Decreto que torna facultativo o uso de máscara em locais abertos no RN é publicado; leia na íntegra

15/03/2022

Medida entra em vigor nesta terça-feira (15). Uso da proteção em locais fechados continua sendo obrigatório, de acordo com o decreto estadual.

Por g1 RN

Uso de máscara passa a ser facultativo em locais abertos do RN — Foto: Reprodução/EPTV

Uso de máscara passa a ser facultativo em locais abertos do RN — Foto: Reprodução/EPTV

O decreto que torna facultativo o uso de máscara de proteção contra Covid - em locais abertos no RN - foi publicado no Diário Oficial do Estado nesta terça-feira (15).

De acordo com o documento, "permanece em vigor a obrigatoriedade do uso máscaras de proteção facial em espaços fechados, incluindo veículos de transporte de passageiros". Leia abaixo o decreto na íntegra.

A medida entra em vigor nesta terça-feira (15) e vale até 31 de março.

Um decreto municipal publicado pela Prefeitura de Natal dia 9 de março desobrigou o uso de máscaras em locais abertos e fechados da capital.

No entanto, um entendimento do STF considera que no enfrentamento à pandemia todos os entes federativos possuem competência para legislar, mas terá prevalência o ato normativo com medidas mais restritivas.

Sendo assim, o uso de máscara continua obrigatório para acesso a prédios públicos do RN como Detran e centrais do cidadão, mesmo os que estão localizados em Natal.

Passaporte da vacina

De acordo com o decreto estadual, a apresentação do comprovante de vacinação continua sendo obrigatória em bares e restaurantes, bem como centros comerciais, galerias e shopping centers que utilizem sistema artificial de circulação de ar. Além disso, a comprovação da vacinação deve ser apresentada em eventos de massa.

Confira o decreto estadual na íntegra:

DECRETO Nº 31.308, DE 14 DE MARÇO DE 2022.

Estabelece novas medidas de prevenção e enfrentamento do novo coronavírus no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 64, V e VII, da Constituição Estadual,

Considerando a importância de um planejamento responsável nas ações de combate à pandemia, definindo parâmetros e protocolos sanitários que, de um lado, assegurem a proteção à saúde e, de outro, permitam resgatar a atividade econômica no Estado, fundamental para a preservação dos empregos e da renda da população, afetados pelas necessárias restrições de funcionamento;

Considerando a necessidade estimular a adesão da sociedade ao plano nacional de vacinação contra a COVID-19 como forma de garantir um cenário epidemiológico favorável;

Considerando o constante na Recomendação nº 35 do Comitê de Especialistas da SESAP/RN para o Enfrentamento da Pandemia pela COVID-19;

Considerando, por fim, que o combate à pandemia e a adoção de medidas de prevenção são questões que devem ser enfrentadas por toda a sociedade, e que o esforço para a superação da crise é de responsabilidade conjunta de governos, de empresas e de cidadãos,

D E C R E T A:

Art. 1º Este Decreto estabelece novas medidas de prevenção e enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte.

Art. 2º A Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP), em conjunto com os demais órgãos estaduais e municipais competentes, fiscalizará o cumprimento das medidas sanitárias, competindo-lhes o monitoramento dos dados epidemiológicos, para fins de avaliação e permanente acompanhamento da evolução da pandemia no Estado do Rio Grande do Norte.

Do uso de máscaras de proteção:

Art. 3º Fica facultado o uso de máscaras de proteção facial em ambientes abertos no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte.

 

Parágrafo único. Permanece em vigor a obrigatoriedade do uso máscaras de proteção facial em espaços fechados, incluindo veículos de transporte de passageiros, excepcionados:

 

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INSS volta a agendar atendimento presencial

14/03/2022

Pandemia de covid-19 levou à suspensão da modalidade

Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) volta atendimento presencial nas agências.

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) retoma hoje (14) o serviço de agendamento presencial nas agências de todo o país. A modalidade , que permite marcar um horário para ser atendido, foi suspensa em função da pandemia de covid-19. 

