Projeto de lei para aumento do ICMS recebe críticas de deputados e tem votação de urgência recusada na Assembleia do RN

14/12/2022

Texto enviado na segunda-feira (12) teve tramitação especial negada pelo colegiado de líderes nesta terça-feira (13) e governistas não sabem se conseguirão vota

Por Igor Jácome e Gustavo Brendo, g1 RN e Inter TV Cabugi                                                                             Deputados no plenário Clóvis Motta, da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, durante sessão realizada nesta terça-feira (13).  — Foto: Eduardo Maia/ALRN                                                         Deputados no plenário Clóvis Motta, da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, durante sessão realizada nesta terça-feira (13). — Foto: Eduardo Maia/ALRN                                                                                          O projeto de lei que prevê o aumento da alíquota básica do Imposto Sobre Comércio e Serviços (ICMS) de 18% para 20% em 2023, enviado pelo governo para a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte na noite de segunda-feira (12), teve votação de urgência recusada pelos colegiado de líderes da Casa e terá que passar pelas comissões antes de chegar ao plenário. 

Para ser apreciado em regime de urgência, como solicitado pelo governo, seria necessário o apoio unânime dos líderes de bancadas, em reunião que aconteceu antes da sessão plenária realizada na manhã desta terça-feira (13). No entanto, houve dois votos contrários. Com isso, os parlamentares da base do governo não sabem se conseguirão aprovar o texto ainda em dezembro. O governo quer a aprovação do projeto da lei até o final do ano para que o reajuste passe a valer em abril de 2023. De acordo com o Executivo, o objetivo seria reduzir o impacto de mais de R$ 800 milhões nas finanças estaduais após a sanção de leis federais, em julho deste ano, que reduziram o percentual de arrecadação do imposto estadual na venda de combustíveis, energia e telecomunicações. 

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Preço médio do litro da gasolina recua 0,4%, diz ANP

13/12/2022

Gasolina Mais Barata

                                                                      Marcelo Brandt/G1

 

Dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), divulgados nesta segunda-feira (12) aponta uma leve queda de 0, 4,% no valor da gasolina. 

O preço médio do litro recuou de R$ 5,03 para R$ 5,01 na semana de 4 a 10 de dezembro, segundo a ANP. Ainda segundo a agência, o maior preço encontrado nos postos foi de R$ 6,99. Foi a terceira semana seguida de recuo. 

Além da gasolina, o litro do etanol hidratado caiu R$ 0,01 e passou de R$ 3,85 para R$ 3,84, totalizando um leve recuo de 0,26%. O maior valor encontrado pela ANP nesta semana foi de R$ 5,99. 

A agência também registrou uma leve queda no valor do diesel. O preço caiu de R$ 6,55 para R$ 6,53, representando uma queda de 0,31%. Segundo a pesquisa, o valor mais alto registrado pela agência foi de R$ 8,52. 

Com informações de Jovem Pan 

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Saiba quem é o Cacique Tserere, pivô do quebra-quebra em frente à PF

13/12/2022

Manifestações em Brasília

                                                                         Reprodução

Apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) tentaram, na noite desta segunda-feira (12), invadir a sede da Polícia Federal. Segundo eles, um indígena chamado de Cacique Tserere teria sido preso e levado da frente do Palácio da Alvorada por agentes da corporação. 

Evangélico e autodenominado pastor, José Acácio Serere Xavante ganhou notoriedade entre grupos bolsonaristas desde que as manifestações em frente ao Quartel-General do Exército começaram em Brasília. 

Sempre sem camisa e com o corpo pintado, ele costuma ser filmado criticando o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, e afirmando que teria havido algum tipo de fraude na eleição que deu a vitória a Luiz Inácio Lula da Silva (PT). 

Segundo a Polícia Federal (PF), o indígena teria realizado manifestações de cunho antidemocrático em diversos locais, como em frente ao Congresso Nacional, no Aeroporto Internacional de Brasília, no Park Shopping, na Esplanada dos Ministérios e em frente ao hotel onde está hospedado o presidente eleito Lula (PT). 

Segundo relatos nas redes sociais, agentes da PF teriam entrado na caminhonete que o indígena usava para se deslocar do Palácio da Alvorada de volta para o QG e o levaram. Bolsonaristas acusam o ministro Alexandre de Moraes de ordenar a prisão de Tserere. 

Com informações de Metrópoles 

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VÍDEOS: Manifestantes ateiam fogo em carros e ônibus e tentam invadir sede da Polícia Federal em Brasília

13/12/2022

Manifestações em Brasília

                                                              Reprodução

 

 

 

 

Manifestantes tentaram invadir a sede da Polícia Federal nesta segunda-feira (12), na Asa Norte, bairro da região central de Brasília. O ato foi organizado em protesto à prisão do cacique José Acácio Tserere Xavante, um líder indígena que questiona o resultado das eleições deste ano. 

