A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) divulgou nesta sexta-feira (05), o mais recente informe epidemiológico das arboviroses no Rio Grande do Norte, referente ao período compreendido entre a Semana Epidemiológica 1 e 7, encerrada em 03 de março de 2021. Segundo o informe, foram notificados 639 casos suspeitos de dengue no RN, dos quais foram confirmados 77 casos e 254 descartados, com uma incidência de 18,08 casos por 100.000 habitantes. 

Com relação à chikungunya, foram notificados no RN, até a Semana Epidemiológica 7, 162 casos suspeitos da doença, sendo confirmados 32 casos e 28 descartados, o que corresponde a uma taxa de incidência de 4,58 casos por 100.000 habitantes. 

Já no que diz respeito à Zika, entre a semana epidemiológica 1 a 7 de 2021 no RN foram notificados 25 casos suspeitos da doença, sendo 4 confirmados  casos e  6 descartados, apresentando uma taxa de incidência de 0,71 casos por 100.000 habitantes. 

O boletim informativo mostra que a V Região de Saúde é a que apresenta maior incidência de casos de arboviroses no RN, com a presença dos três agravos no momento. Segundo a coordenadora do Programa Estadual das Arboviroses Urbanas da Sesap, Flávia Moreira, “embora no momento os dados mostrem taxas de baixa incidência, estamos próximos ao período sazonal de aumento dos casos de dengue, Zika e chikungunya. Então a população deve estar atenta à limpeza dos quintais, lixos e armazenamento de água. As medidas de controle do Aedes aegypti possibilitam minimizar os efeitos maléficos das arboviroses”. 

Acesse aqui o último informe epidemiológico das arboviroses no RN. 

Ceará, Maranhão, Piauí, Bahia e Rio Grande do Norte reduziram leitos de UTI contra a Covid de dezembro para janeiro. No Rio Grande do Norte a redução foi de 0,28%, alcançando a marca de 10,2 leitos de Covid por cem mil habitantes. Os dados são de um levantamento da Impulso Gov, organização sem fins lucrativos que auxilia governos municipais e estaduais a melhorar a gestão do SUS. 

No Ceará, a redução desses leitos foi bem maior, de 5,7%, chegando à taxa de 6,4 leitos a cada cem mil habitantes. No Maranhão, houve queda de 3,8% de dezembro de 2020 para janeiro de 2021, quando a proporção ficou em 5,8 leitos de UTI para Covid a cada cem mil habitantes. 

O Piauí, por sua vez, perdeu 0,9% desses leitos no período, chegando à taxa de 9,8 leitos por cem mil habitantes. A Bahia perdeu 0,74% e ficou com 9 leitos por cem mil habitantes. 

Em fevereiro, o Maranhão recorreu ao STF para que a União reativasse leitos de Covid no estado. Segundo o estado, o governo federal havia desativado 216 leitos que mantinha em dezembro. No domingo, Rosa Weber atendeu ao pedido do governo do Maranhão, além de São Paulo e Bahia. 

A Impulso Gov atualiza mensalmente as informações sobre leitos em todos os municípios na plataforma Farol Covid. 

Com informações da Época 

Ceará, Maranhão, Piauí, Bahia e Rio Grande do Norte reduziram leitos de UTI contra a Covid de dezembro para janeiro. No Rio Grande do Norte a redução foi de 0,28%, alcançando a marca de 10,2 leitos de Covid por cem mil habitantes. Os dados são de um levantamento da Impulso Gov, organização sem fins lucrativos que auxilia governos municipais e estaduais a melhorar a gestão do SUS. 

No Ceará, a redução desses leitos foi bem maior, de 5,7%, chegando à taxa de 6,4 leitos a cada cem mil habitantes. No Maranhão, houve queda de 3,8% de dezembro de 2020 para janeiro de 2021, quando a proporção ficou em 5,8 leitos de UTI para Covid a cada cem mil habitantes. 

O Piauí, por sua vez, perdeu 0,9% desses leitos no período, chegando à taxa de 9,8 leitos por cem mil habitantes. A Bahia perdeu 0,74% e ficou com 9 leitos por cem mil habitantes. 