O agendamento pode ser feito pelo site e pelo aplicativo Meu INSS e o telefone 135. Nos casos em que o cidadão não tem acesso à internet ou ao telefone, o agendamento pode ser feito diretamente nas agências.  

Caso prefira o atendimento eletrônico, o cidadão continua tendo à disposição cerca de 91 serviços que podem ser solicitados de forma digital, sem a necessidade de comparecimento pessoal ao INSS.  

 As agências também vão retomar o atendimento presencial para retirar dúvidas dos usuários, sem a necessidade de prévio agendamento. Agencia Brasil.

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Homem ameaça companheira com pistola de Airsoft e se esconde em quintal no interior do RN

14/03/2022

Vítima comentou que o homem quebrou um copo e a ameaçou com uma pistola

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Um suspeito foi preso, neste domingo 13, em Montanhas – no Agreste potiguar. Segundo a Polícia Militar, a mulher contou que o homem teria feito ameaças com uma pistola e quebrou um copo.

Após a viatura chegar no local, a PM foi informada de que o suspeito fez ameaças e encontrava-se armado. Ele foi encontrado escondido no quintal da residência. 

O homem informou aos policiais que não tinha nenhuma pistola. Ao realizar buscas pelo local, uma pistola de Airsfot e uma faca foram encontradas escondidas no telhado. 

O suspeito foi encaminhado até a Delegacia de Plantão, para realização dos procedimentos cabíveis. 

Armas de Airsoft 

O equipamento é utilizado em modalidades esportivas simulando um combate real. As armas podem ferir, mas não apresentam potencial aparente para matar. 

 

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VÍDEO: Suspeito de roubo de dois carros troca tiros com a PM e morre na Grande Natal

14/03/2022

Outro suspeito envolvido nos crimes acabou preso

Ocorrência teve apoio do helicóptero da SESED. Foto: Reprodução

Dois suspeitos de roubo de carros trocaram tiros com a Polícia Militar, na manhã deste domingo 13, em Parnamirim – Região Metropolitana de Natal. Segundo a PM, após os homens levarem veículos, houve um cerco policial para prendê-los. A ação terminou com a prisão de um deles e outro, baleado, acabou morrendo. 

Os suspeitos teriam tomado de assalto um veículo tipo Renault Fluence de cor cinza, em Nova Parnamirim. Em seguida, partiram para o bairro Santa Tereza, onde levaram um Corsa de cor verde. Com isso, o cerco policial foi montado, havendo a recuperação dos carros e a prisão de um dos homens. Ele já tinha histórico com crime. 

Após troca de tiros, o outro suspeito fugiu para uma área de mata, no bairro Nova Esperança, onde o homem acabou baleado. Ele chegou a ser socorrido, mas morreu no hospital. Com ele, foi apreendida uma arma de fogo. 

 

A ocorrência teve apoio do helicóptero da Secretaria Estadual de Segurança Públlica do Rio Grande do Norte (Sesed-RN), bem como unidades do BPChoque, Rocam e 5º Batalhão. Agora RN.

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Embriagados, irmãos e pai brigam por causa de traição e confusão termina com polícia no interior do RN

14/03/2022

Pai dos homens ficou levemente ferido

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Uma briga de família terminou com a intervenção da Polícia Militar, na tarde deste domingo 13, em Acari – no Seridó potiguar. Segundo a PM, dois irmãos teriam se envolvido em uma discussão e começaram a se agredir por causa de uma possível traição. Ambos os envolvidos estavam embriagados. 

O pai dos homens interviu e acabou agredido com uma faca. Ele teve uma lesão leve no dedo e se dirigiu ao hospital. O caso foi por volta das 17h30. 

 

Os envolvidos ficaram de comparecer na delegacia, nesta segunda 14, para realizar a assinatura de um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO). Fonte Agora RN.

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VÍDEO: Homem tenta furtar combustível de carro sugando produto com mangueira

14/03/2022

Roubo de Gasolina

Câmeras de segurança flagraram um homem tentando furtar combustível de um carro estacionado, em uma das ruas de Nova Andradina, Mato Grosso do Sul (a 280 km de Campo Grande). O suspeito utiliza uma mangueira e no flagrante, aparece tentando sugar o líquido que estaria no veículo.  

