Policiais civis da 20ª Delegacia de Polícia Civil (DP de Macaíba) deflagraram, na tarde desta sexta-feira (11), a Operação "Upgrade", visando combater o comércio ilícito de entorpecentes no bairro Mangabeira, em Macaíba/RN. 

Durante a ação, após identificado um imóvel que funcionava como ponto de venda de drogas, a equipe de policiais prendeu em flagrante Kaliane Beatriz Félix Fernandes, 18 anos, e apreendeu seu namorado, um adolescente de 14 anos, responsáveis pelo local. Com a dupla, foram encontrados porções de maconha, LSD e cocaína e dois radiocomunicadores. Um terceiro suspeito conseguiu fugir, mas já foi devidamente identificado. 

Conduzidos à delegacia, Kaliane foi autuada pelos crimes de tráfico de drogas, associação para o tráfico e corrupção de menor, enquanto o adolescente foi autuado pelos atos infracionais análogos ao tráfico de drogas e à associação para o tráfico. Em seguida, foram encaminhados ao sistema prisional, onde ficarão à disposição da Justiça.  

O nome da operação faz menção ao termo em inglês "upgrade" e significa melhorar, sendo também muito empregado para representar uma atualização de plano. Nesse sentido, a tão esperada chegada dos novos policiais civis, recém ingressos na instituição, permitirá o desenvolvimento de trabalhos mais eficientes e frutíferos, dignos dos melhores adjetivos. 

A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181. 

Fonte: Portal Grande Ponto 

O senador petista Jean-Paul Prates tem o nome cotado para assumir o comando da Petrobras no futuro governo do presidente eleito. Apesar de ter experiência na área de energias e da proximidade natural com a próxima gestão, especialistas dizem que ele não poderá assumir a vaga ou, no mínimo, que terá um embate jurídico caso venha a ser indicado. O motivo é que a interpretação majoritária da Lei das Estatais, entre outras coisas, impede que pessoas que tenham disputado eleições nos últimos 36 meses comandem estatais. 

Desde que aceitou ocupar a vaga de suplente de Carlos Eduardo (PDT) na disputa pelo Senado, onde o ex-prefeito de Natal acabou derrotado por Rogério Marinho (PL), Jean-Paul Prates vinha tendo seu nome especulado como o possível futuro comandante da mais importante estatal brasileira. Recentemente, a imprensa publicou que o senador estaria impedido de comandar a empresa por sua suposta participação em núcleo de direção partidária, o que seria vedado no estatuto da empresa. O petista negou a informação. Contudo, pela Lei das Estatais, ele está impedido, no entendimento de juristas consultados pela Tribuna do Norte.  

A Lei 13.303 de 30 de junho de 2016 trata sobre o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. No enciso II do parágrafo 2º do artigo 17, a norma determina a vedação de pessoa que atuou, nos últimos 36 meses, como participante de estrutura decisória de partido político ou em trabalho vinculado a organização, estruturação e realização de campanha eleitoral. Apesar da contestação por parte de Jean-Paul Prates com relação à participação na direção do PT, ele foi candidato a prefeito em 2020 e suplente neste ano. “A norma é bem clara com relação a isso (realização de campanha eleitoral). Se ele foi candidato, é óbvio que participou de campanha. Não posso garantir o que vão decidir, mas o que a lei diz é muito claro e ele não poderia assumir”, avaliou o advogado e ex-juiz eleitoral Wlademir Capistrano. A avaliação foi a mesma de outro jurista consultado pela Tribuna do Norte, mas que preferiu não se identificar. Por outro lado, o advogado Leonardo Palitot disse que vê a interpretação da lei como dúbia e pode haver controvérsia. “Vejo que o texto permite várias interpretações e que, acaso provocado, vai caber à Justiça a última palavra”. 

O senador Jean-Paul Prates não chegou a comentar publicamente a possibilidade de comandar a estatal. Por outro lado, analistas econômicos viam com ressalva o nome do petista que, mesmo com experiência na área e perfil também técnico, é um político, o que traria temor ao mercado. “Eu vejo com certo ceticismo porque é um nome político, é um senador. O mercado espera um nome mais técnico. A indicação reacende nos investidores temores do passado de usar a estatal como capital político para financiar cargos, tudo isso acaba afugentando os investidores”, afirma Felipe Moura, sócio e analista de investimentos da Finacap. 

