O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), liberou mais de R$ 6 milhões para obras de saneamento básico em seis estados brasileiros. As intervenções ocorrerão nos estados de São Paulo, Bahia, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, Pará e Rondônia. Ao todo, mais de 223,1 mil famílias serão beneficiadas e quase 43 mil empregos serão gerados com os empreendimentos. 

“Investimento em saneamento é essencial e gratificante, porque a gente percebe logo a mudança na vida das pessoas, a melhoria da qualidade da vida, da saúde e do ganho ambiental”, destaca o secretário nacional de Saneamento do MDR, Pedro Maranhão. 

A cidade de São Paulo vai receber a maior fatia do aporte federal. Serão R$ 2,3 milhões para serviços de manejo de águas pluviais, com obras de canalização de córrego e implantação de reservatórios de amortecimento. Além disso, estão sendo construídos sistemas de galerias de águas no Córrego Ipiranga – são dois reservatórios próximos ao viaduto Aliomar Baleeiro e um junto à Rodovia dos Imigrantes. 

Em Salvador, na Bahia, serão investidos mais de R$ 1,3 milhão para intervenções de canalização e revestimentos na calha dos rios Jaguaribe e Canal Mangabeira, com aplicação de obras de arte e vias marginais. O empreendimento fica próximo à orla de Salvador, na região do Bairro da Paz e Piatã, e atinge uma população em situação de vulnerabilidade. 

Capital do Rio Grande do Sul, Porto Alegre também teve recurso liberado para obras de manejo de águas pluviais. Serão mais de R$ 771 mil para ampliação do sistema de macrodrenagem da bacia do Arroio da Areia, com implantação de reservatórios de detenção. 

Em Natal, no Rio Grande do Norte, mais de R$ 1,1 milhão foi liberado para obras de saneamento integrado nos bairros de Nossa Senhora da Apresentação e Lagoa Azul. 

A cidade de Belém, no Pará, teve repasse aprovado de cerca de R$ 306 mil para elaboração de estudos e projetos de engenharia para a continuidade das obras de esgotamento sanitário da segunda etapa da Estação de Tratamento de Esgoto Una. 

Já o município de Ji-Paraná, em Rondônia, contará com R$ 24,7 mil para obras de ampliação do sistema de esgotamento sanitário da cidade. 

Novo Marco Legal 

Com a sanção do novo Marco Legal do Saneamento, que completou um ano em julho, o Governo Federal tem como objetivo alcançar a universalização dos serviços de saneamento básico até 2033, garantindo que 99% da população brasileira tenha acesso à água potável e 90%, ao tratamento e à coleta de esgoto. 

Investimentos 

Desde janeiro, R$ 298,8 milhões do Orçamento Geral da União (OGU) foram repassados pelo MDR para garantir a continuidade de empreendimentos de saneamento básico pelo País. Outro R$ 1,1 bilhão foram assegurados para financiamentos por meio do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e de outros fundos federais financiadores. 

Atualmente, a carteira de obras e projetos da Pasta no setor – contratos ativos e empreendimentos em execução ou ainda não iniciados – é de 1.151 empreendimentos, somando um total de R$ 42,9 bilhões, sendo R$ 25,1 bilhões de financiamentos e de R$ 17,7 bilhões de Orçamento Geral da União. 

Fonte: Portal Grande Ponto 

Um homem foi morto com uma pedrada na cabeça na madrugada desta quarta-feira (6) em Mossoró. 

O crime aconteceu na Avenida Rio Branco, nas imediações do bairro Alto da Conceição. 

A Polícia Militar foi acionada por volta das 5h30. De acordo com a PM, o crime teria sido motivado por uma discussão entre dois flanelinhas. Um deles teria agredido o outro com uma pedrada e fugido em seguida. 

A vítima foi identificada como Manoel Lopes de Oliveira, de 46 anos. Quando a PM chegou ao local ele já estava morto. O corpo foi recolhido pelo Itep e o caso será investigado pela Delegacia de Homicídio de Mossoró. 

Homem é morto com pedrada na cabeça em Mossoró — Foto: Marcelino Neto

A campanha do Outubro Rosa lembra anualmente a importância do autoexame das mulheres para prevenção e diagnóstico precoce do câncer de mama. Mas veterinários também fazem o alerta de que a doença também atinge os animais domésticos. O câncer de mama é o mais comum entre as cadelas. 

