Foto: Pixabay 

O Ministério da Saúde afirmou nesta sexta-feira (9) que 10 MPs (Medidas Provisórias) assinadas pelo governo federal já liberaram R$ 44,2 bilhões para combater a covid-19, doença respiratória causada pelo novo coronavírus, no Brasil. 

De acordo com o secretário executivo da pasta, Elcio Franco, do total de recursos, do montante foram pagos R$ 34,2 bilhões, sendo a maior parte deles correspondentes à transferência para Estados (7,8 bilhões) e municípios (R$ 20,7 bilhões). 

A mais recente das MPs, publicada no dia 24 de setembro, trata da inclusão do Brasil na iniciativa Covax Facility, aliança global que visa a acelerar o desenvolvimento de vacinas contra a covid-19. Do total de R$ 2,5 bilhões previstos para a iniciativa, o governo federal já destinou R$ 830 milhões para o programa. 

A MP 940, por sua vez, é a responsável pelo maior valor liberado: R$ 9,4 bilhões. O montante é aplicado no enfrentamento da pandemia, sendo repartido entre a Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz) e o FNS (Fundo Nacional de Saúde). 

Conheça os valores repassados por cada uma das medidas provisórias de combate à covid-19 

MP 924 – R$ 4,8 bilhões 
MP 940 – R$ 9,4 bilhões 
MP 941 – R$ 2 bilhões 
MP 947 – R$ 2,6 bilhões 
MP 967 – R$ 5,6 bilhões 
MP 969 – R$ 10 bilhões 
MP 970 – R$ 300 milhões 
MP 976 – R$ 4,5 bilhões 
MP 989 – R$ 300 milhões 
MP 994 – R$ 2 bilhões 
MP 1.004 – R$ 2,5 bilhões 

R7 

Foto: Fiscalia General de la República del Paraguay 

Uma operação contra o narcotráfico no Paraguai encontrou um helicóptero da polícia de Buenos Aires, em um hangar no município de Arrayán. A aeronave tinha a inscrição do Ministério de Segurança da província de Buenos Aires. 

De acordo com o Ministério Público do Paraguai, aeronave não tem autorização de permanência no Paraguai. “Estamos entrando em contato com os representantes argentinos para esclarecer a situação”, disse o procurador Marcelo Pecci. 

A operação terminou com a prisão de dois homens e a apreensão de outras oito aeronaves. De acordo com o jornal Clarín, o helicóptero pintado com as cores e a identificação do Ministério Bonarense da Segurança corresponde a uma aeronave que foi alugada até outubro de 2019 a uma empresa privada. 

O equipamento aéreo foi usado na Província para a Operação Sol para a temporada de verão 2018/2019 e foi devolvido aos seus proprietários há um ano. Além do helicóptero, as autoridades paraguaias da Unidade Especializada no  Combate ao Crime Organizado apreenderam outros 8 aviões. 

Pecci disse também que o local contava com “uma pista de excelente qualidade e extensão operacional, inclusive para pernoite, sem a devida autorização”. 

R7 

Foto: reprodução 

A 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal negou pedido feito por um advogado de Natal em uma ação popular para que a Justiça suspendesse os efeitos do decreto estadual que determinou a suspensão das aulas presenciais na rede pública de ensino estadual. O autor argumentou que o dispositivo se encontra contaminado por de vício de legalidade por desvio de finalidade. Segundo a decisão, a interferência do Judiciário, neste caso, se revelaria incabível e precipitada. 

Leia a matéria completa no site Justiça Potiguar e confira os detalhes da decisão. Fonte Blog do BG.

O Governo do Rio Grande do Norte anunciou que vai pagar 40% do valor do 13º salário dos servidores neste sábado (10). Receberá o pagamento todo o funcionalismo estadual, entre ativos, inativos e pensionistas. 

O Poder Executivo disse que os 60% restantes serão quitados até dezembro. 

“São mais de R$ 178 milhões injetados na economia potiguar em um período de necessidade de recuperação financeira após os efeitos provocados pela pandemia”, disse o secretário de Planejamento e Finanças, Aldemir Freire. 

