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                                                      Congresso Nacional, em votação, decidiu pela ampliação da bancada do Rio Grande do Norte| Foto: Bruno Spada_Câmara dos Deputados                                                                                                                  

A bancada federal do Rio Grande do Norte está dividida entre os que se posicionam favoravelmente ou acham desnecessária a criação de novas cadeiras para o Estado, que passa de oito para dez na Câmara dos Deputados, com reflexo na Assembleia Legislativa, abrindo-se vagas a partir das eleições de 2026, passando de 24 para 30 assentos no plenário da Casa.  “Isso significa aumentar o poder de barganha política, poder atrair mais recursos federais, que impactam diretamente na vida das pessoas”, defendeu o deputado federal João Maia (PP).

No entendimento do deputado João Maia “havia uma injustiça com o Rio Grande do Norte”, diz ele, que nem relaciona o Ceará, “um estado bem maior e que tem um número expressivo de parlamentares “, no entanto, “até a lei ser sancionada o RN tem o mesmo número de deputados que Roraima”.João Maia também citou outros estados de mesmo porte do RN caso de Alagoas, com nove deputados e a vizinha Paraíba, que tem 50% a mais – 12 deputados: ”A discrepância era muito grande em relação ao Rio Grande do Norte, absurdamente elevada”.

Quanto a questão “se o deputado é bom ou não cabe ao povo”, avalizou Maia, que exerce quarto mandato na Câmara Federal e entende que com o aumento de duas vagas na bancada federal, eleitoralmente “estimula a ter mais candidatos nos partidos consolidados” na formatação de uma chapa com 11 candidatos”.

O deputado federal General Girão (PL) ressalta que o aumento do número de deputados “seria matéria impositiva no Supremo Tribunal Federal, o que iria causar, para alguns estados do Nordeste, a perda da quantidade de deputados”.

“Julgamos não ser justo, até porque não acho justo que o Supremo determine alguma coisa que diga respeito ao Poder Legislativo. O Congresso Nacional provou com a promessa de que não iria aumentar os custos da Câmara dos Deputados”, alertou Girão, o que confirmado após a votação no Senado Federal.

“Com esse aumento de 31 deputados, cada bancada terá que dividir entre os que estão chegando o valor total do que se recebia antes. Politicamente, devemos ter mais representatividade, tanto a nível estadual quanto mais presença do Nordeste no parlamento, principalmente o nosso Rio Grande do Norte”, destacou Girão, hoje no segundo mandato consecutivo.

Estreante na Câmara, o deputado federal Sargento Gonçalves (PL) disse que votou contra essa ideia de aumentar as cadeiras da Câmara Federal, mas respeita quem votou favorável. “Continuo com a mesma visão votei por uma questão de coerência, mesmo desde antes de ser candidato pela primeira vez em 2018, eu já era já falava o inverso disso, de reduzir a quantidade de cadeiras na Câmara Federal, 513 deputados”.

“Eu acho deputado demais para representar o povo, eu acho que aumentar a quantidade cadeira não tem nada a ver com democracia, com defesa da democracia dá para se defender e continuar a existir democracia sem a necessidade de aumentar os gastos públicos”.

Agora, entende Gonçalves, “naturalmente o Estado ganha dois deputados, mas nem sempre quantidade significa qualidade, na verdade, cabe a cada parlamentar eleito pelo povo do Rio Grande do Norte, que está na Câmara Federal, se dedicar ao máximo para representar o melhor possível o nosso povo”. Fonte TN.

                                                                 Nereu Linhares disse que “não há fórmula mágica” para resolver o problema da previdência. “Situação caótica”, afirma | Foto: Magnus Nascimento                                                                                                                                                                                                                                                              

O Rio Grande do Norte figura entre os estados com maior participação de aposentados e pensionistas na folha de pagamento. Segundo o Relatório de Gestão Fiscal (RGF), publicado pelo Tesouro Nacional, no primeiro quadrimestre de 2025, o RN destinou R$ 6,24 bilhões para pagamento de inativos de todos os poderes e órgãos, o que representa 39% das despesas totais com pessoal. Esse percentual coloca o Estado na primeira posição do Nordeste e como o quinto maior do Brasil, no quesito impacto da previdência estadual nas contas públicas.

Para o presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado (Ipern), Nereu Linhares, a situação é consequência de decisões equivocadas ao longo das últimas décadas. “A situação da previdência continua caótica, não é uma situação boa. Não é um privilégio do Rio Grande do Norte, o Brasil todo, a previdência pública, sobretudo dos regimes próprios, dos RPPS, todos os Estados têm dificuldade. O Rio Grande do Norte teve uma dificuldade maior, exatamente em razão da questão do desvio da finalidade dos recursos, com a utilização dos fundos previdenciários”. 

Nereu Linhares aponta que o déficit previdenciário permanece na casa dos R$ 150 milhões, valor que o Tesouro estadual precisa aportar todos os meses, tirando recursos de outras áreas essenciais para pagar a Previdência – que tem um custo aproximado de R$ 450 milhões/mês. “Com toda a má gestão que foi feita, sobretudo com o que fizeram com o Fundo Previdenciário, o Governo precisa fazer esse aporte. Isso é uma medida constitucional, só que a gente sabe que esse recurso está sendo tirado de investimento e de outros programas sociais para cobrir o déficit da Previdência”. Fonte TN

                                                             Para a nutricionista Dulcimar Campelo, a praticidade, a facilidade de pagamento e os preços mais atrativos são as vantagens de se comprar pela internet | Foto: Alex Régis                                                                                                                                                                                                                                

O Rio Grande do Norte registrou um volume de R$ 11,17 bilhões em compras feitas pela internet entre 2016 e 2024, de acordo com informações do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), com base nos dados da Receita Federal. Desse total, a maior fatia foi para produtos adquiridos no Estado de São Paulo (R$ 3,42 bilhões), seguido por Paraíba (R$ 1,81 bilhão), Pernambuco (R$ 1,41 bilhão) e o próprio RN (R$ 1,37 bilhão). Por outro lado, as empresas locais efetuaram R$ 1,75 bilhão em vendas e-commerce no mesmo período. Ainda de acordo com os dados, as movimentações de compra e venda pela internet dispararam a partir de 2020.

