Barroso alfineta Trump em inglês: ‘Faça com que a mentira seja errada novamente’

29/07/2025

Ministro Luís Roberto Barroso, alfinetou o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump,

                                                              Créditos: Antonio Augusto/STF                                                                                                                

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, alfinetou o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, durante uma palestra realizada num evento acadêmico internacional em Brasília. A uma plateia de pesquisadores e estudantes de Direito Público de vários países, Barroso disse que é preciso “make lying wrong again”, ou seja, “fazer com que mentir seja errado novamente”. A fala provocou risos da audiência.

Em português, a frase aparece com recorrência nos discursos do ministro. Em inglês – idioma que todos os palestrantes usaram -, ela faz um paralelo com o lema de Trump: “Make America great again”.

“Em uma democracia aberta e pluralista, a verdade não tem dono. Mas mentir não é uma estratégia política legítima. Uma causa que se baseia em engano, ódio ou desinformação não pode ser uma causa justa. Então, deveríamos fazer da mentira algo errado novamente”, disse o presidente do STF.

O presidente dos EUA tem aplicado sanções ao Brasil e a ministros do STF como forma de pressionar por uma anistia ao ex-presidente Jair Bolsonaro, que é réu por suposta tentativa de golpe de Estado no Supremo.

Com informações de Estadão

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Criança morre após carro atravessar pista e atingir outros dois veículos em Parnamirim

28/07/2025

Colisão aconteceu na tarde desta segunda-feira 28, na Avenida Olavo Montenegro; vítima morreu no local

Capturar                                                     Acidente foi registrado em uma das principais avenidas de Parnamirim, na Grande Natal - Foto: Reprodução                                                                                                                                                                  Uma criança morreu na tarde desta segunda-feira 28 após um acidente envolvendo três veículos na Avenida Olavo Montenegro, em Parnamirim, na Região Metropolitana de Natal.

Segundo a Polícia Militar, um dos carros trafegava no sentido contrário quando perdeu o controle, atravessou o canteiro central e colidiu com dois automóveis que vinham no sentido oposto. A criança estava em um dos carros atingidos. Ela não resistiu aos ferimentos e morreu ainda no local. O nome e a idade da vítima não foram informados.

O trânsito foi interditado parcialmente para o trabalho da perícia. O Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) recolheu o corpo.

As causas do acidente serão investigadas pela Polícia Civil.

 

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MST desmobiliza acampamento na Governadoria após acordo com Governo do RN

28/07/2025

Movimento ocupava área desde a semana passada; edital para regularização fundiária no Baixo Assu deve ser publicado até outubro

MST ocupa GoveRio Grande do Norteadoria após caminhada pela BR-101 em Natal - Foto: PRF                                                   Cerca de 800 famílias estavam acampadas no Centro Administrativo, em Natal, desde a semana passada - Foto: PRF                                                                                                                                                 

Após reunião com o Governo do Rio Grande do Norte, integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) decidiram encerrar o acampamento montado nas imediações da Governadoria, no Centro Administrativo, em Natal. O grupo ocupava a área desde a semana passada pedindo reunião com a Governadora Fátima Bezerra.

A principal reivindicação era a viabilização do assentamento de famílias na região do Baixo Assu, no Oeste potiguar. Segundo o movimento, cerca de 800 famílias participaram da mobilização. O Governo se comprometeu a publicar, até o fim de outubro deste ano, o edital para a regularização fundiária de 100 famílias da área. 

 

Durante a reunião, outras pautas também foram discutidas entre o movimento e representantes do Governo.

Antes da ocupação na Governadoria, o MST realizou uma caminhada pela BR-101 e ocupou a sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em Natal.

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Polícia confirma envolvimento do grupo de Marcelo ‘Pica-Pau’ em várias ações criminosas de grande repercussão no RN

28/07/2025

Varios Crimes no RN Com o Envolvimento do Pica Pau

                                                                                        

Durante coletiva nesta segunda-feira (28), a Polícia Civil apresentou detalhes da “Operação Cratos”, deflagrada no último sábado (26) no município de Extremoz, na Grande Natal. A ação teve como objetivo o cumprimento de mandados judiciais contra integrantes de uma organização criminosa com atuação interestadual, resultando na neutralização de sua principal liderança, Marcelo Johnny Viana Bastos, conhecido como “Pica Pau” e número 1 da lista de foragidos procurados no RN.

