(Bloomberg/Bloomberg) 

A Justiça do Trabalho de São Paulo aceitou parcialmente o pedido que reconhece o vínculo empregatício entre motorista e a Uber. A juíza do Trabalho substituta Raquel Marcos Simões analisou os requisitos para a caracterização do vínculo empregatício entre ambos e decidiu que a empresa deverá pagar ao motorista o aviso-prévio, 13º salário, férias acrescidas de 1/3 e recolhimento do FGTS, acrescido da indenização de 40%, no período compreendido entre junho de 2016 a fevereiro de 2018. 

Na decisão, a juíza reforça que a Uber não é apenas uma empresa de tecnologia, uma vez que não se recebe qualquer receita decorrente da licença de uso de seu software, cedido de forma gratuita aos clientes e motoristas. “Considerando que não há no negócio da ré remuneração pela licença de uso do aplicativo, cabe perquirir sobre qual a natureza da receita auferida pela Uber, que é cobrada dos motoristas”, afirma Raquel. 

Leia matéria completa aqui no Justiça Potiguar. 

Foto: Reprodução/Emparn 

A Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte(Emparn) informa que no período entre esta sexta-feira(10) e domingo(12) haverá predominância de céu parcialmente nublado com pancadas de chuvas no Leste e Agreste, devido a influência do sistema de brisa e instabilidades oceânicas. 

A Emparn ainda destaca que no interior, a condição predominante será variação do céu de parcialmente nublado a claro com pancadas de chuvas isoladas. 

A Justiça Federal do Rio Grande do Norte concedeu na terça-feira (7) um salvo conduto para que um paciente potiguar de 32 anos possa cultivar cannabis sativa (nome científico da planta da maconha) e fazer uso da substância com fins medicinais durante o tratamento de uma dor crônica na região do ombro. 

Há um ano, o homem, morador de Natal, faz o uso medicinal da cannabis após um médico do Rio de Janeiro prescrever a substância para o tratamento. A decisão judicial desta terça-feira (7) garante a ele que as autoridades encarregadas, como polícias Federal, Civil e Militar, "sejam impedidas de proceder aÌ€ prisão em flagrante do paciente pelo cultivo, uso, porte e produção artesanal da cannabis para fins exclusivamente terapeÌ‚uticos, bem como se abstenham de apreenderem os vegetais da planta utilizados para produzir os medicamentos necessários". 

O paciente sofreu um acidente de moto em 2015 e fraturou o ombro e a clavícula. Assim, precisou fazer uma cirurgia chamada osteossíntesse, que inseriu uma placa de titânio e mais sete parafusos nas extremidades dos ossos fraturados para possibilitar o retorno dos movimentos. 

Após três meses do procedimento, ainda com o uso de anti-inflamatórios e analgésicos, as dores seguiam fortes, principalmente na região do ombro. Isso dificultava, inclusive, uma posição confortável para o sono, o que gerou outros problemas. "Dessa dor crônica, desencadeou uma depressão e problemas de ansiedade e insônia", explicou a advogada dele, Carla Coutinho. 

A Companhia Estadual de Habitacao e Desenvolvimento Urbano do Rio Grande do Norte (Cehab) lança nesta quarta-feira (08) o edital de licitação para contratação das empresas destinadas a construção das casas do programa Pro-Moradia Viver Melhor. Neste primeiro momento a ação contempla 18 municípios da região Central e Oriental Sul com quase 300 moradias. 

O programa estava parado há 12 anos e foi reativado e formalizado em janeiro deste ano pela Governadora Fatima Bezerra. 

Ao todo, serão 765 unidades habitacionais num investimento total de quase R$ 51 milhões. Cada unidade habitacional do Pró-Moradia/Viver Melhor está avaliada em R$ 57 mil, e terá 40,92 metros quadrados divididos por dois quartos, banheiro, área de serviço, sala e cozinha. 

Estão previstas construções em todas as regiões do RN, variando entre 14 e 40 imóveis erguidos, dependendo da localidade. A média de investimento por município será de aproximadamente R$ 800 mil. 

