A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (8) um conjunto de medidas provisórias. Entre elas está a matéria que abre crédito extraordinário de R$ 27,09 bilhões no Orçamento deste ano para o pagamento dos benefícios sociais. A matéria segue para o Senado. 

Pelo texto, são destinados recursos para o Ministério da Cidadania viabilizar o pagamento de um acréscimo de R$ 200 no programa Auxílio Brasil (R$ 25,5 bilhões) e o aumento do valor do Auxílio Gás (R$ 1,04 bilhão). A medida permitiu o pagamento por fora do teto de gastos mais R$ 41,25 bilhões até o fim do ano para aumentar benefícios sociais e diminuir tributos do etanol. A MP foi aprovada sem modificações pelo relator, deputado Alex Manente (Cidadania-SP). 

Com informações da Agência Brasil 

O Tribunal de Contas da União (TCU) não encontrou divergências nos boletins das urnas eletrônicas que foram analisadas durante auditoria realizada no segundo turno das eleições.  De acordo com informações divulgadas pelo tribunal, nenhuma divergência foi encontrada pelos técnicos do órgão nos 604 boletins analisados com base nas informações disponibilizadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).  

O boletim é impresso pelos mesários após o encerramento da votação e afixado na porta da seção eleitoral. O documento contém o número de votos por candidato, nulos, brancos e dados sobre o equipamento de votação.  

O relatório com as informações consolidadas será anexado ao processo que trata da auditoria das eleições, iniciada em 2021, em conjunto com a Justiça Eleitoral. O resultado final está previsto para o início de 2023.  

Com informações de Agência Brasil 

O deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o senador Flávio Bolsonaro estiveram nesta terça (8) na embaixada da Itália, em Brasília, para tratar dos trâmites do pedido de cidadania do país europeu.  

Em nota, Flávio Bolsonaro disse que deu entrada no processo de cidadania há cerca de 3 anos e que não tem planos de deixar o Brasil. 

“Minha família tem origem italiana e tenho direito de requerer cidadania italiana, o que começou a ser tratado em setembro de 2019. Sou senador da República por mais quatro anos, pretendo disputar a reeleição e, antes que comecem a criar teses mirabolantes, sair do país não é uma opção pra mim!“, explicou o senador. 

O deputado Eduardo Bolsonaro não se manifestou até o momento. 

O berço da família do presidente Bolsonaro é Anguillara Veneta, uma comuna italiana da região do Vêneto, província de Pádua. 

Com informações de O Antagonista 

Com a solicitação para a chegada de pelo menos 34 milhões de m³ de água do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PSIF), feita pelo Governo do RN para 2023, a expectativa do setor produtivo é de que os projetos previstos para a região beneficiada pela transposição se consolidem, bem como garanta o abastecimento humano dos municípios que sofrem com a estiagem. A quantidade solicitada seria suficiente para preencher 82% da Barragem Marechal Dutra (Açude Gargalheiras), em Acari. 

Para o presidente da Federação da Agricultura, Pecuária e Pesca do Estado do Rio Grande do Norte (Faern) e Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar/RN), José Vieira, a integração do Rio São Francisco com bacias hidrográficas potiguares vai criar uma sinergia hídrica com os grandes reservatórios da região, proporcionando maior garantia de oferta hídrica para o uso humano e dos produtores. 

Em fevereiro deste ano, o presidente Jair Bolsonaro (PL) e o então ministro Rogério Marinho, em Jardim de Piranhas, inauguraram o Eixo Norte por onde as águas do “Velho Chico” chegaram ao RN. 

“As perspectivas são boas, no entanto, é fundamental que o Estado trabalhe para ampliar os benefícios e o potencial da transposição. Para fazer isso é muito importante projetar e implantar obras que possibilitem a distribuição das águas aduzidas nos seus territórios. A transposição irá trazer maior segurança hídrica para nosso Estado, em comparação com a situação atual. Com maior acesso às águas, o RN vislumbra crescimento dos índices econômicos, principalmente em decorrência da ampliação das áreas irrigadas para a agricultura”, destaca Vieira. 

