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O Departamento do Penitenciário Nacional (Depen) suspendeu por 30 dias, a contar desta quinta-feira (23), as visitas, os atendimentos de advogados, as atividades educacionais, de trabalho, as assistências religiosas e as escoltas realizadas nas penitenciárias federais, como forma de prevenção, controle e contenção de riscos do novo coronavírus (covid-19).

A medida não atinge os casos de atendimentos de advogados, em decorrência de necessidades urgentes ou que envolvam prazos processuais não suspensos; as escoltas de requisições judiciais, inclusões emergenciais e daquelas que por sua natureza, precisam ser realizadas.

A portaria com a decisão está publicada no Diário Oficial da União de hoje e considera, entre outras ações, a situação do emprego urgente de medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde dos servidores, colaboradores e presos, enfim, a proteção de todos, a fim de evitar a disseminação da doença no âmbito das penitenciárias federais.

O documento diz ainda que o Sistema Penitenciário Federal já elaborou o procedimento operacional padrão de medidas de controle e prevenção da doença, devido a necessidade de se estabelecer um plano de resposta e também padronizar ações e medidas de controle e prevenção nas penitenciárias federais.

A portaria determia também que as penitenciárias deverão adotar as providências necessárias de modo a promover o máximo isolamento dos presos maiores de 60 anos ou com doenças crônicas durante as movimentações internas nos estabelecimentos.

O primeiro lote com 500 mil testes para diagnóstico de covid-19, comprados pelo Ministério da Saúde via Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), chegou ontem (22) ao Brasil. A distribuição aos estados começa ainda nesta semana.

Foram adquiridos 10 milhões de testes RT-PCR (biologia molecular), que identificam o coronavírus logo no início, ou seja, no período em que ainda está agindo no organismo. O restante dos testes, produzidos pelo laboratório Seegene, da Coreia do Sul, chegará de forma escalonada, sendo cerca de 500 mil por semana.

A aquisição faz parte do esforço do Ministério da Saúde em ampliar a testagem para o coronavírus na rede pública de saúde. De acordo com a pasta, já foram distribuídos mais de 2,5 milhões de testes para diagnóstico de covid-19 em todo o país. Deste total, 524.536 mil são testes RT-PCR e 2 milhões são testes rápidos (sorologia). Estes últimos detectam a presença de anticorpos no organismo e são realizados entre o sétimo e décimo dia do surgimento dos sintomas da doença.

Para o ministro da Saúde, Nelson Teich, a partir da testagem é possível avaliar a evolução da doença no Brasil e conduzir as ações de enfrentamento. “É preciso que sejamos rápidos o bastante para fazer o diagnóstico e tomar uma atitude”, disse em comunicado do ministério.

De acordo com a pasta, até a próxima semana está prevista a distribuição de cerca de 3 milhões de testes que já chegaram ao Brasil e estão seguindo os trâmites legais para a distribuição. São 984 mil testes RT-PCR, oriundos de compras da Fiocruz (184,2 mil) e OPAS (500 mil), além da doação de 300 mil testes da Petrobras. Já em relação aos testes rápidos, são mais 2 milhões de unidades doadas pela mineradora Vale que chegaram ao Brasil nos últimos dias. Agencia Brasil.

Por G1 RN

Os 30 leitos serão distribuídos em Natal e Macaíba — Foto: Sandro Menezes

Por G1 RN

Comércio fechado durante pandemia do coronavírus em Natal — Foto: Elisa Elsie

Primeira parcela será paga de 24 de abril a 8 de maio

Os aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) podem checar o valor da primeira parcela do 13º salário no site Meu INSS, na aba "Extrato de Pagamento do Benefício" ou pelo telefone 135. 

A consulta para o valor da segunda parcela será liberada em data mais próxima do pagamento. 

A ligação pode ser feita de segunda a sábado, das 7h às 22h, e é gratuita para telefone fixos e tem custo de uma ligação local caso seja feita por celular. 

O pagamento do benefício foi antecipado pelo governo federal devido à pandemia do novo coronavírus e começará a ser feito na sexta-feira (24). A expectativa do INSS é que antecipação injete R$ 47,2 bilhões na economia brasileira. 