O secretário também assegurou que os salários dos meses restantes de 2020 seguirão sendo pagos em dia. Ele disse ainda que vai apresentar à governadora Fátima Bezerra (PT), no início de 2021, um plano para quitar as duas folhas que seguem abertas - dezembro e 13º de 2018 -, ambas deixadas pela gestão anterior. 

O Rio Grande do Norte chegou a 72.450 casos confirmados de Covid-19 desde o início da pandemia. A doença vitimou 2.413 pessoas no estado. Os dados estão no boletim epidemiológico da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) desta sexta-feira (9). Outros 316 óbitos seguem sob investigação. 

Em relação ao dia anterior, houve o registro de três novas mortes. 

O RN tem ainda 39.596 casos suspeitos e 154.289 descartados. O número de confirmados recuperados segue em 42.040 e o de inconclusivos, que agora são tratados como "Síndrome Gripal não especificada", continua em 52.779. 

Atualmente, 188 pessoas estão internadas por causa da Covid-19 no estado, sendo 157 na rede pública e 31 na rede privada. A taxa de ocupação dos leitos críticos (semi-intensivo e UTIs) é de 42,86% na rede pública e de 9,8% na rede privada. 

O boletim da Sesap também aponta que o RN realizou 195.142 testes para coronavírus, sendo 95.699 RT-PCR (conhecidos também como Swab) e 99.443 sorológicos. 

Números do coronavírus no RN 

O Rio Grande do Norte teve um aumento de 7,2% na arrecadação do ICMS no mês de setembro em comparação com o mês de agosto e de 17% em comparação com setembro do ano anterior. Ao todo, foram arrecadados R$ 540 milhões no estado - o maior valor em todo o ano de 2020. 

Os dados estão no 12ª edição do Boletim Mensal de Atividades Econômicas, divulgada nesta sexta-feira (9) pela Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN). 

O adicional na arrecadação em setembro em comparação com o mês de agosto foi de R$ 36,5 milhões. Em agosto, o recolhimento havia sido de R$ 504 milhões. Por consequência, também houve uma alta de 5,6% na arrecadação total entre os dois meses, já que os valores subiram de R$ 535 milhões para R$ 565 milhões em 30 dias. 

Segundo o SET, esse resultado elevou a arrecadação geral do estado para o volume de R$ 565 milhões - um aumento de 15% no comparativo com o mesmo período do ano passado. O incremento é de R$ R$ 73,8 milhões. 

De acordo com a pastas, as receitas totais próprias do estado são compostas principalmente pelo ICMS e também pelo IPVA e ITCD. 

De acordo com o Poder Executivo, o IPVA apresentou uma leve redução, já que o recolhimento fica vinculado ao calendário de parcelamento. Apesar disso, a arrecadação do ICMS compensou um possível resultado negativo. 

Reaquecimento 

Segundo o SET, o valor da média diária de transações superou os R$ 328 milhões em setembro, o que significa que a cada dia os empreendedores realizaram 947 mil operações diárias de vendas que chegam a esse valor médio. Em setembro do ano passado, a média diária de operações foi um pouco maior: 998 mil operações feitas por dia. 

Para a Secretaria Estadual de Tributação, isso representa um reaquecimento na economia, que aponta um ritmo de recuperação da atividade econômica no RN. 

Esse crescimento de receitas que vem sendo registrada desde julho, quando houve um aumento 8,1% em relação a 2019, um avanço considerado importante pela pasta. 

Setores econômicos 

O crescimento na arrecadação de ICMS foi puxado pelo comércio varejista, que teve um aumento de um mês para outro de R$ 19 milhões - crescimento de 17%. Outro setor importante foi o de combustíveis, que registrou uma ampliação de 20,7% e um acréscimo mensal de R$ 16,6 milhões. 

Os demais segmentos se mantiveram praticamente estáveis, com exceção do setor atacadista, que apresentou leve queda de 3,4%, após sucessivos crescimentos de arrecadação. 

Dos 5.568 municípios que escolherão prefeitos nas eleições deste ano, em 3.383 (61% do total) os atuais gestores concorrerão à reeleição. Outros 1.015 prefeitos poderiam concorrer por estar no primeiro mandato, mas desistiram de tentar um novo mandato. Os dados fazem parte de levantamento feito pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM).  