Em fevereiro, o Maranhão recorreu ao STF para que a União reativasse leitos de Covid no estado. Segundo o estado, o governo federal havia desativado 216 leitos que mantinha em dezembro. No domingo, Rosa Weber atendeu ao pedido do governo do Maranhão, além de São Paulo e Bahia. 

A Impulso Gov atualiza mensalmente as informações sobre leitos em todos os municípios na plataforma Farol Covid. 

Com informações da Época 

Auditores fiscais da Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN), com apoio da Polícia Militar, conseguiram deter dois caminhões que transportavam uma carga de 33 toneladas em produtos de supermercado sem documentação fiscal. Orçadas em R$ 400 mil, as mercadorias foram adquiridas na Paraíba e seriam distribuídas sem o recolhimento de impostos. 

A ação ocorreu na madrugada desta sexta-feira (5), na BR-110, nas proximidades do município de Campo Grande, no Oeste Potiguar, durante uma operação de fiscalização de rotina, que está sendo reforçada no período da madrugada em função das medidas de contenção a aglomerações no Rio Grande do Norte. 

Os caminhões estavam carregados com fardos de gêneros alimentícios, entre café e cereais, inseticidas e produtos de limpeza e de higiene pessoal, que foram adquiridos na Paraíba e, possivelmente, seriam distribuídos para pequenos supermercados e mercadinhos de forma irregular. A autuação evitou uma sonegação de cerca de R$ 100 mil, que deixariam de entrar para os cofres públicos do RN. O ato de comprar, transportar e distribuir produtos sem nota fiscal – a sonegação fiscal - é considerado crime contra ordem tributária pela legislação.  

Desde a semana passada, a SET-RN tem intensificado as fiscalizações nas rodovias que cruzam o estado, sobretudo no período da madrugada, para atuar contra sonegação e reforçar a necessidade de cumprimento do toque de recolher, recomendado pelo Governo do Estado devido ao agravamento dos casos de Covid-19. Equipes de auditores foram reforçadas para esse trabalho e vinham monitorando o fluxo de veículos nas principais rotas comerciais. 

Eles interceptaram as duas carretas em Campo Grande e, pelas características, tinham como destino cidades da região Oeste. Todo o material apreendido foi escoltado pela polícia e levado a Mossoró.  “Essas fiscalizações não vão parar. Ao contrário, vamos intensificar o trabalho de monitoramento nas estradas e rodovias nesse período de pandemia e combater irregularidades e inibir crimes, fiscais ou não. A fiscalização é um serviço essencial ao estado e não para. Inclusive de madrugada”, informa o subcoordenador de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito e Itinerância Fiscal da SET-RN, Marcos Medeiros. Segundo ele, os responsáveis pela carga quitaram as pendências no fim da manhã e a o material já foi liberado. 

Fonte: Portal Grande Ponto 

Em novo documento divulgado nesta sexta-feira (05), o Comitê Científico do RN sugere ao governo do estado a adoção de toque de recolher a partir das 20h até às 6h da manhã, de segunda a sábado, em todo o território estadual. Ainda conforme o documento, só será permitido o funcionamento dos estabelecimentos na modalidade delivery. 

Ao todo o Comitê sugere ao Governo do RN 12 medidas que, caso sejam acatadas, deverão ser anunciadas ainda hoje (05) pela governadora Fátima Bezerra (PT). 

Entre outras recomendações, o grupo de cientistas sugere “restringir a venda de bebidas alcoólicas nos finais de semana, assim como consumo em locais públicos (como por exemplo em bares, restaurantes, conveniências, praças, praias) como estratégia de auxiliar na redução de aglomerações”. 

Os cientistas opinam ainda pela ampliação das medidas restritivas em todo o território estadual, aumentado as estratégias de mitigação por um período de 21 dias, sendo passível de nova avaliação, devendo permanecer abertos apenas os serviços essenciais.   

O comitê não recomenda a utilização de medicamentos como prevenção ou tratamento precoce para a COVID-19, uma vez que não existem, na opinião do grupo científico, “evidências científicas que embasam esta conduta”. 

