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                                                               Créditos: Reprodução

Moradores de Mãe Luiza enfrentaram mais uma madrugada de pavor neste fim de semana. A sequência de disparos começou por volta das 23h de sábado (22) e se estendeu até a madrugada de domingo (23), quebrando o silêncio do bairro e deixando famílias inteiras escondidas dentro de casa. Informação do Via Certa Natal.

Diante da intensidade dos tiros, a Polícia Militar realizou uma ação reforçada na região durante a madrugada, na tentativa de conter o confronto e estabilizar a área. Segundo moradores, a tensão tomou conta das ruas desde os primeiros estampidos.

Vídeos que circulam nas redes sociais mostram o momento dos disparos, revelando um novo capítulo do conflito armado entre duas facções criminosas que disputam o controle do território. A população, mais uma vez, ficou no meio do fogo cruzado.

Fonte: Portal Grande Ponto

 

 

 

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Uma publicação partilhada por Via Certa (@viacertanatalrn)

Galinhos cresce, avança e se fortalece — e a Polícia Militar segue presente em cada passo dessa evolução.

Patrulhamento, prevenção, projetos sociais, parcerias e treinamento constante.

Aqui, segurança não é discurso: é trabalho diário.

Polícia Militar Servindo, protegendo e evoluindo com a cidade.

Agradecemos ao prefeito Hudson Matias que vem dando total apoio ao destacamento, tanto com o efetivo como nos projetos sociais. 

 

 

 

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Uma publicação partilhada por Jandaíra Meu Amor ? (@jandairameuamor)

                                                        Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil                                                                                                                                                                                                                                                                  

Em meio à forte crise que atingiu os Correios, o governo ampliou a projeção de déficit nas empresas estatais este ano, de R$ 5 504 bilhões para R$ 9,208 bilhões. As informações constam do Relatório e Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do 5º Bimestre, divulgado nesta sexta-feira pelos ministérios da Fazenda e Planejamento. “O aumento na projeção do déficit em R$ 3,704 bilhões decorre principalmente do impacto da reprogramação dos Correios”, diz o texto. A estimativa no déficit da empresa especificamente mais do que dobrou, passando de R$ 2,380 bilhões no relatório anterior para R$ 5,808 bilhões agora. Se confirmada a projeção, será o maior déficit entre todas as estatais.

A previsão para o déficit total das estatais já considera a dedução de R$ 4,248 bilhões em despesas relativas ao Programa de Aceleração de Crescimento (PAC), autorizada pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025. Com o rombo previsto nas estatais, a estimativa de déficit primário para o Programa de Dispêndios Globais (PDG) superou o limite previsto na LDO: um déficit primário de R$ 6,215 bilhões, já contando uma dedução de R$ 5,0 bilhões em gastos com o PAC. Assim, o governo teve de compensar a meta fiscal do PDG com o orçamento fiscal e da seguridade.

A compensação de R$ 2,993 bilhões levou a projeção de déficit primário a R$ 34,259 bilhões, já abaixo do limite inferior de tolerância, que aceita um rombo de até R$ 30,970 bilhões. O centro da meta fiscal é de déficit zero. Com isso, o Executivo foi obrigado a anunciar um contingenciamento de R$ 3,3 bilhões em despesas.

Estadão Conteudo

                                                              EUA são o principal destino de metade das exportações potiguares de sal - Foto: José Aldenir/Agora RN             

Os principais produtos exportados do Rio Grande do Norte para os Estados Unidos seguem fora da lista de exceções ao tarifaço imposto pelo presidente Donald Trump. Com isso, pesca, sal e confeitaria seguem sujeitos à sobretaxa, o que diminui a competividade dos produtos potiguares no mercado americano.

Na quinta-feira 20, o presidente dos Estados Unidos assinou uma ordem executiva que remove a tarifa adicional de 40% aplicada a diversos produtos brasileiros, em meio ao avanço das negociações entre os dois países. No fim de julho, Donald Trump havia imposto uma tarifa adicional de 40% sobre produtos brasileiros – medida que, somada à alíquota recíproca de 10% válida globalmente, elevou a taxação total a 50%. O decreto, porém, incluiu uma lista com quase 700 exceções, entre elas suco de laranja e itens do setor de aviação. A nova tabela divulgada pela Casa Branca amplia esse conjunto de exceções, que agora conta com mais de 900 produtos.

