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                                                            Créditos: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados                                                                                    

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), enviou na sexta-feira (11) ao Conselho de Ética da Casa uma representação contra o deputado André Janones (Avante-MG). A ação foi apresentada pela própria Mesa Diretora motivada “por procedimento incompatível com o decoro parlamentar” durante a sessão do plenário de quarta-feira (9).

A representação pede a suspensão cautelar do mandato de Janones por seis meses. Foi apresentada após um ofício do corregedor parlamentar, deputado Diego Coronel (PSD-BA), ser enviado à Mesa. Antes, o Partido Liberal havia enviado pedido à Corregedoria Parlamentar solicitando a suspensão. Segundo a Mesa, a ação foi encaminhada “diante da gravidade dos atos comunicados pelo senhor corregedor”. A representação menciona que Janones teria provocado “abertamente a bancada do Partido Liberal” e proferido “manifestações gravemente ofensivas ao deputado Nikolas Ferreira”.

Na ocasião, Nikolas Ferreira (PL-MG) discursava na tribuna sobre o tarifaço anunciado pelos Estados Unidos e, inclusive, leu trechos da carta do presidente norte-americano Donald Trump.

O pronunciamento de Nikolas motivou um bate-boca entre deputados da oposição e governistas, em especial de Janones que fez críticas às falas de Nikolas e foi chamado de “rachadinha” por integrantes da bancada do PL.

A Mesa afirma no documento que Janones “proferiu xingamentos ultrajantes, com expressões de baixo calão, desonrosas e depreciativas, além de provocar abertamente os deputados do Partido Liberal”.

Nas redes sociais, no dia do ocorrido, Janones afirmou ter sido “agredido fisicamente” no plenário pelo que chamou de “tropa de choque bolsonarista”. Em outra publicação, o parlamentar afirmou ter formalizado uma queixa-crime e feito exame de corpo de delito. “Sozinho, fui cercado por 12 deputados que tentaram me intimidar para que eu não criticasse o deputado Nikolas Ferreira enquanto ele discursava na tribuna”, disse no X (antigo Twitter).

O pedido da Mesa foi assinado por Motta e pelos deputados Altineu Côrtes (PL-RJ), primeiro vice-presidente; Lula da Fonte (PP-PE), segundo-secretário; delegada Katarina (PSD-SE), terceira-secretária; e Sergio Souza (MDB-PR), quarto-secretário.

Conforme o regimento da Casa, o Conselho deverá decidir se abrirá um procedimento contra Janones e, depois, designar um relator para o caso.

Com informações de CNN

                                                      Créditos: Unsplash                                                                                                                                 

O Rio Grande do Norte ficou na antepenúltima posição do ranking nacional de alfabetização de crianças da rede pública, segundo dados divulgados nesta sexta-feira (11) pelo governo federal.

Governado pela professora Fátima Bezerra (PT), o RN tem apenas 39% das crianças potiguares estavam alfabetizadas ao final do 2º ano do ensino fundamental em 2024.A meta definida para 2024 era de 43,8%, de acordo com o Indicador Criança Alfabetizada.

O levantamento apontou que a média nacional foi de 59,2%, com 17 estados ficando acima desse percentual. O RN aparece à frente apenas de Sergipe (38%) e Bahia (35,96%). No topo da lista estão Ceará (85,31%), Goiás (73%) e Minas Gerais (72%).

O indicador faz parte do programa federal Compromisso Criança Alfabetizada, lançado em 2023, com objetivo de garantir a alfabetização de todas as crianças brasileiras até o 2º ano do ensino fundamental.

A metodologia utilizada para o levantamento considera critérios estabelecidos pelo próprio Ministério da Educação. Ao todo, 26 estados foram avaliados — Roraima não teve dados divulgados.

Veja o ranking completo:

– 1º Ceará: 2023: 84,5 | 2024: 85,31 | Meta 2024: >80

– 2º Goiás: 2023: 66,7 | 2024: 73 | Meta 2024: 68,9

– 3º Minas Gerais: 2023: 59,81 | 2024: 72 | Meta 2024: 63,2   – 4º Espírito Santo: 2023: 67,93 | 2024: 72 | Meta 2024: 69,9

