O presidente Jair Bolsonaro editou um novo decreto hoje (24) à tarde para prorrogar mais uma vez os prazos da redução de jornada e de salário e da suspensão do contrato de trabalho para os trabalhadores afetados pela pandemia de covid-19. A medida será publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), segundo informou a Secretaria-Geral da Presidência da República. Em julho, um decreto anterior estendia o programa de 90 para 120 dias, agora esse prazo será de 180 dias. 

“Acabei de assinar um decreto prorrogando por dois meses um grande acordo, onde o governo entra com parte do recurso, de modo que nós venhamos a preservar 10 milhões de empregos no Brasil”, afirmou Bolsonaro em vídeo publicado nas redes sociais. Na gravação, ele aparece ao lado do ministro Paulo Guedes e do secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco. 

A Justiça do Paraguai concedeu liberdade nesta segunda-feira (24) a Ronaldinho Gaúcho, que estava em prisão domiciliar. O ex-jogador da seleção brasileira poderá retornar ao Brasil após cinco meses de privação da liberdade no país vizinho por tentar ingressar com passaporte adulterado. 

O juiz Gustavo Amarilla aceitou uma "suspensão condicional" das acusações contra o ex-jogador, concordando com solicitação apresentada pela procuradoria no início do mês. 

Roberto de Assis Moreira, irmão e empresário de Ronaldinho, recebeu uma condenação de 2 anos em suspenso, e ambos poderão deixar o Paraguai sob determinadas condições. Agencia Brasil.

Desde o início da pandemia, 226 profissionais de saúde morreram e outros 257 mil foram infectados pelo novo coronavírus. O balanço foi apresentado pelo Ministério da Saúde em entrevista coletiva hoje (24). 

Entre as mortes em decorrência da covid-19, as categorias mais vitimadas foram técnicos e auxiliares de enfermagem (38,5%), médicos (21,7%) e enfermeiros (15,9%). Já entre os casos, os mais atingidos foram técnicos e auxiliares de enfermagem (34,4%), enfermeiros (14,5%), médicos (10,7%) e agentes comunitários de saúde (4,9%). 

Os gestores do Ministério da Saúde também apresentaram um balanço sobre o programa Brasil Conta Comigo, criado para cadastrar profissionais de saúde e reforçar equipes de atendimento nos estados e municípios. 

De acordo com os dados do órgão, foram cadastrados mais de 1 milhão de trabalhadores da área de saúde. Destes, 468 foram contratados pelo governo federal para envio a estados. Outros 74 mil foram facilitados por meio da disponibilização do cadastro a 10 secretarias estaduais. 

Sobre o número de contratações, a secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Maya Ribeiro, afirmou que o MS estabeleceu critérios para contratação por parte dos estados, como a definição de casos de morte que justificavam o reforço. “Aqueles que não justificavam a contratação nós oferecemos o cadastro, facilitando a contratação imediata. Que foi o que aconteceu com 10 estados, sendo que isso resultou em 74 mil profissionais que já haviam sido capacitados”, destacou.   

O secretário executivo do Ministério, Élcio Franco, acrescentou que foram repassados recursos a estados e municípios e que é atribuição destes entes federativos “aparelharem sua situação e contratarem profissionais”. Agencia Brasil.

O Rio Grande do Norte tem um número de servidores aposentados e pensionistas maior que de servidores ativos, segundo dados da Secretaria Estadual de Administração e Recursos Humanos. O grupo representa 52% da folha salarial do estado contra 48% de trabalhadores em atividade. Os dados são referentes ao mês de junho, no qual o estado desembolsou R$ 515,8 milhões de gasto com pessoal. 

Ao todo, o estado tem 43.826 servidores inativos e 11.403 pensionistas que, somados, superam os 50.193 funcionários ativos. Além de serem em maior número, em algumas categorias profissionais os salários dos servidores inativos são superiores ao de servidores públicos que estão trabalhando. É o caso de delegados da Polícia Civil, médicos, a maioria das patentes militares, enfermeiros e professores. 

Para se ter uma ideia, atualmente o estado conta com 4.357 servidores ativos que ganham mais de R$ 9 mil. Somados aposentados (3.844) e pensionistas (1.252) que recebem acima desse valor, são 5.096 pessoas. Se considerados apenas os que têm vencimentos acima de R$ 20 mil mensais, o estado tem 865 servidores ativos contra 1.114 inativos e pensionistas. Os dados são do relatório de gestão divulgado pela secretaria no mês de julho. 

Apesar disso, os ativos ainda são responsáveis por mais de 50% do total pagos em salários. Os efetivos representam 50.15% do valor pago em junho. Já os comissionados representam 1.80% e são seguidos pelos temporário (1.39%), estagiários (0.55%) e bolsistas (0.22%). 