A carne bovina de alta qualidade e o café estão entre as novas isenções tarifárias. Castanhas-do-pará, caju, coco, laranja, tomate, banana e outras frutas tropicais também estão excluídas da tarifa de 10%.

O presidente da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (Fiern), Roberto Serquiz, afirma que apenas dois produtos potiguares estão contemplados na nova decisão do governo americano: a castanha-de-caju e a manga. “Enquanto isso, os produtos mais afetados pelo tarifaço — como pescados (atum), produtos de confeitaria e sal — permanecem sujeitos à tarifa de 40%”, afirmou o industrial.

Ele observa que, portanto, “o recente benefício tem efeito limitado sobre a pauta exportadora do Rio Grande do Norte”.

A Federação da Agricultura, Pecuária e Pesca do Rio Grande do Norte (Faern) destaca que o maior impacto da medida deve ser na fruticultura. “Ainda assim, a medida contribui para melhorar o ambiente de negócios e pode abrir oportunidades futuras, caso haja investimentos e ampliação da base produtiva, em cadeias nas quais o RN tem produção, mas não é protagonista e possui pouca inserção exportadora”, pondera.

A indústria de pescados ficou de fora da isenção e fala em “frustração”. “Estamos obviamente felizes pelos setores que avançaram, mas frustrados por não vermos evolução e priorização do pescado pelo governo brasileiro”, afirmou, em nota, o presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Pescados (Abipesca), Eduardo Lobo.

O café solúvel também não teve alívio tarifário, assim como o mel e diversos produtos industriais, como máquinas e calçados.

Entre os produtos totalmente isentos do tarifaço na quinta-feira está o café, um dos setores mais afetados pela medida em todo o País. Aproximadamente 16% do café brasileiro é destinado aos EUA, um dos principais mercados para o grão. Os embarques ao país caíram de forma expressiva desde agosto, quando o tarifaço entrou em vigor.

A carne bovina, outro item relevante da pauta exportadora brasileira aos EUA, também foi isenta, assim como frutas como abacate, goiaba, manga, banana, açaí e cacau, além de nozes, água de coco, açaí, especiarias, vegetais, raízes e tubérculos.

Exportações em queda

Entre agosto e outubro, as exportações do Rio Grande do Norte para os EUA somaram US$ 9 milhões, o que representa uma redução de US$ 3 milhões (25%) frente ao mesmo período de 2024. Apesar da queda no trimestre, o resultado acumulado de janeiro a outubro de 2025 ainda é positivo: US$ 38 milhões a mais do que em igual período do ano anterior.

Estudo da Fiern aponta que a retração foi ainda mais intensa entre os produtos de maior peso na pauta potiguar, com um déficit de US$ 4,2 milhões (-40,8%) nas exportações dos principais itens. O pescado (atum) teve o pior desempenho, com queda de 72% e frustração de US$ 2,4 milhões em vendas externas. Em seguida aparecem o sal (-46%), as frutas (-29%), as pedras para construção (-29%) e os produtos de confeitaria (-27%).

A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro fez uma publicação com um versículo bíblico logo após a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro. A postagem foi realizada neste sábado (22) em seu perfil no Instagram. “Eu confio no Senhor”, afirmou Michelle na rede social.

A passagem traz trechos do Salmo 121. A publicação destaca a frase: “Levantarei os meus olhos para os montes, de onde vem o meu socorro”. Jair Bolsonaro foi preso pela Polícia Federal na manhã deste sábado. Agentes chegaram ao Condomínio Solar de Brasília por volta das 6h e o levaram para a Superintendência Regional no Distrito Federal. 

Com informações de Novo Notícias                                                                                                                                                                             

                                                           Créditos: Jefferson Rudy/Agência Senado

  O senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição no Senado, divulgou neste sábado uma nota pública na qual critica a decisão judicial que determinou a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro. Para Marinho, a medida “ultrapassa limites constitucionais” e representa uma ameaça ao Estado de Direito.