– 5º Paraná: 2023: 73,12 | 2024: 70,42 | Meta 2024: 74,2

– 6º Rondônia: 2023: 64,60 | 2024: 62,62 | Meta 2024: 67,10

– 7º Santa Catarina: 2023: 61,38 | 2024: 62 | Meta 2024: 64,5

– 8º Pernambuco: 2023: 59 | 2024: 60,79 | Meta 2024: 62,40

– 9º Mato Grosso: 2023: 55,06 | 2024: 60,59 | Meta 2024: 59,2

– 10º Piauí: 2023: 52,48 | 2024: 59,82 | Meta 2024: 57

– 11º Maranhão: 2023: 56,43 | 2024: 59,64 | Meta 2024: 60,30

– 12º Distrito Federal: 2023: – | 2024: 59,13 | Meta 2024: –

– 13º São Paulo: 2023: 51,91 | 2024: 58,13 | Meta 2024: 56,6

– 14º Paraíba: 2023: 51,12 | 2024: 55,96 | Meta 2024: 55,90

– 15º Mato Grosso do Sul: 2023: 47,45 | 2024: 55,87 | Meta 2024: 52,80

– 16º Rio de Janeiro: 2023: 52,13 | 2024: 55,25 | Meta 2024: 56,7

– 17º Acre: 2023: – | 2024: 51,38 | Meta 2024: –

– 18º Tocantins: 2023: 43,72 | 2024: 50,07 | Meta 2024: 49,5

– 19º Amazonas: 2023: 52,2 | 2024: 49,17 | Meta 2024: 56,80

– 20º Alagoas: 2023: 43,88 | 2024: 48,63 | Meta 2024: 49,7

– 21º Pará: 2023: 48,40 | 2024: 48,2 | Meta 2024: 53,6

– 22º Amapá: 2023: 41,56 | 2024: 46,62 | Meta 2024: 47,6

– 23º Rio Grande do Sul: 2023: 63,40 | 2024: 45 | Meta 2024: 66,2

– 24º Rio Grande do Norte: 2023: 37,24 | 2024: 39 | Meta 2024: 43,80

– 25º Sergipe: 2023: 31,3 | 2024: 38 | Meta 2024: 38,30

– 26º Bahia: 2023: 36,80 | 2024: 35,96 | Meta 2024: 43,40

*Roraima ficou de fora da lista em 2023 e 2024.

Fonte: Hellen Jambor – 96 FM Natal

                                                       Créditos: Divulgação Polícia Civil                                                                                                              

Um homem de 32 anos foi preso na manhã desta quinta-feira (10) suspeito de estuprar uma adolescente de 12 anos no município de Caiçara do Rio do Vento. Ele foi preso por policiais civis da 36ª Delegacia de Polícia (DP) de Lajes.

Após denúncia, a polícia realizou buscas que resultaram na localização e prisão do suspeito.

O homem foi conduzido à delegacia para os procedimentos legais e, em seguida, encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça. Fonte Grande Ponto

                                                                 Créditos: Marcelo Camargo/Agência Brasil                                                                                                

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) divulgou uma nota polêmica a respeito do momento delicado que o Brasil vive na relação com os Estados Unidos, após Trump anunciar uma taxação de 50%. Bolsonaro reafirmou a admiração pelo Governo dos Estados Unidos e disse que o Brasil caminha para isolamento e vergonha internacional. Leia na íntegra: 

Nota do Ex-Presidente Jair Bolsonaro

. Recebi com senso de responsabilidade a notícia da carta enviada pelo presidente Donald J. Trump ao governo brasileiro, comunicando e justificando o aumento tarifário de produtos brasileiros. Deixo claro meu respeito e admiração pelo Governo dos Estados Unidos.

. A medida é resultado direto do afastamento do Brasil dos seus compromissos históricos com a liberdade, o Estado de Direito e os valores que sempre sustentaram nossa relação com o mundo livre. Isso jamais teria acontecido sob o meu governo.

. Essa caça às bruxas - termo usado pelo próprio presidente Trump - não é apenas contra mim. É contra milhões de brasileiros que lutam por liberdade e se recusam a viver sob a sombra do autoritarismo. O que está em jogo é a liberdade de expressão, de imprensa, de consciência e de participação política. Conheço a firmeza e a coragem de Donald Trump na defesa desses princípios.

. O Brasil caminha rapidamente para o isolamento e a vergonha internacional. A escalada de abusos, censura e perseguição política precisam parar. O alerta foi dado, e não há mais espaço para omissões.

. Peço aos Poderes que ajam com urgência apresentando medidas para resgatar a normalidade institucional. Ainda é possível salvar o Brasil

. Jair Messias Bolsonaro

Portal da 96 FM

                                                               Créditos: Agência Brasil                                                                                                                           

O PSOL protocolou nesta quinta-feira (10) uma representação junto à PGR (Procuradoria-Geral da República) pedindo a abertura de investigação criminal e a decretação da prisão preventiva do deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP).

O partido alega suposto envolvimento do congressista em articulações no exterior que resultaram na decisão do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de impor uma tarifa de 50% sobre todos os produtos brasileiros exportados aos EUA. 

Segundo o PSOL, Eduardo Bolsonaro teria atuado pessoalmente em uma campanha internacional para “sabotar o Brasil”, incentivando parlamentares norte-americanos a adotarem sanções contra autoridades brasileiras e incitando Trump a retaliar economicamente o país.

No documento entregue à PGR, o partido afirma que Eduardo violou a soberania nacional ao manter “negociações com agentes estrangeiros para promover atos hostis ao Brasil”, e aponta indícios de crimes previstos na nova Lei de Defesa do Estado Democrático de Direito, como atentado à soberania nacional, abolição violenta do Estado de Direito e golpe de Estado.