Uma reforma da previdência estadual, que prevê aumento de contribuição dos servidores para reduzir o déficit do estado, entre outras medidas, está em discussão na Assembleia Legislativa. Inicialmente prevista para ser votada até o dia 31 de julho, a matéria teve análise adiada pelos deputados. Em portaria, o governo federal deu novo prazo até 30 de setembro para os estados reformularem suas previdências seguindo os princípios da previdência nacional. 

Gastos com pessoal 

Somente cinco pastas representam 38,89% do total da folha de pagamento e 82,74% da folha dos servidores ativos, segundo o relatório: 

Categorias mais remuneradas 

Procuradores, auditores fiscais, altas patentes militares e delegados são os servidores que têm maiores remunerações na folha salarial estado. Procuradores e auditores chegam a ter salários médios superiores a R$ 35 mil e sofrerem o "abate-teto constitucional" para receber no máximo R$ 35.462,26. O vencimento é superior ao da governadora do estado, que em julho, teve valor bruto de R$ 21.914,76, segundo o portal da transparência. 

Em média, delegados ganham cerca de R$ 25 mil mensais, enquanto a média dos aposentados chega perto de R$ 30 mil. Já os coronéis da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros ganham mais de R$ 20 mil, em média. 

Policiais civis da Delegacia Municipal de São Bento do Norte cumpriram nesta segunda-feira 24 mandado de prisão temporária contra um homem de 56 anos suspeito de estuprar a própria filha. A criança tem apenas 4 anos de idade. 

O suspeito, que é usuário de drogas, foi preso no município de Caiçara do Norte. 

Segundo a Polícia Civil, ele foi conduzido até a delegacia e encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça. Agora RN.

Um vídeo gravado pelo serviço de vigilância eletrônica mostra o momento em que o suboficial da reserva da Marinha, Maurício da Silva Gomes, de 63 anos, foi morto a tiros em um posto de combustíveis no domingo 23 em Parnamirim. 

Segundo informações da Polícia Militar, ele tentava separar uma briga quando, por descuido, deixou cair a própria arma – um revólver calibre 38. Foi quando um dos envolvidos na confusão conseguiu pegar o armamento. 

De acordo com o vídeo, o homem — entre 20 e 25 anos — e o suboficial entram em luta corporal pela disputa da arma. No entanto, o jovem conseguiu segurar o revólver e disparou seis vezes contra o suboficial. Maurício da Silva Gomes morreu ainda no chão do posto de combustíveis. 

Após o crime, mostra ainda o vídeo, o autor dos disparos ainda tenta fugir, mas acaba alcançado pelas pessoas que testemunharam o crime. O homem foi bastante agredido. 

Uma guarnição da Polícia Militar ainda o levou para o Hospital Deoclécio Marques, Parnamirim. O autor dos disparos morreu ainda na noite do domingo. Ele não resistiu aos ferimentos sofridos na tentativa de linchamento. 

Os corpos de Maurício da Silva Gomes e do assassino, que não teve a identidade confirmada, aguardam liberação do Instituto Técnico-Cientifico de Perícia do Rio Grande do Norte (Itep) para sepultamento.  Fonte Agora RN.

A Polícia Civil do Rio Grande do anunciou nesta segunda-feira 24 a celebração do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para o concurso público da instituição. Serão 301 vagas distribuídas entre delegados, agentes e escrivães. O edital do certame será publicado até o próximo dia 31 de outubro. 

 
Para o concurso, a Polícia Civil vai destinar 47 vagas para delegado, 230 para agentes e 24 para escrivães. Os salários iniciais de agentes e escrivães são de R$ 4.731,91, com o vencimento chegando a R$ 10.468,63 no fim da carreira. Já para delegados, o salário inicial é de R$ 16.670,59 e o vencimento no fim da carreira chega a R$ 25.362,97. 

 
“A partir da celebração do Termo de Ajustamento de Conduta, a Polícia Civil assumirá a responsabilidade integral pela realização do concurso”, disse a delegada-geral da Polícia Civil, Ana Cláudia Saraiva. “Esperamos, em breve, contar com a força de trabalho desses novos policiais”, ressaltou. 

 
O TAC foi celebrado entre a Polícia Civil, as secretaria estaduais de Segurança Pública e de Administração, a Procuradoria Geral do Estado e o Ministério Público do Rio Grande do Norte. 

 
Em julho, a Associação de Delegados de Polícia do Rio Grande do Norte (Adepol) revelou que o Estado tem o terceiro menor efetivo de delegados do Brasil, em números absolutos. 

