As prisões foram realizadas entre quinta-feira (23) e sábado (25). Quatro foragidos da Justiça foram recapturados e outras 10 pessoas ligadas às ações criminosas das últimas semanas foram detidas. 

A continuação da Operação Cratos aconteceu nas cidades de Boa Saúde, Brejinho, Canguaretama, Senador Elói de Souza, Lagoa D'anta, Santa Cruz, Santo Antônio, Serra Caiada, Sítio Novo e Tangará e Vila Flor. 

A operação foi coordenada pelo Comando de Policiamento Regional III da Polícia Militar do RN. Ao todo, foram mais de 30 abordagens e incursões em áreas críticas desses municípios. 

Os policiais militares também apreenderam duas armas de fogo, dois simulacros, drogas, uma motocicleta roubada, munições, dinheiro, balanças de precisão e diversos materiais utilizados no tráfico de drogas. 

Todos os suspeitos e materiais apreendidos na operação, foram apresentados nas Delegacias de Polícia Civil da região, para realização dos procedimentos cabíveis. 

Os ataques no RN acontecem desde o dia 14 de março e registraram uma queda no número nos últimos dias. Neste sábado, uma suposta bomba deixada em um terreno baldio entre a Zona Sul de Natal e o município de Parnamirim foi detonada pela Polícia Militar - o artefato ainda vai passar por perícia. 

Uma polêmica promoção em um cabaré na cidade de Equador, no Rio Grande do Norte, causou alvoroço com grande repercussão nas redes sociais. 

A dona do estabelecimento, que está comemorando seu aniversário, ofereceu uma mulher de graça para o primeiro homem que chegar ao local. 

O resultado dessa promoção foi que um homem dormiu na calçada em frente ao comércio à espera da abertura do local. Promoção era para este sábado, 25. 

Com informações do Blog Jair Sampaio 

O imóvel pertenceu a um grupo condenado em 2009 por crimes desse teor. Hoje, a propriedade da fazenda é da União. Conforme a Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União (SPU), o imóvel possui uma área total de 678.588 metros quadrados. 

Ao Estadão, a Polícia Militar de Goiás afirmou que “está presente no local, acompanhando e tomando todas as ações necessárias para garantir a segurança de todos os envolvidos”. Questionada pela reportagem, a PM não respondeu se há alguma ação de desocupação da propriedade em curso. 

A Secretaria de Segurança Pública de Goiás, a Superintendência do Incra no Estado e o MST, que também foram procurados pelo Estadão, não responderam até a publicação desta matéria. 

Suzano 

Tradicionalmente, o mês de abril concentra diversas invasões por parte do MST, a partir da ação anual conhecida como “Abril Vermelho”. O período é visto com preocupação por proprietários rurais, que buscam se precaver contra eventuais ataques às suas propriedades. 

No fim de fevereiro, o MST protagonizou as primeiras invasões de grandes proporções no terceiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva na Presidência da República. No Sul da Bahia, cerca de 1.700 sem-terra tomaram conta de três fazendas de cultivo de eucalipto nos municípios de Teixeira de Freitas, Mucuri e Caravelas. As propriedades pertencem à empresa Suzano Papel e Celulose. O caso foi parar na Justiça, que determinou a expulsão do movimento das três propriedades. 

Exploração sexual 

O local da invasão em Hidrolândia era chamado de fazenda São Lukas. Em 2002, a propriedade foi comprada pelo suíço Pietro Chiesa, que, segundo investigações, junto com mais nove pessoas, mantinha um esquema de tráfico internacional de mulheres para prostituição. Vítimas de cidades próximas a Hidrolândia - Anápolis, Goiânia e Trindade - eram levadas para a Suíça. 

No exterior, eram submetidas a um esquema de endividamento e prostituição. De acordo com a sentença que condenou Chiesa e os demais membros da quadrilha, algumas vítimas eram menores de idade e a maioria não suspeitava de que pudesse haver um esquema de cafetinagem envolvido. 

Com informações do Estadão Conteúdo 

Um garoto de 4 anos foi encontrado morto dentro de um veículo em Parnamirim, na Grande Natal. O caso ocorreu no fim da tarde de sexta-feira (24), no Conjunto Habitacional Augusto Severo, que é um condomínio residencial da Aeronáutica. 

A Polícia Militar foi acionada por volta das 18h e, ao chegar ao local, a criança já estava morta. O corpo foi recolhido pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep). 

