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Estado de calamidade foi reconhecido pelo Governo Federal no DOU

OGoverno Federal reconheceu estado de calamidade pública no Rio Grande do Norte por causa da pandemia do novo coronavírus. O texto foi publicado pelo Ministério do Desenvolvimento Regional no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (24) e tem a assinatura do secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, Alexandre Lucas Alves.

A portaria entra em vigor já a partir desta sexta. Nesta quinta-feira (23), a governadora Fátima Bezerra havia publicado um novo decreto de "Estado de Calamidade Pública no Rio Grande do Norte" nas áreas dos municípios potiguares em razão da pandemia do novo coronavírus. O decreto buscava o reconhecimento do Ministério do Desenvolvimento Regional junto à União para atrair recursos federais ao estado.

Incialmente, a governadora havia decretado estado de calamidade no RN no dia 19 de março, que foi reconhecido pela Assembleia Legislativa (ALRN). Agora RN.

Ministro da Justiça, Sérgio Moro

Sérgio Moro anunciou em entrevista coletiva, na manhã desta sexta-feira (24), sua demissão do Ministério da Justiça e Segurança Pública. A exoneração do diretor-geral da Polícia Federal, Maurício Valeixo, foi fator determinante na decisão tomada por Moro.

"Queria evitar ao máximo que isso acontecesse, mas foi inevitável", disse em entrevista coletiva.

Segundo Moro, a insistência do presidente Jair Bolsonaro pela troca do comando da Polícia Federal foi desgastante. O ex-ministro afirmou que Valeixo havia sido indicação feita por ele para o comando.

"Eu sempre disse que não tinha problema em trocar o diretor-geral, mas preciso de alguma causa. Uma insuficiência de desempenho ou algum erro grave. Coisa que eu não via de Valeixo", relatou.

A demissão de Valeixo foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira. O texto diz que a saída do diretor-geral foi "a pedido".

Sérgio Moro afirmou que a sua principal preocupação era com a garantia da autonomia da instituição, para que a PF pudesse continuar conduzindo as suas investigações sem interferência política.

O nome de Moro para comandar a corporação era o delegado Fabiano Bordignon, atual diretor do Departamento Penitenciário (Depen). Bolsonaro, no entanto, tem outras opções, como o secretário de Segurança Pública, do Distrito Federal, Anderson Torres, e o diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência, Alexandre Ramagem. Agora RN.

Óbito foi registrado nesta quinta-feira (23)

Uma idosa de 69 anos morreu vítima da Covid-19 em Alexandria, no Oeste potiguar, nesta quinta-feira (23). Agora, chega a 35 o número de óbitos pela doença no estado. Segundo a secretaria de saúde, é a primeira morte por coronavírus registrada no município.

A paciente estava internada no hospital regional de Pau dos Ferros.Agora RN.

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Segundo dados do Ministério da Saúde, 26.573 pessoas conseguiram se recuperar da covid-19 no Brasil. O país registra mais de 49 mil casos confirmados do novo coronavírus e 3.313 mil mortes. 

Neste momento, o ministro da Controladoria-Geral da União, Wagner Rosário; o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque; o ministro da Saúde, Nelson Teich; e o ministro-chefe da Casa Civil, Braga Netto; o advogado-geral da União, André Luiz Mendonça; participam da coletiva de imprensa no Palácio do Planalto. 

Governo vai disponibilizar R$ 5 bi para setor de turismo

O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, afirmou nesta quarta-feira (22) que uma nova medida provisória do governo vai garantir pelo menos R$ 5 bilhões de créditos emergenciais para empresas do setor, incluindo os micro e pequenos negócios. Os recursos vão reforçar o caixa do Fundo Geral do Turismo (Fungetur) com abertura de novas linhas de empréstimo. 