 
Para a entidade, os números resultam da falta de novos concursos públicos para a Polícia Civil do Rio Grande do Norte. De acordo com a categoria, o estado já está há mais de dez anos sem um novo edital para delegados, agentes e escrivães. 

 
Segundo dados obtidos pela Associação junto ao setor de Pessoal da Polícia Civil, de 2008 até julho de 2020, 82 delegados se aposentaram. Além disso, existem 29 servidores aptos a se aposentarem e mais 11 nos próximos três anos 

A Caixa continua pagando hoje (24) a quinta parcela do auxílio emergencial para os beneficiários do programa Bolsa Família. A cada dia, o saque é liberado a um novo grupo conforme o final do Número de Identificação Social (NIS). Ao todo, 19,2 milhões de pessoas cadastradas no programa receberão o dinheiro até 31 de agosto. 

O auxílio, com parcelas de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães solteiras), foi criado para reduzir os efeitos da crise econômica causada pela pandemia da covid-19. 

Nesta segunda-feira (24), é a vez dos beneficiários com NIS final 5 que podem fazer o saque em espécie. Os primeiros a receber foram os beneficiários com NIS final 1, na última terça-feira (18). O pagamento segue em ordem crescente até chegar ao NIS 9 no dia 28 e termina com o NIS 0, no dia 31. Não há pagamentos nos finais de semana. 

O recebimento do auxílio emergencial por esse público é feito da mesma forma que o benefício regular do Bolsa Família, utilizando o cartão nos canais de autoatendimento, unidades lotéricas e correspondentes Caixa Aqui ou por crédito na conta Caixa Fácil. 

Demais beneficiários 

Os demais beneficiários do auxílio emergencial, como os trabalhadores informais, recebem inicialmente o crédito do benefício na poupança social da Caixa, conforme calendário organizado por mês de nascimento. Pelo aplicativo Caixa Tem, é possível fazer compras online em estabelecimentos autorizados e pagar boletos. 

O saque em dinheiro do benefício, em uma agência do banco, é autorizado posteriormente, de acordo com calendário definido pelo governo, considerando também o mês de nascimento do beneficiário. As transferências para outros bancos ou para contas na própria Caixa seguem o mesmo calendário de saque. Nesse caso, os recursos são transferidos automaticamente para as contas indicadas pelo beneficiário. 

Na próxima quarta-feira (26), a Caixa fará o crédito do benefício para nascidos em dezembro. O saque será liberado no dia 17 de setembro. Agencia Brasil.

Os trabalhadores nascidos em agosto começam a receber hoje (24) o crédito do saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de até R$ 1.045. O pagamento será feito por meio da conta poupança digital da Caixa Econômica Federal. 

Apesar de a Medida Provisória 946, que instituiu o saque emergencial, ter perdido a validade, a Caixa manteve o calendário de saques, com base no princípio da segurança jurídica. Ao todo, o governo pretende injetar R$ 37,8 bilhões na economia, beneficiando cerca de 60 milhões de pessoas. 

Anunciado como instrumento de ajuda aos trabalhadores afetados pela pandemia do novo coronavírus, o saque emergencial permite a retirada de até R$ 1.045, considerando a soma dos saldos de todas as contas no FGTS. O valor abrange tanto as contas ativas quanto as inativas. 

Nesta fase, o dinheiro poderá ser movimentado apenas por meio do aplicativo Caixa Tem. A ferramenta permite o pagamento de boletos (água, luz, telefone), compras com cartão de débito virtual em sites e compras com código QR (versão avançada do código de barras) em maquininhas de cartão de lojas parceiras, com débito instantâneo do saldo da poupança digital. 

Liberação para saque 

O dinheiro só será liberado para saque ou transferência para outra conta bancária a partir de 17 de outubro, para os trabalhadores nascidos em agosto. O calendário de crédito na conta poupança digital e de saques foi estabelecido com base no mês de nascimento do trabalhador. 

Até agora, a Caixa creditou o saque emergencial do FGTS para os trabalhadores nascidos de janeiro a julho. Os beneficiários nascidos em março tiveram o dinheiro liberado para saque no último sábado (22). 

O pagamento está sendo realizado conforme calendário a seguir: 

 
Orientações 

A Caixa orienta os trabalhadores a verificar o valor do saque e a data do crédito nos canais de atendimento eletrônico do banco: aplicativo FGTS, site fgts.caixa.gov.br e telefone 111 (opção 2). Caso o trabalhador tenha direito ao saque emergencial, mas não teve a conta poupança digital aberta automaticamente, deverá acessar o aplicativo FGTS para complementar os dados e receber o dinheiro. 
 
