. 

Uma portaria assinada pelo secretário nacional de proteção e defesa civil, Alexandre Lucas Alves, reconhece estado de emergência em 6 cidades atingidas por desastres naturais no Rio Grande do Norte, Bahia, Piauí, Rio Grande do Sul e Sergipe. 

O documento foi publicado nesta sexta-feira (15). As cidades de Ouro Branco (RN),  

Boa Nova (BA) e Capela do Alto Alegre (BA) estão em estado de emergência devido à estiagem. Coronel José Dias (PI) e Porto da Folha (SE), por conta da seca. Já Bom Jesus (RS), por chuva de granizo. 

Com o reconhecimento federal, os municípios podem ter acesso a recursos para assistência à população, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de infraestruturas danificadas. 

*Com informações do Poder360. 

A bancada potiguar na Câmara Federal, com exceção do deputado Walter Alves (MDB), votou pela aprovação do projeto de lei 11/2021 que altera a forma da cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis, nesta quarta-feira (13). O projeto estabelece um valor fixo para a cobrança do ICMS sobre os combustíveis, fazendo com que o imposto não seja mais afetado pelas variações do preço do produto ou de mudanças de câmbio. No entanto, pode causar prejuízos de até R$ 440 milhões por ano ao Rio Grande do Norte, conforme estudos da Secretaria de Estado da Tributação (SET). 

O projeto define que os estados deverão levar em conta o valor médio do litro de combustível nos dois anos anteriores, para fins de cálculo do ICMS. A estimativa é que a mudança reduza o preço final praticado ao consumidor em média 8% para gasolina, 7% para o etanol hidratado e 3,7% para o óleo diesel. Atualmente, o ICMS incidente sobre os combustíveis tem sua base de cálculo estimada a partir de preços médios ao consumidor final, apurados a cada 15 dias pelos estados. As alíquotas para gasolina, por exemplo, variam entre 25% e 34% e, no Rio Grande do Norte, é de 29%. 

Diferentemente dos últimos posicionamentos do PT estadual, a exemplo do secretário de Tributação do Estado, Carlos Eduardo Xavier, que afirmou em recente entrevista que a medida causará graves prejuízos para a arrecadação do RN, a deputada federal Natália Bonavides votou a favor do projeto de lei. Ela explicou seu voto como forma de tratar a situação mais imediata e por defender a menor taxação sobre o consumo, que atinge os mais vulneráveis e maior taxação sobre os lucros, política que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) é contra. 

“Desde que Bolsonaro assumiu o governo, o ICMS não aumentou nenhuma vez, mas a gasolina aumentou 42%. A culpa é da política de preços da Petrobras, e é ela que precisa mudar. Hoje, a Petrobras só está servindo para dar lucro a seus acionistas, por causa da absurda insistência do governo federal nessa política. Apesar disso, o PT decidiu votar a favor da mudança no ICMS para tratar da situação mais imediata. O ICMS é um exemplo de imposto sobre o consumo, e inclusive defendemos mudanças estruturais no sistema tributário. Nesse momento, estamos buscando fazer de tudo para ajudar a população que está pagando a conta do desastre que é o governo Bolsonaro”, afirmou. 

O pré-candidato ao governo do Rio Grande do Norte, deputado federal Benes Leocádio (Republicanos), reconhece que a proposta não é a ideal e não irá resolver a questão da escalada de preço dos combustíveis no país, mas representa um avanço significativo no momento. Ele disse que o projeto visa melhorar o preço dos combustíveis na bomba para o consumidor final, uma vez que o cálculo da tributação do ICMS pelos estados na composição do preço corresponde a 40% de tributos federais e estaduais. 

“Não vai corrigir de uma vez por todas a escalada do preço dos combustíveis, mas é uma sinalização para que outras discussões sejam debatidas entre Parlamento, Executivo, acionistas e sociedade, já que não suportamos mais os preços como estão. Isso afeta no transporte de alimentos, transporte público, na produção do agronegócio e em tudo que diz respeito a existência do cidadão. Espero que em breve possamos definir uma política melhor de distribuição de combustíveis no país, fazendo com que o consumidor não seja tão penalizado quanto é hoje”, afirmou. 