Em relação às compras, o levantamento, que integra a terceira edição do Dashboard de Comércio Eletrônico Nacional, desenvolvido pelo MDIC, as compras eletrônicas feitas pelos potiguares dobraram o volume de recursos injetado em quatro anos, saindo de R$ 1,2 bilhão em 2020 para R$ 2,4 bilhões no ano passado. Já as transações de vendas eletrônicas de empresas potiguares tiveram um crescimento no volume de recursos de 44,2% entre 2020 e 2023, passando de R$ 200,6 milhões para R$ 453,3 milhões. No ano passado, o resultado (R$ 350,7 milhões) sofreu redução de 22,6% em comparação com o ano anterior.

Para Thales Penha, economista e professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), o cenário de queda verificado no ano passado pode ser explicado pela mudança no comportamento dos consumidores após o fim da pandemia de Covid-19. “Com o fim da crise sanitária, as pessoas voltaram a circular, então, pode ter havido uma migração na maneira como as pessoas fizeram as compras no ano passado, com maior foco em lojas físicas”, disse o economista.

Sobre a crescente movimentação em compras e vendas no e-commerce nos anos de pandemia e no período anterior a ela, Penha analisa que as mudanças provocadas pelo isolamento social trouxeram alterações nos hábitos de consumo, o que pode ter influenciado esse boom. “No período da crise sanitária, houve uma queda no consumo de serviços como bares e restaurantes, o que facilitou, por outro lado, o consumo de eletroeletrônicos”, disse o professor.

Marcelo Queiroz, presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do RN (Fecomércio-RN), pontua que os dados indicam que as empresas estão atentas às mudanças de comportamento dos consumidores. Ainda assim, destaca, as movimentações em lojas físicas seguem representando a maioria absoluta das receitas do comércio potiguar. “As informações do MDIC revelam que o setor está atento e buscando multiplicar seus canais de venda”, disse o presidente da Fecomércio-RN.

“Mas, apesar de significativo em termos de valor, o total acumulado em volume representou apenas 3,7% da receita do comércio varejista potiguar no período, o que demostra a preferência do consumidor local pelo comércio presencial, seja nas ruas, centros comerciais ou shopping centers”, acrescenta Queiroz.

                                                               Créditos: Polícia Militar (PM-PR)                                                                                                             

Um adolescente de 13 anos foi apreendido depois de ter matado a avó, de 64 anos, e ferido o avô, de 65, a tiros na zona rural de Francisco Beltrão, no sudoeste do Paraná. O crime aconteceu na sexta-feira (27).

De acordo com o delegado Ricardo Moraes, testemunhas disseram que o adolescente ficou irritado após ser proibido pelos avós de mexer no celular.

"O que foi apurado principalmente das testemunhas ouvidas é que o adolescente teria ficado bastante irritado e bastante bravo com uma decisão dos avós de tomar o celular dele, haja vista que, segundo indicado, o adolescente estaria acessando páginas indevidas para a idade dele", explicou o delegado.

O crime aconteceu na casa em que o neto morava com os avós. Segundo a polícia, ele arrombou um baú onde ficava a arma de um tio - que é legalizada - e foi até o quarto aonde o avô estava deitado descansando.

O adolescente atirou nas costas do idoso e, em seguida, foi até a avó. Segundo a Polícia Militar (PM-PR), ele fez cinco disparos contra a idosa, que atingiram o peito e os braços dela. A mulher morreu na hora.

Mesmo ferido, o avô do adolescente conseguiu reagir e tomou a arma o neto. O idoso foi socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência e não corre risco de morrer.

O adolescente fugiu, mas foi encontrado pelos policiais em um milharal. Ele foi apreendido e vai responder por atos infracionais semelhantes a homicídio qualificado por motivo fútil e tentativa de homicídio.

Com informações de g1

                                                              Créditos: Divulgação/CPRE                                                                                                                      

Um ex-padre, de 50 anos, que estava foragido da Justiça foi preso em Parnamirim, na sexta-feira (27). De acordo com o Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), que efetuou a prisão, o homem tinha mandado de prisão em aberto referente à pensão alimentícia aos filhos gêmeos, no valor de quase R$ 20 mil.

A prisão aconteceu durante patrulhamento com abordagens no bairro Emaús. Na abordagem, policiais constataram a existência de mandado de prisão expedido pela 6ª Vara da Família e Sucessões da Comarca de Natal.

Segundo o CPRE, o infrator chegou a exercer a função de padre por quase duas décadas, mas já havia perdido a batina no ano de 2014. Ele foi recambiado ao Centro de Detenção da Ribeira e se encontra à disposição da Justiça.

Fonte: Portal da Tropical

                                                         Créditos: Marcelo Camargo/Agência Brasil                                                                                                

A última semana do mês de junho ficou marcada por derrotas políticas do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ainda assim, o Congresso teve uma boa notícia ao ver R$ 1,5 bilhão em emendas parlamentares sendo empenhadas.

