A Polícia Militar foi acionada para um caso de violência doméstica e acabou prendendo um homem de 38 anos que tinha um mandado de prisão por homicídio qualificado, em Senador Georgino Avelino, na região Litoral Sul do Rio Grande do Norte. 

O caso aconteceu na noite deste domingo (3). De acordo com a PM, a equipe foi acionada por volta das 22h20 foi acionada para um caso de briga e de violência doméstica, no centro do município. 

Ao chegar ao local, os policiais foi informada por uma mulher que seu marido tinha se envolvido em um briga na rua e que também teria agredido ela com socos. 

O homem foi localizado perto da praça da cidade e foi conduzido à delegacia de plantão de Santo Antônio. No local, a mulher desistiu da denúncia contra o marido, mas informou que havia um mandado de prisão contra ele. 

Ao consultar o sistema, os policiais constataram o mandado de prisão por homicídio qualificado e o suspeito recebeu voz de prisão. A pena é de 9 anos, 5 meses e 7 dias em regime fechado. O mandado foi expedido em 2018. 

O homem ficou detido na delegacia para depois ser encaminhado ao sistema prisional. 

Duas pessoas morreram e outras três ficaram feridas após dois carros baterem de frente na rodovia RN-015 em Baraúna, no Oeste potiguar. 

Segundo a Polícia Rodoviária Estadual, o caso aconteceu na manhã de domingo (3). 

Os carros envolvidos, modelos Pálio e um Uno, trafegavam em sentidos opostos quando um deles tentou fazer uma ultrapassagem irregular e bateu de frente com o outro. 

Duas mulheres morreram no local. Uma delas estava dirigindo o pálio e outra era passageira do uno. Elas foram identificadas como Samara Fernandes da Silva, de 25 anos, e Maria Dalvani Batista, de 61 anos. 

Outras três pessoas ficaram feridas e foram levadas para o Hospital Regional Tarcísio Maia em Mossoró. O estado de saúde das vítimas não foi divulgado até a publicação desta matéria. 

O governo do Rio Grande do Norte liberou a volta as aulas com 100% dos alunos em formato presencial nas escolas públicas e privadas do estado a partir desta segunda-feira (4). A informação foi confirmada pelo secretário de Educação, Getúlio Marques. 

De acordo com ele, o retorno não é obrigatório para o estudante cuja família ainda não tem segurança de mandar os filhos para a escola. Em casos, como esses, os alunos continuarão a ser atendidos de forma remota. 

Essa é a última etapa de um programa de retomada iniciado em julho deste ano. No início, era permitida apenas a presença simultânea de 30% dos alunos nas salas de aula. Em setembro, o percentual foi ampliado para 60%. 

"Nesse espaço de tempo nenhum caso registrado. Por isso temos segurança de que isso será possível", afirmou. 

Getúlio Marques ainda afirmou que as escolas estão preparadas para o retorno, atendendo a medidas sanitárias determinadas pelo plano de retomada. Apesar disso, cerca de 30 unidades da rede estadual ainda estão sem aulas por causa de grandes reformas, segundo afirmou. 

As escolas devem oferecer estrutura como oferta de álcool para os estudantes, lavatórios em áreas livres, sinalização, sala separada para caso alguém apresente um sintoma gripal. 

"Todos deverão continuar usando máscaras e mantendo o distanciamento possível. Claro que agora, com 100%, não teremos mais a obrigatoriedade de 1,5 metro dentro da sala de aula, mas se recomenda não ter abraços e contato", disse o secretário. 

Segundo o secretário, inicialmente não será exigida vacinação para todos os estudantes, mas o governo trabalha "entendendo" que os profissionais de educação já estão vacinados. 

O secretário não descartou a possibilidade de novas medidas, caso haja surgimento de casos de Covid-19. 

Uma aposta simples em Natal, capital do Rio Grande do Norte, faturou o prêmio de R$ 10.811.100,35 neste sábado (02). O número do concurso é 5673 da Quina. As dezenas sorteadas foram as seguintes: 24-28-31-53-59. 

O local onde o(a) sortudo(a) apostou foi no na Multmix loterias e Serviços, localizada no Shopping Midway Mall. 

A arrecadação do concurso 5673 da Quina foi de R$ 14,4 milhões no total. 

Fonte Agora RN.