A opinião do comitê diverge do que tem sido adotado pela Prefeitura do Natal, que distribui o medicamento Ivermectina e recomenda o uso como prevenção e tratamento da Covid-19 no início da doença. 

Veja abaixo os 12 pontos recomendados pelo comitê: 

1. Não utilizar medicamentos como prevenção ou tratamento precoce para a COVID-19, uma vez que não existem evidências científicas que embasam esta conduta; 

2. Ampliar as medidas restritivas em todo o território estadual, aumentado as estratégias de mitigação por um período de 21 dias, sendo passível de nova avaliação, devendo permanecer abertos apenas os serviços essenciais balizadas na Lei 13.979/2020 e nos Decretos Estaduais 29.583/2020, 29.600/2020 e 29.634/2020; 

3. As medidas de supressão adotadas devem ser realizadas de forma simultânea pelos municípios de uma mesma região de saúde, assim é necessária a divulgação efetiva de datas para início e nova avaliação do cenário, de modo que permita que a população se prepare para seguir as normativas; 

4. Normatizar a circulação nos espaços coletivos, ou seja, nos serviços essenciais estabelecidos no Decreto Estadual conforme orientações abaixo: 

●Definir horários prioritários para idosos,quando aplicável; 

●Definir horários de funcionamento para cada setor; 

●Restringir o quantitativo de pessoas por família; 

●Obedecer ao percentual de ocupação desses espaços de modo que seja possível respeitar o distanciamento social dentro do estabelecimento, evitando a ocupação máxima; 

●Reforçar o uso obrigatório e correto da máscara em ambientes coletivos, a qual deve preferencialmente ser trocada a cada 3 horas; 

●Intensificar as fiscalizações, pelos municípios em cooperação com o Estado, para que se tenha o cumprimento das normativas estabelecidas, de modo a viabilizar a efetivação das medidas restritivas; 

5. Adotar medidas relacionadas ao funcionamento do transporte público visando à redução do risco sanitário: 

●Aumentar a frota de transporte coletivo em horários de pico, para reduzir as aglomerações que ocorrem nas paradas de ônibus e dentro dos transportes; 

●Respeitar as medidas de distanciamento social dentro dos ônibus, de modo que não seja permitida a circulação de passageiros em pé; 

●Reforçar o uso obrigatório e correto da máscara dentro do transporte coletivo; 

●Aumentar a frequência de higienização dos veículos; 

●Realizar fiscalizações para verificar o cumprimento das normas nas paradas de ônibus e nos veículos, com aplicação de sanções caso se identifique o não cumprimento das recomendações; 

6. Aquisição de testes rápidos de antígeno por municípios e pelo Estado, de modo a facilitar e ampliar o diagnóstico para COVID-19; 

7. Todos os serviços essenciais devem cumprir com as normas sanitárias estabelecidas, de modo a: 

●Intensificar a triagem dos trabalhadores sintomáticos; 

●Realizar o teste de diagnóstico em todos os trabalhadores sintomáticos; 

●Realizar rastreio de contatos; 

●Proceder com a notificação nos sistemas de notificação recomendados e acionar a Secretaria Municipal de Saúde local para auxiliar na realização da investigação do caso e rastreio de contatos; 

●Afastar o trabalhador sintomático e seus contatos pelo período recomendado de isolamento domiciliar; 

8.Intensificar a realização das notificações de casos suspeitos, confirmados ou descartados para COVID-19, assim como óbitos, independentemente do método de diagnóstico utilizado, no prazo de 24 horas, nos sistemas de notificação indicados; 

9.Adotar toque de recolhera partir das 20 às 06 horas de segunda a sábado em todo o território estadual; aos domingos o toque de recolher aplica-se em horário integral em todo o território estadual, de modo que só será permitido o funcionamento dos estabelecimentos na modalidade delivery e take away; 

10.Restringir a venda de bebidas alcoólicas nos finais de semana, assim como consumo em locais públicos (como por exemplo em bares, restaurantes, conveniências, praças, praias) como estratégia de auxiliar na redução de aglomerações; 

11.Perseguir junto ao governo federal o aumento da oferta de vacinas COVID-19, e efetivar as estratégias de vacinação de forma mais célere a nível municipal evitando aglomerações nos locais de vacinação; 

12.Melhorar a qualidade da informação e da comunicação sobre o risco sanitário atual e as medidas implementadas. 

