Paulo Ricardo Magro, presidente da Chapecoense, morreu nesta quarta-feira (30) em decorrência da covid-19. O dirigente, de 58 anos, estava internado na UTI de um hospital particular em Chapecó, no Oeste de Santa Catarina, desde o dia 18 de dezembro. 

Vice-presidente da gestão anterior, ele assumiu a direção da equipe em agosto de 2019, depois do desligamento do ex-presidente Plínio David de Nes Filho. Em agosto de 2020, a atual diretoria, que ficaria à frente do clube até o final da temporada, teve o mandato prorrogado por mais um ano. 

No final da tarde desta quarta, em nota oficial, a Chapecoense lamentou a morte de Paulo Ricardo Magro e pediu que a torcida ore pela família do dirigente. 

Abaixo a nota do clube: 

Extremamente consternados e com os nossos corações tomados pela tristeza e incredulidade, comunicamos o falecimento do presidente da Associação Chapecoense de Futebol, Paulo Ricardo Magro, ocorrido nesta quarta-feira (30). Paulo tinha 57 anos e foi um dos grandes responsáveis pela retomada da Chapecoense, dentro e fora de campo. Com a sua coragem, idoneidade e sabedoria, ele permitiu que o time alviverde voltasse a trilhar um caminho vitorioso, pavimentado pela dignidade e pelo trabalho – valores tantas vezes pregados pelo nosso querido presidente. ⁣Diante da perda irreparável, o sentimento é de tristeza, mas, acima de tudo, de gratidão ao homem que entrou para a nossa história e nela se eternizou ao, novamente, reconstrui-la. ⁣Neste momento de profunda dor, pedimos que os torcedores se unam em orações pela família e pelos amigos. Que a força que tantas vezes deram ao nosso clube nunca os falte. 

Agência Brasil 

GRANDE PONTO 

Foto: Reprodução/CMN 

Que coisa. O Portal BO destaca que o vereador Preto Aquino do PSD procurou a delegacia de plantão na manhã dessa quarta-feira (30) para prestar queixa de mais um assalto sofrido por ele em menos de um ano e meio. O parlamentar foi alvo do último roubo na noite da terça-feira (29), no bairro Planalto quando trafegava com um funcionário em um veículo em uma das ruas do bairro. De acordo com a reportagem, a vítima informa que três homens armados obrigaram o motorista parar e em seguida roubaram alguns pertences e o carro, fugindo em seguida. 

Segundo revelou o Portal BO, o vereador revelou que essa foi a terceira vez que ele passou pela mesma situação. Nas duas vezes anteriores, os roubos ocorreram também no bairro Planalto e nas ocasiões os criminosos levaram apenas alguns pertences pessoais do parlamentar. O carro roubado na quarta-feira foi encontrado no bairro Felipe Camarão. 

O estoque de sangue utilizado pelo sistema público de saúde do Rio Grande do Norte está em "estado crítico", de acordo com a Secretaria de Saúde do Rio Grande do Norte. Por isso, o Hemonorte está convocando doadores. 

Nesta quarta-feira (30), a unidade contava com apenas 300 bolsas de sangue - quantidade insuficiente para atender as demandas e que põe em risco a segurança transfusional dos hospitais. 

"Devido à pandemia, a procura para doação está sendo baixa, o que está comprometendo o estoque e a vida de muitos pacientes. Para normalizar o estoque o Hemonorte precisa ter diariamente em média 800 bolsas de sangue prontas para uso”, afirma a chefe do Departamento de Apoio Técnico, Miriam Mafra. 

Para ser doador, é preciso ter entre 16 e 69 anos. Menores de 18 anos só podem doar com autorização dos pais ou responsável legal. Também é necessário pesar mais de 50 quilos, estar com boa saúde, estar bem alimentado e portar documento oficial de identidade com foto. 

Os interessados em doar sangue devem se dirigir à sede do Hemonorte, na Avenida Alexandrino de Alencar, 1800, Tirol. De acordo com a Sesap, o processo da doação é feito em segurança em cumprimento de todos os protocolos de higienização contra a Covid-19. 

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou sem prazo definido a autorização dada pelo Congresso para que as autoridades adotem uma série de medidas de enfrentamento à pandemia de covid-19. A lei a respeito do assunto perde vigência amanhã (31). 