Por volta de 20h40, os manifestantes começaram a atear fogo aos carros estacionados no Setor Hoteleiro Norte. Diversos veículos foram incendiados. Hóspedes não conseguiram chegar aos hotéis na região e aguardaram em um shopping a situação se normalizar. 

Um carro da Defesa Civil e alguns ônibus também foram depredados. Os passageiros de um dos veículos foram obrigados a sair pelos manifestantes, que colocaram foto no coletivo. 

Comerciantes das proximidades fecharam estabelecimentos em meio à confusão perto da sede da PF, que acontece perto dos prédios do portal Metrópoles e da TV Globo.  

A Polícia Militar do DF reforçou a segurança no hotel onde estão hospedados o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), que fica próximo à Torre de TV, ponto turístico conhecido da capital federal. 

O governador do DF, Ibaneis Rocha (MDB), disse que mandou reforçar a segurança na região. Segundo o agente, os manifestantes agiram em bandos e atacando em locais diferentes para dificultar ação das forças de segurança. 

A 5ª Delegacia de Polícia, que fica a cerca de 800 metros da sede da Polícia Federal, foi fechada, e o registro de ocorrências foi suspenso. Os agentes acionaram a Divisão de Operações Especiais para proteger a unidade, que só pode ser acessada mediante autorização do delegado.  

Os manifestantes quebraram as janelas de diversos carros com pedras.  O ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, afirmou que a situação dos protestos em Brasília estava se "normalizando" em postagem nas redes sociais às 23h08 desta segunda-feira (12). Torres disse que, desde o início das manifestações, a pasta manteve contato com a Secretária de Segurança do DF. "Tudo será apurado e esclarecido", escreveu. 

Em nota, a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF) informou "que as forças de segurança reforçaram a atuação, em toda área central do capital, para controle de distúrbios civis, do trânsito e  de eventuais incêndios. As ações começaram em frente ao edifício-sede da Polícia Federal (PF), em decorrência do cumprimento de mandado de prisão, e se estenderam para outros locais da região central". 

Veja algumas imagens das manifestações. 

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Corpo de bugueiro é encontrado mais de um mês após desaparecimento em Natal

13/12/2022

Josenildo Carvalho de Souza, de 49 anos, estava desaparecido desde o dia 31 de outubro na capital potiguar e foi encontrado morto em uma área de mata em Nova De

Por g1 RN                                                                                                                                                     Josenildo Carvalho de Souza, de 49 anos, estava desaparecido desde 31 de outubro — Foto: Cedida                                                          Josenildo Carvalho de Souza, de 49 anos, estava desaparecido desde 31 de outubro — Foto: Cedida              O corpo do bugueiro Josenildo Carvalho de Souza, de 49 anos, foi encontrado em avançado estado de decomposição em uma área de matagal no bairro Nova Descoberta, na Zona Sul de Natal, após mais de um mês do desaparecimento dele, que ocorreu no dia 31 de outubro. 

O homem havia sumido após sair da casa do irmão, também na Zona Sul, na manhã daquela data. 

Desde então, a família havia iniciado as buscas e acionou a Polícia Civil, onde registrou um boletim de ocorrência por desaparecimento na Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), responsável por esses casos. Segundo a família, ele foi encontrado há quatro dias. Nildo, como era mais conhecido, saiu da casa do irmão, na rua Amapola, conjunto Mirassol, por volta das 6h30 de uma segunda-feira, aparentemente para fazer uma caminhada, mas não voltou. 

Segundo a filha dele, Dayanna Rafaela, de 30 anos, Nildo estava passando por um tratamento médico contra depressão e, por isso, estava sem trabalhar. 

O corpo foi recolhido pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia e vai ser liberado nesta terça-feira (13) para a família, que já fez o reconhecimento no local. A família acredita na hipótese de suicídio, mas o caso segue sob investigação da DHPP. 

O homem deixa três filhos. 

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Polícia prende dois suspeitos com 20 quilos de maconha, cocaína e 500 garrafas de uísque irregulares em Natal

13/12/2022

Bebidas não tinham nota fiscal, nem comprovação da origem. Duas pistolas e munições, além de dois carros, sendo um de luxo, também foram apreendidos.