Os dados foram divulgados por profissionais ligados ao Conselho de Medicina Veterinária do Rio Grande do Norte, que alertam também para a importância do diagnóstico precoce e da prevenção, assim como acontece com os humanos. 

Na medicina veterinária, uma das maiores formas de prevenção é a castração do animal entre o primeiro e o segundo cio. Mesmo que um animal seja diagnosticado com a doença, atualmente há tratamento inclusive com cirurgias e quimioterapia para os bichos. 

A médica-veterinária Charlene Brito explica que, assim como as mulheres fazem o autoexame, os tutores devem tocar os animais, para identificar possíveis alterações. A profissional recomenda que os tutores brinquem com seus pets, massageando a região das mamas. 

“O ideal é que você faça isso sempre, porque na hora que tiver alguma coisa fora do normal, vai ser mais fácil identificar. Ao sinal de qualquer alteração, um nódulo, sangramento, ou qualquer outra secreção, procure um médico-veterinário”, explicou. 

Cerca de oito criminosos fortemente armados realizaram uma série de explosões e abriram o cofre de um posto de combustíveis na madrugada desta quarta-feira (6) na Reta Tabajara, em Macaíba, na região metropolitana de Natal. Parte do prédio ficou destruída. 

De acordo com caminhoneiros que estavam no local e foram rendidos pelos criminosos, a ação aconteceu por volta das 2h e os assaltantes passaram cerca de meia hora no local. 

O dinheiro do cofre foi levado, mas a polícia acredita que não era a quantia esperada pela quadrilha porque o conteúdo do cofre tinha sido recolhido recentemente. 

Cofre aberto pelos criminosos em posto de combustíveis explodido na Grande Natal. — Foto: Geraldo Jerônimo/Inter TV Cabugi

O Serviço Nacional do Emprego (Sine), oferece 47 vagas de emprego formal para Natal, Mossoró, Santa Cruz, São José de Mipibu, Santa Cruz e Currais Novos nesta quarta (6). 

Há oportunidades para contratação permanente e temporária e voltada para pessoas com deficiência, em cargos como analista de marketing, assistente de vendas, manicure, mecânico de automóvel, pedreiro, entre outros. 

Para concorrer às oportunidades, os candidatos devem se cadastrar via Internet através do Portal Emprega Brasil do Ministério do Trabalho e Emprego ou nos aplicativos Sine Fácil e Carteira de Trabalho Digital, disponíveis para Android e IOS. 

Os telefones de agendamento estão disponíveis para informações: 3190-0783, 3190-0788. O atendimento é de segunda a sexta, das 8h às 12h. 

De acordo com o Sine, todas as oportunidades estão sujeitas a alteração. Para saber em tempo real qual ocupação está de acordo com o perfil profissional, o interessado deve acessar o portal. 

Vagas 

Natal e Região Metropolitana 

Vagas PCD – Pessoas Com Deficiência 

São José de Mipibu e Região 

Mossoró e Região 

Santa Cruz e Região 

Currais Novos e Região 

O ex-senador Garibaldi Filho (MDB) foi convidado para uma reunião com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em Brasília. O encontro está previsto esta quarta-feira (6). O objetivo é discutir uma possível união entre o PT e o MDB no Rio Grande do Norte para as eleições de 2022. 

Em Brasília, lideranças do Partido dos Trabalhadores (PT) têm participado de uma série de reuniões desde domingo (3), quando o ex-presidente Lula deu início à sua agenda política com um jantar para governadores e lideranças petistas da região Nordeste, onde discutiram a atual conjuntura nacional, reestruturação e novos rumos para o país. 

Garibaldi já foi ministro da Previdência Social durante o governo Lula. O ex-presidente esteve no Rio Grande do Norte no mês passado e se reuniu com Garibaldi, seu filho, o deputado Walter Alves e a governadora Fátima Bezerra (PT), entre outras lideranças. 

O convite ao ex-governador potiguar sinaliza ainda mais fortemente no sentido da formação da aliança entre os dois partidos no RN. 

Apesar do convite, o ex-senador disse em entrevista ao Agora RN que teve que recusar o chamado por motivos de força maior. 

