Foto: Jorge William/Agência O Globo/27-11-2019 

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou neste sábado contra a possibilidade de reeleição dos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado em uma mesma legislatura – ou seja, em um período de oito anos. O voto dela foi o oitavo no plenário virtual, um sistema em que os ministros apresentam os votos por escrito, sem necessidade de encontro entre eles. A votação se encerra no dia 14. 

Segundo a ministra, o impedimento de reeleição numa mesma legislatura está expresso na Constituição Federal – e, portanto, não haveria margem para outras interpretações. “Este Supremo Tribunal Federal, enquanto seu guardião por força de expresso texto constitucional, não pode legitimar comportamentos transgressores da própria integridade do ordenamento constitucional, rompendo indevidamente os limites semânticos que regem os procedimentos hermenêuticos para vislumbrar indevidamente, em cláusula de vedação, uma cláusula autorizadora”, escreveu. 

“A hermenêutica constitucional não permite endosso a práticas heterodoxas que adulterem o real sentido da Constituição, ou de exegeses capciosas que estiquem o sentido semântico das palavras até que expressem qualquer coisa, e a Constituição já mais nada signifique. Impõe-se, no caso, a reafirmação da supremacia da Constituição”, completou Rosa Weber. 

Julgamento ainda não está definido 

Dos onze ministros, quatro votaram para autorizar apenas uma reeleição na mesma legislatura. A regra, no entanto, valeria apenas a partir da próxima legislatura. Se essa corrente for vencedora, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP) ficam liberados para disputar os cargos no ano que vem. Votaram dessa forma Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli e Alexandre de Moraes. 

Kassio Nunes Marques concordou, mas declarou que o limite para apenas uma reeleição já vale a partir de 2021. Com essa interpretação, Maia ficaria fora da disputa, porque já está no terceiro mandato. Marco Aurélio Mello, Cármen Lúcia e Rosa Weber votaram contra a reeleição na mesma legislatura. 

Ainda faltam votar os ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e Luiz Fux. A expectativa é de que Fachin vote contra a reeleição na mesma legislatura. O destino de Maia e Alcolumbre, portanto, estaria nas mãos de Barroso e Fux. A interlocutores, Barroso afirmou simpatia pela permissão da reeleição na mesma legislatura, mas não se sabe em que medida. 

Durante o julgamento em plenário virtual, qualquer ministro pode pedir destaque. Nesse caso, a votação seria interrompida e dependeria de Fux definir uma data para o caso ser analisado no plenário físico – que, durante a pandemia do coronavírus, se reúne por videoconferência. 

A Constituição Federal impede as reeleições dos presidentes da Câmara e do Senado em uma mesma legislatura. “Cada uma das Casas reunir-se-á em sessões preparatórias, a partir de 1º de fevereiro, no primeiro ano da legislatura, para a posse de seus membros e eleição das respectivas Mesas, para mandato de dois anos, vedada a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente”, diz o parágrafo quarto do artigo 57. 

O Globo 

O motorista de um caminhão morreu na noite de sexta-feira (4) após o veículo que ele dirigia capotar na BR-304, no Rio Grande do Norte. 

O acidente aconteceu na altura do município de Caiçara do Rio do Vento, cerca de 110 quilômetros distante da capital Natal. 

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), além do motorista, havia no caminhão um passageiro, que ficou ferido no acidente. 

O veículo transportava frutas, que ficaram espalhadas após o tombamento. 

O acidente aconteceu no km 215 da BR-304 por das 20h45 e o caminhão chegou a sair da pista, parando apenas às margens da via. 

O Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) foi acionado para o recolhimento do corpo no local. 

Pacientes relataram que não conseguiram atendimento médico em alguns hospitais privados de Natal na noite desta sexta-feira (4). Entre as unidades que tiveram problemas no turno da noite, nos prontos-socorros, estão o Hospital Rio Grande e o Hospital da Unimed. Mais cedo, o Hospital do Coração também tinha registrado dificuldades para o atendimento. 

"Eu estou com uma pneumonia viral. Eu sou diabética. Estou andando nos hospitais porque eu estou tendo arritmia cardíaca e muita falta de ar. Está suspenso o atendimento (aqui). Vou procurar outro hospital", disse a funcionária pública Marijane Cristina Lacerda de Menezes, que foi diagnosticada com Covid-19, ao procurar o Hospital Rio Grande na noite de sexta-feira. 