Marcelo Johnny era investigado por diversos crimes graves, incluindo o latrocínio da jovem Maria Bruna Pereira Assunção, de 27 anos, ocorrido em junho de 2025, no município de Ceará-Mirim, além do roubo a uma empresa de valores localizada em um supermercado de Natal, ocasião em que um vigilante foi morto e uma quantia em dinheiro subtraída. Blog do BG.

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VÍDEO: Igor Cabral, preso por agredir ex-namorada com mais de 60 socos, tem histórico de brigas até com ‘amigos’

28/07/2025

Prisão

                                                     Créditos: Reprodução                                                                                                                              O espancamento a ex-namorada não foi o primeiro episódio de confusão do Igor Cabral. O rapaz tem histórico de brigas e desentendimentos. Nesse vídeo, a briga com os “amigos” em pleno carnaval de Caicó. 

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Poço Branco: Faz 62 Anos de Emancipação Politica e a RS Serviços Parabeniza a Toda População.

28/07/2025

RS Serviços Parabeniza Poço Branco Pelos Seus 62 Anos de Emancipação Politica

Pode ser uma imagem de 8 pessoas e ambulância                                                    

 

Parabéns, Poço Branco, pelos seus 62 anos de emancipação política! Nós, da RS Serviços, temos orgulho em fazer parte dessa história! Mais um ano de parceria com a Prefeitura Municipal, garantindo a limpeza e organização durante as festividades da nossa cidade. Agradecemos a toda população pelo carinho, respeito e reconhecimento com os nossos garis, que fazem um trabalho essencial todos os dias. Pensou em limpeza? Pensou RS Serviços! #LimpezaUrbana #TrabalhoQueFazADiferença #AniversárioPoçoBranco #62AnosDePoçoBranco

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A quatro dias do tarifaço, senadores iniciam reuniões nos EUA para tentar negociação

28/07/2025

Os parlamentares se reuniram na manhã desta segunda-feira na Embaixada do Brasil em Washington

À quatro dias do tarifaço, senadores iniciam reuniões nos EUA para tentar barrar tarifa de Trump sobre exportações brasileiras - Foto: Reprodução/Google Maps                                                            A quatro dias do tarifaço, senadores iniciam reuniões nos EUA para tentar barrar tarifa de Trump sobre exportações brasileiras - Foto: Reprodução/Google Maps                                                                             

A comitiva de oito senadores brasileiros iniciou nesta segunda-feira 28 uma série de reuniões nos Estados Unidos com o objetivo de tentar barrar ou postergar a tarifa de 50% anunciada pelo presidente Donald Trump sobre as exportações brasileiras. A medida deve entrar em vigor na próxima sexta-feira, 1º de agosto.

Os parlamentares se reuniram na manhã desta segunda-feira na Embaixada do Brasil em Washington. À tarde, participaram de encontros com lideranças empresariais na sede da U.S. Chamber of Commerce, onde também estiveram com representantes do Brazil-U.S. Business Council. “Essa preparação é fundamental para garantir uma atuação coesa, institucional e estratégica em nome do Brasil”, afirmou o senador Nelsinho Trad (PSD-MS), presidente da Comissão de Relações Exteriores e organizador da missão.

A viagem ocorre quatro dias antes da data prevista para o início da tarifa. O grupo chegou aos Estados Unidos no fim de semana e se reuniu ainda na noite de sábado 26 para alinhar os pontos que seriam abordados nas reuniões da agenda oficial.

A comitiva é formada por senadores de diferentes partidos. Participam da missão:

  • Nelsinho Trad (PSD-MS)
  • Tereza Cristina (PP-MS)
  • Jaques Wagner (PT-BA)
  • Astronauta Marcos Pontes (PL-SP)
  • Rogério Carvalho (PT-SE)
  • Carlos Viana (Podemos-MG)
  • Fernando Farias (MDB-AL)
  • Esperidião Amin (PP-SC)

A proposta da tarifa foi anunciada por Trump no início de julho. O presidente norte-americano associou a medida a uma ação penal em que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) é réu.

A missão foi aprovada por unanimidade no Plenário do Senado. Os parlamentares brasileiros têm reuniões programadas até quarta-feira 30, incluindo encontros com congressistas norte-americanos, empresários, representantes de organismos multilaterais e especialistas em comércio internacional.