Fonte: Portal Grande Ponto 

A Polícia Federal prendeu, em flagrante, um comerciante paulista de 33 anos que recebeu uma encomenda de R$ 4.560 em notas falsas em Natal. A prisão aconteceu na última terça-feira (2), mas só foi divulgada dias depois para não comprometer as investigações, segundo a corporação. 

O homem foi preso no momento em que recebia três envelopes na agência do Correios da Avenida Tororós. A identificação do suspeito não foi relevada. 

Segundo a PF, policiais realizavam inspeção de rotina nas encomendas enviadas de fora do estado, quando detectaram três envelopes com indícios de material suspeito. 

Os policiais aguardaram a chegada do destinatário da encomenda e abordaram o comerciante quando ele chegou para pegar os envelopes. 

Em depoimento, o homem disse na sede da PF que comprou as notas através de um aplicativo de mensagens e que desconhecia o remetente. 

Uma motorista perdeu o controle do carro e bateu em um poste na Via Costeira, em Natal, nesta sexta-feira (5). Logo após a batida, o poste caiu em cima do carro. A motorista não se feriu. 

O acidente aconteceu por volta das 7h40 no sentido Praia do Meio. 

A motorista explicou ao Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE) que trafegava pela via quando perdeu o controle do carro por causa da pista molhada e bateu no poste. Ela saiu do carro logo após o acidente e poucos minutos depois o poste caiu em cima do veículo. 

A via ficou interditada no sentido Praia do Meio para retirada do carro e do poste. Por volta das 9h a pista foi liberada. 

Poste cai em carro após batida e motorista consegue sair antes de ser atingida em Natal — Foto: Carlos Dhaniel/Inter TV Cabugi

Um policial militar aposentado foi morto durante uma troca de tiros com assaltantes na noite desta quinta-feira (4) em um parque eólico de São Miguel do Gostoso, no litoral Nordeste potiguar. 

A vítima foi identificada como o sargento da reserva Neuton Alves, de 56 anos. De acordo com a PM, o homem trabalhava como vigilante do parque eólico, junto com outro policial, quando cerca de 10 homens armados chegaram ao parque e os abordaram. 

O sargento aposentado reagiu e entrou em confronto com os bandidos, mas foi atingido e morreu ainda no local, antes de qualquer socorro médico. 

A suspeita da polícia é de que os criminosos foram ao local para roubar as armas dos vigilantes. Após o crime, policiais fizeram buscas na região, mas nenhum suspeito foi preso. O caso será investigado pela Polícia Civil. 

O policial estava aposentado desde 2020, quando foi para a reserva por ter atingido a idade máxima para o serviço ativo na corporação (55 anos). Ele atuou por 29 anos e 9 meses na PM. 

O comitê científico do Rio Grande do Norte não recomendou "lockdown" entre as medidas que são avaliadas pelo governo para tentar reduzir a transmissibilidade da Covid-19 no estado. A afirmação é do coordenador do Laboratório de Inovação em Saúde da UFRN e membro do comitê, Ricardo Valentim. 

Novas medidas restritivas devem ser anunciadas pelo governo estadual nesta sexta-feira (5). Entre elas, o aumento do horário de vigência do toque de recolher, que atualmente é das 22h às 5h. A recomendação dos pesquisadores é que a medida funcione de 20h às 6h todos os dias da semana e durante todo o dia de domingo. 

"Não há recomendação de lockdown. Isso nunca aconteceu no Brasil. Ele é muito mais rigoroso, como a gente viu agora em Portugal. O que Ceará, Pernambuco, São Paulo estão fazendo são medidas mais restritivas. Em nenhum momento nós observamos isso (lockdown) no país. É consenso que seria preciso ter uma organização social maior, como na Europa, que teve 3 trilhões de euros só para amparar empresas e pessoas com risco de perder seu emprego. Somos um país culturalmente diferente e com mais desigualdades", afirmou Ricardo Valentim. 