Os habitantes da zona urbano do interior vão ter acesso a moradia e consequentemente a mais qualidade de vida. Paralisado há 12 anos a retomada do Pró-moradia só foi possível graças ao comprometimento do Governo que garantiu os recursos. 

A Caixa Econômica dá suporte técnico, acompanha e financia o programa, aportando recursos na ordem de R$ 44 milhões. Os outros R$11 milhões são frutos da contrapartida estadual via Fundo de Combate à Pobreza (FECOP). 

Segundo a Cehab, os critérios de escolha para os municípios foram técnicos e seguiram fundamentos exigidos e apontados pela instituição financeira. “O déficit habitacional no RN é de aproximadamente 137 mil casas”, garantiu Pablo Thiago Lins, diretor-presidente da Cehab. 

Nessa primeira etapa os municípios beneficiados são: Carnaubais, Cruzeta, Currais Novos, Fernando Pedrosa, Pedro Avelino, São Rafael, São Vicente e Tenente Laurentino Cruz na Região Central. Já na Região Oriental Sul Arês, Baía Formosa, Espírito Santo, Goianinha, Macaiba, Monte Alegre, Nísia Floresta, Nova Cruz, Santo Antônio e São Gonçalo do Amarante. 

A Companhia Estadual de Habitacao e Desenvolvimento Urbano do Rio Grande do Norte (Cehab) lança nesta quarta-feira (08) o edital de licitação para contratação das empresas destinadas a construção das casas do programa Pro-Moradia Viver Melhor. Neste primeiro momento a ação contempla 18 municípios da região Central e Oriental Sul com quase 300 moradias. 

O programa estava parado há 12 anos e foi reativado e formalizado em janeiro deste ano pela Governadora Fatima Bezerra. 

Ao todo, serão 765 unidades habitacionais num investimento total de quase R$ 51 milhões. Cada unidade habitacional do Pró-Moradia/Viver Melhor está avaliada em R$ 57 mil, e terá 40,92 metros quadrados divididos por dois quartos, banheiro, área de serviço, sala e cozinha. 

Estão previstas construções em todas as regiões do RN, variando entre 14 e 40 imóveis erguidos, dependendo da localidade. A média de investimento por município será de aproximadamente R$ 800 mil. 

Os habitantes da zona urbano do interior vão ter acesso a moradia e consequentemente a mais qualidade de vida. Paralisado há 12 anos a retomada do Pró-moradia só foi possível graças ao comprometimento do Governo que garantiu os recursos. 

A Caixa Econômica dá suporte técnico, acompanha e financia o programa, aportando recursos na ordem de R$ 44 milhões. Os outros R$11 milhões são frutos da contrapartida estadual via Fundo de Combate à Pobreza (FECOP). 

Segundo a Cehab, os critérios de escolha para os municípios foram técnicos e seguiram fundamentos exigidos e apontados pela instituição financeira. “O déficit habitacional no RN é de aproximadamente 137 mil casas”, garantiu Pablo Thiago Lins, diretor-presidente da Cehab. 

Nessa primeira etapa os municípios beneficiados são: Carnaubais, Cruzeta, Currais Novos, Fernando Pedrosa, Pedro Avelino, São Rafael, São Vicente e Tenente Laurentino Cruz na Região Central. Já na Região Oriental Sul Arês, Baía Formosa, Espírito Santo, Goianinha, Macaiba, Monte Alegre, Nísia Floresta, Nova Cruz, Santo Antônio e São Gonçalo do Amarante. 

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) autorizou um repasse de R$ 6,5 milhões para obras de drenagem urbana na Arena das Dunas. O MDR divulgou a informação nesta quinta-feira (9). 

“Estamos mantendo o aporte em obras importantes e que vão trazer melhores condições de vida à população brasileira. Com esses recursos e a garantia de continuidade dos serviços, também conseguimos assegurar a oferta de empregos nesse momento de pandemia”, disse o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho. 