Com informações da Tribuna do Norte 

A entidade divulgou nota técnica de alerta, elaborada por seu Comitê Científico de Covid-19 e Infecções Respiratórias e assinada pelo presidente da SBI, Alberto Chebabo. 

"Pelo menos em quatro estados da federação, já se verifica com preocupação uma tendência de curva em aceleração importante de casos novos de infecção pelo SARS-COV-2 quando comparado com o mês anterior", diz o texto, baseado nos dados divulgados ontem (10) no Boletim InfoGripe, da Fundação Oswaldo Cruz. 

A SBI alerta que o cenário é decorrente da subvarianteÔmicron BQ.1 e outras variantes e pede que o Ministério da Saúde, a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) tenham atenção especial às medidas sugeridas.  

O primeiro ponto levantado pela sociedade científica é que é preciso incrementar as taxas de vacinação contra a covid-19, principalmente nas diferentes doses de reforço. A SBI avalia que as coberturas se encontram, todas, em níveis ainda insatisfatórios nos públicos-alvo. 

Os infectologistas recomendam também garantir a aquisição de doses suficientes de vacina para imunizar todas as crianças de 6 meses a 5 anos de idade, independente da presença de comorbidades. Até o momento, a vacinação da faixa de 6 meses a 3 anos ainda está restrita a crianças com comorbidades, e o Ministério da Saúde iniciou ontem (10) a distribuição de 1 milhão de doses de vacinas destinadas a elas. 

A SBI também pede a rápida aprovação e acesso às vacinas covid-19 bivalentes de segunda geração, atualizadas com as novas variantes, que estão atualmente em análise pela Anvisa. Procurada pela Agência Brasil, a agência respondeu que os processos estão em fase final de análise, e é esperado que a deliberação ocorra em breve, embora não haja uma data fixada para isso. 

"A Agência Nacional de Vigilância Sanitária continua trabalhando na análise dos pedidos de uso emergencial das novas versões de vacina contra a covid-19 do laboratório Pfizer contendo as subvariantes BA.1 e BA.4 /BA.5. Os processos passaram pelas etapas de análise dos dados submetidos à agência, questionamentos da agência e esclarecimentos dos fabricantes, bem como discussão com sociedades médicas brasileiras. A equipe técnica da agência já recebeu os pareceres de especialistas das sociedades médicas sobre ambas as vacinas bivalentes da Pfizer", detalhou a Anvisa. 

O quarto ponto levantado pelos infectologistas é a necessidade de disponibilizar nas redes pública e privada as medicações já aprovadas pela Anvisa para o tratamento e prevenção da covid-19, como o paxlovid e o molnupiravir, medida que ainda não se concretizou após mais de seis meses da licença para esses fármacos no Brasil, ressalta a SBI. A Agência Brasil perguntou ao Ministério da Saúde se essas medicações já estão disponíveis, mas não recebeu resposta até o fechamento desta reportagem. 

O quinto ponto diz respeito às medidas de prevenção chamadas não farmacológicas. A SBI defende a volta do uso de máscaras e do distanciamento social para evitar situações de aglomeração, principalmente pela população mais vulnerável, como idosos e imunossuprimidos. 

A SBI pede que as medidas sugeridas sejam tomadas com brevidade, para otimizar as tecnologias de prevenção e tratamento já disponíveis e reduzir a chance de um possível impacto futuro de óbitos e superlotação dos serviços de saúde públicos e privados por casos graves de covid-19. 

Agência Brasil 

A equipe do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), escalou para o governo de transição ex-ministros e políticos aliados do petista que já foram presos ou denunciados por corrupção. 

Entre eles, está Guido Mantega, ex-ministro da Fazenda e do Planejamento e ex-presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Ele vai compor o grupo técnico de planejamento, orçamento e gestão da equipe de transição de Lula. 

