Em decreto publicado nesta segunda-feira (27), a Prefeitura de Natal autorizou a reabertura dos restaurantes com mais de 300 metros quadrados, a partir desta terça (28), dentro do plano de retomada econômica na pandemia do novo coronavírus. Os shoppings da cidade poderão reabrir no dia 4 de agosto, conforme o texto. 

A terceira fase de reabertura, anunciada pela prefeitura, é dividida em duas etapas e antecipa em um dia os prazos estabelecidos pelo governo do estado. "Na Fração 1 da Fase 3, com início em 28 de julho de 2020, fica autorizada a reabertura dos bares e dos serviços de alimentação (restaurantes, pizzarias, lanchonetes, food parks, buffets, casas de recepções e similares) com espaço físico superior a 300m² (trezentos metros quadrados)", informou o município. 

Os estabelecimentos poderão funcionar das 11h às às 23h, todos dias da semana, para as vendas de salão, com atendimento presencial ao consumidor, com a possibilidade de consumação no local.A capacidade de atendimento será calculada com a razão de uma pessoa para cada 5 metros quadrados de área. 

Para o serviço de entrega domiciliar e takeaway, sem consumação no local, os estabelecimentos podem continuar atendendo sem limitação de horário. 

Na Fração 2 da Fase 3, com início previsto em 04 de agosto de 2020, ficará autorizada a reabertura das academias, clubes, associações, box, studios e similares com sistema de ventilação por ar-condicionado, bem como dos shopping centers com sistema de ventilação por ar-condicionado. 

A Polícia Federal realiza nesta segunda-feira (27) uma operação como desdobramento da investigação que apura os crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro e fraudes em licitações, na secretaria de Educação do Piauí. 

Entre os alvos da operação estão a casa do governador Wellington Dias (PT), a Secretaria de Educação do estado e também a Câmara de Deputados, em Brasília. 

A 3ª fase da Operação Topique, realizada em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério Público Federal (MPF), cumpre 12 mandados de busca e apreensão em Teresina (PI) e em Brasília (DF). As ordens foram expedidas pela Justiça Federal no Piauí. 

As ações são uma continuidade das investigações das operações Topique e Satélites, realizadas em agosto de 2018 e setembro de 2019, respectivamente. Nelas, foram investigados crimes de organização criminosa, corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro e crimes de licitação contra a educação do Piauí. 

Segundo as investigações, entre os anos de 2015 e 2016, agentes públicos da cúpula administrativa da secretaria de Educação do Piauí se associaram a empresários do setor de locação de veículos para o desvio de, no mínimo, R$ 50 milhões de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE).  

Mesmo após as outras duas operações da PF, o governo do Piauí manteve contratos ativos com as empresas participantes do esquema criminoso que totalizam R$ 96,5 milhões entre os anos de 2019 e 2020. 

“Os recursos públicos desviados, quantificados em relatórios de auditoria da CGU, foram obtidos a partir de pagamentos superfaturados em contratos de transporte escolar”, afirmou a PF, em nota. 

“As empresas beneficiadas, destinatárias de pagamentos em volume cada vez maior a partir de 2015, formavam um consórcio criminoso estável e estruturado, simulavam concorrência em licitações e, com participação de servidores públicos, se beneficiavam de contratos fraudulentos.” 

A PF diz ainda haver indícios de que as mesmas empresas atuam em fraudes similares em outros municípios do estado desde 2008, “lucrando com a subcontratação parcial ou integral dos serviços, que são prestados por terceirizados, em condições de total insegurança para os alunos da rede pública de ensino”. 

Há suspeita ainda de que esse modelo criminoso de licitação tenha se estendido para outras secretarias e órgão do governo do Piauí e em municípios no interior do estado. 

*Com informações da CNN Brasil 

A Caixa Econômica Federal deposita nesta segunda-feira (27) o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) emergencial para 5 milhões de trabalhadores nascidos em maio. 

O dinheiro será creditado na poupança digital gratuita criada pela Caixa e pode ser utilizado pelo aplicativo Caixa Tem para pagamento de boletos, contas e compras. Quem preferir sacar o dinheiro em espécie ou transferi-lo para outra conta precisa esperar até o dia 19 de setembro. 

A Caixa determinou duas datas para cada mês de nascimento para evitar aglomerações em agências bancárias. 

