Os Estados Unidos (EUA) deixarão a Organização Mundial da Saúde (OMS) em julho de 2021, anunciou a Organização das Nações Unidas (ONU) nessa terça-feira (7), após receber notificação formal de decisão tomada pelo presidente norte-americano Donald Trump há um mês. 

Trump teve que dar o aviso, com um ano de antecedência, da retirada de seu país da agência da ONU baseada em Genebra, à qual Washington dá suporte financeiro. Os EUA devem atualmente mais de US$ 200 milhões em contribuições, de acordo com o site da OMS. 

Após mais de 70 anos de filiação, o país tomou a iniciativa de se retirar, após Trump acusar o órgão de ter se tornado uma marionete da China em meio à pandemia do novo coronavírus. O vírus apareceu na cidade chinesa de Wuhan no fim do ano passado.  

"O secretário-geral está no processo de verificar com a Organização Mundial da Saúde se todas as condições para a retirada serão cumpridas", disse o porta-voz da ONU, Stephane Dujarric. 

Trump suspendeu o repasse de verbas para a entidade, composta por 194 membros, em abril. Em 18 de maio, deu 30 dias para a OMS se comprometer a fazer reformas. O presidente anunciou que os EUA deixariam a entidade quase duas semanas depois. 

A OMS é um órgão independente que trabalha com a Organização das Nações Unidas. O secretário-geral da ONU, António Guterres, disse que a OMS é "absolutamente vital para as iniciativas mundiais de vencer a guerra contra a covid-19". Agencia Brasil.

O Brasil têm, de acordo com dados do Ministério da Saúde, quase 1 milhão de recuperados da covid-19, doença causada pelo novo coronavírus. Para alguns, o fato de já ter tido a doença é motivo para relaxar e não seguir à risca as recomendações para evitar o contágio. Para outros, a rotina de cuidados não mudou e inclusive ficou maior. 

Segundo especialistas, não há evidências científicas de que quem contraiu a covid-19 não vá se contaminar de novo. Além disso, por ser uma doença nova, os efeitos do vírus a médio e longo prazo não são totalmente conhecidos. Quem teve a infecção pode ainda apresentar eventuais complicações.  

“Eu estou bem mais medroso, mais receoso. Se eu lavava minha mão antes, agora lavo duas vezes mais. Higienizo as coisas que trago da rua. O cuidado aumentou depois que passei pela doença e sei como é”, conta o farmacêutico Marcus Túlio Batista, 27 anos. Ele começou a sentir os sintomas no dia 14 de junho. Teve dor de garganta, perda de olfato e paladar, indisposição e dores no corpo.  

“Quando você pega, vê que a doença vai além do físico. Eu acho que talvez o emocional seja até muito mais abalado”, diz e complementa: “Eu moro sozinho em Brasília. Minha família é de outro estado. Isso me causou bastante impacto porque além do isolamento, você tem medo de como vai evoluir, não sabe como o seu corpo vai lidar com isso. Eu fiquei bastante ansioso”, conta. 

Na casa da artista plástica e produtora cultural Leticia Tandeta, 59 anos, no Rio de Janeiro, quase todos foram infectados em meados de maio. Ela, o marido, o filho e o irmão. “Ficamos praticamente todos doentes ao mesmo tempo. A sorte foi que todos tivemos sintomas brandos, ninguém teve falta de ar ou uma febre absurdamente alta”, diz. A única que não adoeceu foi a mãe de Leticia, que tem 93 anos. A família tomou o cuidado de isolá-la e de separar tudo que era usado por ela.  

“Hoje é estranho porque não sabemos se estamos imunizados ou não”, diz Leticia. “Os médicos dizem que provavelmente temos algum tipo de imunização, talvez de um mês, dois meses, três”. Por causa das incertezas, ela diz que a família continua tomando cuidados como sair de casa o mínimo possível, apenas quando necessário, usando sempre máscara. Já ter contraído a doença, no entanto, traz um certo tipo de relaxamento: “Não é que a gente relaxe nos cuidados, mas há um certo relaxamento interno sim”.  

