Após um dia de intensas negociações e de vários recados ao Palácio do Planalto, a Câmara aprovou nesta quarta-feira (31), por 337 votos a 125, com uma abstenção, o texto-base da MP que reestrutura a Esplanada dos Ministérios – a chamada MP dos Ministérios. Agora, os deputados votam os destaques, que são sugestões de mudanças na medida provisória. 

Integrantes do Centrão e da bancada ruralista ameaçaram boicotar a votação, e a MP correu o risco de caducar. Depois de pelo menos duas conversas entre o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e Lula (PT), houve na tarde de hoje a liberação de R$ 1,7 bilhão em emendas parlamentares, que estavam represadas desde o início do ano. 

Os deputados também tiveram a promessa de que o governo Lula fará uma minirreforma ministerial para contemplar aliados e que haverá um trâmite menos burocrático para a liberação de emendas. 

Além disso, com medo de uma derrota, o Planalto passou a apoiar publicamente o relatório do deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL). O texto esvaziou as funções do Ministério do Meio Ambiente e as competências do Ministério dos Povos Indígenas.  

Deputados também pressionam Lula a reinstituir as emendas de relator. Para agradar a deputados e senadores, o governo federal reservou R$ 9,8 bilhões do orçamento dos ministérios para atender aos parlamentares. Eles podem fazer as indicações, mas em projetos elaborados pelo Poder Executivo. Os congressistas querem autonomia na escolha das obras custeadas com recursos públicos federais. 

Após as reuniões, Lira voltou a criticar publicamente o Palácio do Planalto: 

“A gente [na Câmara] tem dado o nosso máximo […] Não deverá a Câmara ser responsável pela falta de organização política do governo”, disse o presidente da Câmara, em entrevista coletiva antes da votação. 

Com informações de O Antagonista 

O crime aconteceu na madrugada. De acordo com a proprietária, os criminosos entraram na empresa e, antes de furtar os materiais, abriram o armário, cortaram a fiação das câmeras do estabelecimento e jogaram o aparelho de armazenamento de imagens em um córrego próximo à empresa. 

Ela foi flagrada pelos policiais penais ao passar pelo equipamento de scanner corporal de raios-x, similar aos usados nos aeroportos e usado na entrada das prisões do Rio Grande do Norte. 

Segundo a Secretaria de Administração Penitenciária, o caso ocorreu por volta das 10h25, durante entrada da mulher para visitar o companheiro dela no Pavilhão 1. 

"Ao passar na esteira do scanner, as policiais penais identificaram o objeto estranho e iniciaram uma revista pessoal. A droga estava embalada em pequenas porções. As policiais deram voz de prisão e encaminharam a visitante à Polícia Civil para as providências necessárias", informou a Seap. 

O scanner corporal faz parte do procedimento padrão para entrada de visitantes na unidade desde agosto de 2019. 

O Governo do Rio Grande do Norte anunciou a anulação do concurso público para a Fundação de Atendimento SocioEducativo (Fundase-RN), que aconteceu em novembro do ano passado. 

Conforme informações divulgadas nas redes sociais por Pedro Lopes, Secretário de Estado da Administração, a prova teria sido vazada devido um "erro grotesco" da banca. 

Pedro Lopes também disse que neste caso não há outro alternativa que não seja a anulação da prova, e consequentemente, sua reaplicação para se evitar o futuro cancelamento do concurso público. O secretário lamentou o ocorrido. 

"A comissão do concurso Fundase recebeu denúncia de vazamento da prova do curso de formação, que aconteceu por erro grosseiro da banca. Neste caso não há alternativa que não seja a anulação da prova e sua reaplicação para evitar futuro cancelamento do certame. Lamentamos o ocorrido", revelou Pedro Lopes. 

Fonte: Portal Grande Ponto 

Policiais civis da Delegacia Especializada em Defesa da Propriedade de Veículos e Cargas (DEPROV/NATAL), com o apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizaram, na segunda-feira (29), sete prisões, sendo cinco relacionadas a furto de veículos e duas por receptação de celular roubado. A operação aconteceu em Natal e na Grande Natal. Dentre as prisões, dois homens especializados em furtos de veículos foram presos.  