De acordo com o governo federal, a liberação do saque emergencial deve beneficiar 60 milhões de contas. 

Como consultar  

A consulta ao benefício está disponível pelo app FGTS (Android e iOS), pelo internet banking da Caixa, pelo site oficial e pelo telefone 111. É possível checar o valor disponível e qual a data de disponibilização do FGTS. 

Quem não quiser realizar o saque deve informar pelo aplicativo do FGTS com pelo menos 10 dias de antecedência da data prevista do crédito. Também é possível solicitar o desfazimento do crédito depois do depósito. Neste caso, o valor volta para a conta do FGTS do beneficiário. 

Além disso, se a poupança social digital não sofrer movimentação até o dia 30 de novembro, os valores retornarão à conta FGTS do trabalhador, devidamente corrigidos. 

O Rio Grande do Norte registrou nesta segunda-feira (27) seu menor índice de ocupação de leitos críticos de Covid-19 desde o início da pandemia. A taxa registrada foi 66,9%, de acordo com os dados divulgados pela plataforma Regula RN, disponibilizada pela Universidade Federal do RN (UFRN), em parceria com o Governo do Estado. 

De acordo com as estatísticas, dos 306 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) disponíveis, 205 estavam ocupados e 85 disponíveis até às 6h45 desta segunda. Os outros 16 estão bloqueados. 

Foto: Marcos Corrêa/PR 

Contas no Twitter e no Facebook de influenciadores, empresários e políticos apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) foram tiradas do ar nesta sexta-feira (24) por determinação do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes. 

O presidente Jair Bolsonaro ingressou hoje com um ação no STF (Supremo Tribunal Federal) para reverter a decisão do ministro Alexandre de Moraes que suspendeu contas no Twitter e no Facebook de influenciadores, empresários e políticos apoiadores bolsonaristas. 

“Agora às 18hs, juntamente com a AGU, entrei com uma ADIn no STF visando ao cumprimento de dispositivos constitucionais. – Uma ação baseada na clareza do Art. 5°, dos direitos e garantias fundamentais.”, escreveu Bolsonaro, em seu perfil no Facebook.” 

 

Jair Messias Bolsonaro

há 14 horas

A Governadora Fátima Bezerra comemorou na noite deste sábado os números do Consórcio de Veículos referente ao Covid divulgados pelo Jornal Nacional. 

“O RN mantém a trajetória de queda e aparece agora em primeiro lugar no Brasil no percentual de redução do número de mortos e casos de Covid. Uma notícia acalentadora, mas é também um aviso de que devemos continuar atentos e tomando os devidos cuidados. 

A pandemia não foi embora”, finalizou a governadora. 

Foto: reprodução 

A Justiça Eleitoral pretende ser mais rígida com partidos que fraudam candidaturas femininas para cumprir a determinação de que 30% dos concorrentes a vagas no Legislativo sejam mulheres. As eleições de novembro deste ano serão as primeiras em que estará valendo uma resolução que permite ao juiz derrubar uma lista inteira de candidatos a vereador antes mesmo da votação, caso a irregularidade seja constatada. Para acelerar este processo, partidos terão de apresentar autorização por escrito de todas as candidatas, o que não vinha acontecendo desde que o registro foi informatizado. 

A assinatura é uma forma de garantir que aquela candidata tem mesmo interesse em concorrer e não foi indicada pelo partido apenas para cumprir a cota feminina. Nas últimas eleições, além de não apresentar autorização por escrito de todos os candidatos, partidos enviaram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fotos de redes sociais, sem consentimento das mulheres fotografadas, segundo a pesquisadora Roberta Maia Gresta, coordenadora da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep). 

Em 2018, de acordo com Roberta, um grupo de mulheres de Minas Gerais chegou a registrar boletim de ocorrência para reclamar que estava participando das eleições, embora não tivesse autorizado. Em alguns casos, o partido disse que houve engano. “Não se tinha, na época, a regulação indicando o procedimento que o juiz eleitoral deve seguir nesse caso”, afirmou. 

Agora, uma resolução editada pelo TSE no fim de dezembro tenta deixar mais claro como o juiz eleitoral deve agir. A norma se baseia na exigência, prevista na Lei das Eleições, de 1997, de que o registro das candidaturas venha acompanhado da autorização escrita. Se o juiz eleitoral notar falta de documentos e verificar que a candidatura foi registrada sem anuência da candidata, pode requisitar diligências para conferir se ela está concorrendo mesmo ou se há alguma fraude. 

