O ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso negou o pedido de liberdade de Anderson Torres e manteve a prisão preventiva do ex-secretário de Segurança do Distrito Federal. A decisão foi publicada nesta sexta-feira (28). 

Em seu despacho, Barroso argumenta que o habeas corpus não é a via adequada para questionar a decisão anterior de outro ministro da mesma corte. 

“O Supremo Tribunal Federal tem uma jurisprudência consolidada, no sentido da inadequação do habeas corpus 

para impugnar ato de Ministro, Turma ou do Plenário do Tribunal. Nessas condições […]não há alternativa senão julgar extinto o processo, sem resolução do mérito, por inadequação da via eleita”, argumentou Barroso em sua decisão. 

A defesa de Torres emitiu nota em que afirma respeitar a decisão do ministro do STF, mas que “diante da piora significativa do quadro clínico do Sr. Anderson Torres” apresentará recurso. 

Com informações do O Antagonista 

O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) se viu pressionado entre bolsonaristas e aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) devido a uma crise causada pela divulgação de informações sobre uma suposta negociação do Governo de São Paulo com a empresa ucraniana Antonov. 

O caso eclodiu após reportagem da CNN Brasil afirmar que a Antonov deixou de investir US$ 50 bilhões no Brasil devido a falas do presidente sobre a guerra entre Rússia e Ucrânia, o que foi apontado como fake news por petistas. 

A CNN Brasil então publicou uma nota da Secretaria de Negócios Internacionais, comandada por Lucas Ferraz, na qual a pasta afirma ter recebido representantes da Antonov para tratar do tema. 

A estatal ucraniana, porém, afirmou por meio de nota que não tem representantes no Brasil, o que levou ministros de Lula a acusarem o governo paulista de espalhar informação falsa para prejudicar o governo federal. 

Fonte: Folha de SP 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse, nesta sexta-feira (28), que, “se tem uma profissão honesta, é a do político”. 

A declaração foi dada em uma cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília, na qual sancionou o acordo que reajusta em 9% os salários dos servidores públicos federais. 

O petista reforçou ao longo de seu discurso a importância de se valorizar a contratação de “seres humanos” para a melhoria de serviços públicos e a necessidade de se aumentar o salário de servidores para que os melhores profissionais aceitem se mudar para Brasília. 

“Não tem saída. A gente tem que melhorar o salário das pessoas para ter as pessoas de melhor qualidade aqui. As pessoas fazem um mau juízo de valor no funcionalismo público”, disse Lula. 

Fonte: CNN Brasil 

A presença de ex-líderes de facções do Rio de Janeiro chamou a atenção recentemente em uma festa para comemorar o encerramento das gravações da série "Veronika", do Globoplay. O evento ocorreu no último dia 17, na capital fluminense, e contou com a presença de nomes que comandaram o tráfico em comunidades. 

Celso Rodrigues (conhecido como Celsinho da Vila Vintém), ex-chefe da facção Amigos dos Amigos; Alexander Mendes (o Polegar), ex-chefe do tráfico na Mangueira; e Nei da Conceição (o Facão) e Amabilio Gomes (o MB), ex-chefes do tráfico no Complexo da Maré foram alguns dos presentes. Eles foram fotografados ao lado da atriz Roberta Rodrigues, que interpreta a protagonista da produção, e do diretor Silvio Guindane. 

Procurada pelo F5, a Globo não comentou. No entanto, a presença dos ex-detentos foi confirmada por José Junior, presidente da AfroReggae Audiovisual e showrunner do seriado. A imagem deles no evento acabou gerando repercussão em perfis de redes sociais e questionamentos por parte de alguns internautas. 

Segundo Junior, trata-se de uma ação de inclusão que visa reinserir na sociedade pessoas que já cumpriram suas penas no sistema prisional. "Muitos desses egressos trabalham nas nossas séries. As pessoas da foto cumpriram as suas penas, não reincidiram e têm o direito legal de ter uma segunda chance", afirma. 