Marijane Cristina Lacerda de Menezes foi diagnosticada com Covid-19 e após se sentir mal não conseguiu atendimento em hospital particular — Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi

O concurso 2324 da Mega-Sena, que será sorteado na noite deste sábado (5), em São Paulo, pagará um prêmio estimado em R$ 11 milhões. 

O sorteio das seis dezenas está previsto para as 20h (horário de Brasília) no Espaço Caixa Loterias, no Terminal Rodoviário Tietê, com transmissão ao vivo pela internet, no canal oficial da Caixa. 

A aposta mínima, de seis números, custa R$ 4,50. 

Os jogos podem ser feitos até as 19h nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país, ou pela internet. 

O prêmio bruto corresponde a 43,35% da arrecadação. Dessa porcentagem, 35% são distribuídos entre os acertadores dos seis números sorteados; 19% entre os acertadores da quina; 19% entre os acertadores da quadra; 22% ficam acumulados e são distribuídos aos acertadores dos seis números nos concursos de final 0 ou 5; e 5% ficam acumulados para a primeira faixa - sena - do último concurso do ano de final 0 ou 5, a chamada Mega da Virada. Agencia Brasil

Foto: Divulgação/Polícia Civil-RJ 

A ex-governanta Maria do Amparo Correia, de 60 anos, passava a imagem de ser uma mulher rica e bem-sucedida. Nos bingos clandestinos da Zona Sul em que frequentava, ela já chegou a gastar mais de R$ 100 mil em uma só noite de apostas. Nesta sexta-feira, a “sorte” de Maria do Amparo mudou. Policiais Civis da 76ª DP (Niterói), por meio da Delegacia de Proteção a Terceira Idade (DEAPTI), a prenderam em um sítio da Zona Rural de Magé, na Baixada Fluminense, por lavagem de dinheiro e associação criminosa. 

Maria do Amparo, que estava foragida há três anos, é acusada de ter desviado mais de R$ 2 milhões de uma idosa de 85 anos de idade, para quem trabalhou por cerca de 15 anos em uma cobertura do bairro de Laranjeiras, na Zona Sul do Rio. 

As investigações que fazem parte da Operação Vetus — iniciativa do Ministério da Justiça para combater crimes contra idosos — começaram em 2012 pela Delegacia Fazendária (Delfaz) após a apreensão de um cheque de R$ 10 mil em nome da idosa, durante a interdição de um bingo clandestino na Zona Sul carioca. A partir daí, os agentes descobriram que Maria do Amparo, que era procuradora e administrava as finanças, movimentações bancárias e aplicações financeiras da vítima, era frequentadora assídua de bingos clandestinos e aproveitava a relação de confiança e amizade que mantinha com a idosa para desviar os recursos, emitir cheques, fazer transferências bancárias e resgates de aplicações financeiras em proveito próprio. 

Com o dinheiro desviado da vítima, a ex-governanta também investiu R$ 250 mil na montagem de um restaurante na cidade de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, em sociedade com seu amante que conheceu trabalhando em um bingo. Além disso, ela presenteou o amante com carro de luxo e se submeteu a vários procedimentos estéticos. 

Maria do Amparo foi encaminhada ao sistema penitenciário, onde permanecerá presa e ficará à disposição da justiça. 

O Globo 

A Caixa vai abrir 16 agências no Rio Grande do Norte neste sábado (15) para pagamento do auxílio emergencial e do auxílio emergencial extensão (veja lista de agências no fim). 

Os beneficiários que serão atendidos são os nascidos em novembro e dezembro, dos ciclos 3 e 4. 

O atendimento vai acontecer das 8h às 12h. A Caixa informou que todos que chegarem durante o funcionamento das agências serão atendidos e, por isso, não é necessário chegar antes do horário de abertura. 

Ao fim do sábado, ao todo terão sido pagos R$ 270,2 bilhões do auxílio emergencial para 67,9 milhões de pessoas em todo o Brasil. São 465,5 milhões de pagamentos. 

Serviço digital 

A Caixa informou ainda que para os beneficiários do auxílio e para os trabalhadores com direito ao Saque Emergencial FGTS, podem ser utilizados os recursos creditados na Poupança Social Digital para a realização de compras, por meio do cartão de débito virtual e QR Code, pagamento de boletos, contas de água, luz, telefone, entre outros serviços. 