O primeiro turno nas eleições será realizado no dia 25 de outubro e o segundo turno, no dia 29 de novembro. As datas originais eram 4 de outubro e 25 de outubro, mas foram adiadas pelo Congresso Nacional por causa da pandemia de covid-19.  

Ao todo, 19.164 candidatos concorrerão ao cargo de prefeito. Dos atuais prefeitos, 4.398 (79%) estão em seu primeiro mandato e poderiam concorrer a um novo período, mas 1.015 desistiram.  

O levantamento mostra que o percentual de candidatos à reeleição caiu após um período de estabilidade. Em 2016, dos 2.407 candidatos à reeleição, 1.191 se reelegeram (49,48%). Em 2012, dos 2.418 que tentaram a reeleição, 1.512 se reelegeram (62,53%). Na eleição anterior, em 2008, 3.361 prefeitos buscaram a reeleição e desses, 2.101 voltaram ao cargo (62,51%). 

Nesses 3.383 municípios onde haverá disputa por reeleição, os candidatos estarão concorrendo aos votos de 88,3 milhões de eleitores. A soma da população dessas cidades é de 123,3 milhões de pessoas. 

“Isso demonstra que, em uma parcela bastante significativa do Brasil, os atuais gestores colocam de novo o seu nome na disputa por entender que fizeram uma boa gestão. Temos que aguardar os resultados para saber se essas candidaturas terão êxito”, diz a confederação.  

Capitais 

Os prefeitos de 13 capitais brasileiras tentarão a reeleição. Doze estão no segundo mandato e não podem disputar um novo pleito. O prefeito de Goiânia, Iris Rezende (MDB), anunciou em agosto que não disputará a reeleição e deixará a vida política após 62 anos de vida pública.  

Candidatos à reeleição 

Edvaldo Nogueira (PDT) Aracaju (SE) 

Alexandre Kalil (PSD) Belo Horizonte (MG) 

Marquinhos Trad (PSD) Campo Grande (MS) 

Emanuel Pinheiro (MDB) Cuiabá (MT) 

Rafael Greca  (DEM) Curitiba (PR) 

Gean Loureiro (DEM) Florianópolis (SC) 

Álvaro Costa Dias (PSDB) Natal (RN) 

Cinthia Ribeiro (PSDB) Palmas (TO) 

Nelson Marchezan (PSDB) Porto Alegre (RS) 

Hildon Chaves (PSDB) Porto Velho (RO) 

Socorro Neri (PSB) Rio Branco (AC) 

Marcelo Crivella (Republicanos) Rio de Janeiro (RJ) 

Bruno Covas (PSDB) São Paulo (SP) 

Em 2016, os prefeitos de 15 capitais foram reeleitos: Rio Branco (AC), Salvador (BA), Teresina (PI), Boa Vista (RR), Natal (RN), João Pessoa (PB), Palmas (TO), Vitória (ES), Belém (PA), Fortaleza (CE), Recife (PE), Manaus (AM), Macapá (AP), São Luís (MA) e Maceió (AL).  Agencia Brasil.

Foto: reprodução/Facebook 

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) explicou durante a live que realiza às quintas-feiras uma declaração feita ontem sobre um suposto fim da Lava Jato no seu governo, dizendo que a operação “acabou” apenas no governo federal, mas continua nos estados e municípios. 

“Impressionante a hipocrisia de muita gente e de grande parte da imprensa. Para o meu governo não tem mais Lava Jato, não temos notícias de corrupção. Então para nós a Lava Jato não tem finalidade, graças a Deus. Agora, para os demais órgãos do Brasil, estados e municípios, vai continuar”, disse o presidente durante sua live semanal. 

Ele também pontuou que novas operações no âmbito da Lava Jato são deflagradas “quase diariamente” e afirmou, sem citar nomes, que alguns governadores já receberam “três visitas da Polícia Federal”. 

“O pessoal fala que estou acabando com a Lava Jato… Quem fala isso daí ou é desinformado, ou está de má-fé, ou está com dor de cotovelo. Um ano e dez meses sem corrupção em nosso governo”, repetiu. 

A fala de Bolsonaro foi feita ontem, durante a cerimônia de lançamento do programa Voo Simples, no Palácio do Planalto, em Brasília. O presidente disse ter acabado com a Lava Jato porque “não existe mais corrupção no governo”. 