A deputada federal Carla Dickson (Pros) disse que a medida realmente é paliativa e que em 2023 os valores devem voltar a crescer em virtude da variação do dólar. E que defende que a cobrança do ICMS deveria seja feita ainda na refinaria e não na diretamente na bomba de combustível, como é feito atualmente, o que não afetaria tanto o consumidor. 

“Votei a favor de um destaque que tirava a questão da flutuação do dólar. Eu não ganho em dólar, mas gasto em dólar e sei que tem toda uma questão de acionistas da Petrobras, que é uma grande multinacional e sei que ela vai falar em dólar sim, mas creio que a questão da importação deve ser avaliada e não é justo o que acontece com o povo brasileiro, principalmente com os estados produtores como o Rio Grande do Norte”, explicou. Agora RN.

Uma mulher foi morta em um carro no estacionamento de uma farmácia localizada na Avenida Bacharel Tomaz Landim, na Zona Norte de Natal. O caso aconteceu por volta das 8 horas da manhã desta sexta-feira (15). Segundo informações da PM, um indivíduo se aproximou em uma moto, atirou na vítima e se evadiu. 

Por meio de um vídeo repassado pela Polícia Militar ao Agora RN, é possível ver vários populares reunidos no local. 

Policiais do 4º Batalhão se dirigiram ao local para prestar apoio. Os agentes realizaram diligências no entorno da região, mas ninguém foi preso. 

O Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep-RN) foi acionado para prestar o procedimento de retirada do corpo do local. 

A Polícia Civil deve investigar o caso. Agora RN.

Bandidos arrombaram e furtaram artigos da Loja Oficial do ABC, localizada na Zona Sul de Natal. O crime aconteceu na madrugada desta quinta-feira (14). Segundo a Polícia Civil, dois menores de idade seriam os principais responsáveis pela ação. As informações são do Bom Dia RN/InterTV Cabugi. 

O crime aconteceu por volta das 01h40 da madrugada na Loja que fica localizada em Lagoa Nova, no cruzamento da Avenida Prudente de Morais com Amintas Barros. 

Segundo a vigilância, os indivíduos arrancaram uma das grades pela lateral da loja e tentaram forçar o vidro para entrar, mas não tiveram sucesso. Depois, arrombaram a grade e porta principal e entraram no local. 

Os criminosos levaram camisas oficiais do clube, carteiras e outros objetos. Além disso, mexeram no freezer de sorvete que tinha na loja. 

Alguns itens chegaram a cair no meio da rua durante a fuga. Um homem que estava passando pelo local em uma caminhonete recolheu algumas camisetas, mesmo com os seguranças gritando que eram roubadas. 

Um adolescente de 16 anos foi detido e o outro fugiu. Ainda não há estimativa financeira dos danos causados. 

Uma empresária de 26 anos teve o pulmão perfurado após uma sessão de acupuntura para aliviar dores no pescoço realizada nesta segunda-feira (11), em Sorriso, no norte do Mato Grosso. Jessika Aldrey Germiniani procurou o hospital horas depois, com dor e falta de ar, e passou por uma cirurgia de emergência. 

Ao g1, a jovem contou que está usando um dreno no pulmão e segue sem previsão de alta: "Fiquei apavorada quando o médico falou que eu precisava de uma cirurgia de emergência. Comecei chorar, entrei em choque. Tenho um filho de 5 anos, que hoje poderia estar sem mãe. O médico disse que ganhei uma nova vida". 

Jessika disse ter procurado uma massoterapeuta no início da semana, pois estava com dores no pescoço. Segundo a jovem, a profissional, que atende aos clientes na casa dela, insistiu em realizar uma sessão de acupuntura nas costas para adiantar o processo de recuperação. 

"Eu senti muita dor na hora, mas ela falou que fazia parte do procedimento e me liberou para ir para casa. No mesmo momento comecei a sentir dor e falta de ar. Cheguei em casa tentei deitar, mas não conseguia e a falta de ar foi aumentando", relatou a empresária. 