“Fui convidado sim, pelo senador Eunício Oliveira, mas infelizmente não posso me ausentar do Estado essa semana, não vou poder ir. Conversei brevemente com ele e expliquei meus motivos, que foram entendidos. Não sei o tema da reunião. Aliás, ele me disse que seria uma confraternização, mas quando tem políticos no meio, sempre acabamos falando um pouquinho em política, né”, sorriu Garibaldi. 

Fonte: Portal Grande Ponto 

A estreia do peso-pesado Justin Thornton no evento de boxe sem luvas "Bare Knuckle Fighting Championship" terminou em tragédia. O lutador, de 38 anos de idade, foi nocauteado em apenas 19s de luta no primeiro round por Dillon Cleckler na edição de número 20 do torneio, em agosto, e, após ser hospitalizado, veio a falecer. Veterano em torneios de MMA no circuito nacional americano, Thornton estava hospitalizado desde a sua derrota, também por conta de uma infecção decorrente de uma lesão na medula espinhal. 

Relatórios médicos do hospital apontam que Thornton estava com o corpo parcialmente paralisado após a luta, o que leva a crer que ele tenha sofrido um derrame cerebral. O atleta ficou caído por sete minutos no ringue antes de ser removido para o hospital. Logo após o encerramento da luta, foi possível ouvir o árbitro dizer ao seu oponente, que Justin Thornton estava "muito machucado". 

Fonte: Combate 

A Justiça de São Paulo condenou a Rede Globo a pagar uma indenização de R$ 36 mil por danos morais aos familiares de uma vítima da covid-19. 

J.P., de 63 anos, morava em uma pequena cidade do interior paulista e morreu em abril do ano passado, ainda no início da pandemia. Dias depois do seu falecimento, o "Jornal Nacional" exibiu uma reportagem sobre a cidade e tratou do óbito. 

No processo aberto contra a emissora, a viúva e os filhos de J.P. disseram que sofreram constrangimentos com a reportagem, passando a ser alvo de "maledicência" na cidade. 

"Os autores [do processo] foram alvos de especulações e discriminação, principalmente em estabelecimentos de uso rotineiro como banco, lojas e mercados, já que as pessoas cochichavam entre si e se afastavam deles, devido ao medo da doença", afirmou à Justiça a defesa da família. 

A defesa destacou que os parentes não autorizaram o uso da imagem de J.P. e que eles nem sabiam que o caso seria noticiado. "É um direito dos requerentes não querer ver a imagem do 'pai da família' ser exposta e vinculada a esse tipo de situação, devendo ser respeitadas a intimidade e a privacidade." 

A Globo se defendeu no processo argumentando que o tema da reportagem, a irradiação do coronavírus para as cidades pequenas, era absolutamente relevante. 

"Foram divulgados fatos verdadeiros e de notório interesse coletivo", afirmou a emissora à Justiça. "Além disso, o conteúdo da reportagem não é pejorativo, muito pelo contrário, e não foi proferido absolutamente nenhum juízo sensacionalista." 

A Globo disse ainda que, como um veículo de comunicação, tem o dever de informar a sociedade sobre todos os fatos de interesse coletivo, sobretudo em se tratando de questões de saúde pública. "A liberdade de imprensa é garantida pela Constituição." 

Na sentença em que condenou a emissora, o juiz Marcos Vinicius Krause Bierhalz disse que, embora buscasse alertar o telespectador sobre o avanço da pandemia, a reportagem não levou em consideração "os sentimentos da família". 

"Houve abuso do direito de informação com a violação ao direito de imagem do morto", afirmou o magistrado na decisão. "A escolha da veiculação do nome e da fotografia de uma única vítima naquela reportagem tem caráter puramente sensacionalista, impondo profundo sofrimento e sentimento de irresignação aos familiares." 

A Globo ainda pode recorrer da decisão. 

Fonte: UOL 

O Diário Oficial da União (DOU) publicou nessa segunda-feira (4) o registro de um novo teste para a detecção da covid-19 100% brasileiro. Desenvolvido por pesquisadores da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), o teste recebeu o aval da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). 

Chamada do Kit Elisa Covid-19 IgG, o teste é baseado no método Elisa - sigla, em inglês, para ensaio de imunoabsorção enzimática. Entre outras características, está o fato de ele ser mais sensível para detectar o novo coronavírus do que os exames rápidos, o que evita falsos negativos. O novo teste é rápido e de baixo custo porque consegue detectar as variantes do novo coronavírus mais presentes no Brasil e no mundo: as brasileiras (P1, mais conhecida como a variante de Manaus, e P2), a B.1.1.7 (inglesa) e a B.1.351 (africana). 

