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Aldemir Freire, secretário de Planejamento e Finanças do RN

Município estabelecerá ostensivo trabalho de fiscalização

Estágio foi concluído nesta sexta-feira (15)

Substituto ainda não foi anunciado pelo governo federal

Por G1 RN

Polïcia Federal do RN — Foto: PFRN

Por Inter TV Costa Branca

Aulas estão suspensas em todo o estado — Foto: Secom/PMN

População da Cidade de Pedra Grande/RN Entrou em Contato com o Blog e Fizeram a Denúncia com Fotos de Carros Prédios Públicos Abandonados quebrados como todos pode ver nas Fotos e Vídeo. contra Fatos Não Tem Argumentos o Nosso Blog está com todos os Canais Abertos pra Todos Munícipes de Pedra Grande/RN Fazer Suas Denúncias e Também a Prefeitura também se quiser se justificar perante aos Pedragrandences. 

Inter TV Cabugi

Material apreendido pela Polícia Civil — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

Um homem foi preso com uma carga roubada de furadeiras, parafusadeiras, material de construção, eletrônicos e cosméticos na cidade de Vera Cruz, região Agreste do Rio Grande do Norte. O suspeito é um paraibano, com extensa ficha criminal, que fornecia vendia os itens roubados por preços bem abaixo do mercado. Ele foi capturado pela Polícia Civil na quinta-feira (14).

Ao ser preso, o homem confessou todos os crimes. Ele escondia na própria casa a carga que foi roubada no Rio Grande do Norte e em Pernambuco. Havia maquinário, serras, chaves de fenda, luminárias, televisões, ferramentas de oficina, materiais de limpeza e higiene, perfumes e outros itens de beleza.

Os itens são oriundos de roubos a duas lojas: uma no bairro do Alecrim em Natal, no início deste mês de maio e outra na cidade de Recife, em Pernambuco, em novembro de 2019. O homem preso tinha uma lista de compradores e utilizava um caminhão para entregar as mercadorias roubadas. Ele responde a diversos processos na Justiça pernambucana.

"Uma vítima apareceu e identificou esse maquinário sendo vendido na internet por uma pessoa. Quando a gente foi nesse perfil verificou que esta pessoa estava vendendo várias máquinas e isso chamou a atenção porque a mercadoria estava sendo vendida com 60% de redução do valor e sem nota", detalhou Danielle Filgueira, delegada adjunta da Defur.

Túnel entre a casa e o supermercado — Foto: PCRN/Reprodução

Na abordagem, o homem de 47 anos apresentou um documento falso que usou para comprar um carro e um apartamento. Com a lista de compradores apreendida, a Polícia Civil identificou todas as pessoas que fizeram negociações com o criminoso.

"A gente pede para essas pessoas que compraram esse material desse homem, que vocês compareçam à delegacia para devolver os itens para evitar que a polícia vá na sua casa, intime e apreenda o material", destacou a delegada da titular da Delegacia de Furtos e Roubos. A Defur fica no Complexo de Delegacias Especializadas, na Avenida Ayrton Senna, em Natal.

Ainda segundo a polícia, em um fim de semana em abril, o suspeito roubou 150 caixas de carne em um supermercado. O crime foi percebido pelos funcionários do estabelecimento, que verificaram um túnel que começava na casa vizinha. A residência havia sido alugada pelo homem de 47 anos no dia anterior.

A portaria publicada nesta sexta indica que cerca de 8 milhões de brasileiros aptos ainda não receberam o auxílio

Mudanças no recebimento para quem indicou conta bancária

A portaria que definiu o calendário também alterou a forma de recebimento dos trabalhadores que se inscreveram no programa por meio do site e do aplicativo e informaram uma conta já existente para recebimento do benefício.

Para esses beneficiários, a segunda parcela também será depositada em poupança digital na Caixa em um primeiro momento. Esses recursos vão poder ser usado digitalmente (para pagamentos de contas, boletos e compras por meio de cartão de débito virtual) até uma segunda data, quando os recursos restantes nessa poupança serão então transferidos para a conta que o trabalhador indicou ao fazer o cadastro.