O pesquisador afirmou que o estado ainda terá 15 dias "duros", com alta demanda por leitos e pedidos de internações. Somente nesta quinta-feira (4), o estado registrou mais de 120 pedidos de internação. 

"Mas acredito que as medidas que estão sendo colocadas, as recomendações que foram feitas, poderão ter um efeito positivo se forem acatadas pelo governo e se tiver colaboração de todos, dos gestores municipais e estaduais", afirmou. 

Medidas recomendadas 

O Senado aprovou nesta quinta-feira (4), em segunda votação, o texto-base da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) Emergencial, que prevê o retorno do auxílio emergencial. O texto recebeu o aval de 62 senadores e 14 votos contrários. 

O projeto, que foi aprovado em primeira votação na quarta-feira (3), agora seguirá para a Câmara, onde tramitará em regime especial de urgência. Se for aprovado sem alterações, poderá ser promulgado em breve. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), já afirmou que a expectativa é pelo início do pagamento em março. 

Policiais Civis da Delegacia Especializada em Furtos e Roubos (DEFUR) de Mossoró prenderam em flagrante, na tarde desta quinta-feira (04), Francisco Erielisson Rodrigues. Ele estava portando uma pistola calibre .40 e munições do mesmo calibre, além de um tablete de maconha, porções de crack e sacos com um material branco semelhante à cocaína. 

As investigações apontam que Francisco Rodrigues teria participado de um roubo ocorrido no dia 27 de abril deste ano, praticado contra uma comerciante da cidade de Mossoró. Na ocasião, foi subtraído cerca de R$ 32.000,00 em joias.  

Francisco Rodrigues foi conduzido à DEFUR, para autuação em flagrante pelos crimes de tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo. Em seguida, ele foi encaminhado ao sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça.  

Fonte: Portal Grande Ponto 

Um homem com o novo coronavírus foi detido, na quarta-feira (3), após passar a mão em maçanetas de veículos na cidade de Planalto, Rio Grande do Sul, informaram a Brigada Militar e a Polícia Civil. 

A polícia chegou ao suspeito após receber denúncias de moradores e analisar câmeras de segurança. No município, de 10 mil habitantes, os vizinhos desconfiaram de atitudes do homem, como cuspir na mão. 

Após abordagem, a Brigada levou o suspeito para fazer um teste de covid-19, que teve resultado positivo, com o vírus em atividade. O homem afirmou que não sabia que estava contaminado. 

Após o registro da ocorrência na Polícia Civil, o indivíduo foi liberado para ficar isolado em casa. Entretanto, ele fugiu e foi encontrado, nesta quinta (4), na cidade de Iraí, onde foi autuado mais uma vez e isolado em um hospital. 

O delegado Ercílio Carletti confirmou o caso está sendo apurado pela polícia. "Os crimes ainda estão em análise. Durante as investigações, vamos definir". A possibilidade do homem ter tentado disseminar a doença intencionalmente também é investigada. Em depoimento à polícia, ele disse que só falará em juízo. Carletti confirmou também que o suspeito tem antecedentes criminais. 

O prefeito de Planalto, Cristiano Gnoatto, declarou ao G1 que o suspeito passou recentemente por problemas familiares, mas que não havia a confirmação de algum distúrbio mental. 

O município fez uma limpeza dos locais por onde o homem passou durante a quarta-feira. De acordo com o prefeito, a comunidade foi orientada a reforçar a atenção com a higiene. 

"Ao redor de onde ele fez isso, no pátio da prefeitura e no hospital, a gente passou álcool 70º em todos os veículos, nas maçanetas. Nós colocamos, na internet, orientando a população para que tomassem as providências, fizessem a higienização, principalmente nas ruas centrais do município", disse. 

Fonte: G1 

Equipes técnicas da Cosern, com apoio da Polícia Civil, identificaram e desativaram 12 ligações clandestinas de energia elétrica (o popular "gato") feitas por uma construtora em dois canteiros de obras no bairro Jardins de Extremoz II, em Extremoz, na Grande Natal, na manhã desta quinta-feira (04). 