A Pfizer completa, neste domingo (3), 100 milhões de doses da vacina contra Covid-19 entregues ao Brasil. A programação tem quatro voos com destino ao Aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP), totalizando 4 milhões de doses – é a segunda maior remessa que a farmacêutica envia ao país em um único dia. 

O primeiro dos quatro voos deve pousar no terminal de Campinas às 5h35, carregado com 520.650 doses. O segundo, com 1,5 milhão de doses, está previsto para chegar às 6h – essa operação esteve marcada inicialmente para ocorrer na sexta, mas acabou reprogramada pela empresa. 

Ainda no período da manhã o aeroporto deve receber uma terceira aeronave carregada com 854.100 imunizantes, enquanto o quarto e último voo, com mais 1,1 milhões de doses, está previsto para pousar à tarde. 

Ao realizar as quatro operações neste domingo, a Pfizer vai completar 10,5 milhões de vacinas entregues em uma semana e cumprir o primeiro contrato de 100 milhões de doses da empresa com o governo federal. 

Um boletim médico foi divulgado na manhã deste sábado (2) informando que o ex-governador Lavoisier Maia “segue em tratamento de infecção generalizada em regime de cuidados semi-intensivos (Home Care)”.  

De acordo com a nota, ele está “apresentando boa evolução clínica após uso de antibióticos com melhora progressiva dos exames laboratoriais e de imagem”.  

Seu quadro é considerado “estável, respirando espontaneamente com boa função cardíaca e pulmonar”. 

Além disso, “permanece com medidas de prevenção de infecção, com disfunção renal grave com necessidade de hemodiálise e realizando fisioterapia respiratória e motora”. 

Fonte: Blog do Gustavo Negreiros 

Ciro Gomes foi hostilizado na manifestação deste sábado contra Jair Bolsonaro, na Avenida Paulista, e deixou o ato com seu carro sob ataques de pedaços de pau, segundo a Folha. 

Após seu discurso, ao entrar em seu carro, militantes contrários ao pedetista e apoiadores se provocaram e trocaram agressões. Segundo a Polícia Militar, ninguém foi preso. 

O presidenciável do PDT chegou a ser vaiado por parte dos manifestantes durante seu discurso. Em resposta aos insultos, ele afirmou que “meia dúzia de bandidos travestidos de esquerda acham-se donos da verdade” e que o país é muito maior do que o “fascismo de vermelho ou de verde e amarelo”. 

O Antagonista 

Um terremoto de magnitude 5,9 foi registrado na manhã de ontem (2) a 165 quilômetros (km) de Tarauacá, no Acre, e detectado pelo Serviço Geológico dos Estados Unidos (USGS, na sigla em inglês). O tremor teve uma profundidade de 589,4 km, informou o órgão. 

O tremor de terra também foi registrado pelo Centro Sismológico Europeu e Mediterrâneo (EMSC) e pela Rede Sismológica Brasileira. 

“Para os eventos que costumam acontecer no Brasil essa magnitude é considerada alta porém sem grande potencial destrutivo devido a profundidade”, disse o Observatório Sismológico da Universidade de Brasília em uma publicação nas redes sociais. 

O município de Tarauacá fica próximo à fronteira com o Peru e é rodeado por reservas extrativistas. Até o momento, não há relatos de vítimas ou danos causados pelo tremor. 

Agência Brasil 

As manifestações pelo impeachment do presidente Jair Bolsonaro em São Paulo e diversas cidades pelo país, neste sábado (2), foram lideradas por movimentos e partidos de esquerda e contaram com adesões tímidas à direita, apesar dos esforços de organizadores para que os atos tivessem amplitude ideológica. 

Estiveram ausentes tanto presidenciáveis da chamada terceira via como o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), nome que lidera a disputa para 2022 e que foi exaltado pelos manifestantes nas ruas, mas até o momento não compareceu a um protesto da Campanha Nacional Fora Bolsonaro. 

O ato na avenida Paulista reuniu 8.000 pessoas, segundo estimativa da Secretaria de Segurança Pública do Governo de São Paulo, pouco acima dos 6.000 participantes do ato de 12 de setembro, mas bem abaixo dos 125 mil presentes no protesto bolsonarista do 7 de Setembro. 

Em São Paulo, onde os organizadores concentram esforços para exibir uma versão nacional da manifestação, apenas Ciro Gomes (PDT) compareceu entre os pré-candidatos ao Planalto. Mais cedo, ele esteve no ato realizado no centro do Rio de Janeiro. 