Os pais da criança ficaram em estado de choque e prestaram depoimento na delegacia de plantão de Parnamirim à noite. Eles contaram que a mãe teria ido para a faculdade e que o pai estaria dormindo. 

A criança estava brincando e entrou no veículo, onde acabou se trancando e não conseguiu sair. O pai só percebeu o filho no carro quando ele já havia morrido. 

O Itep vai apresentar laudo sobre as travas do veículo. O caso deve ser investigado pela Delegacia Especializada em Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) de Parnamirim. 

Com informações do G1 RN 

Balanço parcial das forças de segurança que atuam para combater a organização criminosa responsável pelos ataques iniciados na segunda-feira da semana passada (20) no Rio Grande do Norte indica que 187 suspeitos já foram presos. Desses, 22 foram no âmbito da Operação Normandia e 15 da Operação Sentinela. 

Até o momento, 43 armas de fogo foram apreendidas. Também foram capturados 148 artefatos explosivos e 33 galões de combustíveis. De acordo com nota divulgada neste sábado (25), também foram apreendidos dinheiro, drogas e munições. Produtos de furto foram recuperados. Nesses casos, não foram divulgados quantidades ou valores. 

Onda de violência 

Desde o dia 14 de março, ações orquestradas por facções criminosas causam terror à população, com incêndios e tiros contra prédios públicos, veículos, comércio e até residências.  As ações são uma retaliação às condições dos presídios, indicam investigações da polícia. 

A custódia de presos está entre os motivos apontados pelos criminosos para a série de ataques no estado. O estado já confirmou pelo menos 300 ataques criminosos desde o início das ações. 

Com informações da Agência Brasil 

Segundo os moradores, o incêndio ocorreu por volta das 20h, ao lado de um depósito de uma indústria têxtil. A Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (Sesed) contabiliza o caso como mais um ataque criminoso. 

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 669,93. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 21,1 milhões de famílias, com gasto de R$ 14 bilhões. 

Com a revisão do cadastro, que eliminou principalmente famílias constituídas de uma única pessoa, 1,48 milhão de beneficiários foram excluídos do Bolsa Família e 694,2 mil famílias incluídas, das quais 335,7 mil com crianças de até 6 anos. 

Desde o início do ano, o programa social voltou a se chamar Bolsa Família. O valor mínimo de R$ 600 foi garantido após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que permitiu a utilização de até R$ 145 bilhões fora do teto de gastos neste ano, dos quais R$ 70 bilhões destinados a custear o benefício. 

O pagamento do adicional de R$ 150 só começou neste mês, após pente-fino no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), a fim de eliminar fraudes. Em junho, começará o pagamento do adicional de R$ 50 por gestante, por criança de 7 a 12 anos e por adolescente de 12 a 18 anos. 

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário pode consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco. Fonte Agencia Brasil i

Segundo a assessoria do presidente, Lula passou por exames no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo, na noite de quinta-feira (23). 

Um vigia foi assassinado a tiros dentro da lagoa de captação no bairro da Redinha, na zona Norte de Natal, na noite dessa quinta-feira (23). 

A vítima foi identificada como Edmilson Borges de Oliveira, de 57 anos. Ele era mais conhecido como Biro-Biro. Segundo a polícia, muitos tiros foram ouvidos por moradores da região. 

Ainda segundo a polícia, o homem foi atingido por pelo menos cinco disparos. A motivação do crime é desconhecida. A PM não soube informar quantos suspeitos participaram do crime. 

A Polícia Civil deverá investigar o crime. O Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (Itep-RN) foi acionado para fazer o recolhimento do corpo. 

Com informações de Portal da Tropical 

Veja aqui o balanço completo: 

182 suspeitos presos* (sendo 6 adolescentes, 19 foragidos da Justiça recapturados, 1 tornozelado preso com arma de fogo, 1 tornozelado com galão de gasolina e 2 tornozelados com grande quantidade de drogas) 

42 armas de fogo apreendidas 

6 simulacros de arma de fogo apreendidos 

148 artefatos explosivos apreendidos 

33 galões de combustíveis apreendidos 

14 motos apreendidas 

2 carros apreendidos 

Dinheiro apreendido 

Drogas apreendidas 

Munições apreendidas 

Produtos de furto recuperados 

*Dos 182 suspeitos presos, 20 foram na “Operação Normandia” e 15 na “Operação Sentinela” 

Fonte: Portal Grande Ponto 

Estabelece o rito do processo de impeachment e atualiza dos tipos de pedidos, além de condutas de agentes (como no caso de magistrados) citados na Constituição, mas não definidas em lei. Especifica os tipos de crimes de responsabilidade e reforma a legislação atual para "ampliar a segurança jurídica ao acusado e dar mais previsibilidade aos acusadores", explicou Pacheco. 

