• Inicio
• Sobre
• Fale Conosco

                                                             Os ministro do STF em sessão plenária - Foto: Gustavo Moreno                                                                   

O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta quinta-feira 26 que as plataformas digitais sejam responsabilizadas apenas após descumprimento de ordem judicial para remoção de conteúdo. Com isso, ele aderiu à corrente divergente da maioria da corte, que decidiu ampliar a responsabilização das chamadas big techs.

O julgamento, iniciado em novembro do ano passado, foi concluído com 8 votos a favor da ampliação das obrigações das empresas por publicações de terceiros e 3 contrários. Kassio foi o último a votar, após um almoço entre os ministros para buscar consenso sobre o texto final. O encontro começou por volta das 13h e terminou às 16h30, quando a sessão foi retomada. A discussão girou em torno do artigo 19 do Marco Civil da Internet, que estabelece que as plataformas só devem indenizar usuários caso descumpram ordem judicial para retirar conteúdo considerado ofensivo.

Em sua manifestação, Kassio Nunes Marques iniciou o voto fazendo defesa da liberdade de expressão. “Quando há dissenso de ideias que a garantia da liberdade de expressão se faz mais necessária. É justamente por meio desse livre debate de ideias que a sociedade tende a se desenvolver”, afirmou.

O ministro também sugeriu que o Congresso assuma a responsabilidade de legislar sobre o tema. “O tribunal aguardou por um período bastante razoável a sobrevinda de legislação por parte do Legislativo e, não ocorrendo, chegou a hora de decidirmos esta matéria”, afirmou o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, na primeira sessão do julgamento.

Ao longo das 11 sessões, o Supremo analisou diferentes aspectos do tema. As duas primeiras foram destinadas ao voto do relator Dias Toffoli.

Fora do tribunal, o presidente do Google no Brasil, Fábio Coelho, disse que apoia a proposta de incluir crimes como exploração infantil, terrorismo e outros delitos graves como exceções ao artigo 19. Segundo ele, “dependendo de como for essa atualização do artigo 19, isso pode nos tornar um pouco menos partícipes de todas as discussões que ocorrem no Brasil e nos levar a remover mais conteúdo no país”.

*Com informações da Folha de S.Paulo

                                                              Ministro da Fazenda, Fernando Haddad - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil                                             O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que o governo avalia três alternativas para responder à derrubada da alta do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras): ir à Justiça contra a decisão do Congresso, buscar uma nova fonte de receita ou fazer um novo corte no Orçamento que “vai pesar para todo mundo”.

Em entrevista ao C-Level Entrevista, novo videocast semanal do jornal Folha de S. Paulo, o ministro afirmou que a decisão será tomada pelo presidente Lula (PT), mas defendeu a judicialização. “Na opinião dos juristas do governo, [a decisão do Congresso que derrubou o decreto do IOF] é flagrantemente inconstitucional.” Haddad disse que acreditava ter chegado “num baita de um acordo” para calibrar as alíquotas do imposto quando se reuniu com os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), na noite do dia 8.

“Saí de lá imaginando que estava tudo bem. Não só eu, todo mundo. Eu não sei o que mudou. Eu não consigo… O que mudou daquele domingo para hoje?”, declarou, quase 20 dias depois da reunião.
O ministro relatou que só foi informado da decisão da Câmara de votar a derrubada do decreto de Lula na manhã de quarta-feira 25, horas antes da votação, e que não falou com Motta durante o dia, sinalizando uma piora na relação de proximidade que os dois haviam construído anteriormente. “Eu acordei com uma ligação da Gleisi [Hoffmann, ministra das Relações Institucionais]”, contou.

Haddad afirmou que o governo vai reforçar o discurso de justiça tributária, com redução da carga tributária dos mais pobres e cobrança de mais impostos dos mais ricos. “Se a turma da Faria Lima está incomodada, tudo bem.”

O ministro revelou ainda que o governo só deve apresentar em agosto a proposta de corte de 10% de isenções fiscais, contrariando a previsão feita pela Fazenda de que o texto seria divulgado nesta semana.Fonte Agora RN                                                

                                                            Mistura obrigatória de etanol na gasolina passará a ser de 30% | Foto: Alex Régis                                        

O preço médio do etanol subiu no Rio Grande do Norte em menos de um mês, segundo levantamento da Agência Nacional do Petróleo (ANP). Entre os dias 15 e 21 de junho, o litro do combustível foi vendido a R$ 5,19 em média. Esse foi o segundo maior valor entre os estados do Nordeste, ficando atrás apenas do Ceará, onde o preço médio chegou a R$ 5,28. Na comparação com a pesquisa anterior, realizada entre os dias 8 e 14 de junho, quando o etanol era vendido a R$ 4,93 o litro, o aumento foi de 5,27%. Enquanto isso, outros estados da região, como Alagoas, Bahia, Maranhão, Pernambuco e Sergipe, apresentaram queda no preço.

