O Senado aprovou nesta quinta-feira (4), em segunda votação, o texto-base da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) Emergencial, que prevê o retorno do auxílio emergencial. O texto recebeu o aval de 62 senadores e 14 votos contrários. 

O projeto, que foi aprovado em primeira votação na quarta-feira (3), agora seguirá para a Câmara, onde tramitará em regime especial de urgência. Se for aprovado sem alterações, poderá ser promulgado em breve. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), já afirmou que a expectativa é pelo início do pagamento em março. 

Policiais Civis da Delegacia Especializada em Furtos e Roubos (DEFUR) de Mossoró prenderam em flagrante, na tarde desta quinta-feira (04), Francisco Erielisson Rodrigues. Ele estava portando uma pistola calibre .40 e munições do mesmo calibre, além de um tablete de maconha, porções de crack e sacos com um material branco semelhante à cocaína. 

As investigações apontam que Francisco Rodrigues teria participado de um roubo ocorrido no dia 27 de abril deste ano, praticado contra uma comerciante da cidade de Mossoró. Na ocasião, foi subtraído cerca de R$ 32.000,00 em joias.  

Francisco Rodrigues foi conduzido à DEFUR, para autuação em flagrante pelos crimes de tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo. Em seguida, ele foi encaminhado ao sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça.  

Fonte: Portal Grande Ponto 

Um homem com o novo coronavírus foi detido, na quarta-feira (3), após passar a mão em maçanetas de veículos na cidade de Planalto, Rio Grande do Sul, informaram a Brigada Militar e a Polícia Civil. 

A polícia chegou ao suspeito após receber denúncias de moradores e analisar câmeras de segurança. No município, de 10 mil habitantes, os vizinhos desconfiaram de atitudes do homem, como cuspir na mão. 

Após abordagem, a Brigada levou o suspeito para fazer um teste de covid-19, que teve resultado positivo, com o vírus em atividade. O homem afirmou que não sabia que estava contaminado. 

Após o registro da ocorrência na Polícia Civil, o indivíduo foi liberado para ficar isolado em casa. Entretanto, ele fugiu e foi encontrado, nesta quinta (4), na cidade de Iraí, onde foi autuado mais uma vez e isolado em um hospital. 

O delegado Ercílio Carletti confirmou o caso está sendo apurado pela polícia. "Os crimes ainda estão em análise. Durante as investigações, vamos definir". A possibilidade do homem ter tentado disseminar a doença intencionalmente também é investigada. Em depoimento à polícia, ele disse que só falará em juízo. Carletti confirmou também que o suspeito tem antecedentes criminais. 

O prefeito de Planalto, Cristiano Gnoatto, declarou ao G1 que o suspeito passou recentemente por problemas familiares, mas que não havia a confirmação de algum distúrbio mental. 

O município fez uma limpeza dos locais por onde o homem passou durante a quarta-feira. De acordo com o prefeito, a comunidade foi orientada a reforçar a atenção com a higiene. 

"Ao redor de onde ele fez isso, no pátio da prefeitura e no hospital, a gente passou álcool 70º em todos os veículos, nas maçanetas. Nós colocamos, na internet, orientando a população para que tomassem as providências, fizessem a higienização, principalmente nas ruas centrais do município", disse. 

Fonte: G1 

Equipes técnicas da Cosern, com apoio da Polícia Civil, identificaram e desativaram 12 ligações clandestinas de energia elétrica (o popular "gato") feitas por uma construtora em dois canteiros de obras no bairro Jardins de Extremoz II, em Extremoz, na Grande Natal, na manhã desta quinta-feira (04). 

A ação fez parte de mais uma fase da “Operação Varredura” da Cosern. A responsável pela empreiteira contratada pela construtora para realizar as obras foi conduzida pela polícia para prestar depoimento na Delegacia de Extremoz. 

De 01 de janeiro até agora, a Cosern já realizou 7.424 inspeções identificando 566 irregularidades (entre fraudes, furtos e defeitos na medição) e 03 pessoas já foram presas pela polícia em todo estado por cometer a irregularidade de desvio de energia. 