A comitiva afirma que busca reabrir canais de diálogo entre os dois países e defender os setores produtivos brasileiros afetados pela nova tarifa. Fonte Agora RN.

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Casa onde “Pica-Pau” se escondia tem paredes destruídas após operação; veja imagens

28/07/2025

Imagens mostram interior do imóvel marcado por tiros e metralha após operação policial em Extremoz

WhatsApp Image 2025 07 27 at 13.32.50 (1)                                                           Imóvel ficou com paredes perfuradas e estrutura danificada após troca de tiros entre a polícia e Marcelo “Pica-Pau” — Foto: José Aldenir/Agora RN                                                                                                                                                                                                                                                                

Buracos de balas nas paredes, portas arrancadas e chão coberto por metralha. Esse foi o cenário encontrado por agentes policiais na casa onde Marcelo Jhonny Viana Bastos, conhecido como “Pica-Pau”, estava escondido no bairro Portal do Sol, em Extremoz, na Grande Natal.

O imóvel ficou completamente danificado após o confronto que resultou na morte de Marcelo na manhã deste domingo 27. Ele era considerado um dos criminosos mais procurados do Rio Grande do Norte. A operação policial que terminou com o confronto começou ainda na manhã de sábado 26, com o objetivo de fazer com que ele se entregasse. Durante a ação, equipes da Polícia Militar e da Polícia Civil cercaram a casa. Imagens feitas no local mostram paredes com marcas de tiros, portas e janelas arrancadas, móveis revirados e entulho espalhado pelo chão.

A polícia ainda não informou se havia mais pessoas na residência nem se armas ou objetos foram apreendidos. A investigação continua sob responsabilidade das forças de segurança do estado.

Veja imagens:                                       WhatsApp Image 2025 07 27 at 11.43.49 WhatsApp Image 2025 07 27 at 13.32.50 (2) 

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PRF prende integrante de quadrilha do “novo cangaço” com arma de fogo na Grande Natal

28/07/2025

Prisão

                                                                Créditos: Divulgação PRF                                                                                                                           

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu, na tarde deste domingo (27), um homem suspeito de integrar uma quadrilha armada do tipo “novo cangaço”. A prisão ocorreu por volta das 17h50, no km 116 da BR-101, na entrada do município de Monte Alegre, região metropolitana de Natal.

O suspeito dirigia um veículo FIAT/Palio branco e levantou suspeitas ao realizar uma manobra brusca ao avistar a viatura da PRF. Durante a abordagem e a revista no automóvel, os policiais encontraram um revólver calibre .38, com munições, escondido no compartimento do filtro de ar do motor — uma tentativa clara de ocultar o armamento.

O motorista foi preso em flagrante por porte ilegal de arma de fogo. Segundo informações levantadas no local, ele seria membro de uma organização criminosa comandada por “Pica-Pau”, líder de uma célula do chamado “novo cangaço”, morto horas antes em confronto com as polícias Militar e Civil. A quadrilha é investigada por tráfico de armas e por fornecer armamento a facções criminosas atuantes no estado.

A ocorrência foi encaminhada à Delegacia de Plantão de Parnamirim para os procedimentos legais.

Fonte: Tribuna do Norte

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Conta de luz terá bandeira tarifária vermelha patamar 2 em agosto

28/07/2025

Brasil...

                                                           Créditos: Agência Brasil                                                                                                                           

O mês de agosto terá um aumento nas contas de energia devido ao acionamento da bandeira tarifaria vermelha, no maior patamar, o 2, anunciou na sexta-feira (25) a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Com isso, os consumidores terão custo extra de R$ 7,87 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.

Segundo a agência, a adoção da bandeira no patamar 2, após ter acionado o patamar 1 em junho e julho, ocorreu diante do cenário de chuvas abaixo da média em todo o país, o que reduziu a geração hidrelétrica.

Em maio, a Aneel acionou a bandeira amarela por conta do baixo volume de chuvas em razão da transição do período chuvoso para o período seco do ano. Além disso, as previsões de chuvas e vazões nas regiões dos reservatórios para os próximos meses ficaram abaixo da média.

Desde dezembro de 2024, a bandeira tarifária permanecia verde, por causa das condições favoráveis de geração de energia no país. Segundo a Agência, a mudança ocorreu devido à redução das chuvas, com a transição do período chuvoso para o período seco do ano.