No palco, ao ser vaiado, Ciro afirmou que "meia dúzia de bandidos travestidos de esquerda acham-se donos da verdade". "O povo brasileiro é muito maior que o fascismo travestido de vermelho ou de verde e amarelo." 

Ciro, que tem sido crítico ao PT, defendeu o impeachment de Bolsonaro e disse que a medida é necessária para evitar um golpe. Seus apoiadores aplaudiam, enquanto os opositores vaiavam e xingavam —chegou a haver uma briga entre os manifestantes. 

Líderes da esquerda alinhados a Lula, como Guilherme Boulos (PSOL) e Fernando Haddad (PT), que pretendem se candidatar ao Governo de São Paulo, foram aplaudidos pelo público. 

"A gente não pode recuar. Depois do dia de hoje, é momento de avançar, e não de recuar", afirmou Boulos. 

"Não vamos nos iludir por cartinha escrita por Bolsonaro com Michel Temer [MDB]", disse, em referência ao texto divulgado pelo presidente após os atos de raiz golpista de 7 de Setembro. 

A rodada de protestos contra Bolsonaro neste sábado foi a sexta organizada majoritariamente pela esquerda desde maio. Como nas edições anteriores, predominou a cor vermelha, mas, desta vez, houve algumas adesões de políticos da direita —antes basicamente limitadas a alas do PSDB, PSL, Cidadania e Solidariedade. 

Com informações da Folha 

Um incêndio registrado na noite de sábado (2) destruiu vários veículos que estavam no pátio da 2ª Delegacia de Plantão da Zona Norte de Natal. O Corpo de Bombeiros Militar foi acionado e controlou as chamas. 

O major Daniel Gleidson, que esteve no local da ocorrência, revelou que o Corpo de Bombeiros recebeu chamado por volta das 21h. Três viaturas de combate a incêndio foram à delegacia, localizada no bairro Potengi. 

O projeto de lei que reduz a taxa de cobrança do ICMS no Estado, apresentado à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte na última quinta-feira 30 pelo deputado estadual Nélter Queiroz (MDB), promete causar grandes discussões entre os parlamentares potiguares. As divergências de opiniões sobre o tema, entre parlamentares governistas e opositores, já começaram antes mesmo do projeto ser discutido. 

A deputada estadual Isolda Dantas (PT) disse que não há espaço para o projeto, uma vez que o ICMS não é a causa dos aumentos abusivos dos preços dos combustíveis, mas sim a política de preços praticados pela Petrobrás há cinco anos, quando passou a seguir o preço internacional do petróleo. “O deputado Nélter joga para a plateia. Há um vício de iniciativa, porque ele não pode propor redução de tributo. A solução definitiva para o preço abusivo dos combustíveis é a mudança da política de preço da Petrobras que segue o preço internacional do petróleo e protege o lucro dos acionistas em detrimento da economia do país e da vida do povo”, disse. 

Já o deputado Coronel Azevedo (PSC) considera a iniciativa do colega muito feliz e válida diante do aumento dos preços dos produtos causados pela retomada das atividades e do crescimento do consumo, com o arrefecimento da pandemia. “Entendo que o governo do Estado deve fazer a sua parte, porque a cada mês ele bate o recorde de arrecadação, os salários estão congelados até dezembro desse ano por força de lei. Não há aumento de gasto com pessoal e há incremento da arrecadação. Quando aumenta a inflação, aumenta também, consequentemente, o valor total dos produtos e o arrecadado com o ICMS”, disse Azevedo. 

Entenda o projeto 

O projeto de lei apresentado por Nélter Queiroz prevê a alteração das alíquotas internas previstas no artigo 27 da Lei estadual nº 6.968/96, para os produtos que especifica. O parlamentar adiantou que o Estado não terá prejuízo e que a população vai ganhar muito com isso. “Pagamos 27% de ICMS em gasolina e álcool e nossa proposta é baixar o índice para 18%. A Lei atual cobra do gás de cozinha e do diesel 18% e nosso projeto pretende baixar para 13%. Claro, a gestão vai dizer que isso vai reduzir a arrecadação estadual, mas não se sustenta, já que, em agosto passado, o Estado arrecadou R$ 142 milhões somente com o ICMS dos combustíveis, disse. 