Após um trabalho integrado com a PRF, a DEPROV/NATAL, realizou um trabalho de investigação que pôs fim à sequência criminosa dos investigados Alexandre Fortunato de Moura e Eriberto Feliciano da Silva. Ambos são acusados do furto de diversos veículos em Natal, Parnamirim e Macaíba. A especialidade da dupla são os veículos de modelos antigos, isso devido ao comércio de desmanche e vendas de peças usadas. 

A dupla de acusados já estava sendo investigada e monitorada desde dezembro/2022 quando furtaram um veículo VW/Gol, de cor branca, da rua Marcílio Furtado, em Lagoa Nova, Natal/RN, crime cometido às 13h do dia 23/11/2022. 

Durante as investigações, a equipe da DEPROV/Natal conseguiu identificar e qualificar os suspeitos no dia 06/01/2023, após uma abordagem da Polícia Militar, por solicitação da Polícia Civil. Eles foram detidos utilizando um veículo FIAT/Strada com placas de Natal, mas que eram substituídas por placas da Paraíba.  

Além do crime relatado outrora, os investigados também foram responsáveis pelo furto de um GM/Corsa Wind, de cor branca, que estava estacionado ao lado da Faculdade de Odontologia da UFRN, da subtração de um GM/Kadett GLS, de cor verde, fato ocorrido no dia 29/12/2022, por volta das 09h50, nas proximidades do posto de saúde CEO, em Macaíba/RN.  

A Polícia Civil solicita que a população envie informações, por meio do 181, de forma anônima, que possam auxiliar na identificação dos autores pelos furtos de veículos nas cidades destacadas. 

Fonte: Portal Grande Ponto 

É claro que as farmácias, como qualquer outro estabelecimento do setor de comércio, devem emitir as notas fiscais eletrônicas para fins tributários, e para isso a coleta de CPF é claramente justificada. Porém, além dessa obrigação, já é comum que alguns estabelecimentos utilizem o CPF para outros fins não declarados aos clientes, e o pior, não contando com garantias para a segurança da informação desse tão importante dado pessoal, é o que aponta a especialista Gabriella Barbosa, gestora de TI em formação pela Unip Tatuapé. 

Fornecer o CPF em farmácias pode apresentar certos riscos de segurança e privacidade. Ao fornecer seu CPF, você está compartilhando um dado pessoal sensível que pode ser utilizado indevidamente por terceiros mal-intencionados. Alguns dos perigos em fornecer o CPF nas farmácias incluem: 

A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei do marco temporal para a demarcação de terras indígenas, por 283 votos a favor, 155 contra e uma abstenção. A proposta — que limita a demarcação de terras indígenas e enfraquece direitos indígenas — seguirá para análise do Senado. 

O que aconteceu 

O que disse o Ministério dos Povos Indígenas? 

Câmara na frente do STF 

O que é o marco temporal? 

E a MP da Esplanada? 

Com informações do UOL 

A medida provisória é um ato do presidente da República que tem força de lei imediata. No entanto, elas precisam da aprovação do Congresso Nacional para terem efeito permanente e se tornarem leis definitivamente. 

Entre as medidas que vão perder a validade sem análise, a que mais preocupa é a MP (1160/2023), que retomou o voto de desempate a favor da Receita Federal nos julgamentos do Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf). A medida permite a representantes do Ministério da Fazenda desempatarem votações em julgamentos de processos tributários na Receita Federal, o que renderia cerca de R$ 50 bilhões em arrecadação para o governo em 2023. 

Acreditando que o Congresso não vai votar a MP, o Executivo transformou a matéria em um projeto de lei, com pedido de urgência na tramitação. No entanto, o tema enfrenta resistência da oposição. Enquanto o projeto de lei não for votado, as votações empatadas sobre as infrações tributárias voltam a ser decididas a favor do contribuinte. 