“Com o acionamento da bandeira vermelha patamar 2, a Aneel reforça a importância da conscientização e do uso responsável da energia elétrica. A economia de energia também contribui para a preservação dos recursos naturais e para a sustentabilidade do setor elétrico como um todo”, alertou a agência reguladora.

Com informações de Agência Brasil

 

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VÍDEO: Fátima Bezerra recebe vaias em Caicó

28/07/2025

Governadora é vaiada

                                                             Créditos: Reprodução                                                                                                                               

A governadora Fátima Bezerra foi vaiada em Caicó no momento em que teve seu nome citado pelo prefeito Dr. Tadeu na noite de sábado (26), durante a Festa de Sant’ana. O público que aguardava o show de Wesley Safadão não poupou a governadora.

O secretário Cadu Xavier também foi alvo das vaias do público em terras caicoenses. 

Veja o momento:

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Duas mulheres morrem em capotamento de carro na BR-101 em Natal

28/07/2025

Acidente com Vitimas Fatal

                                                                    Créditos: Reprodução Redes Sociais                                                                                                        

Duas mulheres morreram após um carro capotar em um trecho da BR-101, em Natal, no sentido Extremoz. O acidente aconteceu na madrugada deste domingo (27). As vítimas foram identificadas como Edineide Soares dos Santos, de 50 anos, e Genilza da Silva, de 40 anos.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, o motorista do carro - um VW Saveiro de cor branca - fugiu do local após o acidente. Uma quarta pessoa ficou gravemente ferida, mas não teve o estado de saúde atualizado.

Além da PRF, a ocorrência foi atendida pelo Corpo de Bombeiros, que auxiliou no resgate; pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio do Norte (Itep-RN), que fez a remoção dos corpos; e pela Polícia Civil, que vai investigar o caso.

Portal da Tropical

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Secretaria de Educação do RN permite que alunos passem de ano mesmo reprovando em até seis matérias

26/07/2025

Educação no RN

Escola da rede estadual                                                            Foto: Anderson Regis                                                                                                                              

A Secretária Estadual da Educação, Esporte e Lazer do Rio Grande do Norte (SEEC/RN) publicou uma portaria, nesta sexta-feira (25), que estabelece as diretrizes para o Regime de Aprovação em Progressão Parcial de estudantes no estado. O dispositivo permite que alunos da rede pública estadual sejam promovidos de ano escolar mesmo se reprovados em até seis componentes curriculares, dos quais deverão realizar dependência para prosseguir nos níveis de ensino. Conforme a publicação no Diário Oficial do Estado, a portaria já entrou em vigor. O regime prevê progressão parcial para estudantes do Ensino Fundamental (6º ao 9º ano) reprovados em até três matérias. Já os alunos do Ensino Médio, regular e profissional em tempo parcial ou em tempo integral (1ª e 2ª séries), podem reprovar em até seis componentes curriculares para passar de ano dentro desse regime de aprovação. A medida tem objetivo de recuperar e recompor as aprendizagens dos estudantes da Educação Básica da rede pública estadual, de acordo com a portaria.

Segundo o texto, o estudante aprovado em Regime de Aprovação em Progressão Parcial realizará a dependência das matérias sob a responsabilidade do professor e da equipe pedagógica, os quais organizarão um plano de estudo contemplando os objetos de conhecimento, as competências e as habilidades significativas, bem como o cronograma das avaliações que será socializado com o responsável legal para apoiar o desenvolvimento do estudante.

Para passar de ano mesmo com a reprovação, o aluno deverá submeter-se às avaliações das disciplinas no ano letivo ou semestre subsequente à reprovação. Aquele que não concluir a progressão referente ao ano ou semestre letivo anterior ficará impedido de matricular-se no ano/série/semestre subsequente.

“O estudante, em Regime de Aprovação em Progressão Parcial, ficará sujeito aos critérios expressos nesta Portaria, sem a exigência mínima de setenta e cinco por cento (75%) de frequência às atividades referentes à dependência, porém condicionado ao cumprimento das atividades propostas no plano de trabalho apresentado pelo tutor responsável”, diz o texto.

No processo de avaliação da aprendizagem, a Secretaria de Educação determinou que deverão ser utilizadas estratégias pedagógicas diversificadas, conduzidas preferencialmente por meio de ambientes virtuais de aprendizagem disponibilizados pela pasta.