A ação fez parte de mais uma fase da “Operação Varredura” da Cosern. A responsável pela empreiteira contratada pela construtora para realizar as obras foi conduzida pela polícia para prestar depoimento na Delegacia de Extremoz. 

De 01 de janeiro até agora, a Cosern já realizou 7.424 inspeções identificando 566 irregularidades (entre fraudes, furtos e defeitos na medição) e 03 pessoas já foram presas pela polícia em todo estado por cometer a irregularidade de desvio de energia. 

Em 2020, 08 pessoas foram presas em 23 ações policiais desse tipo e a Cosern recuperou mais de 2 GWh de energia (volume suficiente para abastecer, por exemplo, os municípios de Grossos ou de Monte Alegre por 30 dias). 

A fraude é quando o consumidor já é cliente da Cosern e manipula o medidor de energia com o objetivo de reduzir o consumo faturado. Já o furto consiste em desviar energia diretamente da rede elétrica da Cosern sem a medição do consumo e o conhecimento da distribuidora. 

“O gato de energia é crime previsto no artigo 155 do Código Penal e a pena para o responsável pela fraude pode chegar a 08 (oito) anos de reclusão” explica Gilmar Mikeias, Gerente de Recuperação da Receita da Cosern. 

“Além de crime, o “gato” representa risco de morte a quem faz e a quem está próximo. A ligação clandestina também provoca perturbações no fornecimento de energia da região e pode causar a queima de eletrodomésticos dos vizinhos”, complementa o Gerente. 

De acordo com Júlio Giraldi, Superintendente de Relacionamento com Clientes da Cosern, as ações de combate às ligações clandestinas serão intensificadas ao longo de 2021. “Vamos investir ainda mais em tecnologia e inteligência para dificultar cada vez mais a realização desse tipo de crime”, declarou Júlio. 

A população pode denunciar as fraudes, de forma anônima e segura, no telefone 116 ou no site da Cosern (www.cosern.com.br). 

Fonte: Portal Grande Ponto 

Foi preso nesta quinta-feira (4), em Uberlândia, Minas Gerais, um homem que a Polícia Militar informou ter incitado, nas redes sociais, um atentado contra a vida do presidente Jair Bolsonaro, que visitou hoje a cidade. De acordo com o auto de prisão, obtido pelo site O Antagonista, o homem e mais três pessoas “incitavam à violência e a processo violento (atentado) contra a vida do presidente”. 

A prisão aconteceu durante a madrugada, antes da chegada de Bolsonaro ao município. João Reginaldo Silva Júnior foi levado para à delegacia da Polícia Federal na cidade após investigações da inteligência da PM de MG. 

“Gente, Bolsonaro em Udia amanhã… Alguém fecha virar herói nacional”, postou o homem no Twitter, conforme transcrição que consta no auto de prisão. 

Responendo à publicação, Rubens Avendano Ferreira escreveu: “Só preciso da arma”. Em outro tuíte, Luiz Gustavo Queiroz disse, ainda segundo a PM: “Bolsonaro se vier a Uberlândia voltará pra casa num caixão, não é ameaça, é comunicado.” 

A PM identificou ainda que Vitória Mércia Gonçalves dos Santos fez seguinte postagem: “Bolsonaro em Uberlândia amanhã. Né possível que não tem um sniper nessa cidade. Aqui produz tanto maluco, um lúcido e armado, seria demais? Nunca te pedi nada @deus.” 

João Reginaldo foi preso em flagrante e teve o aparelho celular apreendido. Os demais não foram localizados pela PM. A PF, entretando, investiga outras pessoas que também teriam postado mensagens com conteúdo semelhante. 

Fonte: O Antagonista

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que o Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE-RN) recalcule os votos para deputado estadual das Eleições de 2018, anulando os recebidos por Sandro Pimentel (PSOL). 

A decisão cita a cassação de mandato de Pimentel, por ilícitos eleitorais, em outubro do ano passado, o que acarreta na nulidade dos votos do candidato. Com isso, segundo o documento, não se admite que esses votos sejam computados para a legenda, seguindo o artigo 175 do Código Eleitoral. 