A primeira parcela será paga dos dias 24 de abril e 8 de maio e a segunda, de 25 de maio a 5 de junho, sendo que o calendário varia de acordo com o número final do benefício.

A primeira parcela corresponde a 50% do 13º salário, sem a cobrança de impostos, enquanto a segunda será taxada. No ano passado, a primeira e a segunda parcela foram pagas, respectivamente, em setembro e novembro.

Veja o calendário da primeira parcela:

Para quem ganha até um salário mínimo:

Final 1: 24/04
Final 2: 27/04
Final 3: 28/04
Final 4: 29/04
Final 5: 30/04
Final 6: 04/05
Final 7: 05/05
Final 8: 06/05
Final 9: 07/05
Final 0: 08/05

Para quem ganha mais de um salário mínimo:

Final 1 e 6: 04/05
Final 2 e 7: 05/05
Final 3 e 8: 06/05
Final 4 e 9: 07/05
Final 5 e 0: 08/05

Veja o calendário de pagamentos da segunda parcela:

Para quem ganha até um salário mínimo:

Final 1: 25/05
Final 2: 26/05
Final 3: 27/05
Final 4: 28/05
Final 5: 29/05
Final 6: 01/06
Final 7: 02/06
Final 8: 03/06
Final 9: 04/06
Final 0: 05/06

Para quem ganha mais de um salário mínimo:

Final 1 e 6: 01/06
Final 2 e 7: 02/06
Final 3 e 8: 03/06
Final 4 e 9: 04/06
Final 5 e 0: 05/06

Parte da BR-226, que liga Janduís a Messias Targino, foi tomada pela água

As fortes chuvas que caíram na região Oeste potiguar nos últimos dias causaram a sangria de vários reservatórios na região. Na BR-226, que liga as cidades de Janduís a Messias Targino, a água foi tanta que inundou boa parte da rodovia (veja vídeo acima).

Um motorista que passava pela região na manhã desta quarta-feira (22) gravou as imagens e postou o vídeo nas redes sociais. "A situação aqui. Aqui foi água. O açude é aqui, ó, do lado. Vai lavando por cima da pista. Olhaí, gente, lavando por cima da pista", diz ele, mostrando a rodovia tomada pela água das chuvas.

Nesta madrugada, o Açude Livramento, que fica em Janduís, sangrou por causa das chuvas.

Na região Oeste, segundo a Emparn, em algumas cidades choveu mais de 200 milímetros nos últimos dias.

Suspensão ocorreu devido ao período de isolamento provocado pela pandemia do novo coronavírus

OTribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quarta-feira (22) suspender o cancelamento de 2,5 milhões de títulos de eleitores que não compareceram ao processo de revisão biométrica. A suspensão ocorreu devido ao período de isolamento provocado pela pandemia do novo coronavírus. Com a medida, os eleitores estarão aptos a votar nas eleições de outubro. 

Segundo o TSE, a suspensão do cancelamento ocorreu em 11 estados. Os eleitores que estavam com pendências no documento deverão resolvê-las após as eleições. 

O primeiro turno será realizado no dia 4 de outubro. Cerca de 146 milhões de eleitores estarão aptos a votar para eleger prefeitos, vice-prefeitos e vereadores nos 5.568 municípios do país.

Decreto vigente vence nesta quinta

OGoverno do Rio Grande do Norte anunciou que vai manter as regras de restrição do funcionamento do comércio até pelo menos o próximo dia 5 de maio, quando poderá ser reavaliada a possibilidade de retomada das atividades.

Um novo decreto detalhando o funcionamento do comércio, bem como as regras de isolamento social deve ser publicado nesta quinta-feira (23), segundo a assessoria do Governo. O decreto vigente vence nesta mesma data.

Medida foi anunciada após a governadora Fátima Bezerra, o vice-governador Antenor Roberto e secretários estaduais se reuniram nesta terça-feira (21), por videoconferência, com representantes da Fiern, Fecomércio, Fetronor, Faern e diversos sindicatos e representantes do setor produtivo potiguar para discutir sobre a vigência do decreto que diminuiu a concentração de pessoas no combate à propagação da pandemia da covid-19.