O g1 entrou em contato com a profissional responsável pelo procedimento, mas as mensagens e ligações não haviam sido atendidas até a última atualização desta reportagem. 

A empresária afirmou que ligou para uma fisioterapeuta com quem já havia feito acupuntura algum tempo atrás, para tentar saber o que aconteceu. 

"Ela sugeriu que poderia ter acontecido o mais improvável, que era ter perfurado meu pulmão, e pediu para eu procurar o hospital imediatamente. Também liguei para a massagista para perguntar quantos centímetros ela havia enfiado a agulha, mas ela não explicou direito, falou que era coisa da minha cabeça", contou. 

No hospital, Jessika fez um exame de tomografia, que apontou uma perfuração no pulmão (veja imagem abaixo). 

O laudo apontou pneumotórax, descrito como "presença de ar entre as duas camadas da pleura (membrana fina, transparente, de duas camadas que reveste os pulmões e o interior da parede torácica), resultando em colapso parcial ou total do pulmão". Entre os sintomas, estão dificuldade respiratória e dor torácica. 

"Fiquei apavorada. No momento em que saí da tomografia, vi o médico vindo na minha direção com uma expressão no rosto de que não daria boas notícias. Foi uma situação extremamente delicada. Ele [médico] disse que um dia a mais em casa teria sido fatal. Eu iria morrer em casa sem ninguém saber o que estava acontecendo", disse Jessika. 

A empresária deve ficar com um dreno até que o ar seja extraído. Depois, será acompanhada por uma fisioterapeuta. 

Fonte: Portal Grande Ponto 

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13), por 392 votos contra 71 e 2 abstenções, o projeto que estabelece um valor fixo para a cobrança de ICMS sobre combustíveis. A proposta segue para análise do Senado. 

O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Dr. Jaziel (PL-CE), ao Projeto de Lei Complementar 11/20, do deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT). O texto obriga estados e Distrito Federal a especificar a alíquota para cada produto por unidade de medida adotada, que pode ser litro, quilo ou volume, e não mais sobre o valor da mercadoria. Na prática, a proposta torna o ICMS invariável frente a variações do preço do combustível ou de mudanças do câmbio. 

Dr. Jaziel estima que as mudanças na legislação devem levar à redução do preço final praticado ao consumidor de, em média, 8% para a gasolina comum, 7% para o etanol hidratado e 3,7% para o diesel B. "A medida colaborará para a simplificação do modelo de exigência do imposto, bem como para uma maior estabilidade nos preços desses produtos", espera. 

Novo cálculo 

Atualmente, o ICMS incidente sobre os combustíveis é devido por substituição tributária para frente, sendo a sua base de cálculo estimada a partir dos preços médios ponderados ao consumidor final, apurados quinzenalmente pelos governos estaduais. As alíquotas de ICMS para gasolina, como exemplo, variam entre 25% e 34%, de acordo com o estado. 

Segundo o texto aprovado pela Câmara, as operações com combustíveis sujeitas ao regime de substituição tributária terão as alíquotas do imposto específicas por unidade de medida adotada, definidas pelos estados e pelo Distrito Federal para cada produto. 

As alíquotas específicas serão fixadas anualmente e vigorarão por 12 meses a partir da data de sua publicação. As alíquotas não poderão exceder, em reais por litro, o valor da média dos preços ao consumidor final usualmente praticados no mercado considerado ao longo dos dois exercícios imediatamente anteriores, multiplicada pela alíquota ad valorem aplicável ao combustível em 31 de dezembro do exercício imediatamente anterior. 

Como exemplo, os preços médios de setembro da gasolina comum, do etanol hidratado e do óleo diesel corresponderam, respectivamente, a R$ 6,078, R$ 4,698 e R$ 4,728, segundo a Agência Nacional do Petróleo (ANP). Na forma do substitutivo, a alíquota seria calculada com base na média dos preços praticados de janeiro de 2019 a dezembro de 2020. Nesse período, os preços de revenda variaram de R$ 4,268 a R$ 4,483, no caso da gasolina comum; de R$ 2,812 a R$ 3,179, no caso do etanol hidratado; e de R$ 3,437 a R$ 3,606, no caso do óleo diesel. 