A portaria prevê que cada escola da rede pública estadual deverá contemplar em regimento escolar, projeto político pedagógico e plano de ação anual, ações específicas voltadas à recuperação e recomposição das aprendizagens. Para efetivar o Regime de Aprovação em Progressão Parcial é necessário adequar o Plano de Trabalho Pedagógico da Escola.

A partir de 2026, as unidades escolares também deverão contar com tutor responsável para o acompanhamento dos estudantes no cumprimento das atividades propostas e avaliativas, acesso e participação na plataforma de ambiente virtual de aprendizagem, lançamento das notas durante o processo avaliativo e cumprimento do cronograma previsto para o Regime de Aprovação em Progressão Parcial.Fonte TN.

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Lei institui campanha de prevenção e combate às práticas de maus-tratos a animais no RN

26/07/2025

Lei para Beneficiar os Animais no RN

                                                          Foto: Reprodução/Shutterstock                                                                                                                  

O Governo do Rio Grande do Norte sancionou neste sábado (26) a lei que institui a campanha permanente de prevenção e combate às práticas de maus-tratos a animais no estado. O texto prevê uma série de ações voltadas ao tema, a ser realizada de forma contínua, facultada ao Poder Executivo a realização de parcerias público-privadas. São diretrizes da campanha a dignidade animal, o que lhes confere a condição de sujeitos de direitos; a condição dos animais de serem sencientes, cujos direitos fundamentais são protegidos pela Constituição; e as liberdades que norteiam as práticas de bem-estar animal.

De acordo com o texto, as liberdades dos animais consistem na ausência de fome e sedo, medo e estresse, doença e injúria, além de desconforto e impedimento para expressar os comportamentos naturais.

A campanha tem objetivo de conscientizar a população potiguar sobre a capacidade dos animais de experimentar sensações de forma consciente e que, por isso, não podem ser tratados como mercadorias ou objetos descartáveis. Também informar à população sobre canais públicos de denúncia contra maus-tratos, abandono e crueldades contra animais, além de estimular à população a guarda responsável de animais e informar que os maus-tratos a animais configuram crime.

Para isso, o Poder Executivo pode promover campanhas publicitárias educativas nos meios de comunicação e redes sociais oficiais e de grande circulação do estado; palestras nas comunidades, universidades, escolas, eventos e demais espaços públicos; a visitação de agentes comunitários nas residências dos munícipes, com distribuição de panfletos informativos; e a formulação de denúncias aos órgãos competentes para apurar e aplicar as devidas penalidades, em casos constatados de maus tratos aos animais.

 

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Mesmo no PL, Terezinha declara apoio a Zenaide: ‘Ninguém tira meu voto dela’

26/07/2025

Deputada estadual disse que mantém relacionamento de respeito com lideranças nacionais e estaduais do PL e que todos compreendem sua posição

Zenaide e Terezinha                                                            Deputada Terezinha Maia está no PL de Rogério Marinho, já a senadora Zenaide Maia vai disputar a reeleição no PSD. Foto: Eduardo Maia/Waldemir Barreto                                                                                 

A deputada estadual Terezinha Maia (PL) declarou nesta sexta-feira 25 que seu apoio à reeleição de Zenaide Maia (PSD) em 2026 é inegociável, mesmo com a senadora sendo adversária política do seu partido. “Zenaide é minha candidata a senadora número 1. Ninguém tira meu voto nela, por nada nesse mundo”, disse a parlamentar, em entrevista à rádio 95 FM de Caicó.

Terezinha, que caminha para completar 15 anos como filiada ao PL, afirmou que mantém um relacionamento de respeito com as lideranças nacionais e estaduais do partido e que todos compreendem sua posição. Vale lembrar que, enquanto o senador Rogério Marinho – presidente do PL no RN – é líder da oposição no Senado, Zenaide Maia é vice-líder do Governo Lula.

Segundo a deputada estadual, no entanto, seu apoio a Zenaide é baseado na relação familiar, mas sobretudo no trabalho que a senadora tem desempenhado no Estado. “Admiro demais o trabalho dela. Sempre que eu passo nas cidades, vejo o quanto ela tem colaborado. Esta semana mesmo vi nas redes sociais dela a divulgação de 30 ruas para serem pavimentadas em Jardim de Piranhas”, afirmou.