De acordo com o infectologista Leonardo Weissmann, consultor da Sociedade Brasileira de Infectologia, mesmo quem já teve a doença deve continuar tomando cuidado. “Não temos certeza, por enquanto, de que quem teve covid-19 uma vez não terá novamente. É importante que quem já teve a doença continue se prevenindo. Continue com as medidas preventivas, usando máscaras, higienizando as mãos e evitando aglomeração”. 

As pessoas que já foram infectadas, de acordo com Weissmann, assim como as demais, podem ajudar a propagar o vírus caso não tomem os devidos cuidados. “Mesmo a pessoa que não estiver infectada, se ela puser a mão em um lugar contaminado, ela pode carregar o vírus. Por isso é importante estar sempre higienizando as mãos, lavando com água e sabão ou com álcool 70%”, orienta. 

A Justiça determinou na terça-feira (7) que o Governo do Rio Grande do Norte suspenda, em caráter imediato, qualquer tipo de repasse financeiro destinado ao Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste) até o julgamento do mérito da ação ou nova decisão judicial em contrário. 

A ação popular estabelece a suspensão de repasses até que o Executivo do estado providencie o ressarcimento do valor de R$ 4,9 milhões. O montante foi desembolsado pelo RN como parte de uma compra de respiradores pelo consórcio. No entanto, a empresa Hempcare deixou de entregar os equipamentos, que seriam utilizados no tratamento da Covid-19. 

Na decisão, os autores questionam a licitude da participação do RN no contrato de rateio, datado de 6 de abril deste ano, em "detrimento do patrimônio público estadual". Os autores buscam também impedir o repasse de R$ 898 mil pelo estado ao consórcio. O aporte financeiro é referente ao custeio anual das despesas do grupo, cujo pagamento está em fase de processamento. 

A medida liminar do juiz Luiz Alberto Dantas Filho, titular da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal, atende a pedidos feitos pelos deputados estaduais Kelps Lima, Cristiane Dantas e Allyson Bezerra, todos do partido Solidariedade. 

“Não obstante o momento incomum da crise sanitária e de saúde vivenciada pela população brasileira (e mundial) por conta dessa pandemia do coronavírus, existem regras que devem ser utilizadas excepcionalmente pela Administração, inclusive no tocante à compra de bens destinados às unidades de saúde pública, abrangendo os respectivos procedimentos licitatórios, como se depreende especificamente da Lei nº 13.979, de 02/02/2020 (DOU de 07/02/20)”, afirmou o magistrado na decisão. 

Para o juiz, há dificuldade em compreender como a empresa Hempcare Pharma Representações convenceu o consórcio de que preenchia os requisitos para o fornecimento dos 300 respiradores. A cota-parte do RN era de 30 equipamentos. Na determinação, Luiz Alberto Dantas Filho ressalta que o estado não possuía "garantia real ou fidejussória segura da contratada". 

A Prefeitura de Natal autorizou a reabertura de igrejas e templos religiosos na capital potiguar a partir desta quarta-feira (8). Um decreto que autoriza o funcionamento dos prédios, durante a pandemia do novo coronavírus, foi publicado no Diário Oficial do Município. Porém, é autorizada a presença simultânea de até 20 pessoas. 

De acordo com o texto, os locais devem seguir regras de distanciamento de pelo menos 1,5 metro entre os frequentadores e os atendimentos individualizados deverão ser agendados. A fiscalização das normas ficará a cargo da Guarda Municipal da cidade. 

Os fiéis também devem ser orientados a não frequentarem as celebrações religiosas caso apresentem sintomas da Covid-19. 

A Arquidiocese de Natal afirmou que a Igreja Católica não deverá reabrir seus templos em julho, conforme decisão dos bispos. O G1 tenta contato com outras igrejas. 

Regras para funcionamento 

De acordo com o decreto distanciamento mínimo entre os presentes deverá ser de 1,5 m a 2 m, com limitação de uma pessoa para cada 5 metros quadrados de área do local, inclusive com controle de acesso na porta de entrada para atendimento ao limite de pessoas. 

A frequência simultânea fica limitada a 20 pessoas e as fileiras dos bancos deverão sinalizar o distanciamento mínimo. 