Cerca de 5,3 milhões de brasileiros recebem hoje (22) o equivalente a cerca de R$ 4,3 bilhões de auxílio emergencial. O lote de beneficiários inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) foi enviado no último domingo (19) pela Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev). Além desses, a Caixa também faz hoje o pagamento a 1,9 milhão de beneficiários do Bolsa Família.

A partir de amanhã (23), a Caixa inicia o pagamento da segunda parcela para os inscritos no CadÚnico, de acordo com o mês de nascimento do beneficiário:

Quinta-feira (23):

Nascidos em janeiro e fevereiro

Sexta-feira (24):

Nascidos em março e abril

Sábado (25):

Nascidos em maio e junho

Segunda-feira (27):

Nascidos em julho e agosto

Terça-feira (28):

Nascidos em setembro e outubro

Quarta-feira (29):

Nascidos em novembro e dezembro

Pagamentos para beneficiários do Bolsa Família

Até o próximo dia 30, serão liberados mais R$ 12 bilhões em auxílio emergencial para beneficiários do Bolsa Família conforme calendário abaixo:

Segunda-feira (20):

1.923.492 pessoas – NIS final 3

Quarta-feira (22):

1.924.261 pessoas – NIS final 4

Quinta-feira (23):

1.922.522 pessoas – NIS final 5

Sexta-feira (24):

1.919.453 pessoas – NIS final 6

Segunda-feira (27):

1.921.061 pessoas – NIS final 7

Terça-feira (28):

1.917.991 pessoas – NIS final 8

Quarta-feira (29):

1.920.953 pessoas – NIS final 9

Quinta-feira (30):

1.918.047 pessoas – NIS final 0

Saque em espécie

Segundo a Caixa, o saque em espécie será liberado de forma escalonada para evitar aglomerações nas agências e unidades lotéricas, expondo empregados e clientes ao risco de contágio. Os recursos creditados na poupança digital podem ser utilizados por meio do aplicativo do banco para pagamentos e transferências, entre outros serviços. Quem indicou conta bancária anterior ou vai receber os R$ 600 em substituição ao Bolsa Família, não tem restrição para saque.

Calendário de saque em espécie da poupança digital sem cartão nos canais de autoatendimento e lotéricas:

27 de abril – nascidos em janeiro e fevereiro

28 de abril – nascidos em março e abril

29 de abril – nascidos em maio e junho

30 de abril – nascidos julho e agosto

04 de maio – nascidos em setembro e outubro

05 de maio – nascidos em novembro e dezembro

Análise dos dados

A Caixa lembra que a Lei 13.982/2020 estabelece os critérios de quem tem direito a receber o auxílio emergencial. Todos os requisitos previstos nessa legislação devem ser observados para ter direito ao recebimento do benefício.

A Caixa disponibiliza o aplicativo e o site para cadastramento e acompanhamento das solicitações do auxílio. As informações coletadas por estes canais são enviadas à Dataprev para avaliação dos requisitos previstos na lei.

A Dataprev é responsável por verificar e informar à Caixa os cidadãos elegíveis e o valor do benefício, bem como informar os inelegíveis e o motivo da não aprovação. Após concluído o processo de análise, que tem sido feito em lotes de milhões de inscritos, as informações são homologadas pelo Ministério da Cidadania e encaminhadas ao banco, que, então, realiza o pagamento aos aprovados.

Vale lembrar que, para aqueles que recebem o Bolsa Família, a avaliação de elegibilidade é automática. Quem tiver o direito, receberá o crédito do auxílio no mesmo calendário e forma do benefício regular.

Os cidadãos inscritos no CadÚnico até 20 de março de 2020 que cumprem os requisitos legais, não fazem parte do Bolsa Família e têm conta poupança na Caixa ou no Banco do Brasil, recebem o crédito de forma automática. No caso daqueles sem conta, o crédito é feito na poupança social digital da Caixa.