Mas esse crescimento depende de outras obras estruturantes. A construção do canal de aproximação que permitirá a entrada das águas do São Francisco pelo Rio Piranhas/Assú e a própria Barragem de Oiticica servirão como o pulmão para a interligação de outras bacias na região do Seridó, possibilitando o desenvolvimento da agropecuária no semiárido potiguar. 

As expectativas aumentam quando se projeta a consolidação do ramal do baixo Assu e dos estudos para transpor a água para a região do Mato Grande.  

Outra questão que anima o setor é a chegada das águas por outro eixo, a partir do Rio Apodi/Mossoró. Neste trecho, as águas entrarão no RN na altura das cidades de Luis Gomes e Major Sales, até o Reservatório Angicos.  

Para as águas serem concedidas, há um custo, mas o valor para o Rio Grande do Norte ainda está sendo definido entre os quatro estados receptores das águas (Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte) e o Governo Federal. Há divergência de entendimento entre os preços que a Agência Nacional das Águas (ANA) estipula e o que os estados entendem ser viável. Por isso, ainda não há perspectiva de quando isso será concretizado. O que já está certo é que o Estado deverá ter um custo de R$ 69 milhões na adução (transporte) das águas. 

Segundo o diretor presidente do Igarn, Auricélio Costa, o RN já encaminhou à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) um ofício com uma planilha apresentando as demandas atuais de uso da água dos diversos sistemas hídricos dentro da Bacia Hidrográfica do Rio Piranhas-Açu. Segundo o documento, a vazão solicitada foi de 1,5 m³ por segundo. As águas do PSIF virão ao Estado no prazo de 45 dias entre os meses de setembro a outubro de 2023, ou em período a ser acordado posteriormente. Os valores podem ser revistos em função da quadra chuvosa de 2023. 

Com informações da Tribuna do Norte 

A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181. 

A Força-Tarefa SUSP Natal, de combate ao crime organizado, sob coordenação da Polícia Federal, deflagrou na manhã desta terça-feira (8), em conjunto com a Polícia Civil, Polícia Militar e Polícia Penal, a Operação Sintonia, visando desarticular grupo suspeito de integrar organização criminosa de tráfico de drogas com atuação predominante na comunidade de Mãe Luiza, zona leste da capital potiguar. Foi usado helicóptero durante a ação. (Veja imagens aqui) 

Estão sendo cumpridos dez mandados de prisão preventiva e sete mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Poder Judiciário do estado do Rio Grande do Norte, nos municípios de Ceará Mirim e Natal/RN. 

Durante as investigações foram identificadas algumas das principais lideranças vinculadas à facção criminosa responsável por comandar o tráfico de entorpecentes e outros crimes conexos naquele espaço territorial. 

Há fortes evidências que demonstram, inclusive, a participação ativa dos investigados em uma extensa rede criminosa que conta com “colaboradores” exercendo o domínio e cometendo ações delituosas naquela comunidade. 

Os investigados irão responder por crime de organização criminosa, cuja pena máxima pode ultrapassar oito anos de reclusão. 

Os presos serão encaminhados à superintendência da PF em Natal e, posteriormente, ao sistema prisional do estado, onde permanecerão à disposição da Justiça. 

A mãe da criança, uma psicóloga de 36 anos, tinha ido a um ponto comercial próximo ao cruzamento da rua São João com a Avenida Nevaldo Rocha, no bairro Lagoa Seca, Zona Leste da cidade, para mostrar o imóvel a um possível inquilino. 

No local, ela foi abordada por três criminosos, que estavam em outro carro. Ao chegar, o possível inquilino, que era um policial de folga, percebeu o crime e reagiu. No confronto, os dois veículos foram atingidos. O carro usado pelos criminosos ficou com duas marcas de disparos - uma na frente e em uma porta. 