Portanto, com a decisão, o PSOL deve perder a cadeira na Assembleia Legislativa do RN após a recontagem dos votos. O julgamento do recurso ordinário aconteceu na terça-feira (2) e foi assinado pelo ministro Luís Felipe Salomão. 

A decisão atendeu uma liminar do candidato Jacó Jácome (PSD), que, com a retotalização dos votos, deve ser o candidato a assumir a cadeira de Sandro Pimentel na ALRN. O documento também indeferiu o pedido de concessão de efeito suspensivo aos embargos opostos por Sandro Pimentel, que, no aguardo dessa decisão, ainda seguia - e se mantém até a retotalização do TRE - como deputado estadual, mesmo após quatro meses da decisão da sua cassação. 

"Cassado o registro ou diploma de candidato eleito sob o sistema proporcional, em razão da prática das condutas descritas nos arts. 222 e 237 do Código Eleitoral, devem ser considerados nulos, para todos os fins, os votos a ele atribuídos". 

Ex-deputado estadual do RN, Jacó Jácome, durante exercício do seu mandato parlamentar — Foto: ALRN

O deputado federal General Girão, apoiador de primeira hora do presidente Jair Bolsonaro, se colocou à disposição para disputar o Governo do RN contra a petista Fátima Bezerra (PT) em 2022. Em entrevista nesta quinta (04)  ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan News Natal, o parlamentar fez duras críticas aos gestores estaduais e municipais sobre a condução da pandemia e disse que o Partido dos Trabalhadores deveria ser extinto. 

"Tenho plena certeza e convicção que o grupo político que apoia o Governo Federal tem nomes que poderão ser oferecidos à população. Esses nomes, eu acredito, apoiados pelo presidente podem fazer a diferença no estado. O Governo tem que apoiar porque nosso estado não é autossuficiente para se manter sem o apoio federal. Se eu for um desses nomes, eu sou um soldado. A gente avalia a missão. Tem alguém que tem que autorizar, que é a minha mulher", disse o deputado. 

Ainda durante a entrevista, Girão ironizou a declaração do ex-ministro da Educação Fernando Haddad, em entrevista ao mesmo programa, que ventilou a possibilidade da governadora Fátima Bezerra (PT-RN) ser um nome cotado pelo PT para a Presidência da República. 

"O que eu posso dizer é que se o partido dela quer tirá-la da disputa do Rio Grande do Norte, é porque a derrota vai ser fragorosa. A estratégia deles pode ser essa (risos). Mas falando sobre o partido deles, que tem ex-presidentes, presidente de honra, tesoureiros envolvidos com falcatruas, desvio de dinheiro, como é que um partido como esse ainda continua existindo? Desculpa, mas a reforma política tem que acabar com isso aí", disse. 

Fonte: Portal Grande Ponto 

Após o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidir pela cassação do deputado estadual Sandro Pimentel (PSOL), o relator do caso, ministro Luís Felipe Salomão determinou que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN) realize a retotalização de votos anulando os votos de Sandro Pimentel, o que na prática levará Jacó Jacome a assumir o mandato na Assembleia Legislativa, visto que ficou como primeiro suplente da coligação Trabalho e superação II. 

Sandro Pimentel havia entrado com embargos de declarado para suspender os efeitos da decisão há quatro meses, porém também foi negado 

A decisão diz que: “Ante o exposto, indefiro o pedido de concessão de efeito suspensivo aos embargos opostos por Sandro de Oliveira Pimentel, admito Jacob Helder Guedes de Oliveira Jácome no feito como assistente simples e concedo a liminar por ele requerida, com ordem para que se recalculem os quocientes eleitoral e partidário relativos ao cargo de deputado estadual do Rio Grande do Norte nas Eleições 2018, sem computar os votos atribuídos a Sandro de Oliveira Pimentel, e se adotem as providências decorrentes do novo resultado”. 

Confira decisão na íntegra: 

Decisão-2Baixar 

As informações são do portal Justiça Potiguar