Em 22 de setembro de 2016, ele foi preso em uma das fases da operação Lava Jato pela suspeita de ter pedido um pagamento de R$ 5 milhões ao empresário Eike Batista. O dinheiro teria sido repassado a marqueteiros do PT para quitação de dívida de campanha eleitoral da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) em 2010. 

Mantega acabou solto no mesmo dia, mas em 2018 virou réu na operação por corrupção e lavagem de dinheiro pela suposta edição de medidas provisórias para beneficiar empresas do grupo Odebrecht. De acordo com a denúncia, a Odebrecht teria disponibilizado R$ 50 milhões a Mantega para que as MPs fossem assinadas. A investigação ainda não foi finalizada. 

Paulo Bernardo 

Para o grupo técnico de comunicação, Lula chamou Paulo Bernardo, ex-ministro do Planejamento e das Comunicações. Ele foi preso em 23 de junho de 2016 em uma operação que foi desdobramento na Lava Jato por ter recebido ao menos R$ 7 milhões de um esquema de corrupção, segundo o MPF. Paulo Bernardo deixou a prisão seis dias depois. 

Outros integrantes 

Outro membro da equipe de transição é Paulo Okamotto, ex-presidente do Instituto Lula e do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), que estará no grupo técnico de pequena empresa. Em 2005, foi denunciado pelas CPIs dos Bingos e do Mensalão de ter pago uma dívida de R$ 30 mil de Lula e não declarar a origem desses recursos. O caso segue sem solução. 

R7 

Integrantes da equipe de transição, especialmente ligados ao PT, passaram a defender que a excepcionalidade dos recursos destinados ao Auxílio Brasil se estenda por quatro anos. 

“Por que a cada ano tem que criar tensão para discutir se aprova ou não uma PEC? Por essa razão, tem dois caminhos: um conceito em que se excepcionaliza um programa Auxílio Brasil, ou Bolsa Família, como queiram chamar, e ao mesmo tempo tem a proposta que se tenha uma fixação até 2026, ou seja, para o período dos quatro anos”, disse Wellington Dias, que coordena a parte de orçamento na equipe de transição. 

O assunto foi levado a Lula durante reunião em Brasília, ontem. Este é um ponto de impasse para a consolidação da PEC de Transição, que pretende retirar até R$ 175 bilhões do teto federal em 2023 para pagar o Auxílio. 

O Antagonista 

Entre ativos, aposentados e pensionistas, será pago o salário integral à categoria da Segurança Pública e aos servidores que ganham até R$ 4 mil (valor bruto). Também haverá o adiantamento de 30% para 41 mil servidores que recebem acima de R$ 4 mil, o que corresponde a quase metade do funcionalismo estadual, num total investido de R$ 270 milhões. 

A previsão do governo para a conclusão da folha salarial de novembro é no próximo dia 30, quando recebem o salário integral os servidores lotados em pastas com recursos próprios e os 70% restantes de quem recebe acima de R$ 4 mil, totalizando uma folha de R$ 561 milhões.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, aproveitou o encontro com o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva na quarta-feira (9) para pedir apoio a um projeto de combate às fake News e regulação das plataformas digitais. 

Moraes enfatizou o trabalho da Justiça Eleitoral no combate à desinformação durante o pleito de 2022 e disse que o TSE e a sociedade civil devem apresentar uma proposta em conjunto que tenha o apoio do Executivo. 

“Não é possível que essas plataformas sejam consideradas empresas de tecnologia e não de mídia. Só o Google fatura 12 vezes mais que todo o sistema Globo e não é punido em nada, como se nada ocorresse “, declarou o presidente do TSE. 

Lula ressaltou a importância do enfrentamento da desinformação e da atuação de instituições, como a Corte Eleitoral, para assegurar a lisura do processo eleitoral. 

Com informações de O Antagonista 

O Ibovespa, índice que reúne as maiores empresas listadas na B3, a bolsa de valores brasileira, perdeu R$ 156,269 bilhões em valor de mercado nesta quinta-feira (10), depois que um discurso do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva criticando políticas de controle fiscal fez as ações desabarem. 