Segundo dados do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (Siop), somente na terça-feira (24) o Executivo reservou mais de R$ 831 milhões para o pagamento das indicações de senadores e deputados ao Orçamento. Este foi o maior salto no montante reservado para emendas parlamentares ao longo de 2025.

Até o momento, ainda de acordo com o Siop, o governo já empenhou mais de R$ 2,328 bilhões para o pagamento de emendas. O montante efetivamente pago é, no entanto, menor: cerca de R$ 465 milhões.

A maior parte dos valores reservados pelo governo é de emendas individuais — impositivas e indicadas por um único parlamentar —. Porém, nenhuma emenda de comissões, que desde o ano passado vem sendo alvo de críticas e reclamações por parte do Supremo Tribunal Federal (STF), foram empenhadas.

Ao todo, os parlamentares registraram 8.854 emendas. Desse total, 1.353 foram empenhadas, 555 liquidadas e 343 pagas. Do total pago, apenas três eram emendas de bancadas, totalizando R$ 2,2 milhões. O restante pago, R$ 463 milhões foram emendas individuais.

No fim da noite de terça (24), o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou que a Casa votaria no dia seguinte uma proposta para derrubar decretos do governo Lula que elevaram as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

A decisão, que pegou o Planalto de surpresa, desencadeou uma série de reuniões e articulações do governo para tentar barrar a análise do projeto. Nada surtiu efeito.

E, ao longo desta quarta, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), também decidiu incluir a proposta na agenda de votações da Casa.

Derrota histórica escancara insatisfação
O resultado foi uma derrota histórica para o governo Lula no Congresso. Em um intervalo pequeno, as duas Casas aprovaram a derrubada de três decretos editados para aumentar o IOF.

Na Câmara, a derrota foi consolidada com 383 votos a favor da derrubada dos decretos e apenas 98 contrários. Do total de votos, 242 vieram de partidos com ministérios no governo. Do lado do Senado, a articulação política do Planalto evitou o registro nominal de votos e a derrubada dos decretos foi aprovada de forma simbólica.

Parlamentares têm reclamado que há um atraso do governo na liberação de emendas em 2025. A insatisfação, que abrange tanto senadores quanto deputados, foi um dos fatores apontados pelos congressistas para a noite de derrotas do Planalto.

Para este ano, o Congresso aprovou mais de R$ 50 bilhões em emendas parlamentares – recursos direcionados por deputados e senadores para suas bases eleitorais. A maior parte é de emendas individuais (R$ 24,7 bilhões).

Diante das críticas, o governo tem justificado que houve mudanças no rito de liberação e pagamento de emendas, atendendo a decisões do Supremo Tribunal Federal (STF).

A Secretaria de Relações Institucionais (SRI) argumenta que o atraso na aprovação do Orçamento de 2025, apenas no fim de março, também contribuiu para a demora.

Com informações de g1

                                                                O vereador fez questão de se diferenciar no posicionamento. Foto: Francisco de Assis                                 

dentro de ônibus com goteira, pneus carecas e baratas correndo nos pés.” A denúncia foi feita pelo vereador Léo Souza (Republicanos), durante a última sessão da Câmara Municipal de Natal antes do recesso legislativo. Em um discurso direto, o parlamentar criticou duramente as condições do transporte público da capital potiguar e fez um alerta sobre a iminente licitação da nova frota, cobrando qualidade e transparência no processo.

Segundo Léo, o ponto mais sensível do edital de licitação do transporte que será publicado nos próximos dias é a idade média dos veículos. “Não existe transporte público de qualidade com ônibus de dez anos de uso. Se a Prefeitura aceitar isso, vai apenas oficializar a porcaria que está aí”, disse. Ele afirmou que há veículos em circulação há mais de 13 anos, sem condições mínimas de segurança. Um exemplo citado foi o de um ônibus com pneu visivelmente desgastado, flagrado em vídeo, que acabou se envolvendo em acidente na BR-101 menos de 24 horas depois.

Embora seja da base aliada do prefeito Paulinho Freire (União), o vereador fez questão de se diferenciar no posicionamento. “Meu compromisso não é em agradar todo mundo. A gente às vezes precisa desagradar para cumprir uma agenda. Se for necessário discutir subsídio, que se traga a proposta para esta Casa. Mas a frota tem que ser nova. Não dá para aceitar refugos de outras cidades como se fosse renovação”, criticou.

Léo também cobrou responsabilidade da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) e afirmou que a sociedade precisa estar atenta à minuta do edital da licitação. “Esse dado da idade média vai mostrar se vamos melhorar o sistema ou apenas selar a sua decadência. A população não suporta mais essa exclusão disfarçada de transporte. Hoje, quem usa ônibus sonha em ter uma moto ou um carro para fugir do sofrimento diário.”

A licitação do transporte público está prevista para ser lançada no início de julho. A expectativa, segundo Léo Souza, é que seja um marco de mudança, não de repetição dos erros. “Se é para fazer diferente, a hora é agora.”

O vereador relembrou que o transporte público é um serviço essencial, tão importante quanto a saúde, e que sua precariedade afeta diretamente o acesso da população a direitos básicos. “Estamos falando de dignidade. De gente que acorda cedo para trabalhar e volta para casa em ônibus quebrado, quente, superlotado. Isso precisa acabar”, afirmou.