O banco alerta que não envia mensagens com pedido de senhas, dados ou informações pessoais. Também não envia links nem pede confirmação de dispositivo ou acesso à conta por e-mail, SMS ou WhatsApp. 

Cancelamento do crédito automático 

O trabalhador poderá indicar que não deseja receber o saque emergencial do FGTS até 10 dias antes do início do seu calendário de crédito na conta poupança social digital, para que sua conta do FGTS não seja debitada. 

Caso o crédito dos valores tenha sido feito na poupança social digital do trabalhador e essa conta não seja movimentada até 30 de novembro de 2020, os valores corrigidos serão retornados à conta do FGTS. 

A Receita Federal abre nesta segunda-feira (24), a partir das 9h, as consultas ao quarto lote de restituições do Imposto de Renda de Pessoa Física 2020, relativo a 2019. 

O crédito bancário para mais 4,47 milhões de contribuintes será realizado no dia 31 de agosto, totalizando o valor de R$ 5,7 bilhões. 

As consultas poderão ser feitas: 

No quarto lote, a restituição será paga: 

No quarto lote também serão contemplados contribuintes com prioridade legal, no valor de R$ 248 milhões: 

Este é o penúltimo lote regulares de restituições do ano. De acordo com o calendário da Receita, o 5º e último lote será pago no dia 30 de setembro. 

Malha fina 

Para saber se está na malha fina, os contribuintes podem acessar o "extrato" do Imposto de Renda no site da Receita Federal no chamado e-CAC (Centro Virtual de Atendimento). 

Um suboficial da reserva da Marinha foi assassinado a tiros com a própria arma neste domingo (23), após uma confusão em um posto de combustíveis às margens da RN-313, no bairro de Cajupiranga, em Parnamirim, na Grande Natal. Ele levou 6 tiros e morreu no local, antes da chegada do socorro. 

De acordo com a Polícia Militar, o suboficial da reserva da Marinha, Maurício da Silva Gomes, de 63 anos, estava no carro com a esposa vindo de uma chácara de amigos quando parou para abastecer por volta das 16h30. 

Segundo a PM, ele percebeu que estava acontecendo uma discussão entre o filho de uma frentista e outro homem, que segundo a Polícia, estava sob efeito de entorpecentes. O Suboficial saiu de dentro do veículo para tentar impedir a briga. 

Ainda segundo a PM, no momento da confusão, a arma que estava com o suboficial caiu ao chão. O homem que se encontrava visivelmente drogado, pegou a arma e efetuou seis disparos à queima- roupa contra Maurício, que morreu no local. 

O autor dos disparos foi contido e em seguida, agredido por populares até a chegada da Polícia Militar. O criminoso foi levado ao hospital Deoclécio Marques, em Parnamirim e em seguida a central de flagrantes da Zona Sul de Natal. Maurício da Silva Gomes deixa esposa e dois filhos. 

O senador Styvenson Valentim (Podemos) polemizou novamente na internet. Após ter áudio vazado em que fala diversos palavrões enquanto cobra nome, CPF e endereço de pessoas que fizeram exames em Parnamirim, agora o parlamentar circula na internet em um vídeo que manda o prefeito de Santo Antônio, interior do Rio Grande do Norte, para a “p… que pariu”. 

“Não tenho nada contra as pessoas de Santo Antônio, mas contra as pessoas que não prestam transparência, vá para a p… que pariu”, falou. 

Em resposta, o prefeito Josimar Ferreira gravou um vídeo em que pedia respeito ao senador e disse que Styvenson estava o difamando com as conversas. 

“Hoje, tenho meu nome envolvido em conversinhas e mentiras. Um senador, eleito pelo povo do RN, me difamando na minha terra. Sou um homem simples, semianalfabeto como o senhor falou, mas não falto com a verdade com o meu povo, diferente do senhor. Não vou te desrespeitar, nem falar palavrão. Só quero que o senhor me respeite”, rebateu. 

Em outra ocasião, Styvenson já havia dito que o povo de Santo Antônio rezasse para que Josimar não ganhasse, pois ele não enviaria recursos ao município. 

Segundo o Ministério Público de Goiás, o padre Robson de Oliveira e a Associação Filhos do Pai Eterno, fundada e comandada por ele, usavam laranjas e empresas de fachadas para desviar recursos provenientes de doações de fiéis. 

O padre, diz o MP, “criou várias associações com nome de fantasia Afipe ou similar, com a mesma finalidade, endereço e nome, e que, por meio de alterações estatutárias, gradativamente, assumiu o poder absoluto sobre todo o patrimônio das Afipes”. 