Contestação de resultado

O aplicativo CAIXA | Auxílio Emergencial passou a disponibilizar a possibilidade de nova solicitação ou contestação do resultado da análise efetuada pela Dataprev.

Para os inscritos no CadÚnico, a consulta do resultado da análise realizada pela Dataprev pode ser feita desde segunda-feira (20) no aplicativo. Se o cidadão inscrito no CadÚnico tiver sido reprovado pela Dataprev, poderá solicitar nova avaliação através do cadastramento no aplicativo no celular ou site. 

Para quem se inscreveu através do aplicativo e site, a a consulta do resultado da análise será liberada, ainda nesta semana, após o recebimento pela Caixa dos arquivos a serem enviados pela Dataprev com a relação de brasileiros não aprovados.

Se o retorno da análise for “dados inconclusivos”, será permitido ao cidadão realizar nova solicitação. Segundo a Caixa, os motivos da inconclusão podem ser: marcação como chefe de família sem indicação de nenhum membro; falta de inserção da informação de sexo; inserção incorreta de dados de membro da família, tais como CPF e data de nascimento; divergência de cadastramento entre membros da mesma família; inclusão de alguma pessoa da família com indicativo de óbito.

Se o resultado for “benefício não aprovado”, o cidadão poderá contestar o motivo da não aprovação ou realizar nova solicitação.

Poupança digital

O aplicativo Caixa Tem, utilizado para movimentação das contas Poupança Social Digital, já registrou 21,9 milhões de downloads e foram abertas mais de 10 milhões de contas.

O banco disponibilizou no endereço passo a passo de cadastramento no aplicativo Caixa Tem para facilitar a utilização pelos clientes.

Agencia Brasil.

Desde 2009, quando o estado registrou chuvas acima da média histórica, que o Açude Passagem não transbordava

Aespera foi grande, mas 11 anos depois o sertanejo volta a sorrir no município de Rodolfo Fernandes, no Oeste potiguar. E o motivo de tamanha felicidade é o Açude Passagem, que sangrou nesta madrugada (veja vídeo acima).

Desde 2009, quando o estado registrou chuvas acima da média histórica, que o reservatório não transbordava.

O Açude Passagem tem capacidade para quase 9 milhões de metros cúbicos de água.

Agora RN.

Informação foi divulgada nesta segunda-feira (20)

OGoverno do RN criou dois programas para centralizar diferentes tipos de doações e donatários: o RN+Unido e o RN+Protegido. Ambos procuram amenizar os efeitos colaterais provocados pelo coronavírus e têm contado com ampla participação da sociedade, em especial de empresas.
 
Durante coletiva oficial realizada na Escola de Governo nesta segunda-feira (20) foi divulgado o valor estimado das doações ao programa RN+Protegido. São R$ 800 mil em equipamentos de proteção individual (máscaras, álcool, luvas, etc) e materiais destinados a hospitais. Grande parte do material foi doado por empresas, entidades sindicais e associativas. 
 
O primeiro balanço das doações de alimentos e material de limpeza e higiene pessoal, correspondentes ao programa RN+Unido, será publicado na quarta-feira (22).

RN+Unido

O RN+Unido foi criado em parceria com a Associação dos Supermercados do RN (Assurn), com apoio do Ministério Público Estadual. Tem a finalidade de doações de alimentos não perecíveis, material de higiene pessoal ou cestas básicas prontas e também material hospitalar. Tudo destinado às famílias em situação social mais vulnerável, cadastradas na Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas).

O ponto de coleta são os próprios supermercados e atacadistas associados à Assurn. Tanto clientes em compras quanto o setor empresarial podem fazer sua doação. No caso, as empresas também podem solicitar uma equipe do Governo para buscar a doação. A lista de material a ser doado – itens básicos – se encontra no portal www.transparencia.gov.br.

RN+Protegido

O programa RN+Protegido é uma parceria do Governo do RN com as indústrias de confecção do RN, em especial a Guararapes e Coteminas, além do Sindicato da Construção Civil no RN (Sinduscon), e vai permitir 7 milhões de máscara para doação, preferencialmente a trabalhadores e servidores públicos que atuam em atividades essenciais, aos idosos e seus cuidadores, e à população em geral com renda até três salários mínimos. 
 