Já o carro da vítima do assalto foi atingido por um tiro no para-brisa, no mesmo lado onde estava a cadeirinha do bebê, mas a criança saiu ilesa. 

Na ação, um dos suspeitos acabou preso pelo policial e os outros dois conseguiram fugir. O homem foi levado para a Central de Flagrantes da Polícia Civil, em Natal. 

Seis instituições federais atuam na terceira fase da Operação Petróleo Real, que ocorre no Rio Grande do Norte, sob coordenação das secretarias de Operações Integradas (Seopi) e Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça e Segurança Pública. 

Ações semelhantes já ocorreram no Distrito Federal e Rio de Janeiro, neste ano. 

Segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, o objetivo é coibir práticas ilícitas na comercialização de combustíveis pelos distribuidores e revendedores varejistas. Deve ser fiscalizada a qualidade dos combustíveis, além da validade dos produtos. A ação também visa aferir as bombas de abastecimento e possível formação de cartéis. 

Participam da Operação no RN a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-RN), Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e a Polícia Militar. 

Etapas 

A primeira etapa da Petróleo Real ocorreu no Distrito Federal nos dias 10, 11 e 12 de agosto. Foram fiscalizados 93 postos de combustíveis, que resultaram em 136 autuações. A segunda etapa aconteceu no Rio de Janeiro com a fiscalização de 109 postos e 18 autuações. A operação será continuada em outras regiões do Brasil. 

Denúncias 

O Ministério da Justiça e Segurança Pública criou um canal para o consumidor denunciar o estabelecimento que não estiver cumprindo o Decreto nº 111.121/2022. O documento determina a obrigatoriedade de divulgação dos preços dos combustíveis cobrados em 22 de junho deste ano para efeito de comparação com o valor atual. 

Desde quando o canal foi aberto em 11 de julho, já foram contabilizadas 1.932 denúncias. Os estados com mais reclamações são Acre e São Paulo, com 482 e 223 registros, respectivamente. 

Amapá e Roraima foram os que menos registraram reclamações dos consumidores, com 3 e 1, respectivamente. O formulário eletrônico segue aberto e pode ser acessado aqui. 

Segundo o governo, o balanço final da operação será divulgado na noite da próxima quinta-feira (10). 

O motorista da ambulância e a técnica de enfermagem que estava com ele saíram do automóvel, mas inalaram muita fumaça e foram socorridos para uma unidade de saúde. Eles não ficaram feridos. 

O caso aconteceu na Rua Moita Bonita, no bairro Igapó. Segundo William Peixoto, representante do Sindicato dos Condutores de Ambulância do RN, o motorista do veículo disse que estava dirigindo em direção à Maternidade Leide Morais, quando o carro começou a pegar fogo. 

"Ele sentiu o carro um pouco estranho e começou a sair fogo no capô. Eles pularam do carro e a viatura pegou fogo. Essas viaturas já são antigas, vêm do Samu Natal. Ao invés de os gestores colocarem para leilão, colocam para transporte sanitário de pacientes de um hospital para outro. Imagina se tivesse um paciente nessa ambulância", disse. 

Ele afirmou que o sindicato vai enviar um ofício à Secretaria Municipal de Saúde para solicitar novas ambulâncias para o serviço de transporte sanitário.

O boletim também registrou 86 mil casos em acompanhamento e 34.076.743 pessoas que se recuperaram da doença, o que representa 97,8% dos infectados. 

Os dados deste sábado não incluíram o número de casos e mortes do Acre, da Bahia, do Distrito Federal, do Maranhão, de Minas Gerais, do Mato Grosso do Sul, de Mato Grosso, da Paraíba, de Pernambuco, do Rio de Janeiro, do Rio Grande do Norte, de Roraima, de São Paulo e de Tocantins. 