Em nível nacional, os preços do etanol recuaram em 16 estados e no Distrito Federal. Nos estados do Amapá, Amazonas e Roraima, os valores se mantiveram estáveis. Já a alta foi observada no Ceará, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte e Rondônia.

Gasolina e diesel

Além do etanol, o preço da gasolina comum também subiu no Rio Grande do Norte. A ANP identificou um preço médio de R$ 6,38 por litro na última semana pesquisada, valor que representa a sexta gasolina mais cara do Nordeste. No levantamento anterior, o litro custava R$ 6,16, resultando em um aumento de 3,57%.

O óleo diesel seguiu a mesma tendência. O preço médio subiu de R$ 5,95 para R$ 6,07 por litro no RN, de acordo com os dados mais recentes da ANP.

Governo aprova aumento de etanol na gasolina

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou nesta quarta-feira (25) o aumento da mistura obrigatória de etanol na gasolina de 27% para 30%, conhecido como E30, e de biodiesel no diesel, de 14% para 15%, o B15. A medida entra em vigor a partir de 1º de agosto. A intenção do governo é avançar na autossuficiência e na redução do preço dos combustíveis. Fonte TN.

A decisão foi tomada durante reunião no Ministério de Minas e Energia (MME), liderada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao lado do ministro Alexandre Silveira (Minas e Energia) e demais ministros que compõem o colegiado.

                                                       Foto: divulgação                                                                                                                                      

A medida cautelar que suspendeu a licitação para a construção do Hospital Metropolitano do Rio Grande do Norte, no valor de R$ 200,7 milhões, foi apreciada na tarde desta quarta-feira (25) pelo Plenário do Tribunal de Contas da União (TCU). O relator do processo, ministro Bruno Dantas, votou para referendar a decisão tomada nessa terça-feira (24) e foi acompanhado pelos demais ministros. Em nota, o Governo do RN afirmou que a decisão liminar do TCU não aponta fraude ou direcionamento em licitação do hospital metropolitano. O processo corre em segredo de justiça e trata sobre a suspeita de fraude e favorecimento a um consórcio formado por três empreiteiras, que venceu a concorrência. “Em síntese, o denunciante alega que a licitação foi conduzida de forma a direcionar o contrato para a quarta empresa classificada, por meio de um encadeamento de atos que violaram os princípios da isonomia, da publicidade e da razoabilidade”, aponta o TCU.

A reportagem da TRIBUNA DO NORTE entrou em contato com a Secretaria de Estado da Infraestrutura (SIN) que informou que até o início da noite desta quarta-feira (24), não havia recebido acesso ao processo e só após sua análise jurídica irá decidir os próximos passos a serem tomados.

Em nota divulgada na terça (24), o Governo do Estado do Rio Grande do Norte afirmou que não existe qualquer irregularidade na licitação referente à construção do Hospital Metropolitano. O Executivo diz ainda que “o processo foi conduzido com rigor técnico, respeito à legislação e absoluta transparência. A primeira colocada não apresentou a documentação completa exigida. A segunda empresa, por sua vez, não atendeu aos requisitos técnicos fundamentais, uma falha apontada por todas as concorrentes ao longo da disputa. A terceira também não entregou a documentação dentro do prazo estabelecido”.

O secretário estadual de Infraestrutura, Gustavo Coelho Rosado, disse, na terça-feira (24), que “tem muita segurança sobre o trabalho que fizemos”, porque os documentos apresentados pelas empresas concorrentes foram “todos criteriosamente avaliados, um por um”. O secretário também afirmou que o governo está pronto para apresentar toda a documentação e que a licitação foi toda feita pelo sistema eletrônico do Portal Nacional de Compras Públicas. Fonte TN

                                                          Créditos: Bruno Spada/Câmara dos Deputados                                                                                        

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) um projeto de lei que atualiza a tabela mensal do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) e mantém a isenção para quem ganha até dois salários mínimos. O novo limite de isenção passa de R$ 2.259,20 para R$ 2.428,80, valor correspondente ao mínimo atual. A proposta segue agora para o Senado. A medida consolida os termos de uma Medida Provisória editada pelo governo em abril, que já estava em vigor, mas com validade temporária.

Para evitar que a MP perdesse a validade, o líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), apresentou um projeto de lei com o mesmo conteúdo. O texto foi relatado pelo ex-presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL), que acrescentou ao projeto um artigo que revoga formalmente a medida provisória original. A votação ocorreu de forma simbólica, sem contagem nominal dos votos, e contou com apoio até de partidos de oposição.

Segundo o parecer de Lira, a renúncia fiscal estimada com a mudança é de R$ 3,29 bilhões em 2025, R$ 5,34 bilhões em 2026 e R$ 5,73 bilhões em 2027. O relator argumenta que a atualização da tabela é essencial para a “coerência” da proposta que amplia a faixa de isenção para quem ganha até R$ 5 mil — projeto que também está em análise na Câmara.