A associação, segundo as apurações, teria transferido cerca de R$ 120 milhões, em três anos, para empresas e pessoas investigadas. 

Após o Ministério Público deflagrar a “Operação Vendilhões”, na última sexta-feira, o ‘padre pop’ de Goiás pediu afastamento de suas funções do Santuário Basílica do Divino Pai Eterno e da Afipe. 

Em vídeo divulgado neste fim de semana, o padre Robson negou as acusações do Ministério Público. 

“O meu caminho nessa missão evangelizadora nunca foi fácil. Desde o início, como você bem sabe, sempre carreguei muitas cruzes”, afirmou. 

O Antagonista

O Rio Grande do Norte registrou 189 novas infecções e está cada vez mais próximo de bater a marca dos 60 mil casos do novo coronavírus. No total, são 59.582 confirmados. 

De acordo com os dados parciais divulgados pela Secretaria Estadual de Saúde Pública do RN (Sesap), já são 2.170 óbitos por Covid-19. Do total de mortes, 5 foram confirmadas nas últimas 24h. 

A Sesap não divulgou, neste domingo 23, o número atualizado de pacientes recuperados, nem o atual índice de ocupação de leitos no Estado. Até este sábado 22, eram 37.034 pacientes recuperados e 288 internados, sendo 98 em leitos de tratamento intensivo. 

Em todo o País, de acordo com relatório deste domingo 23 do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), foram confirmados nas últimas 24 horas 23.421 novos casos do novo coronavírus e 494 óbitos. Com isso, o Brasil agora tem 3.605.783 casos confirmados de Covid-19 e 114.744 mortes. 

Na sexta-feira 21, durante uma entrevista coletiva, o diretor de emergências da Organização Mundial da Saúde (OMS), Michael Ryan, afirmou que a tendência da curva epidemiológica do Brasil é de “estabilização e queda”. Ele lembrou, no entanto, que o País vive um momento difícil e que é preciso agir com força para suprimir a transmissão.  Agora RN.

O Ministério da Saúde informou neste domingo (23) que o Brasil está com um total de 3.605.783 casos confirmados de covid-19 desde o início da pandemia. Entre ontem (22) e hoje, foram notificadas pelas secretarias de saúde dos estados e municípios mais 23.421 pessoas diagnosticadas com o novo coronavírus. O número total de óbitos pela doença é de 114.744, sendo que 494 foram registrados nas últimas 24 horas. 

As estatísticas são menores aos domingos e segundas-feiras em razão da dificuldade de registro dos dados pelas secretarias de saúde aos fins de semana. Já às terças-feiras há tendência de números maiores em função do acúmulo de registros que são enviados ao sistema do Ministério da Saúde. 

A atualização do Ministério  da Saúde registrou ainda 752.004 pessoas em acompanhamento e outras 2.739.035 que já se recuperaram da doença. 

A taxa de letalidade (número de mortes pelo total de casos) ficou em 3,2%. A mortalidade (quantidade de óbitos por 100 mil habitantes) atingiu 54,6. A incidência dos casos de covid-19 por 100 mil habitantes é de 1715,8. 

Covid-19 nos estados 

Os estados com mais mortes são São Paulo (28.467), Rio de Janeiro (15.292), Ceará (8.289), Pernambuco (7.390) e Pará (6.057). As unidades da federação com menos óbitos são Roraima (579), Tocantins (585), Acre (600), Amapá (631) e Mato Grosso do Sul (738). 

Já em número de casos confirmados, o primeiro lugar também é ocupado por São Paulo (754.129), mas seguido de Bahia (236.050), Rio de Janeiro (210.948), Ceará (205.441), Minas Gerais (194.614) e Pará (189.289). Entre os estados com menor número de casos registrados, aparecem: Acre (23.719), Amapá (41.120), Roraima (41.730), Mato Grosso do Sul (42.498), Tocantins (43.596) e Rondônia (51.421). 

Incêndio na Serra da Capelinha é registrado por populares — Foto: Cedida 

Ainda durante a noite, o fogo em Caicó foi controlado. Três equipes do Corpo de Bombeiros foram enviadas ao local. 

Neste domingo pela manhã, houve a confirmação que as chamas foram cessadas na Serra da Capelinha. Eram dois focos de incêndio, de acordo com os bombeiros. A umidade da noite, graças também à queda da temperatura na região, auxiliou nesse combate.  Dois incêndios de grandes proporções atingiram pontos importantes do interior do Rio Grande do norte no fim de semana. O primeiro ocorreu em Caicó, próximo ao Açude Itans, e o outro foi na vegetação que cobre a Serra da Capelinha, no município de Parelhas. Vídeos e fotos da queimada logo passaram a circular pelas redes sociais. 