Em dois dias de quedas seguidas, as perdas totais do Ibovespa chegaram a R$ 247,8 bilhões. O principal índice da bolsa brasileira registrou baixa de 3,35%, aos 109.775,46 pontos, na maior queda diária desde setembro de 2021. 

A queda acentuada ocorreu desde a abertura do mercado, às 10h, mas foi intensificada após discursos de Lula pela manhã. O petista questionou a concentração do debate econômico em torno de temas como a estabilidade fiscal e afirmou que há gastos do governo que precisam ser observados como investimento. 

As perdas do dia foram lideradas pela B3, que viu uma perda de R$ 11,4 bilhões em seu valor de mercado, de R$ 90,0 bilhões para R$ 78,6 bilhões. 

Foi seguida pela Eletrobras (-R$ 7,9 bilhões), a Ambev (-R$ 7,7 bilhões) e o banco BTG (-R$ 7,4 bilhões). 

Em sexto lugar entre as maiores quedas, a Petrobras perdeu R$ 7,1 bilhões em seu valor total, que foi de R$ 374,4 bilhões para R$ 367,3 bilhões. 

Com informações de CNN 

O relatório do Ministério da Defesa sobre as urnas eletrônicas e a interpretação que a pasta deu a ele posteriormente em nota está sendo objeto de críticas e de ironias no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). 

O documento não aponta a existência de fraudes ou de irregularidades nas eleições. Depois de publicado, porém, a Defesa afirmou em nota que o "acurado trabalho da equipe de técnicos militares" não apontou, mas "também não excluiu a possibilidade de existência de fraude" no sistema eleitoral. 

"Vergonha alheia", diz um ministro do STF sobre a nota da Defesa, que está sendo interpretada como uma tentativa de controlar a narrativa sobre o relatório. 

Outros magistrados também criticam o papel que os militares desempenharam nas eleições. 

Um deles afirma que, chamados a fiscalizar as eleições com outras entidades, eles se comportaram como o convidado de um jantar que chega na casa do anfitrião e "vomita no tapete". 

Em discurso nesta quinta (10), o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse que o papel das Forças Armadas na fiscalização das urnas eletrônicas foi deplorável e o resultado, humilhante. 

Com informações da Folha de S. Paulo 

As investigações da Polícia Civil resultaram na expedição de 21 mandados de prisão e 30 mandados de busca e apreensão, para cumprimento nos estados do Rio Grande do Norte, da Paraíba e do Amazonas. O resultado detalhado da operação será divulgado no decorrer do dia.  Fonte Grande Ponto.

De acordo com o homem, que não quis se identificar, a esposa dele, grávida de 7 meses, ficou na mira de um criminoso durante um assalto no comércio dele. A ação foi flagrada por câmeras de segurança do estabelecimento. 

O vídeo mostra o criminoso entrando no comércio e anunciando o assalto. A mulher grávida estava no caixa e foi ameaçada pelo criminoso. Após recolher o dinheiro, o assaltante foge. Segundo o comerciante, a vítima ficou passando mal depois do crime. 

O estabelecimento foi alvo de bandidos por duas vezes em menos de 15 dias, no último mês. A situação gerou o medo e a revolta do proprietário do local. "A gente está em uma situação difícil para trabalhar. A gente que é trabalhador. Eu acredito que toda a zona Norte, todo comerciante da zona Norte, todo mercadinho, lojinha, todo o pessoal está com medo, está trabalhando com medo", lamentou.  

Com informações do portal da Tropical 

Policiais civis da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (DEICOR) deflagraram, nesta quinta-feira (10), uma operação repressiva, junto a diversas Delegacias de Polícia Civil, além da Polícia Rodoviária Federal (PRF)l, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa especializada em roubos a cofres de postos de combustíveis, mediante uso de explosivos. Ao todo, foram cumpridos 17 mandados de busca e apreensão, além de dez mandados de prisão preventiva, todos em desfavor de integrantes e familiares dos suspeitos de realizarem explosões de cofres em postos de combustíveis; oito suspeitos foram detidos.  