Esse segundo projeto será relatado pelo próprio Arthur Lira, que afirmou que as compensações para cobrir a perda de arrecadação já estão previstas e serão discutidas durante a tramitação. “O objetivo principal da medida é promover justiça fiscal”, disse o deputado. A correção da tabela do Imposto de Renda costuma ser feita anualmente para refletir o reajuste do salário mínimo. A última alteração havia sido feita em 2023.

Fonte: Jovem Pane News

                                                            Créditos: Agência Brasil                                                                                                                         O Senado aprovou, nesta quarta-feira, por 41 votos a 33, o projeto que aumenta em 18 o número de deputados federais, levando o total de 513 para 531. O aumento pode trazer um impacto anual de R$ 64,6 milhões, o que seria resolvido com o remanejamento de recursos já previstos no orçamento.

As composições de assembleias legislativas estaduais e a distribuição de emendas parlamentares também podem sofrer impacto pela alteração da composição da Câmara.

 Veja como votaram os senadores do Rio Grande do Norte:

Rogério Marinho (RN) – Sim

Zenaide Maia (RN) – Não
PSDB

Styvenson Valentim (RN) – Sim
PT

Texto teve alterações

Uma emenda do senador Alessandro Vieira (MDB-SE) estabeleceu que as despesas totais do mandato dos deputados não podem ter aumento na próxima legislatura. Outra emenda, do senador Beto Faro (PT-PA), impede que novos cálculos para questionamentos ao número total de deputados tenham outros critérios, que não os censos demográficos.

Diante da possibilidade de ver o texto ser aprovado com placar apertado, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), deixou a presidência da sessão para votar de maneira favorável ao aumento de cadeiras. Minutos antes, a urgência para analisar o texto foi aprovada por 43 votos a 30.

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu, no ano passado, ser necessária uma revisão da distribuição de parlamentares por estado, de acordo com aumento populacional demonstrado no Censo Demográfico de 2022. Se fosse mantido o número de 513 deputados, com uma reorganização das cadeiras, estados como a Paraíba, estado do presidente da Câmara, Hugo Motta, e o Rio de Janeiro, do vice-presidente do Congresso, o deputado Altineu Côrtes (PL), poderiam perder espaço – hipótese que foi rejeitada pelas duas Casas.

A proposta aprovada, de autoria da deputada Dani Cunha (União-RJ), determinou que nenhum estado perderia cadeiras e novas vagas seriam criadas para atender à proporcionalidade.

A Câmara é composta de forma proporcional pelos representantes de cada estado e do Distrito Federal. Cada unidade da federação tem no mínimo oito e no máximo 70 deputados, a depender da sua população. Entretanto, alguns estados reclamam que o número não foi atualizado de acordo com as variações recentes no número de habitantes.

Com informações de O Globo 

                                                        Créditos: Reprodução                                                                                                                             

A penúria das Forças Armadas em 2025 já está obrigando ministros do governo Lula a encararem a dura realidade das filas dos aeroportos brasileiros. É que, sem dinheiro, a Força Aérea Brasileira (FAB) não está conseguindo abastecer a frota de dez jatos que as autoridades usam para viajar pelo país. Falta verba também para manutenção.

A coluna da Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo, apurou que, do total de aviões, apenas três estão voando o tempo todo. Os outros sete acabam ficando a maior parte do tempo no chão.

Ministros que não estão no topo da escala de prioridades não têm conseguido reservar voos para seus deslocamentos, o que tem causado chateação em alguns deles, que chegam a reclamar.

A lei que estabeleceu o uso das aeronaves faz uma lista das autoridades que podem usá-las. Ministros como os da Justiça, da Fazenda, da Casa Civil e da Defesa têm prioridade para reservar um jato. Autoridades como os presidentes da Câmara, do Senado e do Supremo Tribunal Federal (STF) têm igualmente preferência na fila. Já os demais têm que aguardar até que um avião esteja disponível. O que tem sido cada vez mais difícil, segundo a coluna apurou com autoridades do governo.

O Ministério da Defesa foi um dos mais afetados pelos cortes promovidos pelo governo para ajustar as contas, que no caso da pasta chegou a R$ 2,6 bilhões.

Questionada, a FAB afirma que “as restrições orçamentárias ora enfrentadas impactam não apenas o reabastecimento das aeronaves, mas todo o ciclo de operação e manutenção da frota”. Diz ainda que “esses efeitos incluem limitações na aquisição de lubrificantes, peças de reposição e na realização de reparos em motores, o que compromete a plena disponibilidade dos meios, trazendo dificuldades ao cumprimento da missão”.

A ativista indígena Txai Suruí, também colunista da Folha, foi homenageada em evento promovido pelo embaixador do Reino dos Países Baixos no Brasil, André Driessen, na segunda (23), em São Paulo. O apresentador Marcelo Tas e a liderança de terra indígena Jaraguá, Thiago Karaí Djekupe, prestigiaram o coquetel.

Com informações de Monica Bergamo, Folha de São Paulo

                                                               Créditos: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados                                                                                       A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) uma proposta que derruba três decretos do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que aumentam o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

Em derrota para o governo, o decreto foi derrubado pelo voto de 383 deputados. 98 votaram a favor do governo, ou seja, para manter o decreto.