Sete pessoas foram detidas na manhã deste domingo (23) após serem flagradas em uma rinha de galos, em um imóvel localizado no Assentamento José Coelho, na Reta Tabajara, em Macaíba, na Grande Natal. Foram apreendidos 35 galos. Quatro deles morreram com sinais de maus tratos. 

A Companhia Independente de Proteção Ambiental (Cipam) chegou ao local após denúncia anônima pelo 190. A ação contou com apoio da Polícia Rodoviária Federal. Ao chegarem ao imóvel, estava acontecendo a briga de galos. Algumas pessoas ainda conseguiram fugir, de acordo com a Polícia Militar. 

No local, além da rinha, havia uma estrutura de alvenaria onde os galos eram mantidos  Também foram encontrados caixotes, gaiolas, biqueiras, tapetes e remédios para os animais. 

Com a redução no ritmo de avanço da pandemia do novo coronavírus no Rio Grande do Norte, a Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) inverteu na última sexta-feira 21 as duas unidades de tratamento intensivo (UTI) do Hospital Tarcísio Maia, em Mossoró, na região Oeste do Estado. 

A partir de agora, a UTI que foi montada para atender exclusivamente pacientes com Covid-19 passa a ser destinada ao atendimento geral, enquanto que a UTI geral agora é dedicada aos pacientes com coronavírus. Com a inversão, agora são 20 leitos gerais e apenas 9 para Covid. 

Segundo a Sesap, a inversão aconteceu porque caiu a demanda por leitos para tratar Covid-19 em Mossoró. No dia do fechamento da UTI para coronavírus, não havia pacientes internados com a doença na unidade. 

Pelas redes sociais, a governadora Fátima Bezerra comemorou o fechamento de leitos para tratar a Covid. Ela compartilhou um vídeo no Instagram feito por profissionais de saúde do hospital. Nas imagens, eles narram os momentos de dificuldade vividos na UTI. 

“Foram 136 dias de muita luta e medo, mas acima de tudo muita vontade de vencer. 211 profissionais de saúde, entre médicos (22), enfermeiros (21), fisioterapeutas (36), técnicos de enfermagem (120) e higienistas (12). Heróis anônimos de carne, osso e sentimento cuidaram de 227 pacientes. 227 ‘amores de alguém’”, afirmaram os profissionais de saúde, em cartazes apresentados no vídeo. 

Eles continuam: “As portas da temida UTI Covid (agora não mais Covid) se abrirão para receber mais vidas para salvarmos, como escolhemos fazer, mas dessa vez sem o peso dos capotes, dos óculos e do medo. Ainda não é o fim, a Guerra contra todas as ameaças invisíveis que existem continua. E nós continuaremos aqui por vocês”. 

O governo do presidente Jair Bolsonaro completa 600 dias hoje (23). As principais ações desse período foram reunidas em balanço publicado na página da Casa Civil na internet. Em comunicado, a pasta destaca as medidas no enfrentamento à pandemia do novo coronavírus no país, como o pagamento do auxílio emergencial que beneficiou, direta e indiretamente, mais de 126 milhões de pessoas. 

De acordo com o balanço, essas ações representam impacto primário equivalente a 8% do Produto Interno Bruto (PIB, a soma de todos os bens e serviços produzidos no país). “O impacto do enfrentamento à pandemia soma mais de R$ 1,1 trilhão, considerando os gastos direto do Tesouro Nacional, a liberação de crédito e a suspensão e ampliação de prazos para pagamentos, entre outras medidas”, informou. 

A assistência emergencial se soma a outras ações, como o Plano de Contingência para Pessoas Vulneráveis, que destinou R$ 4,7 bilhões para o atendimento de povos e comunidades tradicionais, idosos, pessoas com deficiência, pessoas em situação de rua ou em áreas urbanas vulneráveis, como os refugiados atendidos pela Operação Acolhida, em Roraima. 

O governo também repassou R$ 17,9 milhões adicionais a estados e municípios para reforçar os atendimentos no Sistema Único de Saúde (SUS). Com isso, foram habilitados 12 mil novos leitos de unidade de terapia intensiva (UTI), voltados exclusivamente ao atendimento de pacientes de covid-19. Ainda foram contratados 6,6 mil profissionais de saúde e distribuídos milhares de respiradores, equipamentos de proteção individual e testes para diagnóstico da doença, além de medicamentos. 

Com o objetivo de superar a pandemia, o Brasil assinou, no início de agosto, acordo de transferência de tecnologia no valor de R$ 1,9 bilhão que garante ao país a aquisição e produção de 100 milhões de doses da vacina contra covid-19, que está em fase de testes pela Universidade de Oxford, em parceria com o laboratório AstraZeneca. 