"Caberá à administração da igreja ou templo religioso a higienização do local e o controle de acesso de pessoas, sendo proibido o acesso ou permanência de pessoas no local sem a utilização de máscara de proteção e prévia higienização das mãos com álcool 70º INPM – que deverá ser disponibilizado na porta de acesso e em locais de circulação de pessoas", diz o decreto. 

Ainda segundo o documento, os locais de acesso ao público ainda deverão ser higienizados no mínimo quatro vezes ao dia e todas as áreas devem ser mantidas ventiladas, com portas e janelas abertas sempre que possível, vedado o uso de ar-condicionado. 

Os atendimentos individuais devem ser realizados com horário agendado. Já no caso de integrantes dos grupos de risco como idosos, hipertensos, diabéticos e gestantes, o decreto determina que o atendimento deve ser realizado exclusivamente em domicílio. 

"Caso algum dos colaboradores venha a apresentar sintomas de contaminação pelo Covid-19, deve ser orientado a buscar atendimento médico, com imediato afastamento do trabalho e do atendimento ao público pelo período mínimo de 14 dias, ou conforme determinação médica. Caberá à administração da igreja ou templo religioso orientar os seus frequentadores a não participar das cerimônias religiosas em caso de surgimento dos sintomas do Covid-19". 

O saque da primeira parcela do auxílio emergencial de R$ 600 está liberado nesta quarta-feira (8) para 400 mil beneficiários nascidos em março. Ao todo, são 4,9 milhões que poderão sacar o dinheiro de acordo com a data de aniversário até o dia 18 de julho. Esse grupo fez o cadastro entre 1º e 26 de maio. 

O depósito na poupança social para esse lote de beneficiários foi feito nos dias 16 e 17 de junho. O valor fica disponível apenas para o pagamento de contas, boletos e para a realização de compras por cartão de débito virtual ou QR Code. No total, foram disponibilizados mais R$ 3,2 bilhões. 

Já quem preferir sacar o dinheiro em espécie tem que seguir o calendário. Também será possível fazer transferências bancárias a partir desta segunda, para evitar aglomerações em agências bancárias. 

Mais saques 

No dia 18 de julho também começa o calendário de saque para o grupo de 40,4 milhões de beneficiários do lote 1 (terceira parcela, lote 2 (segunda parcela) e lote 4 (primeira parcela). Esse grupo também já recebeu por depósito em conta poupança digital. 

Calendário para saque 

Nascidos em janeiro: saque em 6 de julho 
Nascidos em fevereiro: saque em 7 de julho 
Nascidos em março: saque em 8 de julho 
Nascidos em abril: saque em 9 de julho 
Nascidos em maio: saque em 10 de julho 
Nascidos em junho: saque em 11 de julho 
Nascidos em julho: saque em 13 de julho 
Nascidos em agosto: saque em 14 de julho 
Nascidos em setembro: saque em 15 de julho 
Nascidos em outubro: saque em 16 de julho 
Nascidos em novembro: saque em 17 de julho 
Nascidos em dezembro: saque em 18 de julho 

Agentes da Polícia Civil, do Ministério Público Estadual e da Receita Estadual cumprem, na manhã desta quarta-feira (8), três mandados de prisão e 14 de busca e apreensão contra empresários do setor de eletrodomésticos e eletroeletrônicos. Entre os suspeitos, está o fundador da rede de varejo Ricardo Eletro, Ricardo Nunes. Os empresários são investigados por sonegar, por mais de cinco anos, cerca de R$ 400 milhões em impostos devidos ao estado de Minas Gerais. 

Os alvos da Operação Direto com o Dono estão localizados em Minas Gerais (Belo Horizonte, Contagem e Nova Lima) e São Paulo (capital e Santo André). 

A investigação ganhou força após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), em novembro de 2019, que definiu como crime a apropriação de ICMS cobrado de consumidores em geral e não repassados ao estado. 

Como funcionava o esquema 

Segundo o Ministério Público, as empresas da rede de varejo cobravam o imposto dos consumidores, embutido no preço dos produtos. No entanto, os investigados não faziam o repasse e se apropriavam desse dinheiro. O montante da sonegação chega a R$ 400 milhões. O mesmo grupo tem dívidas em praticamente todos os estados onde possui filiais. 