A deputada Talíria Petrone (PSOL-RJ), líder do partido na Câmara, defende um eventual cassação do mandato de Eduardo. Para ela, é necessário que o Congresso reaja à situação.

“Não podemos deixar um deputado brasileiro conspirar contra o Brasil internacionalmente. Então vamos batalhar pela cassação. Será desafiador sim, mas nós acreditamos que a gravidade do que está em curso precisa sensibilizar o conjunto do Congresso Nacional. E pressionar o presidente do Conselho de Ética.”

Com informações de CNN

                                                                           Créditos: Reprodução Instagram                                                                                                               

Um avião de pequeno porte fez um pouso forçado no final da noite desta quinta-feira (10) em uma fazenda localizada na zona rural de Macaíba, na Grande Natal. A aeronave transportava dois ocupantes, que, apesar do susto, saíram ilesos.

O pouso de emergência ocorreu em uma área de mata, dentro da propriedade particular.

A aeronave ficou bastante danificada, com as asas e o trem de pouso sendo as partes mais afetadas. Imagens feitas no local mostram o avião com a fuselagem com poucos danos, mas com sinais claros do impacto com o solo.

A Polícia Militar foi acionada e se deslocou até o local para prestar apoio.

                                                          Apesar dos números, motoristas já relatam redução nos preços em alguns postos da capital | Foto: Anderson Régis                                                                                                                                        

Os preços dos combustíveis voltaram a subir em Natal. De acordo com um levantamento concluído pelo Procon Municipal em 7 de julho e divulgado nesta quarta-feira (09), a gasolina comum apresentou alta média de 3,05% em relação ao mês anterior, passando de R$ 5,92 para R$ 6,10. O aumento atinge também os demais combustíveis comercializados na capital potiguar. Apesar da alta, motoristas relataram, nesta quarta-feira (9), uma redução pontual nos preços em alguns postos da cidade. Dados do aplicativo Nota Potiguar mostram variações significativas: o litro da gasolina comum estava sendo vendido entre R$ 5,27 e R$ 5,98, dependendo do estabelecimento. O cenário reforça a instabilidade no mercado local de combustíveis e exige atenção dos consumidores, que devem continuar pesquisando antes de abastecer.

Além da gasolina comum, que subiu 3,05%, outros combustíveis também tiveram aumento, segundo o levantamento do Procon Natal. A gasolina aditivada registrou alta de 2,61%, com o preço médio passando de R$ 5,99 para R$ 6,15. O diesel comum subiu na mesma proporção (2,61%), indo de R$ 5,95 para R$ 6,05, enquanto o diesel S-10 teve reajuste de 1,74%, passando de R$ 6,00 para R$ 6,09.
O etanol também encareceu, com aumento de 1,50%, subindo de R$ 4,91 para R$ 4,98 por litro. Já o gás natural veicular (GNV) teve o maior reajuste registrado: alta de 6,30%, com o metro cúbico saindo de R$ 4,83 para R$ 5,13.

Sobre a variação de preços, a diretora-geral do Procon Natal, Dina Pérez, orienta: “O interessante é que o consumidor sempre pesquise, porque não há um tabelamento. Houve aí, na pesquisa que foi realizada, um aumento nessa média. Mas não quer dizer que todos os postos da cidade tenham aumentado. Isso se deve ao livre mercado, à livre concorrência que é estabelecida na Constituição Federal”, explicou.

Ainda segundo Dina Pérez, a alta que havia sido registrada no início de julho é consequência de diversos fatores, como o reajuste da Petrobras nas refinarias — especialmente para gasolina e diesel. Entre os principais motivos estão a valorização do dólar e o aumento do barril de petróleo no mercado internacional, impulsionado por tensões geopolíticas e cortes de produção da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP). Esses fatores impactam tanto os custos de importação quanto a produção interna.

A diretora-geral do órgão também destaca os custos logísticos no Nordeste, como transporte e distribuição, que elevam o preço final ao consumidor. “As margens e o repasse dos postos também influenciam bastante. Em alguns casos, a diferença entre estabelecimentos chega a R$ 0,60, o que mostra o impacto direto dessas margens”, pontuou.

Preços nas regiões

Entre as regiões da capital, a Zona Sul e a Zona Leste apresentaram os menores preços médios da gasolina comum, com R$ 6,07. Já as Zonas Oeste e Norte registraram média de R$ 6,16. A pesquisa também identificou diferenças significativas entre os postos: até R$ 0,72 no preço do etanol; R$ 0,62 na gasolina comum; R$ 1,00 no diesel S-10; e R$ 0,24 no GNV. Fonte TN.

