O Ministério Público do Rio Grande do Norte recomendou que a Prefeitura de Jardim de Piranhas, município do Seridó potiguar, prorrogue por mais 15 dias o decreto municipal com as medidas de restrição na circulação de pessoas como forma de prevenção ao coronavírus. A recomendação do órgão acontece após a cidade ver aumentar o número casos confirmados de Covid-19 de 138 para 503 entre os dias 1 e 22 de julho - um crescimento de 350%. 

As mortes também saltaram de duas para nove neste período. Na terça-feira (23) passada, Francisca Cristina de Jesus e José Dantas Pereira, mãe e filho, moradores da cidade, morreram com a doença com uma diferença de poucas horas entre um e outro. O filho tinha 66 anos e a mãe, 88 - eles viviam em regiões diferentes da cidade, que tem cerca de 14 mil habitantes. 

Jardim de Piranhas terá três dias para comunicar se vai acatar ou não a recomendação. Se não acatar, o MP vai adotar as medidas cabíveis, através de ação judicial. A recomendação será publicada na edição deste sábado (25) do Diário Oficial do Estado (DOE). 

De acordo com o MPRN, o aumento registrados nos boletins epidemiológicos evidencia que ainda há "uma forte tendência de crescimento na curva de casos na cidade". 

O órgão recomendou ainda que o executivo municipal faça barreiras sanitárias educativas periódicas nas entradas e saídas da cidade, além de em pontos estratégicos para orientar a população e os que viajam e passam pela cidade sobre as medidas de prevenção. Os servidores devem ter o uso adequado de EPIs. 

Outra recomendação é que se faça, com urgência, a contratação temporárias de fiscais da Vigilância Sanitária, "independente de processo seletivo prévio". Para isso, a prefeitura deve adotar "as providências administrativas que se fizerem necessárias". 

Em 21 de julho, o boletim da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) apontou que Jardim de Piranhas tinha a maior taxa de casos confirmados de Covid-19 da região Seridó, além da segunda maior taxa de óbitos. 

O Rio Grande do Norte tem 46.683 casos confirmados e 1.666 mortes por Covid-19 desde o início da pandemia, de acordo com a Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap). O boletim epidemiológico divulgado nesta quinta-feira (23) aponta ainda que outros 198 óbitos estão sob investigação. 

São 630 casos novos e 16 óbitos a mais em relação aos dados do dia anterior - eram 46.056 casos confirmados e 1.650 mortes até quinta-feira (23). 

O estado registrou ainda 58.714 casos suspeitos e outros 72.645 descartados. O número de pacientes recuperados no RN segue em 22.901. 

O Rio Grande do Norte conta hoje com 485 pessoas internadas com Covid-19, sendo 318 na rede pública e 167 na rede privada. Quanto aos leitos críticos (semi intensivo e UTIs), a taxa de ocupação na rede pública é de 76,97% e na rede privada de 61%. 

O RN já realizou 127.203 testes do novo coronavírus, sendo 55.871 RT-PCR e 71.332 testes sorológicos. 

Números do coronavírus no RN 

O sistema prisional potiguar tem 413 casos confirmados do novo coronavírus. De acordo com a Secretaria Estadual da Administração Penitenciária (Seap), do total de casos, 237 envolvem a população carcerária e 176 são policiais penais ou servidores que atuam diretamente na pasta. 

Não há mortes registradas no sistema até o momento. Outros 112 casos ainda permanecem suspeitos, aguardando o resultado de testes ou exames. 
Ainda de acordo com a Seap, dos 237 casos envolvendo presos, 172 já ficaram curados da doença, ou seja, 65 presos ainda continuam infectados. E do total de 176 policiais que já testaram positivo para a Covid-19, 164 já ficaram curados, restando 12 agentes ainda doentes. Em todo o Estado, o sistema carcerário abriga 10.200 presos e aproximadamente 1,2 mil policiais penais e servidores públicos. 

Ao Agora RN, o secretário Pedro Florêncio disse que o número de infecções no sistema prisional potiguar, momentaneamente, não é preocupante. “Está sob controle. As iniciativas foram eficazes para conter a doença. O importante é destacar o apoio recebido pelas equipes de saúde, que deram o tratamento adequado”, destacou. 

Brasil 

Com um total de 13.778 infectados, o número de casos de Covid-19 no sistema prisional nacional aumentou quase 100% nos últimos 30 dias. A informação veio à tona por meio do site Consultor Jurídico, que divulgou um acompanhamento feito pelo Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do Conselho Nacional de Justiça (DMF/CNJ). 

O levantamento, ainda segundo o site, é o único em escala nacional que traz dados sobre contágios e óbitos também de servidores, além de dados sobre a situação da pandemia no sistema socioeducativo, que chegou a 2.356 casos nesta semana, o que corresponde a um crescimento de 80,2% ao longo do período. 

Na quarta-feira (22), o CNJ atualizou os dados levantados pelos Grupos de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (GMF) de Tribunais de Justiça. Subiu de 17 para 20 o número de estados que detalharam informações sobre recursos disponíveis para o enfrentamento à pandemia em unidades de privação de liberdade – como equipamentos de proteção individual (EPIs), alimentação, fornecimento de água e material de higiene e limpeza, além de medicamentos e equipes de saúde. 

Quanto à realização de testagem, os dados dos GMFs apontam um crescimento no número de exames desde o último levantamento: de 10.528 análises em pessoas presas para 18.607. No caso dos servidores, o número aumentou de 9.699 para 19.132. Unidades do sistema socioeducativo também registraram crescimento na realização de exames sobre a Covid-19, embora num percentual menos expressivo – de 1.905 coletas para 2.758, no caso de socioeducandos; e de 4.791 para 6.541, entre trabalhadores desses estabelecimentos. 

Ainda de acordo com o monitoramento, o número de comitês de acompanhamento informados ao CNJ passou de 17 para 21. No que se refere à destinação de verbas de penas pecuniárias, 20 estados relataram ao CNJ a adoção da medida, totalizando R$ 55,5 milhões destinados ao combate à pandemia. 