Além disso, no aplicativo CAIXA Tem também está disponível a funcionalidade para pagamentos sem cartão nas unidades lotéricas do banco. 

Agências que abrem neste sábado (5): 

O decreto proíbe ainda atividades que propiciem reunião de grandes grupos de pessoas em áreas públicas e também suspende festas, shows e eventos comerciais com mais de 50 pessoas. 

“Precisamos reforçar as medidas restritivas neste momento, devido à elevada propagação do vírus em nossa cidade”, disse o prefeito Álvaro Dias. 

As medidas foram tomadas como forma de prevenção ao contágio pelo coronavírus. Os boletins diários da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) têm apontado que o estado passa por um crescimento de casos nas últimas semanas e o governo do RN reabriu 89 leitos de UTI para Covid-19, além de anunciar que vai reavaliar também as autorizações para eventos de fim de ano. 

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, defendeu hoje (4) a aprovação do novo marco regulatório do gás ainda este ano. Segundo ele, a nova legislação trará mais competitividade ao setor. Albuquerque participou 25º Encontro Anual da Indústria Química 2020, realizado de forma online por conta da pandemia do novo coronavírus.  

“É importante votarmos e aprovarmos ainda esse ano o projeto de lei 4.476/2020, que institui o novo marco legal do setor de gás natural do Brasil”, disse. “No mês passado completamos 25 anos da emenda constitucional que pôs fim ao monopólio da Petrobras no setor de petróleo e gás natural e agora é o momento de comemorar, também neste ano, a aprovação do marco legal que permitirá a competição no setor de gás e o aumento da competitividade da indústria nacional”, acrescentou.    

O projeto de lei, aprovado no início de setembro pela Câmara dos Deputados, está em tramitação no Senado Federal.  

A essência texto aprovado na Câmara, que ainda poderá ser modificado, é a substituição do atual regime de concessão pelo de autorização na atividade de transporte de gás natural. No sistema de concessão, a empresa privada precisa vencer um leilão da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para participar do mercado de gás. Já no sistema de autorização, basta que a empresa apresente um projeto para a construção ou ampliação de gasodutos após chamada pública e aguarde a aprovação da ANP.  

O texto prevê, ainda, que essas autorizações serão por tempo indefinido e só poderão ser revogadas, entre outros motivos, a pedido da empresa, se ela falir, se o gasoduto for desativado ou se a companhia descumprir obrigações de forma grave. Atualmente, o transporte de gás é concedido à iniciativa privada por meio de concessão em licitação pública por 30 anos.  

O projeto acaba também com a exclusividade dos estados na atividade de distribuição de gás natural, permitindo a exploração desse serviço também pelas empresas privadas de energia elétrica, e prevê mecanismos para viabilizar a desconcentração do mercado de gás. Atualmente, a Petrobras participa com 100% da importação e processamento, e cerca de 80% da produção.  

Competitividade 

“A indústria brasileira precisa ganhar competitividade e ter o crescimento de sua demanda, principalmente para que possamos ter uma retomada econômica robusta no período pós pandemia. Para tanto, faz-se necessário o avanço do setor do gás natural, de modo a tornar esse importante insumo mais barato, como foi mencionado, favorecendo o fortalecimento da indústria nacional”, defendeu o ministro de Minas e Energia. 

Alguns argumentos contrários ao projeto apresentados por parlamentares de oposição são que a proposta de livre concorrência no setor pode não gerar a diminuição do preço do gás ao consumidor. Além disso, o novo marco poderá só beneficiar algumas grandes empresas, como argumentam parlamentares.  

“Nosso papel é eliminar barreiras, barreiras aos investimentos, barreiras tributárias e barreiras regulatórias e legais, buscamos a formação de um mercado de gás mais aberto, dinâmico, competitivo, com maior pluralidade de agentes e com competição gás-gás. Com esses atributos presentes temos a convicção que haverá redução do preço do energético”, ressaltou o ministro.  

Segundo ele, os pedidos de autorização junto à ANP para prática de carregamento, ou seja, de contratação de serviço de transporte dutoviário para gás natural, passaram de um média de três por ano até 2018 para 49 entre janeiro de 2019 e outubro de 2020. Já as autorizações de comercialização de gás natural emitidas também pela ANP passaram por ano para 43 desde janeiro de 2019. O Ministério de Minas e Energia publicou, este ano, 26 autorizações de importação de gás natural.  