                                                            Prazo dado pela Justiça para podar o Cajueiro de Pirangi é de 120 dias | Foto: Alex Régis                             

Uma comissão será formada para acompanhar o processo de poda e manejo do Cajueiro de Pirangi, que será feito pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema) em cumprimento a uma determinação judicial de 2024. A referida decisão surgiu de um processo movido por moradores e comerciantes da região. A criação do grupo para acompanhar o serviço foi decidida durante duas audiências públicas que ocorreram na terça-feira (8) na Câmara Municipal de Parnamirim. Ainda não há uma data definida para o início da poda. De acordo com o Idema, a comissão será formada com representações do próprio órgão ambiental, Procuradoria Geral do Estado (PGE-RN), Ministério Público do RN (MPRN), Prefeitura de Parnamirim, Câmara de Vereadores de Parnamirim, Associação de Moradores de Pirangi, Guias de Turismo e empresários da região e tem como objetivo “fiscalizar o cronograma, o tipo de poda e manejo fitossanitário do Cajueiro”. O prazo para realização do serviço é de 120 dias – até dezembro deste ano, segundo o Idema. “A determinação judicial é de 2024, oriunda de um processo antigo movido por moradores e comerciantes da região, que apontaram riscos à mobilidade urbana e à segurança. A execução da sentença estipula um prazo de 120 dias para o cumprimento e visa justamente preservar o cajueiro, evitando, acidentes e danos provocados por galhos que avançam sobre vias públicas e edificações. Longe de representar ameaça à árvore, a poda é uma ação técnica preventiva, essencial para o cuidado e a conservação dessa espécie centenária”, explicou o Idema em nota.

Atualmente, o Cajueiro de Pirangi possui mais de 9.500m². É estimado que cerca de 1,2 mil metros da planta ultrapassam a área cercada, passando por plataformas que levam os galhos por cima das ruas e também perto de casas e comércios. “O manejo vai ocorrer naquilo que está excedente às vias”, disse o Idema ao apontar que os galhos tomam metade de uma avenida do entorno. Também segundo o Idema, essa é a primeira vez em 136 anos (idade aproximada da planta) que o Cajueiro de Pirangi recebe uma poda fitossanitária.

“Ao contrário dos procedimentos anteriores, limitados a cortes pontuais para contenção de pragas como cupins e brocas, a ação em curso realiza, pela primeira vez, uma poda sistematizada com o objetivo de garantir a saúde e a longevidade da planta”, explicou o órgão ambiental. O serviço será realizado pela Engemaia & CIA LTDA por meio de um contrato firmado para manejos de árvores, manutenção preventiva e emergencial, podas, trituração, remoção, adubação orgânica e transporte de resíduos. Fonte TN.

                                                             Obras executadas pela Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) na Rua Ulisses Caldas, na Cidade Alta, em Natal. Foto: José Aldenir                                                                                                              

O prefeito de Natal, Paulinho Freire (União), analisa se mantém a Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) responsável pelos serviços de água e esgoto da cidade ou se rompe o contrato e assume diretamente o saneamento básico da capital. A decisão, considerada uma das mais importantes da gestão, deve ser tomada nos próximos meses, segundo o secretário de Planejamento, Vagner Araújo.

“O município tem prerrogativas constitucionais que há décadas foram delegadas à Caern. A companhia estadual opera em quase todos os municípios do Estado. Agora, com a estruturação de uma PPP (Parceria Público-Privada) pela própria Caern, Natal precisa decidir se mantém essa parceria histórica ou retoma o controle direto dos serviços”, afirmou. Segundo Vagner, o município possui atualmente 98,7% da população com água encanada, mas apenas 33,2% têm acesso à coleta de esgoto, bem abaixo da média nacional, que é de 62,4%. “O histórico contratual entre Natal e a Caern é marcado por renovações sucessivas e descumprimento sistemático de metas. Esse desempenho evidencia décadas de promessas não cumpridas pela companhia”, frisou.

Ele explicou que outras capitais do Nordeste, com Maceió (AL) e Fortaleza (CE), buscaram soluções diferentes para o problema e que Natal tem duas opções: negociar uma participação mais forte na PPP da Caern, cobrando resultados com regras claras ou romper o contrato atual e criar uma PPP própria, controlando tudo o que for feito no saneamento da cidade. “A segunda opção daria mais autonomia para decidir onde e como investir o dinheiro, além de controlar tarifas e prazos”.

Segundo Vagner, o município não pode esperar. “Para universalizar o esgoto até 2033, como manda a lei, Natal precisa investir entre R$ 2 bilhões e R$ 3 bilhões. É preciso garantir que esses investimentos sejam bem-feitos, com controle público e tarifas justas. Paulinho tem a chance de colocar Natal no comando do seu saneamento, depois de anos dependendo da Caern e sem resultados concretos”, afirmou.

Caern alerta para custo da saída e fala em indenização de R$ 530 milhões

O presidente da Caern, Roberto Linhares, afirmou que, caso a Prefeitura decida romper o contrato de concessão dos serviços de água e esgoto com a estatal, terá que pagar uma indenização estimada em R$ 530 milhões. Segundo ele, Natal faz parte da microrregião Litoral Seridó, criada pela Lei Complementar Estadual nº 682/2021, e não pode sair do sistema sem autorização prévia. Além disso, precisaria pagar os investimentos já realizados no município pela companhia.