Contágios e óbitos 

O boletim semanal sobre contaminações e óbitos por Covid-19 é publicado às quartas-feiras a partir de dados dos poderes públicos locais e ocorrências informadas ao Departamento Penitenciário Nacional (Depen). O levantamento aponta 1.445 novos casos de coronavírus entre pessoas privadas de liberdade e 341 entre servidores na última semana, com aumento acentuado de registros especialmente entre presos nos estados de Santa Catarina, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. 

No caso do sistema socioeducativo, somente nesta semana foram registrados 434 novos casos entre reeducandos e servidores. O monitoramento identifica um aumento destacado de ocorrências principalmente entre adolescentes privados de liberdade no estado de São Paulo. 

O boletim semanal traz sempre um ponto analítico acerca do contexto da pandemia e nesta última edição destaca o desafio quanto à padronização metodológica no registro e divulgação de dados sobre a doença nos sistemas de privação de liberdade. 

O levantamento e sistematização de informações sobre Covid-19 em estabelecimentos penais e no sistema socioeducativo é uma iniciativa do DMF/CNJ em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD Brasil) e apoio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, para superar desafios estruturais dos sistemas de privação de liberdade no país. 

Internos recebem kits de higiene e limpeza 

Atendendo a um pleito antigo de familiares de internos e a uma decisão judicial, a Seap está disponibilizando material de higiene pessoal e limpeza aos internos das unidades prisionais do Rio Grande do Norte. Há décadas eram os familiares que compravam e entregavam aos parentes presos itens como sabonete, escova de dente, creme dental, papel higiênico, água sanitária, sabão em pó e até absorventes íntimos. A Seap também passará a confeccionar e fornecer os uniformes dos presos. 

Segundo o secretário Pedro Florêncio, a partir de 1° de agosto os familiares não precisarão mais deixar os materiais nos presídios. “É um ato que leva dignidade ao sistema prisional”, disse. 

Para os familiares dos internos, a notícia era bastante aguardada e foi pauta de duas reuniões com representantes da Seap. Os parentes mencionaram os sacrifícios em adquirir os produtos e do transporte as unidades prisionais, muitas delas afastadas dos centros urbanos, sem transporte público regular. Diante de tanta dificuldade, não são raros os casos de internos que não recebem material de higiene ou são dependentes de outros presos ou de organização criminosa. 

Segundo a Seap, foram adquiridos 42 mil itens no valor de R$ 63.435,00. Todo material já se encontra na sede da Seap e começou a ser distribuído nas 17 unidades com internos. 

Na noite desta sexta-feira (24), o presidente do Banco do Brasil, Rubem Novaes, entregou o pedido de renúncia ao cargo ao presidente Jair Bolsonaro e ao ministro da Economia, Paulo Guedes. A informação foi confirmada por meio de um fato relevante divulgado pelo banco. 

No documento, assinado por Carlos Hamilton Vasconcelos de Araújo, vice-presidente de gestão financeira e relação com os investidores, diz que o pedido de renúncia tem efeitos a partir de agosto, em uma data ainda a ser definida e que será “oportunamente comunicada ao mercado”. 

O motivo, segundo o BB, é “que a companhia precisa de renovação para enfrentar os momentos futuros de muitas inovações no sistema bancário.” 

Novaes assumiu a presidência do Banco do Brasil desde 7 de janeiro de 2019. Formado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o quase ex-presidente é um dos formados pela Universidade de Chicago, berço liberal e que tem o ministro da Economia, Paulo Guedes, como um dos seus principais expoentes no Brasil. 

O Ministério da Saúde divulgou na noite desta sexta-feira (24) os dados sobre o novo coronavírus no Brasil. De acordo com o balanço, atualizado às 18h50, o país chegou a 85.238 óbitos por Covid-19 e 2.343.366 casos confirmados da doença. 

Ainda segundo o ministério, também foram registrados 55.891 casos novos da doença em um dia. Além disso, foram 1.156 novas mortes por Covid-19. A taxa de letalidade está em 3,6%. 

O Senado aprovou, hoje (23), a Medida Provisória (MP) 934/2020, que suspende a obrigatoriedade de escolas e instituições de ensino cumprirem uma quantidade mínima de dias letivos neste ano devido à pandemia da covid-19. A matéria segue para sanção presidencial. 

O relator da matéria no Senado, Carlos Fávaro (PSD-MT), evitou acatar emendas de colegas para evitar que o texto voltasse à Câmara para nova apreciação. A MP perde a validade na próxima quarta-feira (29), e não haveria tempo hábil para o texto ser votado novamente pelos deputados e eventualmente voltar ao Senado. Pelo mesmo motivo, vários senadores retiraram os destaques que haviam apresentado. 

O texto foi aprovado na Câmara no início de julho. Os deputados fizeram alterações na MP e, por isso, a matéria seguiu para o Senado como um projeto de lei de conversão (PLV). O texto restringe o alcance da dispensa de carga horária enquanto durar o estado de calamidade provocado pela covid-19. 

Para assegurar que o conteúdo curricular dos estudantes seja aplicado com a diminuição dos dias letivos, o Conselho Nacional de Educação (CNE) editará diretrizes nacionais para implantar a regra, segundo a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e sem prejuízo da qualidade do ensino e da aprendizagem. 

“[...] o PLV configura um arcabouço jurídico importante para que os cidadãos possam exigir do poder público condições adequadas para o desenvolvimento das atividades educacionais. Levando em conta a intenção original da medida provisória de garantir segurança jurídica para que os sistemas de ensino possam tomar decisões quanto à gestão da crise na área de educação [...]”, disse Fávaro em seu relatório. 

Enem 

A medida prevê que o Ministério da Educação deverá ouvir as secretarias estaduais de Educação para definir a nova data do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem). O Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e do Programa Universidade para Todos (Prouni) deverão ter seus processos seletivos compatíveis com a data de divulgação dos resultados do Enem. 