Os pagamentos serão realizados de acordo com a execução dos serviços, que ficam sob responsabilidade dos estados e municípios contemplados. No RN, além da obra da Arena das Dunas, Mossoró também contará com R$ 382,8 mil para a implantação de sistema de esgotamento sanitário dos bairros de Belo Horizonte, Lagoa do Mato, Nova Betânia, Redenção, Santo Antônio e Santa Delmira, além dos conjuntos habitacionais Abolição III e IV. 

Do total de recursos liberados pelo MDR, a maior parte foi destinada às regiões Nordeste (R$ 15,8 milhões) e Norte (R$ 6,5 milhões), que possuem os índices mais baixos de cobertura dos serviços de água e esgoto. Os valores serão investidos em obras de abastecimento, esgotamento sanitário, manejo de águas pluviais e saneamento integrado, além de estudos e projetos para o setor. 

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), o Ministério Público Federal no RN (MPF) e o Ministério Público do Trabalho (MPT/RN) ingressaram com uma ação civil pública (ACP) contrária à retomada das atividades econômicas adotada pela Prefeitura do Natal no último dia 30 de junho e ampliada em 7 de julho. Na capital potiguar, já foi permitida a reabertura de vários setores não essenciais, mesmo com sistema de saúde lotado e sem perspectivas quanto ao fim da pandemia. 

A ação inclui um pedido liminar e cobra que se retomem as medidas de isolamento social vigentes até 29 de junho, só devendo a prefeitura adotar o chamado Plano de Retomada Gradual da Atividade Econômica quando forem observados os seguintes critérios: ocupação abaixo de 70% dos leitos de UTI dedicados ao tratamento da covid e taxa de transmissibilidade (média de pessoas infectadas por quem possui o vírus) inferior a 1 e se mantendo em queda sustentada. Essa redução deve ser atestada pelos comitês da Fiocruz, Consórcio Nordeste e Mosaic UFRN. 

A liminar requer a apresentação, no prazo de 24 horas, da justificativa técnica - “embasada em evidências científicas e análises sobre as informações estratégicas em saúde” - que subsidiou a decisão de retomada das atividades econômicas no último dia 30 e sua ampliação no dia 7. A cobrança, destaca o Ministério Público, leva em conta o direito da população à informação. 

Testagem e horários  

Outro objetivo da ACP é que a Prefeitura do Natal estabeleça um protocolo adequado de testagens, priorizando os trabalhadores da área da saúde e das atividades essenciais, além dos informais e grupos de risco, com os resultados devidamente acompanhados e publicados. 

MPF, MP/RN e MPT/RN exigem ainda a adoção de normas que levem as empresas, quando da reabertura, a promoverem a chamada “busca ativa de casos”, com o afastamento das atividades daqueles empregados com suspeita ou confirmação da doença e a notificação à Vigilância Epidemiológica do Estado e da Prefeitura, para o devido monitoramento. 

Por último, a ACP inclui um pedido para que, quando houver condições de retomada das atividades, sejam estipulados horários distintos, “além de outras regras para reduzir a quantidade de pessoas nos transportes coletivos, como (…) critérios de aberturas de atividades comerciais por bairros”. 

Situação  

As condicionantes cobradas pelo Ministério Público (situação dos leitos e taxa de transmissibilidade) integram um decreto do Governo do Estado, de 4 de junho, e não foram observadas quando da reabertura de parte do comércio da capital potiguar. Desde 30 de junho a ocupação dos leitos de UTI na Região Metropolitana se manteve acima dos 90% e a taxa próxima ou acima de 1. 

Em 24 de junho, quando havia informações do possível início da reabertura, os ministérios públicos Federal, Estadual e do Trabalho expediram recomendação cobrando do Governo do Estado o respeito às condicionantes do decreto e, dos prefeitos, que não adotassem normas flexibilizando as medidas de distanciamento social. 

O Governo do Estado adiou para 1º de julho o início do cronograma de reabertura das atividades econômicas, mas diante da alta ocupação dos leitos decidiu suspender a segunda etapa, prevista para 8 de julho. Já o Município de Natal, que autorizou a primeira etapa em 30 de junho, manteve a segunda, que passou a vigorar no último dia 7. 