O texto agora seguirá para votação no Senado. Se aprovado pelos senadores, a derrubada dos decretos vai enterrar uma série de dispositivos que elevam tarifas do IOF em operações de créditos, compra de moeda estrangeira, entre outras situações.

Incluída na pauta da Câmara no fim da noite de terça (24), a proposta foi aprovada em meio a um crescente descontentamento de alas do Congresso com decisões da equipe econômica de Fernando Haddad e com a demora na execução de emendas parlamentares.

Deputados e lideranças governistas acusaram o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), de não ter comunicado a mudança na agenda de votações e a escolha de um representante da oposição para a relatoria, o deputado Coronel Chrisóstomo (PL-RO).

O anúncio, classificado nos bastidores como uma "surpresa", levou a uma série de reações públicas de ministros do governo Lula em defesa dos decretos.

Publicamente, Motta tem repetido que a análise dos decretos do IOF pela Câmara representa uma insatisfação do Congresso com reiterados aumentos de impostos.

O discurso do deputado foi ganhando corpo ao longo das últimas semanas, com pressões de alas da Casa e de setores afetados por mudanças anunciadas pelo Ministério da Fazenda

Ele, que, ao se reunir com Haddad para tratar sobre o IOF, classificou o encontro como "histórico", passou a criticar publicamente o pacote de medidas sugerido pela Fazenda como alternativa à alta do IOF.

Para parlamentares, além das pressões internas e do mercado, a mudança de tom de Motta e de deputados foi influenciada também por reveses relacionados a emendas parlamentares, como o atraso na liberação dos recursos e novas investidas do Supremo Tribunal Federal (STF).

Com informações de g1      

                                                                        Créditos: Marcelo Camargo/Agência Brasil                                                                                               

Os Correios dispararam nesta quarta-feira (25) mensagens para usuários dos serviços oferecidos pela empresa pública na qual alertam sobre o vazamento de dados pessoais, como Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), e-mail, data de nascimento e número de celular.

De acordo com a mensagem enviada a clientes, uma vulnerabilidade no sistema foi verificada no dia 13 de junho e permitiu o vazamento.

“Assim que o incidente foi detectado, adotamos imediatamente medidas adicionais de segurança para proteger as informações e notificamos a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), conforme previsto na legislação”, afirmou a empresa na mensagem a clientes.

Procurada pelo g1, a assessoria dos Correios informou que o vazamento de dados “envolveu cerca de 2% da base de cadastro”, mas não informou o número absoluto de vítimas.

“É importante ressaltar que o acesso aos sistemas dos Correios permanece seguro e estável para todos os usuários”, declarou a empresa.

Segundo a assessoria, não houve “comprometimento dos serviços ofertados, tampouco de senhas ou credenciais”. E a falha de segurança foi “sanada”.

“Os Correios reafirmam seu compromisso com a segurança da informação, investindo continuamente no aprimoramento de seus processos e na confiabilidade de seus canais digitais”, afirmou a assessoria da empresa.

Com informações de g1

                                                              Presidente do INSS, Gilberto Waller, afirmou que cerca de 3,4 milhões de pessoas já contestaram descontos associativos não autorizados - Foto: Luis Macedo / Câmara dos Deputados                                                    

O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Gilberto Waller, anunciou nesta terça-feira 24 que o governo federal vai iniciar, a partir de 24 de julho, o ressarcimento aos aposentados e pensionistas vítimas de descontos indevidos em seus benefícios.

Segundo Waller, os pagamentos serão realizados em parcela única, com correção monetária, diretamente na conta bancária onde o benefício é depositado. A cada 15 dias, cerca de 1 milhão de pessoas serão contempladas, com a meta de concluir todos os pagamentos ainda em 2025.

“Enquanto houver pessoas que não se manifestaram, não vamos virar as contas a elas. Não há prazo para fechar o acesso. Estamos monitorando, inclusive com busca ativa”, afirmou o presidente do INSS.

Waller informou que, até o momento, cerca de 3,4 milhões de beneficiários já relataram ter sofrido descontos associativos não autorizados. A estimativa do instituto é de que aproximadamente 9 milhões de aposentados tenham sido afetados.

A Advocacia-Geral da União (AGU) afirmou que tem condições de iniciar imediatamente os pagamentos para 1,2 milhão de beneficiários. A informação foi dada pela secretária-geral do contencioso da AGU, Isadora Cartaxo.

Em julho, os PREVBarcos, unidades flutuantes da Previdência Social, serão utilizados para buscar ativamente vítimas dos descontos indevidos em populações ribeirinhas, indígenas e quilombolas.

Os anúncios foram feitos durante audiência de conciliação no Supremo Tribunal Federal (STF), realizada nesta terça-feira 24, com foco na reparação dos danos causados aos aposentados e pensionistas.

As fraudes foram identificadas pela Operação Sem Desconto, conduzida pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União, e revelaram um esquema de repasses ilegais a associações, sindicatos ou entidades entre 2019 e 2024.