O deputado afirmou ainda que os aumentos de combustíveis que foram feitos pela Petrobras recompensam o Estado. “Essa discussão é muito importante e devemos discutir urgentemente e colocar em prática porque vai melhorar muito a vida da população. Eu sei que a governadora Fátima vai atrasar, mas isso é um benefício ao potiguar, porque, se aprovado, o projeto com certeza será importante e atingirá toda a sociedade do RN”, finalizou Fonte Agora RN.

“Tem gente que está fazendo pesquisa toda semana, mas tenho quase certeza que é para influenciar ou querer desestimular e desacreditar determinadas pré-candidaturas como a de Benes”. Essa é a impressão do pré-candidato ao governo do Estado, deputado federal Benes Leocádio (Republicanos), sobre as recentes pesquisas eleitorais para cargos majoritários em 2022 divulgadas no Rio Grande do Norte. Ele disse estar surpreso com o fato de sua pré-candidatura estar incomodando alguns nomes mais experientes e com tradição na política potiguar. 

“Não fiz uma pesquisa sequer ainda porque não tenho condição. O partido que dirijo hoje no Estado tem um orçamento mensal de R$ 20 mil para manter tudo funcionando com dois funcionários, uma salinha e um carro alugado. Eu não tenho R$ 20 mil, R$ 25 mil para publicar uma pesquisa para mostrar qual é a realidade dos municípios do Estado e tem gente fazendo pesquisa toda semana. Eu não sabia que iria incomodar tanto algumas pessoas só por colocar meu nome à disposição para uma pré-candidatura”, explicou o deputado. 

Presidente estadual do Republicanos, Benes Leocádio afirmou não querer atropelar ou tomar a vaga de ninguém, mas trabalhar para melhorar a qualidade de vida do potiguar. Disse também que tem observado que alguns caciques da política potiguar não enxergam com bons olhos a candidatura de alguém vindo do interior. 

“Fico me perguntando, será que é porque não sou filho de ex-governador ou de alguém da política tradicional do meu Estado? Que não tenho história de representatividade de cunho estadual? Mas eu digo a essas pessoas que temos que pensar nos potiguares e deixar projetos pessoais, vaidades e ambições de fora. Sou candidato do povo. Meu nome está à disposição, mas se amanhã, dentro desse agrupamento político, aparecer alguém com melhor potencial ou sonho que seja respaldado pela opinião pública, Benes é a solução e não o problema”, afirmou Benes. 

Avaliação dos mil dias do governo Fátima Benes Leocádio fez uma avaliação crítica negativa sobre os mil dias do governo Fátima Bezerra (PT). Para ele, a única comemoração deveria ter sido de dias, já que, para ele, não há realizações no histórico da gestão petista, o que a torna semelhante aos governos anteriores. “Está sendo seis por meia dúzia, sem mudança nenhuma. A única coisa que esse governo fala é em pagar salários em dia de ativos e pensionistas, o que eu quero desmentir porque prestador de serviço também é servidor público e vejo os terceirizados da saúde sem receber salário há dois, três meses. Isso é compromisso? É uma tentativa de mentir à população”, afirmou. 

O pré-candidato ao governo do Estado também criticou o desempenho da gestão estadual na área da Segurança Pública e revelou sentir “pena” dos auxiliares do governo, como o secretário Francisco Araújo e o comandante da PM, coronel Alarico. Para ele, ambos fazem um esforço gigante para passar para a impressão que a situação da segurança está sobre controle. “Na verdade, não está (sob controle). Eu acho até que eles estão botando o currículo deles à risca para segurar uma realidade que é insustentável, porque o governo mente desde os primeiros dias que segurança pública é a sua prioridade. Mentira. Porque não se investe nada de recurso próprio para melhorar essa realidade, apenas o que vem sendo enviado pelo governo federal”, afirmou. 

Benes finalizou dizendo que se colocou como aliado ao governo Fátima nos primeiros meses de gestão petista, mas que se decepcionou. “Me arrependo de ter acreditado em um governo que decepciona todos os potiguares. Não sou radical, sou muito sereno e tranquilo, mas tem hora que topa. E lamento muito aqueles que ainda insistem em querer achar que esse governo tem jeito. Tem não, esse aí está fadado ao insucesso, com seus dias contados, para terminar”, finalizou. 

O Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Rio Grande do Norte (CRT-RN) lançou o edital nº 1/2021 para preenchimento de vagas. O concurso vai selecionar agentes administrativos (nível médio) e agentes de fiscalização (nível técnico). Os cargos são para lotação em Natal e Mossoró. As inscrições seguem abertas até o próximo mês de novembro. 