Os pedidos de providências devem começar a ser encaminhados a partir de 26 de setembro, quando acaba o prazo para os partidos enviarem a relação de candidatos. Se antes de 15 de novembro ficar comprovado que há fraude, toda a chapa cai. “A inobservância dos limites máximo e mínimo de candidaturas por gênero é causa suficiente para o indeferimento do pedido de registro do partido político, se este, devidamente intimado, não atender às diligências”, diz a resolução do TSE. 

“Quando se verifica a fraude e o número de candidatas mulheres cai para menos de 30%, é a lista inteira que não cumpre o requisito”, disse Roberta. Esse entendimento já foi aplicado em decisões do TSE, mas nunca antes do dia da votação. Em setembro de 2019, seis dos 11 vereadores de Valença do Piauí (PI) foram cassados porque o TSE entendeu, por quatro votos a três, que cinco candidaturas da coligação “Compromisso Com Valença” foram registradas só para cumprir a cota feminina. Essas mulheres não tiveram votação expressiva, atos de campanha ou gastos declarados. Juntas, receberam sete votos na eleição de 2016. Segundo o relator, o ministro Jorge Mussi, sem a fraude, a coligação, formada por PSDB, PDT, PMN, PTC, PPS e PSL, não atingiu o limite mínimo de 30% de mulheres. Por isso, ele votou pela cassação. 

Embora haja um número máximo de candidatos a vereador por partido – na cidade de São Paulo, por exemplo, são 83 nomes por sigla –, as legendas só poderão preencher a relação completa se listarem, no mínimo, três mulheres para cada sete homens. As siglas que não atingirem esse número deverão lançar menos homens para manter a proporção. 

A promotora paulista Vera Taberti, que atua no combate a fraudes envolvendo candidaturas femininas, afirmou que foi assinado um termo de convênio entre os Ministérios Públicos Federal e estadual e o Tribunal Regional Eleitoral. “Quem vai atuar nessas eleições é o MP estadual”, disse. “A OAB está com um observatório e nós estamos também criando um canal direto só para auxiliar as candidaturas femininas.” 

Os promotores vão enviar aos diretórios municipais dos partidos orientações para que se respeite a cota de 30%, com respectiva alocação de tempo de TV e recursos do Fundo Eleitoral. “Além do perigo de cassação de chapa, o desrespeito a essas regras pode configurar o crime de falsidade ideológica”, afirmou Vera. 

Ativistas vêm questionando o uso da expressão “candidatas laranja” para se referir a fraudes envolvendo o registro de mulheres em disputas eleitorais. “Tem algumas que nem sequer sabem que foram lançadas e outras que foram convencidas pelo partido a desempenhar esse papel, sendo que há um contexto maior da falta de representação feminina. A expressão ‘candidatas laranja’ joga uma carga de responsabilidade para a mulher, como se elas fossem responsáveis por se submeter a essa situação”, disse a advogada eleitoral Paula Bernardelli, da Associação Visibilidade Feminina. 

“A gente prefere usar ‘candidaturas fraudulentas’ ou ‘candidaturas fictícias’, já que saber se elas são parceiras ou se elas são vítimas fica num segundo momento”, afirmou Paula. São esses os termos empregados na cartilha produzida pela associação, em parceria com a Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, para servir de guia às futuras candidatas. 

Políticos de projeção nacional têm sido alvo da Polícia Federal sob suspeita de fraudar candidaturas para dar a aparência de que seu partido estava obedecendo às cotas femininas. Entre eles estão o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, e o presidente nacional do PSL, Luciano Bivar. 

O ministro já foi denunciado pelo Ministério Público com base no inquérito da Operação Sufrágio Ostentação – investigação sobre suposto desvio de recursos por meio de candidaturas femininas fraudulentas nas eleições 2018. Ele é formalmente acusado de falsidade ideológica, apropriação indébita de recurso eleitoral e associação criminosa. Já Bivar foi indiciado pela PF. 

Ambos são acusados de tomar de volta e direcionar a candidaturas masculinas a verba que deveria ser destinada para campanhas femininas. A Justiça, além de exigir o cumprimento da cota de 30% para mulheres, prevista em lei, também obrigou os partidos a destinarem às candidatas essa porcentagem dos recursos financeiros e do tempo de propaganda na TV e no rádio. 