*Com informações da Agência Senado 

Imagem: Pixabay 

O Ministério da Saúde divulgou os dados mais recentes sobre o coronavírus no Brasil nesta sexta-feira (4): 

– Registro de 694 óbitos nas últimas 24h, totalizando 175.964 mortes; 

– Foram 19.359 novos casos de coronavírus registrados, no total 6.533.968 pessoas já foram infectadas. 

– O número total de recuperados do coronavírus é 5.744.369, com o registro de mais 46.884 pacientes curados. Outros 613.635 pacientes estão em acompanhamento. 

Foto: reprodução 

O motorista do ônibus que caiu de um viaduto na BR-381, em João Monlevade, a 115 km de Belo Horizonte, pulou do veículo antes do acidente, de acordo com a PRF (Polícia Rodoviária Federal). Ao menos 14 pessoas morreram e 26 ficaram feridas no acidente. 

De acordo com o inspetor Aristides Junior, porta-voz da PRF em Minas Gerais, o motorista, que ainda não foi identificado, não procurou a polícia para prestar esclarecimentos e, por isso, é dado como foragido. Outros passageiros poderiam ter escapado do acidente ao pular. 

De acordo com informações preliminares, esse ônibus, possivelmente, perdeu os freios e acabou caindo do viaduto. Antes, o motorista e, possivelmente, alguns passageiros pularam do veículo. O motorista, até o momento, não foi localizado e não se apresentou. A gente trabalha com a possibilidade de ele ter fugido ou sido socorrido por populares. 

A Polícia Civil de Minas Gerais informou que a perícia esteve no local para fazer os primeiros levantamentos e que os corpos das vítimas serão encaminhados ao IML (Instituto Médico Legal) de Belo Horizonte e para o Posto Médico Legal da cidade de João Monlevade. A causa do acidente será investigada. 

Situação irregular 

O ônibus não tinha autorização da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) para transportar passageiros. 

O veículo, com placa de Mata Grande-AL, seguia em direção a São Paulo quando foi bateu em uma carreta e despencou de uma altura de 15 metros. 

“A empresa está cadastrada na ANTT e tem um Termo de Autorização para prestação de serviço regular concedido pela justiça, por liminar. No entanto, o veículo em questão não estava habilitado para prestar o serviço de transporte de passageiros”, disse o órgão em nota à imprensa. 

R7 

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil 

Até 250 mil famílias de pequenos agricultores da Região Nordeste poderão contrair US$ 217,8 milhões (R$ 1,2 bilhão) em empréstimos para combater os efeitos da seca e da fome. O financiamento foi aprovado por unanimidade pela diretoria executiva do Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola (Fida) das Nações Unidas. 

A aprovação ocorreu ontem (3), mas só foi divulgada hoje (4) pelo Ministério da Economia. Chamado Plantando Resiliência Climática em Comunidades do Semiárido Nordestino, o projeto financiará ações de manejo sustentável da água e de enfrentamento da seca e das mudanças climáticas. Entre as principais ações, estão a introdução de tecnologias de coleta, armazenamento e reciclagem da água e a adoção de estratégias de diversificação produtiva no sertão. 

Segundo o Ministério da Economia, o financiamento ainda depende de negociações internas para entrar em vigor. A pasta informou que a aprovação envolveu a articulação da Secretaria de Assuntos Econômicos Internacionais do ministério com as diretorias executivas do Fida e do Fundo Verde para o Clima (Green Climate Fund, em inglês). 

Critérios 

As famílias serão escolhidas conforme o nível de pobreza, com prioridade para mulheres, jovens, comunidades tradicionais e indígenas. A maior parte dos recursos virá do GCF, que aportará US$ 99,5 milhões, dos quais US$ 34,5 milhões como doação não reembolsável. O Fida entrará com US$ 30 milhões. 

Do lado do governo brasileiro, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) dará US$ 73 milhões como contrapartida em empréstimos aos estados nordestinos. Estes também contribuirão com US$ 15,3 milhões em espécie. O Fida vai gerenciar a operação, mas a execução e o monitoramento do projeto, informou o Ministério da Economia, ficarão a cargo do BNDES. 

Com a missão específica de combate à fome e à pobreza rural, o Fida recebe apoio do governo brasileiro há mais de 40 anos. A instituição financeira internacional está baseada em Roma, onde fica o Fundo de Agricultura e de Alimentos das Nações Unidas. 