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que garante a prioridade na realização de testes da covid-19 para profissionais essenciais ao controle de doenças e à manutenção da ordem pública, que estiverem em contato direto com portadores ou possíveis portadores do novo coronavírus. De acordo com a Lei nº 14.023/2020, publicada hoje (9) no Diário Oficial da União, esses trabalhadores deverão ser tempestivamente tratados e orientados sobre sua condição de saúde e o retorno ao trabalho. 

Durante a pandemia, o poder público e os empregadores ou contratantes desses profissionais fornecerão, gratuitamente, os equipamentos de proteção individual (EPIs) recomendados pela Anvisa, de acordo com os protocolos indicados para cada situação. A lei abrange profissionais que trabalham ou sejam convocados a trabalhar nas unidades de saúde durante o período de isolamento social ou que tenham contato com pessoas ou com materiais que ofereçam risco de contaminação pelo novo coronavírus. 

De acordo com o texto, são considerados profissionais essenciais aqueles que atuam nos sistemas de saúde, segurança e assistência social e outros, como cuidadores idosos, pessoas com deficiência ou com doenças raras; biólogos, biomédicos e técnicos em análises clínicas; coveiros e demais trabalhadores de serviços funerários e de autópsias; profissionais de limpeza e que atuem na cadeia de produção de alimentos e bebidas; aeroviários e controladores de voo. 

Ontem (8), o Ministério da Saúde divulgou boletim epidemiológico , no qual aponta que, até o dia 4 de julho, foram confirmados 173.440 casos de covid-19 em profissionais da saúde de todo o país. As profissões com maior registro de casos foram os técnicos ou auxiliares de enfermagem (59.635), seguido dos enfermeiros (25.718), médicos (19.037), Agentes Comunitários de Saúde (8.030) e recepcionistas de unidades de saúde (7.642). 

Em relação aos casos graves da doença, que necessitaram de internação hospitalar, foram confirmados 697 casos. Os técnicos ou auxiliares de enfermagem foram os mais afetados, com 248 casos, seguido dos médicos (150) e enfermeiros (130). Além disso, 138 mortes pelo novo coronavírus foram registradas entre os profissionais de saúde. Agencia Brasil.

A pandemia do novo coronavírus reduziu o faturamento de 57% das empresas exportadoras em abril e maio, revelou levantamento da Confederação Nacional da Indústria (CNI). O impacto foi maior nas importadoras e nas companhias que investem em países estrangeiros. Nessas categorias, 70% das companhias registraram queda no valor faturado. 

Apesar da queda, os números indicam desaceleração no recuo. No levantamento anterior, que avaliou os meses de fevereiro e de março, 80% das empresas exportadoras tinham registrado diminuição no faturamento. 

Em 42% das empresas afetadas, as vendas externas caíram para menos da metade de antes da pandemia de covid-19. Entre as importadoras, 26% relataram que estão comprando menos de 50% do que importavam antes da disseminação da doença. 

Expectativas 

A pesquisa também avaliou as expectativas dos empresários para os próximos 60 dias. Os números apontam continuidade no processo de recuperação, com 36% das exportadoras acreditando que serão afetadas negativamente, com a proporção repetindo-se entre as empresas importadoras e com investimentos no exterior. 
 
Para a CNI, embora o comércio exterior tenha sido impactado pela pandemia, terá papel fundamental na retomada do crescimento econômico e na geração de emprego e renda. Na avaliação da entidade, a crise pode servir de oportunidade para a empresa brasileira reavaliar a estratégia e aumentar a internacionalização ao sair da pandemia. 

Mercados 

Em relação aos mercados de destino, 34% das exportadoras reduziram as vendas para a Argentina em abril e maio, 23% para a Bolívia e 21% para o Chile e os Estados Unidos. Em relação às importadoras, 58% das empresas diminuíram as compras da China, 29% reduziram as compras dos Estados Unidos. Segundo a CNI, os dois países são mercados estratégicos da indústria. 