O presidente da AfroReggae Audiovisual disse ainda que muitos dos ex-traficantes e ex-milicianos com que trabalham são usados como fontes para a construção de roteiros, em busca de verossimilhança nas obras. "Há um trabalho gigantesco do Instituto Cultural Pena Máxima e da ONG AfroReggae não só pela ressocialização e empregabilidade, como em projetos sociais que atuam na base, tirando muitos jovens da criminalidade lá no início", comenta. 

"Veronika" tem estreia prevista para 2024. Na série, a personagem que dá nome à trama é uma advogada criminalista e moradora de favela que acaba se envolvendo com o crime organizado. Também estão no elenco nomes como Marcelo Serrado, Mariana Ximenes, Cissa Guimarães e Leticia Spiller, entre outros. 

CASO A CASO 

Celso Rodrigues, o Celsinho da Vila Vintém, foi um dos fundadores e chefe da facção Amigos dos Amigos (ADA), rival do Comando Vermelho (CV) e do Terceiro Comando Puro (TCP) no comércio ilegal de entorpecentes do Rio de Janeiro. Ele foi solto em outubro de 2022, após cumprir 20 anos de prisão. 

Alexander Mendes, o Polegar, ex-chefe do tráfico na Mangueira, foi solto em julho de 2014. Em 2009, ele tinha sido beneficiado com o regime aberto após cumprir um sexto da pena de 22 anos por tráfico e associação para o tráfico. Em 2011, foi preso novamente para responder por três mandados de prisão contra ele por tráfico de drogas. Em 21 de março de 2014, a Justiça Federal de Rondônia declarou a condenação extinta. Um mês depois, foi concedido um habeas corpus a Polegar. 

Indicado como um dos líderes da facção TCP (Terceiro Comando Puro), o traficante Nei da Conceição Cruz foi preso em 2003. Condenado a um total de 26 anos e 10 meses de prisão, Nei cumpriu 20 anos da pena e ganhou liberdade condicional em janeiro deste ano, com algumas obrigações, como a proibição de sair do estado e a obrigatoriedade de obter uma ocupação lícita. 

Amabílio Gomes Filho, o MB, era apontado como o chefe do tráfico de drogas da comunidade Nova Holanda quando foi detido em maio de 2014 e levado ao presídio federal de Catanduvas, no Paraná.

O Banco do Brasil não irá mais patrocinar a feira Agrishow deste ano, após o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, ter sido "desconvidado" da abertura. 

O que aconteceu: 

O Banco do Brasil afirmou que ainda estará no evento "por meio de sua atuação comercial" e ficará atento para "qualquer desvio das finalidades negociais previstas". 

Ao UOL, o ministro da Secom, Paulo Pimenta, negou interferência e disse que esse tipo de decisão "não cabe" à Secretaria. Mais cedo, Pimenta havia dito que, "pela descortesia" com Fávaro, "não se justifica mais o patrocínio",. 

Para evitar um encontro do governo Lula (PT) com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), a organização da feira de agropecuária havia pedido para que Fávaro não fosse ao evento de abertura. 

Ao mesmo tempo que o ministro tenta retomar as relações com o setor agropecuário, após novas invasões do MST (Movimento dos Trabalhadores Sem Terra), ele também poderia ser questionado sobre medidas proativas do governo para conter o movimento. 

O ministro cancelou a ida ao evento deste ano, que ocorre entre os dias 1 e 5 de maio. 

O Agrishow será a primeira agenda pública de Bolsonaro desde seu retorno ao Brasil. O ex-presidente planeja ir acompanhado do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos). 

Fonte: Uol 

O novo governo do PT conseguiu ao menos uma façanha, desde que assumiu o Palácio do Planalto, em janeiro: cortou o número de cartões corporativos da Presidência da República, mas aumentou os gastos. Até abril, os gastos dos oito cartões sob responsabilidade direta de Lula torraram R$12,2 milhões na conta do pagador de impostos brasileiro. Já é quase metade dos gastos totais dos nove cartões da Presidência sob Jair Bolsonaro em 2022, último ano do governo (R$24 milhões). 

No primeiro ano de governo Bolsonaro, 16 cartões corporativos gastaram mais de R$15 milhões. Foram 13 cartões em 2020; R$19,1 milhões. 