Ensino Superior 

As instituições de ensino superior não serão obrigadas a cumprir os 200 dias letivos. No entanto, a carga horária prevista da grade curricular de cada curso deve ser cumprida. Pelo projeto, não deverá haver prejuízo aos conteúdos essenciais para o exercício da profissão, e as atividades pedagógicas não presenciais também serão admitidas para completar a carga horária. 

O texto autoriza a antecipação da conclusão de cursos específicos da área de saúde, desde que cumpridos alguns requisitos. No caso de medicina, o aluno precisa ter cumprido 75% da carga horária do internato. Nos cursos de enfermagem, farmácia, fisioterapia e odontologia, o mínimo corresponde a 75% da carga horária dos estágios curriculares obrigatórios. 

A mesma regra será aplicada aos cursos de educação profissional técnica de nível médio caso tenham relação ao combate à pandemia. O estudante precisará ter cumprido pelo menos 75% da carga horária dos estágios curriculares obrigatórios. 

O governo Jair Bolsonaro passou nos últimos três meses por uma tempestade política perfeita. À crise inaugurada pela pandemia do novo coronavírus, menosprezada pelo presidente desde o início, somaram-se a conturbada demissão de seu ministro mais popular, Sergio Moro, duas trocas no Ministério da Saúde, a abertura de um inquérito para apurar interferência política na Polícia Federal, a divulgação em vídeo de uma escabrosa reunião de seu gabinete, o cerco a bolsonaristas radicais em duas investigações do Supremo, a prisão de Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), em uma casa do advogado de Bolsonaro, o diagnóstico de Covid-19 do chefe do Executivo e o saldo nefasto de mais de 80 000 mortos pela doença. Mesmo em meio a dificuldades sérias, que poderiam estraçalhar a popularidade de inúmeros políticos, Bolsonaro segue firme, mostrando mais uma vez que é um fenômeno político. Se a disputa presidencial fosse hoje, ele seria reeleito. 

Essa é uma das principais conclusões de um levantamento exclusivo realizado pelo instituto Paraná Pesquisas entre os dias 18 e 21 de julho. Mesmo sendo um mandatário controverso à frente de um país dividido em relação ao seu governo, Bolsonaro lidera todos os cenários de primeiro turno — com porcentuais que vão de 27,5% a 30,7% — e derrotaria os seis potenciais adversários em um segundo round da corrida ao Planalto em 2022: o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o ex-­prefeito Fernando Haddad (PT), o ex-­governador Ciro Gomes (PDT), o ex-­ministro Sergio Moro, o governador paulista João Doria (PSDB) e o apresentador Luciano Huck. Um feito impressionante, considerando-se que, segundo a mesma pesquisa, 48,1% dos brasileiros desaprovam a sua gestão (eram 51,7% no fim de abril) e 38% consideram ruim ou péssimo o seu trabalho (eram 39,4%). Comparada a um levantamento anterior da Paraná Pesquisas, de três meses atrás, a aprovação oscilou positivamente de 44% para 47,1%, enquanto o contingente que considera seu mandato ótimo ou bom foi de 31,8% para 34,3%, variação acima da margem de erro de 2 pontos porcentuais para mais ou para menos. 

A eleição de 2022 ainda está distante, mas chama atenção a capacidade de resistência do presidente. Os constantes solavancos políticos e as lambanças em série na condução da pandemia não colaram nele a ponto de erodirem a sua mais fiel base de apoio, de cerca de 30% dos eleitores — número que é considerado até por adversários como freio a um processo de impeachment (há dezenas deles nas mãos do presidente da Câmara, Rodrigo Maia). Na visão de especialistas, Bolsonaro conseguiu escapar à lógica de que sucumbiria às crises por dois motivos: o auxílio emergencial, que amenizou efeitos econômicos da pandemia em uma população indiferente às confusões de Brasília, e a atitude mais comedida do presidente nos últimos tempos, especialmente após a escalada de tensão com o Supremo. Seu filho e senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) disse ao jornal O Globo, na quarta-feira 22, que a “postura de distensionamento” será permanente. “Desde que percebeu que o conflito com o STF era perigoso, o presidente recuou, ficou quieto, parou de dar declarações bombásticas. Para uma parte dos eleitores que o apoiam, mas eram críticos ao desempenho, a postura de Bolsonaro paz e amor ajuda a melhorar a avaliação”, diz o cientista político José Álvaro Moisés, da USP. “Bolsonaro volta a subir principalmente com o auxílio de 600 reais, que passou a chegar a mais gente. Com o fator bolso, a crise política fica menor. Lula, na época do mensalão, era um herói, porque o bolso estava cheio”, avalia Murilo Hidalgo, diretor do Paraná Pesquisas. Com os bolsonaristas já cativos, o governo busca justamente o “fator bolso” e a expansão de programas sociais para diversificar a sua base eleitoral. A pesquisa mostra que melhoraram os índices de avaliação no Nordeste, uma cidadela petista e lulista. Os nordestinos ainda são os brasileiros menos afeitos ao presidente, porém os que desaprovam o governo caíram de 66,1% para 56,8% entre abril e julho e os que aprovam subiram de 30,3% para 39,4%. 