Política de preços 

O relator observou que os tributos federais e estaduais são responsáveis por 40,7% do preço da gasolina. "Independentemente da política de preços da Petrobras, a carga tributária é decisiva para o elevado custo dos combustíveis", disse Dr. Jaziel. 

Autor do projeto, o deputado Emanuel Pinheiro Neto apontou a alta carga tributária que pesa no bolso do consumidor. “Temos uma carga tributária de 36% do PIB. A maior parte do impacto é na pessoa humilde, em que o preço do combustível impacta tudo, como o custo do frete”, declarou. Ele afirmou ainda que é preciso rever medidas econômicas e a política de preços da Petrobras. “Esse projeto é somente o primeiro passo, mas é um passo glorioso.” 

Acordo entre partidos 

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), ressaltou que a proposta foi objeto de acordo com os líderes partidários. “O governo propôs unificar as tarifas de ICMS no Brasil em todos os estados – o que todos nós não concordávamos – e o que nós estamos votando é um projeto que cria uma média dos últimos dois anos e, sobre esta média, se multiplica pelo imposto estadual de cada estado, com total liberdade para cada estado”, afirmou. 

Lira disse que o projeto “circula desde o início da legislatura” e foi debatido em reuniões no Colégio de Líderes e que teve acordo de procedimento com a oposição para que não houvesse obstrução na sessão de hoje. 

Pontos rejeitados 

Na votação, os deputados rejeitaram destaques da oposição que buscavam mudar a política de preços da Petrobras, que tem como base a paridade com o mercado internacional do petróleo, ou então compensar as perdas de arrecadação dos estados. 

Foram rejeitadas: 

- emenda do PT que limitaria a vigência das alíquotas específicas definidas pelos estados e pelo Distrito Federal para o ano de 2021 apenas até 31 de dezembro de 2021. O objetivo seria limitar possíveis perdas de arrecadação dos estados. 

- emenda do PT que obrigaria a Petrobras a calcular os preços de derivados do petróleo de acordo com os custos de produção apurados em moeda nacional, limitando a aplicação da variação cambial, do preço internacional do barril de petróleo, à parcela de derivados importados. Os reajustes seriam semestrais. 

- emenda do Psol que fixaria os preços da Petrobras com base nos custos internos de extração (lifting cost) e de refino, com reajuste periódico para reduzir a volatilidade dos preços. 

- emenda do PCdoB que reverteria a perda de arrecadação do ICMS decorrente da aprovação do projeto para o pagamento das dívidas dos estados. 

- emenda do PT que proibiria o início ou prosseguimento de processos de desestatização, desinvestimentos ou a conclusão da venda de qualquer unidade de produção de combustíveis da Petrobras. 

Fonte: Agência Câmara de Notícias 

A jornalista N.S., de 37 anos, foi presa novamente, na noite desta quarta-feira (13), ao descumprir a ordem da juíza plantonista Ana Graziela Vaz de Campos que a proibiu de frequentar bares e boates. Ela foi flagrada pela Polícia Militar na Praça Popular, em Cuiabá, com a tornozeleira eletrônica desligada. 

A mulher havia sido presa na madrugada de terça-feira (12), no Bar Cerveja de Garrafa, também na Praça Popular ao jogar um copo de cerveja na cara de um policial militar. “Eu sou federal”, gritava ela. 

No final do mesmo dia, foi liberada durante audiência de custódia e sob uma série de cautelares. 

Na noite desta quarta, a Polícia Militar foi acionada após a jornalista ser vista ingerindo bebida alcoólica. De acordo com boletim de ocorrências, a PM a abordou, informando-a que ela estava descumprindo ordem judicial e, por este motivo, seria detida e conduzida até a delegacia. 

Vídeos que circulam nas redes sociais mostram o momento em que a jornalista é algemada. Ela ainda tenta resistir a entrar na viatura. 

Segundo a Polícia, a mulher foi conduzida à central de flagrantes para as providências legais. 