Mudanças no uso da poupança social

De acordo com a portaria, os trabalhadores não poderão transferir os recursos da segunda parcela do Auxílio Emergencial depositados em conta poupança digital da Caixa.

No pagamento da primeira parcela, a Caixa informou que com o aplicativo Caixa TEM, por meio do qual o trabalhador movimenta os recursos da poupança digital, o trabalhador poderia efetuar transferências ilimitadas entre contas da Caixa ou realizar gratuitamente até três transferências para outros bancos a cada mês, pelos próximos 90 dias. Além disso, poderia pagar boletos e contas de água, luz, telefone, entre outras.

A portaria atual, no entanto, define que os recursos "estarão disponíveis apenas para o pagamento de contas, de boletos e para realização de compras por meio de cartão de débito virtual."

São 3 calendários:

1. um para recebimento em poupança social
2. um para saque em espécie para beneficiários do Bolsa Família
3. um para saque em espécie para poupança social e transferência automática dos recursos dessa poupança para contas já existentes

Segundo portaria sobre o calendário (veja mais abaixo), assinada pelo ministro Onyx Lorenzoni, quem recebeu a 1ª parcela até 30 de abril receberá o crédito da segunda parcela em poupança social digital a partir de quarta-feira (20), de acordo com a data de nascimento.

Inicialmente, os recursos estarão disponíveis apenas em na poupança social digital para movimentações digitais: pagamento de contas, de boletos e realização de compras por meio de cartão de débito virtual. Os saques em espécie para esse público poderão ser feitos só a partir de 30 de maio, também de acordo com a data de nascimento.

Para quem recebe o Bolsa Família, o calendário é diferente. Os beneficiários vão receber nas mesmas datas e da mesma forma em que recebem esse benefício, nos últimos 10 dias de maio. Já os saques em espécie começam na segunda-feira (18) para beneficiários com Número de Identificação Social (NIS) 1.

VEJA OS CALENDÁRIOS

1. Calendário para depósito em poupança social

Calendário da 2ª parcela (uso digital) - Poupança Social

Fonte: Diário Oficial da União

2. Calendário para pagamento aos beneficiários do Bolsa Família

Calendário da 2ª parcela (saque) - Bolsa Família

Fonte: Diário Oficial da União

3. Calendário para saque da poupança social e transferência para contas indicadas pelos trabalhadores

Calendário da 2ª parcela (saque) - Poupança Social e demais públicos

Fonte: Diário Oficial da União

58 milhões de brasileiros aptos a receber o auxílio

A portaria publicada nesta sexta informa que já existem mais de 58 milhões de brasileiros aptos a receber o auxílio, sendo que 28 milhões solicitaram a ajuda emergencial através do aplicativo do programa.

A Caixa Econômica Federal completou duas semanas sem liberar novos créditos do Auxílio Emergencial. O último balanço dos pagamentos divulgado pelo banco, às 14h de quinta-feira (14), apontava que haviam sido creditados até então R$ 35,5 bilhões a 50 milhões de brasileiros - mesmos números informados desde 30 de abril. Enquanto isso, milhões de brasileiros que aguardam o benefício seguem sem saber se - e quando - irão receber.

A portaria publicada nesta sexta indica que cerca de 8 milhões de brasileiros aptos ainda não receberam o auxílio.

Primeira parcela pendente

Na véspera, o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, anunciou que o banco pagará, entre esta sexta (15) e sábado (16), mais um "lote" referente à primeira parcela. Devem ser incluídos, nesse momento, pessoas que tiveram inconsistências no cadastro e, por isso, ainda estavam com o benefício pendente.

O presidente da Caixa não informou, porém, quantas pessoas serão incluídas nesse pagamento. receber, nem se haverá novas liberações da primeira parcela do auxílio de R$ 600 nas próximas semanas.