Balanço do mandato

Ao fim do discurso, Léo mencionou que já apresentou mais de 20 projetos de lei e 400 atos legislativos em apenas seis meses de mandato. Também prestou homenagem à esposa pelo apoio na educação dos filhos e na sustentação da rotina familiar. “Nada disso seria possível sem a rede que me permite estar aqui todos os dias. É uma entrega total ao mandato, mas com muito senso de responsabilidade e propósito.”

                                                                   Créditos: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil                                                                                  

Uma das promessas de campanha mais emblemáticas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) — o retorno do churrasco com “picanha e cervejinha” — se transformou em motivo de descrença para a maioria dos brasileiros. De acordo com uma pesquisa do Instituto Paraná Pesquisas, 67,1% dos eleitores não acreditam mais que Lula conseguirá cumprir o que prometeu. Com informações da VEJA.

Apenas 26,3% ainda têm esperança de que a maioria da população poderá voltar a comprar carne e cerveja com facilidade durante este mandato. Outros 6,6% preferiram não opinar.

O levantamento aponta que a frustração está ligada principalmente à percepção negativa da população sobre a economia atual. Um em cada dois entrevistados (50%) acredita que o preço da picanha subiu na gestão Lula em comparação com o governo Jair Bolsonaro. Já 21,7% afirmam que os preços estão iguais, enquanto apenas 17,9% dizem que a carne está mais barata atualmente. A parcela de indecisos é de 10,5%.

A fala de Lula durante a campanha de 2022 ficou marcada como símbolo da promessa de melhoria econômica: “O povo tem que voltar a comer um churrasquinho, comer uma picanha e tomar uma cervejinha.”

A pesquisa ouviu 2.020 eleitores de todo o país entre os dias 18 e 22 de junho, com margem de erro de 2,2 pontos percentuais e grau de confiança de 95%. Os dados evidenciam o desgaste da imagem do presidente perante parte do eleitorado, especialmente no campo econômico. Fonte Grande Ponto.

                                                                                          Créditos: Reprodução                                                                                                                                 Um caminha?o tombou na noite desta sexta-feira (27) na avenida Olavo Montenegro, no bairro de Nova Parnamirim, zona Sul da Grande Natal.

Segundo informac?o?es de moradores, o vei?culo transportava espigas de milho quando o motorista perdeu o controle e o caminha?o virou.

Ainda conforme os relatos, o condutor na?o resistiu aos ferimentos e morreu no local.

Via Certa         

                                                            Créditos: Magnus Nascimento                                                                                                                  

A abertura do polo Zona Norte do São João de Natal levou cerca de 70 mil pessoas à Avenida da Alegria, no bairro da Redinha, nesta sexta-feira (27). O evento, promovido pela Prefeitura do Natal, marcou o início da última etapa do maior ciclo junino já realizado na cidade. Subiram ao palco Yuri Filho, Augusto Dantas, Banda Grafith, Kadu Martins e Henry Freitas, que encerrou a noite como atração principal.

O prefeito Paulinho Freire acompanhou a programação e destacou a consolidação da Avenida da Alegria como novo espaço de grandes eventos na cidade. “É uma festa de toda Natal, mas hoje é a Zona Norte quem recebe. A gente apostou na Avenida da Alegria durante o Carnaval e, com o São João, fica ainda mais claro que foi um grande acerto. Preparamos tudo com cuidado, pensando na segurança, no conforto e na tranquilidade das famílias que vêm pra cá”, afirmou.

Banda Grafith e Henry Freitas, os shows mais aguardados da noite,  levantaram o público. Natural de Natal, a Grafith sempre foi muito bem recebida, especialmente na Zona Norte, que acompanha os sucessos da banda ao longo de mais de 35 anos de carreira. “Na Arena foi um sucesso. Na Zona Norte não foi diferente. Esse é mais um momento especial na nossa carreira, e também na história da cidade. Natal vive um momento muito bacana e só tenho a parabenizar toda a equipe”, disse o vocalista Júnior.

Henry Freitas, que consolidou sua carreira no Rio Grande do Norte, também protagonizou um dos grandes momentos da noite. Pernambucano, ele se destacou no Carnaval deste ano ao reunir 70 mil foliões no Ginásio Nélio Dias, e agora repetiu o feito no São João, no polo Zona Norte.

A festa também impulsionou a economia local. Na área destinada aos ambulantes — uma das maiores entre os polos — o movimento começou cedo. Bruna, vendedora de bebidas, veio de São Gonçalo do Amarante com a mãe e se instalou às 13h no ponto de comercialização.

“Essa é a segunda vez que viemos. A primeira foi na abertura e deu pra tirar um dinheirinho bom. A expectativa agora é a mesma. Vou ficar até domingo aqui”, contou.

A estrutura de atendimento ao público foi reforçada. A Avenida da Alegria conta com 12 postos médicos, todos com ambulâncias de suporte avançado. A área reservada para pessoas com deficiência, com visibilidade privilegiada e acesso facilitado, foi mantida.

Foi nesse espaço que estava Magna Bento, moradora da cidade. “Depois de um tempo difícil, esse espaço me deu segurança para voltar a participar desses momentos. É bom demais se sentir parte da festa de novo”, contou.

A segurança foi garantida por uma força-tarefa integrada pela Guarda Municipal, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, além das equipes da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), STTU, Urbana, Defesa Civil e demais órgãos da administração.

Programação de sábado (28)

A programação segue neste sábado (28), com shows de Garotões do Forró, Raynel Guedes e o cantor Léo Santana. As apresentações têm transmissão ao vivo pelo canal oficial da Prefeitura no YouTube.

