O Palácio do Planalto nomeou para o gabinete de Lula nesta terça-feira (17) Jeter Ribeiro de Souza, ligado ao escândalo que levou à queda de Antonio Palocci do Ministério da Fazenda em 2006, pouco depois da eclosão do mensalão. 

Jeter acessou e imprimiu uma cópia do extrato do caseiro Francenildo Costa, quebrando ilegalmente o seu sigilo bancário. Francenildo havia afirmado que o ministro da Fazenda frequentava uma casa em Brasília onde haveria festas e distribuição de propinas. 

O extrato do caseiro, que mostrava transferências de R$ 25 mil para sua conta, foi vazado para a revista Época. Francenildo disse que o dinheiro havia sido doado por seu pai, que confirmou a versão. O episódio fez Palocci cair, em março de 2006. 

Alvo de processo interno, Jeter foi absolvido porque a comissão de ética da Caixa concluiu que ele só cumpriu ordens de um superior hierárquico —o então presidente do banco estatal, Jorge Mattoso. O assessor chegou a ser ouvido pela PF, mas não fez parte do processo. Na época, alegou que não podia se negar a cumprir a ordem e que havia mantido as informações no banco. 

Como assessor do gabinete de Lula, Jeter receberá R$ 10.373,30. Sua nomeação, assinada por Rui Costa, saiu no Diário Oficial desta terça. 

Com informações de O Antagonista 

A chuva durou cerca de 30 minutos, mas em alguns bairros, foi registrado um acúmulo de água acima de 30 milímetros nesse período, de acordo com a Defesa Civil de Mossoró. 

De acordo com a análise pluviométrica da Defesa Civil de Mossoró, o bairro que mais recebeu chuva foi Santa Delmira, onde foram registrados 32 milímetros de chuva neste período. Bairros Barrocas (18 mm), Aeroporto (13 mm) e Belo Horizonte (7 mm) registraram os maiores índices em sequência. 

O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou nesta segunda-feira (16) um reajuste de quase 15% no piso salarial dos professores, que passará de R$ 3.845,63 para R$ 4.420,55. 

Segundo o MEC, a portaria que estabelece o novo piso vai ser publicada ainda nesta semana no "Diário Oficial da União". 

A lei do piso salarial dos professores, sancionada em 2008, estabelece que o reajuste deve ser feito anualmente, no mês de janeiro. 

Em 2022, o reajuste para os professores foi de 33,24%, passando de R$ 2.886 para R$ 3.845,63. 

O piso salarial é definido pelo governo federal, mas os salários da educação básica são pagos pelas prefeituras e pelos governos estaduais. 

Com informações de G1 

O Partido Liberal (PL) confirmou, nesta terça-feira (16), a candidatura do senador eleito Rogério Marinho (PL-RN) à presidência da Casa. Em um vídeo publicado nas redes sociais, o parlamentar que tomará posse como congressista no próximo mês afirmou que o Brasil atravessa um grave momento, de “excepcionalidade” e que a população enfrenta problemas ligados à liberdade de expressão, além da inviolabilidade dos mandatos parlamentares.  

“Aliás, está tipificado na nossa Constituição como um dos pilares para permitir que o deputado e o senador possam livremente se expressar. E nós seremos presidente do Congresso Nacional. Então, teremos responsabilidades sobre o Senado e sobre a Câmara”, declarou.  

Ao longo de sua fala, Marinho também defendeu a pauta do restabelecimento da “normalidade democrática” – num recado ao Supremo Tribunal Federal (STF). Não são mencionados no recado os atos de vandalismo cometidos nas sedes dos Três Poderes, no dia 8 de janeiro.  

“Estamos fechado com Rogério Marinho, para valer. A mim, cabe manter contato com os outros presidentes para fecharmos o nosso bloco. Chegamos à conclusão que temos votos para ganharmos a eleição. Temos muita chance de ganhar”, declarou o presidente nacional da sigla liberal, Valdemar Costa Neto. 

Com informações de Jovem Pan News 

"Lamento o que aconteceu dia 8, uma coisa inacreditável. Mas no meu governo, o pessoal aprendeu o que é política, conheceu os poderes, começou a dar valor à liberdade. Eu falava para alguns sobre a liberdade, e eles diziam que era igual ao sol, nasce todo dia, mas não é bem assim não. A gente acredita no Brasil", disse Bolsonaro. 

A fala do vídeo contrasta com postagem feita em rede social do ex-presidente, de acordo com Alexandre de Moraes. 