Caso a estimativa do governo se confirme, será a maior destruição de vagas com carteira assinada já registrada no país

Mesmo com as medidas de socorro anunciadas desde o início da crise do coronavírus, o Brasil deve encerrar o ano com perda de 3 milhões de postos de trabalho formais. O número faz parte de projeções do Ministério da Economia.

Caso a estimativa do governo se confirme, será a maior destruição de vagas com carteira assinada já registrada no país.

O cenário significa que, em apenas um ano, o país eliminaria mais vagas do que durante três anos de crise (de 2015 a 2017), quando foram cortados 2,9 milhões de postos de trabalho.

Presidente do Sinmed, Geraldo Ferreira, diz ser favorável ao uso da hidroxicloroquina

Prefeitura do Natal e Estado devem se manifestar hoje

Ação pedindo o lockdown em Natal e Região Metropolitana tramita na 5ª Vara de Fazenda Pública de Natal. O processo será julgado pelo juiz Luiz Alberto Dantas. O magistrado aguarda para esta sexta-feira (15) manifestações formais da Prefeitura do Natal e o Governo do Estado sobre a ação de lockdown. Após analisar as informações prestadas, a sentença será proferida.

Para evitar a necessidade de o Estado ter que decretar o isolamento total obrigatório, algumas medidas devem ser tomadas com urgência Para Ricardo Valentim, coordenador do Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (LAIS) e representante do RN no Comitê Científico do Consórcio Nordeste, a pactuação e um maior comprometimento das prefeituras, instituições e cidadãos comuns com as regras de proteção previstas no decreto do Governo do Estado são condições que antecedem a decretação de lockdown.

“Antes de decidirmos por medidas mais duras, o Governo do Estado deve obter maior comprometimento das prefeituras, instituições e pessoas com o cumprimento das regras de isolamento social e das medidas protetivas - como evitar filas em bancos e órgão públicos, por exemplo” afirmou Ricardo Valentim em entrevista coletiva realizada nesta quinta-feira (14), na Escola de Governo, no Centro Administrativo do Estado.

O especialista insiste que a sociedade como um todo precisa compreender a importância do isolamento social.

“A taxa de isolamento está baixando, o que é extremamente preocupante. Ficar em casa deve ser compromisso de todos para preservar a sua vida e das outras pessoas. É uma oportunidade de salvar vidas, o que é super importante neste momento e significa a contribuição de cada um com a defesa da saúde pública, do setor produtivo e da coletividade. Só a partir daí poderemos começar a pensar em retornarmos à normalidade”, justifica o pesquisador.

Ricardo Valentim destacou ainda que as filas nos bancos têm relação direta com o contágio e a consequente lotação dos leitos. Ele defende uma mudança na logística dos pagamentos como forma de criar uma proteção social antes da adoção de medidas de restrição mais radical, como o lockdown.

Ao defender que as prefeituras dos municípios e todos os organismos da sociedade tenham maior comprometimento com a execução das medidas de proteção social e isolamento previstas no decreto do Governo do Estado para enfrentamento da pandemia, Ricardo Valentim enfatiza que a administração estadual é a maior autoridade sanitária e as regras impostas devem ser respeitadas. Agora RN.

• Foto: reprodução

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), adotou um tom conciliador ao falar sobre a reunião que teve nesta quinta-feira (14) com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Segundo Maia, ele e o presidente têm divergências a respeito do distanciamento social, mas isso não pode ser fator de conflito entre os poderes.

“Disse a ele [Bolsonaro] que nós deveríamos encontrar o ponto que nos une. Nós divergimos no isolamento, mas não vamos nos dividir. Conversamos sobre o momento, sobre como cada um vem enxergando essa crise”, completou.

Maia se recusou a comentar as críticas recentes feitas a ele e à Casa por Bolsonaro. “Os conflitos e as brigas geram insegurança e perda de confiança da sociedade”, afirmou o deputado.