“Seria preciso indenizar a Caern dos ativos não amortizados, ou seja, dos investimentos que foram feitos na companhia em canos, tubos, elevatórias, estação de tratamento de água e de esgoto no município”, explicou. E que a indenização teria que ser paga antes da saída da Caern, com o custo refletindo nas contas da população. “O impacto em tarifa para a população de Natal ia ser enorme”, completou.

                                                                  Créditos: Divulgação                                                                                                                              

Uma operação batizada de “Resposta Certa” foi deflagrada nesta quinta-feira (10) com objetivo de apurar um suposto esquema de fraude no concurso público da Câmara Municipal de João Câmara. A investigação mira em um ex-dirigente da Câmara Municipal, candidatos aprovados que possuem vínculos familiares e políticos com ele, e a empresa organizadora do certame, que é de Pernambuco.

A apuração começou após uma denúncia enviada à Ouvidoria do Ministério Público, que relatava irregularidades nos resultados do concurso. De acordo com as investigações, foi identificado um “padrão atípico” no qual diversos candidatos com laços familiares com o então gestor da Câmara ou funcionais tanto com o Município de João Câmara como com a Câmara, foram aprovados nas primeiras colocações.

Entre os investigados com parentesco direto com o ex-gestor estão uma filha e um genro. Outros aprovados também exerciam cargos comissionados na Prefeitura ou na própria Câmara Municipal na época.

É investigada uma possível ocorrência dos crimes de fraude em concurso público, advocacia administrativa e falsidade ideológica. As principais suspeitas são de acesso antecipado ao conteúdo das provas ou dos gabaritos por parte de alguns candidatos ou até a manipulação direta dos resultados com a atribuição de notas falsas.

A investigação também aponta que o ex-dirigente da Câmara, ao ser questionado oficialmente, prestou declaração inverídica ao afirmar não possuir vínculo de parentesco com candidatos aprovados, o que pode configurar o crime de falsidade ideológica.

A Justiça estadual autorizou o cumprimento de mandados de busca e apreensão pessoal e domiciliar contra oito alvos. A decisão judicial abrange os endereços do ex-gestor e dos candidatos investigados, em João Câmara; e da empresa organizadora do concurso, na cidade de Timbaúba, em Pernambuco.

Foram apreendidos documentos, equipamentos eletrônicos e mídias digitais que servirão como prova para a investigação. A Justiça também autorizou a extração de dados dos dispositivos eletrônicos apreendidos, mesmo que protegidos por senha.

O processo tramita em segredo de Justiça. A operação contou com o apoio do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e da Polícia Militar do RN e de PE. A ação teve participação de sete promotores de Justiça do MPRN, um promotor de Justiça do MPPE, 28 servidores do MPRN, 4 servidores do MPPE, 28 PMs potiguares e 8 PMs pernambucanos. Fonte Grande Ponto.

                                                        Créditos: Reprodução Redes Sociais                                                                                                        

Uma mortandade de peixes ocorrida nos últimos dias nos rios e afluentes que desaguam na barragem de Poço Branco, cidades distante 65 km de Natal, tem preocupado a comunidade de pescadores da localidade. 

Os pescadores denunciam uma possível contaminação na água. Segundo a Colônia de Pescadores, que conta com 160 membros cadastrados, a hipótese de que os peixes podem ter sidos envenenados foi levantada após um drone ter sido visto pulverizando plantações com inseticida na região.

A Polícia Civil confirmou que iniciou uma investigação do caso, incluindo a denúncia sobre o drone.

"Eu recebi ontem [terça] uma denúncia de um pescador, que tinha um drone pulverizando às margens da barragem. Isso é de longas datas que vem acontecendo", falou o presidente da Colônia de Pescadores de Poço Branco, Davi Pinheiro.

A prefeitura de Poço Branco informou que também apura as denúncias. A Secretaria Municipal de Turismo e de Meio Ambiente disse que fez vistorias em uma fazenda nesta quarta-feira, mas não encontrou nenhum indício de crime ambiental.

"Notificamos a fazenda, tivemos a autorização do proprietário, entramos, fizemos uma visita in loco. não constatamos nenhuma degradação em relação à mortandade de peixes, nenhuma degradação que pudesse prejudicar a fauna e a flora, e todo o meio ambiente aqui na bacia hiodrográfica de Ceará-Mirim, na barragem de Poço Branco", explicou o secretário Eucana Samuel.

O gerente da fazenda em questão, Miguel Edimilson e Silva, contou que viu com surpresa a denúncia e negou que a fazenda utilize drones para contaminar a barragem. "Não tem drone, não tem peixe morto, não tem nada. Quem quiser vir, pode olhar", disse.

Ele atribuiu a morte dos peixes às fortes chuvas em fevereiro, que encheram os riachos e, com a rápida secagem posterior, teriam causado a morte dos animais.

A fazenda em questão é uma propriedade de 1.300 hectares utilizada para a criação de gado de corte.

O secretário de Meio Ambiente também confirmou que fez uma vistoria na barragem e não encontrou peixes mortos nesta quarta-feira.