Outra medida provisória prestes a vencer e que impacta o Ministério da Fazenda tem a ver com a passagem do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Banco Central para a gestão de Haddad (MP 1158/2023). Havia a expectativa de o tema ser contemplado na MP que reestruturou a Esplanada, mas a ideia foi rejeitada por parlamentares. Com isso, Haddad perde o Coaf, e o órgão volta ao guarda-chuva do Banco Central . 

A MP 1156/2023 que extinguiu a Funasa também vai perder a validade antes da votação. No entanto, a autorização para acabar com o órgão foi incluída no relatório da reestruturação dos ministérios, de autoria do deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL). Com isso, as competências da fundação foram alocadas dentro do Ministério das Cidades e da Saúde. 

Confira outras MPs que vencem em 1º de junho: 

• MPV 1155/2023: adicional complementar do Programa Auxílio Brasil e do Programa Auxílio Gás dos Brasileiros; 

• MPV 1157/2023: redução de alíquotas de tributos incidentes sobre os combustíveis; e 

• MPV 1159/2023: exclusão do ICMS da base de cálculo dos créditos da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins. 

MP da reestruturação da Esplanada 

A única medida provisória prestes a vencer que deve ser votada é a da reestruturação da Esplanada, com a desidratação das pastas comandadas pelas ministras Marina Silva (Meio Ambiente e Mudança do Clima) e Sônia Guajajara (Povos Indígenas).  

Uma das principais mudanças no texto devolve ao Ministério da Justiça e Segurança Pública a atribuição de demarcar terras indígenas. Com a MP, o governo Lula havia transferido essa responsabilidade para o Ministério dos Povos Indígenas. 

Outra mudança aconteceu nas competências do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima. Pelo texto do relator, o Cadastro Ambiental Rural (CAR) sairia da pasta comandada por Marina Silva e passaria para o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, de Esther Dweck. 

Apesar de não contemplar os desejos do governo, o ministro da Secretaria das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse nesta terça-feira (30) que o governo vai defender o atual relatório. 

Com informações do R7 

A estação foi fechada para visitantes. O governo estadual informou que 74 propriedades rurais, localizadas no raio de 10 km do local, foram visitadas pelas equipes de vigilância para investigação e orientação da população. 

Além do Rio Grande do Sul, foram registrados mais dois casos em aves silvestres, sendo um Thalasseusacuflavidus (nome popular Trinta-réis-de-bando) na Ilha do Governador, no Rio de Janeiro; e um Sternahirundo (nome popular Trinta-réis-boreal), no município de Piúma (ES). 

Com as novas notificações, o Brasil tem 13 casos confirmados de influenza aviária em seis espécies de aves silvestres. A maioria registrada em cidades do Espírito Santo. 

Na semana passada, o Mapa declarou estado de emergência zoossanitária em todo o território nacional em função de casos de gripe aviária detectados em aves silvestres. A medida, de acordo com a pasta, teve como objetivo evitar que a doença chegue à produção de aves de subsistência e comercial, além de preservar a fauna e a saúde humana. Ainda segundo o ministério, a declaração de estado de emergência zoossanitária possibilita a mobilização de verbas da União e a articulação com outros ministérios, organizações governamentais nas três instâncias e não governamentais.  

Consumo 

O ministério reforça que a doença não é transmitida ao ser humano pelo consumo de carne de aves ou ovos. As infecções podem ocorrer pelo contato com aves infectadas, vivas ou mortas. 

Se alguém encontrar uma ave doente ou morta, a orientação é acionar o serviço veterinário local ou notificar o e-Sisbravet. 

Mesmo com as confirmações, o Brasil permanece com status de país livre da gripe aviária, garantindo segurança no consumo interno de carne e nas exportações. 

O Mapa segue em alerta e informa que com a intensificação das ações de vigilância é comum e esperado o aumento de notificações sobre mortalidades de aves silvestres em diferentes pontos do litoral do Brasil. 

O Brasil continua livre de influenza aviária na criação comercial e mantém seu status de livre de influenza aviária, exportando seus produtos para consumo de forma segura. O consumo de carne e ovos se mantém seguro no país. 