Serão distribuídas 110 vagas, sendo 11 de entrada imediata e 99 para cadastro de reserva. São seis vagas imediatas e 54 cadastros de reserva para agente administrativo, além de cinco vagas imediatas e 45 cadastros de reserva para agente de fiscalização. 

Os benefícios dos cargos do conselho são: vale-alimentação (R$ 400,00) e vale-transporte. Os salários são de R$ 1.550,00 para agente administrativo e R$ 2.500,00 para agente de fiscalização, em jornadas de 40 horas semanais. 

O período de inscrições já está aberto e vai até o próximo dia 8 de novembro. Para se inscrever, o interessado deve acessar o site do Instituto Quadrix. 

Será cobrada a taxa de inscrição de R$ 55 para candidatos ao cargo de agente administrativo e de R$ 58 para agente de fiscalização. Doadores de medula óssea e cidadãos inscritos no CadÚnico que atendam a alguns requisitos podem pedir isenção do pagamento.  

Fonte: Tribunta do Norte 

Noreen Wredberg, uma aposentada da Califórnia encontrou uma pedra de diamante amarelo de 4,36 quilates em um parque do estado americano do Arkansas, informou a administração de parques nacionais dos Estados Unidos (veja na foto acima). 

Quilate é uma unidade de medida usada para pesar pedras preciosas – diferente do ouro, onde o quilate é usado para descrever a pureza do metal. Cada um quilate equivale a 200 miligramas de material, o que significa que a gema encontrada por ela pesa cerca de 0,9 gramas. 

Segundo os administradores da reserva, esta foi a maior pedra preciosa encontrada no Parque Estadual Crater of Diamonds em mais de um ano. Wredberg disse que a gema vai ser um presente para o seu companheiro de viagens, o marido com quem estava na hora da descoberta. 

O Parque Estadual Crater of Diamonds – que literalmente quer dizer cratera de diamantes, em português – é um destino turístico bastante conhecido na região por estas "surpresas". 

Visitantes são autorizados a levar para casa as gemas encontradas durante o passeio, que passam por uma vistoria da administração do parque que atesta o valor das peças. 

Fonte: G1 

O medicamento oral experimental da MSD (como é chamada no Brasil a farmacêutica norte-americana Merck) contra a Covid-19, o molnupiravir, reduziu em cerca de 50% a chance de hospitalização ou morte para pacientes em risco de doença grave, de acordo com os resultados dos ensaios clínicos provisórios anunciados nesta sexta-feira (1º). 

A MSD e a parceira Ridgeback Biotherapeutics planejam buscar a autorização de uso de emergência nos Estados Unidos para a pílula o mais rápido possível e enviar solicitações às agências regulatórias em todo o mundo. 

Devido aos resultados positivos, o ensaio de fase 3 está sendo interrompido precocemente por recomendação de monitores externos. 

“Isso vai mudar o diálogo sobre como lidar com a Covid-19”, disse Robert Davis, diretor-executivo da MSD. 

Fonte: CNN Brasil 

Nessa sexta-feira (1), o deputado estadual Jalser Renier (Solidariedade-RR) foi preso em seu escritório, em Boa Vista, sob suspeita de ter ordenado o sequestro do jornalista Romano dos Anjos, em outubro de 2020. 

Em 26 de outubro de 2020, criminosos invadiram a casa do jornalista da TV Imperial, afiliada da Record, na capital de Roraima. Os suspeitos levaram Romano, o agrediram e amarraram seus pés e mãos. Ele foi encontrado ferido, com um braço quebrado e lesões nas pernas, no dia seguinte, em um área rural do estado. As informações são do G1. 

As apurações sobre o sequestro e tortura do jornalista apontam para um provável crime “motivado por vingança ou represália ao modo de atuação jornalística, tendo em vista que a vítima realizou diversos ataques e críticas ao trabalho do então presidente da Assembleia Legislativa, Jalser Renier”, disse o delegado João Evangelista. 

Além de Renier, nesta fase da Operação Pullitzer também foram presos dois coronéis da PM: Natanael Felipe de Oliveira Júnior e Moisés Granjeiro de Carvalho, e o sargento da PM Bruno Inforzato Oliveira Gomes. Em setembro, a operação também prendeu seis policiais militares, entre eles um coronel aposentado e um major, além de um ex-servidor da Assembleia Legislativa do Estado. Segundo o G1, a maioria dos militares investigados trabalhavam para o deputado Jalser Renier. 