Nas eleições de 2018, foram registrados 24 casos de candidaturas que não arrecadaram nem gastaram nada e não contaram com um único voto – nem o do próprio candidato. Desse total, 21 eram mulheres. 

Estadão Conteúdo 

O Brasil teve pelo quarto dia seguido mais de 50 mil novos casos de covid-19 registrados em 24 horas. Segundo o balanço do Ministério da Saúde (MS) divulgado hoje (25), em 24 horas, foram registradas 51.147 pessoas infectadas com o novo coronavírus. 

A atualização de ontem (24) trouxe 55.891 novos casos registrados em 24 horas. Na quinta-feira (23), o painel marcou 59.962 novos diagnósticos acrescidos às estatísticas e na quarta-feira (22) veio o recorde desde o início da pandemia, de 67.860. 

No total, o Brasil chegou a 2.394.513 de pessoas infectadas notificadas desde o início da pandemia. 

O número de novas mortes por causa da covid-19 registradas nas últimas 24 horas foi de 1.211, totalizando 86.449 óbitos desde o início da pandemia. Ontem, o sistema do ministério marcava 85.238 óbitos acumulados em razão da covid-19. Ainda há 3.691 mortes em investigação. 

Ainda de acordo com a atualização diária do Ministério da Saúde, há 690.584 pacientes em acompanhamento. O número de recuperados chegou a 1.617.480, 67,5% do total de casos registrados no Brasil até o momento. 

Aos sábados, domingos e segundas-feiras, o número registrado diário tende a ser menor pela dificuldade de alimentação dos bancos de dados pelas secretarias municipais e estaduais. Já às terças-feiras, o quantitativo em geral é maior pela atualização dos casos acumulados aos fins de semana. 

Estados 

Os estados com mais mortes são: São Paulo (21.517), Rio de Janeiro (12.808), Ceará (7.476), Pernambuco (6.299) e Pará (5.689). As unidades da Federação com menos óbitos pela pandemia são Mato Grosso do Sul (292), Tocantins (340), Roraima (473), Acre (483) e Amapá (554). 

Os estados com mais casos confirmados desde o início da pandemia são: São Paulo (479.481), Ceará (161.597), Rio de Janeiro (156.293), Pará (147.923) e Bahia (146.399). As Unidades da Federação com menos pessoas infectadas registradas são Acre (18.657), Tocantins (20.920), Mato Grosso do Sul (21.015), Roraima (29.394) e Amapá (35.162). Agencia Brasil.

O Rio Grande do Norte tem 46.926 casos confirmados e 1.672 mortes por Covid-19 desde o início da pandemia, de acordo com a Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap). O boletim epidemiológico divulgado neste sábado (25) aponta ainda que outros 198 óbitos estão sob investigação. 

São 234 casos novos e 6 óbitos a mais em relação aos dados do dia anterior - eram 46.683 casos confirmados de Covid-19 e 1.666 mortes pela doença até a sexta-feira (24). 

O estado registrou ainda 58.464 casos suspeitos e outros 73.018 descartados. O número de pacientes recuperados no RN segue em 22.901. 

O Rio Grande do Norte conta hoje com 465 pessoas internadas com Covid-19, sendo 317 na rede pública e 148 na rede privada. Quanto aos leitos críticos (semi intensivo e UTIs), a taxa de ocupação na rede pública é de 74,26% e na rede privada de 49,97%. 

O RN já realizou 127.846 testes do novo coronavírus, sendo 56.514 RT-PCR e 71.332 testes sorológicos. 

Números do coronavírus no RN 

O governo do Rio Grande do Norte decidiu intensificar a fiscalização para evitar aglomerações na orla potiguar, em ação preventiva à proliferação do novo coronavírus. O trabalho começou em Natal e é realizado em outras 22 cidades litorâneas. Vai desde Baía Formosa, no extremo Sul do estado, até Tibau, na região Oeste, na divisa com o Ceará. 

Neste sábado (25), a movimentação pela manhã na praia de Ponta Negra foi tranquila, sem aglomerações. Algumas pessoas ainda foram flagradas sem máscara. Policiais militares fizeram ronda de quadriciclos e motos no trecho entre o Morro do Careca e os hotéis. 

O comandante geral da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, coronel Alarico Azevedo, reforçou o trabalho de orientação que é desenvolvido em conjunto com as prefeituras para o cumprimento dos decretos. Na capital, há a participação da Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Guarda Municipal, Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) e Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur). 