Como descumpriu as medidas estabelecidas na audiência de custódia, ela deve ter os benefícios revogados e deve permanecer presa. 

Veja o vídeo: 

Fonte: Portal Grande Ponto 

A CPI da Covid na Assembleia Legislativa discutiu, na tarde desta quarta-feira (13), as circunstâncias de contrato referente à locação de ambulâncias e também sobre a iniciativa de buscara contratação de montagem de um hospital de campanha na Arena das Dunas durante 2020. Três pessoas foram ouvidas como testemunhas e trataram sobre os temas. Além disso, os deputados também aprovaram o compartilhamento com o Senado Federal de informações sobre a investigação sobre compra de respiradores pelo Consórcio Nordeste. 

A presidente da Comissão Permanente de Licitação Carla Juliana Gomes de Souza respondeu a questionamentos por parte dos deputados. As principais dúvidas do membro Gustavo Carvalho (PSDB) e do presidente da CPI, deputado Kelps Lima (Solidariedade), foram referentes às datas em que ocorreram as vistorias das ambulâncias que seriam utilizadas no transporte sanitário. O motivo é que, segundo os parlamentares, documentos comprovam que as vistorias ocorreram quatro dias antes da assinatura do contrato do Governo do Estado com a empresa. O contrato, inclusive, foi encerrado pouco após um mês de vigência, o que também levantou suspeitas por parte dos parlamentares. 

"Já falamos outras vezes sobre esse contrato e o que chama a atenção é que o empresário que alegou o prejuízo não acionou a Justiça para reaver o dinheiro. Além do que, temos documento que comprova que ele alugou veículos para serem utilizados como ambulâncias antes do resultado sobre a contratação, sem que soubesse, em teoria, que sua empresa seria a contratada. Por isso o motivo de nossa desconfiança", disse Kelps Lima. A servidora, que não é investigada, explicou que todo o trâmite foi acelerado com o objetivo de minimizar os danos da pandemia, mas que desconhecia e não acreditava em qualquer tipo de favorecimento ou desvio de conduta por parte dos envolvidos na contratação do Poder Público. 

Além da servidora, o atual chefe de gabinete do Procurador Geral do Estado, Thales Egídio Macêdo Dantas, também foi ouvido pelos parlamentares sobre os contratos. Ele foi questionado também sobre o processo referente às ambulâncias e disse que o trâmite da questão seguiu todas as normas vigentes. 

Já o ex-secretário-adjunto de Saúde do Rio Grande do Norte Petrônio Spinelli fez um panorama sobre a contratação de leitos críticos para pacientes com covid no início da pandemia, quando estava no cargo. O médico infectologista, que é servidor de carreira do Estado há 21 anos, respondeu questionamentos sobre a tentativa de se fazer um hospital de campanha na Arena das Dunas.  

Com orçamento previsto em aproximadamente R$ 38 milhões para a viabilização dos leitos, Spinelli explicou que o Governo do Estado recuou após encontrar custos altos para a concretização dos leitos, mas disse que em nenhum momento foi cogitada a possibilidade de não se reforçar as estruturas já existentes na rede de saúde pública. Questionado pelos parlamentares sobre o motivo pelo qual houve a desistência e se denúncias sobre a possível contratação colaboraram para que o Executivo desistisse do hospital, Petrônio Spinelli disse que a decisão de recuar ocorreu porque o Governo viu que seria mais viável o fortalecimento da rede existente. "Os custos seriam muito altos, mais do que esperávamos, e levaria mais tempo", disse Spinelli, respondendo a questionamento do presidente da CPI, Kelps Lima, sobre qual seria a estratégia mais plausível: fazer um hospital de campanha ou reforçar a rede existente. 

Ainda na CPI, os parlamentares aprovaram requerimentos, entre eles a resposta à solicitação da CPI da Pandemia do Senado Federal para o compartilhamento de dados referente à investigação sobre a compra frustrada de respiradores pelo Consórcio Nordeste à empresa Hempcare. Os parlamentares aprovaram e os documentos serão encaminhados. 