                                                                  Créditos: Marcello Casal Jr/Agência Brasil                                                                                                

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou, nesta sexta-feira (27) a exigência da realização de exame toxicológico para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias A (motos) e B (carros de passeio).

O veto foi publicado na edição desta sexta-feira (27) do “Diário Oficial da União”.

A exigência do exame foi incluída por parlamentares dentro de um projeto aprovado no Congresso que destina recursos arrecadados com multas de trânsito para custear a CNH de pessoas de baixa renda, inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

O projeto foi sancionado por Lula com a previsão de utilizar as multas, também, para custear CNH de pessoas de baixa renda. Porém, o presidente vetou o trecho que trata do exame toxicológico.

O veto terá de ser analisado pelo Congresso Nacional, que poderá manter ou derrubar a decisão. Caso o veto caia, o exame será obrigatório.

Ao justificar o veto, Lula informou que a exigência “contraria o interesse público, pois importaria em aumento de custos para a sociedade e poderia influenciar que mais pessoas optassem por dirigir sem a devida habilitação, o que comprometeria, por consequência, a segurança viária”.

Lula seguiu a orientação dos ministérios dos Transportes, Saúde, Justiça e Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC). A exigência do exame, cujo resultado deveria ser negativo, era uma das etapas de obtenção da permissão para dirigir: a primeira habilitação.

O trecho vetado alterava o artigo 148-A do Código de Trânsito Brasileiro, que já determina a obrigatoriedade de resultado negativo no exame toxicológico para que um condutor consiga a habilitação nas categorias C, D e E (transporte de cargas e passageiros).

Com informações de g1

A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã desta sexta-feira (27/6), a quarta fase da Operação Overclean, que investiga o desvio de recursos públicos por meio de contratos ligados a emendas parlamentares na Bahia. Desta vez, a ação mira três prefeitos que, além de serem alvos de busca e apreensão, foram afastados dos cargos por determinação do ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF). A coluna apurou que esse núcleo investigado tem ligação direta com o deputado federal Félix de Almeida Mendonça Júnior (PDT-BA). Embora o parlamentar não tenha sido alvo das buscas na manhã desta sexta, ele é oficialmente investigado pela PF no caso.

Durante a operação, gavetas abarrotadas de dinheiro foram encontradas pelos agentes que cumpriam mandados.

Foram cumpridos, nas cidades de Salvador (BA), Camaçari (BA), Boquira(BA), Ibipitanga(BA) e Paratinga(BA), 16 mandados de busca e apreensão e três ordens de afastamento cautelar de servidores públicos de suas funções, todos expedidos pelo STF. O núcleo investigado é suspeito de atuar na liberação de emendas parlamentares destinadas aos municípios baianos de Boquira, Ibipitanga e Paratinga, no período de 2021 a 2024, mediante pagamento de vantagem indevida, além de atuar na manipulação de procedimentos licitatórios. 

Os crimes apurados incluem integrar organização criminosa, corrupção ativa e passiva, peculato, fraude em licitações e contratos administrativos e lavagem de dinheiro.

Entenda a operação
A Operação Overclean foi deflagrada pela primeira vez em 10 de dezembro de 2024 pela PF, pelo Ministério Público Federal (MPF), pela Receita Federal do Brasil (RFB) e pela Controladoria-Geral da União (CGU), com apoio da agência americana Homeland Security Investigations (HSI). 

O principal alvo na ocasião foi o empresário José Marcos de Moura, conhecido como “Rei do Lixo”, que atua no setor de coleta e possui cargos de liderança no União Brasil. Moura é apontado como elo político do grupo criminoso e chegou a ser preso.

Durante as buscas, os investigadores encontraram em seu cofre uma escritura de compra e venda de imóvel envolvendo o deputado federal Elmar Nascimento (União Brasil-BA), citado na investigação, mas que nega qualquer envolvimento.

Uma planilha apreendida na primeira fase revelou um esquema que, segundo a PF, movimentou cerca de R$ 1,4 bilhão em contratos públicos suspeitos. Ao menos 100 pessoas já foram identificadas nas investigações, muitas delas listadas por codinomes. Fonte Metropoles.

                                                           Gustavo Coelho afirma que é interesse do governo demonstrar a licitude do processo | Foto: Arquivo TN        

O Governo do RN terá 15 dias para apresentar esclarecimentos ao Tribunal de Contas da União acerca da licitação para construir o Hospital Metropolitano. A licitação foi suspensa pelo TCU, por conta de indícios de direcionamento. O prazo começa a ser contado após a notificação da decisão, o que até a tarde desta quinta-feira ainda não havia acontecido. O Governo do RN afirma que a licitação foi conduzida sem qualquer irregularidade e que confia na revogação da medida, após a apresentação dos esclarecimentos. Além disso, o Governo afirma que o cronograma da obra está mantido, com início marcado para o mês de julho. O contrato com a empresa vencedora já havia sido assinado, e aguardava a emissão da ordem de serviço para o início das obras, mas agora todo o processo está paralisado. A construção do hospital é considerada uma das principais prioridades da gestão estadual dentro do Novo PAC. O empreendimento será erguido em Emaús, Parnamirim, na Grande Natal. Ao todo, estão previstos investimentos de R$ 200,7 milhões, oriundos de recursos federais. A nova unidade contará com 350 leitos, sendo 40 de UTI, 14 salas de cirurgia, centro de diagnóstico por imagem e estrutura tecnológica de ponta, além de heliponto e sistemas de sustentabilidade.