Estados 

São Paulo é a unidade da Federação com maior número de casos e de óbitos, com 6,15 milhões e 175.640 mortes. Em relação aos casos, o estado do Sudeste é seguido por Minas Geras (3,89 milhões) e Paraná (2,75 milhões). O menor número de casos foi registra no Acre (149.916), em Roraima (175.594) e no Amapá (178.467). 

Em relação aos óbitos, São Paulo é seguido por Rio de Janeiro (75.881) e Minas Gerais (63.887). Os menores índices de mortes foram registrados no Acre (2.029), no Amapá (2.164) e em Roraima (2.175). 

Nesta segunda-feira (7), às 13h (de Brasília), Tite vai apresentar na sede da CBF (Confederação Brasileira de Futebol), no Rio de Janeiro, os 26 jogadores que vão representar o Brasil na Copa do Mundo no Qatar. 

A lista do treinador, segundo ele, foi fechada recentemente. “[Essa definição] é recente porque é construída a cada jogo, a cada treino, a cada performance do atleta no seu clube”, disse. 

Mesmo assim, ele ainda fez viagens à Europa para observar jogadores. De acordo com a CBF, 83 nomes foram convocados neste ciclo. Na sexta-feira (4), Tite e seu auxiliar Matheus Bachi –filho do técnico– voltaram ao país após acompanharem presencialmente partidas de Newcastle, Aston Villa, Manchester United, West Ham, Liverpool, Juventus e PSG –times que têm possíveis convocados. 

Desta vez, o comandante poderá levar três jogadores a mais do que em 2018, quando o limite definido pela Fifa ainda era de 23 atletas. 

É pouco provável, no entanto, que a delegação tenha surpresas de última hora. Tite valoriza as relações de confiança com os jogadores e isso, segundo o próprio, leva tempo para ser construído. 

Esta será a segunda Copa do Mundo do treinador, mas a primeira em que ele terá feito todo o ciclo. Antes do torneio na Rússia, ele teve menos tempo para dar sua cara ao time, já que assumiu o cargo em 2016, a dois anos do Mundial. 

“Hoje, [temos mais opções de] nomes e jogo”, diz o técnico. “Temos modelos diferentes, ajustes diferentes, preparo de atletas diferentes. Essa é uma diferença significativa.” 

No Qatar, o Brasil chega como um dos favoritos. Além de terminar as Eliminatórias invicto, com 14 vitórias e três empates, marcou 40 gols e sofreu apenas cinco. 

Alguns nomes foram presenças importantes nessas campanhas e dificilmente não estarão na lista da Copa do Mundo. São eles: Alisson, Ederson, Weverton, Thiago Silva, Marquinhos, Militão, Danilo, Alex Sandro, Casemiro, Fred, Fabinho, Bruno Guimarães, Paquetá, Neymar, Raphinha, Vinícius Júnior, Antony, Rodrygo, Gabriel Jesus e Richarlison. 

São 20 atletas que corroboram a afirmação do treinador de que apenas seis vagas ainda o deixavam em dúvida nesta reta final de preparação. 

Em busca do sexto caneco mundial, o Brasil terá pela frente na primeira fase Sérvia, Suíça e Camarões. A estreia pelo Grupo G, diante dos sérvios, será no dia 24 de novembro, às 16h (de Brasília), em Lusail. 

Antes de desembarcar no Qatar, a delegação brasileira vai fazer uma escala em Turim, na Itália, onde será feita parte da preparação até a Copa do Mundo. O plantel brasileiro vai ficar no centro de treinamento da Juventus entre os dias 14 e 19 de novembro. 

A chegada ao Qatar está prevista também para o dia 19, e o primeiro treino no país do Mundial será no dia 20, quatro dias antes da estreia. 

Com informações da FolhaPress 

Chuvas de até 105 milímetros foram registradas em cidades do interior do Rio Grande do Norte ao longo do domingo (6), segundo o monitoramento da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn). As cidades com maior quantidade de água registrada ficam no Oeste potiguar. 