Por Inter TV Cabugi                                                                                                                                          Material foi apreendido nesta segunda-feira em operação da policia civil — Foto: Ayrton Freire/Inter TV Cabugi                                                        Material foi apreendido nesta segunda-feira em operação da policia civil — Foto: Ayrton Freire/Inter TV Cabugi     Garrafas de uísque foram apreendidas na residência — Foto: Ayrton Freire/Inter TV Cabugi 

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Governo do RN apresenta proposta de aumento da alíquota do ICMS e entidades empresariais se manifestam contra medida

13/12/2022

Proposta que vai ser enviada à Assembleia Legislativa (AL) reajuste de 18% para 20% a alíquota modal do ICMS a partir de 2023.

Por g1 RN                                                                                                                                                      Rua no centro de Natal (RN), Cidade Alta, comércio, calçada, movimentação — Foto: Alex Régis                                                                      Rua no centro de Natal (RN), Cidade Alta, comércio, calçada, movimentação — Foto: Alex Régis                           O governo do Rio Grande do Norte anunciou que vai apresentar um projeto de lei que altera a alíquota do ICMS no estado de 18% para 20% a partir de 2023. O projeto vai ser encaminhado para a Assembleia Legislativa (ALRN) na noite desta segunda-feira (12) para ser votada pelos deputados. 

A proposta não foi bem recebida pelas entidades empresarias, que se mostraram contra o reajuste, alegando que isso vai afetar diretamente na geração de emprego e renda (veja mais abaixo). 

O possível reajuste no ICMS foi proposto, segundo o governo, por conta da perda da arrecadação, que em 2021 foi de cerca de R$ 1 bilhão. A perspectiva, nesse cenário, é de que nos próximos quatro anos a queda na arrecadação seja de R$ 4 bilhões. 

Portanto, o projeto apresentado quer evitar a perda de pelo menos R$ 1 bilhão nesse período, segundo o secretário Estadual de Planejamento (Seplan), Aldemir Freire. 

"A primeira medida mais imediata é essa do aumento da alíquota. Nós vamos perder em torno de R$ 4 bilhões nos próximos quatro anos e vamos enviar uma medida que compense uma parte dessa perda, em torno de R$ 1 bilhão", disse o secretário. 

O projeto precisa ser aprovado ainda neste fim de 2022 para poder valer em no mínimo 90 dias - em abril de 2023. 

"Nós temos uma urgência nesse momento que a AL aprove ainda esse ano, porque se não aprovar ainda esse ano, a gente terá uma perda ao longo do proximo ano de R$ 1 bilhão. Vendo a aprovação esse ano ainda, a gente consegue reduzir essas perdas do próximo ano para em torno de R$ 500 milhões. Ainda teremos uma perda, mas será menor. Então é fundamental para o estado a compreensão dos deputados quanto a urgência que nós precisamos para aprovação desse projeto", disse o secretário. 

Pela proposta, a alíquota seria reduzida em 2024 para 19% e retornaria a 18% no ano seguinte.   

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Nova presidente do Peru pedirá ao Congresso que antecipe eleições

12/12/2022

Dina boluarte fez um pronunciamento à nação na manhã de hoje

Dina Boluarte toma posse como presidente interina do Peru                                                                 A nova presidente do Peru, Dina Boluarte, disse nas primeiras horas desta segunda-feira (12) que apresentará um projeto de lei ao Congresso para antecipar em dois anos as eleições gerais – para abril de 2024. O anúncio foi feito meio a tensões no país andino após a deposição do ex-líder Pedro Castillo.

 

Boluarte foi empossada depois que Castillo foi destituído pelo Congresso e preso por tentar dissolver o Poder Legislativo em um esforço para evitar uma votação de impeachment contra ele. 

"Resolvi apresentar um projeto de lei para chegar a um acordo com o Congresso para antecipar as eleições gerais para abril de 2024", disse Boluarte em um pronunciamento à nação. 

A declaração de Boluarte de que apresentará o projeto de lei nos "próximos dias" ocorre depois que dois adolescentes morreram ontem (11) no Peru, durante protestos exigindo que o país realizasse eleições gerais após a deposição de Castillo. 

Os manifestantes, muitos deles partidários de Castillo, há dias exigem que o Peru realize eleições em vez de permitir que Boluarte permaneça no poder até 2026, quando o mandato de Castillo terminaria. Alguns manifestantes também pedem que o Congresso seja fechado. 

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Imagem de Nossa Senhora do Rosário é furtada de igreja no RN

12/12/2022

Nem As Imagens são Salvas de Ladroes

                                                             Reprodução TV Tropical

 

Fiéis da igreja Nossa Senhora do Rosário, na cidade de Carnaubais, foram pegos de surpresa quando chegraram na paróquia e perceberam que a imagem da padroeira, que ficava no altar principal, tinha sido furtada.  