Na sexta-feira, o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal) incluiu o ex-presidente na investigação da autoria dos atos que resultaram na invasão e depredação das sedes dos Três Poderes. 

Moraes determinou que a Meta, dona da rede social, preserve o vídeo publicado e apagado por Bolsonaro no Facebook para aferir o alcance da postagem e sua autoria.  

Com informações de UOL 

Os criminosos invadiram a casa do policial, que ficava no bairro Planalto 13 de Maio. O sargento da PM não estava em casa, onde estavam a esposa e duas crianças pequenas, filhas do casal. 

As vítimas foram trancadas num dos cômodos da residência e ameaçadas, sendo uma dela inclusive amordaçada. 

Os bandidos levaram o carro da família e objetos como televisão e ventiladores. 

A PM disse que, durante a fuga, houve perseguição e troca de tiros em uma área de mata por onde os suspeitos tentavam escapar. 

A dupla foi baleada e levada ao Hospital Regional Tarcísio Maia logo em seguida. Nenhum dos dois resistiu aos disparos e os dois morreram na unidade de saúde. A PM disse que identificou um deles, que tinha 19 anos de idade. 

A PM recuperou o carro e os objetos da família e apreendeu três armas de fogo. O caso será investigado pela Polícia Civil. 

O profissional foi acionado após o atual presidente da Câmara Municipal, Doel Soares (PL), não ter conseguido entrar no prédio. Uma decisão judicial expedida por um desembargador do Tribunal de Justiça do RN o reconheceu na semana passada como prefeito interino da cidade. 

Na semana anterior, uma decisão judicial havia reconhecido Jefferson Charles de Araújo Santos (PL) como prefeito interino. Com a nova publicação do desembargador, essa decisão foi anulada.  Cidade de Ipanguançu, no interior do RN — Foto: Divulgação O município vive uma disputa desde o início desde ano entre dois vereadores que se consideram prefeitos interinos desde o início do ano. As eleições suplementares estão marcadas para março (veja mais abaixo detalhes). 

Com isso, no dia 17 de novembro do ano passado, o então presidente da Câmara de Vereadores de Ipanguaçu, Jefferson Santos (PL), conhecido como Gordo Filho, assumiu o cargo interinamente. 

De acordo com a 5ª Companhia de Policiamento Rodoviário, da Polícia Militar, quatro pessoas ficaram feridas no acidente. 

Elas foram socorridas e levadas conscientes em seguida para o Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, em Natal, onde passarão por reavaliação .  A colisão envolveu quatro automóveis, uma moto e dois caminhões. A PM acredita que o acidente pode ter sido causado por uma tentativa de ultrapassagem indevida. 

Foi eleito para o cargo o prefeito de Lagoa Nova, Luciano Santos (MDB), para o biênio 2023-2024. Compareceram ao evento 102 prefeitos de todo o Estado. 

A posse do novo presidente foi realizada logo após o fim da votação, na última sexta-feira (13). 

Luciano Santos é o novo presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn). O prefeito de Lagoa Nova se tornou o primeiro gestor do município ao ocupar o cargo. "Muito orgulhoso e ansioso para trabalhar", afirmou. “Tenho a missão de cada vez mais unir os municípios. Apresentamos um planejamento para os dois próximos anos e vamos fortalecer todos os 167 municípios do Rio Grande do Norte”, disse. 

Luciano tem como vice-presidente a prefeita de Pau dos Ferros, Marianna Almeida. Na diretoria, há representantes de municípios de todas as regiões do Rio Grande do Norte. 

Entre as demandas, ressaltou a articulação com o legislativo no impacto que os municípios tiveram após a queda populacional atestada pelo novo Censo, que causou diminuição na arrecadação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). 

Composição da nova diretoria: 

Já as usinas do Rio Madeira, no Complexo Belo Monte, e das Bacias do Rio São Francisco foram abertas durante a semana. Para os próximos dias é esperado o início do vertimento na Hidrelétrica de Tucuruí, no Pará. 

A medida excepcional é tomada com a recuperação dos níveis dos principais reservatórios do Sistema Interligado Nacional. Segundo o Ministério de Minas e Energia, os reservatórios superam 60% de armazenamento em janeiro, mês com chuvas acima da média em algumas regiões do país. 

De acordo com o MME, em geral, a abertura dos vertedouros ocorre por dois fatores principais: garantir a segurança das barragens, quando o volume dos reservatórios chega aos patamares máximos, e redução da demanda de energia, como é esperado em janeiro. Assim, a água que passaria pelas turbinas é escoada nos vertedouros. 

O governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel (PSDB), anunciou neste sábado (14) que a Defensoria Pública do estado vai prestar assistência jurídica aos presos por atos de vandalismo no último 8 de janeiro.  

“Entendo que é nosso dever, dever do Estado, não se omitir nas suas obrigações e oferecer assistência jurídica a quem não pode contratá-la é uma das mais importantes prerrogativas de qualquer cidadão”, afirmou Riedel em publicação nas redes sociais. A ação é direcionada aos sul-mato-grossenses envolvidos nas manifestações e às famílias dos vândalos. 

O trabalho é feito em cooperação com a Defensoria Pública do Distrito Federal e com o Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Condege). "Acredito que assim contribuímos para demostrar ao País - e inclusive aos mais radicais - a natureza essencial de um regime baseado nos direitos e deveres individuais e na efetividade das leis", ressaltou Riedel. 

Segundo a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seape-DF), 1.398 pessoas foram presas por envolvimento nos atos de vandalismo e no acampamento em frente ao Quartel General do Exército, em Brasília. Ao todo, são 905 homens e 493 mulheres. 

Neste sábado, foram realizadas 444 audiências de custódia dos presos. Dessas, 285 foram realizadas pelo Ministério Público Federal e pela Justiça federal, além de 159 no Tribunal de Justiça do Distrito Federal. 

Fonte: R7 

O pacote de medidas econômicas anunciado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para equilibrar as contas públicas deve enfrentar resistências no Congresso Nacional. Os pontos mais controversos das propostas são o chamado voto de qualidade – poder de o governo desempatar disputas tributárias no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) – e o baixo volume no corte de gastos. O Orçamento de 2023 prevê um déficit de R$ 231,55 bilhões nas contas públicas. 

As propostas anunciadas pela equipe econômica do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na última quinta-feira (12) estão em três medidas provisórias, dois decretos e duas portarias interministeriais. No caso mais polêmico, o do voto de qualidade, previsto em uma das MPs, não houve articulação da equipe econômica do governo petista com o Congresso. 

A resistência do parlamento pode ser um problema para a Haddad e sua equipe, porque parte significativa do sucesso das medidas do pacote fiscal depende da redução dos litígios entre contribuintes e a Receita Federal – o que poderia ser resolvido em parte com a volta do voto de qualidade no Carf. Com a extinção do mecanismo em 2020, o governo deixou de arrecadar cerca de R$ 60 bilhões por ano, segundo Haddad. 

Ao ressuscitar o voto de qualidade, a União amplia as chances de aumentar a arrecadação com vitórias da Receita em julgamentos, já que os representantes indicados ao órgão pelo governo teriam poder de desempatar disputas. Atualmente, há cerca de R$ 1 trilhão em impostos sendo discutidos no Carf. A medida vai ser analisada pelo Poder Legislativo até, no máximo, o início de maio. 

A classe empresarial, no entanto, já se movimenta para pressionar o Congresso a barrar a medida. O grupo de empresários Esfera Brasil, por exemplo, disparou um apelo aos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para que não "condenem o Brasil a ainda mais atraso". 

Fonte: R7 

Goiânia ficou em primeiro lugar num pódio não muito almejado. Em uma pesquisa feita pela plataforma Preply, a capital de Goiás foi eleita a “cidade com as pessoas mais mal educadas do Brasil“. O levantamento foi feito com base em comportamentos como falar alto em público e utilizar o celular sem fones em espaços abertos. 

O estudo pediu para moradores de 15 metrópoles expressarem com que frequência observam 12 atitudes grosseiras na cidade onde residem. Os participantes também expressaram sua opinião particular a respeito de dar gorjeta e se acham que moradores locais são mais rudes ou não que os não nativos. No fim, cada comportamento recebeu uma pontuação e, assim, foi calculada a pontuação geral para todas. 

Goiânia foi classificada a cidade mais sem educação, com a maior pontuação média, de 6,76. O Rio de Janeiro ficou em segundo lugar com pontuação de 6,58. Em terceiro vem Porto Alegre, com 6,50 de média. 

“Não é como se todas as pessoas desses lugares fossem rudes e grosseiras, mas podem manter alguns costumes que incomodam os outros no cotidiano. É isso que nosso ranking buscou medir”, diz Yolanda Del Peso, especialista em Outreach da Preply. 