Em 2021, o número de cartões diminuiu para 11 e os gastos caíram, na Presidência da República do governo anterior: R$19 milhões 

Nesse ritmo de gastos, a Presidência sob Lula deve superar as despesas de 2022 em 50%, e fechar o ano em mais de R$36 milhões. 

Com informações de diário do Poder 

Uma das mães, de 36 anos, foi à unidade de ensino armada com uma faca e atacou a outra, de 34. Segundo o boletim de ocorrência, a vítima sofreu apenas "lesões superficiais". Segundo a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEEMG), a vítima foi atendida pelo Corpo de Bombeiros. 

A direção da escola havia convocado uma reunião com os responsáveis pelas alunas para tratar sobre uma briga entre elas. Segundo relatou a diretora à PM, "os ânimos ficaram exaltados e iniciou-se uma agressão" entre as mães. A profissional de ensino percebeu uma delas sangrando ao tentar separar a briga. A agressora fugiu. 

A direção da escola afirmou que tomou as providências necessárias. Em nota, a SEEMG disse que "a escola é um ambiente democrático, pautado pelo exercício pleno do respeito e da cidadania, sem tolerância para atos e discursos que estimulem e promovam a violência". 

Já a mãe que foi atacada disse aos policiais que percebeu que a mulher portava uma faca quando a discussão ficou acalorada. A idade das filhas das mulheres não foi divulgada pela polícia. 

Segundo a polícia civil, o caso foi registrado como lesão corporal na 4ª Delegacia de Uberlândia e orientou os envolvidos a comparecerem à unidade policial para propor representação criminal. 

Com informações de UOL 

O homem, que mora na região, levou a pasta para casa porque precisava de uma, mas ao examiná-la, notou que havia documentos de Neném Borges entre os papéis. Todo o material já foi entregue à Polícia. 

A Divisão de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP) ainda está investigando o assassinato do prefeito, que teve sua casa invadida e foi morto a tiros na presença de sua filha. Imagens de câmeras de segurança mostram um homem entrando sozinho na casa do prefeito e atirando nele. Na saída, o suspeito atira para o teto em comemoração, fica parado ao lado da casa e depois segue seu caminho. 

Com informações de Portal 96 

Documentos obtidos pela Folha mostram que a Abin (Agência Brasileira de Inteligência) enviou desde o dia 6 de janeiro alertas a Gonçalves Dias (Gabinete de Segurança Institucional) e ao Ministério da Justiça, já sob o comando de Flávio Dino (PSB), sobre a possibilidade de ações violentas e invasão a prédios públicos nos atos que ocorreriam dois dias depois, em 8 de janeiro. 

Esses documentos foram enviados pela Abin à CCAI (Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência) do Congresso Nacional no dia 20 de janeiro. Os informes são mantidos em sigilo. 

Além do GSI, outros 13 órgãos receberam os comunicados, incluindo a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal, aponta o material que está em posse do Congresso. 

No Ministério da Justiça, de acordo com os documentos da Abin, quem recebeu informes ao menos desde o dia 2 de janeiro foi a Diretoria de Inteligência. A partir do dia 6, a PF e a PRF (Polícia Rodoviária Federal) também começaram a ser atualizadas, daí já com menção à possibilidade de violência nos atos. 

No caso do GSI, a Abin aponta que o próprio Gonçalves Dias recebeu em seu celular ao menos três alertas desde o dia 6. 

Os documentos obtidos mostram os destinatários, horários e a íntegra das informações repassadas pela agência de inteligência. 

O GSI e a Justiça negaram ter recebido os comunicados. A defesa de Gonçalves Dias disse que não iria se manifestar. 

A primeira mensagem, enviada pela Abin às 19h40 do dia 6, já dizia que havia o "risco de ações violentas contra edifícios públicos e autoridades", a intenção de invadir o Congresso e o deslocamento de pessoas potencialmente armadas. 

"A perspectiva de adesão às manifestações contra o resultado da eleição convocadas para Brasília para os dias 7, 8 e 9 jan. 2023 permanece baixa. Contudo, há risco de ações violentas contra edifícios públicos e autoridades", dizia a mensagem, enviada a GDias —como o ex-ministro é conhecido— e também ao Ministério da Justiça. 