O fato aconteceu na madrugada do último sábado (10), na comunidade Bela Vista. De acordo com o pároco da comunidade, essa não é a primeira vez que situações como essa acontecem. Há aproximadamente dois meses, uma imagem do Sagrado Coração de Jesus também foi furtada.  

O pároco e a comunidade pede para quem tiver alguma informação sobre a imagem, procurar a polícia.  

Com informações de Portal da Tropical 

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PT, sindicatos, MST e MTST formarão força de segurança paralela para Lula na posse

12/12/2022

Posse do Presidente Eleito Lula

                                                                    Ricardo Stuckert

 

Sindicatos, lideranças de movimentos sociais e diretórios do PT têm realizado reuniões que visam criar uma força paralela que forneça a segurança dos eventos dos quais participem o futuro presidente Luiz Inácio Lula da Silva como protagonista. 

Tal como foi feito na campanha, mas agora de forma ampliada, petistas, sindicalistas e integrantes do MST e MTST, entre outros, estão preparando a lista das pessoas que formarão o cordão em torno de Lula e Alckmin e suas respectivas esposas. 

O PT-DF organizou-se com a CUT para preparar a listagem, que também contará com advogados para atuar contra eventuais excessos bolsonaristas. 

Esse esquema de segurança atuará de forma independente em relação a Polícia Federal e o GSI, além da Polícia Militar. 

Com informações de Diário do Centro do Mundo 

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Rogério Marinho diz que fará Reforma Tributária se eleito presidente do Senado

12/12/2022

Presidência do Senado.

                                                                      Marcos Correa/PR

 

O senador eleito pelo RN, Rogério Marinho, afirmou em sua conta no Twitter, neste domingo (11), que fará a Reforma Tributário como presidente do Senado.  

"Tive a honra de conduzir as reformas da previdência e trabalhista, que garantiram a modernização de normas e as condições para o País avançar. Como presidente do Senado, vamos fazer a Reforma Tributária.", escreve o senador. 

Para Marinho, o Senado deve retomar o protagonismo no debate de "grandes temas", "Teremos a coragem para debater e tomar as medidas necessárias para que o país avance. Não podemos admitir um Congresso que faça adesão automática ao governo.", conclui. 

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Lula recebe diplomação no TSE hoje com ministérios pré-definidos

12/12/2022

Eleições 2022

                                                                Ricardo Stuckert/PT

 

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o vice Geraldo Alckmin (PSB) serão diplomados nesta segunda-feira (12) na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A expectativa é de que Lula anuncie seus novos ministros após a cerimônia. 

O rito marca o fim do processo eleitoral e o reconhecimento da vitória da chapa. Após evento, Lula deverá seguir o cronograma para a divulgação de ministérios e secretarias do novo governo. 

Inicialmente, a diplomação de Lula ocorreria em 19 de dezembro, último dia do prazo previsto pela legislação eleitoral. O petista, porém, pediu para antecipar a data, em uma tentativa de arrefecer os protestos de bolsonaristas que questionam o resultado da eleição. 

A sede do TSE será o palco da cerimônia, que contará com a presença de ao menos 130 autoridades. A solenidade tem previsão de início às 14h e terá duração de aproximadamente uma hora e meia. 

No início de dezembro, Lula havia sinalizado que o anúncio dos ministros aconteceria após a sua diplomação. No entanto, a composição do alto escalão teve de ser antecipada devido às pressões em busca de um ambiente mais tranquilo para negociar com a atual legislatura do Congresso e com outros setores da sociedade. 

Um dos nomes mais esperados era de quem ficaria com o Ministério da Economia, agora, Fazenda. Para a pasta, Lula designou Fernando Haddad. A divulgação de outros quatro nomes aconteceu na sexta-feira (9): José Múcio Monteiro, na Defesa; Flávio Dino, na Justiça e Segurança Pública; Rui Costa, na Casa Civil; e Mauro Vieira, nas Relações Exteriores. 

Em coletiva, o futuro presidente havia afirmado que pelo menos 80% das pastas já estavam definidas em sua “cabeça”. 

Com informações de Metrópoles 

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Inmet alerta para baixa umidade do ar em 89 cidades do RN; veja lista

12/12/2022

Recomendação é beber bastante líquido, evitar desgaste físico nas horas mais secas e evitar exposição ao sol nas horas mais quentes do dia.

Por g1 RN                                                                                                                                                     RN vai ser afetada por baixa umidade — Foto: Divulgação/Inmet                                                              RN vai ser afetada por baixa umidade — Foto: Divulgação/Inmet                                                                       O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta de baixa umidade do ar para 89 cidades do Rio Grande do Norte. O aviso é válido até 18h deste domingo (11). (Veja lista de cidades mais abaixo). 