O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) apresentou hoje um pedido de quebra de sigilo telefônico e telemático do ministro Flávio Dino (Justiça) na CPMI dos atos golpistas de 8 de janeiro. 

O que aconteceu? 

Registre-se que a presente ordem de levantamento de sigilo (quebra) e transferência de dados há de ser cumprida, sob pena de desobediência, devendo-se as informações requeridas serem enviadas em formato digital."SenadorIzalci Lucas (PSDB-DF), em requerimento 

"A gente quer uma apuração imparcial em relação aos atos, mas também pelas omissões, pedimos a quebra exatamente para apurar e ver o que ele estava fazendo naquele momento, o que ele conversou com o presidente e para quem ele ligou. Não tenho muita dúvida de que o governo federal poderia ter evitado". - Izalci Lucas no UOL News 

Com informações do UOL 

Como mostramos mais cedo, Maduro foi recebido com honras em uma cerimônia oficial realizada no Palácio do Planalto. Na ocasião, Lula defendeu a entrada da Venezuela no Brics, grupo de países que reúne Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. 

A visita do ditador venezuelano já estava definida há meses, mas o timming do encontro e a forma como ele aconteceu não foi bem visto por lideranças da oposição na Câmara. 

Uma das lideranças parlamentares disse a este site que “a bolha da Venezuela permite essas visitas fora de horário”. “A questão é que não estamos na Venezuela, a realidade brasileira é diferente”, complementou o líder. 

Levantamento feito por O Globo aponta que Lula tornou-se, no início de gestão, o presidente com o menor número de encontros com parlamentares desde Dilma Rousseff. Foram apenas nove encontros contra 83 de Jair Bolsonaro e 39 de Temer em igual período. Em contrapartida, Lula se reuniu com 30 chefes de estados em 5 meses, segundo o jornal. Um a menos que Bolsonaro em todos os 4 anos em que ele esteve à frente do Poder Executivo. 

A Câmara dos Deputados pode votar nesta semana o projeto de lei do marco temporal de terras indígenas, ampliando a série de derrotas da política ambiental que o governo do presidente Lula (PT) sofre no Congresso. 

Na semana passada, a comissão mista do Congresso que analisa a reestruturação da Esplanada dos Ministérios aprovou o relatório do deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL) no qual ele retira do Ministério do Meio Ambiente o Cadastro Ambiental Rural (CAR), a ANA (Agência Nacional de Águas), entre outras estruturas. 

Com informações do O Antagonista 

No vídeo, Carlos Eduardo aparece ao lado do ouvinte sorrindo e fazendo a imagem de "legal", mas ouve o questionamento e afirma: "fiz tudo na zona Norte". Depois, acrescenta: "fiz tudo na zona Leste".  

Em contato com a 96, Bernardo afirmou que o ex-prefeito de Natal "prometeu calçar o loteamento Novo Horizonte, na Zona Norte, mas até hoje minha rua (e o loteamento) continua sem calçamento". Bernardo acrescentou: "apesar de que na prefeitura consta como calçada, pra onde foi o dinheiro? Fica o questionamento". 

Com informações do Blog do Gustavo Negreiros 

Mais uma invasão de terras foi realizada no Rio Grande do Norte. O Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Sem Terra anunciou que, na última sexta-feira, realizou a invasão de uma área localizada às margens da BR-405, em Mossoró. Segundo o Movimento, cerca de 500 famílias estão acampadas na propriedade invadida. Não há detalhes sobre a titularidade da área, se é uma propriedade privada ou um terreno público. A invasão concretiza em parte a "ameaça" realizada pelo Movimento, no mês de abril, de realizar invasões pelo Estado e que foi amplamente criticada pelo setor produtivo rural do Estado, como um ataque ao direito à propriedade privada. 

O MST publicou em seu Instagram que as famílias acampadas realizaram a primeira assembleia nesta segunda, quando decidiram construir casas e outras benfeitorias no terreno invadido. Não há, até o momento, informações sobre a atuação do Incra, da Polícia ou de qualquer outra instituição pública. As publicações do Movimento afirmam que a invasão tenta "alertar os órgãos responsáveis para que realizem a desapropriação da área para fins de Reforma Agrária". Segundo informações de fontes que não querem ser identificadas, empresários da região já se organizam para defender suas propriedades. 