O vídeo começa mostrando um carro estacionando e outro veículo, o do suspeito, chegando. O homem, que tentou furtar o combustível, chega disfarçando, não dando a entender o porquê de ele estar naquele local. 

Então, o suspeito abre a porta do passageiro, retira uma mangueira e começa o processo de tentativa de furto. 

Assista: 

Fonte: Portal Grande Ponto 

 

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VÍDEO: Município do RN fica debaixo d’água pelas chuvas

14/03/2022

Chuvas no RN

 

Chuvas foram registradas em quase todos os municípios do Rio Grande do Norte neste final de semana, segundo dados da Emparn. Na cidade de Acari, região Seridó, as chuvas deixaram ruas alagadas e causaram transtorno para a população neste domingo (13). 

A força das águas que chegou a formar uma correnteza pelas ruas da cidade. 

Veja vídeo acima. 

 

 

 

Fonte: Portal Grande Ponto 

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Rússia e Ucrânia fazem nova rodada de negociação nesta segunda

14/03/2022

Guerra Rússia x Ucrânia

Delegações de Ucrânia e Rússia devem voltar a conversar nesta segunda-feira (14), quando o conflito entra no seu 19º dia. É a quarta reunião oficial para discutir um cessar-fogo entre os dois países. 

A informação foi divulgada no Twitter pelo assessor da presidência ucraniana, Mykhailo Podoliak, que integra a delegação responsável pelas negociações com a Rússia, nesse domingo (13). O encontro entre as delegações dos dois países deve acontecer por videoconferência. 

Podoliak afirmou que, na última semana, os representantes dos dois países se mantiveram em contato “de forma ininterrupta” por videoconferências, e que grupos de trabalho “estão em constante funcionamento”. 

“Na segunda-feira, 14 de março, será realizada uma sessão de negociação para resumir os resultados preliminares”, escreveu ele. Segundo a agência de notícias Reuters, a reunião deve começar a partir das 10h30, horário de Kiev. 

Com informações do G1 

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Bolsonaro pressiona e governo espera que presidente da Petrobras peça demissão

14/03/2022

Gasolina Cara

Marcelo Camargo/Agência Brasil

 

A pressão do presidente Jair Bolsonaro (PL) sobre a Petrobras, com tom elevado de críticas ao reajuste anunciado pela empresa na quinta-feira (10), é tida dentro do governo como uma estratégia para que o general Joaquim Silva e Luna peça para deixar o comando da companhia. 

Auxiliares de Bolsonaro disseram que o mandatário do Palácio do Planalto tem feito questão de demonstrar sua insatisfação com a atual gestão da estatal e que, diante do clima beligerante, o melhor seria o próprio Silva e Luna tomar a iniciativa de deixar a presidência da estatal. 

Bolsonaro indicou o general para o cargo em fevereiro de 2021, mas só em abril o conselho de administração da companhia aprovou o nome de Silva e Luna, dando aval para que ele assumisse o posto. Ele substituiu Roberto Castello Branco. 

Uma eventual saída do general teria de seguir o mesmo roteiro, passando pelo conselho da companhia — onde o governo tem maioria. Uma assembleia geral da Petrobras está marcada para 13 de abril, quando será avaliada pelos acionistas da companhia a indicação do presidente do Flamengo, Rodolfo Landim, para presidir o conselho de administração da estatal. 

A queda de Castello Branco também se deu por causa da insatisfação de Bolsonaro com a condução da política de preços da Petrobras. 

O descontentamento de Bolsonaro com Silva e Lina se intensificou com o fato de a Petrobras ter anunciado o aumento nos preços dos combustíveis antes de o Congresso aprovar o projeto que zera tributos federais sobre o diesel até o fim deste ano e determina alíquota única no ICMS de combustíveis. 