Lewandowski concedeu uma liminar (decisão provisória) pedida pela Rede Sustentabilidade e manteve a vigência de dez artigos da Lei 13.979/20, que descrevem diversas medidas sanitárias que podem ser adotadas pelas autoridades nas esferas federal, estadual e municipal. 

Entre os dispositivos cuja vigência foi mantida está o que obriga a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) a conceder em 72h a autorização para importação e uso de insumos médicos, medicamentos e vacinas contra a covid-19 que já tenham sido registrados por ao menos uma das entidades reguladoras de Estados Unidos, Europa, Japão ou China. 

Outras medidas dizem respeito a isolamento, quarentena, restrição à locomoção, uso de máscaras, exames médicos, testes laboratoriais, coleta de amostras clínicas, vacinação, investigação epidemiológica, tratamentos médicos específicos, requisição de bens e serviços, exumação, necrópsia, cremação e manejo de cadáveres (art. 3°, I, II, III, III-A, IV,V VI e VII da Lei 13.979/20). 

Apesar de o artigo 8º da lei prever o término de sua vigência junto com o decreto legislativo de calamidade pública, em 31 de dezembro, Lewandowski decidiu dar interpretação conforme o artigo para garantir manter as medidas, evocando a proteção dos direitos constitucionais à vida e à saúde. 

"Persistência e letalidade" 

Para o ministro, a verdadeira intenção dos parlamentares foi manter as medidas “pelo tempo necessário à superação da fase mais crítica da pandemia”. E à época da edição da lei, em fevereiro, os congressistas não podiam “antever a surpreendente persistência e letalidade da doença”, afirmou o ministro. 

Lewandowski frisou “que a pandemia, longe de ter arrefecido o seu ímpeto, na verdade dá mostras de encontrar-se em franco recrudescimento, aparentando estar progredindo, inclusive em razão do surgimento de novas cepas do vírus, possivelmente mais contagiosas.” 

Ele destacou ainda o número da covid-19 no Brasil até 28 de dezembro, quando o país havia acumulado o registro de 7,5 milhões de infectados e mais de 192 mil óbitos. 

“Por isso, a prudência - amparada nos princípios da prevenção e da precaução, que devem reger as decisões em matéria de saúde pública - aconselha que as medidas excepcionais abrigadas na Lei n° 13.979/2020 continuem, por enquanto, a integrar o arsenal das autoridades sanitárias para combater a pandemia”, concluiu. 

Projetos em tramitação 

A liminar de Lewandowski mantém parte da lei de enfrentamento à covid-19 ao menos até que os parlamentares revoguem formalmente os artigos com vigência prorrogada. Tramitam hoje no Congresso ao menos três projetos, dois no Senado e um na Câmara, que preveem o adiamento da vigência da lei, mas que ainda não têm previsão de serem votados. 

O ministro submeteu a sua decisão liminar para referendo do plenário do Supremo. O tribunal, contudo, encontra-se em recesso e só retomará as sessões colegiadas em fevereiro. Agencia Brasil.

O presidente Jair Bolsonaro anunciou hoje (30), em redes sociais, a assinatura de uma medida provisória (MP) que elevará o salário mínimo para R$ 1.100, com vigência a partir de 1º de janeiro. O valor atual é de R$ 1.045. 

“O valor de R$ 1.100,00 se refere ao salário mínimo nacional. O valor é aplicável a todos os trabalhadores, do setor público e privado, e também para as aposentadorias e pensões”, afirmou o presidente. 

Em meados de dezembro, o Congresso havia aprovado a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021, fixando o salário-mínimo em R$ 1.088. Na proposta aprovada pelos parlamentares, não houve aumento real no salário, tendo sido feita apenas a correção com base na previsão da inflação acumulada no ano, de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Agencia Brasil.

 

Jair M. Bolsonaro

 

@jairbolsonaro

Policiais civis da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (Deicor) cumpriram na manhã desta quarta-feira (30) uma decisão judicial para o sequestro de bens de um casal investigado por tráfico de drogas no estado. Três imóveis na Grande Natal foram sequestrados - eles estão avaliadas em R$ 1,5 milhão. 