Em 2020, 08 pessoas foram presas em 23 ações policiais desse tipo e a Cosern recuperou mais de 2 GWh de energia (volume suficiente para abastecer, por exemplo, os municípios de Grossos ou de Monte Alegre por 30 dias). 

A fraude é quando o consumidor já é cliente da Cosern e manipula o medidor de energia com o objetivo de reduzir o consumo faturado. Já o furto consiste em desviar energia diretamente da rede elétrica da Cosern sem a medição do consumo e o conhecimento da distribuidora. 

“O gato de energia é crime previsto no artigo 155 do Código Penal e a pena para o responsável pela fraude pode chegar a 08 (oito) anos de reclusão” explica Gilmar Mikeias, Gerente de Recuperação da Receita da Cosern. 

“Além de crime, o “gato” representa risco de morte a quem faz e a quem está próximo. A ligação clandestina também provoca perturbações no fornecimento de energia da região e pode causar a queima de eletrodomésticos dos vizinhos”, complementa o Gerente. 

De acordo com Júlio Giraldi, Superintendente de Relacionamento com Clientes da Cosern, as ações de combate às ligações clandestinas serão intensificadas ao longo de 2021. “Vamos investir ainda mais em tecnologia e inteligência para dificultar cada vez mais a realização desse tipo de crime”, declarou Júlio. 

A população pode denunciar as fraudes, de forma anônima e segura, no telefone 116 ou no site da Cosern (www.cosern.com.br). 

Fonte: Portal Grande Ponto 

Foi preso nesta quinta-feira (4), em Uberlândia, Minas Gerais, um homem que a Polícia Militar informou ter incitado, nas redes sociais, um atentado contra a vida do presidente Jair Bolsonaro, que visitou hoje a cidade. De acordo com o auto de prisão, obtido pelo site O Antagonista, o homem e mais três pessoas “incitavam à violência e a processo violento (atentado) contra a vida do presidente”. 

A prisão aconteceu durante a madrugada, antes da chegada de Bolsonaro ao município. João Reginaldo Silva Júnior foi levado para à delegacia da Polícia Federal na cidade após investigações da inteligência da PM de MG. 

“Gente, Bolsonaro em Udia amanhã… Alguém fecha virar herói nacional”, postou o homem no Twitter, conforme transcrição que consta no auto de prisão. 

Responendo à publicação, Rubens Avendano Ferreira escreveu: “Só preciso da arma”. Em outro tuíte, Luiz Gustavo Queiroz disse, ainda segundo a PM: “Bolsonaro se vier a Uberlândia voltará pra casa num caixão, não é ameaça, é comunicado.” 

A PM identificou ainda que Vitória Mércia Gonçalves dos Santos fez seguinte postagem: “Bolsonaro em Uberlândia amanhã. Né possível que não tem um sniper nessa cidade. Aqui produz tanto maluco, um lúcido e armado, seria demais? Nunca te pedi nada @deus.” 

João Reginaldo foi preso em flagrante e teve o aparelho celular apreendido. Os demais não foram localizados pela PM. A PF, entretando, investiga outras pessoas que também teriam postado mensagens com conteúdo semelhante. 

Fonte: O Antagonista

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que o Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE-RN) recalcule os votos para deputado estadual das Eleições de 2018, anulando os recebidos por Sandro Pimentel (PSOL). 

A decisão cita a cassação de mandato de Pimentel, por ilícitos eleitorais, em outubro do ano passado, o que acarreta na nulidade dos votos do candidato. Com isso, segundo o documento, não se admite que esses votos sejam computados para a legenda, seguindo o artigo 175 do Código Eleitoral. 

Portanto, com a decisão, o PSOL deve perder a cadeira na Assembleia Legislativa do RN após a recontagem dos votos. O julgamento do recurso ordinário aconteceu na terça-feira (2) e foi assinado pelo ministro Luís Felipe Salomão. 