Na nota, o senador afirma que a prisão teria sido decretada com base em uma “lógica de culpa por associação”, sem provas concretas que indiquem ato criminoso do ex-presidente. Ele acusa o Judiciário de usar conceitos “vagos”, como “risco democrático” e “abalo institucional”, para justificar a medida, em desacordo com os critérios objetivos previstos no Código de Processo Penal.

Marinho também questiona a imparcialidade do processo, dizendo que manifestações anteriores de autoridades judiciais indicariam “pré-julgamento”. Segundo ele, a decisão caracterizaria um “Direito Penal do Inimigo”, no qual a punição recai sobre a pessoa, e não sobre condutas comprovadas.

O senador declarou ainda que a prisão tem caráter político e representa uma distorção das garantias fundamentais. Para ele, medidas desse tipo abrem precedentes perigosos: “Quando o Direito é moldado para atingir um adversário político, deixa de proteger toda a sociedade”, afirmou. Marinho encerra a nota afirmando que vê na decisão um “abuso” e uma “ameaça institucional”.

Leia a íntegra da nota:

NOTA PÚBLICA

A decisão que determinou a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro ultrapassa limites constitucionais e ameaça pilares essenciais do Estado de Direito. Em vez de se apoiar em fatos e provas, adota uma lógica de culpa por associação, atribuindo responsabilidade criminal por vínculos familiares — prática vedada pela Constituição e incompatível com qualquer sistema jurídico democrático.

A prisão decretada tem caráter nitidamente punitivo, antecipando pena sem demonstração concreta de ato típico, ilícito ou doloso. Conceitos vagos como “risco democrático” e “abalo institucional” substituem exigências objetivas do artigo 312 do CPP, em contradição com a própria jurisprudência do STF.

A imparcialidade objetiva, fundamento do juiz natural, é comprometida por manifestações anteriores que indicam pré-julgamento. A presunção de inocência é invertida, e o processo passa a validar uma narrativa já estabelecida, não a esclarecer fatos.

Trata-se, na prática, da adoção de um Direito Penal do Inimigo, em que não se julga a conduta, mas a pessoa. Esse modelo corrói garantias fundamentais e ameaça todos os cidadãos, não apenas o investigado.

O alerta aqui é institucional e histórico: quando o Direito é moldado para atingir um adversário político, deixa de proteger toda a sociedade. E quando a lei deixa de conter abusos, ela se converte em instrumento do próprio abuso.

ROGÉRIO MARINHO
Senador da República (PL-RN)
Líder da Oposição no Senado

Fonte: Portal Grande Ponto                                    

                                                                    Créditos: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Bras                                                                                      O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) violou o uso de tornozeleira eletrônica e tinha elevado risco de fuga durante a vigília convocada pelo filho, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), segundo a decisão do ministro Alexandre de Moraes que decretou a prisão preventiva do ex-presidente, neste sábado (22). As informações são do g1.

No entendimento do ministro, a proximidade da residência de Bolsonaro da embaixada dos Estados Unidos (cerca de 13km) também era um indicativo de que ele poderia tentar escapar de uma eventual prisão. Bolsonaro teve a prisão domiciliar convertida em prisão preventiva nesta manhã, após ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele foi detido pela Polícia Federal em casa, por volta das 6h, e levado para Superintendência da PF em Brasília.

Moraes entendeu que "eventual realização da suposta 'vigília' configura altíssimo risco para a efetividade da prisão domiciliar decretada e põe em risco a ordem pública e a efetividade da lei penal".

O ministro escreveu que, embora o ato tenha sido apresentado como uma vigília pela saúde de Bolsonaro, “a conduta indica a repetição do modus operandi da organização criminosa liderada pelo referido réu”, com o uso de manifestações para obter “vantagens pessoais” e “causar tumulto”.

Violação de tornozeleira

O ministro afirma que recebeu um aviso de que a tornozeleira eletrônica de Bolsonaro apresentou algum tipo de violação, às 0h08 deste sábado. Ele não esclarece, no entanto, o que seria essa violação ao dispositivo eletrônico.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          Esse ato, segundo ele, "constata a intenção do condenado de romper a tornozeleira eletrônica para garantir êxito em sua fuga, facilitada pela confusão causada pela manifestação convocada por seu filho".