Neste projeto o Governo vai investir R$ 3 milhões por meio de ação do Governo Cidadão. As empresas parceiras vão doar matérias primas para confecção, além de peças prontas abaixo do preço de custo.
 
Dois milhões de máscaras do Projeto serão disponibilizadas aos municípios através da Femurn, sob orientação das suas secretarias de saúde pública e assistência social.
 
O Governo já recebeu 100 mil máscaras que estão sendo destinadas a profissionais de saúde, segurança, sindicatos, trabalhadores de supermercados, além de ação de assistência social.

Transparência e como ser beneficiário da doação

Para pessoas, entidades ou prefeituras que desejam receber essas doações – tanto do programa RN+Unido quanto do RN+Protegido – basta enviar solicitação ao email rnunido@rn.gov.br. Todo o material recebido em doação, bem como a correspondente distribuição, estará disponível no Portal da Transparência do RN.

Ações seguem protocolo do Ministério da Saúde

ASecretaria Municipal de Saúde de Natal (SMS) apresentou balanço dos números dos casos com a Covid-19 até às 14h desta terça-feira (21). Dos 312 casos confirmados, 18 estão internados, 68 em quarenta domiciliar, 7 vieram a óbito e 219 estão curados, ou seja, liberados da quarentena domiciliar.

“De acordo com o protocolo do Ministério da Saúde, um paciente sintomático deve permanecer em quarentena por 14 dias. Após esse período, o isolamento pode ser interrompido se não apresentar mais nenhum sintoma. Se o paciente permanecer sintomático, deve manter o isolamento até 72h após os sintomas desaparecerem”, esclarece Juliana Araújo, diretora do Departamento de Vigilância da SMS.

Vizinhos acordaram com o barulho do incêndio

Uma idosa morreu queimada após um incêndio na sua casa, na madrugada desta quarta-feira (22), em Mossoró. A vítima, identificada como Antônia Rodrigues Galdino, de 67 anos, foi encontrada em seu quarto, com o corpo carbonizado.

Familiares da idosa, que moram nas casas vizinhas, acordaram com o barulho de telhas caindo. Ao sair, observaram que a residência de Antônia Rodrigues estava em chamas.

Os bombeiros conseguiram apagar o fogo, mas a mulher já estava carbonizada. O motivo das chamas ainda não foram descobertos, mas a perícia está sendo realizada.Agora RN.

Veículo foi encontrado nesta terça-feira (21)

APolícia Rodoviária Federal apreendeu, no final da tarde desta terça-feira (21), em um canavial, próximo à unidade operacional da BR-101, em São José do Mipibu, na Grande Natal, 1.040 maços de cigarros dentro de um veículo que fugiu da fiscalização.

Por volta das 17h, policiais rodoviários federais faziam fiscalização na rodovia, quando perceberam que o condutor de um Fiat, saiu da BR e pegou um desvio.

Após o acompanhamento, o carro foi encontrado abandonado dentro de um canavial. Dentro dele foram encontrados 1.040 maços de cigarros, da marca Pine Blue, de fabricação estrangeira, sem qualquer comprovação fiscal. Os ocupantes do veículo fugiram pelo matagal.

O veículo e os cigarros foram encaminhados à Delegacia da Polícia Federal em Natal. Essa é a segunda apreensão de cigarros contrabandeados feita pela PRF/RN em uma semana.

Fonte Agora RN.

Primeira parcela do 13º antecipado começa a ser paga na sexta-feira (24)

Aantecipação do 13º salário para aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que começa nesta sexta-feira (24) deverá injetar na economia R$ R$ 47,2 bilhões. A expectativa é do governo federal. A medida faz parte de um conjunto de ações para enfrentar a crise causada pela pandemia do novo coronavírus.