Pela perspectiva atual, fica difícil imaginar uma força que possa rivalizar com o presidente. A desaprovação ao seu governo, no entanto, faz supor que exista espaço para um projeto alternativo, menos radical e mais equilibrado. Entre os possíveis nomes de centro-­direita, quem aparece melhor hoje é alguém que estava colado ao presidente até recentemente, o ex-ministro Sergio Moro. Nas disputas de segundo turno, depois do inelegível Lula, Moro é quem mais se aproxima de Bolsonaro (44,7% contra 35%). Nas de primeiro turno, ele termina em segundo lugar, quando o candidato do PT é Fernando Haddad e em terceiro, mas não longe, quando é incluído o nome de Lula (veja os quadros). Visto como um ícone na batalha anticorrupção, Moro apresenta potencial de crescimento numa faixa hoje ocupada por Bolsonaro, mas que pode ser conquistada se as revelações do caso Fabrício Queiroz tisnarem de vez a imagem do presidente em relação ao cuidado com o dinheiro público. Essa ameaça de Moro já entrou no radar do bolsonarismo nas redes sociais e em manifestações de rua, que o elegeram como novo integrante do hall de “traidores da pátria”. O ponto negativo de Moro como alternativa a Bolsonaro é que, em razão de sua atuação como juiz, marcadamente contra Lula e o PT, ele dificilmente vai aglutinar apoios da esquerda. Outro dado dificultador é que ninguém sabe ao certo quais são as posições econômicas defendidas pelo ex-ministro. 

Depois de derrubar a economia do país e assaltar o estado brasileiro, o velho oponente ideológico ainda tem um eleitorado cativo (Paulo Maluf também tinha, mesmo depois de comprovadas todas as denúncias de corrupção contra o ex-prefeito de São Paulo). Embora tenha sido condenado e preso na Lava-Ja­to e esteja inelegível pela Lei da Ficha Limpa, Lula tem ainda um forte recall entre os eleitores desse espectro. O petista chega a ter ampla vantagem sobre o presidente entre nordestinos (34,1% a 18,7%) e eleitores que estudaram até o ensino fundamental (31,5% a 21%). Na verdade, a fidelidade das pessoas ao petista se assemelha, de certa forma, à dos bolsonaristas mais ferrenhos. Há um quê de identificação e simpatia pessoal, elementos mais emocionais do que racionais. “Lula é uma liderança com raiz social muito importante, criou o Bolsa Família, fortaleceu universidades. Foi contestado pela corrupção, mas não eliminou esse apoio”, diz José Álvaro Moisés, da USP. Embora o piso eleitoral da esquerda seja respeitável, seu teto é baixo. Ninguém desse campo político demonstra capacidade de bater o presidente num eventual segundo turno. Tanto Lula quanto Haddad, oponente de 2018, são derrotados por Bolsonaro nas simulações de embates diretos — o capitão, aliás, ganha de seus rivais, não só os petistas, em todos os recortes de gênero, idade e escolaridade, à exceção da preferência por Lula entre os que estudaram até o ensino fundamental. “No segundo turno, onde estão os 48% que desaprovam Bolsonaro? Não tem ainda um candidato para catalisar essa desaprovação”, analisa o cientista político Antonio Lavareda. 

Aos que gostariam de ver um candidato de Centro no Planalto em 2022, o levantamento do Paraná Pesquisas não traz boas novidades. Os dois principais nomes desse grupo, João Doria e Luciano Huck, tiveram desempenho pífio na pesquisa. Mesmo sem o nome de Moro no cenário, Doria alcança apenas 4,6% das intenções de voto. Nessa mesma simulação, Huck, que já beirou os 12%, cravou apenas 8,3%. No caso do apresentador da Globo, é até compreensível esse encolhimento. Embora faça lives em suas redes, algumas delas mostrando os camarins de sua atração na emissora, Huck não exerceu nenhum papel fundamental no combate à pandemia — nem poderia. Era natural que caísse (há pessoas de seu entorno que garantem que ele nem está assim tão empolgado para concorrer em 2022). Doria, por outro lado, merecia um reconhecimento maior do eleitorado. Sua atuação no combate ao coronavírus pode não ser perfeita, mas foi a melhor possível entre os governadores. Os números talvez mostrem que a estratégia do presidente de jogar a crise sanitária no colo de governadores e prefeitos aparentemente deu certo até agora, com a irresponsabilidade não se traduzindo em impopularidade. 

Um homem foi morto a tiros quando saía do trabalho em uma granja, em São Gonçalo do Amarante, na noite desta quinta (23). A vítima foi identificada apenas como Marcelo. 

De acordo com a polícia, o rapaz era ex-caseiro da granja e tinha sido chamado para fazer um serviço de pintura no local durante a tarde. Ele estava saindo, havia acabado de fechar o portão, e estava indo pra casa quando foi cercado pelos criminosos. 

A moto da vítima não foi levada. O caso será investigado pela Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). 

As unidades do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) em todo o Estado voltam a funcionar com a presença física dos seus integrantes, de forma gradual, no dia 3 de agosto. 

O retorno das atividades presenciais seguirá as definições estabelecidas no 'Plano de Contingência' e no 'Protocolo de Retorno ao Trabalho Presencial', publicado no Diário Oficial desta sexta (24). 

O atendimento ao público será realizado de forma limitada, sob agendamento, e ainda privilegiando os atendimentos virtuais. Os cidadãos que procurarem o MPRN para atendimento deverão usar máscaras e passarão por aferição de temperatura. 

“Estamos nos preparando para retomada gradual das nossas atividades presenciais. E essa nova fase, naturalmente, traz muitas dúvidas, especialmente tendo em vista que muitas das atividades serão adaptadas ou redefinidas para prevenir o contágio da Covid-19. Dessa forma, tomamos todas as medidas preventivas para garantir a saúde de todos. Mas nesse processo de retomada, a colaboração de cada um será fundamental. Precisamos seguir todas as orientações previstas para que possamos passar por esse período sem maiores contratempos. Precisamos pensar coletivamente para nos fortalecer e vencer essa pandemia”, declarou o procurador-geral de Justiça, Eudo Rodrigues Leite. 

O retorno das atividades presenciais ocorrerá de forma gradual, enquanto não estiver controlada a disseminação da Covid-19 em todo o RN. E se dará em etapas, com análises semanais dos indicadores da pandemia, e definidas as ações de ampliação ou minoração das atividades presenciais. 