Neste momento, a empresa está em situação de recuperação extrajudicial, quando se diz sem condições de arcar com suas dívidas. Já fechou diversas unidades e demitiu dezenas de trabalhadores. O principal dono do negócio possui dezenas de imóveis, participações em shoppings na região metropolitana de Belo Horizonte e fazendas. 

Os imóveis não estão registrados em nome do investigado, mas de suas filhas, mãe e um irmão, que também são alvos da operação desta quarta. 

O crescimento do patrimônio individual do principal sócio ocorreu na mesma época em que os crimes tributários eram praticados, o que caracteriza, segundo a força-tarefa, crime de lavagem de dinheiro. 
Além dos mandados de prisão, a Justiça já determinou o sequestro de imóveis do dono da companhia, avaliados em cerca de R$ 60 milhões, com a finalidade de ressarcir o dano causado ao estado de Minas Gerais. 

A Operação Direto com o Dono é mais uma desenvolvida no âmbito do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (CIRA), que busca coibir a prática de sonegação fiscal e recuperar os valores desviados do estado.  Agora RN.

OCampeonato Potiguar de Futebol deve ser retomado a partir do dia 1º de agosto. A data consta em um ofício que será encaminhado nesta quarta-feira (8) pelo Comitê Científico do Rio Grande do Norte, órgão consultivo para as ações públicas estaduais de combate à Covid-19, ao Governo do Estado e à Federação Norte-Rio-Grandense de Futebol (FNF). Os jogos, no entanto, serão sem a presença de torcida. 

Segundo informações do Comitê Científico do Rio Grande do Norte, os clubes de futebol também poderão voltar aos treinamentos a partir do dia 15 de julho. Com isso, as oito equipes do torneio estadual terão duas semanas para recuperar o condicionamento físico dos atletas. 

No entanto, de acordo com o ofício que será encaminhado à FNF, a retomada das atividades esportivas segue condicionada à evolução epidemiológica da doença no Rio Grande do Norte. 

Com oito partidas e quatro datas pendentes válidas pelo segundo turno do campeonato, que foi suspenso desde 17 de março, a FNF também duas semanas para planejar a retomada. A expectativa é de que a entidade responsável por administrar o futebol potiguar oficialize nesta quarta-feira as datas de retomada do futebol. 

Há previsão de que todo o segundo turno seja feito em Natal, com jogos na Arena das Dunas. Caso o ABC, campeão do primeiro turno, vença também o segundo, o alvinegro será o vencedor do campeonato. 

Na semana passada, sem previsão por partes das autoridades de retornar às atividades em Natal, o América fechou uma parceria para reiniciar atividades no Centro de Treinamentos do Retrô, de Pernambuco. O clube disponibilizou as instalações do centro de treinamento, localizado em Camaragibe, para hospedar a equipe potiguar até 10 de julho. 

O ABC, no entanto, ficou em Natal. O clube iniciou na semana passada a testagem dos atletas. Na quinta-feira (02), a direção anunciou que dois membros da comissão técnica testaram positivo e foram isolados e colocados em período de quarentena. Na última segunda-feira (06), atletas foram flagrados no gramado do Estádio Frasqueirão. 

 
O Banco Central reduziu em junho, pela oitava vez consecutiva, a Selic (a taxa básica de juros). Em decisão unânime, os dirigentes cortaram a taxa em 0,75 ponto porcentual, de 3,00% para 2,25% ao ano. Este é o menor juro básico já registrado no Brasil. 

Ao mesmo tempo, a instituição sinalizou que, no próximo encontro, marcado para o início de agosto, pode manter a taxa no atual patamar ou efetuar novo corte, mas de menor intensidade. 

Na avaliação do empresário Caio Fernandes, este cenário, aliado ao aumento da procura, pode alavancar o segmento imobiliário, apesar da crise gerada pela pandemia do novo coronavírus. 

Nesta entrevista exclusiva ao Agora RN, o empresário – fundador da imobiliária homônima, fala sobre os impactos da crise no setor e comenta ainda prováveis tendências de mercado no pós-pandemia. Confira: 

AGORA RN – Compra e venda de imóveis. Qual o horizonte desse mercado com a pandemia do coronavírus? 