O maior acúmulo registrado entre às 7h de domingo (6) e 7h desta segunda-feira (7) foi em Severiano Melo, no Alto Oeste, onde o pluviômetro marcou 105 mm. 

Na região, o município foi seguido por Almino Afonso (73 mm), Luís Gomes (68.4 mm), Venha Ver (59.6 mm), José da Penha (57 mm), entre outras 17 cidades, segundo a Emparn. 

Pau dos Ferros também teve chuva, mas não estava na listagem da empresa até a última atualização desta matéria. Outras cidades com fortes chuvas, mas que não tiveram a quantidade computada até por volta das 8h foram Assú, Itau e Upanema. 

Com informações do G1 RN 

O ataque foi flagrado por câmeras de segurança do estabelecimento. Assim que chegam ao posto, eles rendem pelo menos uma pessoa e começam a preparar a explosão. Durante a ação, um motociclista chega ao local e também é rendido. 

Em poucos instantes, ocorre a explosão. No local, ficou o cenário de destruição. Ainda não se sabe se o dinheiro foi roubado. No local, algumas cédulas ficaram espalhadas pelo chão. O dinheiro ficou manchado com uma tinta de segurança, que inutiliza a nota. 

O posto alvo da ação desta segunda-feira pertence à mesma rede de outros ataques registrados no Rio Grande do Norte, incluindo em Natal. 

Com informações do Portal da Tropical 

O alerta é da cor amarela, ou seja, de "perigo potencial", o primeiro numa escala de três níveis - os outros são "perigo" e "grande perigo". 

Nesse tipo de alerta, as chuvas ficam entre 20 e 30 milímetros por hora e vão até 50 mm/dia. Além disso, os ventos podem correr entre 40-60 km/h. 

O órgão diz que há baixo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas. Em caso de rajadas de vento, a recomendação é não ficar debaixo de árvores, pois há leve risco de queda e descargas elétricas, e não estacionar veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda. Além disso, evitar usar aparelhos eletrônicos ligados à tomada. 

Caso seja necessário, as pessoas devem entrar em contato com a Defesa Civil (telefone 199) e o Corpo de Bombeiros (telefone 193). 

Veja cidades atingidas 

Uma aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB) desapareceu hoje (4) na região da Grande Florianópolis, em Santa Catarina durante um voo de treinamento. Havia dois militares a bordo da aeronave, uma T-25 Universal da Academia da Força Aérea. As buscas já foram iniciadas. 

Segundo a FAB, o Centro de Coordenação de Salvamento Aeronáutico de Curitiba coordena as operações de busca. O Corpo de Bombeiros de Santa Catarina atua na procura da T-25 Universal e de seus ocupantes. A FAB utilizará uma aeronave C-105 Amazonas e um helicóptero H-36 Caracal para auxiliar as buscas. 

A companhia destacou que esta alta do QAV se deu após três meses consecutivos de redução média no preço do produto, que havia recuado 13,5%. Os ajustes de preços de QAV são mensais e definidos por meio de fórmulas contratuais negociadas com as distribuidoras. 

“Os preços de venda de QAV da Petrobras buscam equilíbrio com o mercado internacional e acompanham as variações do valor do produto e da taxa de câmbio, para cima e para baixo, com reajustes aplicados em base mensal, mitigando a volatilidade diária das cotações internacionais e do câmbio. Dessa maneira, em 2022, foram realizados sete aumentos e quatro reduções que resultaram em uma variação de +48,4% no ano”, explicou a companhia. 

A Petrobras comercializa o QAV produzido em suas refinarias ou importado apenas para as distribuidoras. As distribuidoras transportam e comercializam os produtos para as empresas de transporte aéreo e outros consumidores finais nos aeroportos, ou para os revendedores. 

Distribuidoras e revendedores são os responsáveis pelas instalações nos aeroportos e pelos serviços de abastecimento. 

O mercado brasileiro é aberto à livre concorrência, e não existem restrições legais, regulatórias ou logísticas para que outras empresas atuem como produtores ou importadores de QAV. 