A Receita Federal abre nesta sexta-feira (24), a partir das 9h, as consultas ao terceiro lote de restituição do Imposto de Renda de Pessoa Física 2020, relativo a 2019. No Rio Grande do Norte o crédito bancário totaliza o valor de R$ 68.916.305,04, contemplando 45.225 contribuintes. 

Os pagamentos estão programados para 31 de julho. 

As consultas poderão ser feitas: 

As maiores operadoras do país de telefonia celular iniciaram neste mês de julho o funcionamento, em caráter experimental, da tecnologia de quinta geração (5G) para os aparelhos móveis. Neste primeiro momento, o 5G compartilhará as faixas de transmissão já existentes do 3G e do 4G, com o uso da tecnologia chamada DSS (compartilhamento dinâmico de espectro, na sigla em inglês).  

Isso ocorre porque o leilão do espaço do espectro, destinado exclusivamente ao 5G (a faixa de 3,5GHz), só deverá ocorrer no início de 2021. Com a tecnologia DSS é possível compartilhar, com o 5G, a faixa do 3G e 4G não utilizada. No entanto, como esse espectro não possui uma banda contínua e dedicada, a experiência do 5G ainda não poderá ser utilizada em sua totalidade. 

O 5G, em sua máxima potência, deverá oferecer altíssimas velocidades de internet, maior confiabilidade e disponibilidade, além da capacidade para conectar massivamente um número significativo de aparelhos ao mesmo tempo.  

Para poder utilizar o serviço, porém, o usuário terá de ter em mãos um aparelho celular que seja compatível com a tecnologia 5G. Hoje, no mercado brasileiro, há apenas um modelo disponível com a tecnologia, o Motorola Edge, com valor acima de R$ 4,9 mil na loja oficial da fabricante. 

Locais com cobertura 5G 

A operadora Vivo está ativando, no mês de julho, o funcionamento do 5G DSS em oito cidades brasileiras: São Paulo (regiões da Avenida Paulista, Vila Olímpia e Berrini), Brasília (regiões do Eixo Monumental, Esplanada dos Ministérios e shoppings), Belo Horizonte (regiões da Savassi e Afonso Pena), Salvador (regiões da Pituba e Itaigara), Rio de Janeiro (Copacabana, Ipanema e Leblon), Goiânia (região central da cidade), Curitiba (regiões do Centro Cívico/Alto da Glória e Batel/Água Verde), Porto Alegre (regiões do Moinhos de Vento, Avenida Carlos Gomes e Shopping Iguatemi). 

Já a o 5G DSS da operadora Claro está disponível inicialmente em São Paulo, desde a última semana, na região da Avenida Paulista e Jardins. Em seguida, vai gradativamente estender-se pelos bairros Campo Belo, Vila Madalena, Pinheiros, Itaim, Moema, Brooklin, Vila Olímpia, Cerqueira César, Paraíso, Ibirapuera, além da região da Avenida Berrini e também de Santo Amaro.  

O serviço será instalado também na Central Única das Favelas (CUFA) e no Instituto Pró-Saber SP, ambos na comunidade de Paraisópolis, onde a operadora desenvolve trabalhos sociais.  

No Rio de Janeiro, os primeiros pontos de cobertura estarão em Ipanema, Leblon e na Lagoa. Devem se expandir por toda a orla, do Leme até a Barra da Tijuca, passando pelo Jardim Oceânico, Joá, São Conrado e Copacabana. 

A cobertura do 5G DSS da operadora TIM terá início em setembro, em três cidades: Bento Gonçalves (RS), Itajubá (MG), e Três Lagoas (MS). Já a Oi informou que está avaliando iniciar a operação comercial da tecnologia 5G no país antes da realização do leilão de frequências. A operadora disse que já instalou experimentalmente a tecnologia 5G no país, de forma pontual, no ano passado, no município de Búzios (RJ) e em grandes eventos, como na Conferência Rio2C, GameXP, Rock in Rio e Comic Con Experience (CCXP). 

Mais 5,4 milhões de beneficiários recebem novas parcelas do auxílio emergencial de R$ 600 nesta sexta-feira (24). A Caixa vai creditar na conta poupança digital a primeira, segunda, terceira e quarta parcelas para 3,5 milhões nascidos em fevereiro, que fazem parte do ciclo 1 do novo calendário. Outro 1,9 milhão do Bolsa Família, com o NIS final 5, receberá a quarta parcela do auxílio. 

Neste sábado, também começa o calendário de saque em dinheiro para 3,8 milhões nascidos em janeiro. As agências da Caixa vão abrir em todo o país, das 8h às 12h. A data coincide também com o saque do FGTS emergencial que começa para os nascidos em janeiro. 

Com as novas duas parcelas, o calendário para o grupo que se cadastrou pelo aplicativo e site da Caixa ou CadÚnico passou a ser organizado em ciclos de crédito e saque, de acordo com o mês em que o trabalhador recebeu a primeira parcela do benefício ou o período de inscrição no programa. 

O pagamento dos que recebem hoje será por meio de débito em conta poupança digital. O beneficiário pode movimentar para pagamento de boletos, conta de água, luz e telefone, além de fazer compras, por meio do aplicativo Caixa Tem. O resgate em dinheiro e transferência só são liberados no calendário de saque.   

O auxílio, criado para combater os impactos da pandemia de covid-19 na população de baixa renda e trabalhadores informais, já foi pago para 65,3 milhões de pessoas, num total de R$ 129,5 bilhões. O valor é de R$ 600, mas para mães chefes de família chega a R$ 1.200. 