Entre as empresas que investem no mercado internacional, 70% informaram que reduziram a destinação de recursos para o exterior. A queda maior foi sentida nas remessas para a China (35%), os Estados Unidos (30%) e a Alemanha (13%). Na perspectiva para os próximos 60 dias, os maiores indicadores de retração também são registrados na China (44%) e nos Estados Unidos (31%). 

Preocupações 

As principais preocupações das empresas brasileiras com inserção internacional são a queda das exportações (24%) e da produção (19%). Em terceiro lugar vem o aumento do preço da matéria-prima (15%). 
 
Entre as quase 200 empresas consultadas, 60% importam ou exportam produtos pelo mar. Para essa parcela, a maior dificuldade tem sido a redução na frequência de navios, apontada como um problema para 39%, seguido do encarecimento do frete (27%). Apenas 23% das empresas que usam o modal marítimo afirmaram não ter enfrentado problemas na pandemia. 

Em relação ao transporte aéreo, usado por 43% das empresas de comércio exterior, a principal dificuldade foi o aumento no valor do frete, citado por 54% das empresas que recorrem ao modal. Em segundo lugar, está a redução na frequência de voos internacionais (37%). Somente 19% das empresas que transportam mercadorias por via aérea não relataram problemas. 

O levantamento foi feito entre 2 e 10 de junho. A pesquisa avaliou os dados referentes a abril e maio de 197 de empresas brasileiras com inserção no mercado internacional – exportadoras, importadoras ou com investimentos no exterior. Agencia Brasil.

Uma Unidade Básica de Saúde de Mossoró, no Oeste potiguar, amanheceu fechada nesta quinta-feira (9). O portão do imóvel do prédio foi trancado com um cadeado pelo dono do imóvel, na noite desta quarta (8), por causa de uma dívida acumulada de 18 meses de aluguel. 

A unidade é a UBS Dr. Antônio Soares Júnior, que fica no bairro Bom Jesus. No início de junho, a família do proprietário do imóvel já tinha deixado um aviso no local informando que havia solicitado a devolução do prédio, por falta de pagamento. 

Em vídeo divulgado nas redes sociais no mesmo dia, porém, um filho do proprietário, que é seu representante, afirmou que a equipe da prefeitura havia procurado ele e se comprometido a quitar o débito em um prazo de 15 dias, o que não aconteceu. 

"Quando a situação for resolvida, nós iremos abrir. Pedimos a compreensão da comunidade, mas infelizmente já faz 18 meses que está atrasado o pagamento e tivemos que tomar essa medida", afirmou José Welington Costa, representante do dono do imóvel. 

Em nota, a Prefeitura de Mossoró afirmou que está concluindo o trâmite burocrático para finalizar o pagamento e negociar com o proprietário a reabertura da unidade. "O Município deve manter o prédio alugado até que a nova UBS que está sendo construída no bairro Bom Jesus possa atender a comunidade", afirmou. 

A prefeitura de Parnamirim, na Região Metropolitana de Natal, autorizou o funcionamento de igrejas, templos religiosos, bares, restaurantes, lancherias e lojas de artesanato a partir desta quinta-feira (9). Segundo as determinações publicadas em decreto no Diário Oficial, as autorizações são válidas durante o período de pandemia de Covid-19. 

De acordo com o texto, os locais devem seguir regras de distanciamento de pelo menos 1,5 metro entre os frequentadores e os atendimentos individualizados deverão ser agendados. A fiscalização das normas ficará a cargo de equipes da vigilância sanitária e de segurança pública. 

Segundo o decreto 6.924, a abertura dos centros religiosos está condicionada a uma série de medidas sanitárias: 

Mais 400 mil beneficiados nascidos em abril poderão sacar a primeira parcela do auxílio emergencial de R$ 600 nesta nesta quinta-feira (9). Com um total de R$ 3,2 bilhões, o calendário para a retirada em dinheiro para o grupo de 4,9 milhões, que fez o cadastro entre 1º e 26 de maio, começou na segunda-feira (6) e vai até o dia 18 de julho. 