Segundo o órgão, a umidade relativa do ar vai variar entre 30% e 20%. Nesse tipo de caso, há baixo risco de incêndios florestais e baixo risco à saúde. 

Diante do cenário, o Inmet recomenda beber bastante líquido, evitar desgaste físico nas horas mais secas e evitar exposição ao sol nas horas mais quentes do dia. 

Além de cidades do RN, o alerta também é válido para cidades da Paraíba, Pernambuco, Ceará e Piauí. 

 
Veja cidades do RN afetadas: 

  • Acari 

  • Assú 

  • Água Nova 

  • Alexandria 

  • Almino Afonso 

  • Antônio Martins 

  • Apodi 

  • Augusto Severo 

  • Baraúna 

  • Bodó 

  • Caicó 

  • Campo Redondo 

  • Caraúbas 

  • Carnaúba dos Dantas 

  • Cerro Corá 

  • Coronel Ezequiel 

  • Coronel João Pessoa 

  • Cruzeta 

  • Currais Novos 

  • Doutor Severiano 

  • Encanto 

  • Equador 

  • Felipe Guerra 

  • Florânia 

  • Francisco Dantas 

  • Frutuoso Gomes 

  • Governador Dix-Sept Rosado 

  • Ipueira 

  • Itajá 

  • Itaú 

  • Jaçanã 

  • Janduís 

  • Japi 

  • Jardim de Piranhas 

  • Jardim do Seridó 

  • João Dias 

  • José da Penha 

  • Jucurutu 

  • Lagoa Nova 

  • Lajes Pintadas 

  • Lucrécia 

  • Luís Gomes 

  • Major Sales 

  • Marcelino Vieira 

  • Martins 

  • Messias Targino 

  • Monte das Gameleiras 

  • Mossoró 

  • Olho d'Água do Borges 

  • Ouro Branco 

  • Paraná 

  • Paraú 

  • Parelhas 

  • Patu 

  • Pau dos Ferros 

  • Pilões 

  • Portalegre 

  • Rafael Fernandes 

  • Rafael Godeiro 

  • Riacho da Cruz 

  • Riacho de Santana 

  • Rodolfo Fernandes 

  • Santa Cruz 

  • Santana do Matos 

  • Santana do Seridó 

  • São Bento do Trairí 

  • São Fernando 

  • São Francisco do Oeste 

  • São João do Sabugi 

  • São José do Campestre 

  • São José do Seridó 

  • São Miguel 

  • São Rafael 

  • São Tomé 

  • São Vicente 

  • Serra Negra do Norte 

  • Serrinha dos Pintos 

  • Severiano Melo 

  • Sítio Novo 

  • Taboleiro Grande 

  • Tangará 

  • Tenente Ananias 

  • Tenente Laurentino Cruz 

  • Timbaúba dos Batistas 

  • Triunfo Potiguar 

  • Umarizal 

  • Upanema 

  • Venha-Ver 

  • Viçosa 

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Polícia recupera celulares furtados durante micareta em Natal; veja o que fazer se tiver sido vítima

12/12/2022

Dois suspeitos foi detidos por policiais e seguranças do Carnatal na última noite de folia, neste domingo (11).

Por Inter TV Cabugi                                                                                                                                       Aparelhos celulares recuperados após terem sido furtados durante o Carnatal, em Natal. — Foto: Gustavo Brendo/Inter TV Cabugi                                                                Aparelhos celulares recuperados após terem sido furtados durante o Carnatal, em Natal. — Foto: Gustavo Brendo/Inter TV Cabugi                                                                                                                                 Pelo menos 17 aparelhos celulares foram recuperados pela Polícia Civil do Rio Grande do Norte após terem sido furtados na última noite do Carnatal, festa de carnaval fora de época encerrado neste domingo (11) na capital potiguar. 

Segundo a polícia, os celulares tinham sido furtados em um camarote particular. A equipe de segurança do camarote identificou dois suspeitos: um homem que teria assediado mulheres no camarote e outro que se envolveu em uma briga. Ambos foram revistados e levados à Delegacia de Plantão da Zona Sul de Natal. 

Pelo menos 10 vítimas procuraram a delegacia ainda na madrugada desta segunda-feira (12) para recuperar os aparelhos. A recomendação da Polícia Civil para quem teve celular furtado na festa é procurar a delegacia mais próxima da sua residência, com posse do número IMEI ou outro documento que comprove a titularidade do aparelho, a fim de registrar a ocorrência. 