Confira o novo calendário do auxílio 

Ciclo 1 
Pagamento da 4ª parcela para quem recebeu a 1ª em abril 
Pagamento da 3ª parcela para quem recebeu a 1ª em maio 
Pagamento da 2ª parcela para quem recebeu a 1ª em junho ou até 4 de julho 
Pagamento da 1ª parcela para quem se cadastrou entre 17 de junho e 2 de julho 

Crédito em poupança digital 

22 de julho – nascidos em janeiro 
24 de julho – nascidos em fevereiro 
29 de julho – nascidos em março 
31 de julho – nascidos em abril 
5 de agosto – nascidos em maio 
7 de agosto – nascidos em junho 
12 de agosto – nascidos em julho 
14 de agosto – nascidos em agosto 
17 de agosto – nascidos em setembro 
19 de agosto – nascidos em outubro 
21 de agosto – nascidos em novembro 
26 de agosto – nascidos em dezembro 

Saque em dinheiro 

25 de julho – nascidos em janeiro 
1º de agosto – nascidos em março e fevereiro 
8 de agosto – nascidos em abril 
13 de agosto – nascidos em maio 
22 de agosto – nascidos em junho 
27 de agosto – nascidos em julho 
1º de setembro – nascidos em agosto 
5 de setembro – nascidos em setembro 
12 de setembro – nascidos em outubro e novembro 
17 de setembro – nascidos em dezembro 

Ciclo 2 
Crédito da 5ª parcela para quem recebeu a 1ª em abril de 2020 
Crédito da 4ª parcela para quem recebeu a 1ª em maio de 2020 
Crédito da 3ª parcela para quem recebeu a 1ª em junho de 2020 
Crédito da 2ª parcela para quem recebeu a 1ª em julho de 2020 

Crédito em poupança digital 

28 de agosto – nascidos em janeiro 
2 de setembro – nascidos em fevereiro 
4 de setembro – nascidos em março 
9 de setembro –  nascidos em abril 
11 de setembro –  nascidos em maio 
16 de setembro – nascidos em junho 
18 de setembro – nascidos em julho 
23 de setembro – nascidos em agosto 
25 de setembro – nascidos em setembro 
28 de setembro – nascidos em outubro e novembro 
30 de setembro – nascidos em dezembro 

Saque em dinheiro 

19 de setembro – nascidos em janeiro 
22 de setembro – nascidos em fevereiro 
29 de setembro- nascidos em março 
1º de outubro- nascidos em abril 
3 de outubro- nascidos em maio 
6 de outubro- nascidos em junho 
8 de outubro- nascidos em julho 
13 de outubro- nascidos em agosto 
15 de outubro- nascidos em setembro 
20 de outubro- nascidos em outubro 
22 de outubro- nascidos em novembro 
27 de outubro- nascidos em dezembro 

Ciclo 3 
Pagamento da 5ª parcela para quem recebeu a 1ª parcela em maio 
Pagamento da 4ª parcela para quem recebeu a 1ª em junho 
Pagamento da 3ª parcela para quem recebeu a 1ª parcela em julho 

Crédito em poupança digital 

9 de outubro – nascidos em janeiro e fevereiro 
16 de outubro – nascidos em março e abril 
23 de outubro – nascidos em maio e junho 
30 de outubro – nascidos em julho e agosto 
6 de novembro –  nascidos em setembro e outubro 
13 de novembro – nascidos em novembro e dezembro 

Saque em dinheiro 

29 de outubro – nascidos em janeiro e fevereiro 
3 de novembro –  nascidos em março e abril 
10 de novembro –  nascidos em maio e junho 
12 de novembro – nascidos em julho e agosto 
17 de novembro – nascidos em setembro e outubro 
19 de novembro – nascidos em novembro e dezembro 

Ciclo 4 
Pagamento da 5ª parcela para quem recebeu a 1ª em junho 
Pagamento da 4ª e da 5ª parcelas para quem recebeu a 1ª em julho 

Crédito em poupança digital 

16 de novembro – nascidos em janeiro e fevereiro 
18 de novembro – nascidos em março e abril 
20 de novembro – nascidos em maio e junho 
23 de novembro – nascidos em julho e agosto 
27 de novembro – nascidos em setembro e outubro 
30 de novembro – nascidos em novembro e dezembro 

Saque em dinheiro 

26 de novembro – nascidos em janeiro e fevereiro 
1º de dezembro- nascidos em março e abril 
3 de dezembro- nascidos em maio e junho 
8 de dezembro- nascidos em julho e agosto 
10 de dezembro- nascidos em setembro e outubro 
15 de dezembro- nascidos em novembro e dezembro 

Pagamento da 4ª parcela ao Bolsa Família 

NIS final 1 – 20 de julho 
NIS final 2 – 21 de julho 
NIS final 3 – 22 de julho 
NIS final 4 – 23 de julho 
NIS final 5 – 24 de julho 
NIS final 6 – 27 de julho 
NIS final 7 – 28 de julho 
NIS final 8 – 29 de julho 
NIS final 9 – 30 de julho 
NIS final 0 – 31 de julho 

A volta às aulas presenciais no Rio Grande do Norte, marcada provisoriamente para o dia 17 de agosto, representa potencial risco para 212 mil potiguares, segundo dados da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). O grupo é formado por idosos e os adultos com problemas crônicos de saúde que convivem diariamente com crianças e adolescentes em idade escolar (4 aos 17 anos). 

A quantidade de pessoas que ficará exposta ao novo coronavírus foi calculada por análise da Fiocruz com base na Pesquisa Nacional de Saúde (PNS 2013), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). 

Os pesquisadores relacionaram os dados das crianças em idade escolar e os dados dos grupos populacionais que se encontram nos chamados grupos de risco da Covid-19: adultos (entre 18 e 59 anos) com alguma comorbidade (diabetes, doença do coração ou doença do pulmão) e os idosos (com 60 ou mais anos). 

Com isso, o estudo aponta que 6,05% dos potiguares se encontra em situação de risco potencial de contaminação pelo novo coronavírus. O valor é o maior de todo País, segundo a pesquisa da Fiocruz. 

Segundo o estudo, a população potiguar com algum tipo de problema crônico de saúde representa um total de 74,2 mil pessoas. Já os idosos são 137,8 mil, o que representa 3,93% da população. O Estado, inclusive, também tem o maior número relativo de idosos. 