Ministro Braga Neto anuncia programa Pró-Brasil

O  ministro-chefe da Casa Civil, Braga Netto, anunciou nesta quarta-feira (22) um novo programa de investimento do governo federal, batizado de Pró-Brasil. O objetivo, segundo ele, é gerar emprego e recuperar a infraestrutura do país em resposta aos impactos trazidos pela pandemia do novo coronavírus. 

Chegam ao Brasil 500 mil testes para diagnóstico da covid-19

O primeiro lote com 500 mil testes para diagnóstico de covid-19, comprados pelo Ministério da Saúde via Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), chegou ontem (22) ao Brasil. A distribuição aos estados começa ainda nesta semana.

Foram adquiridos 10 milhões de testes RT-PCR (biologia molecular), que identificam o coronavírus logo no início, ou seja, no período em que ainda está agindo no organismo. O restante dos testes, produzidos pelo laboratório Seegene, da Coreia do Sul, chegará de forma escalonada, sendo cerca de 500 mil por semana.

 Fonte Agencia Brasil.

Foto: Ilustrativa

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta de chuvas intensas, com perigo, em todos os municípios do Rio Grande do Norte entre esta quinta-feira(23) e o fim da manhã desta sexta-feira(24), 11h- prazo final do alerta. De acordo com o Instituto, as chuvas terão entre 30 e 100 milímetros por dia, e ventos intensos (60-100 km/h).

O Inmet ainda alerta que há risco de alagamentos, cortes de energia, descargas elétricas e quedas de galhos e árvores. Por esses motivos, orienta a, em caso de rajadas de vento, não se abrigar debaixo de árvores e não estacionar veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda. Além disso, o Instituto também diz para, se possível, desligar aparelhos elétricos e quadro geral de energia.

Em caso de necessidade em tempestade, informações junto à Defesa Civil (telefone 199) e ao Corpo de Bombeiros (telefone 193). Blog do BG.

Foto: Reprodução/Twitter

A deputada federal de SC, Caroline de Toni, através das redes sociais nesta quinta-feira(23), disse nesta quinta-feira(23) que a imprensa tenta desgastar o governo Bolsonaro com a notícia de demissão de Sergio Moro, destacada pela Folha de São Paulo e reproduzida por veículos durante a tarde. “Essa notícia é falsa”, disse.

Nas redes sociais, a deputada federal Carla Zambelli(PSL) também reforçou a manifestação de Caroline de Toni, e deixou a sua queixa: “A mídia nos pregando uma peça mais uma vez. A bolsa chegou a cair com essas falácias. Moro não vai sair”.

Confronto aconteceu em um posto de combustíveis na avenida Tomaz Landim, uma das mais movimentadas da região

Dois bandidos morreram e dois policiais militares ficaram feridos durante uma troca de tiros ocorrida no final da manhã desta quinta-feira (23) em um posto de combustíveis na Zona Norte de Natal.

Segundo a PM, o confronto aconteceu em um posto de combustíveis na avenida Tomaz Landim, uma das mais movimentadas da região, logo após os criminosos renderam um dos frentistas.

Segundo a assessoria de comunicação da Polícia Militar, os PMs tentaram negociar a soltura do refém e a rendição dos assaltantes, mas não houve sucesso e os bandidos atiraram contra os policiais.

Dois cabos da PM foram atingidos durante o tiroteio. Também baleados, os dois assaltantes ainda foram socorridos ao pronto-socorro do Hospital Santa Catarina, mas não resistiram aos ferimentos. O frentista não foi ferido.

O estado de saúde dos dois cabos é considerado estável.

Agora RN.

Policiais civis da Delegacia Especializada de Narcóticos (DENARC) deflagraram, nesta quinta-feira (23), a 5ª fase da Operação Hipertrofia que resultou na prisão de dois suspeitos de comercializarem anabolizantes pelos Correios, nas cidades de Santo Antônio e Nova Cruz.

Durante a Operação, foram cumpridos dois mandados de prisão preventiva, dois mandados de busca e apreensão e mandados de sequestros de veículos, expedidos pela comarca de Santo Antônio.