Além do reflexo na economia, os recursos podem trazer um impacto positivo num momento de apreesensão. "Em qualquer época essa 'injeção de recursos' seria muito bem-vinda. Nesse momento, mais do que bem-vinda, para alguns dos beneficiados ela será providencial", afirma o economista Ricardo Teixeira, coordenador do MBA em Gestão Financeira da FGV.

"Vale destacar que a econômica dá demonstrações de estar atenta à necessidade de injeção de liquidez (dinheiro) que temos agora, e que teremos no retorno à vida normal. Outras iniciativas assemelhadas serão necessárias para mitigar os efeitos da desaceleração econômica resultante da crise sanitária pela qual estamos passando", avalia Teixeira.

Para a aposentada Maria Cecília Pires Ferraz, de 73 anos, a antecipação do 13º é uma ótima notícia que chega em boa hora. "Vou usar o dinheiro para pagar contas, dívidas, ajudar a família, além de colocar a vida em ordem neste momento tão difícil que estamos passado", disse a aposentada.  

Calendário de pagamento

A primeira parcela será paga entre os dias 24 de abril e 8 de maio, seguindo o mesmo calendário de pagamento do benefício. O valor corresponde a 50% do total do 13º. A segunda parcela será paga entre os dias 25 de maio a 5 de junho, com a cobrança de impostos.

No ano passado, a primeira e a segunda parcela foram pagas, respectivamente, em setembro e novembro.

Veja o calendário da primeira parcela

Para quem ganha até um salário mínimo:

Final 1: 24/04
Final 2: 27/04
Final 3: 28/04
Final 4: 29/04
Final 5: 30/04
Final 6: 04/05
Final 7: 05/05
Final 8: 06/05
Final 9: 07/05
Final 0: 08/05

Para quem ganha mais de um salário mínimo:

Final 1 e 6: 04/05
Final 2 e 7: 05/05
Final 3 e 8: 06/05
Final 4 e 9: 07/05
Final 5 e 0: 08/05

Veja o calendário de pagamentos da segunda parcela

Para quem ganha até um salário mínimo:

Final 1: 25/05
Final 2: 26/05
Final 3: 27/05
Final 4: 28/05
Final 5: 29/05
Final 6: 01/06
Final 7: 02/06
Final 8: 03/06
Final 9: 04/06
Final 0: 05/06

Para quem ganha mais de um salário mínimo:

Final 1 e 6: 01/06
Final 2 e 7: 02/06
Final 3 e 8: 03/06
Final 4 e 9: 04/06
Final 5 e 0: 05/06

Empresas de ônibus operam em Natal sem terem passado por processo de licitação

As sete empresas de ônibus que prestam serviço ao sistema público de transporte de Natal têm dívidas que passam dos R$ 163 milhões, segundo apuração do Agora RN. São valores decorrentes da falta de pagamento de impostos municipais, como o ISS, mas também de dívidas com o ICMS, que é um imposto estadual, além de débitos previdenciários e trabalhistas, de responsabilidade do governo federal.

As informações sobre as dívidas foram obtidas a partir de análise de dados fornecidos pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), no âmbito federal, e pela Secretaria Municipal de Tributação (Semut), por meio da dívida ativa municipal. Também foi consultado o portal da dívida ativa estadual, a partir da Secretaria Estadual de Tributação (SET).

Todas as sete empresas que prestam serviço de transporte público estão inscritas na dívida ativa do Município. O valor total é de R$ 62,8 milhões em impostos não pagos. No âmbito federal, apenas três têm impostos não pagos (total de R$ 87,4 milhões). No caso do Estado, também três estão inscritas na lista de inadimplentes (dívida de R$ 13 milhões).

A maior soma em dívidas pertence à empresa Transflor Transportes Ltda., que utiliza o nome fantasia de Via Sul, com valor total de R$ 121,2 milhões. Deste montante, a empresa deve R$ 26,2 milhões ao Município, R$ 87 milhões à União (R$ 9,1 milhões em débitos tributários e outros R$ 78 milhões em previdenciários) e outros R$ 7 milhões em ICMS não pagos ao Estado.