A operação policial contou com 110 integrantes das forças de segurança pública, tendo inicio na tarde desta quarta-feira (09), quando Madson Roberto Alves Fonseca, mais conhecido como "Pé de Chumbo", com três mandados de prisão em aberto, foi preso em uma ação em conjunto com a PRF, em Fortaleza/CE. Madson Roberto, "Pé de Chumbo", é considerado o chefe dessa organização criminosa e estava utilizando um RG falso. Foram presos, além de "Pé de Chumbo", Jailson Francisco Marinho Neto, Erick Lourenço de Santana, José Anderson da Silva Dantas, Adailton Pereira Cardoso, Alex de Lima Ribeiro, Edvan Herculano Gama Júnior e Igor de Oliveira Lima.  

Segundo informações, essa organização criminosa vem sendo investigada desde o início deste ano, quando explodiram o cofre de um posto de combustíveis, em Riachuelo, no dia 31 de janeiro. Além disso, o grupo é apontado como responsável por 22 ações criminosas.  

Participaram dessa operação policial, além da DEICOR e PRF, as equipes da Delegacia Especializada de Narcóticos (DENARC) de Natal, Delegacia Especializada de Defesa da Propriedade de Veículos e Cargas (DEPROV) de Natal, Delegacia Especializada em Furtos e Roubos (DEFUR) de Natal, Delegacia Especializada de Capturas e Polícia Interestadual (DECAP/Polinter), Delegacia Especializada de Defesa ao Meio Ambiente e Assistência ao Turista (DEMAATUR), Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) de Natal e São Gonçalo do Amarante, 18ª Delegacia de Polícia (DP de Natal) de Parnamirim, 4ª Delegacia de Polícia (DP de Natal), 22ª Delegacia de Polícia (DP de Ceará-Mirim), 88ª Delegacia de Polícia (DP de Touros), 21ª Delegacia de Polícia (DP de São Gonçalo) e 80ª Delegacia de Polícia (DP de Santa Cruz). 

Com informações de Tribuna do Norte 

As Forças Armadas divulgaram na manhã desta sexta-feira (11) uma nota conjunta na qual afirmam apoio à democracia e ao estado democrático de direito, e dizem que as manifestações de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) que ocorreram após as eleições são legítimas, mas que “eventuais excessos” são condenáveis. 

“Acerca das manifestações populares que vêm ocorrendo em inúmeros locais do País, a Marinha do Brasil, o Exército Brasileiro e a Força Aérea Brasileira reafirmam seu compromisso irrestrito e inabalável com o Povo Brasileiro, com a democracia e com a harmonia política e social do Brasil, ratificado pelos valores e pelas tradições das Forças Armadas, sempre presentes e moderadoras nos mais importantes momentos de nossa história”, dizem. 

A nota afirma também que “a Constituição Federal estabelece os deveres e os direitos a serem observados por todos os brasileiros e que devem ser assegurados pelas Instituições, especialmente no que tange à livre manifestação do pensamento; à liberdade de reunião, pacificamente; e à liberdade de locomoção no território nacional”. 

Na sequência, diz que “são condenáveis tanto eventuais restrições a direitos, por parte de agentes públicos, quanto eventuais excessos cometidos em manifestações que possam restringir os direitos individuais e coletivos ou colocar em risco a segurança pública; bem como quaisquer ações, de indivíduos ou de entidades, públicas ou privadas, que alimentem a desarmonia na sociedade”. 

As Forças Armadas, através do texto, dizem ainda que quaisquer “controvérsias” na sociedade devem ser resolvidas por meio do estado democrático de direito. 

“A solução a possíveis controvérsias no seio da sociedade deve valer-se dos instrumentos legais do estado democrático de direito. Como forma essencial para o restabelecimento e a manutenção da paz social, cabe às autoridades da República, instituídas pelo Povo, o exercício do poder que “Dele” emana, a imediata atenção a todas as demandas legais e legítimas da população, bem como a estrita observância das atribuições e dos limites de suas competências, nos termos da Constituição Federal e da legislação”, afirmam as Forças Armadas. 