As granjas de luxo ficam localizadas nos municípios de Nísia Floresta e São José de Mipibu. De acordo com as investigações da Polícia Civil, elas foram adquiridas através do dinheiro do tráfico. 

Os imóveis pertencem a um casal, que, de acordo com a Deicor, comada uma organização criminosa no Rio Grande do Norte. 

Recentemente, sete suspeitos de participarem dessa organização foram presos, entre eles o líder do grupo, a quem pertence as granjas. A esposa, dele, no entanto, continua foragida da Justiça. 

Investigações 

Além do tráfico de drogas, o grupo é investigado por crimes de roubo e homicídio, entre eles o da empresária Flávia Magalhães da Rocha, que foi morta dentro de uma farmácia em Mossoró, na região Oeste, com cerca de 20 disparos de pistola. O crime aconteceu no mês de abril. 

Segundo a investigação, o crime foi motivado porque o líder da organização criminosa e a mulher atribuíram as prisões anteriores deles à vítima. Foragida, a mulher comanda os esquemas da organização criminosa no lugar do marido atualmente, segundo a Polícia Civil. 

O Rio Grande do Norte registra 116.904 casos confirmados de Covid-19 desde o início da pandemia e 2.984 mortos pela doença neste período. Os números estão na edição desta quarta-feira (30) do boletim epidemiológico da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap). Outros 469 óbitos estão sob investigação. 

Foram 14 novas mortes registradas em comparação com o boletim do dia anterior, sendo 10 nas últimas 24 horas - em Natal (2), Pureza, Cruzeta, Mossoró (2), São José de Mipibu, Jucurutu, Assu e Itaú. Além disso, foram 1.157 casos a mais confirmados em comparação com o dia anterior. 

O número de pessoas internadas por causa do coronavírus é de 453, sendo 299 na rede pública e 154 na rede privada. A taxa de ocupação dos leitos críticos (semi-intensivo e UTIs) é de 63,9% na rede pública e de 58% na rede privada. 

A Secretaria de Tributação do Rio Grande do Norte (SET) divulgou o calendário do pagamento do IPVA 2021. Os valores do imposto variam de acordo com o modelo e o ano do veículos e serão publicados no Diário Oficial do Estado desta quinta (31). 

De acordo com a Secretaria de Tributação do RN, os valores do IPVA "foram calculados com base nos preços dos veículos obtidos mediante pesquisa aplicada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas – FIPE". 

O pagamento do IPVA pode ser feito em cota única ou em até cinco parcelas, que não podem ser menores que R$ 100. 

O pagamento parcelado segue prazos específicos, de acordo com o final da placa do veículo (veja o calendário na imagem abaixo). Os boletos para pagamento podem ser emitidos no site do Detran. 

Calendário de pagamento IPVA 2021 no RN — Foto: Reprodução

O aumento é previsto, no entanto, apenas para 2022, porque a Lei Complementar 173/2020 - aprovada pelo Congresso Nacional garantindo auxílio financeiro para os estados - proibiu o poder público de conceder qualquer vantagem, aumento ou adequação de salários até 31 de dezembro de 2021. Em novembro, o próprio Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE) se posicionou contrário a aumentos aprovados em municípios do RN para 2021. 

Com o aumento aprovado, o salário dos vereadores de Mossoró vai subir R$ 2.590 - saindo de R$ 12.600 para R$ 15.190. 

O custo mensal a mais para a Câmara Municipal de Mossoró será de R$ 84.770, já que a partir de 2021 Mossoró passará a ter 23 vereadores - dois a mais que na atual legislatura. A ampliação das cadeiras aconteceu após a cidade ultrapassar a marca de 300 mil habitantes. 

De acordo com a assessoria da Câmara Municipal, com esse aumento na população, os vereadores passaram a poder receber até 60% do que ganha um deputado estadual - o teto válido até 2020 era de 50%. 

O tiroteio teria começado quando um trio de assaltantes foi abordado após denúncias de assaltos a pedestres. Os bandidos começaram a disparar contra os policiais militares. Os disparos chegaram a atingir a viatura usada na ação, mas não feriram os agentes. 