Um vídeo publicado nas redes sociais mostra o momento em que Jalser é algemado por policiais. Exaltado, o deputado diz: “Isso é um abuso na frente da casa da minha mãe”. 

Fonte: Portal Grande Ponto 

 O deputado federal Benes Leocádio (Republicanos), coordenador da bancada potiguar no Congresso Nacional e pré-candidato a governador do Estado, saiu em defesa do envio de recursos federais para o Rio Grande do Norte. O parlamentar rebateu aqueles que têm criticado a vinda de grandes investimentos para o RN, principalmente por parte do Ministério do Desenvolvimento Regional, que tem sido alvo de seguidas reportagens em veículos da imprensa nacional. 

"É lamentável e preconceituosa a notícia de alguém condenando que investimentos possam ser feitos no RN por meio do MDR. Esses investimentos não estão chegando só no RN, está indo para todo o Nordeste, para o Brasil inteiro. Que bom que a gente está vendo um conterrâneo assumindo a missão para diminuir desigualdades regionais no país, e isso causa ciúme, inveja, preocupação, porque lamentavelmente ainda existem aqueles que torcem para que investimentos assim não cheguem ao RN", disse Benes Leocádio fazendo referência ao ministro potiguar Rogério Marinho. 

Neste final de semana, mais um veículo nacional dedicou seus holofotes aos altos investimentos feitos pelo governo Bolsonaro no RN. A revista IstoÉ produziu reportagem com críticas aos recursos destinados pelo MDR ao Estado, levantando a possibilidade do ministro Rogério Marinho ser candidato a senador em 2022.  

Segundo o parlamentar, o motivo das críticas repentinas aos investimentos feitos pelo MDR no RN "são interesses outros que estão sendo contrariados. Se alguém está preocupado, se esta obra administrativa é por interesses de A ou B, eu diria que é um ministro cumprindo determinação do seu superior, o presidente, cuidando bem do Nordeste, e não iria excluir RN do rol de ações que estamos vendo chegar". 

Ainda de acordo com Benes, o governo federal não está fazendo nenhum favor ao RN, mas, sim, cumprindo com um "direito dos potiguares". "Acho que o RN recebe merecidamente esses recursos, estamos resgatando uma dívida infinita que existe para com o Nordeste e o RN", finalizou. 

Fonte: Portal Grande Ponto 

O Ministério da Saúde divulgou na noite desta sexta-feira (1º) que atingiu a marca de 300 milhões de doses da vacina contra a covid-19 distribuídas para todos os estados do país e o Distrito Federal. De acordo com o ministério, a campanha de vacinação é a maior da história do país. 

Ainda de acordo com a pasta, mais de 55% da população adulta já recebeu a segunda dose ou dose única da vacina e mais de 93% da população adulta foi vacinada com a primeira dose.  

Ontem foi divulgado que o mês de setembro registrou o menor número de óbitos pela doença neste ano. Foram aproximadamente 3,6 mil óbitos, uma redução de 84,27% em relação a abril, mês com o maior número de registros em 2021. Conforme o ministério, a média móvel de mortes nos últimos 14 dias foi 536,36. 

Conforme boletim epidemiológico divulgado na quinta-feira, 1.828 municípios brasileiros não tiveram registros de novos óbitos e 1.123 cidades não registraram novos casos da doença. 

O auxílio-inclusão para a pessoa com deficiência, novo benefício do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), pode ser solicitado a partir desta sexta-feira (1º). Os pedidos devem ser feitos pelos canais de atendimento do instituto, como a Central Telefônica 135, o site e o aplicativo Meu INSS e as agências da Previdência. 

Com valor de R$ 550, o auxílio será concedido aos beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada) que conseguirem emprego com carteira assinada. Também é preciso inscrição atualizada no CadÚnico (Cadastro Único), CPF regular e ser segurado pelo regime geral da Previdência ou pelo regime próprio de servidores. 

O rendimento familiar não pode ultrapassar dois salários mínimos (R$ 2.200) e o beneficiário deve ter recebido ao menos uma parcela do BPC nos últimos cinco anos. 