Agência Brasil 

O Rio Grande do Norte chegou a 97.098 casos confirmados de Covid-19 desde o início da pandemia. O boletim epidemiológico da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) desta sexta-feira (4) aponta ainda 2.715 vítimas da doença neste período. Outros 405 óbitos estão sob investigação. 

São 243 novos casos confirmados em comparação com o boletim de quinta-feira (3), e quatro mortes a mais. 

O boletim da Sesap destaca que 336 pessoas estão internadas por causa da Covid-19 no RN, sendo 176 na rede pública e 160 na rede privada. A taxa de ocupação dos leitos críticos (semi-intensivo e UTIs) é de 63,7% na rede pública e de 53% na rede privada.

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), anunciou a reabertura de 89 leitos para covid-19, nesta sexta-feira (4). Ainda de acordo com ela, o comitê científico do estado vai fazer uma nova avaliação quanto às autorizações para eventos no fim de ano, por causa de um novo aumento dos casos da doença. O novo parecer dos pesquisadores sobre o assunto deve ser anunciado na próxima semana. 

As informações foram confirmadas durante entrevista coletiva realizada no início da tarde desta sexta-feira (4). O governo do estado também anunciou a convocação de prefeitos e gestores das áreas de saúde dos município do estado para reuniões, na segunda-feira (7). Serão discutidas ações de retomada da operação Pacto Pela Vida, com fiscalização das medidas de prevenção à transmissão da doença. 

As medidas anunciadas seguem recomendações publicadas nesta semana pelo Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, que acompanha os dados da doença e confirmou o aumento dos casos no estado. 

Os novos esforços do governo para combate à pandemia, também visam combater o novo aumento de internações no estado. 

"Infelizmente o Rio Grande do Norte, assim como os demais estados, passa por um momento de aumento do número de casos de pessoas com covid-19, que já se refletiu no número de internações. Esse aumento não se refletiu no número de óbitos, mas é preciso tomar medidas para conter esse crescimento que está em curso", disse Fátima. 

Morreu no fim da noite de quinta-feira (3) o motociclista que foi arremessado após colidir com um carro em um cruzamento no bairro Capim Macio, na Zona Sul de Natal, na quarta-feira (2). 

Andres Felipe era colombiano, tinha 24 anos, e morava em Natal há cerca de um ano com a mulher Maria Gabriele Santana, que é potiguar. A família foi avisada do falecimento nesta sexta-feira (4). 

Encaminhado com urgência para o Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel após o acidente, o rapaz quebrou algumas costelas, que perfuraram o pulmão, além do baço, da perna, e da clavícula, e, segundo o Samu Natal, também sofreu traumatismo cranioencefálico. 

Ele estava internado na UTl do hospital, em estado grave, passou por três cirurgias e chegou a ser reanimado após uma parada cardiorrespiratória. 

"Quando eu o vi ontem, eu sabia que ele não ia resistir. Eu me assustei muito. Saí triste. Ainda estou sem acreditar que ele faleceu, mas conformada, que foi o que Deus quis", disse a mulher Maria Gabriele. 

"Estamos aqui para comemorar e também para mostrar a realidade e as ações voltadas para as pessoas com deficiência, pois sabemos que ainda temos algumas barreiras, muitos impedimentos", afirmou a secretária nacional dos direitos da pessoas com deficiência, Priscila Gaspar, que é surda. 

Falando em Língua Brasileira de Sinais (Libras), com tradução simultânea para a língua portuguesa, a secretária exemplificou os desafios da população com deficiência no Brasil ao comentar a própria dificuldade que teve para chegar à cerimônia na sede do Poder Executivo federal.  

"Então, eu precisei dizer que eu, ainda sendo uma pessoa surda, não sou diferente de ninguém e isso me mostrou que nós precisamos ainda lutar bastante, todos os dias de nossas vidas", acrescentou. 

Entre os anúncios da cerimônia, está a criação de uma coordenação de turismo inclusivo pela Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur), que também criou um selo para empresas do setor que asseguram acessibilidade para turistas com deficiência que viajam pelo Brasil. O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) apresentou, durante a cerimônia, o lançamento do Centro Nacional de Tecnologias para Pessoas com Deficiência e Doenças Raras, vinculado à Universidade Federal de Uberlândia (UFU). O centro será, de acordo com a pasta, um ambiente de colaboração entre academia, governo e o setor privado, no desenvolvimento de tecnologias e inovação para pessoas com deficiência.   