Na manhã de 7 de janeiro, novo informe foi enviado ao ex-ministro e à pasta de Dino. O texto, repassado às 10h30, alertava para a chegada de 18 ônibus de outros estados para o acampamento em frente ao Quartel-General do Exército para "participar das manifestações". 

Na manhã dos ataques, de acordo com o documento da Abin, GDias recebeu o primeiro aviso às 8h53 diretamente em seu celular. O texto dizia que cerca de cem ônibus haviam chegado a Brasília para "os atos previstos na Esplanada". A mensagem foi enviada somente para o ex-ministro e não aos demais órgãos. 

Às 9h, o segundo alerta foi enviado ao ex-ministro, à diretoria de Inteligência da pasta de Dino e aos órgãos do governo do Distrito Federal. O comunicado chamava atenção para o "incremento significativo no número de barracas" no acampamento em frente ao Quartel-General do Exército de sábado para domingo. 

Às 10h, a agência de inteligência enviou duas mensagens —desta vez a todas as autoridades que acompanhavam as atualizações. O texto dizia que continuava havendo "convocações e incitações para deslocamento até a Esplanada dos Ministérios, ocupações de prédios públicos e ações violentas". 

Após perder o jogo de ida em Natal por 2 a 0, o ABC viajou para Porto Alegre sem cinco titulares - os zagueiros Afonso e Richardson, o volante Wellington Reis, o lateral-esquerdo Márcio Azevedo e o atacante Fábio Lima -, todos poupados devido ao desgaste da temporada. O discurso era de que a prioridade do clube é a Série B, mas que iria a campo com uma equipe competitiva. 

Ela explicou que não sabe exatamente quando Brendo Yan escreveu a carta, mas disse que o documento foi entregue a ela assim que eles se casaram, há um ano. Na carta, Brendo pediu para que ela e todos "aproveitassem a vida intensamente". 

"O legado que ele deixou é o que fica. Que a gente viva intensamente, que a gente aproveite a vida intensamente, que a vida é uma só e a gente não sabe o dia de amanhã. E eu não sabia realmente o dia de amanhã. Se eu soubesse, eu teria aproveitado mais", disse Victoria Figueiredo. 

"E é isso que ele vai deixar dentro de mim: que eu aproveite a vida, que eu curta a vida. Foi isso que ele me pediu na carta". Na carta, a esposa disse que Brendo Yan agradecia e também pedia como queria que fosse o funeral, "caso chegasse o dia dele". Por ser do candomblé, um dos desejos de Brendo Yan era de que todos estivessem de branco e também que houvesse um festejo. O pedido foi atendido durante o cortejo e o sepultamento na tarde desta quinta-feira (27) na Redinha, bairro em que ele morava, contou com uma banda de frevo e um estandarte do Bloco do Anjnho, que foi criado pelo influenciador digiral no carnaval deste ano. 

"Ele deixou uma carta agradecendo e pedindo como ele queria que fosse feito no funeral, caso chegasse o dia dele. E a gente fez tudo do jeito que ele pediu. Foi difícil? Foi. Mas ele queria a gente feliz, ele queria o frevo, que é uma coisa que ele ama", disse Victoria. 

"Ele quer que a gente pule o carnaval, que a gente esteja presente. Se a gente não lembrar dele, ele não vai poder estar presente no carnaval, que é uma coisa que ele tanto ama". 

Victoria também disse ainda que vai manter o Bloco do Anjinho nos próximos anos em homenagem ao marido. No carnaval de 2023, foi a primeira vez que o bloco ganhou as ruas, realizando um sonho antigo do influenciador. 

Entre os problemas, há falta de ventiladores e ventilação natural, paredes mofadas e mobiliário quebrado. As visitas foram feitas durante a Operação Educação, realizada em todos os estados pelos 32 tribunais de contas do país. 

A porcentagem de salas com problemas no Estado é superior à média nacional, que ficou em 57% de ambientes inadequados. 