A solicitação de devolução dos valores pode ser feita na plataforma “Meu INSS”, pelo canal 135 ou nas agências dos Correios. Na plataforma, é possível consultar o nome da entidade que realizou o desconto, o valor cobrado e o período, utilizando o serviço “Consultar Descontos de Entidades Associativas”.Fonte Agora RN.

                                                           Hospital Metropolitano do RN teria licitação direcionada para empresa com proposta menos vantajosa, segundo o TCU - Foto: Divulgação/Sesap                                                                                                    

O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu suspender, nesta terça-feira 24, uma licitação de R$ 200 milhões realizada pelo governo do Rio Grande do Norte para a construção do Hospital Metropolitano.

A medida foi tomada após denúncias de suspeita de fraudes e favorecimento ao consórcio das empresas Ramalho Moreira, A. Gaspar e Edcon, que venceu a concorrência mesmo apresentando a quarta melhor proposta. De acordo com o TCU, a denúncia enviada à Corte aponta que “a licitação foi conduzida de forma a direcionar o contrato para a quarta empresa classificada, por meio de um encadeamento de atos que violaram os princípios da isonomia, da publicidade e da razoabilidade”.

A área técnica do tribunal concluiu que as três primeiras empreiteiras colocadas na disputa, todas com preços melhores, foram desclassificadas com o uso de subterfúgios que garantiram a vitória da Ramalho Moreira, que já possui contratos com a atual gestão estadual.

Diante do material analisado, o TCU determinou a suspensão liminar do contrato, o que impede que o governo do estado realize qualquer acerto ou repasse à empresa até a conclusão da investigação e julgamento do caso.

A Secretaria Estadual de Infraestrutura do Rio Grande do Norte tem 15 dias para se manifestar sobre os apontamentos. O tribunal também solicitou uma série de documentos ao governo estadual para dar continuidade à apuração.

Em nota, o Governo do Estado do Rio Grande do Norte afirmou que não existe qualquer irregularidade na licitação e que o processo foi conduzido “com rigor técnico, respeito à legislação e absoluta transparência”. Segundo a gestão, a primeira colocada foi eliminada por não apresentar a documentação completa exigida. A segunda não atendeu aos requisitos técnicos, e a terceira não entregou os documentos no prazo.

“Apenas após essas eliminações, devidamente fundamentadas e publicizadas em detalhes no processo, foi convocada a quarta colocada, consórcio formado pelas empresas Ramalho Moreira, A. Gaspar e Edcon”, diz a nota.

O governo afirmou ainda que “reafirma seu compromisso inegociável com a legalidade, a honestidade e o interesse público” e que todos os atos são baseados “na lisura, pelo respeito ao erário e principalmente com a população”. Fonte Agora RN.

                                                                Créditos: Divulgação                                                                                                                              

A Polícia Civil concluiu, nesta terça-feira (24), uma investigação que resultou no indiciamento de um homem pelo crime de difamação, praticado por meio de publicações em rede social, com conteúdo direcionado à prefeita do município de João Dias/RN e ao seu companheiro, também integrante da gestão municipal.

De acordo com as investigações, os ataques eram realizados a partir do perfil “@jdnoticias11”, criado na plataforma Instagram com o objetivo de disseminar postagens ofensivas que mesclavam críticas à administração municipal com conteúdos de cunho pessoal e difamatório. As vítimas procuraram a unidade policial relatando que as publicações promoviam ataques à honra e à imagem do casal, inclusive com acusações infundadas de manipulação política.

Durante a apuração, a Polícia Civil obteve autorização judicial para a quebra de sigilo telemático e, com base nas informações técnicas fornecidas pelas plataformas digitais e provedores de internet, identificou o responsável pelas postagens. O investigado, que se apresenta nas redes sociais como “estrategista político”, possui histórico de atuação como assessor de comunicação vinculado a agentes públicos da própria cidade.

O inquérito foi concluído com o indiciamento do suspeito pelo crime de difamação (art. 139 do Código Penal), com a aplicação da causa de aumento de pena prevista no § 2º do art. 141, uma vez que o delito foi cometido por meio de rede social, o que implica em triplicação da pena conforme estabelece a Lei nº 13.964/2019.Fonte Grande Ponto.

                                                       Créditos: Uffizi                                                                                                                                        Uma visitante foi acusado de danificar um quadro pintado há mais de 300 anos enquanto tentava fazer um meme em um museu de Florença, no último sábado (21).

A direção da galeria Uffizi relatou que o retrato do príncipe Ferdinando de Medici, pintado por Anton Domenico Gabbiani em 1712, foi rasgado quando o turista se desequilibrou ao andar de costas em direção à obra. Segundo o jornal Corriere della Sera, um homem tropeçou nos degraus de proteção instalados para manter distância dos quadros e caiu sobre a tela, causando um rasgo na altura do pé direito do príncipe.

Por causa do incidente, a exposição à qual a pintura pertence ficará fechada para o público até o dia 2 de julho. O turista, que é um italiano, não teve sua identidade revelada.