A pesquisa recebeu apoio da RedeVírus, ligada ao Ministério da Ciência Tecnologia e Informações (MCTI) de cerca de R$ 10 milhões. O Kit Elisa Covid-19 IgG tem também financiamento da Fundação de Amparo à Pesquisa de Minas Gerais (Fapemig), do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia de Vacinas (INCT-V) e foi integralmente desenvolvido pelo CT-Vacinas. 

Segundo o MCTI, o escalonamento e produção estão sendo realizados pela Bio-Manguinhos da Fundação Oswaldo Fiocruz, vinculada ao Ministério da Saúde. 

Agência Brasil 

 O desembargador João Rebouças concedeu decisão liminar favorável ao pedido de Habeas Corpus Preventivo requerido pelo Secretário-Executivo do Consórcio Nordeste, Carlos Eduardo Gabas, para assegurar a este o direito constitucional ao silêncio, incluído o privilégio contra a autoincriminação, no depoimento que prestará na Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI, que apura possíveis irregularidades nos processos de aquisições de respiradores pelo Consórcio Nordeste durante a pandemia da Covid 19. 

O depoimento está marcado para essa quarta-feira (6), às 14h, na Assembleia Legislativa. Ele será ouvido na condição de investigado. A decisão do desembargador assegura ao secretário o direito de ser assistido por seus advogados e de se comunicar reservadamente durante o depoimento, garantindo-se todas as prerrogativas previstas na Lei nº 8.906/94. 

O desembargador recomenda, ainda, em sua decisão, que - “diante da notícia veiculada pela imprensa, de que testemunhas estão sendo supostamente constrangidas e humilhadas ao serem ouvidas na CPI, que seja proferido tratamento digno, respeitoso e urbano, não podendo sofrer quaisquer constrangimentos físicos ou morais durante as sessões”. 

Por fim, deixou claro que a cópia da decisão judicial serve como salvo-conduto e determinou a comunicação, com urgência, ao deputado presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito, dando ciência da decisão e solicitando informações à Assembleia Legislativa. 

Acesse a Decisão 

Fonte: Portal Grande Ponto 

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza hoje (4) em sua sede, em Brasília, a cerimônia de abertura dos códigos-fonte dos sistemas eleitorais, conforme foram preparados para utilização nas eleições gerais marcadas para outubro de 2022. 

A solenidade, que contará com pronunciamentos e inspeções ao setor de tecnologia do TSE, está sendo tratada pelo tribunal como o pontapé inicial do Ciclo de Transparência Democrática - Eleições 2022. 

Os códigos-fonte são a transcrição dos softwares em linguagem digital, contendo todas as especificações sobre o funcionamento dos sistemas eleitoras, incluindo as urnas eletrônicas. 

A abertura dos códigos-fontes é uma solenidade obrigatória realizada pelo TSE antes de cada eleição. Na ocasião, os códigos-fonte podem ser inspecionados por representantes técnicos dos partidos políticos, do Ministério Público, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), das Forças Armadas, da Polícia Federal e de universidades, entre outras instituições. 

O ato costumava ser realizado sempre seis meses antes de cada eleição, mas para as eleições de 2022 foi antecipado pelo TSE, por meio da alteração, aprovada em plenário na semana passada, da resolução que regulamenta os procedimentos de fiscalização e auditoria do sistema eletrônico de votação. 

A antecipação foi feita “com o intuito de aperfeiçoamento das boas práticas e da necessidade de se ampliar a transparência do processo eleitoral”, disse o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso. 

Além de presidentes de partidos, neste ano o TSE convidou para acompanhar a solenidade os 12 integrantes da Comissão de Transparência das Eleições, criada pelo tribunal e composta por parlamentares e autoridades de órgãos como Tribunal de Contas da União (TCU) e Ministério Público. 

Será feita uma visita técnica à sala-cofre e à sala onde serão abertos os códigos-fonte dos sistemas eleitorais, no prédio da Secretaria de Tecnologia da Informação do TSE. 

Devem estar presentes ainda autoridades eleitorais de entidades como a Organização dos Estados Americanos (OEA), o Idea Internacional e a União Interamericana de Organismos Eleitorais (Uniore). 