Com informações de g1 RN

                                                                Créditos: José Cruz/Agência Brasil                                                                                                              

O governo federal projeta um salário mínimo de R$ 1.630 para o ano de 2026. A informação foi confirmada nesta terça-feira (8), pela ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, durante audiência na Comissão Mista de Orçamento, no Senado Federal.

O valor integra o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), enviado ao Congresso em abril, e representa um reajuste de 7,37% em relação ao piso atual. Desse total, cerca de 2,5% correspondem a ganho real, acima da inflação. Se confirmado, esse será o maior salário mínimo do país em cinco décadas.

Simone Tebet explicou que a proposta considera a inflação calculada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores.

O cálculo segue a política permanente de valorização do salário mínimo, estabelecida em 2023. Conforme consta na LDO, o objetivo do reajuste é promover “reposição e ganhos reais”, garantindo distribuição de benefícios mais justos para trabalhadores, aposentados e beneficiários de programas sociais.

Desde 2023, a política de reajuste tem como base a inflação do ano anterior somada ao crescimento do PIB de dois anos antes.

A estimativa de R$ 1.630 para 2026 segue essa metodologia, compondo uma estratégia mais ampla de valorização dos trabalhadores e preservação da responsabilidade fiscal.

Com informações de Portal da 98 FM

                                                                          Créditos: Divulgação PRF                                                                                                                        

O que começou como uma colisão traseira sem gravidade terminou em uma cena de violência extrema no fim da tarde de quarta-feira (9), na BR-304, km 39, em Mossoró/RN. Um desentendimento entre dois motoristas evoluiu para agressões físicas com o uso de arma branca, resultando em ambos feridos e autuados por tentativa de homicídio.

Os veículos envolvidos foram um Citroën/C3 e um Renault/Logan. Após o impacto da colisão, que não deixou feridos, o condutor do Citroën desceu do veículo, subiu sobre o capô do Logan e quebrou o para-brisa, iniciando uma tentativa de agressão física contra o outro motorista. Em resposta, o condutor do Renault sacou uma faca do interior do carro e desferiu um golpe contra o agressor.

O embate prosseguiu de forma ainda mais violenta quando o primeiro condutor conseguiu tomar a faca e também ferir o outro motorista. Os dois homens foram socorridos por equipes médicas e encaminhados ao Hospital Regional Tarcísio Maia, onde passaram por procedimentos cirúrgicos.

A Polícia Rodoviária Federal esteve no local para atendimento da ocorrência, que foi posteriormente apresentada à Delegacia de Polícia Civil de Plantão. Ambos os envolvidos foram autuados por tentativa de homicídio. O condutor do Citroën também responderá por dano simples, em razão da quebra do para-brisa. A faca utilizada na agressão foi apreendida.

A PRF reforça que nenhum dano material justifica atitudes violentas. “A intolerância no trânsito pode resultar em consequências graves e irreversíveis. O respeito mútuo e o autocontrole são fundamentais para preservar o bem mais precioso: a vida”.

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                                                                Créditos: Reprodução                                                                                                                             

Uma das figuras mais folclóricas da política do interior do Estado, Cicão Bandido faleceu nesta terça-feira (8), aos 69 anos. A notícia foi publicada pelo Blog de Marcos Dantas. 

Cição Bandidos estava internado desde a última sexta-feira no Hospital do Seridó, onde seria submetido a um cateterismo, mas infelizmente faleceu. A filha Ayla Débora contou que a última conversa com o pai ocorreu por telefone ainda nesta manhã, quando ele relatou cansaço. 

A causa da morte, de acordo com o médico que lhe atendia, cardiologista Niceas Alves foi infarto agudo do miocárdio e como consequência uma parada cardiorrespiratória.

Ayla também destacou que seu pai recebeu todos os cuidados médicos desde que foi internado. O velório acontecerá no Centro de Velórios Sempre, no centro de Caicó, e o sepultamento está previsto para esta quarta-feira no Cemitério São Vicente, com horário a ser confirmado.

PROTESTO E FAMA

Em 2017, então agricultor, Cícero Vale da Silva viajou 180 km, com uma missão especial: enviar através dos Correios uma carta e uma cabeça de vaca com dois chifres para o presidente da República, Michel Temer, em Brasília.

Segundo ele, a carta e a cabeça da vaca são enviadas em forma de protesto às condições vividas pelo homem do campo, citando ainda a polêmica Reforma da Previdência, apresentada por Temer. 

O prefeito de Natal, Paulinho Freire (União), sancionou uma nova lei que aumenta a margem para consignados nos contracheques de servidores públicos municipais (ativos, inativos e pensionistas). Com a nova lei, os servidores agora poderão comprometer até 45% de sua renda com os descontos.

A regra entrou em vigor nesta segunda-feira 7, com a publicação da lei no Diário Oficial do Município (DOM). O texto havia sido aprovado por unanimidade em 26 de junho pela Câmara Municipal de Natal. Além da lei, um decreto do prefeito Paulinho Freire, também publicado nesta segunda, detalha como as cobranças devem ser calculadas e realizadas. 