A nota foi assinada pelos três comandantes das Forças Armadas: Almirante Almir Garnier Santos (Comandante da Marinha); General de Exército Marco Antônio Freire Gomes (Comandante do Exército); e Tenente-Brigadeiro Carlos de Almeida Baptista Júnior (Comandante da Aeronáutica), e encerra ressaltando o papel das Forças Armadas. 

Com informações de CNN 

Durante a Sessão Plenária desta quarta-feira (9), o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte julgou dois recursos eleitorais, interpostos por Valderedo Bertoldo do Nascimento, Mara Carmelita Pessoa Lopes e Lopes, Yuri Feldman Cabral da Silva, Leandro Ferreira Tomé, Pedro Janildo Souza de Araújo Júnior e José Neto Costa. As matérias tratavam sobre captação ilícita de voto e abuso de poder político e econômico durante o pleito de 2020, no município de Ipanguaçu/RN. 

Na ocasião, a Procuradoria Regional Eleitoral determinou a retotalização dos votos no caso da cassação do mandato do vereador Yuri Feldman Cabral da Silva e a convocação de novas eleições no caso de cassação dos mandatos de Valderedo Bertoldo do Nascimento e Mara Carmelita Pessoa Lopes e Lopes, respectivamente prefeito e vice-prefeita do município de Ipanguaçu/RN. 

O Corregedor Regional Eleitoral, o desembargador Expedito Ferreira, também relator do processo, reforçou: “O prefeito eleito, Valderedo Bertoldo, inclusive não só tinha ciência dos fatos ilícitos, mas deles participou ativamente como principal articulador do esquema de compra de votos perpetrado no município de Ipanguaçu/RN, utilizando-se da máquina pública para tal desiderato.” 

O Tribunal determinou imediata comunicação da presente decisão à 54ª Zona Eleitoral para as providências, inclusive a retotalização dos votos e anotações respectivas, devendo, ainda, oficiar a Câmara de Vereadores do Município de Ipanguaçu/RN a fim de que sejam adotadas as medidas necessárias ao afastamento imediato de Yuri Feldman Cabral da Silva do cargo de Vereador, assim como o afastamento imediato dos atuais titulares dos cargos de Prefeito e Vice-Prefeito do município, Valderedo Bertoldo do Nascimento e Mara Carmelita Pessoa Lopes e Lopes. 

Além de perderem o mandato, o prefeito, vice e o vereador estão inelegíveis por 8 anos. 

Fonte: Portal Grande Ponto 

O Ministério da Defesa apresentou, na noite desta quarta-feira (9), o relatório com a análise das Forças Armadas sobre o sistema de votação eletrônico brasileiro. O documento de 63 páginas, obtido em primeira mão por O Antagonista, não traz provas de fraude eleitoral, mas aponta fragilidades de segurança e recomenda ajustes. 

“Primeiro, foi observado que a ocorrência de acesso à rede, durante a compilação do código-fonte e consequente geração dos programas (códigos binários), pode configurar relevante risco à segurança do processo. Segundo, dos testes de funcionalidade, realizados por meio do Teste de Integridade e do Projeto-Piloto com Biometria, não é possível afirmar que o sistema eletrônico de votação está isento da influência de um eventual código malicioso que possa alterar o seu funcionamento”, diz o documento, assinado pelo ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira. 

O general solicita ao TSE que atenda às sugestões dos técnicos militares no sentido de “realizar uma investigação técnica para melhor conhecimento do ocorrido na compilação do código-fonte e de seus possíveis efeitos; e promover a análise minuciosa dos códigos binários que efetivamente foram executados nas urnas eletrônicas”. 

Oliveira sugere, para isso, a criação de uma comissão específica, integrada por “técnicos renomados da sociedade e por técnicos representantes das entidades fiscalizadoras”. 

“Em face da importância do processo eleitoral para a harmonia política e social do Brasil, solicito, ainda, a essa Corte Superior considerar a urgência na apreciação da presente proposição. Por fim, reafirmo o compromisso permanente do Ministério da Defesa e das Forças Armadas com o Povo brasileiro, a democracia, a liberdade, a defesa da Pátria e a garantia dos Poderes Constitucionais, da lei e da ordem.” 