Já quem preferir sacar o dinheiro em espécie tem que seguir o calendário. Também será possível fazer transferências bancárias a partir desta segunda, para evitar aglomerações em agências bancárias. 

Calendário para saque 

Nascidos em janeiro: saque em 6 de julho 
Nascidos em fevereiro: saque em 7 de julho 
Nascidos em março: saque em 8 de julho 
Nascidos em abril: saque em 9 de julho 
Nascidos em maio: saque em 10 de julho 
Nascidos em junho: saque em 11 de julho 
Nascidos em julho: saque em 13 de julho 
Nascidos em agosto: saque em 14 de julho 
Nascidos em setembro: saque em 15 de julho 
Nascidos em outubro: saque em 16 de julho 
Nascidos em novembro: saque em 17 de julho 
Nascidos em dezembro: saque em 18 de julho 

Balanço 

Segundo o banco, já foram pagos até agora R$ 121,1 bilhões a 65,2 milhões de beneficiários inscritos por meio do Cadastro Único, do Programa Bolsa Família, ou pelo site e pelos aplicativos da Caixa. 

O benefício foi criado para diminuir os impactos da pandemia de coronavírus na população de baixa renda. O auxílio começou com três e passou para cinco parcelas de R$ 600, mas esse valor sobe para R$ 1.200 nos casos de mães responsáveis pelo sustento da família. 

Com o fim do prazo para solicitar o benefício na quinta-feira (2), a Caixa disse que há ainda 1,9 milhão de solicitações em processo de verificação. O banco afirma que todos os inscritos, caso aprovados, estarão aptos a receber as cinco parcelas do benefício. 

Um carro pegou fogo no meio da rua na tarde desta quarta-feira (8) no bairro do Tirol, na Zona Leste de Natal, e precisou da ação dos bombeiros para apagar as chamas. O caso aconteceu na Rua Joaquim Fagundes, próximo ao semáforo que dá acesso à Avenida Hermes da Fonseca, por volta das 15h30. Ninguém ficou ferido. 

Quem dirigia o veículo era um motorista de aplicativo. Segundo relatou ao Corpo de Bombeiros, ele estava parado no semáforo quando ouviu uma pancada no fundo do carro e foi conferir pensando ter sido uma batida. Nesse momento, ele percebeu que o gás natural veicular tinha vazado do cilindro, o que foi sentido também pelo cheiro. 

Segundo relatou o motorista ao Corpo de Bombeiros, as chamas começaram pelo banco traseiro e outras partes do carro pegaram fogo na sequência. Os bombeiros chegaram ao local em poucos minutos e conseguiram controlar as chamas. 

Praticamente todas as partes do veículos, do tipo Renault Logan da cor branca, foram atingidos. 

Um carro pegou fogo no meio da rua na tarde desta quarta-feira (8) no bairro do Tirol, na Zona Leste de Natal, e precisou da ação dos bombeiros para apagar as chamas. O caso aconteceu na Rua Joaquim Fagundes, próximo ao semáforo que dá acesso à Avenida Hermes da Fonseca, por volta das 15h30. Ninguém ficou ferido. 

Quem dirigia o veículo era um motorista de aplicativo. Segundo relatou ao Corpo de Bombeiros, ele estava parado no semáforo quando ouviu uma pancada no fundo do carro e foi conferir pensando ter sido uma batida. Nesse momento, ele percebeu que o gás natural veicular tinha vazado do cilindro, o que foi sentido também pelo cheiro. 

Segundo relatou o motorista ao Corpo de Bombeiros, as chamas começaram pelo banco traseiro e outras partes do carro pegaram fogo na sequência. Os bombeiros chegaram ao local em poucos minutos e conseguiram controlar as chamas. 

Praticamente todas as partes do veículos, do tipo Renault Logan da cor branca, foram atingidos. 

A Lagoa de Genipabu, no município de Extremoz, região Metropolitana de Natal, encheu após 11 anos. A elevação no nível de água da localidade foi motivada pelas constantes chuvas que tem caído na região desde 2019. 