“O auxílio não é cumulativo com BPC, pensão por morte, aposentadoria, benefícios por incapacidade ou seguro-desemprego”, afirma a especialista em direito previdenciário e advogada no Ferrareze & Freitas Advogados, Evelyn dos Santos Almeida. 

Segundo o Ministério da Cidadania, não há um prazo determinado para resposta ao benefício após o pedido do segurado. Não será necessária perícia. 

“Isso ocorre porque o usuário já passou anteriormente. Afinal, o BPC é assegurado a portadores de deficiência moderada ou grave”, afirma o advogado e sócio do escritório Aith, Badari e Luchin, João Badari. 

Quem pode pedir 

Terá direito à concessão do auxílio-inclusão a pessoa com deficiência moderada ou grave que, cumulativamente: 

Recebia o BPC até cinco anos antes de começar a trabalhar com carteira assinada ou tenha tido o benefício suspenso 

Tenha remuneração limitada a dois salários-mínimos 

Se enquadre como segurado obrigatório do Regime Geral de Previdência Social ou como filiado a regime próprio de previdência social da União, dos Estados, do Distrito Federal ou dos Municípios 

Tenha inscrição atualizada no CadÚnico no momento do requerimento do auxílio-inclusão 

Tenha inscrição regular no CPF Atenda aos critérios de manutenção do benefício de prestação continuada, incluídos os critérios relativos à renda familiar mensal per capita exigida para o acesso ao benefício 

Valor do benefício 

50% do valor do benefício de prestação continuada em vigor 

Atualmente, o BPC tem o valor de um salário mínimo (R$ 1.100, em 2021). 

O valor do auxílio-inclusão recebido por um membro da família não será considerado no cálculo da renda familiar mensal per capita para fins de concessão e de manutenção de outro auxílio-inclusão no âmbito do mesmo grupo familiar. 

O valor do auxílio-inclusão e o da remuneração do beneficiário do auxílio-inclusão recebidos por um membro da família não serão considerados no cálculo da renda familiar mensal para fins de manutenção de benefício de prestação continuada concedido anteriormente a outra pessoa do mesmo grupo familiar. 

RENDA FAMILIAR 

Para fins de cálculo da renda familiar per capita serão desconsideradas: 

As remunerações obtidas pelo beneficiário, desde que o total recebido no mês seja igual ou inferior a dois salários mínimos 

As rendas oriundas dos rendimentos decorrentes de estágio supervisionado e de aprendizagem 

Ao requerer o auxílio-inclusão, o beneficiário autorizará a suspensão do BPC. 

O pagamento do auxílio-inclusão não será acumulado com o pagamento de: 

BPC (Benefício de Prestação Continuada) 

Aposentadoria, pensões ou benefícios por incapacidade pagos por qualquer regime de previdência social 

Seguro-desemprego. 

O pagamento do auxílio-inclusão cessará se o beneficiário: 

Deixar de atender aos critérios de manutenção 

Deixar de atender aos critérios de concessão do auxílio-inclusão 

O deputado estadual Cabo Gilberto, da Paraíba, chamou o deputado Francisco do PT de “Alexandre de Morais” nesta quinta-feira (30), durante audiência da CPI da Covid na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. 

“Peraí, Alexandre de Morais, só falta o senhor me prender agora (SIC)”, disse o deputado após Francisco interromper o parlamentar enquanto ele respondia a uma pergunta durante a audiência. 

A CPI da Covid da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte debateu, na tarde desta quinta-feira (30), a compra frustrada de respiradores do Consórcio Nordeste à empresa Hempcare, que recebeu R$ 48,7 milhões e não entregou os equipamentos. Na discussão, foram ouvidos três deputados estaduais da Paraíba e de Alagoas e os parlamentares da CPI receberam mais de 3 mil páginas de documentação de investigação acerca do Consórcio. 

Para participar da sessão, presidida pelo deputado Kelps Lima (Solidariedade) e que teve a presença do deputado relator, Francisco do PT, e dos deputados Getúlio Rêmo (DEM), Coronel Azevedo (PSC) e do Subtenente Eliabe (Solidariedade), a CPI recebeu os deputados estaduais da Paraíba Wallber Virgolino e Cabo Gilberto, além do deputado estadual por Alagoas Davi Maia. Os três participam de grupo formado por legisladores de assembleias do Nordeste que apuram a compra frustrada de respiradores pelo Consórcio. 

Fonte: Portal Grande Ponto