A decisão atendeu uma liminar do candidato Jacó Jácome (PSD), que, com a retotalização dos votos, deve ser o candidato a assumir a cadeira de Sandro Pimentel na ALRN. O documento também indeferiu o pedido de concessão de efeito suspensivo aos embargos opostos por Sandro Pimentel, que, no aguardo dessa decisão, ainda seguia - e se mantém até a retotalização do TRE - como deputado estadual, mesmo após quatro meses da decisão da sua cassação. 

"Cassado o registro ou diploma de candidato eleito sob o sistema proporcional, em razão da prática das condutas descritas nos arts. 222 e 237 do Código Eleitoral, devem ser considerados nulos, para todos os fins, os votos a ele atribuídos". 

Ex-deputado estadual do RN, Jacó Jácome, durante exercício do seu mandato parlamentar — Foto: ALRN

O deputado federal General Girão, apoiador de primeira hora do presidente Jair Bolsonaro, se colocou à disposição para disputar o Governo do RN contra a petista Fátima Bezerra (PT) em 2022. Em entrevista nesta quinta (04)  ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan News Natal, o parlamentar fez duras críticas aos gestores estaduais e municipais sobre a condução da pandemia e disse que o Partido dos Trabalhadores deveria ser extinto. 

"Tenho plena certeza e convicção que o grupo político que apoia o Governo Federal tem nomes que poderão ser oferecidos à população. Esses nomes, eu acredito, apoiados pelo presidente podem fazer a diferença no estado. O Governo tem que apoiar porque nosso estado não é autossuficiente para se manter sem o apoio federal. Se eu for um desses nomes, eu sou um soldado. A gente avalia a missão. Tem alguém que tem que autorizar, que é a minha mulher", disse o deputado. 

Ainda durante a entrevista, Girão ironizou a declaração do ex-ministro da Educação Fernando Haddad, em entrevista ao mesmo programa, que ventilou a possibilidade da governadora Fátima Bezerra (PT-RN) ser um nome cotado pelo PT para a Presidência da República. 

"O que eu posso dizer é que se o partido dela quer tirá-la da disputa do Rio Grande do Norte, é porque a derrota vai ser fragorosa. A estratégia deles pode ser essa (risos). Mas falando sobre o partido deles, que tem ex-presidentes, presidente de honra, tesoureiros envolvidos com falcatruas, desvio de dinheiro, como é que um partido como esse ainda continua existindo? Desculpa, mas a reforma política tem que acabar com isso aí", disse. 

Fonte: Portal Grande Ponto 

Após o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidir pela cassação do deputado estadual Sandro Pimentel (PSOL), o relator do caso, ministro Luís Felipe Salomão determinou que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN) realize a retotalização de votos anulando os votos de Sandro Pimentel, o que na prática levará Jacó Jacome a assumir o mandato na Assembleia Legislativa, visto que ficou como primeiro suplente da coligação Trabalho e superação II. 

Sandro Pimentel havia entrado com embargos de declarado para suspender os efeitos da decisão há quatro meses, porém também foi negado 

A decisão diz que: “Ante o exposto, indefiro o pedido de concessão de efeito suspensivo aos embargos opostos por Sandro de Oliveira Pimentel, admito Jacob Helder Guedes de Oliveira Jácome no feito como assistente simples e concedo a liminar por ele requerida, com ordem para que se recalculem os quocientes eleitoral e partidário relativos ao cargo de deputado estadual do Rio Grande do Norte nas Eleições 2018, sem computar os votos atribuídos a Sandro de Oliveira Pimentel, e se adotem as providências decorrentes do novo resultado”. 