Apesar da paralisação, o Governo do Estado acredita que o cronograma de execução do Hospital não será comprometido. A previsão é de que a unidade esteja concluída em dois anos, com funcionamento previsto para 2027. O secretário de Infraestrutura Gustavo Coelho diz ter confiança de que os esclarecimentos ao TCU serão suficientes para destravar o processo. “A princípio, acreditamos que teremos aí uma solução breve para todo esse imbróglio. É importante frisar que rechaçamos qualquer possibilidade de fraude, essa palavra sequer é mencionada pelo TCU”, afirma.

Questionado sobre as suspeitas de favorecimento à empresa vencedora, o secretário foi enfático ao rechaçar qualquer irregularidade. “Não houve qualquer favorecimento, até pelo que eu expliquei, todo o procedimento foi revestido de toda licitude, toda lisura, transparência, inclusive nenhum ato ficou omisso, obscuro”, diz. “É só pegar o próprio procedimento licitatório dentro do PNCP e se verifica que todos os atos foram públicos e transparentes. Então não existe qualquer favorecimento, em hipótese alguma”, reforça.

Apesar de ainda não ter sido formalmente notificado, o Governo do Estado se mobiliza para responder aos questionamentos do TCU dentro do prazo estabelecido, pontua o secretário. “A cautela determina 15 dias para que a gente possa prestar os esclarecimentos, prestaremos, claro, todos os esclarecimentos, até porque é interesse do Estado demonstrar o seu comportamento inarredável com a lisura, com a licitude dos seus atos”, declara Gustavo Coelho.

TCU vê risco de prejuízo

De acordo com o Acórdão nº 1376/2025, há indícios de irregularidades no processo licitatório e risco de prejuízo de R$ 3,29 milhões à administração pública. O TCU identificou possíveis irregularidades nas etapas de habilitação técnica e documental das empresas concorrentes. A Corte determinou a oitiva da Secretaria Estadual de Infraestrutura (SIN) e da empresa vencedora, além do envio de documentos complementares. Entre os pontos que devem ser esclarecidos, está a inabilitação da empresa melhor colocada, que teria recebido apenas duas horas para reapresentar um conjunto extenso de documentos considerados ilegíveis, sem que houvesse detalhamento prévio de quais arquivos estavam com problemas de leitura.

Outro questionamento do TCU recai sobre a desclassificação da empresa classificada em segundo, que apresentou atestados técnicos de instalação de elevadores com cinco paradas, enquanto o edital exigia experiência com elevadores de seis paradas. Para o TCU, a desclassificação da segunda colocada no certame foi baseada em um “formalismo excessivo”. A Corte avaliou que a exigência de atestado para instalação de elevadores sem justificativa técnica robusta, pode ter eliminado a proposta mais vantajosa. Segundo o acórdão, “tal exigência resultou na rejeição de uma proposta aproximadamente R$ 3,29 milhões mais econômica, o que, por si só, já constitui forte indício de violação ao princípio da economicidade”.

A terceira colocada também foi chamada a apresentar documentação, mas, segundo o titular da SIN, não entregou os documentos exigidos mesmo após prorrogação de prazo. “A terceira colocada tinha duas horas também, em isonomia com as outras, para apresentar sua documentação, alegou que precisava de mais tempo, solicitou prorrogação de prazo, nós concedemos a prorrogação de prazo por 24 horas e ainda assim ela não apresentou sua documentação”, relata. Com isso, a quarta colocada foi convocada e, conforme a SIN, apresentou toda a documentação dentro do prazo e foi validada.

O TCU também pediu explicações sobre a proibição de subcontratação prevista no edital, especialmente na etapa de instalação dos elevadores, considerada atividade técnica normalmente realizada pelos fabricantes. Além disso, a Corte quer saber se o agente de contratação responsável pela condução do certame integra o quadro permanente da administração pública ou se há justificativa para a designação em caráter excepcional. A Secretaria também deve indicar formalmente um interlocutor para prestar novos esclarecimentos e encaminhar toda a documentação relativa às diligências feitas.

Gustavo Coelho detalha que a seleção dos critérios técnicos foi feita por uma comissão da própria secretaria, com base em fundamentos que priorizam os itens mais relevantes tanto do ponto de vista técnico quanto financeiro. “A escolha da parcela de maior relevância é feita por uma comissão nossa aqui, isso é submetido, a gente discute bastante sobre isso e a lei estabelece alguns critérios, dentre eles, os que estão na curva ABC, isto é, os que têm peso no quesito custo, mas também na questão técnica”, explica.

                                                          Ponta Negra ficou encoberta pela névoa                                                                                                   

Na manhã desta sexta-feira (27), a névoa em Natal chamou a atenção de moradores em diversos bairros da cidade. O fenômeno, observado principalmente na Zona Sul, foi resultado da evaporação da água da chuva que caiu na noite anterior.

De acordo com o meteorologista Gilmar Bristot, da Empresa de Pesquisas Agropecuárias do Rio Grande do Norte (Emparn), o calor nas primeiras horas da manhã favoreceu a formação da névoa. “A chuva foi absorvida pelo solo e, com o aumento da temperatura, a umidade evaporou. Ao atingir camadas mais frias da atmosfera, essa umidade se condensou, formando partículas de água suspensas no ar”, explicou. Em bairros como Ponta Negra, o horizonte foi encoberto pela névoa, criando um cenário incomum para os moradores. A combinação de praia, prédios e névoa despertou curiosidade e gerou muitos registros fotográficos compartilhados nas redes sociais.