Agência Brasil 

Desde o final do ano passado, a Justiça Federal começou a levantar todos os bens de José Dirceu. O objetivo é fazer um grande leilão, para que o valor arrecadado possa cobrir uma parte da dívida do ex-ministro-chefe da Casa Civil do governo Lula. Em uma ação fiscal que tramita na 5ª Vara da Justiça Federal em Campinas, Dirceu é acusado pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional de sonegar 34 milhões de reais em impostos. O ex-ministro foi incluído na lista de “grandes devedores” da Dívida Ativa da União. 

A Justiça Federal já anexou no processo pelo menos cinco laudos de avaliação de imóveis de Dirceu e do empresário Júlio César dos Santos, que ajudava o ex-ministro a administrar a empresa e também é executado no mesmo processo. Para a Fazenda Nacional, Santos era uma espécie de “fiel escudeiro” de Dirceu. Os imóveis que irão a leilão somam 2,9 milhões de reais, o que não chega nem 10% da dívida total de Dirceu com o Fisco. A lista inclui um apartamento na Rua Eugênio Betarello, no valor de 900 mil reais, e um apartamento na Rua Nilza Medeiros Martins, ambos em São Paulo. Em 2018, uma casa do ex-ministro em São Paulo foi arrematada em leilão da Justiça Federal de Curitiba. 

Os aplicativos de Mark Zuckerberg estão passando por instabilidades nesta segunda-feira (4). Usuários do WhatsApp, Instagram, Messenger e Facebook relataram nas redes sociais que os serviços pararam de funcionar no início da tarde desta segunda — tanto na versão web (para computadores) quanto nos aplicativos para celular. 

Segundo o site DownDetector, que monitora sites e apps que não estão funcionando, 38% dos problemas mais notificados no WhatsApp têm relação com o envio de mensagens, bem como no Messenger, enquanto os feeds do Instagram e do Facebook não carregam. 

O Instagram e o WhatsApp, em sua versão web, apresentam uma mensagem de erro “5xx Server Error”, código que indica um problema de comunicação entre o servidor de origem e o dispositivo de rede. Já o Facebook mostra a sua tradicional mensagem de “desculpe, algo deu errado”. 

Em nota enviada ao CNN Brasil Business, o WhatsApp afirmou que “está investigando o motivo dessa instabilidade” e que irá “compartilhar novidades” assim que tiver completado a investigação. 

Em seu perfil oficial no Twitter, o app de mensagens completou que “está ciente de que algumas pessoas estão enfrentando problemas com o WhatsApp no momento”. “Estamos trabalhando para que as coisas voltem ao normal e enviaremos uma atualização aqui assim que possível”, afirmou. 

O Facebook também usou o Twitter para se posicionar sobre a situação. 

“Estamos cientes de que algumas pessoas estão tendo problemas para acessar nossos aplicativos e produtos. Estamos trabalhando para que as coisas voltem ao normal o mais rápido possível e pedimos desculpas por qualquer inconveniente”, disse a empresa. 

O Instagram, por sua vez, afirmou que a rede social e “seus amigos estão passando por um momento difícil”. “Tenha paciência conosco, estamos trabalhando nisso”, disse a empresa. 

CNN Brasil 

Três tartarugas-verdes foram encontradas mortas na manhã desta segunda-feira (4) na Praia de Búzios, em Nísia Floresta, no litoral Sul do RN. O Projeto Cetáceos da Costa Branca, da UERN, foi acionado pela comunidade e por banhistas. 

Uma equipe formada por biólogos e veterinários que foi até o local encontrou o primeiro animal, de 84,5 cm de comprimento, em avançado estado de decomposição. No segundo, de 52 cm, foram identificados 4 tumores causados por uma doença comum em tartarugas da espécie, chamados fibropapilomas. 

A terceira tartaruga tinha 97 cm de comprimento e foi encontrada com marcas de interação antrópica - ações realizadas pelo homem, como uso de redes de pesca ou objetos cortantes. Além disso, o animal possuía a nadadeira anterior direita amputada e totalmente cicatrizada. O estômago e intestino do animal estavam repletos de alimento indicando que se tratava de um adulto saudável. 

Maior hospital público do Rio Grande do Norte e unidade de referência para atendimentos de traumas, o Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel passou a manhã de segunda-feira (4) com corredores lotados de pacientes em macas. Alguns deles, esperam há uma semana por cirurgia. 