Mais cedo, durante reunião com empresários, Bolsonaro criticou Maia por suas indicações de relatorias de matérias enviadas pelo governo, dizendo que o presidente da Câmara parecia “querer afundar a economia”. Questionado sobre isso, o presidente da Câmara desconversou.

“O importante é a gente mostrar ao presidente qual a pauta da Câmara, que queremos diálogo, que queremos mostrar para a sociedade que queremos salvar vidas e empregos”, afirmou.

De acordo com o presidente da Câmara, o café entre ele e Bolsonaro durou cerca de 30 minutos. Maia disse que foi ao Planalto a convite dos ministros Braga Netto (Casa Civil) e Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo), para conhecer o gabinete de combate à crise da Covid-19.

O presidente da Câmara ressaltou que ficou “algumas semanas sem responder ao convite”, mas que aceitou após este ter sido mais uma vez reforçado pelos ministros nesta semana. Ele elogiou a estrutura montada, mas pontuou a sua defesa por um aumento da capacidade de testagem dos brasileiros para a identificação do novo coronavírus.

Maia também disse ter encaminhado a Bolsonaro uma defesa da Câmara pelo adiamento do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), em razão da pandemia e da interrupção de aulas. Levantamento exclusivo da CNN registrou que 42% dos candidatos do exame não têm computador em casa.

O presidente da Câmara ainda afirmou que o aumento do endividamento público em função da atual crise forçará uma reforma administrativa, a respeito das regras para a carreira dos servidores públicos, terá de ser diferente do que havia sido pensado inicialmente.

Maia também falou sobre a medida provisória (MP) 966, que relativiza a responsabilidade do servidor durante a pandemia da Covid-19, afirmando que a proposta não foi discutida com o presidente e que ele aguarda que o plenário da Câmara decida sobre a sua aprovação ou não.

• CNN Brasil

Por G1 RN

Testes rápidos de Covid-19 dependem de regulamentação da Suvisa para serem vendidos em farmácias no RNavírus, em Goiás — Foto: Reprodução/Prefeitura de Goiânia

• A Subcoordenaria de Vigilância Sanitária do Rio Grande do Norte vai publicar uma nota técnica para regulamentar os requisitos, diretrizes e orientações do uso de testes rápidos de Covid-19 no estado. De acordo com a Suvisa, as farmácias devem entrar em contato com o órgão e realizar um cadastro para poder comercializar os testes.
• A Suvisa informou que essa nota técnica será publicada “nos próximos dias”. O documento aguarda a parte que compete à vigilância epidemiológica para ficar pronto. Os testes rápidos foram autorizados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) no dia 28 de abril.

• A medida quer ampliar a testagem de pessoas, para quantificar de forma mais precisa o número de infectados com o novo coronavírus e poder tratá-los.

Os estabelecimentos que quiserem realizar o exame deverão ter um profissional qualificado durante todo o horário de funcionamento. A decisão autoriza a aplicação, mas não obriga que as farmácias e drogarias disponibilizem os testes. A adesão, portanto, é voluntária, porém presença de um profissional farmacêutico é obrigatória.

De acordo com a Suvisa, os testes deverão ser realizados dentro da farmácia, não sendo permitido comprar e levar para casa.

• Na portaria que autoriza o uso, a Anvisa destaca que resultados dos testes de Covid-19, sejam positivos ou negativos, devem ser informados às autoridades de saúde competentes, por meio de canais oficiais estabelecidos.

Por G1 RN

Petrônio Spinelli, secretário adjunto de Saúde, RN — Foto: Sandro Menezes

• O secretário adjunto de Saúde do Rio Grande do Norte Petrônio Spinelli evitou falar em "lockdown" no estado na coletiva de imprensa da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) desta quinta-feira (14).