Allef Barbosa Queiroz, 25 anos, foi preso na cidade de Nova Cruz. Temístocles Rodrigo Almeida de Medeiros, 23 anos, foi detido na cidade de Santo Antônio e na casa dele, os policiais civis apreenderam um veículo, diversos frascos e comprimidos de substâncias anabolizantes.

Investigações realizadas pela DENARC revelaram que os suspeitos enviavam substâncias anabolizantes através dos Correios, para remetentes residentes em outros Estados do país, sendo também investigados pela prática de lavagem de capitais. Allef Barbosa Queiroz já havia sido preso preventivamente e em flagrante, em março de 2019, pela DENARC, devido à efetivação da mesma prática ilícita.

A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações de forma anônima através do Disque Denúncia 181.

Agora RN.

Na quarta (22), eram 2.906 óbitos e 45.757 casos confirmados

OMinistério da Saúde informou nesta quinta-feira (23) que o país chegou a 49.492 casos confirmados e 3.313 mortes pelo novo coronavírus. Na quarta (22), eram 2.906 óbitos e 45.757 casos confirmados.

Estado com maior número de mortes e casos confirmados do novo coronavírus no país, São Paulo já registra 1.345 mortes pela doença, um salto de 211 óbitos em relação ao levantamento de quarta-feira, quando havia 1.134 mortes confirmadas. De acordo com o governo estadual, esse salto, de 18,5%, se deu pela questão da notificação tardia durante o feriado.

Presidente da ALRN, Ezequiel Ferreira

Em nova sessão remota realizada em caráter extraordinário pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, os deputados estaduais aprovaram nesta quarta-feira (22) outros 27 decretos municipais de calamidade pública. As matérias foram aprovadas à unanimidade pelos 21 parlamentares que participaram da votação.

Agora, já são 73 municípios com decreto de calamidade pública reconhecido. A capital do Estado, Natal, está incluída na lista.

“A Assembleia Legislativa e os seus parlamentares, num momento delicado como esse que vivemos, cumprem com sua obrigação em apreciar e chancelar os decretos encaminhados ao Parlamento Estadual pelos municípios, mas é importante ressaltar que a execução dos atos é total e absoluta responsabilidade do gestor municipal, cabendo à Casa e demais órgãos responsáveis a fiscalização dos mesmos”, disse o presidente da Assembleia, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB).

Relator das matérias, o deputado Gustavo Carvalho (PSDB) reforçou a importância das iniciativas para o enfrentamento dos impactos causados pela pandemia nos municípios potiguares e apresentou parecer oral favorável - em substituição às Comissões Técnicas da Assembleia. “Não podemos fugir do nosso dever enquanto representantes do povo”, observou o parlamentar..

Apesar de municipais, os decretos precisam de aval da Assembleia para que as prefeituras fiquem autorizadas a extrapolarem gastos. Agora RN

Foto:  Dida Sampaio/Estadão

A Polícia Federal cumpre na manhã desta quinta-feira mandados de busca e apreensão na Prefeitura de Aroeiras, no interior da Paraíba, e em um empresa da cidade.

O objetivo da ação é investigar o desvio de recursos do Fundo Nacional de Saúde destinado ao combate à pandemia de coronavírus.

Na segunda-feira(20), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, já tinha dado o recado: “Determinei à Polícia Federal a abertura de investigações para apurar de forma implacável qualquer desvio de verba federal destinada ao combate do novo coronavírus, em qualquer lugar que isso ocorra. Trabalharemos juntos com a CGU”.

O Antagonista, com Crusoé

O Departamento do Penitenciário Nacional (Depen) suspendeu por 30 dias, a contar desta quinta-feira (23), as visitas, os atendimentos de advogados, as atividades educacionais, de trabalho, as assistências religiosas e as escoltas realizadas nas penitenciárias federais, como forma de prevenção, controle e contenção de riscos do novo coronavírus (covid-19).