CAIO FERNANDES – Possibilidades infinitas, sem dúvidas. Temos atualmente a menor taxa Selic da história, o que afeta diretamente os investimentos financeiros. Como consequência, há uma redução das taxas de juros de financiamentos, facilitando e barateando a compra do imóvel. Somo a isso a necessidade crescente de morar bem, já que a tendência é que fiquemos muito mais tempo em nossos lares. Sou convicto de que imóvel sempre foi um grande investimento, mas, dentro da nossa realidade atual, é imbatível. 

AGORA – O senhor já viveu do céu ao inferno no mercado imobiliário nessas últimas décadas. O senhor considera que o mercado tem lições a tirar desse momento? 

CF – Sempre temos lições para tirar de todos os acontecimentos, sobretudo quando tratamos dos difíceis. Acredito que o mercado imobiliário ganha com a capacitação dos profissionais e com a qualidade do atendimento e da consultoria prestada. Quem é bom ficará melhor. Quem não é provavelmente não ficará no nosso mercado. 

AGORA – Houve um tempo em que o mercado só queria imóveis grandes. Depois, só buscava imóveis pequenos. Com o home office, o senhor acredita em novas mudanças agora? 

CF – Já vínhamos notando um crescimento na procura pelos imóveis de médio e alto padrão na imobiliária Caio Fernandes. Acho que, agora, há uma tendência natural de se morar cada vez melhor, com mais conforto e qualidade de vida. 

AGORA – Em poucas palavras, o que o senhor diria às pessoas neste momento tão delicado? 

CF – Os bons e maus momentos sempre passarão, mas é fundamental que cresçamos e saiamos melhor disso. Estamos dando mais valor à vida e às pequenas coisas, então espero que isso não se perca novamente no nosso dia a dia. Encontrar propósito no que fazemos e viver intensamente. 

A movimentação de passageiros no Aeroporto Internacional de Natal teve queda de 93% nos meses de abril e maio de 2020 em relação ao mesmo período do ano passado. A queda aconteceu por causa da pandemia do coronavírus que restringiu a circulação de passageiros e suspendeu vários voos. 

Em abril de 2019, 169.273 passageiros circularam pelo terminal. No mesmo mês deste ano o número caiu para 10.475. Já em maio do ano passado o número de passageiros que circulou pelo aeroporto foi 160.184. Em maio deste ano caiu para 9.664. 

Municípios que possuem Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) abaixo da média nacional nas regiões Norte e Nordeste, Centro Oeste e no estado de Minas Gerais serão beneficiados com acesso à internet banda larga móvel com tecnologia 4G. Serão 350 cidades contempladas, cada uma delas, com menos de 30 mil habitantes. No Rio Grande do Norte, serão 35 municípios contemplados. 

A implantação da infraestrutura será possível a partir de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a TIM S.A., celebrado nesta terça-feira (7), com a participação do ministro das Comunicações, Fábio Faria; do presidente da Anatel, Leonardo Euler; e do CEO da Tim Brasil, Pietro Labriola. 

O ministro das Comunicações falou da necessidade urgente em se alcançar os 20% do território no Brasil hoje privado de internet banda larga. "Ainda temos o desejo de atingir 140 milhões de brasileiros sem cobertura. O TAC celebrado teve como objetivo ser mais do que um tradicional compromisso para cessação de condutas irregulares por parte da prestadora", explicou.  

Aproximadamente três milhões de brasileiros serão amparados com a ação. Em dois anos, 80% da infraestrutura já estará instalada. O restante será concluído no ano seguinte. 

Confira a lista dos municípios do RN contemplados pela parceria: 

O plenário da Câmara Municipal de Mossoró aprovou, nesta terça-feira (7), no Sistema de Deliberação Remota (SDR), um projeto de lei que prevê distribuição de kits de medicamentos para pacientes de Covid-19. 

De autoria da vereadora Aline Couto, o PL foi aprovado na segunda (6) na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e determina à Prefeitura de Mossoró oferta gratuita de kit, contendo Ivermectina, Vitamina D e Azitromicina, mediante autorização médica ao paciente. 

“O kit gratuito é fundamental na atual pandemia, sobretudo para as pessoas de baixa renda”, justificou a vereadora Aline Couto. 