"É um trabalho integrado na fiscalização para que as pessoas tenham a consciência de que realmente têm ainda que estar com distanciamento social, evitar aglomeração, e fazer o uso de máscara. Pode vir à praia, praticar exercícios como caminhada. O uso de máscara é obrigatório ao sair do mar. Podem caminhar sem máscara na areia, próximo à água. No calçadão, é obrigatório o uso da máscara", lembra o coronel. 

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) deixou o Palácio da Alvorada de moto e passeou em Brasília na manhã de hoje, pouco após anunciar que teve teste com resultado negativo para o novo coronavírus. 

Em imagens mostradas pela CNN, ele apareceu saindo de moto do Palácio, acompanhado de um comboio de segurança e, minutos depois, parou em uma concessionária de veículos. 

O presidente esteve em uma concessionária da Honda no SIA (Setor de Indústria e Abastecimento). O local é conhecido por abrigar concessionárias de veículos e motos, além de lojas de material para construção. 

Bolsonaro apareceu conversando com pessoas da concessionária de máscara e, ao colocar capacete, tirou a proteção para retornar à moto e deixar o local. 

Em publicação no Twitter, o presidente posou segurando uma caixa do remédio hidroxicloroquina nas mãos e afirmou que o resultado do novo exame para identificar a doença causada pelo novo coronavírus deu negativo. 

“RT-PCR para Sars-Cov 2: negativo. BOM DIA A TODOS”, escreveu Bolsonaro. 

O retorno às atividades presenciais das escolas do Rio Grande do Norte só se dará se houver um “ambiente seguro” para a reabertura, o que depende, segundo a governadora Fátima Bezerra (PT), “da evolução das condições da pandemia” de Covid-19. A declaração foi publicada nas redes sociais da governadora na manhã deste sábado (25). Um decreto estadual de 30 de junho fixa o dia 17 de agosto como data de uma possível retomada. 

De acordo com o post deste sábado, esta retomada obedecerá aos protocolos de biossegurança adotados pelo RN. A continuidade da interrupção das atividades, portanto, não está descartada. “A suspensão das aulas pode ser estendida novamente, consoante a orientação do Comitê Científico, que deverá se reunir novamente na próxima segunda-feira (27)”, diz a publicação.⁣ 

Ainda no post, Fátima destacou que grande parte da rede de escolas públicas estaduais do RN promove atividades não-presenciais. “São professores utilizando rádio, TV, internet e material impresso para dar continuidade à aprendizagem dos estudantes”. 

Foto: Beto Barata/Agência Senado 

Internado em um hospital em Campo Grande (MS) para tratar covid-19, o ex-senador Delcídio do Amaral descobriu que também estava infectado pelo vírus da dengue. 

Embora pareça algo inusitado, o que ocorreu com o político é um retrato da região onde ele mora: o Centro-Oeste, que vive um aumento dos casos de covid-19 e tem neste ano a incidência mais alta de dengue do país, segundo o boletim epidemiológico mais recente do Ministério da Saúde. 

O Brasil registrou entre janeiro e junho deste ano 874 mil casos prováveis de dengue. Os infectados por coronavírus, até quinta-feira (24), somavam 2,28 milhões. 

No Centro-Oeste, a incidência da dengue é de 1.078,3 casos por 100 mil habitantes; da covid-19, são 1.232 casos por 100 mil habitantes. 

Não existem dados de quantas pessoas foram infectadas pelos dois vírus simultaneamente no Brasil. 

Delcidio escreveu no Facebook (veja a publicação abaixo) que se recupera bem. Entretanto, uma coinfecção pode evoluir para casos graves, explica o médico infectologista Heber Azevedo, da BP – A Beneficência Portuguesa de São Paulo. 

“As duas são viroses, o que por si só já é uma problema. O organismo vai ter que lidar com duas infecções ao mesmo tempo. […] Na dengue, você pode ter uma lesão nos vasos sanguíneos, uma vasculite. Essa vasculite pode pegar vários órgãos, principalmente o pulmão. E, com o coronavírus, um dos órgãos mais afetados é o pulmão, que é a preocupação de todos nós. Se um paciente tem uma pneumonia já pelo coronavírus e ainda por cima faz uma lesão vascular por conta da dengue, essa junção de danos pode complicar muito mais a situação do paciente. 