Antes da mudança, os servidores podiam comprometer até 35% de sua renda com os consignados, podendo chegar a 60% no caso de pagamento de parcela de compra de imóvel.

Segundo a nova lei, o servidor poderá comprometer com os consignados até 45% da renda que sobrar após descontos obrigatórios, como contribuição para Previdência, Imposto de Renda e pensão alimentícia.

Dos 45% totais sobre o restante da renda, até 10% poderão ser destinados a operações com cartão benefício, até 5% poderão ir para operações com cartão de crédito consignado e até 30% podem ir para as demais operações previstas em regulamento, como empréstimos, seguros e pagamentos para sindicatos e demais entidades associativas.

Nos casos de compra de imóvel, o valor autorizado para os descontos das parcelas do financiamento sobe para até 70% de comprometimento da renda.

Em meio ao escândalo dos descontos indevidos em aposentadorias e pensões pagas pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), a lei municipal deixa claro que os descontos só poderão ser efetuados, daqui para a frente, “mediante autorização expressa do servidor”.

Com isso, para contratar crédito ou realizar descontos de mensalidades em seu salário ou benefício, o servidor precisa fazer a averbação no Sistema Eletrônico de Consignações disponível no Portal do Servidor, usando senha individual. No momento da solicitação, o servidor deve informar o tipo de consignação, número de parcelas, entidade consignatária e formalizar o contrato.

O decreto estabelece que não é permitido contratar o empréstimo apenas por telefone ou gravação de voz. A autorização precisa ser expressa, com assinatura acompanhada de reconhecimento biométrico e apresentação de documento com foto e CPF, garantindo a segurança do processo e a proteção de dados do servidor.

As operações podem ser contratadas de forma presencial ou eletrônica, desde que atendam os requisitos de segurança definidos pela Prefeitura, e o crédito deve ser depositado diretamente na conta do servidor. O prazo para pagamento pode chegar a 120 meses para empréstimos e 96 meses para operações com cartões.

Secretário afirma que aumento da margem é demanda antiga de servidores

O secretário municipal de Administração, Brenno Queiroga, afirma que o aumento da margem para consignados é reivindicado pelos servidores há bastante tempo, e que a Prefeitura agora resolveu atender aos pedidos. “É um desejo dos servidores: ter mais autonomia e poder de decisão sobre o que fazer com os seus recursos”, afirma Queiroga, em entrevista ao AGORA RN.

Ele registra ainda que boa parte dos servidores têm gratificações e outros valores que se somam aos salários de maneira recorrente, e que esses pagamentos não podem ser usados para o cálculo da margem. Logo, a margem de consignados efetiva será menor que os 45% para a maioria dos servidores. Essa lógica, porém, vale só para os servidores da ativa.

Além disso, Brenno Queiroga destaca o avanço do sistema que será disponibilizado para que servidores autorizem os descontos. “Agora, todos os empréstimos só serão concedidos através da autorização expressa e individual dos servidores, através de um sistema. É mais segurança para quem empresta, para o servidor e para o município. Nós também nos adequamos a diversas instruções normativas atuais para minimizar e coibir a possibilidade de fraudes, como a aconteceu no INSS”, destaca o secretário. Fonte Agora RN.

                                                                 Trecho da BR-304 na altura de Angicos, onde está o Pico do Cabugi - Foto: JOSÉ ALDENIR / AGORA RN         

A tão aguardada duplicação da BR-304, principal rodovia de integração do Rio Grande do Norte, avança para sair do papel. Segundo o secretário estadual de Infraestrutura, Gustavo Coelho, o edital de licitação para a obra deve ser publicado ainda neste mês de julho, com o licenciamento ambiental já em fase final de tramitação no Idema.

“Estamos bem otimistas quanto à publicação do edital nos próximos dias, pois o licenciamento ambiental já está bem adiantado no Idema”, afirmou Gustavo Coelho em entrevista à TCM Mossoró, ressaltando que o Ibama delegou ao órgão estadual a condução do licenciamento para acelerar o processo. O próximo passo é o edital de licitação, que trará as regras da concorrência para escolher a empresa que fará a obra. 

A BR-304 parte de Natal até Mossoró e a divisa com o Ceará, cruzando todas as mesorregiões do Estado. É a principal via para o escoamento de produção agrícola, sal e energia, além de integrar a mobilidade interna do RN.

A obra de duplicação será dividida em quatro lotes, sendo iniciada com a execução de dois deles, totalizando aproximadamente 97 km. O primeiro lote abrangerá o trecho de Mossoró até Assu, com 57 km de extensão, enquanto o segundo lote partirá do entroncamento com a BR-226, no final da Reta Tabajara, até as proximidades de Riachuelo, em um percurso de 40 km.

O secretário destacou que a expectativa é que o edital seja lançado neste mês, permitindo a contratação da empresa responsável e o início das obras ainda em 2025. O investimento previsto para esta primeira etapa é de aproximadamente R$ 800 milhões.Fonte Agora RN.