“É um orgulho, uma satisfação que eu tenho de dizer a essa imprensa maravilhosa nossa, que eu não quero acabar com a Lava Jato… Eu acabei com a Lava Jato, porque não tem mais corrupção no governo”, disse o presidente, sendo aplaudido por autoridades presentes no local. “Eu sei que isso não é virtude, é obrigação. Para nós, fazemos um governo de peito aberto”, acrescentou. 

UOL 

Foto: reprodução 

A deputada Joice Hasselmann, candidata à prefeitura de São Paulo pelo PSL, declarou irregularmente seus bens à Justiça Eleitoral quando se elegeu deputada federal em 2018. Naquele ano, a deputada não enviou a declaração de bens ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral). A falta de documentação foi confirmada pela campanha. As informações são do Uol. 

“O partido, ao fazer o registro da candidatura em 2018, se equivocou e não lançou o patrimônio da candidata, que estava devidamente informado no seu Imposto de Renda.” A campanha enviou à reportagem do Uol a declaração de Imposto de Renda de 2017 de Joice na qual consta que ela tinha bens equivalentes a R$ 89.980. 

No documento, constava um Peugeot 206 (R$ 18 mil), capital social em uma empresa (R$ 1.900) e um terreno em Curitiba (R$ 70 mil). 

Ainda em agosto de 2018, o advogado de Joice encaminhou uma retificação ao Tribunal Regional Eleitoral de SP (TRE), informando que a candidata teria bens avaliados em R$ 1,05 milhão: R$ 150 mil em depósitos em contas bancárias e uma “construção” de R$ 900 mil. 

No entanto, a informação não foi registrada no CANDex, o sistema eletrônico de registro obrigatório de candidatura do TSE. 

Procurado pela reportagem do Uol, o advogado da deputada, Gustavo Guedes afirma que, “se houve alguma irregularidade” em cadastrar seus bens no CANDex, Joice dificilmente seria condenada por crime eleitoral de “ocultação e falsidade” porque não houve “dolo” ou intenção de ocultar patrimônio. 

“Legalmente, a responsabilidade é do candidato que assina a candidatura, mas na prática quem faz o registro são os partidos políticos. Quando se é candidato a deputado, você envia a documentação ao partido, que produz o registro”, alegou o advogado. 

Eleições deste ano 

Conforme os dados do TSE, neste ano a candidata à prefeitura de São Paulo declarou possuir R$186.980,00: o mesmo terreno em Curitiba (R$ 70 mil), R$ 115 mil “em depósitos em contas diversas” e cota empresarial de R$ 1.900. 

De acordo com especialistas ouvidos pelo Uol, a candidata pode ser cobrada pelo Ministério Público Eleitoral a explicar a origem do ganho patrimonial. Além de explicar o destino de R$ 863 mil, diferença entre os R$ 1,050 milhão apesentado pelo advogado em 2018 e declaração de bens feita à Justiça Eleitoral neste ano. 

IstoÉ 

A Polícia Federal vai usar neste ano um sistema de inteligência para detectar especificamente a existência de candidaturas de laranjas. O programa vai fazer automaticamente um cruzamento de dados entre o número de votos dos candidatos e o valor de recursos recebidos. Em 2018, partidos foram acusados de desviarem dinheiro de mulheres para homens ou para outros fins, burlando a cota feminina. Neste ano, a suspeita é que a prática pode alcançar também candidatos negros. 

Um dos principais casos, revelado pela Folha, foi o do ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio (PSL-MG), que foi indiciado e denunciado pelo esquema. 

O sistema que vai ser usado pela primeira vez pela PF em uma eleição também fará outros tipos de cruzamentos. O programa pode ajudar a identificar fraudes relacionadas a doações, por exemplo, como a utilização de pessoas mortas para ocultação da origem do dinheiro. 

A participação de pessoas ligadas a facções criminosas também está entre as prioridades de investigadores. 

FOLHAPRESS 

A Polícia Civil encontrou um "laboratório de drogas", prendeu um homem e apreendeu pelo menos 24 quilos de cocaína, além de porções de maconha no bairro Dix-sept Rosado, na Zona Leste de Natal. O caso aconteceu nesta quinta-feira (8). 