O motivo do problema seria o fim do contrato do governo do estado e da prefeitura de Natal com outros hospitais privados que recebem parte da demanda de cirurgias ortopédicas - como o Hospital Memorial e a Clínica Paulo Gurgel. 

A Secretaria de Saúde do Rio Grande do Norte reconheceu dívidas de pagamentos nos meses de setembro e agosto, o que impediu a renovação do contrato encerrado no último dia 30 de setembro. Desde então, os serviços estão paralisados. 

A pasta informou que vai realizar reuniões para negociação do pagamento durante a tarde desta segunda-feira (4). Somente no início da tarde, havia 18 pessoas no centro cirúrgico do Walfredo Gurgel. 

A autônoma Fernanda Magalhães acompanha a mãe de 85 anos, na unidade. A idosa, que mora em Serra Caiada, quebrou o fêmur ao cair da cama, na última sexta-feira (1º). Passou um dia no corredor do hospital e foi colocada em um quarto, mas ainda não tem previsão de quando será cirurgiada. 

"Ela está esperando a cirurgia que não tem previsão de quando vai fazer. Passou um dia no corredor, no outro dia é que foi para o quarto. Fica reclamando de dor", contou a filha. 

Edileuza Paulino acompanha o irmão de 33 anos há uma semana na unidade. Ele quebrou a clavícula em um acidente de moto e segue no corredor. 

"Queremos uma resposta, porque é muito sofrimento para o paciente e para todos. Os profissionais aqui fazem o que podem, mas não dão conta", afirmou. 

A Prefeitura do Natal convocou na última sexta-feira (01) 18 aprovados do concurso de 2016 para preencher cargos efetivos na Secretaria do Trabalho e Assistência Social (Semtas). A relação dos convocados foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM). 

Os convocados vão compor o quadro efetivo da Secretaria, para as vagas de terapeuta ocupacional, orientador social e assistente administrativo. Os novos servidores deverão entrar em contato com a Secretaria de Administração do Município por meio do endereço: semad@natal.rn.gov.br. 

Para conferir a lista de convocação, clique aqui  Fonte Agora RN.

A partir de hoje (4), as transferências e pagamentos feitos por pessoas físicas entre as 20h e as 6h terão limite de R$ 1 mil. A medida foi aprovada pelo Banco Central (BC) em setembro, com o objetivo de coibir os casos de fraudes, sequestros e roubos noturnos. 

As contas de pessoas jurídicas não foram afetadas pelas novas regras. A restrição vale tanto para transações por Pix, sistema de pagamento instantâneo, quanto para outros meios de pagamento, como transferências intrabancárias, via Transferência Eletrônica Disponível (TED) e Documento de Ordem de Crédito (DOC), pagamentos de boletos e compras com cartões de débitos. 

O cliente poderá alterar os limites das transações por meio dos canais de atendimento eletrônico das instituições financeiras. No entanto, os aumentos serão efetivados de 24 horas a 48 horas após o pedido, em vez de ser concedidos instantaneamente, como era feito por alguns bancos. 

As instituições financeiras também devem oferecer aos clientes a possibilidade de definir limites distintos de movimentação no Pix durante o dia e a noite, permitindo limites mais baixos no período noturno. Ainda será permitido o cadastramento prévio de contas que poderão receber Pix acima dos limites estabelecidos, mantendo os limites baixos para as demais transações. 

Na semana passada, o BC estabeleceu medidas adicionais de segurança para o sistema instantâneo de pagamentos, que entrarão em vigor em 16 de novembro. Uma delas é o bloqueio do recebimento de transferências via Pix a pessoas físicas por até 72 horas, caso haja suspeita de que a conta beneficiada seja usada para fraudes. 

Agência Brasil 

Vários governantes internacionais, além de membros do governo brasileiro, como o ministro da Economia e o presidente do Banco Central, são acusados de terem ocultado ativos em empresas offshore, inclusive com fins de evasão fiscal. A informação faz parte das denúncias feitas pelo "Pandora Papers", investigação jornalística que envolveu centenas de repórteres pelo mundo.  

O resultado do trabalho do Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ na sigla em inglês) sobre os chamados "Pandora Papers" começou a ser revelado neste domingo (3). Os quase 600 repórteres de dezenas de meios de comunicação, incluindo os jornais The Washington Post, The Guardian, El Pais ou ainda a revista Piauí, se basearam no vazamento de 11,9 milhões de documentos de 14 empresas de serviços financeiros de todo o mundo. 