O que é o IMEI 

Segundo a Agência Nacional de Telecomunicações cada celular tem um número de identificação único e global, chamado de IMEI (International Mobile EquipmentIdentity). É como se fosse o chassi de um carro, ou seja, é único para cada aparelho celular. 

O IMEI é formado por quatro grupos de números: 000000-00-000000-0. Para achar o número de IMEI do celular, o consumidor pode: 

  • procurar na caixa do celular; 

  • procurar em um adesivo que fica por trás da bateria; ou 

  • digitar *#06# no celular e apertar a tecla para ligar. 

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Condenado a 425 anos por roubar, Sergio Cabral está a um voto de ser solto pelo STF

11/12/2022

a 1 Voto pra Ser Solto

                                                                     Agência Brasil

 

 

 

 

A segunda turma do Supremo Tribunal Federal (STF), que tem histórico recente de desqualificar condenações a partir das investigações da Lava Jato e de soltar sentenciados, está a apenas um voto de soltar o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral, preso desde 2016 e condenado em 23 ações a 425 anos de prisão por roubar os cofres públicos, para cumprimento de pena em regime domiciliar. 
Com o julgamento retomado nessa sexta-feira (9), o ministro André Mendonça votou no plenário virtual contra a manutenção da prisão que, segundo ele, “não é razoável”. Ainda faltam os votos dos ministros Gilmar Mendes e Nunes Marques. 

“Ante o longo período decorrido desde o decreto de prisão e a significativa mudança das circunstâncias de fato, nota-se a insubsistência dos fundamentos que justificaram a custódia”,  disse o ministro. 

Em junho, o relator do caso, ministro Edson Fachin, já havia votado a favor da manutenção da prisão, e, em outubro, após ter pedido de vista, o ministro Ricardo Lewandowski abriu a divergência e votou pelo fim da prisão. 

A modalidade virtual dos julgamentos não precisa de exposição oral dos ministros, mas apenas o voto acompanhando ou divergindo do relator. O placar até agora é 2 votos a 1 pela liberdade de Cabral. 

Histórico 

Cabral foi preso no âmbito da Operação Lava Jato, acusado de receber propina para beneficiar empresários em obras como a reforma do Maracanã e o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) das Favelas. 

Segundo informa a Agência Brasil, em 35 processos – 33 na Justiça Federal e dois na do Rio de Janeiro -, ele foi condenado em 23 ações penais federais a mais de 425 anos de prisão, mas decisões recentes do STF podem fazer com que algumas dessas condenações sejam modificadas ou anuladas. 

Cabral é o único político mais conhecido denunciado na Operação Lava Jato que continua em um presídio. O ex-governador está no Batalhão Especial Prisional da Polícia Militar, em Niterói, na região metropolitana do Rio de Janeiro. 

Com informações do Diário do Poder 

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Anvisa alerta sobre risco de miocardite e pericardite pós-vacinação

11/12/2022

Risco Pôs Vacina

                                                             Marcelo Camargo/Agência Brasil

 

 

 

 

do tecido que envolve o coração) após a vacinação contra Covid-19 com imunizantes de plataforma de RNA mensageiro (RNAm), como as vacinas da Pfizer e da Moderna. Dessas duas, apenas a Pfizer está registrada pela Anvisa para uso no Brasil, por meio do Programa Nacional de Imunizações (PNI) do Ministério da Saúde.   

Uma análise da agência reguladora norte-americana (Food andDrugAdministration – FDA) sugere que há riscos aumentados para a ocorrência de miocardite e pericardite, particularmente após a aplicação da segunda dose das vacinas. Os sintomas – dor no peito, falta de ar, palpitações ou alterações de batimentos cardíacos – surgem alguns dias após a vacinação.    

Até o momento, não há relato de casos dessas complicações pós-vacinação no Brasil. Para a Anvisa, a situação indica necessidade de uma maior sensibilização por parte dos serviços e profissionais de saúde para o adequado diagnóstico, tratamento e notificação de casos. A identificação precoce de sintomas e a adoção de tratamento oportuno são aspectos fundamentais para uma melhor evolução clínica de pacientes com quadro de miocardite e pericardite.    

A Agência esclarece que o risco de ocorrência desses eventos adversos é baixo, mas recomenda aos profissionais de saúde que fiquem atentos e perguntem às pessoas que apresentarem sintomas se elas foram vacinadas, especialmente com a vacina da Pfizer.   

Portanto, a Anvisa orienta aos vacinados com o imunizante da Pfizer que procurem atendimento médico imediato se tiverem sintomas como dor no peito, falta de ar e palpitações. Além disso, orienta os profissionais de saúde e os cidadãos a notificarem imediatamente casos suspeitos à Agência.  