O quadro será restaurado, mas o diretor da galeria Uffizi pretende barrar esse tipo de comportamento.

"O problema dos visitantes que vêm aos museus para fazer memes ou tirar selfies para as redes sociais está se tornando generalizado: vamos impor limites muito precisos, impedindo comportamentos incompatíveis com o sentido das nossas instituições e com o respeito ao patrimônio cultural", disse Simone Verde.

No começo do mês, um visitante quebrou uma obra do museu Palazzo Maffei em Verona, também na Itália. O homem posava para uma foto quando sentou-se na cadeira, que desmontou.

Com informações de g1

                                                                   Créditos: Reprodução                                                                                                                               

Em meio ao debate público sobre a ausência de propostas do Governo do Estado para obtenção de recursos federais destinados a obras de drenagem urbana no âmbito do PAC Seleções 2025, o prefeito de Natal, Paulinho Freire, tomou uma medida propositiva e construtiva. Por meio do ofício nº 682/2025, encaminhado à governadora Fátima Bezerra, o prefeito sugeriu uma articulação conjunta com a bancada federal potiguar para pleitear junto ao Ministério das Cidades a reabertura do prazo de cadastramento das propostas por parte do Governo do Estado.

De acordo com o chamamento público previsto na Portaria MCID nº 161/2025, cada ente estadual pode indicar até três obras prioritárias no eixo de macrodrenagem. No entanto, o Governo do Estado do Rio Grande do Norte não realizou nenhuma inscrição até o encerramento do prazo em 30 de março deste ano.

No ofício, Paulinho Freire solicita que, caso seja possível a reabertura ou inclusão excepcional, a governadora assegure a destinação de pelo menos duas das três propostas possíveis para o estado ao município de Natal. As obras indicadas são a macrodrenagem da Avenida João Medeiros Filho, que visa solucionar alagamentos em diversos loteamentos da Zona Norte, com investimento estimado em R$ 40 milhões, e a construção da lagoa de drenagem na região do Sanvale estimada em R$ 20 milhões.

O prefeito destaca no documento que sua equipe técnica observou, na última semana, a reabertura temporária do sistema TransfereGov para novos cadastramentos de projetos de drenagem, o que indica a possibilidade de flexibilização dos prazos para outros entes da Federação. “Esse fato demonstra que não é difícil supor que, diante da urgência e da relevância das obras, seja possível ao Governo do Estado solicitar a inclusão das propostas de Natal nos próximos dias”, argumenta o prefeito.

A iniciativa de Paulinho Freire reforça a importância do diálogo federativo e da atuação suprapartidária na busca por soluções concretas para os problemas estruturais da capital. Em vez de adotar uma postura de confronto, o prefeito optou por construir uma alternativa institucional, convocando os atores políticos do Estado a se unirem em defesa da população natalense.

O prefeito destacou, ainda, que essa medida demonstra seu compromisso com a cidade e com a superação dos desafios históricos de infraestrutura urbana, sobretudo em um momento de intensificação dos efeitos das mudanças climáticas.

Com informações de Blog do BG

                                                          Foto: Freepik                                                                                                                                          

Farmácias e drogarias de todo o Brasil passam a adotar, a partir desta segunda-feira (23), um controle mais rígido na venda de medicamentos agonistas GLP-1, popularmente conhecidos como canetas emagrecedoras. A principal mudança é a obrigatoriedade de reter a receita médica no ato da compra, prática semelhante à aplicada para antibióticos. A determinação foi aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em abril e entrou em vigor 60 dias após sua publicação no Diário Oficial da União. O objetivo da medida é conter o uso indiscriminado desses medicamentos, muitas vezes utilizados sem prescrição adequada e fora das indicações aprovadas.

A nova regra vale para substâncias como semaglutida, liraglutida, dulaglutida, exenatida, tirzepatida e lixisenatida, presentes em marcas conhecidas como Ozempic, Wegovy e Mounjaro.

Segundo a Anvisa, a decisão foi tomada após análise de dados do sistema de farmacovigilância VigiMed, que apontou um número elevado de eventos adversos associados ao uso fora das recomendações. O Brasil apresentou índices superiores aos dados globais nesse tipo de ocorrência.

Prescrição em duas vias

Com a mudança, os medicamentos devem ser prescritos em duas vias, e a receita terá validade de 90 dias. A farmácia deverá reter uma das vias e registrar a movimentação de compra e venda no Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados (SNGPC).

Apesar da medida, continua permitido ao médico prescrever os medicamentos para usos não previstos em bula — prática chamada de uso off label — desde que com consentimento e orientação adequada ao paciente.

Alerta de especialistas

A retenção de receitas já era defendida por entidades como a Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia, a Sociedade Brasileira de Diabetes e a Associação Brasileira para o Estudo da Obesidade e da Síndrome Metabólica.

Essas entidades alertam para os riscos do uso indiscriminado, que pode comprometer o acesso dos pacientes que realmente necessitam desses medicamentos. “A venda sem retenção facilita a automedicação e aumenta os riscos à saúde”, destacaram em nota conjunta.