De acordo com relatos feitos à CNN, o comando da estatal vinha acompanhando as discussões a respeito da proposta e, portanto, sabia do esforço do Planalto para aprovar as medidas com celeridade. 

Com informções da CNN Brasil 

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Bolsonaro diz que o Brasil tem umas das gasolinas mais baratas do mundo

14/03/2022

Presidente Diz o Brasil Tem Uma Das Gasolinas mais Baratas do Mundo

 

Na noite de sábado (13), o presidente Jair Bolsonaro (PL) disse, em participação por videoconferência do Congresso Brasil Profundo, que a gasolina brasileira é “uma das mais baratas do mundo”. 

“Temos problemas no momento, como inflação, sim, aumento dos combustíveis, mas, infelizmente, isso acontece no mundo todo. Estamos dando o melhor de nós”, disse o presidente. 

“Quem pesquisa e vê, sabe que uma das gasolinas mais baratas do mundo é a nossa. Nós também estamos sofrendo, mas não tanto quanto outros povos aí fora”, acrescentou Bolsonaro. 

O mandatário destacou ainda a sanção do projeto de lei que fixa a cobrança de ICMS para combustíveis e zera o PIS/Cofins para óleo diesel, assim como já tinha sido feito com o gás de cozinha desde o início do ano passado. 

“Abrimos mão de impostos, assim com abrimos mão do IPI [Imposto sobre Produtos Industrializados] na indústria automobilística. Vamos fazendo cada vez mais. Apelamos aos governadores que trilhem nosso caminho, sabemos que tem governador interessado em atenuar esses problemas nos estados”, declarou o presidente. 

“O sacrifício tem que ser de todos. É abrir mão de arrecadação agora, assim todos nós lucramos”, finalizou. 

Com informações do Terra Brasil Notícias 

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Fim de semana teve chuvas em todas as regiões do RN e estações pluviométricas chegam a marcar 211 milímetros em 24 horas

14/03/2022

Maiores precipitações entre o sábado (12) e o domingo (13) foram registradas nas regiões Agreste e Leste potiguar, segundo a Emparn.

Por g1 RN

Chuva é registrada no fim de semana no RN — Foto: Reprodução

Chuva é registrada no fim de semana no RN — Foto: Reprodução

Chuvas foram registradas em todas as regiões do Rio Grande do Norte entre a manhã de sábado (12) e a manhã deste domingo (13), de acordo com dados da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte. 

O maior volume foi registrado na região Agreste potiguar. Em 24 horas, o município de Poço Branco marcou 211,6 milímetros de água. 

Outras 25 cidades da região também registraram algum volume de água. Três delas, acima de 50 milímetros: Brejinho (91 mm), Parazinho (87,8 mm) e Santa Maria (72,6 mm). 

Outra região com boas chuvas foi o Leste potiguar. Somente o município de Taipu teve chuvas de 145,4 milímetros, seguido de Goianinha (98,8 mm), Parnamirim (44,4 mm), Extremoz (41,8 mm) e Vila Flor (41,4 mm). 

Também houve chuva na capital potiguar, Natal, onde as estações pluviométricas registraram 35,6 milímetros. Até mesmo cidades de praias famosas como São Miguel do Gostoso e Tibau do Sul também registraram precipitações, mas em escalas menores. 

 

Na região Central, houve chuvas acima de 50 milímetros nas cidades de Jardim do Seridó (76,6 mm) e Cerro Corá (58,2 mm). Em São Bento do Norte, a estação marcou 40,6 mm. 

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Pelo menos 35 mortos e 134 feridos em novo ataque em Lviv

13/03/2022

Guerra Rússia x Ucrânia

Pelo menos 35 mortos e 134 feridos em novo ataque em Lviv

Pelo menos 35 pessoas morreram hoje e 134 ficaram feridas num bombardeamento que atingiu uma base militar perto de Lviv, no oeste da Ucrânia, segundo um novo balanço adiantado pelo governador da região, Maxim Kozitsky. 