O ministro entende que Bolsonaro se aproveitaria de uma eventual aglomeração perto de casa para fugir tendo, inclusive, testado gerar um dano à tornozeleira que monitora sua localização em tempo real.

Fonte: Portal Grande Ponto                                                   

                                                                       Vereadores Brisa, Daniel Valença e Samanda Alves, da bancada do PT, conversam em plenário | Foto: FRANCISCO DE ASSIS                                                                                                                                                                                                                                                                                          

Mesmo sem o julgamento do processo de cassação, a sessão da Câmara Municipal de Natal (CMN), na manhã de quarta-feira (19), foi dominada pelos desdobramentos do caso envolvendo a vereadora Brisa Bracchi (PT). A sessão ordinária transcorreu normalmente, mas o plenário e os corredores seguiram marcados por discussões sobre prazos, interpretações jurídicas, decisões judiciais e posicionamentos político. A suspensão da sessão — determinada por decisões judiciais que apontaram descumprimento dos prazos de convocação — pautou a maioria dos discursos e movimentações na Casa.

Do lado da vereadora Samanda Alves (PT), a avaliação é de que o Judiciário confirmou irregularidades. Já do lado dos denunciantes e aliados, as falas apontaram para interferência indevida e tentativa de “salvar” o mandato da parlamentar.

Samanda Alves (PT) disse que os militantes “continuarão até que seja necessário” no entorno do Palácio Frei Miguelinho, sede do Poder Legislativo, classificando que o processo contra Brisa Braccho “é inteiramente marcado por vícios processuais, notificações irregulares e prazos desrespeitados, tanto que o Tribunal de Justiça precisou intervir três vezes na primeira instância e na segunda instância para garantir o básico, o direito de defesa e o definido processo legal”.

A vereadora petista avisoum ainda, que vai abrir representação do Ministério Público contra o vereador Matheus Faustino (União Brasil), “que não nos acusou diretamente, para que explique se existiu venda de sentença, existiu alguém que comprou, vamos notificar para que ele dê conta das acusações seríssimas que ele fez contra o Poder Judiciário e contra o Ministério Público”. Fonte TN.

                                                        Créditos: Reprodução

O secretário de Administração do RN, Pedro Lopes, pediu exoneração do cargo que ocupava desde o segundo mandato da governadora Fátima Bezerra. O anúncio foi feito pelo próprio Lopes nas redes sociais, mas o pedido oficial já havia sido enviado à governadora no último dia 11. A informação é do Blog do BG.

Pedro Lopes vai assumir na próxima semana a vice-presidência da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco). Ele destacou que está “voltando para onde veio” e que continuará a lutar em defesa da administração tributária e do serviço público.

O secretário estava no governo Fátima desde o primeiro dia, iniciando como controlador geral do Estado em 1º de janeiro de 2019. Depois, foi escalado para comandar a Secretaria de Administração, pasta estratégica para gestão de servidores e recursos do Estado.

Apesar do agradecimento público à governadora, sua saída reforça a impressão de que a gestão petista enfrenta dificuldades em manter nomes experientes em cargos-chave.

Fonte: Portal Grande Ponto

                                                             Créditos: Divulgação Polícia Civil                                                                                                               

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte cumpriu, nesta quarta-feira (19), três mandados de prisão preventiva contra homens suspeitos de participar de roubos a motoristas de aplicativo em Natal, São Gonçalo do Amarante e Ceará-Mirim.

As investigações começaram em março deste ano, após um motorista ser feito refém durante uma corrida. Ele foi algemado, levado até João Câmara e teve veículo e pertences roubados, além de sofrer ameaças relacionadas a facções criminosas. Um segundo caso semelhante ocorreu em junho, na mesma região, com outro motorista sendo ameaçado e roubado.

No primeiro estágio da apuração, a polícia reuniu provas que incluíram reconhecimento fotográfico das vítimas, imagens de câmeras de segurança, registros de transferências bancárias e dados fornecidos pelo aplicativo de transporte. Uma prisão já havia sido cumprida em setembro, identificando outros integrantes do grupo.