Leia a íntegra do relatório 

Com informações de O Antagonista 

A vacina da CoronaVac é a única contra a Covid autorizada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) a ser aplicada em crianças entre 3 e 5 anos de idade. 

De acordo com a SMS, as únicas doses disponíveis estão sendo usadas pra garantir o ciclo com a aplicação da D2 em quem já recebeu a D1. 

A Coronavac está faltando no país inteiro, as poucas doses disponíveis em Natal estão sendo utilizadas para D2 nos Cemeis e também no Via Direta nas quartas-feira e sábado. A escolha desses dias se deu como estratégia da SMS Natal para não haver perda do imunizante, uma vez que a procura está sendo baixa e um frasco contém 10 doses", disse a pasta em nota. 

De acordo com a SMS, nos últimos seis meses Natal recebeu "apenas 1,5 mil doses para serem utilizadas para D2". 

A Sesap informou que solicitou 80 mil doses ao Ministério da Saúde (MS), mas não há previsão para o recebimento. 

Na terça-feira (8), ao emitir o alerta sobre a baixa busca por vacinação, a secretaria havia informado que não faltava doses para esse público em nenhuma cidade do estado, mas que as doses para o público entre 3 e 4 anos ainda não eram suficientes, caso aumentasse a procura. 

A última carga recebida foi de cerca de 20 mil doses para esse público. 

Segundo a Sesap, há a previsão de entrega do Instituto Butantan ao governo federal de cerca de 1 milhão de doses para aplicação em crianças e adolescentes. Mas não há previsão inicial para distribuição aos estados, no entanto. 

Nas duas últimas edições do Enem, por causa da pandemia de covid-19, o uso de máscara de proteção facial era obrigatório. Agora, o uso continua sendo permitido, mas deixa de ser obrigatório nos estados e municípios onde é liberado em locais fechados.  

De acordo com o edital, para a identificação, os participantes devem apresentar documentos originais, com foto. Entre as identificações aceitas estão a Carteira de Identidade, a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), o passaporte e a Carteira de Trabalho emitida após 27 de janeiro de 1997. Nesta edição serão aceitos os documentos digitais e-Título, CNH digital e RG digital, desde que apresentados nos respectivos aplicativos oficiais. 

A caneta esferográfica de tinta preta, fabricada em material transparente, é item obrigatório também para os candidatos do Enem digital, já que a redação será feita em papel e não no computador, como o restante da prova.  

Lanche e água  

Embora não seja obrigatório, é recomendado que os participantes levem lanche, água e/ou outras bebidas, com exceção de bebidas alcoólicas que não são permitidas e podem levar à eliminação do candidato.  

É recomendado ainda que se leve o Cartão de Confirmação da Inscrição. Nele está, entre outras informações, o local de prova. O cartão pode ser acessado na Página do Participante.  

Caso necessitem comprovar que participaram do exame, os estudantes podem, também, na Página do Participante, imprimir a Declaração de Comparecimento para cada dia de prova, informando o CPF e a senha. A declaração deve ser apresentada ao aplicador na porta da sala em cada um dos dias. Ela serve, por exemplo, para justificar a falta ao trabalho.  

Itens proibidos  

Os candidatos não podem portar, durante o exame, nenhum dispositivo eletrônico, como telefones celulares, smartphones, tablets, wearable tech, máquinas calculadoras, agendas eletrônicas e/ou similares, gravadores, pendrive, mp3 e/ou similares; alarmes, chaves com alarme ou com qualquer outro componente eletrônico. 

Os celulares devem ser desligados, pois se o aparelho eletrônico, ainda que dentro do envelope porta-objetos, emitir qualquer tipo de som, como toque ou alarme, o participante será eliminado do exame. 