Na quinta-feira (14), a CPI vai ouvir Carlos Thomas Araújo da Silva, subcoordenador de Serviços Gerais da SESAP, testemunha sobre a empresa contratada no Piauí para inquérito sorológico, e o convidado Angelo Giuseppe Roncalli da Costa Oliveira, servidor da PPGScol/UFRN, para tratar também sobre a empresa contratada no Piauí para fazer estudo sorológico no estado. 

Fonte: Portal Grande Ponto 

A governadora Fátima Bezerra anunciou nesta quarta-feira (13) o plano de obras nas áreas de infraestrutura viária, educação, saúde, segurança pública e habitação popular, que prevê investimentos de R$ 494,4 milhões até o final de 2022. O lançamento foi feito no auditório do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte (CREA/RN). Esse valor se refere a projetos recém-licitados, com licitações em andamento e processos licitatórios a serem lançados nos próximos meses.  

Entre as principais obras que integram o plano estão a construção de 12 unidades do Instituto Estadual de Educação Profissional, Tecnologia e Inovação (IERN), reforma de 60 escolas da rede estadual; construção do Costeira Parque, um equipamento de lazer, cultura e esporte que vai ser construído na Via Costeira, no terreno do antigo Vale das Cascatas; reconstrução do trecho de 41 quilômetros, com alargamento da RN-233 entre a BR-304 (na altura de Assu) e o município de Triunfo Potiguar, e uma intervenção na interseção da avenida Omar O’Grady com a Prudente de Morais e Integração, considerado um dos principais pontos críticos no trânsito na região metropolitana. 

“Este plano de obras que estamos apresentando hoje é uma demonstração de que estamos conseguindo arrumar a casa, recuperando a capacidade de investimentos no Rio Grande do Norte.  Isso é fruto de um árduo trabalho de nossa equipe, que tem preparo técnico e sensibilidade do ponto de vista social. Temos uma gestão de aposta no planejamento, estabelece prioridades. Não é pouca coisa falar em investimentos de quase meio bilhão de reais somente na área de infraestrutura”, disse a governadora, lembrando que as obras atendem às demandas de diversas áreas do Governo do Estado. 

Fonte: Portal Grande Ponto 

Cinco meses depois, a Polícia Federal ainda não concluiu o inquérito que investiga o aparecimento do lixo em praias do Rio Grande do Norte, fato que aconteceu no mês de abril deste ano. Os estados da Paraíba e do Piauí também tiveram o litoral atingido. 

Apenas no Rio Grande do Norte, segundo relatório do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) de maio, quase 50 toneladas de lixo foram retiradas de 22 praias e rios, em sete municípios (veja lista mais abaixo). 

Segundo a Polícia Federal, o inquérito ainda aguarda o laudo da perícia para ser concluído. A investigação do caso começou no dia 29 de abril. 

Tabatinga Nísia Floresta Praia Grande Natal RN lixo — Foto: Divulgação

A impunidade ainda faz parte da maior parcela dos homicídios ocorridos no Brasil. Dezessete estados esclareceram só 44% das mortes ocorridas em circunstâncias criminosas durante o ano de 2018. O Rio Grande do Norte, por sua vez, não enviou os dados solicitados pelo Instituto Sou da Paz, que fez a pesquisa “Onde Mora a Impunidade”. 

A organização não governamental atua há vinte anos para reduzir a violência no Brasil. A entidade solicitou aos estados, via Lei de Acesso à Informação, os assassinatos ocorridos em 2018 e solucionados até o fim de 2019. Além do RN, Alagoas, Amazonas, Ceará, Sergipe e Tocantins não encaminharam as informações. 

O Paraná, com 12% de esclarecimento, e o Rio de Janeiro, com 14%, são os piores estados na resolução de homicídios. Dez estados não são capazes de informar quantos homicídios esclareceram. 

Segundo a pesquisa, o Mato Grosso do Sul foi o estado que mais esclareceu homicídios ocorridos em 2018, com percentual de 89% de esclarecimento, seguido por Santa Catarina, com 83%. 

O Distrito Federal resolveu 81% dos casos. De acordo com avaliação do instituto, a capital federal piorou o percentual de esclarecimento em relação à última edição da pesquisa, quando apresentou taxa de 91%. 