Os agentes da Delegacia Especializada em Narcóticos receberam denúncia anônima de que o suspeito estava manipulando e comercializando cocaína. Em um imóvel, os policiais constataram que o local funcionava como laboratório de manipulação da droga. 

O suspeito tem 21 anos. Ele foi ouvido na delegacia de narcóticos e depois foi encaminhado ao sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça. 

O rapaz foi detido pela suspeita da prática do crime de tráfico de drogas. Além da cocaína, a Denarc também apreendeu uma prensa hidráulica, que é usada para comprimir a droga em tabletes. O homem investigado usava o símbolo de um time de futebol, para identificar a origem da droga. 

O Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO) divulgou hoje (8), dia em que se comemora o Dia Mundial da Visão, um levantamento que mostra que o número de cirurgias de catarata dobrou na última década no Brasil. No ano passado, foram feitas quase 601 mil cirurgias de catarata no país por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), contra 302 mil em 2009. 

Santa Catarina foi o estado em que o número de cirurgias de catarata mais aumentou nesses período: 430%. Em seguida, aparecem os estados do Rio de Janeiro, com elevação de 324%, e da Bahia, com 249%. Nos de Alagoas, do Amapá, do Ceará, do Maranhão, de Mato Grosso e Roraima, os números caíram. 

Segundo o presidente do CBO, José Beniz Neto, o aumento do número de cirurgias de catarata pode ser explicado pelo envelhecimento da população e também pelo aumento da expectativa de vida no Brasil. 

Na operação de catarata, o médico retira o cristalino opaco e introduz uma lente intraocular que devolve a visão normal ao paciente. 

“A cirurgia de catarata é um dos procedimentos mais realizados na oftalmologia e foi uma das técnicas cirúrgicas que mais evoluíram nas últimas décadas. Trata-se de um método microscópico de alta complexidade e muito seguro, mas que, como qualquer procedimento invasivo, não é isento de riscos”, disse o vice-presidente do CBO, Cristiano Caixeta Umbelino. 

Umbelino afirmou que a tecnologia atual e a experiência do cirurgião reduzem significativamente os riscos, mas ressaltou que é fundamental que o paciente siga as orientações pré e pós-operatórias do médico para evitar o surgimento de complicações. 

A doença 

A catarata é uma doença que afeta o cristalino (a lente) do olho, deixando a visão deficiente, meio opaca, e podendo até mesmo levar à cegueira.  A doença costuma aparecer a partir dos 60 anos, em média e, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), é responsável por 48% dos casos de cegueira no mundo, acometendo principalmente a população idosa. 

Alguns dos sintomas da catarata são a visão nublada, a sensibilidade à luz e visão noturna mais fraca. O diagnóstico da doença é feito por um médico oftalmologista. 

A causa mais comum da catarata é o envelhecimento do cristalino, que ocorre pela idade, denominada de catarata senil. Porém também pode estar associada a alterações metabólicas que ocorrem em certas doenças sistêmicas ou oculares. Agencia Brasil.

Foto: geralt/Pixabay 

A Anvisa informou nesta quinta-feira (8) ter recebido denúncia sobre suposta venda irregular de uma “vacina” contra a Covid-19. 

Segundo o texto, a vacina estaria sendo oferecida por uma empresa em Niterói (RJ). 

Segundo a agência, a denúncia foi apresentada em 25 de setembro e no mesmo dia houve avaliação e encaminhamento formal para Polícia Federal. 

A Anvisa alerta: “NÃO há, no momento, nenhuma vacina contra a Covid-19 autorizada para ser comercializada e utilizada pela população brasileira”. 

Algumas candidatas a vacina contra a Covid-19 estão sendo testadas no Brasil, apenas em ensaios clínicos. Elas não podem ser vendidas. 

O Antagonista 

O Rio Grande do Norte ganha até o fim de 2020 mais um equipamento para consolidar a liderança nacional no setor de energia eólica. A multinacional Voltalia está finalizando a instalação do centro mundial de operações de energias renováveis no município de Mossoró. 