A Associação Brasileira de Empresas Aéreas (Abear) divulgou nota sustentando que o aumento, durante o ano, segundo cálculos próprios, foi de 58,8%. Segundo a entidade, o QAV responde por cerca de 40% dos custos totais de uma companhia aérea. 

O presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara, Arthur Maia (União Brasil-BA) disse nesta 6ª feira (4.nov.2022) que o valor de R$ 200 bilhões para a PEC fura-teto estudada pela equipe de transição do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), é um “exagero”. 

Em seu perfil no Twitter, o deputado reconheceu que, caso o presidente Jair Bolsonaro (PL) tivesse sido reeleito, “não haveria outro caminho senão furar o teto” para custear o atual valor de R$ 600 do Auxílio Brasil. Sem a PEC emendada ao Orçamento, o benefício voltaria a ser de R$ 400 a partir de 2023. 

“A dúvida agora gira em torno do tamanho do furo. Fala-se em R$ 200 bilhões, que sem dúvida é um exagero. Os próximos dias serão decisivos para se estabelecer esse número e as tratativas para encaminhar o assunto no Congresso”, escreveu Maia. 

A proposta, considerada “inegociável” por Lula, ainda não teve valor definido pela equipe de transição. Além da manutenção dos R$ 600, o novo governo prevê R$ 150 extras para cada criança de até 6 anos das famílias beneficiadas. 

Na 5ª feira (3.nov), o deputado Ênio Verri (PT-PR) disse que o custeio do valor do Auxílio no próximo ano está orçado em R$ 175 bilhões, mas há apenas R$ 105 bilhões previstos no Orçamento enviado pelo governo Bolsonaro. Pelas contas do congressista, seriam necessários ainda R$ 15 bilhões para chegar ao mínimo legal na área da saúde, totalizando R$ 85 bilhões extras ao Orçamento. 

Arthur Maia é responsável por distribuir a relatoria da PEC na comissão e definir um prazo para apreciação da matéria. A tendência, contudo, é que a proposta avance direto para o Plenário. 

PEC FURA-TETO 

A equipe de transição do governo eleito estima que precisará de ao menos R$ 85 bilhões fora do teto de gastos em 2023. O valor seria necessário para pagar o Auxílio Brasil de R$ 600 com bônus de R$ 150 para cada criança de até 6 anos e para cumprir o mínimo Constitucional de investimento em saúde. 

O custo da PEC fura-teto, também chamada de “PEC da Transição” deve ser ainda maior. Os petistas também querem que recursos para retomar obras paradas sejam tirados do teto de gastos. 

A equipe de transição do presidente eleito decidiu apresentar uma PEC com um “waiver” (licença para gastar fora do teto de gastos) para viabilizar propostas do novo governo. Também deve ficar fora do teto o dinheiro para conceder aumento do salário mínimo de 1,3% acima da inflação. 

Representantes da equipe de transição, liderados pelo vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), reuniram-se na 5ª feira (3.nov) com o relator-geral do Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI). Haverá nova conversa na 3ª feira (8.nov) para definir o valor da PEC e os programas abarcados. 

Com informações do Poder 360 

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado ao local, mas constatou a morte da vítima. 

Atualmente, o trecho onde o acidente aconteceu funciona com mão e contramão em faixa simples, por causa de uma obra iniciada em setembro, na avenida Felizardo Moura, que dá acesso à ponte. 

A vítima foi identificada como Ismael Gomes da Silva, de 15 anos, natural de Olinda, em Pernambuco. O nome social usado era Ester. 

As buscas começaram no dia 19 de outubro, quando um homem de 26 anos foi preso suspeito de ter matado a adolescente. Ele confessou o crime e apontou o lugar onde estaria a cabeça. O membro estava dentro de um cacimbão e foi recolhido para passar pela autópsia do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep). O corpo também ainda permanece no instituto.