Segundo o consórcio, vários dirigentes de peso, como o primeiro-ministro da República Tcheca, Andrej Babis, o rei da Jordânia, Abdallah II, ou ainda os presidentes do Equador, Guillermo Lasso, e do Quênia, Uhuru Kenyatta, aparecem na lista dos que teriam ocultado milhões em paraísos fiscais. No total, o ICIJ identificou transações de 336 dirigentes, que criaram mais de 1.000 empresas, das quais dois terços tinham sede nas Ilhas Virgens Britânicas. Celebridades, como a cantora colombiana Shakira e a modelo alemã Claudia Schiffer também aparecem na investigação. 

Do lado brasileiro, dois nomes de peso foram apontados: o do ministro da Economia, Paulo Guedes, e o do presidente do Banco do Brasil, Roberto Campos Neto. Segundo a investigação, Guedes tinha pelo menos US$ 8 milhões investidos na empresa Dreadnoughts International Group, sociedade registrada nas Ilhas Virgens Britânicas, da qual era acionista. O seu nome, assim como o de sua mulher e filha eram usados nas transações. 

Conflito de interesses 

A revista Piauí, que encabeçou a investigação no Brasil, lembra que “a abertura de uma offshore ou de contas no exterior não é ilegal, desde que o saldo mantido lá fora seja declarado à Receita Federal e ao Banco Central”. Guedes afirma que declarou suas empresas offshore. Porém, os funcionários públicos de alto escalão têm uma série de restrições para fazer esse tipo de transação, principalmente quando sua função pode ter impacto em investimentos feitos no exterior, como é o caso de um ministro da Economia. 

Já o presidente do Banco Central aparece no "Pandora Papers" como dono de quatro empresas, duas delas registradas no Panamá. Campos Neto afirma ter declarado as somas que tinha no exterior tanto à Receita Federal como ao BC. Porém, como Guedes, ele participou de decisões ligadas ao seu cargo que podem ter influenciado positivamente seus próprios investimentos no exterior, o que caracteriza conflito de interesses. 

Na esteira do Panamá Papers 

Criado em 1997 pelo Centro de Integridade Pública, o ICIJ se tornou uma entidade independente em 2017. Sua rede inclui 280 jornalistas investigativos em mais de 100 países e territórios, assim como cerca de 100 veículos de comunicação parceiros. 

O consórcio ficou famoso em 2016, quando tornou público o escândalo que ficou conhecido como "Panamá Papers". Na época, o ICIJ revelou transações e investimentos secretos de milhares de clientes do escritório de advocacia panamenho Mossack Fonseca, após um vazamento de mais de 11 milhões de documentos. 

As revelações sacudiram o mundo dos negócios e da política. A tal ponto que chefes de governo, como o primeiro-ministro islandês, Sigmundur David Gunnlaugsson, e paquistanês, Nawaz Sharif, tiveram que deixar seus cargos. 

No ano seguinte, o consórcio publicou o “Paradise Papers”, uma nova série de documentos que revelou manobras fiscais ilegais envolvendo nomes como o campeão de Fórmula 1, Lewis Hamilton, e até o Príncipe Charles. 

RFI 

O Ministro da Saúde Marcelo Queiroga informou na tarde deste domingo (3) que seu mais recente exame RT-PCR deu negativo para a covid-19. O ministro cumpre quarentena em Nova York desde que o resultado para a doença deu positivo, em 21 de setembro. 

Pelo Twitter, o ministro disse que em breve volta para o Brasil, mas não disse quando. “Agradeço a todos que enviaram boas vibrações”.  

Queiroga foi para Nova York integrando a comitiva do presidente Jair Bolsonaro que participou da 76ª Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU). 

Agência Brasil 

Uma ventania neste domingo (3) em Pau dos Ferros foi capaz de arrastar piscinas de fibra que estavam expostas na Av. Manoel Alexandre, no bairro Princesinha. Um delas chegou a atravessar a via com a força dos ventos e só parou em cima de dois veículos que estavam estacionados em um mercado atacadista. 

Segundos antes da piscina atingir um dos carros, uma mulher saiu de dentro de um dos automóveis correndo em direção ao estabelecimento comercial. Felizmente, ninguém ficou ferido. 

Blog do BG