Com esse novo equipamento, a empresa vai controlar empreendimentos em mais de 20 países, 24 horas por dia. Os testes de operação remota dos parques têm início no próximo dia 13. No total, o investimento é de R$ 4,6 milhões, com a geração de 90 postos de trabalho qualificados. 

De acordo com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico, o RN conta com uma geração de energia eólica de 4,6 GW, além de ter mais 3,5 GW contratados, garantindo a liderança na geração de energia eólica para o Brasil. 

"Atualmente temos 590 MW em operação e mais 340 para entrar em operação. Ainda contamos com planta de energia solar contratada de 550 MW, que será a maior do RN, e fica pronta até o final de 2022", detalhou o diretor nacional de operação e manutenção, Eduardo Rego, que acompanhou a visita da governadora Fátima Bezerra ao novo centro na última quarta-feira (7). 

O Ministério Público Eleitoral (MPE-RN) solicitou à Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) que retire do laudo técnico emitido pelo órgão o trecho que delega aos municípios a decisão de autorizar ou não os atos de campanha no estado no que diz respeito às medidas sanitárias como forma de prevenção à Covid-19. 

Segundo o parecer técnico da Sesap, as vigilâncias sanitárias municipais têm o poder de autorizar ou proibir os atos de campanha política se baseando nas situações das cidades em relação ao combate ao coronavírus. Isso, no entanto, segundo o MPE, é uma impropriedade, já que Emenda Constitucional 107 confere a liberdade do ato eleitoral. 

"A emenda constitucional não permite que a legislação municipal restrinja a propaganda eleitoral. E o motivo é simples: o constituinte derivado não permitiu que algumas pessoas, alguns prefeitos, alguns gestores que se candidatem à reeleição tivessem o poder de restringir a propaganda eleitoral em detrimento dos seus adversários", explicou o procurador Regional Eleitoral, Ronaldo Sérgio Chaves Fernandes, em coletiva virtual nesta quinta-feira (8). 

"Por isso que e a emenda constitucional sabiamente não delegou à legislação municipal a possibilidade de restringir atos de propaganda eleitoral. Ela apenas permite que a Justiça Eleitoral, com base no parecer técnico da autoridade sanitária estadual ou nacional, possa embasar uma decisão", completou. 

Assim, a decisão de proibir ou não um ato político em determinada cidade fica baseado em um monitoramento que pode ser o estadual ou o nacional. "Que isso se proíba com base no mapeamento que foi feito pela Sesap. Esse documento já se tem, com os locais onde pode se haver ou não aglomerações", falou. 

Segundo Ronaldo Sérgio Chaves, houve uma recomendação "e não uma determinação" à Sesap. O procurador reforçou ainda que as campanhas eleitorais devem seguir as medidas sanitárias necessárias para se evitar o contágio pela Covid-19. 

O Ministério Público Eleitoral (MPE-RN) solicitou à Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) que retire do laudo técnico emitido pelo órgão o trecho que delega aos municípios a decisão de autorizar ou não os atos de campanha no estado no que diz respeito às medidas sanitárias como forma de prevenção à Covid-19. 

Segundo o parecer técnico da Sesap, as vigilâncias sanitárias municipais têm o poder de autorizar ou proibir os atos de campanha política se baseando nas situações das cidades em relação ao combate ao coronavírus. Isso, no entanto, segundo o MPE, é uma impropriedade, já que Emenda Constitucional 107 confere a liberdade do ato eleitoral. 

"A emenda constitucional não permite que a legislação municipal restrinja a propaganda eleitoral. E o motivo é simples: o constituinte derivado não permitiu que algumas pessoas, alguns prefeitos, alguns gestores que se candidatem à reeleição tivessem o poder de restringir a propaganda eleitoral em detrimento dos seus adversários", explicou o procurador Regional Eleitoral, Ronaldo Sérgio Chaves Fernandes, em coletiva virtual nesta quinta-feira (8). 

"Por isso que e a emenda constitucional sabiamente não delegou à legislação municipal a possibilidade de restringir atos de propaganda eleitoral. Ela apenas permite que a Justiça Eleitoral, com base no parecer técnico da autoridade sanitária estadual ou nacional, possa embasar uma decisão", completou. 