                                                                       Cerca de 6,5 milhões de contribuintes receberão R$ 11 bilhões. Foto: Joédson Alves/Agência Brasil               

A Receita Federal libera nesta segunda-feira (23), às 10h, a consulta ao segundo dos cinco lotes de restituição de 2025. Cerca de 6,5 milhões de contribuintes que entregaram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física deste ano deverão ser contemplados. Este é o maior lote da história em número de contribuintes e em valor. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores.

Ao todo, 6.545.322 contribuintes receberão R$ 11 bilhões. Segundo o Fisco, todo o valor irá para contribuintes com prioridade no reembolso.

As restituições estão distribuídas da seguinte forma:

·         4.764.634 contribuintes que usaram a declaração pré-preenchida e/ou optaram simultaneamente por receber a restituição via Pix;

·         1.044.585 contribuintes de 60 a 79 anos;

·         496.650 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério;

·         148.090 contribuintes acima de 80 anos;

·         91.363 contribuintes com deficiência física ou mental ou doença grave.

·         Embora não tenham prioridade por lei, os contribuintes que usaram dois procedimentos em conjunto, a declaração pré-preenchida e o Pix como forma de recebimento da restituição, passaram a ter prioridade no recebimento da restituição neste ano. Neste lote, não haverá pagamento a contribuintes sem prioridade.

A consulta poderá ser feita na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.

Pagamento

O pagamento será feito em 30 de junho, na conta ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda. Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se verificar uma pendência, pode enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.

Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração, como no caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição depois de um ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na página, o cidadão deve acessando o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no campo “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.

Agência Brasil

                                                                 Igor Jesus é o artilheiro do Botafogo no Mundial com dois gols. Foto: Vitor Silva/Botafogo                             Embalado pela “porrada histórica” aplicado no Paris Saint-Germain, o “colossal” Botafogo encara o Atlético de Madrid nesta segunda-feira, às 16h (de Brasília), no Rose Bowl Stadium, e precisa apenas de um empate para se classificar em primeiro lugar no chamado “grupo da morte” do Mundial de Clubes. O atual campeão do Brasileiro e da Libertadores tem seis pontos e saldo 2 positivo e garante passagem para o mata-mata da competição mesmo com uma derrota por até dois gols. Neste caso, provavelmente na segunda posição, já que o PSG enfrenta o Seattle Sounders no mesmo horário no Seattle Field. O time de Paris e o Atlético somam seis pontos, mas os franceses levam vantagem nos critérios de desempate. O Seattle está zerado e deve ser presa fácil diante dos franceses.

O cruzamento das oitavas de final dos times que avançam no Grupo B será contra as equipes do A, que tem Palmeiras e Inter Miami nos primeiros lugares. A definição do Grupo A também acontece nesta segunda-feira, às 22h (de Brasília). Com isso, a sequência do Mundial pode ter Botafogo x Palmeiras ou Botafogo x Inter Miami.

Antes disso, porém, o time do técnico Renato Paiva precisa garantir a classificação. A equipe carioca arrancou expressões de exaltação, como “porrada histórica” e “colossal”, na imprensa internacional após tirar os atuais campeões da Liga dos Campeões do “pedestal” e até por isso o português adota cautela na partida contra os espanhóis. “Os jogadores sabem que ainda temos uma partida e um resultado para alcançarmos nosso primeiro objetivo que é a classificação. Por isso, temos de manter os pés no chão”, afirmou o técnico logo após o 1 a 0 sobre os franceses

Paiva deve manter a equipe que iniciou o jogo com o PSG, com o experiente Allan entre os titulares, na vaga de Mastriani. A trinca de volantes usada para neutralizar o forte meio-campo parisiense deve enfrentar um adversário ávido por vencer a batalha pelo controle territorial.

Após sofrer uma goleada do PSG na estreia do Mundial, a equipe espanhola se redimiu de maneira convincente ao vencer o Seattle Sounders mostrando uma postura agressiva, com marcação alta e volume ofensivo constante, sufocando o time norte-americano em seu próprio campo no início do jogo.

Após conseguir a vantagem no placar, o time do técnico argentino Diego Simeone voltou ao seu estilo de jogo característico, com o meio-campo reforçado, reduzindo os espaços do adversário e um sistema defensivo robusto. O Atlético de Madrid sabe de cor como seu técnico gosta de montar o time, já que Simeone protagoniza o trabalho mais longevo do Mundial. Ele está no comando dos colchoneros desde dezembro de 2011.

Atacante do Atlético, o argentino Julian Alvarez disse que o time precisa manter a calma, já que deve ser necessário vencer com mais de um gol para avançar no Mundial. “Depende de nós, não devemos esperar por nenhum outro resultado”, afirmou ele. “Sabemos que depois de marcar um gol, precisamos de mais. Temos que jogar como sempre, para vencer. Os gols virão. Temos que manter a calma.”