Um primeiro balanço tinha revelado a morte de pelo menos nove pessoas e de 57 feridos neste ataque à base de Yavoriv, a cerca de 40 quilômetros a noroeste de Lviv e a cerca de 20 quilômetros da fronteira com a Polônia. 

De acordo com informações preliminares, as forças russas dispararam oito mísseis, disse a administração regional de Lviv, num comunicado inicial. 

Esta base militar em Yavoriv serviu, nos últimos anos, como campo de treino para as forças ucranianas sob a supervisão de instrutores estrangeiros, principalmente americanos e canadianos. 

A base de Yavoriv também foi um dos principais centros usados para exercícios militares conjuntos entre as forças ucranianas e da OTAN. As tropas estrangeiras deixaram a Ucrânia pouco antes do início da invasão russa. 

É também a esta base que chega parte da ajuda militar entregue à Ucrânia pelos países ocidentais. 

O ataque relatado hoje ocorre depois de a Rússia ter ameaçado no sábado atingir armas que os países ocidentais estão enviando para a Ucrânia, incluindo sistemas de defesa aérea portáteis e sistemas de mísseis antitanque. 

O Exército russo, que iniciou a invasão da Ucrânia em 24 de fevereiro, concentrou seus objetivos no leste e sul do país, bem como ao redor da cidade de Kiev. 

Há vários dias, os ataques também atingem áreas do oeste do país, próximos às fronteiras com a Polónia e a Moldova, os pontos mais utilizados pelos ucranianos que se querem refugiar na União Europeia. 

A ofensiva militar russa na Ucrânia já causou pelo menos 564 mortos e mais de 982 feridos entre a população civil e provocou a fuga de cerca de 4,5 milhões de pessoas, entre as quais 2,5 milhões para os países vizinhos, segundo os mais recentes dados da ONU. 

 

A invasão russa foi condenada pela comunidade internacional que respondeu com o envio de armamento para a Ucrânia e o reforço de sanções econômicas a Moscovo. 

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Covid-19: Brasil tem 45 mil casos e 289 mortes em 24 horas

13/03/2022

País registra 29,35 milhões de casos desde início da pandemia

Movimento de vendas de brinquedos para o Dia das Crianças, comércio varejista nas ruas do Polo Saara, centro do Rio de Janeiro.

O Brasil registrou 45.020 casos de covid-19 em 24 horas, segundo o boletim divulgado neste sábado pelo Ministério da Saúde. No mesmo período, houve 389 mortes em decorrência da doença. Os números não incluem dados do Mato Grosso e do Distrito Federal, unidades da Federação cujas secretarias de Saúde não atualizaram os dados até a divulgação do boletim. 

Desde o início da pandemia, foram registrados 29.350.134 casos e 654.945 mortes por covid-19. O número de recuperados é de 27.671.593 e há 1.023.596 de casos em acompanhamento. 

Estados 

São Paulo é a unidade da Federação com maior número de casos e de mortes, com 5,12 milhões e 166 mil, respectivamente. No número de casos, o segundo e o terceiro lugar são ocupados por Minas Gerais (3,26 milhões) e Paraná (2,38 milhões). Os menores números de casos estão no Acre (123.370), Roraima (154.562) e Amapá (160.205). 

Entre as mortes, São Paulo é seguido pelo Rio de Janeiro (72.180) e por Minas Gerais (60.319). Os menores números de óbitos estão no Acre (1.988), Amapá (2.118) e Roraima (2.139). 

Boletim epidemiológico covid-19

 

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VÍDEO: Homem é morto a tiros em Parnamirim na porta de casa

13/03/2022

Violência em Alta no RN.

Reprodução/YouTube

 

O homicídio foi registrado na noite deste sábado (12), no loteamento Boa Esperança em Parnamirim. Segundo informações, ao chegar em casa a vítima foi surpreendida com a chegada de homens em motos, já efetuando os disparos. 

A vítima veio a óbito já no local, que era um preso em regime semiaberto e utilizava tornozeleira.  

Com informações do Via Certa Natal. 