Economia 

Para a Presidência, um dos resultados mais visíveis da aplicação dos recursos federais está na quantidade de empregos preservados, que somam 16,2 milhões, por meio do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. O programa prevê a concessão de um benefício emergencial aos trabalhadores que tiveram jornada reduzida ou contrato suspenso e oferece o pagamento do auxílio emergencial para trabalhadores intermitentes, com contrato de trabalho formalizado. Os investimentos para a preservação desses empregos somam R$ 24,4 bilhões. 

Em outro eixo de atuação voltado à preservação da atividade econômica, o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) destinou crédito especial de R$ 20,9 bilhões, por meio do Fundo Garantidor de Operações (FGO), dos quais R$ 18,6 bilhões foram contratados até o momento. Na prática, os recursos do governo federal servem como garantia para que os bancos que aderiram ao programa realizem os empréstimos. 

Por meio do Programa Emergencial de Acesso ao Crédito, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) totalizou R$ 10 bilhões em créditos concedidos a 12.529 pequenas e médias empresas. De acordo com o comunicado, essas iniciativas se somam a outras linhas de crédito oferecidas a empresários com recursos do governo federal. 

O balanço apresentado pela Casa Civil traz ainda ações do governo em outras áreas como logística, combate a crimes ambientais, digitalização de serviços, obras e privatizações. Agencia Brasil.

Considerado peça-chave no governo federal, Ernesto Henrique Fraga Araújo, 53 anos, diplomata de carreira e atual ministro das Relações Exteriores afirma que a pandemia do novo coronavírus revelou o verdadeiro espírito da tradição diplomática para o povo: ajudar conterrâneos ao redor do mundo a retornarem à pátria e viabilizar o comércio e as relações com países em crise, mesmo em seus piores momentos. 

Em entrevista ao programa Brasil em Pauta, da TV Brasil, o chanceler conversou sobre os principais tópicos das relações internacionais e os episódios mais recentes do cenário mundial: a pandemia do novo coronavírus, a explosão no Líbano, os acordos no Oriente Médio e as eleições norte-americanas. A entrevista com o chanceler Ernesto Araújo vai ao ar hoje (23), às 19h30. A entrevista também poderá ser assistida pelo canal da TV BrasilGov no YouTube. 

Com a pandemia de covid-19 e a reação de fechamento das fronteiras de alguns países, vários brasileiros se encontraram “ilhados” e sem possibilidade de retorno ao país. Um esforço do governo federal, coordenado pelo Itamaraty, foi feito para que essas pessoas pudessem escolher voltar ao país em segurança, com protocolos sanitários que, à época, ainda não eram oferecidos. Segundo Araújo, a operação de repatriação dos brasileiros no exterior no início da pandemia, foi “a maior operação desse tipo já feita na nossa história”. 

“Ajudamos, de diferentes maneiras, o retorno de 38 mil pessoas. Conseguimos traduzir concretamente o conceito de ‘ninguém fica para trás’ que foi adotado nesta gestão”, argumentou Araújo. 

Para ele, foi bonito ver os vídeos que as pessoas fizeram. "Não foi um embarque normal. Elas chegam aqui com bandeira, com a sensação de fazer parte de algo maior. É a missão do nosso governo: nos conectar com o povo brasileiro e fazer o que os brasileiros precisam. Nada mais nobre do que ajudar pessoas que precisam voltar para a pátria quando enfrentam dificuldades. É algo que remete à nossa vocação básica de diplomatas do Itamaraty.” 

Imagem no exterior 

Sobre críticas vindas do exterior às políticas internas brasileiras, Ernesto Araújo afirmou que o Itamaraty tem feito um trabalho constante de desmistificação e de aproximação da realidade. O chanceler avaliou que a representação diplomática brasileira em diversos escritórios e consulados é uma forma estratégica de vínculo. “Tem aparecido uma imagem muito distorcida do Brasil. Queremos mostrar lá fora a realidade. Por mais que se possa fazer isso a distância, com as redes sociais, queremos apresentar a imagem de um país que está mudando rapidamente, que está superando um sistema de atraso, de corrupção. Temos uma política ambiental sólida, uma política de direitos humanos sólida, e isso precisa chegar ao exterior”, disse. 

Fronteiras terrestres 

Sobre o fechamento das fronteiras terrestres com os países vizinhos, Araújo revelou que o governo brasileiro já se considera apto a retomar o fluxo normal de viajantes, e que ainda há resistência dos países vizinhos por razões diversas. 