Na segunda fase, três suspeitos tiveram prisão preventiva decretada pelo Juízo de Garantias da Comarca de Natal. Os mandados foram executados nesta quarta-feira em Goiás e no Rio Grande do Norte. Os homens já estavam presos por outros crimes de roubo e agora respondem também pelos novos casos.

A ação foi coordenada pela 21ª Delegacia de Polícia de São Gonçalo do Amarante. 

Fonte: Portal Grande Ponto

                                                               Créditos: Nelson Jr. / Ascom / TSE

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (18) uma emenda ao PL Antifacção que retira o direito ao voto de presos provisórios. A mudança, apresentada pelo deputado Marcel van Hattem (Novo-RS), recebeu 349 votos favoráveis, 40 contrários e uma abstenção, sendo incorporada ao texto relatado por Guilherme Derrite (PP-SP).

A justificativa do autor aponta para a redução de custos e riscos operacionais envolvidos na instalação de seções eleitorais dentro de presídios. Van Hattem argumenta que há incompatibilidade entre a privação de liberdade e o pleno exercício de direitos políticos, afirmando na emenda que “o voto é expressão da plena cidadania, pressupõe liberdade e autonomia de vontade, condições inexistentes durante a custódia”.

Hoje, a Constituição suspende direitos políticos apenas após condenação definitiva, mas a legislação garante a presos provisórios o direito de votar. A nova regra veta temporariamente a participação eleitoral durante a reclusão, sem configurar antecipação de pena nem violação à presunção de inocência, segundo o texto aprovado.

A maioria das bancadas orientou voto favorável à emenda, incluindo partidos de oposição e parte da base governista. Entre os que votaram a favor estão Marco Feliciano (PL-SP), Kim Kataguiri (União-SP) e Adriana Ventura (Novo-SP), além dos petistas Benedita da Silva (PT-RJ), Arlindo Chinaglia (PT-SP) e Alencar Santana (PT-SP). Já PSOL e Rede lideraram a resistência, com parlamentares como Luiza Erundina (PSOL-SP), Sâmia Bomfim (PSOL-SP) e Chico Alencar (PSOL-RJ) votando contra a proposta.

Com informações de Diário do Poder

Um motorista por aplicativo de 54 anos foi baleado na madrugada desta quinta-feira (20) ao entrar na comunidade do Fio, em Felipe Camarão, zona Oeste de Natal. De acordo com familiares, o caso teve início após a saída de uma festa na Arena das Dunas, quando ele pegou duas passageiras com destino ao local onde ocorreu o ataque. Ao chegar à comunidade, o condutor foi surpreendido por vários disparos — um deles atingiu sua perna. As informações são do Via Certa Natal.

Com quase três anos de experiência na plataforma, ele seguia as recomendações de segurança: vidros baixos e identificação visível de Uber. Mesmo assim, não conseguiu entender o motivo para os tiros nem identificar quem atirou. As passageiras abandonaram o veículo, e o motorista conseguiu dirigir até a UPA da Cidade da Esperança. De lá, foi transferido para o Hospital Walfredo Gurgel, onde passou por cirurgia.

O Via Certa Natal ouviu o filho da vítima, que relatou a insegurança enfrentada diariamente pela categoria. “Faz uns 15 dias que ele passou por uma ocorrência em Mãe Luiza. Tenho certeza que não é só com meu pai — muitos motoristas convivem com situações parecidas no dia a dia”, afirmou.

Esse já é o segundo caso em que um motorista é baleado durante uma corrida de aplicativo. No domingo (16), um outro condutor foi atingido após entrar, por engano, em uma rua considerada de risco na Vila de Ponta Negra, na zona Sul de Natal. Ele transportava um casal de turistas de Currais Novos quando o GPS indicou a rota, levando o veículo para uma área dominada por criminosos.