• Segundo ele, o uso do termo na atual circunstância do RN está relacionado com uma ampliação necessária do isolamento social.
• "A decisão não é se é 'lockdown' ou não. A decisão é que nós precisamos ampliar, isso é consenso, as medidas de restrição e de isolamento social", disse. "O termo em si ou qual é o grau e principalmente a viabilização operacional dessa medida é o que é fundamental. O comitê está avaliando as várias medidas que nós temos sobre isso".

• Na quarta-feira (13), o Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do RN (SindSaúde) entrou com uma ação pedindo que a Justiça obrigue o Governo do Estado e a Prefeitura de Natal decretem um "lockdown" de, no mínimo, 15 dias para conter a proliferação do novo coronavírus no RN. Na própria quarta, a Justiça deu 48h para o Governo do RN e a Prefeitura de Natal se manifestarem sobre a ação.

Ex-governador Robinson Faria

• OMinistério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) denunciou dois ex-presidentes da Assembleia Legislativa potiguar, um advogado e outras três pessoas pelo crime de peculato. O esquema fraudulento que eles esquematizaram desviou pelo menos R$ 1.144.529,45 entre os meses fevereiro de 2006 e março de 2016 da Casa Legislativa.

Duas outras pessoas também foram denunciadas por falso testemunho. A denúncia já foi recebida pela Justiça e todas as oito pessoas denunciadas são rés em processo. Na denúncia, o MPRN aponta que o advogado Erick Wilson Pereira, com a determinante concorrência dos ex-presidentes da Assembleia Robinson Mesquita de Faria e Ricardo José Meirelles Motta, de forma reiterada, desviou, o montante atualizado de R$ 1.144.529,45.

O dinheiro desviado era usado em proveito próprio do advogado e também repassado a um tio dele, Wilson Antônio Pereira, que também é denunciado pelo MPRN. O crime de peculato foi consumado por meio da inserção fraudulenta dos acusados Damião Vital de Almeida, empregado doméstico de Erick Pereira, e Aloísia Maria Mitterer, mulher do tio do advogado, na folha de pagamento da Assembleia. Pelo que foi apurado pelo MPRN, Damião Vital recebeu recursos da Assembleia Legislativa do mês fevereiro de 2006 até outubro de 2009.

Em seguida, como forma de perpetuar os desvios, ele foi substituído na folha de pagamento por Aloísia Mitterer, que recebeu salários, de forma ininterrupta, no período de novembro de 2009 até março de 2016. Os dois receberam salários como servidores da Casa Legislativa sem nunca terem trabalhado lá. Aloísia Mitterer, tia de Erick Pereira, mora e trabalha na cidade do Rio de Janeiro. 

Além dessas seis pessoas, também foram denunciadas pelo MPRN Adelson Freitas dos Reis e Francisco Pereira dos Santos Júnior. Eles respondem pelo crime de falso testemunho, uma vez que há provas que depuseram apresentando versões falsas durante as investigações do Ministério Público do Rio Grande do Norte. 

Na denúncia, o MPRN relembra a operação Dama de Espadas, deflagrada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte em 2015 com o fim de desarticular uma organização criminosa instalada no seio da Assembleia Legislativa potiguar. Segundo narrado na operação Dama de Espadas, o esquema engendrado pela organização criminosa chefiada inicialmente pelo ex-presidente Robinson Faria e sucedida pelo também ex-presidente Ricardo Motta era integrada por vários outros servidores da Assembleia Legislativa, que inseriam fraudulentamente pessoas na folha de pagamento do Legislativo Estadual, com a finalidade de desviar recursos públicos em benefício do próprio presidente da ALRN, de alguns deputados estaduais e de servidores graduados da Casa Legislativa. 

Na denúncia, o MPRN destaca que as inúmeras ilicitudes ocorreram ininterruptamente por quase uma década e que não há provas capazes de indicar a participação de outros deputados que ocuparam o cargo de presidente do Legislativo, de forma que apenas os ex-deputados e ex-presidentes da Assembleia Robinson Faria e Ricardo Motta devem responder pelos crimes de peculato neste caso específico. 