Vítimas do assalto do trio se deslocaram para a Central de Flagrantes para registrar o roubo e para fazer o reconhecimento dos criminosos. 

Com informações da Tribuna do Norte 

A Polícia Civil prendeu 20 pessoas e apreendeu imóveis, carros de luxo e R$ 200 mil em dinheiro, no Rio Grande do Norte, em uma operação contra uma suposta organização de roubo de carga na manhã desta terça-feira (29). 

Ao todo, 28 mandados judiciais foram cumpridos na operação "Rota Final" - em Nova Cruz e Santo Antônio, no RN, e em Mamanguape, na Paraíba. 

A operação foi comandada pela 6ª Delegacia Regional de Polícia de Nova Cruz e também contou com apoio de outras organizações como a Polícia Rodoviária Federal e Polícia Militar. 

Os alvos dos mandados são supostos participantes de uma organização criminosa que praticava roubo de cargas, lavagem de dinheiro e capitais, receptação qualificada, entre outros crimes no estado. As apreensões aconteceram durante o cumprimento dos mandados. 

A investigação já dura oito meses e outras quatro pessoas haviam sido presas anteriormente. De acordo com a Polícia Civil, a apuração do caso começou após os mesmos motoristas de cargas relatarem roubos repetidos e registrarem boletins de ocorrência, o que gerou desconfiança. 

"Uma das formas que essa organização criminosa usava era a simulação de assalto. Ou seja, o motorista participava e recebia proventos da atuação nessa atividade, em que o grupo simulava um assalto. Ele se rendia e, posteriormente, procurava a própria polícia pra registrar um boletim de ocorrência, como se de fato tivesse sido vítima de roubo. No decorrer das informações, percebemos que em alguns casos se tratava das mesmas pessoas", explicou o delegado Wellington Guedes, da 6ª Delegacia Regional de Polícia de Nova Cruz, que comandou a operação. 

Um menino de 2 anos de idade morreu afogado nesta terça-feira (29) depois de cair em uma caixa d'água da casa onde morava no município de Patu, no interior do Rio Grande do Norte. 

Gabriel Vitório Vieira Soares brincava no quintal da residência com alguns primos, quando a fatalidade aconteceu. Por volta das 12h30, a mãe, que estava lavando roupa, procurou a criança e já a encontrou dentro da caixa d'água, que é de 1 mil litros. O garoto não apresentava reação. 

Parentes da criança disseram que ainda não sabem exatamente o que aconteceu, mas eles suspeitam que Gabriel tenha escorregado e caído de um batente que fica próximo à caixa d'água. 

A mãe socorreu o filho e foi com a ajuda de uma vizinha em direção ao Hospital Municipal de Patu. Lá, no entanto, os médicos confirmaram que a criança já estava morta. 

O corpo do menino foi levado pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) para passar por análise. 

A juíza federal Gisele Leite determinou nesta terça-feira (29) que a Prefeitura de Natal acomode temporariamente em uma escola da rede municipal as 60 famílias que atualmente ocupam o prédio da antiga Faculdade de Direito da UFRN, no bairro da Ribeira, na Zona Leste da cidade. O Executivo deve cumprir a decisão em até cinco dias. 

Na decisão, a magistrada aponta que a unidade escolhida seja preferencialmente a Escola Municipal Santos Reis, no bairro de Santos Reis, também na Zona Leste. Essa acomodação duraria enquanto as aulas presenciais não são retomadas. 

A intenção da determinação é que as famílias fiquem abrigadas em um local com estrutura segura enquanto as partes envolvidas no processo continuam buscando soluções de médio e longo prazo para o problema de moradia das famílias. 

Uma nova audiência de mediação no Centro de Conciliação da JFRN foi marcada para o fim de janeiro para dar continuidade nas tratativas. 

As famílias ligadas ao Movimento de Lutas nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB) ocupam o casarão desde o dia 30 de outubro. A ocupação é chamada de Emmanuel Bezerra. 

A nova decisão da juíza federal Gisele Leite atendeu a um pedido formulado pelos representantes do Ministério Público Federal, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, da Defensoria Pública da União e do MLB depois que Prefeitura de Natal não promoveu a reunião extrajudicial em que a questão da remoção provisória das famílias seria discutida com as referidas instituições. 