Fonte: Portal Grande Ponto                                                                                                                       

 

 

 

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                                                        Foto: Bruno Vital                                                                                                                                    Mesmo sem o julgamento do processo de cassação, a manhã desta quarta-feira (19) na Câmara Municipal de Natal foi dominada pelos desdobramentos do caso envolvendo a vereadora Brisa Bracchi (PT). A sessão ordinária ocorreu normalmente, mas o plenário e os corredores seguiram marcados por discussões sobre prazos, interpretações jurídicas, decisões judiciais e posicionamentos políticos. A suspensão da sessão — determinada por decisões judiciais que apontaram descumprimento dos prazos de convocação — pautou a maioria dos discursos e movimentações na Casa. Do lado da vereadora, a avaliação é de que o Judiciário confirmou irregularidades. Já do lado dos denunciantes e aliados, as falas apontaram para interferência indevida e tentativa de “salvar” o mandato da parlamentar. Do lado de fora, manifestantes mobilizados em apoio à vereadora permanecem em vigília desde a manhã de terça-feira (18). Com faixas e palavras de ordem, o grupo declarou que permanecerá no local até “a perseguição      acabar”.                                                                                                                                                                                                        

                                                              Créditos: Reprodução                                                                                                                             

Um homem de 68 anos morreu após cair da sacada de seu apartamento enquanto instalava luzes decorativas de Natal, em Praia Grande, no litoral de São Paulo, nessa terça-feira (18). Ele caiu do 15º andar do prédio, uma altura de aproximadamente 45 metros. A informação é do Metrópoles.

Segundo a Polícia Militar (PM), o 45º Batalhão do Interior foi acionado para a ocorrência na Rua José da Silva Machado, no bairro Tupi, inicialmente registrada como tentativa de suicídio. Quando a equipe chegou ao local, constatou que se tratava de um acidente com vítima fatal.

À polícia, a esposa disse que o homem estava bem e que estavam se preparando para sair, quando ele se dirigiu à sacada para ajustar as luzes de Natal. “Possivelmente, ao realizar essa ação, perdeu o equilíbrio e caiu do 15° andar”, informou a PM. A esposa relatou ter ouvido um barulho e chamado o marido, mas não o encontrou. Em seguida, ele viu o corpo caído na área comum do prédio.

Uma equipe do Samu compareceu ao local e constatou a morte da vítima. Os policiais foram até a Central de Polícia Judiciária para registrar a ocorrência e requisitar perícia. O filho da vítima acompanhou todo o procedimento e recebeu as orientações cabíveis, informou a PM.

O caso é investigado como morte acidental/morte suspeita.

Fonte: Portal Grande Ponto

                                                              Créditos: Gilvan de Souza/Flamengo

Nesta quarta-feira (19), Fluminense e Flamengo se enfrentam às 21h30 (de Brasília), pela 34ª rodada do Campeonato Brasileiro, no Maracanã.

O Fluminense, com 51 pontos, aparece em sétimo lugar e luta por uma vaga na Libertadores. Enquanto o Flamengo, líder do torneio, com uma pontuação de 71, disputa se manter firme na disputa do título.

Possíveis escalações
Fluminense: Fábio; Samuel Xavier, Thiago Silva, Freytes e Renê; Martinelli, Hércules e Lucho Acosta; Serna, Canobbio e Everaldo.

Flamengo: Rossi; Royal, João Victor (Danilo), Léo Pereira e Ayrton Lucas; Pulgar, Saúl (Jorginho), Everton Cebolinha (Wallace Yan); Luiz Araújo, Bruno Henrique e Lino.

Onde assistir
A partida entre Fluminense x Flamengo será transmitida pelo Premiere (pay-per-view).

Veja mais jogos desta quarta:

• 19h30min — Palmeiras x Vitória — SporTV, Premiere
• 21h30min — Grêmio x Vasco da Gama — Globo, Premiere
• 21h30min — Santos x Mirassol — Globo, Premiere, GE (YouTube)
• 21h30min — Fluminense x Flamengo — Premiere

Jogos de hoje do Campeonato Brasileiro Série B

• 19h30min — Vila Nova x Volta Redonda — Disney+

Com informações de Metrópoles e O Povo

                                                               Créditos: Reprodução/Google Maps

A Secretaria da Administração Penitenciária do Rio Grande do Norte (SEAP) afastou cautelarmente 10 policiais penais investigados por suspeita de agressão contra o detento Igor Cabral, ex-jogador de basquete preso por tentativa de feminicídio. O órgão confirmou, na manhã desta quarta-feira (19), que cumpriu uma decisão judicial que determinou o afastamento dos agentes lotados na Cadeia Pública de Ceará-Mirim.