 

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“Dilma por si só já era uma pandemia” diz Eduardo Cunha

13/03/2022

Dilma Por Si Só já é Uma Pandemia Diz Eduardo Cunha

Marcelo Camargo/Agência Brasil

 

O ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha fez críticas neste sábado (12.mar.2022), por meio do Twitter, a petistas e à gestão da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) (2011-2016). 

O político disse que é “muito engraçado o ódio dos petistas” por ele e sua condução do impeachement da ex-presidente. “Agora imaginem só a Dilma com pandemia e guerra ao mesmo tempo. A Dilma por si só já era uma pandemia”, afirmou. 

Eduardo Cunha disse ainda ter “orgulho” de ter aberto o processo de impeachment que tirou Dilma e o PT do governo, em 2016. 

“Os petistas podem espernear a vontade, com toda a razão. Quem tirou a boquinha deles, inclusive desses blogs tipo 247, fui eu mesmo. Eu me orgulho de ter aberto o processo de impeachment que tirou a Dilma e o PT do governo”, declarou. 

Fonte: Portal Grande Ponto 

Com informações do Poder 360.

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Petrobras não tem “qualquer sensibilidade”, diz Bolsonaro

13/03/2022

Conbustiveis

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Marcelo Camargo/Agência Brasil

 

O presidente Jair Bolsonaro (PL) disse neste sábado (12.mar.2022) que a Petrobras não tem “qualquer sensibilidade” na definição dos preços dos combustíveis. Ele chamou a empresa, então, de “Petrobras futebol clube”, durante conversa com jornalistas e apoiadores no Jardim do Ingá, em Luziânia (Goiás). 

“A Petrobras não tem qualquer sensibilidade com a população, é Petrobras futebol clube, o resto que se exploda”, declarou Bolsonaro, ao criticar o reajuste de combustíveis anunciado na 5ª feira (10.mar.2022) pela estatal. 

Bolsonaro disse que a empresa transformou-se em “Petrobras futebol clube” por causa de “leis, projetos, contratos feitos no passado”. 

“É um campeonato brasileiro. Eles cuidam da vida deles, o resto do Brasil, mesmo na crise e com uma guerra lá fora, que se vire. Lamento a atuação da Petrobras nesse episódio”, afirmou. 

Assista ao vídeo em que Bolsonaro fala da Petrobras (1min39s): 

Fonte: Portal Grande Ponto 

 

 

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Ex-presidente é internado após lesão no fêmur

12/03/2022

Internado

Agência Brasil

 

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, de 90 anos, foi internado nesta sexta-feira (11) no Hospital Albert Einstein, em São Paulo. O tucano deu entrada após sofrer uma lesão no fêmur. Seu estado de saúde é considerado bom.  

A informação foi divulgada inicialmente pelo jornal "O Globo" e confirmada pelo UOL. Nas redes sociais, o PSDB publicou mensagem desejando rápida recuperação ao cacique do partido. 

Com informações de UOL 

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Exportações do RN crescem 143,4% no 1º bimestre de 2022. aponta FIERN

12/03/2022

Exportação Em Alta no RN

As exportações do Rio Grande do Norte cresceram 143,4% nos dois primeiros meses deste ano em comparação ao mesmo período de 2021. De acordo com o Centro Internacional de Negócios (CIN), da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (FIERN), a exportação de óleo diesel representa 40% do total. 

Em seguida vem melões, melancias, açúcar, sal e peixes como os produtos com maiores valores exportados e todos com evolução positiva em relação ao ano passado. 

Vale destacar que à exceção do diesel, as exportações do RN cresceram 45% no primeiro bimestre deste ano. 

Já as exportações de fevereiro ficaram 37,4% maiores que as de janeiro. Em relação a fevereiro de 2021, as exportações tiveram um crescimento sendo 172% maiores. 

Óleo diesel, melões, sal, melancias e peixes foram os produtos com maiores valores exportados no mês. Sem o óleo diesel, as exportações de fevereiro tiveram aumento de 27,8%. 

Importações também tiveram crescimento 

Neste primeiro bimestre de 2022, o crescimento de importações foi 21,88% maior quando comparado ao mesmo período do ano passado. 