A medida não atinge os casos de atendimentos de advogados, em decorrência de necessidades urgentes ou que envolvam prazos processuais não suspensos; as escoltas de requisições judiciais, inclusões emergenciais e daquelas que por sua natureza, precisam ser realizadas.

A portaria com a decisão está publicada no Diário Oficial da União de hoje e considera, entre outras ações, a situação do emprego urgente de medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde dos servidores, colaboradores e presos, enfim, a proteção de todos, a fim de evitar a disseminação da doença no âmbito das penitenciárias federais.

O documento diz ainda que o Sistema Penitenciário Federal já elaborou o procedimento operacional padrão de medidas de controle e prevenção da doença, devido a necessidade de se estabelecer um plano de resposta e também padronizar ações e medidas de controle e prevenção nas penitenciárias federais.

A portaria determia também que as penitenciárias deverão adotar as providências necessárias de modo a promover o máximo isolamento dos presos maiores de 60 anos ou com doenças crônicas durante as movimentações internas nos estabelecimentos.

O primeiro lote com 500 mil testes para diagnóstico de covid-19, comprados pelo Ministério da Saúde via Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), chegou ontem (22) ao Brasil. A distribuição aos estados começa ainda nesta semana.

Foram adquiridos 10 milhões de testes RT-PCR (biologia molecular), que identificam o coronavírus logo no início, ou seja, no período em que ainda está agindo no organismo. O restante dos testes, produzidos pelo laboratório Seegene, da Coreia do Sul, chegará de forma escalonada, sendo cerca de 500 mil por semana.

A aquisição faz parte do esforço do Ministério da Saúde em ampliar a testagem para o coronavírus na rede pública de saúde. De acordo com a pasta, já foram distribuídos mais de 2,5 milhões de testes para diagnóstico de covid-19 em todo o país. Deste total, 524.536 mil são testes RT-PCR e 2 milhões são testes rápidos (sorologia). Estes últimos detectam a presença de anticorpos no organismo e são realizados entre o sétimo e décimo dia do surgimento dos sintomas da doença.

Para o ministro da Saúde, Nelson Teich, a partir da testagem é possível avaliar a evolução da doença no Brasil e conduzir as ações de enfrentamento. “É preciso que sejamos rápidos o bastante para fazer o diagnóstico e tomar uma atitude”, disse em comunicado do ministério.

De acordo com a pasta, até a próxima semana está prevista a distribuição de cerca de 3 milhões de testes que já chegaram ao Brasil e estão seguindo os trâmites legais para a distribuição. São 984 mil testes RT-PCR, oriundos de compras da Fiocruz (184,2 mil) e OPAS (500 mil), além da doação de 300 mil testes da Petrobras. Já em relação aos testes rápidos, são mais 2 milhões de unidades doadas pela mineradora Vale que chegaram ao Brasil nos últimos dias. Agencia Brasil.

Por G1 RN

Os 30 leitos serão distribuídos em Natal e Macaíba — Foto: Sandro Menezes

Por G1 RN

Comércio fechado durante pandemia do coronavírus em Natal — Foto: Elisa Elsie

Primeira parcela será paga de 24 de abril a 8 de maio

Os aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) podem checar o valor da primeira parcela do 13º salário no site Meu INSS, na aba "Extrato de Pagamento do Benefício" ou pelo telefone 135. 

A consulta para o valor da segunda parcela será liberada em data mais próxima do pagamento. 

A ligação pode ser feita de segunda a sábado, das 7h às 22h, e é gratuita para telefone fixos e tem custo de uma ligação local caso seja feita por celular. 

O pagamento do benefício foi antecipado pelo governo federal devido à pandemia do novo coronavírus e começará a ser feito na sexta-feira (24). A expectativa do INSS é que antecipação injete R$ 47,2 bilhões na economia brasileira. 

A primeira parcela será paga dos dias 24 de abril e 8 de maio e a segunda, de 25 de maio a 5 de junho, sendo que o calendário varia de acordo com o número final do benefício.