Em abril, o MST havia afirmado que planejava invadir 11 terras em "todas as regiões do Rio Grande do Norte", de acordo com declaração do coordenador de Frente de Massas do movimento, Paulo Neto. Aproximadamente 1.100 famílias estavam, naquela oportunidade, mobilizadas para as ocupações. Por estratégia, os militantes não revelam que tipo de área ou o local das ações. "A gente fez um levantamento prévio e chegamos nessas 11 terras", disse Neto. As ocupações fariam parte de uma ação coordenada em todo o País para cobrar desapropriações e "em protesto ao agronegócio". 

O  presidente da Federação da Agricultura, Pecuária e Pesca do RN (Faern), José Vieira, considerou, à época que a série de atos do MST foi anunciada, que se tratava de "terrorismo". "Toda invasão é criminosa, porque você está invadindo o que é do outro. Então, essa ação [do MST] é criminosa, e também consideramos ela terrorista. Essa é uma ação terrosista de um grupo terrorista", disse.     

Como presidente do órgão, Vieira lamentou a possibilidade de invasões e também afirmou esperar uma ação das forças policiais do Estado, removendo os manifestantes de possíveis terras invadidas. "A polícia deve retirar imediatamente esses baderneiros, criminosos, que estão invadindo órgãos públicos", afirmou. 

O MST no RN negou  na época que "planejava invadir 11 terras a partir da próxima sexta" e disse que “existem ocupações planejadas, sim, mas não da forma que a mídia está circulando, com o intuito de instaurar fake news e criminalizar a imagem do movimento”.  Naquele mês, cerca de 300 militantes sem terra fizeram uma caminhada até a sede do  Incra, em Natal, onde ocuparam o prédio. O superintendente do Incra-RN, Lucenilson de Oliveira, disse que os militantes pediam melhorias em assentamentos e a retomada de processos para obtenção de terras. Segundo ele, o diálogo permitiu a saída do Movimento do prédio. “Há um compromisso de retomar esses processos”, afirmou Lucenilson. 

Com informações da Tribuna do Norte 

Em conversa com o presidente venezuelano, Nicolás Maduro, o presidente Lula criticou os embargos contra o país vizinho. Para ele, as restrições econômicas impostas pelos Estados Unidos são “extremamente exageradas”. 

“Maduro não tem dólar para pagar as suas importações. É culpa dele? Não. É culpa dos Estados Unidos, que fez um bloqueio extremamente exagerado. Eu sempre acho que o bloqueio é pior do que uma guerra”, defendeu. 

Lula manteve seu posicionamento histórico. Ele já defendeu o fim dos embargos contra Cuba e foi contra punições à Rússia. 

Nesta segunda-feira (29), Lula recebeu Maduro no Palácio do Planalto, em Brasília. Essa é a primeira visita do presidente venezuelano ao Brasil desde que foi proibido entrar no país durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. 

Além da reaproximação entre os países, eles discutiram temas que interferem no na economia e no comércio das nações. O presidente defendeu, ainda, a entrada da Venezuela no Brics. 

Com informações do O Antagonista 

Os dados são da Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análises Criminais (Coine) e foram repassados pela Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed) a pedido da reportagem da Inter TV Cabugi. 

Ao todo, até o dia 23 de maio deste ano, o RN teve 295 ocorrências de estupro de vulnerável registradas pela Sesed. Esse número representa quase dois casos por dia no estado. Entre janeiro e maio (o mês inteiro) de 2022, foram 239. (Veja os dados detalhados na tabela abaixo). 

Registros de estupro de vulnerável no RN 

Fonte: Sesed 

O mês com mais ocorrências em 2023 foi o de janeiro, com 77 casos - o que já é um número maior do que qualquer mês desde 2022. 

Em todo o ano de 2022, inclusive, o Rio Grande do Norte registrou 653 casos de estupro de vulnerável, de acordo com a Sesed. 