Outros problemas foram encontrados nas escolas municipais pelos auditores do TCE. Em 80% dos banheiros, foram identificadas inadequações. Cerca de 76% das escolas não tinham sabão disponível nos banheiros e em 53% não havia papel higiênico. Além disso, foram encontrados banheiros sem porta (46%). Das cozinhas escolares visitadas, 30% tinham falhas no armazenamento da alimentação. Em 83%, não há alvará da vigilância sanitária. 

“Eu sou Isaura, empregada fiel/ 

 Desde pequena, fui ensinada assim/ 

 Minha mãe me guiou com seu papel/ 

 Uma Casa Grande foi o que eu vi, onde o dono sempre tinha razão/ 

O salário, que parecia ilusão, era posto sem muita consideração/ 

 Mas hoje eu quero mais do que isso. 

Quero ser dona do meu próprio chão, mostrar que a empregada doméstica tem direito à sua própria versão” 

Há mais de uma década, os textos passaram a correr fácil, em versos ou algo assim. “Eu nem sei o que é isso, se poesia ou outra coisa qualquer. Não tenho estudo para explicar o que faço. Tenho vontade e escrevo”. Tanta vontade que, “nos últimos anos”, já lotou de textos um caderno de 80 páginas. Os versos ainda não vão para as redes sociais. Gosta mesmo de ler para as colegas de trabalho. “Elas gostam. Como viram que eu gosto de escrever sobre nossa vida de empregada, elas me procuram para saber dos nossos direitos”. Empoderada pelas palavras, não aceita que patrões venham dizer que ela é tratada como “se fosse da família”. 

Essa história começou na infância, quando morava com a família na área rural de Cuiabá. Acompanhava a mãe nas faxinas e ajudava a cuidar das crianças das casas. Era difícil tempo para estudar. Em busca de oportunidades, a família foi morar em Campinas. Casou na adolescência. Com 20 anos, já tinha três filhos. “A minha infância e adolescência foi de babá, diarista, limpar, lavar”. No interior paulista, viu-se em um pesadelo de marido agressor. Fugiu com as crianças e refez a vida. Mas sem deixar o serviço doméstico. 

Eu nunca tive medo do bicho-papão. Tinha medo era do patrão. 
Ver minha mãe/ Me dá um pedaço de pão daquele casarão 

Isaura Benevides 

Quando descobriu que poderia escrever, em uma das casas, trancava-se no banheiro para escrever livremente. Uma das patroas jogou tudo fora quando viu aquelas palavras de protesto. Teve que encher outros cadernos. “Não sou uma Clarice Lispector, nem Carlos. Eu sou uma Isaura. Eu escrevo errado e é dessa maneira que vou escrever. Um dia pretendo aprender melhor… estudar, escrever um livro”. Na relação de livros que recebe de amigos e de antigas patroas, tem de tudo e lê de tudo: romance, ação e poesia. “Gosto de história”. 

Nos textos, estão os desabafos contra a sociedade racista e elitista. “Coloco quando as patroas me ofenderam. Mas também gosto muito de conto de fadas - o meu preferido é Alice no País das Maravilhas - e de tudo o que a personagem passa”. Tem as próprias histórias e das colegas: os rigores com os talheres na mesa, com a comida que não podem comer, com o banheiro que não podem usar. Hoje, garante que a patroa a estimula a escrever. Nas palavras, os direitos. “No parquinho do condomínio, outras empregadas me procuram para saber mais do mundo”. 

O presidente-executivo da Meta (dona de Facebook, Instagram e WhatsApp), Mark Zuckerberg, anunciou na quarta-feira (26) a terceira onda de demissões, que deve ocorrer em maio. A quantidade de funcionários que deve ser desligada não foi informada. 

"Até agora, passamos por duas das três ondas de reestruturação e demissões que havíamos planejado para este ano - em nossos grupos técnicos e de recrutamento. Em maio vamos realizar nossa terceira onda em nossos grupos empresariais. Este tem sido um processo difícil", publicou Zukerberg no Facebook 

O presidente da companhia disse que depois da terceira rodada, "o ambiente de trabalho ficará mais estável para os funcionários". 

Em março, a controladora do Facebook anunciou a segunda rodada de demissões em massa. A empresa afirmou que demitiria 10 mil funcionários em três fases ao longo de vários meses. 