• Ao apresentar a denúncia, o MPRN requereu a fixação de R$ 1.144.529,45 como valor mínimo para reparação dos danos causados pela infração, a ser revertido em favor do Estado do Rio Grande do Norte. O MPRN também pede que os réus sejam condenados a pagar indenização no mesmo valor por danos morais coletivos pois os prejuízos decorrentes dos peculatos afetaram a credibilidade do Poder Legislativo Potiguar e diminuíram a confiança da população em seus representantes legitimamente eleitos. Agora RN.

Vereador foi preso nesta quinta-feira (14) em Parnamirim

• Um vídeo feito por policiais civis mostra o galpão subterrâneo que era utilizado por um vereador para armazenar cigarros importados e armas de grosso calibre. Macio Ferreira de Aquino, mais conhecido como "Pato Choco", político da cidade de Serrinha dos Pintos, foi preso nesta quinta-feira (14) em Parnamirim, na Grande Natal, após investigações.

Os policiais encontraram o galpão subterrâneo na granja do vereador, com cerca de 60m2, localizado embaixo de um campo de futebol de areia, no qual foram encontradas 20 caixas de cigarros contrabandeados, avaliados em mais de R$ 40 mil reais. Já "Pato Choco" foi encontrado em um condomínio de luxo, em Nova Parnamirim.

• Com "Pato", foram apreendidos dois veículos, sendo um deles avaliado em R$ 180 mil reais, e outro utilizado para transportar cigarros contrabandeados. Ele foi preso.

Fonte Agora RN.

Imagem ilustrativa

ORio Grande do Norte contabiliza 107 mortes em decorrência do novo coronavírus. Os dados foram atualizados nesta quinta-feira (14) pela Secretaria de Saúde Pública do RN (Sesap). O estado tem ainda 2.537 casos confirmados de Covid-19, e mais 8.438 casos suspeitos e 6.636 descartados. Há ainda 56 óbitos em investigação. Pacientes recuperados da doença somam 853.

Ainda de acordo com o novo boletim da Sesap, a fila de espera para internação nos leitos destinados a tratar a Covid-19 no estado apresenta a seguinte situação:

• Há 8 pacientes classificados como prioridade “2” e 32 pessoas classificadas como prioridade “3”, que são aquelas com quadro clínico de média complexidade;
• Não há pacientes na fila de espera classificados como prioridade “1”, aqueles em estado crítico.

A Sesap informou também a taxa de ocupação nos leitos do estado:

• Na região Oeste, a ocupação está em 93%;
• Na Grande Natal, em 89%;
• Na região Seridó, em 53%;
• Não há internações em Pau dos Ferros.

Agora RN.

Policiais federais cumprem hoje (14) cinco mandados de prisão e 25 de busca e apreensão em uma investigação sobre desvios de R$ 3,95 milhões em recursos públicos na área da saúde, no Rio de Janeiro.

A operação é feita em parceria com o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ).

Segundo o MPRJ, os valores foram repassados a uma organização social (OS) pela Secretaria de Estado de Saúde do Rio, para a administração de unidades de Pronto Atendimento (UPAs).

De acordo com as investigações, a organização social recebeu, desde 2012, pelo menos R$ 763 milhões do Fundo Estadual de Saúde do Rio de Janeiro para a gestão das UPAs.

Os valores repassados à empresa responsável pelo fornecimento de alimentação às unidades de saúde eram superfaturados, o que beneficiava os alvos da operação de hoje.

Um ex-presidente da OS é apontado como o chefe da organização e, segundo o MPRJ, contou com a ajuda de dois subordinados e dos responsáveis pela empresa fornecedora de alimentação às unidades de saúde e de outra empresa, fornecedora de insumos hospitalares, para articular o esquema criminoso.

Os mandados de prisão e de busca e apreensão foram expedidos pela 3ª Vara Criminal de Duque de Caxias.

Agencia Brasil.