A Lagoa de Genipabu é formado por um relevo privilegiado no trecho, além de um lençol freático mais superficial. Esse espaço favorece a formação de pequenas lagoas, que, em situações de cheias se unem. 

Assim, dois corpos d'água (ou lagunas) se conectaram completamente formando um único reservatório no meio das dunas. De acordo com o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), essa união não ocorre desde 2009, porque o volume de água recebido era insuficiente. 

De acordo com o Idema, essas cheias são importantes para o meio ambiente e para a fauna local. O diretor geral do órgão, Leon Aguiar, explica que com mais água nas lagoas aumenta também a reprodução de peixes, fazendo com que os alevinos fiquem mais protegidos de predadores e possam crescer com mais segurança. “Há muito tempo não se registrava tantas chuvas na localidade. O que é considerado uma boa oportunidade para a recuperação das lagoas e dos nossos mananciais”, disse. 

O aumento do volume e da área da lagoa beneficia também a manutenção da população de jacarés-do-papo-amarelo que vivem no local. “A lagoa de Genipabu não é boa apenas para o turista ou para as espécies aquáticas. Esse corpo de água doce no centro da unidade é essencial para manutenção da rica diversidade de animais terrestres”, falou o gestor da Área de Proteção Ambiental de Jenipabu (APAJ), Tiego Costa. 

O Rio Grande do Norte registra 36.511 casos confirmados de Covid-19 desde o início da pandemia e 1.326 mortes pela doença. Os dados estão no boletim da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) desta quarta-feira (8). Outras 188 mortes estão investigação para saber se ocorreram ou não por coronavírus. 

O estado teve um aumento de 691 casos confirmados nas últimas 24 horas e um aumento no registro de 35 novos óbitos. Na terça-feira (7), o RN tinha 35.820 casos e 1.291 óbitos pelo novo coronavírus. 

Segundo o boletim, o RN ainda tem 50.053 casos suspeitos e 57.704 foram descartados. 

Em relação aos leitos, o estado tem 648 pessoas internadas por coronavírus, sendo 397 na rede pública e 251 na rede privada. A ocupação dos leitos de UTI na rede pública é de 93,72% e na rede privada de 86%. 

O boletim indica ainda que o RN realizou até o momento 96.729 testes para Covid-19, sendo 43.084 RT-PCR e 53.645 testes rápidos. 

Situação do coronavírus no RN 

Em três meses de vigência, o auxílio emergencial de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães solteiras) elevou o padrão de vida em mais de 23 milhões de lares brasileiros, revelou relatório divulgado nesta quarta-feira (8), pela Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia. Nos domicílios mais pobres, mais de 93% da renda vem do benefício social. 

A secretaria publicou nota informativa em que usa dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD – Covid-19) para analisar a abrangência, a focalização e o efeito sobre a distribuição de renda do auxílio emergencial. 

De acordo com o texto, a medida conseguiu atender aos objetivos ao se concentrar nos trabalhadores informais e nos indivíduos, tanto os que estão sem ocupação como fora da força de trabalho, em especial, nas faixas mais baixas da distribuição de renda. 

Segundo a análise, a medida é fortemente concentrada nos 30% mais pobres da população brasileira, apesar de denúncias apuradas pela Controladoria-Geral da União (CGU) de que pessoas que não teriam direito ao auxílio recebem o benefício. Nos cerca de 23 milhões de domicílios com elevação do padrão de vida, informou o relatório, o auxílio emergencial permitiu que os moradores saíssem do nível habitual de renda a padrões que superam os limites de extrema pobreza e de pobreza. 

“O auxílio emergencial conseguiu atingir plenamente os seus objetivos. O foco na população mais pobre e nos trabalhadores informais merece destaque. Muitas famílias tiveram sua vida melhorada pelo auxílio, permitindo a adoção de práticas voltadas à prevenção contra a Covid-19 e a elevação do seu padrão de consumo”, informou o Ministério da Economia em comunicado. 