Mais delegacias e novas leis 

Para a diretora do Departamento de Proteção a Grupos em Situação de Vulnerabilidade da Polícia Civil, a delegada Paoulla Maués, o aumento ocorre, entre outros motivos, pelo maior número de delegacias especializadas na Proteção da Criança e do Adolescente. 

"Criamos uma [delegacia especializada] em Mossoró e uma em Parnamirim, que não tinham no ano passado. Então é natural que o número de registros aumente, porque a própria população passa a dar uma maior credibilidade numa delegacia especializada, sabendo que vai ter aquele atendimento qualificado e se encorajam para fazer o registro", explicou. 

O ditador da Venezuela, Nicolás Maduro, chegou ao Brasil na noite deste domingo (28) para um encontro promovido nesta terça (30) com líderes regionais sul-americanos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que tem a intenção de retomar a Unasul (União das Nações Sul-Americanas). 

“Agradeço a calorosa acolhida com que fomos recebidos em Brasília. Nas próximas horas estaremos desenvolvendo uma agenda diplomática que reforce a necessária união dos povos de nosso continente”, disse Maduro no Twitter. 

Com exceção da presidente do Peru, Dina Boluarte, que enfrenta impedimentos constitucionais, todos os 11 presidentes da América do Sul foram confirmados e virão à capital federal. Os encontros com os líderes vão acontecer no Palácio do Itamaraty, sede da diplomacia brasileira, seguidos de um jantar na residência oficial de Lula, o Palácio da Alvorada 

A presença de Maduro promete ser um dos pontos de desconforto da reunião. O presidente do Chile, Gabriel Boric, é exemplo de um dos líderes regionais com posicionamento crítico aos abusos de direitos humanos cometidos por Caracas. 

Com informações da Folha de S. Paulo 

Sob pressão até da China, Vladimir Putin autorizou o seu vice-ministro de Relações Exteriores, Mikhail Galuzin, enviar à Ucrânia as condições do governo russo para o fim da guerra. 

Mikhail Galuzin convocou a agência de notícias Tass e explicou as condições. Destacou que a Ucrânia deve renunciar à sua adesão à Otan (Organização do Tratado do Atlântico Norte). Pelo direito internacional —que é o direito das gentes—, a renúncia é ato irretratável e soberano. Assim, não poderia haver objeção por parte da Otan. 

Outra condição exposta por Mikhail Galuzin também é de renúncia. Renúncia de ingresso na União Europeia. Como se sabe, a Ucrânia já teve —para usar um termo da diplomacia eclesiástica vaticana— o "nihil obstat", obstáculo zero, dos estados membros da União Europeia. E Ursula von der Leyn, presidente da Comissão Europeia, é a maior incentivadora do ingresso da Ucrânia na União Europeia. 

Outra condição russa diz respeito, por parte da Ucrânia, de adoção da posição de estado neutro. 

No particular e sempre frente ao direito internacional, trata-se de algo que só pode ser temporário, e não perpétuo como deseja Putin. Isso dadas as mutações, as variações geopolíticas e geoestratégias mundiais. 

No caso, imagine-se, por exemplo, a Rússia promovendo a invasão da Moldávia e a Ucrânia ter de se apresentar neutra. Na verdade, trata-se de uma condição juridicamente impossível. A recordar, segundo os serviços ocidentais de inteligência, a invasão da Moldávia seria o próximo passo de Putin se a conquista da Ucrânia fosse, como esperado por ele, consumada com a rapidez imaginada. 

Além da posição neutra, a outra condição seria a obrigatoriedade da língua russa. Isso como língua de Estado. 

Também disse Mikhail Galuzin de outra condição, ou seja, de a Ucrânia parar de receber armas do Ocidente. Seria o mesmo de não se armar, salvo se voltar à compra de armas de fabricação russa. 

Reunidas as condições, fica claro, e basta ter olhos desarmados de ver, desejar Putin impor condições que o levaram a invadir a Ucrânia. 