O médico ressalta, no entanto, que as mortes por dengue são muito menores do que as de covid-19 e que ambas as doenças, em sua maioria, são de casos considerados leves. 

O Ministério da Saúde contabilizou entre janeiro e junho 415 óbitos por dengue, enquanto as mortes por covid-19 já superam 84 mil. 

Algumas pessoas podem chegar a se confundir com os sintomas em regiões com alta incidência das duas doenças. Azevedo observa que, de fato, alguns sinais são comuns entre elas. 

“Tem sintomas que são muito iguais, os dois [vírus] dão muita febre, dor muscular, cansaço, perda de apetite… Para você suspeitar de dengue, precisa ter um dado epidemiológico. Os médicos costumam ver que na região tem mais [casos de dengue] nesta época e solicitam também exame específico.” 

A diferença está nos sintomas respiratórios, que são característicos da infecção pelo novo coronavírus. 

Dentre os mais frequentes estão: tosse, coriza e falta de ar, em alguns casos. Há relatos frequentes de perda do paladar e apetite. 

Como não há medicamentos antivirais para nenhuma das duas doenças, o tratamento é focado nos sintomas. 

Para isso, são usados analgésicos e antitérmicos. que atuam pala aliviar dores e a febre. 

O sinal de alerta, seja para suspeita de qualquer uma das doenças, deve ser sempre a febre persistente por mais de 48 horas e a falta de ar, no caso da covid-19. Nestas situações, a pessoa precisa procurar atendimento médico. 

Foto: reprodução/Twitter 

O presidente Jair Bolsonaro informou neste sábado (25) em uma rede social que o novo teste de coronavírus deu negativo. 

Na publicação, o presidente não informa quando fez o teste. 

“RT-PCR para Sars-Cov 2: negativo. Bom dia a todos”, escreveu Bolsonaro. 

Bolsonaro foi diagnosticado com coronavírus no último dia 7. Depois, o presidente fez outros testes, cujos resultados deram positivo. 

Desde que saiu o primeiro teste positivo, Bolsonaro passou a despachar do Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência da República. 

G1 

Educadores da rede pública de Natal assinaram e enviaram nesta sexta-feira (24) um manifesto à Secretaria Municipal de Educação (SME) preocupados com a possibilidade de retorno das aulas. Os gestores e professores apontam no documento que as escolas e CMEIs não se prepararam ou readequaram para a volta das atividades com as medidas sanitárias necessárias. 

Ainda não há, no entanto, prazo determinado pela Prefeitura de Natal para a volta às aulas. As escolas fecharam no dia 18 de março e desde então não tiveram mais atividades presenciais. 

Para o manifesto, foram entrevistados mais de 1.500 profissionais da educação - 77% deles não concordam com o retorno das aulas em 2020 e 89% não veem as escolas com estruturas físicas adequadas para o atual momento de enfrentamento à Covid-19. 

"Todos sabemos das grandes deficiências estruturais e materiais que as unidades de ensino público de toda a rede municipal já de há muito apresentam e que, caso não sejam devidamente recuperadas e readequadas às necessidades sanitárias exigidas, importarão em graves riscos de contaminação para a comunidade escolar, colocando em perigo vidas humanas que importam e têm preço", cita um trecho do manifesto. 

"Há mais de 100 dias estamos sem nenhuma ação efetiva de melhoria, reforma ou readequação desses espaços físicos, bem como seus equipamentos". 

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte prendeu um homem suspeito de envolvimento no latrocínio que resultou na morte do tratorista Leonardo Alves Gomes, na última quinta-feira (23), em Macaíba, município da Grande Natal. De acordo com Cidorgeton Pinheiro, delegado de Macaíba, Judson Martins da Silva, de 20 anos, preso nesta sexta-feira (24), seria o mandante do crime e mais três bandidos estão sendo procurados. 

Leonardo Alves Gomes, 42 anos, estava com dois amigos em uma casa no distrito Riacho de Sangue, próximo à zona rural de Macaíba, quando dois criminosos, a pé, anunciaram o assalto. Eles pediram as chaves dos veículos das vítimas. Os amigos correram, mas o tratorista reagiu e entrou em luta corporal com os bandidos. Segundo a Polícia Militar, eles atiraram cinco vezes contra Leonardo, que morreu na hora. 