As provas do Enem 2020 serão aplicadas em 17 e 24 de janeiro de 2021, respectivamente. Já o Enem digital será aplicado no dia 31 de janeiro de 2021 e a segunda prova no dia 7 de fevereiro de 2021. O exame foi adiado por causa da pandemia do novo coronavírus. 

A reaplicação no dia 24 de fevereiro e no dia 25 de fevereiro. Os resultados vão estar disponíveis no dia 29 de março de 2021. 

As informações foram divulgadas nesta quarta-feira (8) pelo Ministério da Educação. O anúncio foi feito em entrevista coletiva para a imprensa, conduzida pelo secretário-executivo do MEC, Antonio Paulo Vogel, e por Alexandre Lopes, presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela prova. Agora RN.

O Ministério da Saúde divulgou na noite desta quarta-feira (8) os dados sobre o novo coronavírus no Brasil. De acordo com o balanço, atualizado às 18h20, o país chegou a 67.964 óbitos por Covid-19 e 1.713.160 casos confirmados da doença. 

Na terça (7), eram 66.741 mortes e 1.668.589 casos confirmados. Ainda de acordo com o ministério, também foram registrados 44.571 casos novos da doença em um dia. Além disso, foram 1.223 novas mortes por Covid-19. A taxa de letalidade segue em 4%. 

O Governo do RN publica no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (8) novo decreto que adia o início da Fração 2 da Fase 1 do Cronograma de Retomada Gradual Responsável das Atividades Econômicas para o próximo dia 15. Ele também prevê que a Fração 2 da Fase 1 será executada concomitantemente com a Fração 1 da Fase 2, prevista para iniciar em 15 de julho de 2020. 

"Todos queremos voltar o mais rápido às atividades normais. Mas precisamos fazer isso de forma segura e com responsabilidade. O momento da pandemia ainda é muito grave, os estudos das nossa Secretaria de Saúde e do Comitê Científico que assessora o nosso Governo mostram isso. É para permitir que as pessoas que contraírem o vírus tenham assistência digna de saúde que estamos adiando por mais sete dias o cronograma de reabertura. Esta é uma medida para preservar vidas e esperamos contar com a compreensão e apoio das prefeituras e da sociedade como um todo, cada um fazendo a sua parte, respeitando as medidas protetivas e usando máscara", afirmou a governadora Fátima Bezerra. 

O novo decreto leva em consideração a manutenção no índice de isolamento social em percentual em torno de 40%, conforme atualização publicada no Boletim Epidemiológico desta terça-feira, 7 de julho. Este percentual está abaixo de 50%, taxa mínima considerada ideal pelas autoridades sanitárias. 

O documento também considera a estabilização da taxa de transmissibilidade da COVID-19, que tem média de 0,91 nos últimos 15 (quinze) dias e de 0,94 na última semana, segundo a avaliação do laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (LAIS), da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). 

O adiamento considera, ainda, a consulta respondida pelo Comitê de Especialistas da Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP/RN), através da Recomendação nº 011/2020, para a não implementação do segundo estágio da primeira fase da Retomada Gradual Responsável das Atividades. 

O decreto 29.815 mantém a exigências e responsabilidades às empresas e estabelecimentos autorizados a funcionar na fração 1 da fase 1 (lojas com até 300 metros quadrados de área e com porta para a rua, serviços de comunicação, publicidade, design, salão de beleza e barbearias) que são o fornecimento de material de higienização a funcionários e clientes, respeitar o distanciamento social e exigir o uso de máscara a todos para acesso ao local. 

A fração 2 da fase 1 de retomada previa para este dia 8 de julho a reabertura dos seguintes estabelecimentos: 
LOJAS - (Lojas até 600 m 2 e com "Porta para Rua”) 

No setor de alimentação estava prevista a reabertura de restaurantes, lanchonetes e food parks de até 300 m2, desde que comportassem apenas 4 pessoas por mesa, mantendo a distância de 2 metros entre as mesas e de 1 metro entre pessoas, sem venda e consumo de bebida alcoólica no estabelecimento.