Também não podem ter em mãos fones de ouvido e/ou qualquer transmissor, gravador e/ou receptor de dados, imagens, vídeos e mensagens. São ainda itens proibidos óculos escuros e artigos de chapelaria, como boné, chapéu, viseira, gorro ou similares; caneta de material não transparente, lápis, lapiseira, borrachas, réguas, corretivos, livros, manuais, impressos, anotações; protetor auricular, relógio de qualquer tipo.  

Esses objetos, caso o estudante leve para o exame, devem ser colocados dentro do envelope porta-objetos fornecido pelo aplicador, ao ingressar na sala de provas. A Declaração de Comparecimento também deve ser colocada dentro do envelope. O envelope deve ser lacrado e identificado, desde o ingresso na sala de provas até a saída definitiva do local. Caso o participante descumpra essas regras, poderá ser eliminado do exame. 

Enem 2022 

O Enem será aplicado nos dias 13 e 20 de novembro para cerca de 3,4 milhões de estudantes em todo o país. No primeiro dia, os participantes farão as provas de linguagens, ciências humanas e redação. No segundo, matemática e ciências da natureza. Os locais de prova estão disponíveis no Cartão de Confirmação de Inscrição, na Página do Participante. 

O exame seleciona estudantes para vagas do ensino superior público, pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), para bolsas em instituições privadas, pelo Programa Universidade para Todos (ProUni), e serve de parâmetro para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Os resultados também podem ser usados para ingressar em instituições de ensino portuguesas que têm convênio com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). 

Quem está se preparando para o Enem pode acessar todas as provas e gabaritos de edições anteriores no site do Inep, para se preparar para as provas. Para testar os conhecimentos, os estudantes podem acessar gratuitamente o Questões Enem, um banco preparado pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC), que reúne questões de provas de anos anteriores. No sistema, é possível escolher as áreas do conhecimento que se quer estudar. O banco seleciona as questões de maneira aleatória. 

vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB) assinou nesta terça-feira (8) três portarias que marcam o início formal dos trabalhos da transição de governo em Brasília. 

Uma das portarias nomeia um "conselho político", com representantes dos partidos que formaram a coligação de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e novas siglas que se juntaram ao grupo após a eleição. 

Serão membros desse conselho: Antonio Brito (PSD), Carlos Siqueira (PSB), Daniel Tourinho (Agir), Felipe Espírito Santo (Pros), Gleisi Hoffmann (PT), Guilherme Ítalo (Avante), Jeferson Coriteac (Solidariedade), José Luiz Penna (PV), Juliano Medeiros (PSOL), Luciana Santos (PCdoB), Wesley Diogenes (Rede) e Wolnei Queiroz (PDT). 

Outra portaria nomeia três coordenadores para a transição: 

Alckmin também anunciou os componentes de dois grupos técnicos: o de economia e o de assistência social. 

"O presidente Lula deixou claro que os que vão participar da transição não têm relação direta com ministério, com governo. Podem participar, podem não participar, mas são questões bastante distintas. Esse é um trabalho de 50 dias", disse Alckmin. 

Questionado sobre as alterações necessárias no projeto do Orçamento de 2023 para cumprir promessas de campanha da chapa com Lula, Geraldo Alckmin disse que o formato do projeto e os valores ainda serão definidos nos próximos dias. 

Com informações do G1 

Um dos principais personagens do escândalo dos respiradores, o governador da Bahia, Rui Costa,é cotado pela imprensa nacional como um dos nomes para assumir o Ministério da Fazenda, uma das pastas centrais do Governo Federal, responsável pelas políticas econômicas do País. A informação foi publicada pelo jornal O Globo.  

Rui Costa era o líder do Consórcio do Nordeste quando o grupo de governadores contratou e pagou a empresa vendedora de maconha medicinal, HempCare, para fornecer os respiradores que seriam distribuídos aos estados nordestinos. O dinheiro foi pago de forma antecipada, mas os equipamentos nunca chegaram, causando um prejuízo milionário aos entes federados.  

Tanto é que, depois, Rui Costa acabou sendo um dos principais alvos da investigação feita pela CPI da Covid na Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Kelps Lima (SDD). Ao final dos trabalhos, a Comissão pediu o indiciamento do governador pelo envolvimento no esquema.  

Com informações da 96 FM