O presidente Jair Bolsonaro e a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, durante a comemoração do Dia Internacional da Pessoa com Deficiência e do Dia Internacional do Voluntário. - Alan Santos/PR

O presidente Jair Bolsonaro assinou ainda dois decretos, um que institui o comitê interministerial de doenças raras, com e o prêmio de acessibilidade do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, que vai reconhecer ações de entidades e pessoas que atuam em defesa dos direitos das pessoas com deficiência. Os Correios também apresentaram um novo selo postagem em homenagem às pessoas com deficiência, com a estampa "Eu defendo", em alusão aos direitos dessa população no país.

Um motociclista viveu momentos de tensão ao sofrer uma tentativa de assalto na noite desta quinta-feira (3), por volta das 18h40, no bairro Cidade das Rosas, em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal. 

Ao perceber pelo retrovisor que os bandidos se aproximavam, o motociclista acelerou, saindo em velocidade pela ruas do bairro e buzinando para chamar atenção ao fato e também de outros veículo a fim de evitar algum acidente. Felizmente ele conseguiu despistar os bandidos. 

Toda ação foi registrada por uma câmera que o motociclista usa em seu capacete. Os dois homens que o perseguiam estavam numa moto modelo Honda CG escura e vestiam roupas também escuras. Blog do BG.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através da Procuradoria-geral de Justiça, deflagrou nesta sexta-feira (4) a operação Tanque Cheio. O objetivo é apurar um suposto esquema de desvio de recursos públicos na Prefeitura de Caiçara do Rio do Vento por meio do contrato para fornecimento de combustíveis. 

Ao todo, 12 mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos nas cidades de Caiçara do Rio do Vento, Natal, Parnamirim e Assu. 

De acordo com as investigações do MPRN, o esquema seria comandado pelo prefeito da cidade. Há suspeitas de fraudes em licitação e ainda que veículos particulares seriam abastecidos no posto de combustíveis contratado pela Prefeitura e o valor excedente a esses abastecimentos seriam dissimulados em notas fiscais emitidas para cada Secretaria Municipal. 

Fonte Blog do BG.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública e as polícias civis de todo o país deflagraram, nesta sexta-feira (4), a operação Vetus, de combate a crimes de violência contra idosos. A força-tarefa ocorre nos 26 estados e no Distrito Federal. 

De acordo com o Ministério da Justiça, a operação investiga o aumento de casos de maus-tratos contra idosos durante a pandemia do novo coronavírus. 

Segundo dados do Disque 100, que recebe denúncias de violações de direitos humanos, foram registradas 6.814 denúncias de crimes contra idosos do dia 1º de outubro até esta sexta-feira (4).

Casos de maus-tratos contra idosos são investigados no DF — Foto: PCDF/Divulgação

Somente no Distrito Federal, a Polícia Civil informou que houve cerca de 480 denúncias nesse período, que resultaram na instauração de 148 procedimentos investigativos. Entre outubro e dezembro, 576 vítimas de violência foram atendidas e 13 agressores foram presos na capital do país.

"É uma situação muito complicada. É claro que se eu pudesse eu não moraria aqui". A frase é de um homem, que preferiu não se identificar, que vive em situação de rua e mora embaixo do Viaduto do Baldo, na Zona Leste de Natal, com outras famílias. 

Ele é uma das cerca de 3 mil pessoas que tem a rua como moradia atualmente na capital potiguar. Esse número era de 400 no início da pandemia, segundo a Secretaria Municipal de Habitação, Regularização Fundiária e Projetos Estruturantes (Seharpe). O crescimento de pessoas nessa situação neste período foi de 650%. 

As pessoas em situação de rua se somam a outras famílias que também sofrem com a falta de moradia digna na capital potiguar. Segundo o Governo do RN, a última estimativa do IBGE aponta o déficit habitacional é de cerca de 40 mil moradias em Natal e na Grande Natal. 

De acordo com a Seharpe, atualmente 93 mil pessoas estão inscritas em programas habitacionais esperando imóveis na cidade. 

Segundo o secretário Tomaz Neto, o maior desafio para resolver o déficit habitacional é falta de local pra construir essas moradias na capital potiguar. 

"Os albergues não comportam todo esse povo. Precisa oferecer um programa habitacional para devolver a estas famílias que anteriormente à pandemia tinham moradia e hoje não estão tendo condições de pagar um aluguel, uma moradia", falou.