Confira decisão na íntegra: 

Decisão-2Baixar 

As informações são do portal Justiça Potiguar 

O êxito do projeto Pró-sertão, que beneficia oficinas de costura instaladas no semiárido potiguar, através de parceria estabelecida entre o Sebrae no Rio Grande do Norte, parceiros locais e o grupo Guararapes, gigante do varejo têxtil e de confecções de roupas da América Latina, inspirou uma parceria com o recém-criado Instituto Riachuelo. O propósito do projeto é fomentar oficinas de costura, grupos de bordadeiras da região do Seridó e de artesãos, alavancando a produção e a comercialização dos seus produtos em todo o país. Com isso, pretende contribuir com o desenvolvimento local e a melhoria da qualidade de vida da população 

Os aviamentos para a concretização dessa parceria tiveram início no final do ano passado com a participação do diretor técnico do Sebrae-RN, João Hélio Cavalcanti, e na manhã desta sexta-feira (26) o diretor do Instituto Riachuelo, empresário Gabriel Rocha Kanner, e a empresária Anne Rocha, estiveram reunidos com o diretor superintendente do Sebrae-RN, José Ferreira de Melo Neto, a gerente da Unidade de Desenvolvimento Setorial do Sebrae-RN, Lorena Roosevelt, e a equipe técnica das áreas de moda e economia criativa. Na realidade, segundo Gabriel Rocha, a parceria é uma ampliação do trabalho que já vem sendo feito em conjunto há anos entre o grupo Guararapes e o Sebrae, através do projeto Pró-sertão, que atende 74 oficinas de costura no estado. 

O jovem empresário paulista lembra que a missão do Grupo Riachuelo é transformar vidas por meio da geração de emprego e renda e que tem tudo a ver com o propósito do Sebrae no trabalho de fomento ao empreendedorismo, oferecendo as ferramentas para que o pequeno empreendedor possa se desenvolver. “Estamos construindo em conjunto e eu não tenho dúvida que será um grande projeto com impacto para o Rio Grande do Norte, sobretudo no interior do estado em três segmentos: o das oficinas de costura, elevando, ainda mais, o nível dos fornecedores e preparando-os para serem mais competitivos; o bordado da região do Seridó, especialmente de Caicó e Timbaúba dos Batistas, que é referência nacional com a conquista do selo IG (Indicação Geográfica) e pode ser trabalhado para ser vendido nacionalmente, e o terceiro é o artesanato presente em todo o estado, o qual pretendemos apoiar o desenvolvimento de novos produtos e dos próprios fornecedores, que podem alavancar o interior do estado, gerando emprego e renda, dando mais oportunidade para os trabalhadores”, afirma. 

Na visão do diretor superintendente do Sebrae-RN, José Ferreira de Melo Neto, a parceria com o Instituto Riachuelo já nasce forte porque é decorrente de uma sólida e bem sucedida parceria entre o Sebrae e a Guararapes no projeto Pró-sertão, responsável pelo fortalecimento da indústria têxtil norte-rio-grandense. “As nossas expectativas são as melhores possíveis. Estamos confiantes que essa parceria com o Instituto Riachuelo trará muitos benefícios às famílias de sertanejos que terão uma grande oportunidade de garantir o sustento. O apoio à produção e comercialização dos produtos é essencial para que os pequenos negócios do interior do estado se tornem mais competitivos e sustentáveis”, defende Melo. 

Fonte: Portal Grande Ponto 

O Ministério Público do Rio Grande do Norte deflagrou, nesta quinta-feira (4), a operação Dia da Coruja, que visa desarticular uma suposta facção suspeita de crimes como homicídio, tráfico de drogas, roubo, organização criminosa e porte ilegal de arma de fogo no Rio Grande do Norte. 

A ação busca cumprir 25 mandados de prisão e 32 de busca e apreensão em seis cidades da regiões Oeste e Seridó potiguar. A ação conta com apoio da Polícia Militar. 

Operação Dia da Coruja cumpre 25 mandados de prisão em seis cidades do RN. — Foto: Divulgação

O foco principal dos investigadores é o município de Jucurutu, mas também há cumprimento de mandados em São Rafael, Triunfo Potiguar, Mossoró, Assu e Acari. 

Dois meses após assumir o cargo de prefeito de Rodolfo Fernandes, que tem cerca de 4,4 mil moradores, o empresário Francisco Wilton Cavalcante Monteiro, mais conhecido como Lilito Monteiro, de 50 anos, entregou uma carta de renúncia à Câmara Municipal do município da região Oeste potiguar nesta quarta-feira (3). 