Os criminosos levaram a moto de Leonardo Alves e um carro, tipo Uno, de um dos amigos que estava com ele na casa. A Polícia Civil divulgou imagens da fuga dos criminosos e estes vídeos estão sendo utilizados na investigação. O carro já foi localizado, e a moto continua sendo procurada. 

O delegado Cidorgeton Pinheiro conta que a intenção do grupo era roubar um carro para poder praticar novos crimes, mas houve a reação por parte da vítima. Judson Martins da Silva seria o mandante do crime e outros dois homens fizeram os disparos. Falou que também havia um quarto envolvido na ação. Um dos procurados é adolescente e tem 15 anos. 

O sistema previdenciário estadual fechou o primeiro semestre de 2020 com um déficit de mais de R$ 1 bilhão. Esse foi o valor que o Governo do Rio Grande do Norte teve de desembolsar para pagar aposentadorias e pensões entre janeiro e junho, já que as receitas não cobriram as despesas. O dinheiro para o aporte saiu do Tesouro Estadual. 

De acordo com a Secretaria Estadual de Planejamento e Finanças (Seplan), o rombo registrado nos seis primeiros meses deste ano foi 4% maior do que o do mesmo período do ano passado. 

Entre janeiro e junho de 2019, o déficit foi de R$ 960 milhões. Com isso, no intervalo de um ano, o Estado teve de cobrir R$ 40 milhões a mais de déficit na Previdência. 

O secretário Aldemir Freire conta que, se nada for feito, o Estado fechará o ano com um déficit aproximado de R$ 2 bilhões em seu regime próprio de previdência. No ano passado, o rombo foi de R$ 1,57 bilhão – já considerando receitas extraordinárias como os R$ 125 milhões da compensação previdenciária. Em 2018, o déficit tinha sido de R$ 1,35 bilhão. Ou seja, as contas só vêm piorando. 

Segundo o Governo do Rio Grande do Norte, o principal motivo para o aumento do déficit previdenciário ano após ano é a discrepância entre o número de servidores em atividade e os aposentados e pensionistas. Nos últimos anos, como poucos concursos públicos foram realizados, caiu a quantidade de funcionários ativos, já que, à medida que foram alcançando tempo de contribuição, muitos servidores se aposentaram. 

De acordo com estudo publicado pela Secretaria Estadual de Administração (Sead) no início do ano, 54% dos servidores ligados do Estado são inativos. Apenas 46% estão trabalhando. No entanto, de acordo com a pasta, a proporção ideal, segundo o regime de repartição (em que servidores da ativa bancam os inativos), seria de pelo menos três servidores na atividade para um inativo. 

O problema se agrava porque a maioria dos servidores deixa de contribuir para a previdência quando se aposenta. Isso porque, atualmente, quem recebe benefícios inferiores a R$ 6.101,05 é isento de contribuição no Rio Grande do Norte. Na ativa, todos são taxados em 11%. 

Reforma 

Para atenuar o problema, o Governo do Estado encaminhou em fevereiro, para a Assembleia Legislativa, um projeto de Reforma da Previdência. A proposta aumenta a contribuição previdenciária dos servidores e altera itens como idade mínima para aposentadoria, regras de pensão e forma de calcular o benefício. Para quem já está no serviço público, a proposta prevê regras de transição. 

A reforma está pronta para votação na Assembleia desde a semana passada. Na última quinta-feira (23), o presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), novamente anunciou a proposta em plenário, mas o texto não foi apreciado por falta de quórum. Apenas 14 deputados registraram presença, quando eram necessários 15 parlamentares para a votação começar. Foi a quinta tentativa frustrada de votação. 

Na quarta (22), a governadora Fátima Bezerra admitiu que a bancada governista tem faltado às sessões para que a PEC não corra o risco de ser rejeitada. São necessários 15 votos favoráveis para aprovar o texto, mas o governo diz ter o apoio de apenas 13 parlamentares. A oposição não concorda com o texto e quer empurrar a votação apenas para quando a Assembleia voltar às sessões presenciais, o que está previsto apenas para agosto. 

O principal ponto da proposta do governo é subir a contribuição previdenciária dos servidores. Hoje, o funcionalismo contribui com 11% da remuneração bruta. O projeto do governo cria um sistema de alíquotas progressivas, com taxas variando de 12% a 16%, com alíquotas maiores para faixas salariais mais altas. 