Segundo a pasta, o processo judicial respectivo está sob sigilo. Os servidores foram realocados para o Complexo Penal Agrícola Dr. Mário Negócio, em Mossoró, diante da “incontestável necessidade do serviço público”.

A investigação teve início em agosto, após Igor Cabral denunciar ter sido agredido dentro da unidade prisional onde está custodiado. À época, a SEAP informou ter adotado “providências imediatas” ao tomar conhecimento da denúncia de violação à integridade física, supostamente praticada por policiais penais de plantão na Cadeia Pública Dinorá Simas, em Ceará-Mirim.

A SEAP afirmou ainda que colabora integralmente para a elucidação dos fatos e que todas as providências necessárias e determinadas pelos órgãos e autoridades estão sendo cumpridas.

Com informações de Portal da 98 FM

                                                       Créditos: Reprodução

A bancada federal do Rio Grande do Norte registrou apenas dois votos contrários ao Projeto de Lei Antifacção, aprovado por ampla maioria na Câmara dos Deputados na noite desta terça-feira (18). Entre os oito parlamentares potiguares, apenas Fernando Mineiro e Natália Bonavides, ambos do PT, se posicionaram contra o texto. O projeto recebeu 370 votos favoráveis.

A proposta é de autoria do deputado Guilherme Derrite (PP-SP), que endurece o combate a organizações criminosas e cria novos mecanismos de punição e enfrentamento. Durante a apresentação do relatório, Derrite fez questão de provocar o governo federal, afirmando que a articulação política não o procurou em nenhum momento para discutir o tema. “Em que pese este relator não tenha sido procurado, em nenhum momento, por representante do governo federal, tomei conhecimento pela mídia de alguns pontos que não agradavam, motivo pelo qual fiz modificações”, escreveu o deputado no parecer. A crítica aparece justamente na parte que altera o destino de recursos arrecadados com a venda de bens apreendidos em operações contra facções.

Com a aprovação na Câmara, o PL segue agora para análise no Senado. A proposta é tratada como uma das principais medidas legislativas voltadas ao combate ao crime organizado em 2025.

Com informações de Blog Ismael Sousa

                                                         Foto: Reprodução/TV Tropical                                                                                                                   

As escolas de Mãe Luíza, na Zona Leste de Natal, continuam com as atividades suspensas nesta terça-feira (18) por causa da instabilidade na região. A Secretaria Municipal de Educação confirmou que as aulas seguem interrompidas “para resguardar a integridade dos nossos estudantes e profissionais diante dos episódios de violência ocorridos na região de Mãe Luíza”.

A medida atinge todas as unidades da rede municipal no bairro, incluindo a Escola Antônio Campos e os Cmeis Galdina Barbosa, Padre João Perestrello e Nossa Senhora de Lourdes. Juntas, essas instituições atendem cerca de 870 alunos.

Além das escolas, os moradores também enfrentam a falta de atendimento em saúde. As unidades básicas do bairro amanheceram fechadas novamente nesta terça-feira (18).

A região vive um clima de tensão desde domingo (16), quando uma operação policial mobilizou equipes da Rocam, Bope, BPChoque, 1º Batalhão e o helicóptero Potiguar 02. A ação começou após policiais se depararem com suspeitos armados na área de mata. Houve troca de tiros e, durante o reforço, foram apreendidas uma submetralhadora SMT, munições e roupas camufladas.

A Secretaria de Educação reforçou que pais e profissionais participaram da decisão de suspender as aulas e que o calendário escolar não será prejudicado. A retomada das atividades ainda não tem data definida, e a reabertura dependerá das condições de segurança no bairro.

                                                          Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil                                                                                                                

A Neoenergia Cosern anunciou, nesta segunda-feira (17), que suspendeu temporariamente a cobrança das novas taxas aplicadas às contas de consumidores que possuem micro e minigeração de energia, como sistemas de placas solares. A medida foi adotada após a grande quantidade de reclamações de clientes que relataram aumentos considerados exagerados nas faturas, alguns chegando a registrar saltos de 200% a 600%.