Efetivamente, o prefeito passou menos de um mês na gestão, porque havia pedido licença para tratar da Covid-19 ainda em janeiro. Ele voltou ao cargo no último dia 2, porém anunciou a renúncia. Em comunicado à população do município, ele atribuiu a desistência à situação econômica do município. 

Quem assume o cargo é o vice-prefeito, José Flávio Morais, conhecido como Flávio de Tico (MDB). Eleita com 1.932 votos, que representaram 53,% dos votos válidos, a chapa venceu outras duas concorrentes em outubro de 2020. 

No comunicado, Lilito afirmou que, apesar de ter recebido a missão de "defender os interesses coletivos, a vida, a saúde e o bem-estar do povo de Rodolfo Fernandes", teme não ter os "meios financeiros, orçamentários, operacionais e humanos para cumprir essa tarefa" e causar decepção. 

Não basta o gestor ter elevado espírito público, nem ser um sonhador como eu. Precisa ter a coragem de ignorar as carências e conviver com as limitações e negações. E isto eu sei que não saberei fazer 

— Lilito Monteiro, ex-prefeito 

O G1 tentou entrar em contato com o agora ex-prefeito, mas um dos três filho, Antônio Monteiro, afirmou que o pai viajou e não quer dar entrevistas. 

Crise nos pequenos municípios 

Na nota à população do município, o prefeito ainda afirmou que pequenos municípios, como Rodolfo Fernandes, vivem exclusivamente de repasses financeiros do Governo Federal por falta de receitas próprias. 

"Devido à crise econômica, a pandemia e outros episódios cíclicos, com a limitação de recursos públicos, o Governo Federal está implementando alteração nesses repasses, prometendo adoção de ajustes fiscais, alteração de direitos sociais e outras garantias de benefícios que foram incorporados à sociedade por dura luta popular", afirmou. 

"Nesse exato momento em que a sociedade brasileira se entrega à tarefa coletiva de reavaliação agônica de seus rumos econômico, social e político, o gestor não basta ter elevado espírito público, nem ser um sonhador como eu", pontuou. 

Na carta enviada à Câmara, o prefeito também afirma que a decisão de renúncia foi fruto de "uma profunda reflexão pessoal", maturada em "noites de insônia", e afirmou que não tem relação com pessoas, estruturas partidárias e políticas, ou a qualquer causa administrativa e funcional. 

O empresário tem uma distribuidora de medicamentos e material hospitalar, é casado e pai de três filhos. Lilito já havia se candidatado a prefeito em 2012, mas não foi eleito na ocasião. 

Com 871 pessoas internadas por Covid-19, o Rio Grande do Norte registrou o maior número internações pela doença, desde o início da pandemia, nesta quarta-feira (3). O boletim divulgado pela Secretaria de Saúde do Estado aponta 464 pessoas em leitos de UTI e semi-intensivos e 407 em leitos clínicos. Os dados são das redes pública e privada. 

Em 25 de fevereiro, estado alcançou um recorde de 741 pacientes internados em leitos clínicos, UTIs e semi-intensivos - mas o número já vinha sendo superado nos últimos dias, com mais de 800 internados. Ao longo de todo o ano de 2020, o maior número de pessoas internadas havia sido registrado em 28 de junho, quando o estado chegou a ter 692 pessoas em leitos de todos os tipos. 

O aumento de casos no Rio Grande do Norte provocou uma pressão por leitos de Covid-19. Na manhã desta quinta-feira (4), apesar de contar com 299 leitos críticos na rede pública, o estado registrava uma taxa de ocupação de leitos acima de 93% e ainda contava 50 pacientes na fila de espera por apenas 18 leitos disponíveis. 

Superlotação 

Também manhã desta quinta-feira (4), a Maternidade Escola Januário Cicco (MEJC), ligada à Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), em Natal, informou que trabalha 20% acima de sua capacidade de atendimento. 