                                                              Foto: Marcello Casal Jr                                                                                                                            

Os interessados em participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025 têm até esta sexta-feira (27) para realizar o pagamento da taxa de inscrição. O boleto de R$ 85, disponível na Página do Participante, pode ser quitado por meio de dinheiro, cartão de crédito e débito. Para pagar por Pix, basta escanear o QR Code presente no boleto.

Estudantes do terceiro ano do Ensino Médio de escolas públicas e aqueles que conseguiram isenção não precisam pagar a taxa de inscrição. Para ambos os grupos, a inscrição no exame já está confirmada.

Conforme o edital, as provas do Enem 2025 serão aplicadas nos dias 9 e 16 de novembro, com exceção das cidades paraenses de Belém, Ananindeua e Marituba, que terão aplicação nos dias 30 de novembro e 7 de dezembro em função 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30).

                                                             Os ministro do STF em sessão plenária - Foto: Gustavo Moreno                                                                   

O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta quinta-feira 26 que as plataformas digitais sejam responsabilizadas apenas após descumprimento de ordem judicial para remoção de conteúdo. Com isso, ele aderiu à corrente divergente da maioria da corte, que decidiu ampliar a responsabilização das chamadas big techs.

O julgamento, iniciado em novembro do ano passado, foi concluído com 8 votos a favor da ampliação das obrigações das empresas por publicações de terceiros e 3 contrários. Kassio foi o último a votar, após um almoço entre os ministros para buscar consenso sobre o texto final. O encontro começou por volta das 13h e terminou às 16h30, quando a sessão foi retomada. A discussão girou em torno do artigo 19 do Marco Civil da Internet, que estabelece que as plataformas só devem indenizar usuários caso descumpram ordem judicial para retirar conteúdo considerado ofensivo.

Em sua manifestação, Kassio Nunes Marques iniciou o voto fazendo defesa da liberdade de expressão. “Quando há dissenso de ideias que a garantia da liberdade de expressão se faz mais necessária. É justamente por meio desse livre debate de ideias que a sociedade tende a se desenvolver”, afirmou.

O ministro também sugeriu que o Congresso assuma a responsabilidade de legislar sobre o tema. “O tribunal aguardou por um período bastante razoável a sobrevinda de legislação por parte do Legislativo e, não ocorrendo, chegou a hora de decidirmos esta matéria”, afirmou o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, na primeira sessão do julgamento.

Ao longo das 11 sessões, o Supremo analisou diferentes aspectos do tema. As duas primeiras foram destinadas ao voto do relator Dias Toffoli.

Fora do tribunal, o presidente do Google no Brasil, Fábio Coelho, disse que apoia a proposta de incluir crimes como exploração infantil, terrorismo e outros delitos graves como exceções ao artigo 19. Segundo ele, “dependendo de como for essa atualização do artigo 19, isso pode nos tornar um pouco menos partícipes de todas as discussões que ocorrem no Brasil e nos levar a remover mais conteúdo no país”.

*Com informações da Folha de S.Paulo

                                                              Ministro da Fazenda, Fernando Haddad - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil                                             O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que o governo avalia três alternativas para responder à derrubada da alta do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras): ir à Justiça contra a decisão do Congresso, buscar uma nova fonte de receita ou fazer um novo corte no Orçamento que “vai pesar para todo mundo”.

Em entrevista ao C-Level Entrevista, novo videocast semanal do jornal Folha de S. Paulo, o ministro afirmou que a decisão será tomada pelo presidente Lula (PT), mas defendeu a judicialização. “Na opinião dos juristas do governo, [a decisão do Congresso que derrubou o decreto do IOF] é flagrantemente inconstitucional.” Haddad disse que acreditava ter chegado “num baita de um acordo” para calibrar as alíquotas do imposto quando se reuniu com os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), na noite do dia 8.

“Saí de lá imaginando que estava tudo bem. Não só eu, todo mundo. Eu não sei o que mudou. Eu não consigo… O que mudou daquele domingo para hoje?”, declarou, quase 20 dias depois da reunião.
O ministro relatou que só foi informado da decisão da Câmara de votar a derrubada do decreto de Lula na manhã de quarta-feira 25, horas antes da votação, e que não falou com Motta durante o dia, sinalizando uma piora na relação de proximidade que os dois haviam construído anteriormente. “Eu acordei com uma ligação da Gleisi [Hoffmann, ministra das Relações Institucionais]”, contou.

Haddad afirmou que o governo vai reforçar o discurso de justiça tributária, com redução da carga tributária dos mais pobres e cobrança de mais impostos dos mais ricos. “Se a turma da Faria Lima está incomodada, tudo bem.”

O ministro revelou ainda que o governo só deve apresentar em agosto a proposta de corte de 10% de isenções fiscais, contrariando a previsão feita pela Fazenda de que o texto seria divulgado nesta semana.Fonte Agora RN                                                

                                                            Mistura obrigatória de etanol na gasolina passará a ser de 30% | Foto: Alex Régis                                        

O preço médio do etanol subiu no Rio Grande do Norte em menos de um mês, segundo levantamento da Agência Nacional do Petróleo (ANP). Entre os dias 15 e 21 de junho, o litro do combustível foi vendido a R$ 5,19 em média. Esse foi o segundo maior valor entre os estados do Nordeste, ficando atrás apenas do Ceará, onde o preço médio chegou a R$ 5,28. Na comparação com a pesquisa anterior, realizada entre os dias 8 e 14 de junho, quando o etanol era vendido a R$ 4,93 o litro, o aumento foi de 5,27%. Enquanto isso, outros estados da região, como Alagoas, Bahia, Maranhão, Pernambuco e Sergipe, apresentaram queda no preço.