Putin quer todo o desejado antes da invasão. A consolidação da tomada "manumalitare" da Crimeia. Também transformar a região do Dombass em outra Crimeia, de modo a controlar toda a área, incluída a navegação no mar de Azov, por Mariupol e Taganrog. Sobre isso, teria o controle de três pontos do Mar d'Azov: o do lado russo, mais os lados da Crimeia e o litoral de Kherson, Mariupol e Taganrog. 

Conforme publicado na coluna, a China designou o diplomata Li Hui para iniciar a construção de um clima para se partir posteriormente a medidas concretas e definitivas de paz. 

Certamente, Li Hui, que chegou a Moscou na sexta feira (26), já recebeu as exigências da Rússia. Por isso, Putin entendeu em torná-las públicas, isto pela voz do vice-ministro Mikhail Galuzin. 

Para os operadores do direito internacional público, as condições iniciais são sempre colocadas a aparentar que a guerra não vai terminar e nada será aceito. 

Numa proposta inicial, frisam os operadores do direito das gentes, as condições têm sempre o condão de desanimar e assustar, pois violam a própria essência do Estado, no caso a Ucrânia, como nação soberana. 

De registrar tratar-se, pela primeira vez, de uma proposta oficial russa. 

Veja as sete condições de Putin 

(1) Cessação das hostilidades da parte das forças armadas ucranianas. 

(2) Parar de receber armas ocidentais. 

(3) Retorno da Ucrânia ao status neutro, com renúncia a aderir à Otan à União Europeia. 

(4) Reconhecimento das novas realidades territoriais que se desenvolveram e diante da regra do direito dos povos à autodeterminação. 

(5) Tutela do direito dos cidadãos de língua russa e das minorias nacionais. 

(6) Garantir o status da língua russa como língua de Estado. 

(7) Respeito aos direitos humanos fundamentais, compreendida a liberdade de religião. 

Com informações do UOL 

Com o resultado, a equipe de Allan Aal permanece na última colocação, dentro da zona de rebaixamento. 

Vagner Love abriu o placar para os donos da casa após falha da marcação no primeiro tempo, mas logo depois a reação dos visitantes veio com Júnior Todinho depois de cruzamento de Thallyson no lado direito.  

Mas no segundo tempo, o Leão emplacou a goleada no placar novamente com Love, Luciano Juba e Fábio Matheus. Jorginho chegou a balançar as redes, mas após revisão do VAR, o gol foi anulado.  

O próximo compromisso do Mais Querido pelo Campeonato Brasileiro será no próximo sábado (3) contra o Grêmio Novorizontino/SP às 17 horas, no Estádio Maria Lamas Farache, o Frasqueirão. 

Fonte: Portal Grande Ponto 

Um idoso de 72 anos, identificado até o momento como Ulysses, natural do Mato Grosso, morreu após se engasgar com um pedaço de carne, na noite desta sexta-feira (26), em Parnamirim, na Região Metropolitana de Natal.  

Segundo informações da Polícia Militar, o incidente aconteceu no bairro Monte Castelo, onde o idoso residia.  

De acordo com relatos de testemunhas, amigos que estavam com o idoso no momento do incidente entraram em contato com o Corpo de Bombeiros, que por telefone, orientou como realizar a manobra de Heimlich, na tentativa de desobstruir as vias respiratórias, mas não adiantou. Uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) ainda foi até o local, mas o homem já estava sem vida. 

A Polícia Militar foi chamada e acionou o Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (ITEP/RN) e a Polícia Civil para realização dos procedimentos cabíveis. 

Com informações do Portal da Tropical  

O Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN) foi acionado, na manhã deste domingo (28), para uma ocorrência de afogamento no sítio Camelo, São Bento do Trairi. 

Ao chegar ao local foram informados que um homem teria tentado atravessar o açude utilizando uma boia improvisada e acabou se afogando. 

Após duas horas de buscas os mergulhadores o localizaram sem vida. O ITEP foi acionado e o levou à sede do órgão. 

O CBMRN reitera a dica de segurança à população em açudes, rios e lagoas: evite boias sem certificação; cuidado com crianças e evitem beber e entrar na água. 

Com informações do Blog do BG