A primeira parcela corresponde a 50% do 13º salário, sem a cobrança de impostos, enquanto a segunda será taxada. No ano passado, a primeira e a segunda parcela foram pagas, respectivamente, em setembro e novembro.

Veja o calendário da primeira parcela:

Para quem ganha até um salário mínimo:

Final 1: 24/04
Final 2: 27/04
Final 3: 28/04
Final 4: 29/04
Final 5: 30/04
Final 6: 04/05
Final 7: 05/05
Final 8: 06/05
Final 9: 07/05
Final 0: 08/05

Para quem ganha mais de um salário mínimo:

Final 1 e 6: 04/05
Final 2 e 7: 05/05
Final 3 e 8: 06/05
Final 4 e 9: 07/05
Final 5 e 0: 08/05

Veja o calendário de pagamentos da segunda parcela:

Para quem ganha até um salário mínimo:

Final 1: 25/05
Final 2: 26/05
Final 3: 27/05
Final 4: 28/05
Final 5: 29/05
Final 6: 01/06
Final 7: 02/06
Final 8: 03/06
Final 9: 04/06
Final 0: 05/06

Para quem ganha mais de um salário mínimo:

Final 1 e 6: 01/06
Final 2 e 7: 02/06
Final 3 e 8: 03/06
Final 4 e 9: 04/06
Final 5 e 0: 05/06

Parte da BR-226, que liga Janduís a Messias Targino, foi tomada pela água

As fortes chuvas que caíram na região Oeste potiguar nos últimos dias causaram a sangria de vários reservatórios na região. Na BR-226, que liga as cidades de Janduís a Messias Targino, a água foi tanta que inundou boa parte da rodovia (veja vídeo acima).

Um motorista que passava pela região na manhã desta quarta-feira (22) gravou as imagens e postou o vídeo nas redes sociais. "A situação aqui. Aqui foi água. O açude é aqui, ó, do lado. Vai lavando por cima da pista. Olhaí, gente, lavando por cima da pista", diz ele, mostrando a rodovia tomada pela água das chuvas.

Nesta madrugada, o Açude Livramento, que fica em Janduís, sangrou por causa das chuvas.

Na região Oeste, segundo a Emparn, em algumas cidades choveu mais de 200 milímetros nos últimos dias.

Suspensão ocorreu devido ao período de isolamento provocado pela pandemia do novo coronavírus

OTribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quarta-feira (22) suspender o cancelamento de 2,5 milhões de títulos de eleitores que não compareceram ao processo de revisão biométrica. A suspensão ocorreu devido ao período de isolamento provocado pela pandemia do novo coronavírus. Com a medida, os eleitores estarão aptos a votar nas eleições de outubro. 

Segundo o TSE, a suspensão do cancelamento ocorreu em 11 estados. Os eleitores que estavam com pendências no documento deverão resolvê-las após as eleições. 

O primeiro turno será realizado no dia 4 de outubro. Cerca de 146 milhões de eleitores estarão aptos a votar para eleger prefeitos, vice-prefeitos e vereadores nos 5.568 municípios do país.

Decreto vigente vence nesta quinta

OGoverno do Rio Grande do Norte anunciou que vai manter as regras de restrição do funcionamento do comércio até pelo menos o próximo dia 5 de maio, quando poderá ser reavaliada a possibilidade de retomada das atividades.

Um novo decreto detalhando o funcionamento do comércio, bem como as regras de isolamento social deve ser publicado nesta quinta-feira (23), segundo a assessoria do Governo. O decreto vigente vence nesta mesma data.

Medida foi anunciada após a governadora Fátima Bezerra, o vice-governador Antenor Roberto e secretários estaduais se reuniram nesta terça-feira (21), por videoconferência, com representantes da Fiern, Fecomércio, Fetronor, Faern e diversos sindicatos e representantes do setor produtivo potiguar para discutir sobre a vigência do decreto que diminuiu a concentração de pessoas no combate à propagação da pandemia da covid-19.