Em nível nacional, os preços do etanol recuaram em 16 estados e no Distrito Federal. Nos estados do Amapá, Amazonas e Roraima, os valores se mantiveram estáveis. Já a alta foi observada no Ceará, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte e Rondônia.

Gasolina e diesel

Além do etanol, o preço da gasolina comum também subiu no Rio Grande do Norte. A ANP identificou um preço médio de R$ 6,38 por litro na última semana pesquisada, valor que representa a sexta gasolina mais cara do Nordeste. No levantamento anterior, o litro custava R$ 6,16, resultando em um aumento de 3,57%.

O óleo diesel seguiu a mesma tendência. O preço médio subiu de R$ 5,95 para R$ 6,07 por litro no RN, de acordo com os dados mais recentes da ANP.

Governo aprova aumento de etanol na gasolina

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou nesta quarta-feira (25) o aumento da mistura obrigatória de etanol na gasolina de 27% para 30%, conhecido como E30, e de biodiesel no diesel, de 14% para 15%, o B15. A medida entra em vigor a partir de 1º de agosto. A intenção do governo é avançar na autossuficiência e na redução do preço dos combustíveis. Fonte TN.

A decisão foi tomada durante reunião no Ministério de Minas e Energia (MME), liderada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao lado do ministro Alexandre Silveira (Minas e Energia) e demais ministros que compõem o colegiado.

                                                       Foto: divulgação                                                                                                                                      

A medida cautelar que suspendeu a licitação para a construção do Hospital Metropolitano do Rio Grande do Norte, no valor de R$ 200,7 milhões, foi apreciada na tarde desta quarta-feira (25) pelo Plenário do Tribunal de Contas da União (TCU). O relator do processo, ministro Bruno Dantas, votou para referendar a decisão tomada nessa terça-feira (24) e foi acompanhado pelos demais ministros. Em nota, o Governo do RN afirmou que a decisão liminar do TCU não aponta fraude ou direcionamento em licitação do hospital metropolitano. O processo corre em segredo de justiça e trata sobre a suspeita de fraude e favorecimento a um consórcio formado por três empreiteiras, que venceu a concorrência. “Em síntese, o denunciante alega que a licitação foi conduzida de forma a direcionar o contrato para a quarta empresa classificada, por meio de um encadeamento de atos que violaram os princípios da isonomia, da publicidade e da razoabilidade”, aponta o TCU.

A reportagem da TRIBUNA DO NORTE entrou em contato com a Secretaria de Estado da Infraestrutura (SIN) que informou que até o início da noite desta quarta-feira (24), não havia recebido acesso ao processo e só após sua análise jurídica irá decidir os próximos passos a serem tomados.

Em nota divulgada na terça (24), o Governo do Estado do Rio Grande do Norte afirmou que não existe qualquer irregularidade na licitação referente à construção do Hospital Metropolitano. O Executivo diz ainda que “o processo foi conduzido com rigor técnico, respeito à legislação e absoluta transparência. A primeira colocada não apresentou a documentação completa exigida. A segunda empresa, por sua vez, não atendeu aos requisitos técnicos fundamentais, uma falha apontada por todas as concorrentes ao longo da disputa. A terceira também não entregou a documentação dentro do prazo estabelecido”.

O secretário estadual de Infraestrutura, Gustavo Coelho Rosado, disse, na terça-feira (24), que “tem muita segurança sobre o trabalho que fizemos”, porque os documentos apresentados pelas empresas concorrentes foram “todos criteriosamente avaliados, um por um”. O secretário também afirmou que o governo está pronto para apresentar toda a documentação e que a licitação foi toda feita pelo sistema eletrônico do Portal Nacional de Compras Públicas. Fonte TN

                                                          Créditos: Bruno Spada/Câmara dos Deputados                                                                                        

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) um projeto de lei que atualiza a tabela mensal do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) e mantém a isenção para quem ganha até dois salários mínimos. O novo limite de isenção passa de R$ 2.259,20 para R$ 2.428,80, valor correspondente ao mínimo atual. A proposta segue agora para o Senado. A medida consolida os termos de uma Medida Provisória editada pelo governo em abril, que já estava em vigor, mas com validade temporária.

Para evitar que a MP perdesse a validade, o líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), apresentou um projeto de lei com o mesmo conteúdo. O texto foi relatado pelo ex-presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL), que acrescentou ao projeto um artigo que revoga formalmente a medida provisória original. A votação ocorreu de forma simbólica, sem contagem nominal dos votos, e contou com apoio até de partidos de oposição.

Segundo o parecer de Lira, a renúncia fiscal estimada com a mudança é de R$ 3,29 bilhões em 2025, R$ 5,34 bilhões em 2026 e R$ 5,73 bilhões em 2027. O relator argumenta que a atualização da tabela é essencial para a “coerência” da proposta que amplia a faixa de isenção para quem ganha até R$ 5 mil — projeto que também está em análise na Câmara.

Esse segundo projeto será relatado pelo próprio Arthur Lira, que afirmou que as compensações para cobrir a perda de arrecadação já estão previstas e serão discutidas durante a tramitação. “O objetivo principal da medida é promover justiça fiscal”, disse o deputado. A correção da tabela do Imposto de Renda costuma ser feita anualmente para refletir o reajuste do salário mínimo. A última alteração havia sido feita em 2023.

Fonte: Jovem Pane News