Assim, a decisão de proibir ou não um ato político em determinada cidade fica baseado em um monitoramento que pode ser o estadual ou o nacional. "Que isso se proíba com base no mapeamento que foi feito pela Sesap. Esse documento já se tem, com os locais onde pode se haver ou não aglomerações", falou. 

Segundo Ronaldo Sérgio Chaves, houve uma recomendação "e não uma determinação" à Sesap. O procurador reforçou ainda que as campanhas eleitorais devem seguir as medidas sanitárias necessárias para se evitar o contágio pela Covid-19. O Ministério Público Eleitoral (MPE-RN) solicitou à Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) que retire do laudo técnico emitido pelo órgão o trecho que delega aos municípios a decisão de autorizar ou não os atos de campanha no estado no que diz respeito às medidas sanitárias como forma de prevenção à Covid-19. 

O Instituto Metrópole Digital da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) abriu inscrição para 9,3 mil vagas para a quarta turma de cursos online e gratuitos em Tecnologia da Informação (TI). O projeto ocorre através do Programa Novos Caminhos, do Ministério da Educação. 

As oportunidades abrangem três tipos de formação: programação web, programação para dispositivos móveis e desenvolvimento de jogos eletrônicos. As inscrições, que podem ser feitas por meio do site do programa (aqui), seguem abertas até o dia 21 de outubro. 

De acordo com o instituto, a seleção acontece mediante sorteio, cujo resultado será divulgado no dia 22. As aulas online estão previstas para começarem no dia 2 de novembro e somam cargas horárias que variam entre 200h a 240h. Todos os formados recebem certificados do programa. 

As vagas são distribuídas da seguinte forma: 4,2 mil para o curso de programação web, 2,7 mil para programação de dispositivos móveis e 2,4 mil para as formações em desenvolvimento de jogos eletrônicos. 

Novos Caminhos 

O Novos Caminhos é uma iniciativa que oferece formação para qualquer pessoa que tenha a qualificação exigida. Com o intuito de promover capacitações frente às novas demandas profissionais do mercado, o programa forma profissionais para o futuro, abrangendo conhecimentos técnicos em diversas áreas. 

Foto: Reprodução / TV Brasil 

O presidente Jair Bolsonaro fez críticas ao ex-ministro da Justiça, Sergio Moro, nesta quinta-feira (8), durante solenidade de encerramento dos cursos de formação da Polícia Federal, em Brasília. 

Segundo Bolsonaro, o atual titular da pasta, André Mendonça, é “muito, mas muito melhor do que o outro que nos deixou há pouco tempo”. 

“E a prova está aí: recorde de apreensões de drogas, de recursos, de prisões de bandidos, entre outros. Isso é muito bom para todos nós, isso dá esperança para o Brasil.” 

Uma das críticas a Moro, que deixou o cargo no fim de abril, foi a de que ele demorou para liberar o curso de formação de policiais federais. André Mendonça teria tido papel importante na autorização. 

“Quando houve a troca de ministro estava em voga aceitar ou não vocês que faziam parte do concurso anterior. Nós conseguimos sensibilizar o ministro da Economia e conseguimos fazer com que vocês viessem fazer o curso e ingressar na PF”, afirmou o presidente, que disse ainda que no ano que vem serão abertas duas mil novas vagas. 

Bolsonaro também afirmou que, ao contrário de governos anteriores, não tem dado motivo para a PF ir atrás de seus ministros. 

O presidente também citou que um de seus filhos, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), é formado pela corporação. “Também tenho um filho na PF. O 03. E ele muito me orgulha. Ele atualmente é parlamentar, mas tem um saldo muito positivo”, comentou. 

Ele também analisou que o trabalho da PF no combate à corrupção, principalmente durante a Operação Lava Jato, fez a população olhar de uma maneira diferente para os políticos. “E isso fez com que eu me elegesse presidente.” 

O ministro da Justiça, André Mendonça, falou um pouco antes. Ele afirmou que Bolsonaro sempre exigiu que o ministério garantisse autonomia e condições para desempenhar seus trabalhos. 

André Mendonça teve liberação dos médicos para acompanhar a cerimônia. Em meados de setembro, ele foi diagnosticado com uma inflamação no coração e teve de ser internado. 

R7