Este ano, o Rio Grande do Norte mantém o fluxo de importações de equipamentos de geração de energia eólica e solar da China como os principais itens. Em seguida, é o trigo da Argentina. 

Fonte: Portal Grande Ponto 

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VÍDEO: Primeiros meses do Marco do Saneamento somam R$ 45 bilhões em investimentos, diz Rogério Marinho

12/03/2022

Saneamento Básico

Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil

 

Nos primeiros meses de vigência do Marco do Saneamento os investimentos no setor passaram de R$ 4,5 bi para R$45 bilhões. O balanço foi feito pelo ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, durante entrevista ao programa A Voz do Brasil desta sexta-feira (11).  “O nosso déficit que são 100 milhões de brasileiros que não tem tratamento de esgoto, neste primeiro ano nós conseguimos alocar recursos suficientes para resolver 10% do déficit”. 

O ministro ressalta que foi criado um novo fundo de estruturação de projetos com um aporte de R$ 750 milhões de reais e que há previsão de mais oito leilões a serem realizados, que se somam aos outros já concluídos. O ministro acredita que a meta de universalização será cumprida dentro do prazo estipulado. “Tendo esgoto tratado e água de qualidade você melhora substancialmente a questão da saúde pública; você diminui a mortalidade infantil; você permite a implantação de indústrias, de comércio, de serviços; você trata de maneira adequada o esgoto doméstico”, diz. 

Marinho esclarece que o Marco também contempla o resíduo sólido, ou seja, os lixões. Segundo ele, são 3 mil lixões a céu aberto. “Nós estamos estruturando projetos junto aos municípios para que eles tenham a condição e a possibilidade de resolver o problema por meio do que eles chamam de aterros sanitários controlados.” 

O ministro também falou sobre auxílio aos municípios atingidos pelas chuvas, regularização fundiária e sobre programas de moradia. 

Com informações da Agência Brasil 

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MP abre inquérito para investigar escola "mantida" por senador do RN

12/03/2022

Investigação

Reprodução Facebook

 

O Ministério Público do RN abriu um inquérito civil para investigar como é prestado o "atendimento educacional especializado na escola estadual Maria Ilka de Moura, aos alunos com deficiência, altas habilidades/superdotação e transtornos globais de desenvolvimento". A escola é a "famosa" unidade educacional "mantida" pelo senador Styvenson Valentim (PODEMOS) e que, recentemente, motivou críticas públicas do parlamentar pela demora do Governo do RN em realizar a reforma na unidade.  

Segundo o MP, a investigação ocorrerá para constatar se esse serviço é prestado (e como é prestado) para os alunos nela matriculados, e se é exigido laudo médico pela instituição de ensino para a realização de matrículas e rematrículas desses alunos.  

O inquérito foi instaurado oficialmente no dia 23 de fevereiro, mas somente nesta semana publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), assinado pela promotora de Justiça, Rebecca Monte Nunes Bezerra.  

O senador Styvenson disse "estranhar" a investigação, mas aproveitou a oportunidade para repetir que é ele quem mantem boa parte da escola, com o custeamento de merendas escolares, fardamentos e equipamentos.  

"A escola não tem nada a esconder, mas acho estranho por que a escola Maria Ilka ser alvo dessa investigação. É por que dá resultado, tanto que já não tem nem mais vaga para novas matrículas?", questionou o parlamentar.  

Localizada na comunidade do Japão, no Bom Pastor - no meio da "favela", como diz Styvenson - a Maria Ilka foi alvo recente de críticas do parlamentar pela demora do Governo do RN em realizar a reforma que já tem recursos garantidos por ele.  

"Já que o Ministério Público está interessado em saber o funcionamento da escola Maria Ilka, eu sugiro que eles vão lá in loco, no meio da favela, saber como a escola funciona. Vão ver como a Maria Ilka virou exemplo e tem dado resultado, com alunos de todos os cantos de Natal e até da Grande Natal", afirmou Styvenson. 

Com informações do Portal da 96 FM 

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