Define que os presidentes da Câmara ou do Senado, competente para cada caso, terão que apreciar a denúncia preliminarmente em 30 dias. Atualmente, a lei não estabelece um prazo para que o pedido seja avaliado pelo Congresso. Dentro do prazo, o presidente da Casa poderá arquivar ou dar andamento ao processo. Caso não tome nenhuma das duas iniciativas, a solicitação será automaticamente indeferida. 

Quem poderá oferecer denúncia por crime de responsabilidade: partidos políticos com representação no Poder Legislativo; a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil); entidade de classe ou organização sindical e os cidadãos -- desde que apresentem petição que preencha os requisitos previstos. 

Segundo o projeto apresentado por Pacheco, poderão ser enquadrados em crimes de responsabilidade: 

- o presidente da República e o vice-presidente;  

- os ministros de Estado e os comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica;  

- os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal);  

- os membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP);  

- o procurador-geral da República (PGR) e o advogado-geral da União (AGU);  

- os ministros dos Tribunais Superiores e do TCU (Tribunal de Contas da União);  

- os chefes de missões diplomáticas de caráter permanente;  

- os governadores, os vice-governadores e os secretários dos estados e do Distrito Federal; 

- os juízes e membros dos Tribunais Militares e dos Tribunais Regionais Federais, Eleitorais e do Trabalho;  

- os membros dos Tribunais de Contas dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e do Ministério Público da União, dos estados e do Distrito Federal. 

Os crimes de responsabilidade previstos:  

- contra a existência da União e a soberania nacional  

- contra as instituições democráticas, a segurança interna do país e o livre exercício dos Poderes constitucionais da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios  

- contra o exercício dos direitos e garantias fundamentais  

- contra a probidade na Administração contra a lei orçamentária. 

Com informações de UOL 

Fonte: Portal Grande Ponto 

O acidente aconteceu por volta das 13h30. A vítima foi identificada como Lairla Bruna de Amorim Cruz, que estava na companhia de um primo, também adolescente. 

Os dois estavam fazendo a travessia do rio - cada um montado em um cavalo. Em determinado momento da travessia, o animal em que a jovem estava se assustou e ela caiu no rio. Segundo a PM, a adolescente não sabia nadar. O primo tentou salvar a Lairla, mas não conseguiu. 

Uma pessoa morreu em um acidente de trânsito que aconteceu no início da manhã desta sexta-feira (24) na BR-304, no interior do Rio Grande do Norte. Segundo a Polícia Rodoviária Federal, outras cinco ficaram levemente feridas. 

O acidente envolveu dois carros, modelos Ka e Pampa. Segundo a polícia, o condutor da Pampa trafegava no sentido de Angicos a Mossoró. Porém, o carro dele foi atingido de frente pelo Ka, cujo motorista tentou ultrapassar uma carreta. 

O motorista da Pampa morreu na hora, antes da chegada de qualquer socorro médico. A Polícia Rodoviária Federal foi ao local para atender a ocorrência. 

A vítima não foi identificada oficialmente até a última atualização desta matéria. 

Em nota, divulgada nessa quarta-feira (22) para anunciar o novo valor, a Petrobras informou que a sua parcela no preço ao consumidor será, em média, R$ 3,45 a cada litro vendido na bomba, após considerar a mistura obrigatória de 90% de diesel A e 10% de biodiesel para a composição do diesel comercializado nos postos. 

De acordo com a companhia, os principais motivos para recuo são a manutenção da competitividade dos seus preços “frente às principais alternativas de suprimento dos nossos clientes e a participação de mercado necessária para a otimização dos ativos de refino”. 

A petroleira destacou ainda que na definição de preços preserva a competitividade, mas evita o repasse das frequentes mudanças do mercado internacional.  

“Ciente da importância de seus produtos para a sociedade brasileira, a companhia destaca que na formação de seus preços busca evitar o repasse da volatilidade conjuntural do mercado internacional e da taxa de câmbio, ao passo que preserva um ambiente competitivo salutar nos termos da legislação vigente”. 

A primeira situação apresentada pelo secretário de Tributação do Estado  diz respeito ao aumento da alíquota padrão do ICMS, entre abril e dezembro desse ano. A medida foi aprovada no final do 2022 pela Assembleia Legislativa do Estado. 