A Operação Lei Seca, realizada em conjunto pela Polícia Militar e Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran-RN), vai montar barreiras durante quatro dias seguidos em Natal. O objetivo é prevenir que aconteçam acidentes envolvendo motoristas que insistem em dirigir após a ingestão de bebida alcoólica nas comemorações da virada de ano. 

"Vamos montar barreiras já a partir da quarta para a quinta-feira e vamos prosseguir nas ruas durante todo o final de semana. Nossa missão é cumprir a lei. A tolerância para a combinação de bebida e direção é zero", afirmou o capitão Isaac Paiva, comandante da Operação Lei Seca no RN. 

A PM resolveu anunciar a intensificação da Operação Lei Seca como forma de conscientizar a população quanto aos riscos de se dirigir sob efeito de álcool. Serão montadas barreiras em todos os turnos dos dois dias que antecedem a virada de ano e também nos dois dias seguintes às celebrações do réveillon. "O motorista que dirige após beber põe em risco não apenas a vida dele próprio, mas de todos que estão à sua volta", comentou Isaac. 

Na primeira quinzena de dezembro, 224 motoristas foram autuados e multados em ações realizadas pela Operação Lei Seca no RN - destes, cinco receberam voz de prisão em flagrante. 

As punições da Lei Seca incluem multa de R$ 2.934,70, suspensão do direito de dirigir por 12 meses, recolhimento da habilitação, retenção do veículo e, até mesmo, a possibilidade de prisão. Ainda há consequências para o condutor que não realiza o teste do bafômetro ou foge de uma blitz policial. Apesar disso, nenhum condutor pode ser obrigado a soprar o bafômetro.

O Rio Grande do Norte tem 115.747 casos confirmados de Covid-19 desde o início da pandemia. Os mortos pela doença já são 2.970 neste período. Os dados foram atualizados no boletim epidemiológico da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) desta segunda-feira (28). Outros 464 óbitos estão sob investigação. 

A Sesap indicou 37 novas mortes registradas em comparação com o boletim do dia anterior. Sete dessas mortes aconteceram nas últimas 24 horas - em Mossoró, Parnamirim, Natal, São João do Sabugi, Apodi, Jucurutu e Carnaúba dos Dantas. Além disso, foram 948 casos a mais em comparação com o dia anterior. 

O número de pessoas internadas por causa do coronavírus é de 456, sendo 296 na rede pública e 160 na rede privada. A taxa de ocupação dos leitos críticos (semi-intensivo e UTIs) é de 66,7% na rede pública e de 59% na rede privada. 

Os deputados estaduais do Rio Grande do Norte aprovaram nesta terça-feira (29), em sessão plenária na Assembleia Legislativa, a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2021 no estado com 428 emendas parlamentares encartadas. O texto estima um orçamento em receitas de R$ 13,2 bilhões e um déficit de cerca de R$ 920 milhões no exercício financeiro do Estado. 

A proposta foi aprovada por unanimidade dos parlamentares, com 19 votos favoráveis. Também foi aprovado destaque proposto pelo deputado George Soares (PL), mantendo os 15% solicitados pelo Executivo para o remanejamento de recursos. 

O orçamento anual prevê o que o governo vai arrecadar e gastar no próximo ano, estimando inclusive os valores destinados a cada área. Os recursos só podem ser aplicados se estiverem dentro do limite da lei. 

A sessão plenária aconteceu de forma híbrida, com os parlamentares do grupo de risco à Covid-19 atuando de forma remota. 

Relator da matéria, Getúlio Rego (DEM) elogiou a destinação de R$ 1,357 bilhão para Segurança Pública (16,64% do orçamento), acima do que é exigido constitucionalmente, mas disse que esperava mais recursos na área de saúde, para onde foram destinados R$ 1,320 bilhão (13,22%). 

"Infelizmente, com a saúde, o governo não foi tão sensível como deveria, pois estamos numa profunda crise no atendimento à saúde da população", disse. 

Militares da Capitania Fluvial de Santarém apreenderam ontem (28) duas balsas com toras de madeira que estavam paradas na comunidade de São José, no Rio Arapiuns, em Santarém, no Pará. O comboio violou regras que tratam sobre a segurança do tráfego aquaviário, entre elas, excesso de carga e falta de tripulantes. 