Ela também elogiou a atuação da senadora nas áreas de educação e saúde. “Zenaide está sempre em movimento, colaborando com instituições de ensino, universidades. Pessoa simples, trabalhadora. É meu voto principal”, completou.

Além de Zenaide, Terezinha também declarou apoio ao senador Styvenson Valentim (PSDB) para o 2º voto do Senado. “Também ninguém tira. Admiro muito, porque Styvenson tem investido muito na saúde. O Estado precisa de Styvenson no Senado. Nesse momento difícil que a saúde está passando, a gente vê que tem ele, tem Zenaide, colaborando com a saúde do Estado.”

Segundo a deputada, a presença de ambos no Senado tem sido fundamental para ajudar o RN. “Já passei em cidades que o povo chama Styvenson de ‘papai’. Ele é importante no Senado”, disse.

‘Tenho muita gratidão’ por Rogério Marinho, afirma deputada

Ao ser questionada sobre a disputa para o Governo do Estado, Terezinha Maia declarou apoio ao nome de Rogério Marinho. “Sendo candidato, eu voto nele. Tenho muita gratidão a ele”, disse. Segundo a deputada, Rogério foi o único político que acreditou em sua vitória nas eleições de 2022, quando ela concorreu sem o apoio de boa parte da classe política, após a morte do marido, o ex-prefeito Paulo Emídio, de São Gonçalo do Amarante.

“Foi um momento muito difícil, em que perdi Paulinho. Os políticos não acreditavam. E Rogério acreditou que eu ia ganhar. Foi muito importante na eleição”, relembrou.

Sobre as eleições de 2024, Terezinha destacou que Rogério Marinho respeitou sua decisão de apoiar a eleição do hoje prefeito de São Gonçalo do Amarante, Jaime Calado (PSD) – que é de centro-esquerda. “Lutaram muito para tirar o PL de mim, para irem para uma disputa contra Jaime. E ele segurou: ‘Não, o partido vai ficar com você’. Achei isso muito importante.” Fonte Agora RN.

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TCU investiga governo Lula por renovar contratos com empresa proibida de ser contratada

26/07/2025

Governo Lula renovou contratos de R$ 14,8 milhões com empresa proibida de ser contratada; MP junto ao TCU pediu investigação dos contratos

TCU Saulo Cruz                                                            O processo foi aberto a pedido do subprocurador-geral Lucas Furtado. Foto: Saulo Cruz                                

Lucas Furtado afirma que existem “fortes indícios de irregularidade nas renovações de contrato” e, por isso, o tema deve ser apurado pelo tribunal de contas porque “há risco de lesão aos cofres públicos”.

“A renovação de contratos com a administração pública, assim como qualquer outro ato administrativo, deve observar os princípios da legalidade, moralidade, eficiência e economicidade. Qualquer decisão que contrarie esses princípios deve ser questionada e pode resultar em sanções para os gestores responsáveis”, escreveu.

O que o MEC deixou de fazer para motivar uma representação do MP

A sanção foi aplicada pelo MEC e publicada no Diário Oficial da União (DOU) no dia 26 de março deste ano. O comunicado já anunciava que a AC Segurança ficava impedida de licitar e ser contratada pela administração pública e autarquias pelo prazo de 12 meses.

O Ministério da Educação, no entanto, deixou de registrar o impedimento nos cadastros oficiais do governo, descumprindo o prazo legal de 15 dias, e outros ministérios renovaram contratos com a empresa.

Diante dessa informação, Lucas Furtado pediu ainda que o TCU investigue também a legalidade das renovações de contrato com a AC Segurança, ocorridas após a publicação da sanção no DOU.

“Importa destacar que empresas contratadas pela administração não possuem direito subjetivo à prorrogação de contratos, mas apenas uma expectativa de direito. Isso significa que a administração pública não está obrigada a renovar contratos, especialmente se houver irregularidades ou se a empresa não atender aos requisitos legais, como é o caso das renovações de contratos em tela”, assinalou o subprocurador-geral no ofício encaminhado ao TCU.