Segundo a empresa, a suspensão já havia sido definida “desde a semana passada” e informada aos consumidores, e não ocorreu por determinação do Procon. A orientação foi reforçada durante uma reunião realizada na sede da Cosern, em Natal, que contou com representantes dos Procons Estadual e Municipais. A distribuidora afirmou que está mantendo diálogo com o Governo do Estado sobre a situação enquanto as cobranças ficam suspensas.

O problema ganhou dimensões maiores no início de novembro, quando mais de 100 consumidores procuraram o Procon RN relatando aumentos inesperados. Houve casos de contas que antes ficavam em torno de R$ 35 e passaram a ultrapassar R$ 200 ou até R$ 500. A falta de explicações claras sobre tarifas, impostos e outros componentes reforçou a desconfiança dos usuários e motivou a notificação da distribuidora pelo órgão de defesa do consumidor.

A Cosern havia informado que as alterações estavam relacionadas à aplicação de uma cobrança chamada “ICMS CDEGD2”, prevista no Marco Legal da Microgeração e Minigeração Distribuída (Lei Federal nº 14.300/2022). A empresa alegou que, mesmo gerando energia, o consumidor continua utilizando a rede elétrica, recebendo um subsídio na tarifa, e que esse benefício não é isento de ICMS. A explicação, porém, não foi suficiente para conter a insatisfação, sobretudo após diversas contas apresentarem valores muito acima da média.

O Governo do Estado, por sua vez, negou que tenha havido aumento de imposto estadual. Em nota, informou que não houve qualquer mudança na legislação tributária e que as cobranças são fruto da aplicação das regras federais sancionadas em 2022, ainda na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Com a paralisação das novas taxas, Cosern e Governo abrirão uma nova rodada de discussões para avaliar os critérios aplicados e a forma como as cobranças devem ser repassadas aos consumidores. O Procon RN orienta que os usuários continuem registrando denúncias ou dúvidas pelo telefone (84) 98646-6432. Fonte Portal TV Tropical

                                                                  Foto: Rafael Nascimento/MS                                                                                                                     O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, recebeu nesta segunda-feira (17), em Guarulhos (SP), o primeiro lote de insulina glargina adquirido por meio das Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP). Ao todo, 2.109.000 unidades foram entregues para reforçar o tratamento de pessoas com diabetes tipos 1 e 2 pelo SUS. A iniciativa marca um avanço estratégico: a insulina glargina passará a ser produzida no Brasil, fruto da transferência de tecnologia entre o laboratório chinês Gan&Lee e Bio-Manguinhos (Fiocruz), com fabricação assegurada pela empresa brasileira Biomm. Segundo Padilha, o passo fortalece a soberania nacional e reduz a dependência do mercado internacional.

Até o fim do ano, o Ministério da Saúde deve receber mais 4,7 milhões de unidades, totalizando investimentos de R$ 131,8 milhões apenas para 2025. O projeto integra o Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS) e é financiado pelo Novo PAC.

Um ponto considerado histórico é que o Brasil também passará a produzir o Ingrediente Farmacêutico Ativo (IFA) da insulina glargina — algo inédito na América Latina. O desenvolvimento ocorrerá na planta de Bio-Manguinhos, no Ceará.

Para o presidente da Fiocruz, Mario Moreira, a entrega reforça a importância da ciência aplicada ao fortalecimento do SUS. Ele destaca que o processo garante mais estabilidade na oferta, geração de empregos e ampliação do acesso ao tratamento.

As PDPs permitem que instituições públicas e empresas privadas compartilhem tecnologia e produção. No caso da insulina glargina, a previsão é alcançar 70 milhões de unidades por ano após a conclusão das etapas de transferência tecnológica, embalagem, controle de qualidade e fabricação final no país.

O Ministério da Saúde também mantém uma PDP para produção nacional de insulinas NPH e Regular, em parceria com a farmacêutica indiana Wockhardt, a Funed e a Biomm. Ao todo, 710 mil unidades já foram entregues, com expectativa de chegar a 8 milhões até 2026.

Atualmente, o SUS oferece quatro tipos de insulina, além de medicamentos orais, garantindo tratamento integral às pessoas com diabetes desde o diagnóstico até o acompanhamento contínuo na Atenção Primária.Fonte Ponta Negra News.