A Anvisa ressalta que mantém a recomendação de continuidade da vacinação com a vacina da Pfizer, dentro das indicações descritas em bula, uma vez que, até o momento, os benefícios superam os riscos.   

Confira a íntegra das informações sobre o relato de casos de miocardite e de pericardite pós-vacinação com imunizantes de plataforma de RNA mensageiro (RNAm) no Comunicado 007/2021. Para obter mais informações sobre a segurança da vacina da Pfizer, consulte a bula disponível no portal da Anvisa ou converse com um profissional de saúde.  

Fonte: Portal Grande Ponto 

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Filho de Lula retoma atividades em empresa que foi alvo da PF

11/12/2022

Brasil

                                                           Reprodução

 

No centro da suspeita da Polícia Federal como empresa de fachada, a LFT Marketing Esportivo, empresa de Luís Cláudio Lula da Silva, filho de Lula, retomou as atividades recentemente. 

Com a iminente chegada do pai ao Planalto, Luís Cláudio mudou a empresa de endereço e alterou o ramo de atividade. A tendência é que a LFT exerça atividade no ramo de eventos. 

No centro da suspeita da Polícia Federal como empresa de fachada, a LFT Marketing Esportivo, empresa de Luís Cláudio Lula da Silva, filho de Lula, retomou as atividades recentemente. 

Com a iminente chegada do pai ao Planalto, Luís Cláudio mudou a empresa de endereço e alterou o ramo de atividade. A tendência é que a LFT exerça atividade no ramo de eventos. 

O Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal investigaram o caso no ano de 2015 quando o escritório da empresa foi todo revirado durante operação, mas nada que oferecesse risco ao sossego do filho do, então, presidente da República. 

Com informações do Pleno News 

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Seleção Brasileira termina a Copa do Mundo na pior colocação desde 1990

11/12/2022

Copa do Mundo 2022

                                                           Lucas Figueiredo/CBF

 

Com as eliminações de Portugal e Inglaterra nas quartas de final da Copa do Mundo de 2022 neste sábado, a seleção brasileira, que havia caído na sexta para a Croácia, terminou o Mundial do Qatar na 7ª colocação, sua pior em Copas desde 1990, quando foi eliminado nas oitavas de final e encerrou na 9ª posição. 

Com três vitórias, um empate e uma derrota, a seleção de Tite terminou a Copa com 60% de aproveitamento, sendo pior que na última edição, na Rússia, quando teve 66,7% de aproveitamento e ficou na 6ª posição. Depois de vencer a Sérvia (2 x 0) e a Suíça (1 x 0), nas duas primeiras partidas, o Brasil fechou a fase de grupos perdendo para Camarões (0 x 1). Nas oitavas, goleou a Coreia do Sul (4 x 1), depois, nas quartas, caiu para a Croácia, nos pênaltis, após o 0 x 0 no tempo normal, e o 1 x 1 na prorrogação. 

Desde 1990, quando caiu nas oitavas, o Brasil passou em todas as edições para as quartas de final. Em 1994 e 2002 foi campeão, em 1998 foi vice e em 2014 terminou na 4ª colocação. Já em 2006, 2010, 2018 e 2022 caiu nas quartas, justamente para seleções da Europa — França, Holanda, Bélgica e Croácia, respectivamente. 

Sem vencer a Copa há 20 anos, o Brasil iguala agora seu maior jejum de títulos na competição, de 24 anos, desde que foi campeão pela primeira vez. Anteriormente, o período de maior seca havia sido entre o tri (1970) e o tetra (1994). 

Colocação da seleção brasileira em Copas do Mundo (1930-2022): 

 

  • 1930 - 6ª (caiu na fase de grupos) 

  •  

  • 1934 - 14ª (caiu nas oitavas para a Espanha) 

  •  

  • 1938 - 3ª (caiu na semifinal para a Itália) 

  •  

  • 1950 - 2ª (perdeu a final para o Uruguai) 

  •  

  • 1954 - 5ª (caiu nas quartas para a Hungria) 

  •  

  • 1958 - 1ª (venceu a Suécia na final) 

  •  

  • 1962 - 1ª (venceu a Tchecoslováquia na final) 

  •  

  • 1966 - 11ª (caiu na fase de grupos) 

  •  

  • 1970 - 1ª (venceu a Itália na final) 

  •  

  • 1974 - 4ª (caiu na 2ª fase) 

  •  

  • 1978 - 3ª (caiu na 2ª fase) 

  •  

  • 1982 - 5ª (caiu na 2ª fase) 

  •  

  • 1986 - 5ª (caiu nas quartas para a França) 

  •  

  • 1990 - 9ª (caiu nas oitavas para a Argentina) 