O parlamentar criticou o fato das organizações criminosas ameaçarem o Estado e suas instituições e, mesmo assim, serem autuadas com a legislação antiga, que faz previsão de um a, no máximo, oito anos de pena. Para o senador, esse é um dos motivos da população se sentir injustiçada e pouco representada pelas autoridades. 

"Eu apelo pela ajuda do Partido dos Trabalhadores (PT) para que essa lei passe — e passe com celeridade e urgência — para que a gente possa dar a ferramenta, preencher a lacuna legislativa e jurídica de que, lá na ponta, o juiz da audiência de custódia está sentindo falta. Ele não pode passar por cima da autoridade, que é a lei que é produzida aqui dentro. Ele trabalha com o que tem e, muitas vezes, não consegue enquadrar um crime como esse que a gente está enxergando jogar uma granada, explodir uma ponte. Tudo isso acontece de dentro de um presídio, de onde atacam a sociedade", disse, em trecho destacado pela Agência Senado.  

Para Styvenson, não dá para culpar apenas a polícia e a Justiça, pois eles não têm mecanismo para punir os bandidos com o rigor e proporcionalidade dos crimes cometidos. O senador ressaltou que os acontecimentos recentes no Rio Grande do Norte e em outras cidades não se tratam de vandalismo, mas de terrorismo. 

Com informações de Portal 96 

O senador Sergio Moro (União Brasil-PR) condenou nesta quarta-feira (22) os ataques criminosos que ocorrem no Rio Grande do Norte há uma semana. Em pronunciamento na tribuna do Senado, o ex-juiz da Lava Jato e ex-ministro da Justiça disse que os episódios de violência no Estado têm “características terroristas”. 

“Estamos assistindo atônitos a esses ataques à sociedade civil, à população civil do Rio Grande do Norte. Ataques que têm características terroristas. Não é próprio de organizações criminosas assim procederem. Espero que as autoridades sejam bem-sucedidas. Temos que intensificar o combate ao crime organizado”, afirmou Moro. 

Segundo relatório divulgado pela Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed), o número de ocorrências registradas chegou a 300, sendo 8 nas últimas 24 horas. 

Veja pronunciamento de Moro: 

Preocupado com drama da insegurança que se instalou desde o dia 14 deste mês no Rio Grande do Norte, o Presidente da Comissão de Administração da Assembleia Legislativa, deputado estadual Luiz Eduardo, vai protocolar nesta quinta-feira (23), na Assembleia Legislativa, um pedido de convocação para que o comandandante da Polícia Militar, Coronel Alarico, compareça ao Parlamento para explicar a real situação na qual se encontra o Estado. 

Luiz Eduardo acha que a população do Rio Grande do Norte precisa ser informada com precisão e detalhamento sobre o que está acontecendo na Segurança e a Assembleia Legislativa é o local mais apropriado para jogar luz nesses acontecimentos. 

“Uma das primeiras dúvidas que precisamos esclarecer com o Comandante é a real capacidade do nosso efetivo em fazer frente contra a criminalidade que, a olhos vistos, está espalhada por dezenas de cidades. E queremos saber também quantos homens, de verdade, o Governo Federal mandou para o combate ao crime aqui no Estado. Hoje há uma dúvida quanto ao número real desse efetivo e antes que essa dúvida gere um sentimento de suspeita quanto à competência do Governo é melhor que a gente faça os esclarecimentos para, se necessário, ajudar o Estado a sair desse drama que estamos vivendo”, explica o deputado. 

Fonte: Portal Grande Ponto 

A polícia prendeu, até às 7h30, desta quinta-feira (23), 170 pessoas suspeitas de participarem dos atentados que ocorrem no Rio Grande do Norte desde terça-feira (14). As informações são do último boletim das ações de forças de segurança, divulgadas pela Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (Sesed). 

Entre os detidos estão 6 adolescentes, 17 foragidos da Justiça recapturados, 1 tornozelado preso com arma de fogo, 1 tornozelado com galão de gasolina e 1 tornozelado com grande quantidade de drogas. 

Além das prisões, a polícia contabiliza 42 armas de fogo foram apreendidas, 6 simulacros de arma de fogo apreendidos, 139 artefatos explosivos apreendidos, 32 galões de combustíveis apreendidos, 14 motos apreendidas, 2 carros apreendidos, além de dinheiro, drogas, munições e produtos de furto apreendidos. 

Com informações de Tribuna do Norte