Ainda de acordo com Fiocruz, a partir de um boletim sobre a retomada das atividades educacionais, a volta às aulas só poderá acontecer com a transmissão da Covid-19 controlada. A rede hospitalar deve disponibilizar pelo menos 30% de leitos disponíveis.Além disso, é necessária a diminuição do número de mortes pelo menos nas últimas três semanas. Por fim, o sistema de saúde deve estar pronto para detectar, testar, isolar e tratar pacientes e rastrear contatos. 

As escolas precisam ter um plano detalhado de medidas sanitárias, higienização e garantia de distanciamento entre as pessoas. Isso porque o retorno da atividade escolar, segundo a Fiocruz, coloca os estudantes em potenciais situações de contágio. Mesmo que sejam adotadas medidas de segurança, a falta de controle sobre o comportamento dos estudantes representam potenciais situações de contaminação por Covid-19. “O problema é que, se forem contaminados, esses jovens poderão levar o vírus Sars-CoV-2 para dentro de casa e infectar parentes de todas as idades que tenham doenças crônicas e outras condições de vulnerabilidade à Covid-19”, explica o instituto. 

Procurada pela reportagem do Agora RN, a Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (Sec) disse está liderando a discussão sobre a retomada das atividades presenciais ao promover debate com entidades e instituições representativas do ensino público e privado. A pasta entende que a volta está condicionada a um cenário sanitário que permita segurança a comunidade escolar. 

“Destacamos que, embora o decreto estadual nº 29.794, de 30 de junho, fixe como o dia 17 de agosto como data de uma possível retomada, não existe uma data precisa para tal ação, pois, assim como nos demais, os cenários vigentes foram decisivos para a manutenção da suspensão. No entanto, todas as redes estão analisando as orientações internacionais e nacionais para providências a serem tomadas, criando condições necessárias, no sentido de organizar as escolas para quando for possível retornar”, detalhou a Seec, em nota oficial. 

A pasta anunciou ainda que a retomada das aulas será definida governadora Fátima Bezerra, respaldada nas análises dos Comitês Governamental e Científico. As aulas das redes pública e privada de ensino foram suspensas em 18 de março. 

Além disso, o grupo de instituições e entidades representativas do ensino tem se debruçado na construção de protocolos para a retomada das aulas, a partir de condutas como a aferição de temperatura, o distanciamento entre estudantes, a utilização de equipamentos de proteção, disponibilização de matérias de limpeza individual, cartazes com informações de cunho educativo entre outras iniciativas. 

“Essas condutas demandam encaminhamentos nos processos de aquisição de materiais que devem obedecer aos trâmites burocráticos e legais, não sendo processos rápidos, devendo ser iniciadas com a antecedência devida”, encerrou a Seec. 

A partir de hoje (23), os usuários do Caixa Tem, usado no recebimento do auxílio emergencial, que tiveram contas bloqueadas preventivamente por inconsistência cadastral poderão realizar o envio de documentos por meio do aplicativo para realizar o desbloqueio em até 24 horas. O Caixa Tem apresentará as orientações necessárias que o beneficiário deverá seguir no próprio aplicativo. 

No caso de contas bloqueadas por indícios de fraudes, os usuários serão informados por meio do aplicativo Caixa Tem para que se dirijam a uma agência de acordo com calendário escalonado por mês de aniversário. Segundo o banco, o objetivo é evitar filas nas agências e aglomerações. 

Veja as datas dos desbloqueios: 

Combate a fraudes 

O banco disse ainda atua de forma conjunta com os órgãos de segurança pública para mitigar riscos de fraudes e garantir nível adequado de segurança no pagamento do auxílio emergencial e demais benefícios sociais. 

A Caixa reforça que o aplicativo tem” múltiplos mecanismos integrados de segurança, mantendo-se inviolável e seguro”. “Recomenda-se aos usuários utilizar apenas os aplicativos oficiais da Caixa e jamais compartilhar informações pessoais”, diz o banco. 

Ouça na Radioagência Nacional: Agencia Brasil.

Os casos confirmados de dengue diminuíram 73% no Rio Grande do Norte em 2020 no comparativo com o mesmo período - de janeiro a julho - do ano anterior. Os dados são da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap). 

Ao todo, o estado registrou, nos sete meses deste ano, 1.878 casos da doença. Em 2019, nessa mesma época, eram 7.016 casos. O número de mortes também foi menor: cinco mortes confirmadas em 2020. No ano anterior, oito pessoas haviam morrido por dengue até julho. 

Outras doenças causadas pelo mosquito Aedes Aegypti também reduziram o número de casos em 2020. A chikungunya caiu em 55% o número de pessoas infectadas em 2020: foram 1.413. Em 2019, essa conta foi de 3.208. 

Os casos de zika também caíram e até julho 24 casos foram registrados no estado e cinco bebês nasceram com a doença. Em 2019, eram 53 casos, com sete crianças nascendo com microcefalia como consequência da doença. 

Segundo a Secretaria de Saúde, a diminuição no número de infectados pelo Aedes Aegypti pode estar relacionada ao cenário causado pela pandemia do novo coronavírus. A pasta acredita que o fato provocou uma redução nas notificações de casos de dengue e chikungunya, sobretudo. 

A Justiça de Minas Gerais determinou nesta semana que um homem seja obrigado a cumprir medidas de isolamento social devido à pandemia da Covid-19. O caso aconteceu em Itamarandiba, município localizado no Vale do Jequitinhonha, região nordeste do estado.  

Segundo informações do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), a liminar foi proferida pela juíza Juliana Cristina Costa Lobato e atendeu ao pedido do governo local após um morador da cidade, que não teve o nome divulgado, desobedecer a orientações dos médicos ao procurar o sistema público de saúde com sintomas da Covid-19.  

O morador deveria tomar os medicamentos prescritos e cumprir período de 14 dias em isolamento social e, depois desse período, submeter-se ao teste para verificar se está com a doença.  