O estado com a menor taxa de esclarecimento de homicídios foi o Paraná, com 12%. Porém, o dado representa um avanço em relação ao anterior, quando o estado enviou dados incompletos que impossibilitaram o cálculo e prejudicaram a transparência. 

A Bahia melhorou expressivamente o índice de resolução de homicídios. O estado subiu de 4%, registrado na pesquisa anterior, para 22% agora. 

Entre os estados que não enviaram os dados solicitados pelo Instituto Sou da Paz estão Alagoas, Amazonas, Ceará, Rio Grande do Norte, Sergipe e Tocantins. 

Entre aqueles que enviaram dados incompletos, o que inviabilizou o cálculo do percentual de homicídios nesses estados, estão Amapá, Goiás, Pará e Maranhão. 

“É importante reconhecer o avanço no percentual de esclarecimento de homicídios no Brasil, que aumentou 12% em relação à última edição da pesquisa”, comemora Carolina Ricardo, diretora-executiva do Instituto Sou da Paz, em comunicado à imprensa. 

Ela conclui. “Esta é a edição com o maior número de estados que enviaram dados completos e a maior parte deles apresentou aumento no esclarecimento de homicídios em relação ao ano anterior”, pondera. 

Segundo o instituto, entre as razões para esse avanço nos estados é a melhora na capacidade investigativa indicada pelo aumento nos esclarecimentos no mesmo ano da morte, reforçando o que a literatura especializada já aponta: quanto mais tempo demora a atividade investigativa, mais difícil fica a identificação de autores, gerando maior possibilidade do inquérito ter como destino o arquivamento. 

Para que o Brasil passe a priorizar a investigação de homicídios, o Instituto Sou da Paz propõe, entre outras recomendações, a modernização da gestão, infraestrutura e remuneração das Polícias Civis Estaduais, a garantia da disponibilidade ininterrupta de equipes completas (delegado, investigadores e peritos) para chegada rápida ao local do crime em todas regiões dos estados, além da padronização e integração dos sistemas de informação dos Ministérios Públicos estaduais, conferindo mais transparência à resposta que o estado dá aos crimes contra a vida. Fonte Agora RN.

Aprovado no Senado, o projeto de lei que destina a mulheres 18% das vagas nas eleições proporcionais — para vereador, deputado estadual e federal — teria grande impacto nas assembleias legislativas e nas câmaras municipais. Levantamento do GLOBO aponta que, se a medida já estivesse em vigor na última eleição, haveria alteração na configuração de 17 assembleias, entre elas, a do Rio Grande do Norte. 

Na ALRN, apenas três dos 24 parlamentares são mulheres. Cristiane Dantas (SDD), Eudiane Macedo (PRB) e Isolda Dantas (PT) são as deputadas estaduais presentes na Casa. Elas foram a Frente Parlamentar da Mulher (FPM). O percentual de mulheres eleitas na ALRN é de 12,5%, abaixo do proposto. O texto prevê aumento gradual a cada duas eleições e, no ápice, abrangeria reserva de 30% das cadeiras para mulheres no pleito de 2038. 

Um juiz federal do Rio Grande do Norte absolveu um açougueiro acusado de ser encontrado com dinheiro falso, porque a casa dele foi invadida pela polícia sem um mandado judicial ou "justa causa. 

O caso aconteceu em abril deste ano, no município de Extremoz, na região metropolitana de Natal. 

No processo, a acusação apontou que a polícia foi chamada para uma residência do bairro de Barreiros para uma ocorrência de som alto. No local, o acusado foi encontrado com uma bolsa, onde havia oito cédulas de dinheiro falsas. 

O juiz Walter Nunes da Silva Júnior, titular da 2ª Vara Federal, considerou na sentença que o Supremo Tribunal Federal tem tese que, ainda que a situação aparente ser de flagrante delito, isso não valida a prova obtida com a invasão do domicílio sem mandado judicial. 

De acordo com o magistrado, seria necessário que a acusação demonstrasse pelo menos justa causa para a atuação policial, "sob pena de nulidade da prova colhida". 