Das 15 cidades pesquisadas, Brasília (5,74), Natal (5,85) e Curitiba (5,91) foram classificadas como as cidades mais educadas. 

Com informações do Mais Goiás 

Uma autoridade local disse que "alguns" sobreviventes foram levados para um hospital, embora isso ainda não tenha sido confirmado pela Yeti Airlines, que operava o voo procedente de Kathmandu, capital do Nepal. 

Havia 68 passageiros e 4 tripulantes no voo. Entre os passageiros do voo encontram-se 15 estrangeiros: cinco cidadãos indianos, quatro russos, dois coreanos, um argentino, um australiano, um irlandês e um francês, disse ainda o porta-voz. 

O avião caiu entre os aeroportos doméstico e internacional de Pokhara, no centro do país, pouco antes das 11h, hora local (2h, no horário de Brasília). 

O Aeroporto Internacional de Pokhara, inaugurado em 1º de janeiro, deve substituir gradativamente o antigo, que remonta a 1958. A cidade é um importante ponto de trânsito para peregrinos e montanhistas estrangeiros. 

Fonte: R7 

Outro flanco da investigação da Polícia Federal é a perícia nos celulares. O ministro da Justiça, Flávio Dino, declarou que mais de mil telefones foram apreendidos. Eles estão sendo monitorados por técnicos, que analisam trocas de mensagens e com quem se deram estes diálogos. 

O que se espera obter 

Caminho do dinheiro 

Simultaneamente, são realizadas investigações para descobrir de quais contas bancárias saíram os recursos que bancaram. A pousada onde estavam motoristas dos ônibus que trouxeram as pessoas até Brasília foi identificada e veículos foram apreendidos antes que deixassem o Distrito Federal. 

Eles estão no pátio da Polícia Rodoviária Federal e ainda tem bolsas, bandeiras e outros pertences de manifestantes. A Justiça consultou a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) para obter a relação de ônibus que viajaram a Brasília e quem bancou a contratação do serviço. 

Hierarquia dos invasores 

O ministro da Justiça, Flávio Dino, declarou que há diferentes tarefas entre os envolvidos na invasão do Congresso Nacional, Palácio do Planalto e STF. 

Com informações de UOL/Blog do BG 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta sexta-feira, 13, a lei que cria a Política Nacional de Educação Digital com vetos. No texto, foi retirado a obrigatoriedade na inclusão das práticas de computação, robótica e programação de serem lecionadas no rol de aulas digitais aos estudantes nos Ensinos Fundamental e Médio. 

A justificativa dada pelo governo foi a de que a mudança criaria conflito entre as regras vigentes, uma vez que a alteração na grande curricular depende da aprovação do Conselho Nacional de Educação (CNE) e da homologação do ministro da Educação, Camilo Santana – conteúdo da Lei 9.394/1996. 

O petista também vetou trecho que equipara e-books a livros físicos, que atualmente tem imunidade tributária. Além dos vetos, a sanção presidencial altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação e passa a fixar a educação digital como dever do Estado brasileiro. 

Aprovado em dezembro pela Câmara dos Deputados, o objetivo é promover a inclusão, capacitação e especialização dos alunos com as práticas digitais. Deputados ligados ao setor digital não concordam com a posição de Lula e o vetos serão analisados pelo Congresso Nacional. 

Com informações da Jovem Pan 

O ministro da Justiça e da Segurança Pública, Flávio Dino, estava ciente do risco de ações hostis e danos às sedes dos Três Poderes por parte dos radicais bolsonaristas que tomaram a Esplanada dos Ministérios, no domingo 8. 

Em ofício enviado na véspera ao governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, o ministro disse que havia sido informado pela Polícia Federal da “intensa movimentação de pessoas que, inconformadas com o resultado das Eleições 2022″, organizavam “caravanas de ônibus se deslocarem até Brasília/DF”. 

“Segundo relatado, o referido movimento teria a intenção de promover ações hostis e danos contra os prédios públicos dos Ministérios, do Congresso Nacional, do Palácio do Planalto, do Supremo Tribunal Federal e, possivelmente, de outros órgãos como o Tribunal Superior eleitoral”, diz no documento. 

Diante dos informes da PF, Dino pediu a Ibaneis que bloqueasse a “circulação de ônibus de turismo no perímetro compreendido entre a torre de TV e a Praça dos Três Poderes nos dias 8 e 9 de janeiro” e ressaltou que sua pasta permaneceria “monitorando o referido movimento”, encontrando-se “à disposição para emprego imediato em caso de necessidade”.