"Todos os leitos das enfermarias, Unidades de Terapia Intensiva e destinados à covid-19 estão ocupados, de modo que, temporariamente, não há condições de atendimento à novas pacientes", informou a unidade, por meio de nota. "A enfermaria de alto risco atualmente com 17 leitos, encontra-se com 50% acima de sua capacidade. Por isso, é recomendável que as grávidas, portadora de Covid-19, sejam encaminhadas para outras maternidades, já que estamos com 100% dos leitos destinados à Covid-19, ocupados", acrescentou. 

Medidas 

Diante do quadro, o governo tenta abrir novos leitos, mas o secretário estadual de Saúde, Cipriano Maia, considera que não adianta abrir novos leitos se o número de casos também continuar aumentando. Em entrevista ao Bom Dia RN, ele afirmou que o estado deverá anunciar novas medidas de restrição para tentar conter o avanço das contaminações e internações. 

“Vivemos um momento trágico, um momento triste, onde estamos vendo cada dia mais o sistema de saúde superlotado, saturado, em muitas regiões, em muitos estados do país, e aqui não seria diferente. Estamos abrindo leitos, mas essa abertura de leitos tem um limite humano, de profissionais, e ainda de insumos, de equipamentos”. 

No podcast O Assunto, o jornalista potiguar Matheus Magalhães relatou o caso do próprio pai, que precisou de um leito de UTI em Natal, mas só conseguiu atendimento em um hospital militar de Recife. 

Policiais civis da Delegacia Especializada em Furtos e Roubos (DEFUR) de Natal prenderam, nesta quarta-feira (03), Cristiano Silva de Medeiros, conhecido como “Gordinho”, 39 anos. Ele foi detido no bairro Pajuçara, em Natal, durante diligências realizadas em continuição à Operação Herdade II, deflagrada na última sexta-feira (26), a qual já resultou na prisão de oito suspeitos da prática de assaltos a propriedades rurais, no estado do Rio Grande do Norte 

“Gordinho” é suspeito de integrar o grupo criminoso responsável pelos roubos. Na terça-feira (02), os policiais da DEFUR já haviam cumprido um mandado de prisão preventiva em desfavor de Ranilson Castro da Silva, em Natal, quando também foi apreendido, na cidade de Boa Saúde, um reboque subtraído pelos criminosos e usado nos roubos.  

Cristiano Silva foi conduzido à delegacia e encaminhado ao sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça. As investigações continuam para localização do suspeito Luciano Dantas Ferreira, que continua foragido. 

Fonte: Portal Grande Ponto 

O Ministério da Saúde decidiu comprar "todas as vacinas disponíveis" dos laboratórios Pfizer/BioNTech e Janssen-Cilag, braço do grupo Johnson & Johnson, informou a pasta nesta quarta-feira (3), à CNN. 

De acordo com o governo, a ordem para dar continuidade à compra foi feita pelo ministro da Saúde, Eduardo Pazuello. O Ministério da Saúde não divulgou a quantidade exata de doses, apenas que dependerá do estoque disponível. 

"Número de doses vai depender de quanto as farmacêuticas poderão disponibilizar. Mas intenção é comprar todas as doses disponíveis", disse fonte próxima a Pazuello. 

Até o momento, a vacina da Pfizer com a BioNTech é a única a ser aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para registro definitivo no Brasil. A Coronavac e o imunizante de Oxford/AstraZeneca têm a autorização para uso emergencial, que é temporária e restrita a grupos prioritários. 

A negociação da Pfizer americana com o Brasil teve início ainda no segundo semestre de 2020, mas travou após o governo se recusar a concordar com uma cláusula do contrato que dispensaria a farmacêutica de bancar o custo decorrente de eventuais efeitos colaterais. 

Na terça (2), a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que, ao entrar em vigor, permitirá que a União, estados e municípios assumam essa responsabilidade sem que os gestores sejam pessoalmente responsabilizados. 

A movimentação do Ministério da Saúde ocorre um dia após o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), divulgar que compraria 20 milhões de doses da vacina da Pfizer e mais 20 milhões de doses da vacina Sputnik V, da Rússia. 

Fonte: CNN