Uma operação conjunta do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e das Polícias Civil e Militar prendeu nesta terça-feira (7) um cabo da PM suspeito de ter tentado matar um blogueiro em Caraúbas, cidade da região Oeste potiguar. O PM é acusado de ter atirado contra João Marcolino Neto, crime cometido no dia 19 de maio passado, na zona urbana do município. 

Além do mandado de prisão, a operação Reino da Dinamarca também cumpriu mandado de busca e apreensão na casa do policial militar. O agente de segurança pública foi encaminhado para o quartel do Comando Geral da PM, em Natal, onde ficará preso aguardando nova decisão judicial. 

O atentado aconteceu por volta das 10h30 do dia 19 de maio passado. João Marcolino estava em frente a uma escola conversando com amigos, quando percebeu a chegada de um carro. O blogueiro se refugiou dentro do carro dele, que foi alvejado. João Marcolino não foi atingido porque o veículo dele é blindado. 

Logo após o crime, a Polícia Civil passou a investigar o atentado. O MPRN, através do laboratório de computação forense do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), auxiliou na produção de provas que demonstram o cometimento da tentativa de assassinato por parte do policial militar preso. 

O MPRN e a Polícia Civil continuam investigando o caso para tentar descobrir o que motivou o PM a tentar tirar a vida do blogueiro e todas as demais circunstâncias. O nome da operação é uma referência a uma citação da literatura clássica, em Hamlet, obra de William Shakespeare. Agora RN.

O presidente da Câmara Municipal de Ielmo Marinho, Junior do Mercadinho, vai a julgamento em júri popular pela tentativa de homicídio contra um policial militar. Junior, que é filiado ao Partido Liberal e aliado do pré-candidato a prefeito Fernando de Canto de Moça, é acusado de efetuar disparos contra o PM Mário Heverton Pereira da Silva, após uma discussão e briga por conta de uma denúncia de perturbação por som alto. 

O crime aconteceu no dia 17 de junho de 2012, no distrito de Canto de Moça, zona rural de Ielmo Marinho, cidade da Grande Natal. 

De acordo com a sentença proferida pelo juiz Felipe Luiz Machado Barros – titular da 3ª Vara da Comarca de Macaíba – os envolvidos têm até essa terça-feira (7) para apresentarem as testemunhas que irão depor em plenário, em número máximo de até cinco pessoas. O júri popular ainda será marcado. 

O crime 

Segundo relatos, devido a uma denúncia de som alto, provocada pelo irmão de Junior, conhecido como Damião, os dois se envolveram em uma discussão, com voz de prisão do policial e, em seguida, culminando em uma briga corporal. 

O desfecho terminou com os disparos de arma de Junior contra o policial militar, que atingiram os carregadores da pistola as quais eram portadas pelo agente público, na linha da cintura. 

O prefeito de Natal, Álvaro Dias, decidiu manter o cronograma de reabertura econômica na capital potiguar, apesar da pausa na retomada definida pelo governo estadual nesta terça-feira (7). 

A governadora Fátima Bezerra, anunciou a suspensão da reabertura de restaurantes e lojas (de 300 m² e 600², respectivamente) porque o estado não conseguiu manter os índices de ocupação de leitos para tratamento da Covid-19 abaixo de 80%, conforme previsto em decreto. 

"Esperamos que os municípios sigam as determinações sobre a suspensão, porque não conseguimos trazer a taxa de ocupação de leitos para um patamar aceitável, que seria de 80%", afirmou a governadora. 

Mossoró 

A prefeitura de Mossoró também afirmou que manterá inalterado o plano municipal de retomada gradual das atividades econômicas, que contempla a fração 2 da primeira fase de abertura do comércio, prevista em decreto para esta quarta-feira (8). 

Segundo informações da prefeitura, a decisão de reabrir os estabelecimentos contemplados pela fração 2 do decreto está “respaldada pelo Comitê de Enfrentamento ao novo coronavírus e que os casos estão em desaceleração”. 

A prefeitura informou também que segue monitorando a curva e que volta a reavaliar o plano na próxima semana. Um novo decreto deve ser publicado pelo Executivo Municipal com o detalhamento da reabertura. 