Além disso, pela proposta, todos os aposentados e pensionistas que recebem acima de R$ 2,5 mil seriam taxados – hoje, são isentos todos os que ganham abaixo de R$ 6.101,00. Na Assembleia, já há um acordo para fixar a isenção para quem ganha abaixo de R$ 3.050,00. 

Expectativa de economia 

De acordo com o secretário de Finanças, a reforma conforme foi enviada para a Assembleia diminui o déficit previdenciário em cerca de 30%. “A reforma pode liberar cerca de R$ 200 milhões por ano para investimento em saúde, educação, segurança, infraestrutura”, afirmou. 

Prazo 

Além de corrigir parte do problema do déficit, o governo encaminhou a Reforma da Previdência para atender a uma regra federal. No ano passado, a União obrigou estados e municípios a se adequarem ao regime geral, que passou por reforma em 2019. Uma portaria do Ministério da Economia em vigor determina que governadores e prefeitos devem aprovar suas reformas até 31 de julho, isto é, até o fim da semana que vem. 

Se não aprovarem as reformas, os estados e municípios podem ser penalizados com a suspensão do recebimento de verbas federais e a proibição para firmar convênios e contratar empréstimos com aval da União. 

Como nem todos os estados e municípios conseguiram aprovar suas reformas até agora (caso do RN), o Governo Federal estuda ampliar o prazo. Em nota enviada ao Agora RN nesta semana, a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia afirmou que estuda ampliar o prazo por causa de “demandas recebidas de entidades representativas de municípios e de deliberação do Conselho Nacional dos Regimes Próprios de Previdência Social (CNRPPS)”. Nos bastidores, a expectativa é que o limite passe a ser o dia 31 de dezembro de 2020. 

O Rio Grande do Norte está com nível crítico de estoque de medicamentos anestésicos e bloqueadores neuromusculares usados na sedação de pacientes em leitos críticos de Covid-19 e outras doenças que precisam ser intubados em UTIs, por exemplo. Segundo levantamento feito pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) na semana passada (12 a 18 de julho), dos 22 remédios pesquisados, 16 estavam com estoques totalmente zerados e apenas três contavam com estoque para três dias ou mais. 

De acordo com o Conass, o RN estava entre os seis estados com a situação mais preocupante no país. A situação teria se agravado por causa do aumento expressivo de internamentos, provocados pela Covid-19. Somente em junho, o país teria usado quantidade superior à de todo o ano de 2019. Os remédios são usados, por exemplo, em pacientes internados em UTIs, intubados, usando ventilação mecânica, como os infectados pelo coronavírus. 

Nesta sexta-feira (23), o diretor técnico da Unidade Central de Agentes Terapêuticos (Unicat), Thiago Vieira, afirmou queo estado recebeu uma remessa enviada pelo Ministério da Saúde e, por isso, ainda conta com estoque disponível para cerca de 10 dias a 12 dias. A previsão leva em consideração número de internados, tendência de queda e média de consumo por paciente. 

Segundo a pesquisa do Conass, medicamentos como a "Fentanila, Citrato 0,05 mg/ml" que tem um consumo médio mensal de 56,2 mil ampolas estava com estoque suficiente para apenas meio dia, na semana passada. O Brometo de Rocurônio, usado na intubação traqueal - procedimento usado em pacientes graves de Covid-19, por exemplo, estava zerado. O consumo médio mensal, de acordo com o levantamento, é de 30,2 mil ampolas. Utilizado em sedações em unidades de terapia intensiva (UTI), o Midazolam 5 mg/ml era o medicamento com mais estoque. 

"A situação é crítica no país inteiro em virtude de termos um 'boom' de internações e não termos fornecedores com os quantitativos que todo o país precisa. Na semana passada o governo federal pegou esses mesmos medicamentos em um país vizinho, que foi o Uruguai, para mandar para o Rio Grande do Sul e para Santa Catarina. Hoje a indústria nacional não consegue dar conta da quantidade de insumos necessários para manter os pacientes que estão em leitos críticos, intubados, de maneira confortável", considerou Thiago Vieira. 

De acordo com ele, a pandemia também atrapalhou a importação dos sais usados na produção dos medicamentos e a indústria não consegue entregar a quantidade solicitada pelos estados. O estado espera receber mais uma remessa na próxima semana. 

"Não temos notícias de falta atualmente nos hospitais. Pode haver uma falta pontual de algum medicamento, mas com a disponibilidade de um substituto", considerou.