O defensor uruguaio Gimenez saiu lesionado na vitória sobre o Seattle Sounders e é dúvida para o confronto decisivo. Se não puder jogar, Witsel deve

                                                                 Foto: Reprodução/Instagram @realdonaldtrump                                                                                         

A cúpula militar dos Estados Unidos e autoridades do governo Trump deram mais detalhes, na manhã deste domingo 22, sobre o bombardeio às centrais nucleares de Isfahan, Natanz e Fordow, no Irã, ocorrido no sábado. A avaliação é de que o programa nuclear iraniano foi duramente afetado, mas não completamente eliminado. É cedo para determinar quando ou se isso pode ocorrer. O Pentágono diz que o uso de bombas chamadas “bunker-buster”, com carga explosiva de 14 toneladas e disparadas à velocidade do som, deixaram destruição extensa na usina, mas o dano não foi total.

Segundo o chefe do Estado-Maior das Forças Armadas americanas, general Dan Caine, é cedo para dizer se o programa nuclear iraniano foi destruído com a operação, batizada de ‘Martelo da Meia-Noite’.

Caine diz que a avaliação dos danos causados pelo ataque levará tempo, mas dados preliminares indicam que os três locais sofreram destruições parciais. Em entrevista ao programa Meet the Press, da NBC, o vice-presidente JD Vance disse que o programa nuclear iraniano foi atrasado de maneira substancial, mas não foi eliminado completamente.

“Não vou entrar em detalhes confidenciais sobre o que vimos no terreno no Irã, mas vimos muita coisa e estou muito confiante de que atrasamos substancialmente o desenvolvimento de uma arma nuclear por parte deles”, diz. “E esse era o objetivo deste ataque.”

A avaliação difere das declarações do presidente Donald Trump, que disse em pronunciamento na Casa Branca que o programa nuclear iraniano tinha sido “obliterado”. O secretário de Defesa, Pete Hegseth, deu declarações mais alinhadas à do presidente.

Na coletiva, que teve também participação de Hegseth, as autoridades americanas afirmaram que a operação foi limitada e teve como alvo o programa nuclear iraniano, e não tem como objetivo nenhuma “mudança de regime” no Irã.

À NBC, Vance tentou diminuir as preocupações da base de apoio de Trump com o envolvimento em uma nova guerra no Oriente Médio. “Não estamos em guerra com o Irã. Estamos em guerra com o programa nuclear do Irã.”

Como foi a operação

Segundo informações do Pentágono, a operação foi ultrassecreta, com poucas pessoas dentro do governo cientes de sua existência. A ação contou também com táticas diversionistas.

Os bombardeiros B-2 Stealth usados no bombardeio decolaram dos EUA, mas outros caças similares partiram de bases americanas no Oceano Pacífico para confundir as defesas iranianas.

Além disso, submarinos na costa do Golfo dispararam mísseis Tomahawk contra o território iraniano. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Estadão Conteúdo

                                                              Créditos: Reprodução                                                                                                                              

O tempo no Rio Grande do Norte deve ser marcado por sol e períodos de céu nublado em boa parte das regiões nesta semana. Em Natal, a previsão aponta sol com possibilidade de chuvas rápidas durante o dia. À noite, o tempo deve permanecer firme, com exceção da quinta-feira (26) e sexta-feira (27), quando há chance de precipitações. As temperaturas variam entre 23 ºC e 29 ºC.

No município de Mossoró, na região Oeste, a semana será de sol com muitas nuvens e períodos de céu nublado. Não há previsão de chuva. A temperatura mínima pode chegar a 22 ºC, enquanto a máxima atinge 36 ºC.

Em Pau dos Ferros, no Alto Oeste potiguar, o tempo também será de sol entre nuvens e períodos nublados, sem expectativa de chuvas. As temperaturas oscilam entre 21 ºC e 35 ºC.

Já em Currais Novos, no Seridó, a previsão é semelhante: sol com muitas nuvens e céu nublado em alguns momentos. Não há indicativo de chuva. A temperatura mínima prevista é de 21 ºC e a máxima pode alcançar os 34 ºC.

Fonte: Tribuna do Norte

                                                          Créditos: Reprodução Google Street View                                                                                                  

Um homem de 24 anos foi preso neste domingo (23) por tráfico de drogas na Avenida Tomaz Landim, na Zona Norte de Natal.

De acordo com a PM, o suspeito foi abordado após apresentar comportamento suspeito. Com ele, foram apreendidos diversos entorpecentes, munições e materiais utilizados para o comércio ilegal.

Entre os itens encontrados estavam:

- 107 pedras de substância semelhante a crack;

- 24 porções de maconha embaladas em sacos tipo zip lock;

- Outras porções médias e pequenas da mesma substância;

- 1 papelote de pó branco, possivelmente cocaína;

- 2 porções de material semelhante a haxixe;

- 2 munições calibre .40;

- 1 balança de precisão;

- Embalagens para comercialização da droga e 1 aparelho celular.

O homem foi encaminhado à Delegacia de Plantão da Zona Norte, onde ficou à disposição da Justiça.

 Fonte Grande Ponto.