                                                             Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, que iniciou a semana com superlotação e bloqueio de quatro salas de cirurgia - Foto: José Aldenir/Agora RN                                                                                                        

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) anunciou a abertura emergencial de cinco leitos de UTI no Hospital Memorial para auxiliar na redução da superlotação do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, em Natal. A medida foi confirmada nesta segunda-feira 8 e, segundo a pasta, a ampliação poderá chegar a até dez leitos nos próximos dias.

A decisão ocorre após denúncias do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do RN (Sindsaúde/RN), que relataram a ocupação de quatro salas cirúrgicas por pacientes intubados que aguardam transferência para unidades de terapia intensiva. De acordo com a diretora do sindicato e assistente social do hospital, Rosália Fernandes, a situação do hospital é crítica.

O levantamento feito pelo sindicato aponta que quatro pacientes permanecem intubados no Centro Cirúrgico, três aguardam vaga na UTI no setor de Politrauma e outro paciente intubado está internado no setor de atendimento clínico. Com isso, apenas duas salas cirúrgicas seguem funcionando.

Profissionais de enfermagem relataram sobrecarga, pois precisam atender tanto os pacientes que estão internados nas salas de cirurgia quanto aqueles que passam por procedimentos cirúrgicos.

                                                          Créditos: Divulgação PRF                                                                                                                    

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) atendeu, na manhã desta segunda-feira (7), uma ocorrência envolvendo a denúncia de prática de suposto ato libidinoso dentro de um ônibus interestadual que fazia a linha Natal–Seridó. O caso aconteceu por volta das 9h, no km 294 da BR-304, nas proximidades da Unidade Operacional da PRF em Macaíba, na Grande Natal.

De acordo com informações repassadas pelo motorista, um dos passageiros estava se comportando de maneira inadequada e foi flagrado praticando atos de cunho libidinoso dentro do veículo. Ainda segundo o relato, ao ser repreendido pelo cobrador, o suspeito reagiu com agressividade e desferiu um golpe contra a vítima.

A equipe da PRF foi acionada e conduziu os envolvidos à Delegacia de Polícia Civil de Macaíba para adoção das medidas cabíveis. O Boletim de Ocorrência foi lavrado, relatando o fato.

Casos semelhantes já haviam sido registrados anteriormente no estado. Em junho, um episódio de natureza parecida ocorreu em um ônibus interestadual na cidade de Mossoró.

Em nota, a PRF reforçou seu compromisso com a segurança nas rodovias federais e orientou que qualquer comportamento inadequado ou criminoso seja comunicado imediatamente pelos usuários através do número de emergência 191, garantindo rápida intervenção policial.

                                                         Créditos: Reprodução                                                                                                                              A capital potiguar deve registrar dias mais frios ao longo da semana. Com a intensificação dos ventos e a baixa incidência solar, as temperaturas mínimas em Natal podem chegar a 19°C, segundo previsão da Emparn.

De acordo com o meteorologista Gilmar Bristot, chefe da unidade de Meteorologia da Emparn, a sensação de frio se intensificou nos últimos dias devido à predominância de céu nublado. “O sol tem aparecido pouco e, com isso, o solo aquece menos. Isso reduz a temperatura e aumenta a sensação térmica de frio, principalmente se houver vento”, explicou. Além das temperaturas mais baixas, a presença de ventos com maior velocidade provoca uma renovação constante do ar, ampliando a sensação de frio na capital e em todo o litoral potiguar.

Nos próximos dias, principalmente entre a quinta-feira (10) e o domingo (13), Natal deve seguir com temperaturas mínimas entre 19°C e 20°C.

Interior do RN terá frio ainda mais intenso

Nas regiões serranas do Rio Grande do Norte, como Lagoa Nova e Martins, os termômetros podem marcar entre 16°C e 18°C. A previsão indica que o frio será mais acentuado nessas áreas.

A previsão da Emparn também aponta a continuidade das pancadas de chuva nos próximos dias. A segunda quinzena de julho poderá, inclusive, apresentar volumes de chuva acima da média dos últimos

                                                                       Créditos: Ricardo Stuckert/PR                                                                                                                     

O governo Lula (PT) já conseguiu gastar cerca de R$1,15 trilhão em 2025, aponta o Gasto Brasil, iniciativa da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil e da Associação Comercial de São Paulo. O total inclui apenas gastos do governo federal. Somados governos estaduais e municipais, o pagador de impostos teve de bancar mais de R$2,6 trilhões em gastos este ano.

Os gastos de R$2,6 trilhões excedem em mais de R$600 bilhões o total arrecadado pelas diferentes esferas de governo até agora, este ano. O Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo aponta que o governo arrecadou pouco mais de R$2 trilhões em tributos este ano.

Segundo a CACB, a iniciativa tem o propósito dar transparência à execução orçamentária e promover controle social das contas públicas.

Com informações de Diário do Poder