Os pedidos do MP ao TCU sobre o caso do MEC e da AC Segurança

Apurar possíveis irregularidades nas renovações contratuais de Ministérios com a empresa AC Segurança Ltda ocorridas após a publicação no DOU de 26/3/2025 de penalidade que tornou a empresa impedida de contratar com a administração pública por 12 meses;

Apurar possíveis irregularidades no atraso, por parte do MEC, em cadastrar a empresa AC Segurança Ltda no Sistema de Cadastro de Fornecedores (Sicaf) e no Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (Ceis), após aplicação de penalidade de licitar ou contratar com a administração pública, fato que levou outros órgãos públicos a renovarem contratos com a empresa.

A punição do MEC só foi informada ao Sistema de Cadastro de Fornecedores (Sicaf) e ao Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS) no último dia 8, depois que a coluna questionou a pasta sobre as sanções aplicadas à empresa. Ou seja, foram necessários mais de três meses para o ministério atualizar o cadastro.

Nesse meio-tempo – entre a punição aplicada pelo MEC no DOU e o registro nos cadastros do governo –, quatro ministérios prorrogaram contratos com a AC Segurança por meio de termos aditivos ou de apostilamento. São eles, os ministérios da Agricultura e Pecuária (Mapa), da Pesca e Aquicultura (MPA), da Ciência e Tecnologia (MCTI) e do Desenvolvimento Social (MDS). A Controladoria-Geral da União (CGU) também firmou termo de apostilamento com a empresa repassando direitos e responsabilidades do contrato para o MPA, apesar do impedimento.

Em nota, todos os órgãos explicaram que a punição aplicada pelo Ministério da Educação não estava nos cadastros oficiais do governo quando renovaram o contrato. Bastava uma pesquisa no DOU, no entanto, para encontrarem a sanção.

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Poço Branco: Hoje a Cidade faz 62 Anos de Emancipação Politica.

26/07/2025

62 Anos Parabéns Poço Branco.

Nenhuma descrição de foto disponível.                                       Poço Branco-RN Faz hoje 62 Anos de Emancipação Politica Parabéns a Todos Poçobranquenses.                     

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Após prisões, Polícia Civil localiza corpo do adolescente Ricadison Wiliam em Pitangui

26/07/2025

Segundo as investigações, os suspeitos são pai e tio da namorada de Ricadison, uma adolescente de 13 anos

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A Polícia Civil do Rio Grande do Norte informa que o corpo do adolescente Ricadison Wiliam Faria, de 16 anos, foi encontrado neste sábado (26) na região de Pitangui, no município de Extremoz, na Grande Natal.

O local foi indicado após diligências realizadas pela equipe da 9ª Delegacia de Homicídios e de Proteção à Pessoa (9ª DHPP/Natal), especializada em casos de desaparecimento, no curso da investigação que resultou, na última sexta-feira (25), na prisão temporária de dois homens suspeitos de envolvimento no caso. Um terceiro homem também é suspeito da morte do adolescente. A área foi isolada e periciada pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP/RN), e os procedimentos de identificação oficial e demais exames periciais já foram iniciados. O Corpo de Bombeiros do RN também foi acionado.

A Polícia Civil segue com as investigações para o completo esclarecimento dos fatos, incluindo a identificação de possíveis coautores e a responsabilização criminal dos envolvidos.

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TRE-MG acolhe denúncia que pode tornar Nikolas Ferreira inelegível

26/07/2025

TRE-MG

                                                                    Créditos: Bruno Spada/Câmara dos Deputados                                                                                        

A Justiça Eleitoral de Minas Gerais acolheu, nesta sexta-feira (25), uma denúncia apresentada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE-MG) contra o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) e outros dois parlamentares. O processo pode levar à perda de mandatos e à inelegibilidade dos envolvidos por até oito anos.

Além de Nikolas, foram denunciados o deputado estadual Bruno Engler (PL-MG), a deputada estadual Delegada Sheila (PL-MG) e Cláudia Araújo Romualdo, presidente do PL-Mulher em Minas Gerais e candidata a vice-prefeita na chapa de Engler durante as eleições de 2024.

A decisão, assinada pelo juiz Marcos Antônio da Silva, da 29ª Zona Eleitoral de Belo Horizonte, dá aos acusados 10 dias para apresentarem defesa. Caso sejam condenados, terão de pagar indenizações e perderão os direitos políticos, o que implicaria cassação dos mandatos e inelegibilidade por oito anos.