Segundo o diplomata, a orientação do presidente Jair Bolsonaro é retomar a normalidade assim que possível, mas respeitando o tempo dos países vizinhos. “Na maioria dos casos, são os outros países que ainda não se sentem preparados para isso [abertura bilateral], por diferentes razões. O comércio fronteiriço é muito importante. Há uma preocupação com a vida das pessoas e com a realidade delas.” 

Aeroportos abertos 

O diplomata lembrou que o Itamaraty recebeu elogios de diversos países por ter mantido uma política de fronteiras aéreas abertas e ter imposto o mínimo de restrições para o comércio e o tráfego de pessoas. “Vários países reconheceram a iniciativa brasileira e elogiaram. Isso, o fechamento de fronteiras, dificulta não só a vida de quem precisa fazer conexões aéreas, mas, em outra dimensão, o trânsito de insumos importantes.” 

Líbano 

Segundo Ernesto Araújo, a comunidade libanesa no Brasil - a maior do mundo fora do Líbano - nos torna especialmente “credenciados” para atuar em favor do país, que antes mesmo da explosão já enfrentava dificuldades econômicas e políticas. “Estamos presentes a partir dos nossos valores e da diversidade da sociedade brasileira. O que acontece agora é uma atualização da nossa tradição, da tradição do Itamaraty.” 

O Brasil enviou, no dia 12 de agosto, a primeira remessa de ajuda humanitária para o país, com 6 toneladas de medicamentos, comida, insumos de saúde e doações levantadas pelos cerca de 12 milhões de libaneses e descendentes que vivem no Brasil. 

Segundo o chanceler, a ligação com o Líbano traduz exatamente a missão da diplomacia brasileira em geral, e mostra o valor da diversidade na sociedade brasileira. “De maneira mais profunda, isso, a missão de paz, está sendo um símbolo do nosso desejo de fazer algo pelo futuro do Líbano - um país que enfrenta desafios há décadas. Não é só uma contribuição material, mas política. É a nossa contribuição para a paz e a prosperidade da região”, afirmou.  

Israel 

Sobre Israel e a geopolítica delicada do Oriente Médio, o chanceler brasileiro acredita que o avanço da atual gestão foi significativo e sem paralelo. Para justificar a afirmação, Araújo cita acordos comerciais inéditos entre países árabes - que investiam pouco no Brasil, apesar de manter relações diplomáticas - e o que chamou de “a queda do viés anti-Israel”.  

Segundo o diplomata, o governo busca levar uma visão renovada para o Oriente Médio. “É um momento muito interessante. O momento combate a visão de que estávamos nos afastando da região, e que as decisões em relação ao estado de Israel significavam uma opção contra os países árabes. E isso não foi absolutamente o caso. Pela primeira vez, fechamos um pacote de investimentos de US$ 10 bilhões com a Arábia Saudita. Isso é uma demonstração de confiança extraordinária.” 

Araújo afirmou que há um crescimento não apenas quantitativo nas relações diplomáticas com o Oriente Médio, mas qualitativo. A garantia da normalidade jurídica, da manutenção dos termos legais dos contratos, a ausência de superfaturamentos, desvios e problemas de corrupção em geral são o grande “ponto de mudança”, avalia. 

“Israel tem interesse na harmonia e capacidade de entendimento que nós trazemos. É a noção de levar entendimento sem deixar de ser o que somos - e é isso que está acontecendo no Oriente Médio. É construir a paz a partir das identidades dos povos.” 

Mitos da relação com a China 

O chefe do Itamaraty desqualificou afirmações negativas sobre os elos diplomáticos entre o Brasil e a China, e ressaltou que ambos são parceiros econômicos extremamente conectados e que não há qualquer animosidade entre os dois países. “A ideia de que Brasil e China enfrentam um impasse diplomático é extremamente falsa. Não há nenhum fato para apoiá-la. O Brasil tem uma qualidade de relação superior à de outros grandes parceiros. Temos competência e competitividade de exportadores. Mas isso é um mito, uma disputa de narrativas”, argumentou. 

Eleições norte-americanas  

Sobre o resultado das eleições presidenciais norte-americanas, que devem acontecer em novembro, Ernesto Araújo disse que o vínculo construído entre os dois países é de mútua colaboração e que, numa eventual vitória democrata, não haveria nenhum prejuízo para as relações entre os dois países. 

“Eu admiro muito o trabalho do presidente Trump, encontramos muitos interesses comuns. Mas trabalhamos com os Estados Unidos a partir de nossas convicções e dos nossos interesses. Se mudarem, não vamos nos desviar das nossas convicções”, concluiu. Agencia Brasil.