A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (7), em Aracaju, Sergipe, a Operação Serôdio. É para apurar irregularidades na contratação de empresa para montagem da estrutura do Hospital de Campanha da cidade. A ação, que tem o apoio da Controladoria-Geral da União (CGU), investiga direcionamento e sobrepreço na contratação de empresa por mais de R$ 3,2 milhões. 

Ao todo, nove mandados de busca e apreensão em Aracaju e em Nossa Senhora do Socorro estão sendo cumpridos. O trabalho conta com a participação de dois auditores da CGU e de 50 policiais federais. 

Investigação 

Segundo a CGU, as investigações preliminares apontam que a contratação, efetuada por meio de dispensa de licitação, possuía cláusulas restritivas à competitividade e não permitia o parcelamento do objeto, o que elevou o seu custo.  

Os auditores identificaram falhas na execução contratual, possível favorecimento para a empresa contratada e indícios de sobrepreço na locação de containers, já que a própria Secretaria Municipal de Saúde realizou aluguel similar por preço inferior em contratação anterior. 

Também há indícios de sobrepreço na locação da estrutura de climatização – o custo da locação de cada aparelho de ar condicionado por seis meses chega a quase três vezes o gasto com sua aquisição. 

Este ano, até junho, Aracaju recebeu do Fundo Nacional de Saúde cerca de R$ 24 milhões para custear ações de combate à covid-19. Agencia Brasil.

O Diário Oficial da União de hoje (7) traz a publicação da Lei nº 14.020/2020, que instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda, como forma de diminuir os efeitos econômicos e sociais causados pela pandemia do novo coronavírus (covid-19). 

O texto, sancionado com vetos pelo presidente Jair Bolsonaro, teve como base a Medida Provisória 936, editada no início de abril pelo governo e que foi aprovada pelo Congresso no mês passado, com algumas alterações. 

A lei permite a suspensão temporária do contrato de trabalho por até 60 dias e a redução proporcional de salários e da jornada dos trabalhadores pelo período de até 90 dias. Esses prazos podem ser prorrogados. O objetivo é diminuir as despesas das empresas em um período em que estão com atividades suspensas ou reduzidas. 

No caso de redução de jornada e salário em 25%, 50% ou 70%, o governo paga um benefício emergencial ao trabalhador para repor parte da redução salarial. As empresas podem optar ainda por pagar mais uma ajuda compensatória mensal a seus funcionários que tiveram o salário reduzido. 

O benefício é calculado aplicando-se o percentual de redução do salário a que o trabalhador teria direito se requeresse o seguro-desemprego, ou seja, o trabalhador que tiver jornada e salário reduzidos em 50%, seu benefício será de 50% do valor do seguro desemprego ao que teria direito, se tivesse sido dispensado. No total, o benefício pago pode chegar até a R$ 1.813,03 por mês. 

No caso de suspensão temporária do contrato de trabalho em empresas com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões, o trabalhador receberá 100% do valor do seguro desemprego a que teria direito. Para empresas com faturamento maior, o valor do benefício pago pelo governo será de 70% do seguro desemprego, enquanto a empresa pagará uma ajuda compensatória mensal de 30% do valor do salário do empregado. 

Garantias 

O recebimento do benefício emergencial não alterará o valor do seguro desemprego a que o empregado vier a ter direito, caso seja dispensado. O funcionário também terá estabilidade no emprego pelo período equivalente ao acordado para a redução ou a suspensão. Caso ele seja dispensado antes, sem justa causa, a empresa deverá pagar uma indenização. 

As medidas de redução ou suspensão do contrato de trabalho poderão ser celebradas por meio de acordo individual com empregados que têm curso superior e recebem até três salários mínimos, o equivalente a R$ 3.135, ou mais de dois tetos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), ou seja, salários acima de R$ 12.202,12. Trabalhadores que recebam salários entre R$ 3.135 e R$ 12.202,12 só poderão ter os salários reduzidos mediante acordo coletivos. 

Durante a vigência do estado de calamidade pública em razão da pandemia da covid-19, a lei garante que os trabalhadores que tiveram contrato suspenso ou jornada e salários reduzidos poderão renegociar dívidas contraídas com o desconto em folha de pagamento ou na remuneração. 