Apesar de assinar um termo comprometendo-se a cumprir o período de isolamento para evitar a eventual disseminação do vírus, o homem não foi encontrado em casa pela equipe de fiscalização que foi verificar se a medida estava sendo cumprida.  

Na decisão, a magistrada disse que o morador deve ficar obrigatoriamente em isolamento e determinou que a Polícia Militar comunique o descumprimento da quarentena à Justiça. Além disso, o homem não poderá se opor à realização do teste de Covid-19.  

“O desrespeito às orientações médicas e a negativa de cumprir isolamento domiciliar demonstram o descaso com a situação da gravidade vivida pela população mundial, menosprezo pela vida humana e ausência de responsabilidade social”,  afirmou a juíza.  

Em caso de descumprimento, o homem deverá pagar multa de R$ 200. 

Na manhã desta quinta-feira (23), as forças de segurança pública do Rio Grande do Norte (Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros) intensificaram as ações do “Pacto Pela Vida” na orla marítima de Natal, atendendo à solicitação de apoio feita pelo Município. No final de semana passado, na praia de Ponta Negra, houve a realização de uma festa à beira-mar e intensa aglomeração na orla. Ninguém foi detido ou multado pelo descumprimento das regras de distanciamento. 

“Há meses trabalhamos diariamente na fiscalização do cumprimento dos decretos estaduais. Agora, atendendo a uma solicitação do município de Natal, iremos apoiar as fiscalizações desses órgãos em toda orla marítima”, apontou o secretário estadual de Segurança Pública, coronel Francisco Araújo. 

Ao todo, mais de 8.600 denúncias foram recebidas no Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp), que iniciou o sistema de videomonitoramento de todas as praias urbanas da capital. A Polícia Civil confeccionou 38 Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCO), dos quais a maioria foi relacionada com estabelecimentos que descumpriram os decretos (19) e festas que promoveram aglomerações (6). No caso das festas, em dois casos foram instaurados inquéritos policiais. 

Multas 

Já o Procon-RN, que atua nas ações do Pacto Pela Vida, aplicou 550 multas, que variam de R$ 5 mil a R$ 50 mil. Antes das penalidades cabíveis, o órgão primeiramente faz uma notificação e orientação. Porém, em caso de reincidência, as multas são aplicadas, podendo ainda haver a suspensão e interdição do estabelecimento. 

Todos os decretos do Governo do Estado são baseados nas orientações do Comitê Científico do RN criado especialmente para lidar com a pandemia do coronavírus. Esse comitê se baseia no que existe de mais atualizado na Organização Mundial de Saúde (OMS). Quem quiser denunciar o descumprimento dessas medidas, basta ligar para o 190. Após a verificação das chamadas, as ocorrências são atendidas pelo efetivo da Polícia Militar. Agora RN.

Pesquisadores do Instituto de Ciências Biomédicas (ICB) da Universidade de São Paulo (USP), da Universitat Jaume I, da Espanha, e do Centro de Desenvolvimento de Materiais Funcionais (CDMF) desenvolveram um tecido capaz de inativar o coronavírus SarS-CoV-2, agente causador da covid-19. O projeto teve ainda a participação de equipe da empresa Nanox, de nanotecnologia. 

O tecido, que deve servir principalmente para a fabricação de peças de roupas hospitalares e já está chegando ao mercado, é capaz de eliminar 99,9% do novo coronavírus em cerca de dois minutos. A composição deriva de uma mistura de poliéster com algodão, que se soma, por meio de um processo chamado pad-dry-cure, à camada de micropartículas de prata, fixada. A aplicação de pequenas partículas de prata consiste em uma técnica difundida há algum tempo entre os industriais, estando presente nos ramos têxtil, de cosméticos e de tintas.  

Conforme explicou à Agência Brasil o pesquisador Lucio Freitas Junior, que trabalha no laboratório de biossegurança de nível 3 (NB3) do ICB, o projeto aproveitou a amostra de novo coronavírus que havia sido isolada e cultivada a partir da carga contraída por um dos primeiros pacientes diagnosticados com a doença, tratado no Hospital Israelita Albert Einstein. 

"Tínhamos o vírus isolado e armazenado no nosso laboratório, em grande quantidade. Nosso laboratório fornece vírus ao Brasil todo e ao exterior, para a realização de estudos", comentou.  
 
Para se certificar da eficácia do material, os pesquisadores cumpriram uma segunda etapa, de análise molecular. Além de testes para avaliação da atividade antiviral, antimicrobiana e fungicida, avaliaram outros aspectos importantes para que o produto pudesse ser liberado para comercialização, como assegurar que não desencadeia alergias ou outras reações adversas no organismo. 

Em 9 unidades da Federação a média móvel de mortes em 7 dias está em trajetória de alta. Outros 12 Estados estão em situação de estabilidade, e 6 registram queda. 

Para saber a situação de cada Estado, é feita a comparação da média móvel de mortes em 7 dias do dia atual com o mesmo número há 14 dias. 

Se essa variação for de até 15%, para mais ou para menos, as mortes na unidade da Federação estão estáveis. Se o número for maior de 15%, em alta. E quando for negativo e menor que -15%, em queda. 

O Rio Grande do Norte teve a terceira maior queda, com 37.1%. Ficando atrás do Ceará e do Acre. 

Foto: reprodução 

O Brasil registrou um total de 1.532.138 pessoas recuperadas da covid-19 nesta quarta-feira (22), segundo o Ministério da Saúde. Somente nas últimas 24h, foram somados mais 66.168 pacientes curados. 

No mundo todo, estima-se que cerca de 9,3 milhões de pessoas diagnosticadas com Covid-19 já se recuperaram, de acordo com as estimativas do Worldometers. 

O número de pessoas curadas é mais que o dobro de casos ativos (612.605), que são pacientes que estão em acompanhamento médico. O registro de pessoas curadas já representa mais da metade do total de casos acumulados (68,8%).