  •  

  • 1994 - 1ª (venceu a Itália na final) 

  •  

  • 1998 - 2ª (perdeu a final para a França) 

  •  

  • 2002 - 1ª (venceu a Alemanha na final) 

  •  

  • 2006 - 5ª (caiu nas quartas para a França) 

  •  

  • 2010 - 6ª (caiu nas quartas para a Holanda) 

  •  

  • 2014 - 4ª (caiu na semifinal para a Alemanha) 

  •  

  • 2018 - 6ª (caiu nas quartas para a Bélgica) 

  •  

  • 2022 - 7ª (caiu nas quartas para a Croácia) 

Entre as seleções que foram eliminadas nas quartas de final da Copa do Mundo de 2022, a Holanda, que saiu invicta do Mundial, terminou na 5ª colocação. A Inglaterra, que fez a mesma campanha do Brasil, marcou mais gols (13 a 10) e teve um saldo maior (9 a 5), ficando na 6ª posição. Já Portugal, que venceu três jogos e perdeu dois, acabou na 8ª posição. 

Com informações do UOL 

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Condenado no Mensalão e no Petrolão, Zé Dirceu participa da articulação de Lula nos bastidores

11/12/2022

Articulação nos Bastidores

                                                               Marcelo Camargo/Agência Brasil

 

O ex-ministro José Dirceu, que foi um dos nomes mais fortes das gestões anteriores do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, tem, discretamente, voltado à cena política. Nos bastidores, ele passa orientações e dicas sobre as decisões políticas que direcionam os primeiros passos do novo governo. 

Fontes ligadas ao governo de transição e a parlamentares de esquerda ouvidas pelo R7 afirmam que o ex-ministro tem intensificado as movimentações de bastidores nas últimas semanas. Ele estaria frequentando eventos com aliados do governo e mantido contatos com a cúpula do PT. 

Há 20 anos, quando assumiu o cargo de ministro-chefe da Casa Civil, Dirceu era o grande nome político de Lula, atuando como braço direito na tomada de decisões, articulação com o Congresso e nas orientações sobre programas lançados durante a gestão. No entanto, com o escândalo do mensalão, em 2005, e com prisões, ele perdeu força e foi deixado de lado por alguns aliados para não prejudicar campanhas políticas. 

Com a vitória de Lula, Dirceu voltou a ter poder de influência e está sendo procurado por parlamentares e políticos que querem se aproximar de Lula e dos ministros. Publicamente, petistas negam qualquer relação próxima ou consulta ao ex-ministro.  

No entanto, as fontes confirmam que, embora não tenha mais o mesmo poder para indicar nomes para compor a próxima gestão do Executivo, Dirceu nunca se afastou totalmente e está novamente se tornando uma figura importante nos bastidores de Brasília. 

Com informações do R7 

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Fecomércio se posiciona contra aumento de impostos proposto pelo Governo Fátima

11/12/2022

Fecomércio contra Aumento de Impostos no RN

                                                              Reprodução

 

A Diretoria da Fecomércio Rio Grande do Norte foi convocada para reunião extraordinária, na próxima segunda-feira, 12, com o objetivo de discutir proposta do governo do estado para reajuste da alíquota modal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), incidente sobre combustíveis, energia elétrica e telecomunicações. 

O tema foi apresentado pelo governo, ontem (08), em reunião dirigida pelos secretários estaduais, Carlos Eduardo Xavier (Tributação) e Raimundo Alves (Chefe do Gabinete Civil), com participação de representantes da Fecomércio RN, Federação das Indústrias (Fiern), Federação das Associações Comerciais (Facern), Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas (FCDL), Associação Comercial e Empresarial (ACRN), Câmara de Dirigentes Lojistas de Natal (CDL Natal) e Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo (Sindipostos/RN). 

A intenção do governo é realizar um novo encontro, também na próxima segunda-feira, com o intuito de apresentar minuta do projeto que será enviado para a Assembleia Legislativa. 

A Fecomércio reafirma que, por essência, é contrária a todo e qualquer aumento de carga tributária em virtude dos efeitos negativos, diretos e indiretos, que traz à economia como um todo e para a capacidade das empresas gerarem ocupação e renda. Ainda mais sabendo que o setor de Comércio e Serviços, que representa e que responde por três em cada quatro reais arrecadados de ICMS no estado, é claramente o mais afetado com isso. 

A entidade irá discutir seu posicionamento de forma colegiada, a fim de contribuir para o debate com a transparência, serenidade e profundidade necessárias ao tema, até mesmo pelas consequências de um aumento da carga tributária para toda a sociedade. 

Fonte: Portal Grande Ponto 

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