De acordo com nota do Ministério da Defesa, o caso foi informado aos órgãos ambientais e à Polícia Federal que devem verificar a regularidade da carga de madeira das embarcações e do seu transporte. A ação foi coordenada pelo Comando Conjunto Norte, dentro da Operação Verde Brasil 2, que visa prevenir e combater crimes ambientais na Amazônia Legal. 

Na última sexta-feira (25), as Forças Armadas já haviam realizado apreensões de embarcações transportando madeiras e ocuparam uma madeireira, respectivamente, em Santarém e Itaituba. Agencia Brasil.

A Caixa Econômica Federal encerra hoje (29) a etapa de pagamento do auxílio emergencial com a liberação do crédito para 3,2 milhões de brasileiros nascidos em dezembro, no ciclo 6 de pagamentos do programa. Serão depositados R$ 1,2 bilhão nas contas digitais dos beneficiários, que não fazem parte do Bolsa Família. Os pertencentes ao Bolsa Família já receberam o último benefício de acordo com o calendário e critérios do programa social. 

Do total, 50,3 mil pessoas receberão R$ 62,2 milhões da parcela do auxílio emergencial regular, no valor de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães chefes de família). Os demais, 3,2 milhões de beneficiários, serão contemplados com parcela do auxílio emergencial extensão de R$ 300 (R$ 600 para mães chefes de família), num total de R$ 1,1 bilhão. 

Os recursos estarão disponíveis na poupança social digital e poderão ser movimentados pelo aplicativo Caixa Tem. Com ele é possível fazer compras na internet e nas maquininhas em diversos estabelecimentos comerciais, por meio do cartão de débito virtual e QR Code. O beneficiário também pode pagar boletos e contas, como água e telefone, pelo próprio aplicativo ou nas casas lotéricas. 

Calendário 

O calendário de pagamentos do auxílio emergencial é organizado em ciclos de crédito em conta poupança social digital e de saque em espécie. Os beneficiários recebem a parcela a que têm direito no período, de acordo com o mês de nascimento. 

Saques e transferências para quem recebe o crédito nesta sexta-feira serão liberados a partir do dia 27 de janeiro de 2021. A partir dessa data, o beneficiário poderá retirar o auxílio emergencial no caixa eletrônico, nas agências da Caixa ou lotéricas ou usar o aplicativo Caixa Tem para transferir o dinheiro da poupança digital para contas em outros bancos, sem o pagamento de tarifas. 

O auxílio emergencial - criado em abril pelo governo federal -, pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil, foi estendido até 31 de dezembro, por meio da Medida Provisória 1000. O auxílio emergencial extensão foi pago em até quatro parcelas de R$ 300 cada; no caso das mães chefes de família monoparental, o valor foi de R$ 600. Somente aqueles que já foram beneficiados e se enquadram nos novos requisitos estabelecidos na MP receberam o benefício. 

Cerca de 1,2 milhão de beneficiários que têm direito apenas à parcela de dezembro do auxílio extensão receberam os R$ 300 ou R$ 600 desde o dia 21 de dezembro. São pessoas que foram contempladas com a primeira remessa do auxílio emergencial em julho. 

Com o pagamento de hoje, a Caixa completa o crédito dos recursos para esse público. Os saques em espécie e transferências por meio do Caixa Tem também estão disponíveis desde dia 21 para nascidos em janeiro e fevereiro. Para os demais beneficiários, segue o calendário de liberação dos ciclos 5 e 6, a partir de 4 de janeiro. Fonte Agencia Brasil.

Foto: reprodução 

O Ministério Público Federal (MPF) recebeu dois pedidos de abertura de procedimento cujos denunciantes pretendiam a proibição do evento Let’s Pipa, no Município de Tibau do Sul; e da festa de réveillon no Município de São Miguel do Gostoso, ambos no litoral potiguar. 

O procurador da República Kleber Martins, no entanto, determinou o arquivamento das duas representações, tendo em vista que o Ministério Público do Estado (MP/RN) já ajuizou ações civis públicas solicitando o cancelamento de tais eventos. 

Confira os detalhes das decisões no site Justiça Potiguar.