De acordo com o Ministério Público, os quatro usaram redes sociais para divulgar informações falsas sobre Fuad Noman (PSD), que buscava a reeleição em Belo Horizonte. As publicações tinham como objetivo prejudicar a imagem do então prefeito e favorecer Bruno Engler, adversário no segundo turno. Noman venceu a disputa, mas faleceu, em março deste ano, em decorrência de um câncer.

Após receber a notícia da denúncia do MP, Nikolas se pronunciou no X:

“Estão querendo cassar os meus direitos políticos por que fiz rachadinha? Por que coloquei dinheiro na cueca? Por que quebrei estatais? Não! Estão querendo me deixar inelegível porque denunciei um livro pornográfico do antigo prefeito de Belo Horizonte. Uai, não posso falar e denunciar mais, não? É muita coincidência que só parlamentares de direita são perseguidos neste país”, publicou o parlamentar em 8 de julho.

Acusações do Ministério Público
Segundo o MPE, o grupo divulgou vídeos e postagens nas quais usou, de forma distorcida, trechos do livro Cobiça, escrito por Fuad Noman. Os conteúdos insinuavam que a obra estaria ligada à exposição de crianças a material impróprio em um festival de quadrinhos organizado pela prefeitura, o que, segundo o órgão, não corresponde à realidade.

O Ministério Público classificou a atuação dos parlamentares como difamatória, destacando que associaram uma cena fictícia de violência sexual presente no livro à gestão de Noman. Em nota, o órgão afirmou que Nikolas Ferreira agiu “de forma leviana e injusta” ao relacionar a obra de ficção a eventos reais, chamando o livro de “pornográfico” e dizendo que “o problema é quando a ficção vira realidade”.

O MP também apontou que Nikolas descumpriu uma ordem judicial para retirar o vídeo das redes sociais, determinada em outubro de 2024. Em vez de cumprir a decisão, o deputado teria feito novas publicações com as mesmas acusações e debochado da determinação judicial.

Com informações de Metrópoles

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Reunião pode definir exportação do camarão do RN para o mercado chinês

25/07/2025

Exportação de Camarão

                                                               O processo para envio do camarão potiguar para a China foi iniciado em 2024. RN deve se adequar a uma série de protocolos| Foto: Rodrigo Sena/Arquivo TN                                                                                                                                                                                                                                                  

Um dos líderes na produção de camarão no Brasil, o Rio Grande do Norte está perto de iniciar o envio do pescado para um dos maiores países consumidores do mundo: a China. Segundo informações de interlocutores do setor produtivo e do Governo do Estado, uma reunião que deve ocorrer até meados de agosto, no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) pode bater o martelo sobre a autorização para o camarão potiguar entrar na China ainda este ano. Atualmente, apenas o melão do RN e a uva de Pernambuco são produtos autorizados a entrar no país, conhecido por rígidos protocolos fitosanitários. Segundo o secretário-adjunto da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do RN (Sedec), Hugo Fonseca, o processo para envio do camarão potiguar e de itens da piscicultura e aquacultura para a China, além da melancia, foi iniciado no começo de 2024, com o RN tendo que se adequar a uma série de protocolos e garantias do país chinês. O último passo é o envio desse documento à China, que avaliará e dará o veredicto sobre a autorização ou não da ida dos produtos potiguares ao país asiático.


“Estamos correndo atrás com o Governo Chinês e o Ministério da Agricultura para liberação desses procedimentos das barreiras fitossanitárias para termos autorização de exportar e as empresas potiguares criarem a cultura de exportação”, explica Hugo Fonseca. A perspectiva é iniciar as exportações ainda em 2025.


“Temos outra parte da vertente, que é capacitar os produtores do RN para a exportação, de acordo com as regras do Governo Chinês. Cada mercado tem sua própria exigência. Temos um trabalho de capacitação junto a outras entidades que precisaremos fazer, como Apex Brasil, o Sebrae e outros atores, para capacitar essas empresas”, acrescenta.


Na semana passada, a relação entre o RN e a China ganhou novo impulso com a instalação da Frente Parlamentar de Cooperação Econômica RN–China, formalizada na última sexta-feira (18), na Assembleia Legislativa. Com representantes do setor produtivo, autoridades públicas e empresários com atuação internacional, a cerimônia marcou o início de um novo ciclo de aproximação política e econômica entre o estado potiguar e a maior economia da Ásia.

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