O presidente Jair Bolsonaro vetou 13 dispositivos da lei. As razões dos vetos também foram publicadas no Diário Oficial da União desta terça-feira (7) e serão analisadas pelo Congresso Nacional. 

Balanço 

De acordo com o Ministério da Economia, desde a publicação da MP que institui o benefício até o dia 26 de junho, 11,6 milhões de acordos individuais e coletivos foram celebrados e R$ 17,4 bilhões já estão na conta dos trabalhadores. 

As reduções de jornada somam 6,1 milhões, as suspensões totalizam 5,4 milhões e os intermitentes 167 mil. Entre as reduções, 2,2 milhões são de 70%. As reduções de 50% somam 2,1 milhões e as de 25%, 1,7 milhão. 

Um carro roubado foi recuperado pela Polícia Militar na noite de segunda-feira (7) com a ajuda do GPS de um celular. Isso porque o veículo havia sido roubado por três criminosos armados na Zona Sul de Natal, que em seguida fizeram uma série de assaltos no conjunto Cidade Satélite e também no bairro Lagoa Nova. 

Em um desses assaltos, os bandidos roubaram um celular que estava com o rastreador ligado. Foi através da localização do aparelho que os policiais militares do 9º Batalhão perseguiram e trocaram tiros com os assaltantes. 

A perseguição terminou no bairro Planalto. Apesar do cerco e do confronto armado, os suspeitos conseguiram fugir após abandonar o carro roubado. O veículo foi recuperado e devolvido ao proprietário, assim como os celulares. 

O Aeroporto de Natal vai retomar a oferta de dois destinos nacionais em julho, com voos diretos para Brasília e Salvador, feitos pela Gol. A informação foram confirmadas pelo Consórcio Inframérica, que administra o terminal. Com isso, a capital potiguar terá uma média de 82 pousos e decolagens por semana, longe da média de 350 que era registrada antes da pandemia do novo coronavírus. 

Ainda não há data para retorno dos voos internacionais. Antes da pandemia, o Aeroporto conectava 12 destinos domésticos e internacionais. De acordo com o consórcio, o terminal está recuperando alguns trechos de forma gradual, "mas a expectativa de retomada progressiva dos voos dependerá da evolução da disseminação da Covid-19". 

No dia 15 de junho, depois de dois meses, a Azul voltou a operar com voo direto de Natal para Recife com frequências às segundas, quartas, sextas, sábados e domingos. No final de maio, a Gol já havia retomado o destino Rio de Janeiro, aeroporto do Galeão, e, neste mês, a companhia volta a realizar voos diretos para Brasília e Salvador. O único destino que foi mantido todo o tempo durante a pandemia foi São Paulo, feito pela Latam pelo aeroporto de Guarulhos. 

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT) afirmou que suspendeu a segunda fração de reabertura econômica que iria entrar em vigor nesta quarta-feira (8) no estado. O motivo é a ocupação dos leitos de UTI por pacientes do novo coronavírus, que está acima dos 80%. 

A segunda fração previa autorização para abertura de lojas até 600 metros quadrados e restaurantes, com proibição de venda de bebidas alcoólicas. 

"O nosso decreto era muito claro, trata como indicadores tanto a questão da taxa de transmissibilidade bem como também a taxa de ocupação dos leitos. A taxa de transmissibilidade houve uma redução. No entanto, no que diz respeito à taxa de ocupação de leitos que tem que ser inferior a 80% nós não conseguimos atingir esse patamar. Daí porque nós não vamos partir para a segunda etapa que é a continuidade da retomada das atividades econômicas", afirmou a governadora. 

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) testou positivo para Covid-19. O resultado do exame foi anunciado nesta terça-feira (7). 

Presidente teve febre, fez exames de imagem no pulmão e mediu saturação de oxigênio, em visita a hospital na segunda-feira (6) em Brasília. 

"Acabou de dar positivo", disse Bolsonaro. O presidente relatou ter se sentido mal no domingo. Ao longo da segunda-feira, ele sentiu cansaço e febre. 

O presidente disse ter ficado sabendo do resultado no final da manhã de hoje. 

Bolsonaro disse nesta manhã estar se sentindo melhor dos sintomas.