A primeira rodada de demissões em massa da Meta atingiu mais de 11 mil funcionários, ou 13% de sua força de trabalho na época, e precedeu outros cortes de pessoal em grandes empresas de tecnologia. 

Fonte: G1 

Policiais civis da 20ª DP (Macaíba) prenderam, nessa quarta-feira (26), Jea Fábio Torres Borges, de 49 anos, em razão da suspeita da prática dos crimes de roubo e lesão corporal contra a ex-companheira, no município de Bom Jesus/RN. Ele foi preso no bairro Rosa dos Ventos, na cidade de Parnamirim.  

O suspeito foi investigado e indiciado em um procedimento anterior da delegacia de Bom Jesus, também por violência doméstica contra a ex-companheira. No entanto, após o interrogatório do procedimento, realizado no último dia 24, na sede da Delegacia de Macaíba, o suspeito deixou o prédio e, imediatamente, foi ao encontro da vítima para tirar satisfações. A mulher foi questionada por ter pedido medidas protetivas. Ainda durante o questionamento, ela foi agredida e teve o aparelho celular roubado.  

Depois do acontecido, Jea Fábio Torres ainda tirou os dois filhos da vítima e deixou sob cuidados da atual companheira, com a qual já tem outro filho maior de idade. No dia de hoje,  a Polícia Civil representou pela prisão preventiva do suspeito, sendo a ordem determinada pelo Poder Judiciário e cumprida. Os filhos foram localizados e encaminhados aos cuidados da mãe, com apoio do conselho tutelar. 

Fonte: Portal Grande Ponto 

A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira (27), a Operação Tricoat II, com o objetivo de aprofundar investigação contra organização criminosa dedicada à lavagem de dinheiro oriunda do tráfico de drogas interestadual. 

Na ação, foram mobilizados mais de 100 policiais federais para os cumprimentos de dois mandados de prisão e 24 mandados de busca e apreensão, nas seguintes localidades: Acre, Santa Catarina, Natal, Maranhão, Manaus, Pará e Piauí. 

As investigações contra o grupo criminoso iniciaram-se em janeiro de 2022, em que foi constatado um esquema profissional responsável pelo envio de drogas para estados do Brasil, principalmente, para a região nordeste, por meio terrestre. Além disso, apurou-se a realização de lavagem de capitais oriundas do tráfico de drogas. 

Para lavar o dinheiro proveniente das atividades criminosas, um núcleo – liderado por um empresário acreano – se utilizava de um mercado sediado em Rio Branco, a fim de simular um funcionamento regular do estabelecimento, para justificar os valores e os bens obtidos com o lucro do tráfico interestadual de drogas. 

Os investigados movimentaram mais de 37 milhões de reais em suas contas bancárias durante o período apurado, grande parte por meio de transações em espécie. 

Diante da situação, foram autorizados pela Justiça o Bloqueio de Contas, sequestro de imóveis, terrenos, itens de luxo, bem como carros. 

Os investigados serão indiciados por integrar associação criminosa para o tráfico de drogas, por lavagem de dinheiro e por tráfico interestadual de drogas, cujas penas somadas podem chegar até 33 anos de prisão. 

Fonte: Portal Grande Ponto 

O senador Flávio Bolsonaro (PL) disse nesta quarta-feira (26) que pretende convocar Lula (PT) para depor na CPMI do 8/1. 

“Tem muito mais motivo para convocar o Lula, né? Ele que era presidente no momento. O que foi que ele fez? Será que ele ficou sabendo antes?”, afirmou em entrevista ao Painel, da Folha. 

O entendimento jurídico, porém, é de que o presidente da República só pode ser chamado a convite, com possibilidade de recusá-lo. 

Foi assim que Jair Bolsonaro não depôs na CPI da Covid. 

Flávio também falou em quebrar o sigilo telefônico do presidente. 

“Vamos quebrar o sigilo telefônico do Lula para saber se ligaram para ele antes para avisar o que estava acontecendo e ver se ele não teria dado uma ordem para deixar as coisas acontecerem de propósito”, disse. 

Com informações de O Antagonista