“Não se pode admitir o argumento do Ministério Público Federal de que a existência de contravenção penal, qual seja a utilização do som alto pelo acusado, seja capaz de justificar a entrada em seu domicílio sem autorização judicial”, escreveu o Juiz federal. 

O magistrado ainda citou a Constituição Federal, que trata da inviolabilidade do domicílio. “O mesmo dispositivo constitucional apenas autoriza a entrada por determinação judicial durante o dia; sendo a busca realizada pois, à noite, nem mesmo se fundada em decisão judicial haveria de ser considerada justificada”, analisou. 

Ele ressaltou ainda que a conduta da autoridade policial no caso na verdade se assemelha a um "fishingexpedition" - que seria uma investigação especulativa e indiscriminada, sem objetivo certo ou declarado, para buscar ou "pescar" provas. 

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu alerta amarelo de baixa umidade, com grau de severidade "perigo potencial", para 70 cidades do Rio Grande do Norte (veja lista abaixo). O alerta é válido até 18h desta quarta-feira (13). 

Segundo o órgão, a umidade relativa do ar deve variar entre 30% e 20%. Como precaução, o Inmet indica que se beba bastante líquidos, que se evite o desgaste físico e exposição nas horas mais secas e quentes do dia. 

Em caso necessário de apoio, a recomendação é acionar a Defesa Civil (telefone 199) ou o Corpo de Bombeiros (telefone 193). 

Veja cidades do RN incluídas no alerta 

Um autônomo de 26 anos foi preso nesta segunda-feira (11) suspeito de estuprar a própria sobrinha de 13 anos em Natal. 

Segundo a Polícia Militar, o estupro mais recente aconteceu no domingo (10) na rua Tenente Souza, no bairro Pajuçara, Zona Norte da capital. 

A mãe da adolescente procurou a polícia para denunciar o meio-irmão, que mora na casa vizinha, após a filha relatar que havia sido violentada duas vezes. A jovem apresentava sangramento. 

Os crimes aconteceram no fim de semana, quando a menina ficou sozinha em casa com o suspeito. Quando os policiais militares do 4º Batalhão chegaram à residência e deram voz de prisão, o homem confessou. 

A vítima e a mãe dela prestaram depoimento na Delegacia de Atendimento à Mulher da Zona Norte de Natal. As roupas que a menina e o agressor usavam no momento do estupro serão levadas para perícia. 

Também será feito exame de conjunção carnal, pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia. A adolescente ainda foi encaminhada ao Hospital Giselda Trigueiro para iniciar tratamento profilático para evitar doenças sexualmente transmissíveis. 

Com o novo aumento anunciado pela Petrobras, que passou a valer desde o último sábado (9), o preço da gasolina comum chegou a quase R$ 7 nas bombas dos postos de combustíveis de Natal. 

Os estabelecimentos que renovaram o estoque já começaram a repassar o reajuste de 7,2% para o consumidor. 

Nesta segunda-feira (11), alguns exibiam placas com valor de R$ 6,99 para a gasolina comum. Em outros, o litro custava R$ 6,96. 

A situação preocupa os consumidores. Com o preço atual da gasolina, o supervisor Carlos Lopes afirmou que gasta mais de R$ 400 para encher o tanque de combustível do seu veículo. 

Preço dos combustíveis em Natal — Foto: Inter TV Cabugi

Os resultados ainda não foram avaliados por outros cientistas, tampouco publicados em revista científica. A AstraZeneca produz a chamada vacina da Oxford — fabricada no Brasil em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz. 

Segundo o laboratório britânico, os medicamentos injetáveis são uma forma de proteger pessoas que, por algum motivo, não produziram resposta imune suficiente depois de serem vacinadas. Cerca de 900 voluntários participaram. As informações são da Revista Oeste. 

“Uma intervenção precoce pode dar uma redução significativa na progressão para doença grave, com proteção contínua por mais de seis meses”, informou Mene Pangalos, vice-presidente executivo da AstraZeneca. Fonte Terra Brasil Noticias.