A segunda maior devedora é a Auto Ônibus Santa Maria Transportes e Turismo Ltda. A empresa tem débitos com a Secretaria Municipal de Tributação que somam, ao todo, R$ 15,7 milhões. Em seguida, também devendo apenas ao Município, está a Reunidas Transportes Urbanos Ltda, cuja dívida é de R$ 13,7 milhões.

O menor valor entre as empresas é a da Viação Cidade das Dunas Ltda, com valor total de R$ 618 mil.

Apesar da dívida, caso a licitação do sistema de ônibus ocorra ainda este ano, a participação de empresas está garantida, isso em razão da Lei Complementar 179/2019, chamada de Lei dos Ônibus. O texto aprovado pela Câmara Municipal de Natal, em dezembro de 2018, previa a retirada de empresas com dívidas ativas do certame público, mas o impedimento foi derrubado com um veto do prefeito Álvaro Dias.

À época, a alegação foi que a medida poderia incidir na rescisão do contrato com as empresas que não seguirem as regras da nova legislação, sem garantia do direito à ampla defesa, o que tornaria a medida inconstitucional. Desta forma, caso o processo seja retomado, as empresas devedoras terão direito a participar da disputa pelo serviço de transporte da capital potiguar.

Licitação do transporte se arrasta desde 2013

O processo de regulação do transporte público da capital foi iniciado em 2013, mas só em 2017 foi feita a primeira tentativa de licitação. O Município fez duas convocações para recebimento de propostas, entre janeiro e abril de 2017, mas as rodadas terminaram desertas.

Com o insucesso, o Município enviou novo projeto de lei para a Câmara, que aprovou em dezembro de 2018 o novo texto da Lei do Transporte. O texto foi sancionado pelo prefeito de Natal, Álvaro Dias, em janeiro de 2019. Com isso, a Prefeitura retomou o processo de licitação. Ainda em 2019, o Instituto Rua Viva, de Minas Gerais, foi contratado para elaborar a minuta do edital do transporte de Natal.

Antes da crise gerada pela pandemia do novo coronavírus, no início de março deste ano, a previsão era que o processo licitatório seria iniciado ainda este mês, mas, até agora, o Município não divulgou informações sobre como será feito o certame.

Atualmente, o edital de licitação do transporte se encontra na Secretaria Municipal de Administração (Semad). O documento está na Comissão Especial de Licitação do órgão desde janeiro.

O Agora RN tentou ouvir a secretária municipal de Administração, Adamires França, mas ela informou que, em razão do ponto facultativo municipal da segunda-feira (20) e do feriado desta terça-feira (21), não teria como atualizar as questões sobre o certame.

Sindicato alega que dívidas são reflexos da “defasagem tarifária”

O Sindicato das Empresas do Transporte Urbano de Natal (Seturn) diz que o endividamento das empresas do setor apenas reflete o histórico de defasagem tarifária apontado ao longo dos anos pelo setor e que estaria sendo ignorado pelas autoridades públicas, sociedade civil e órgãos de controle.

De acordo com a entidade, o setor é tratado com descaso, ignorando-se as diretrizes das políticas públicas de mobilidade urbana estabelecidas na Lei 13.587/2012, com reflexos inclusive na qualidade e índices de eficiência do serviço.

Ainda segundo a entidade, a pandemia da Covid-19 afetou todo o setor produtivo em escala mundial, inclusive as empresas de transporte público. “O Seturn tem colaborado ao máximo com os esforços da Prefeitura do Natal nas ações de enfrentamento ao COVID-19. Mas se encontra no limite de suas forças para manter em funcionamento o serviço essencial do transporte público, diante da redução de receitas na ordem de 75% nesse período de pandemia”, detalhou a entidade em nota.

O Seturn aponta, ainda, que se não houver um socorro imediato ao serviço público, o sistema de transporte de Natal entrará em colapso, com possibilidade de paralisações do serviço por atrasos nos salários e fornecedores.

“Portanto, a preocupação do setor é com a falência iminente, revelando-se inapropriado durante o estado de emergência e calamidade pública conjecturar sobre futura licitação dos transportes”, encerrou a entidade.

Valor da tarifa aumentou 207% em 15 anos em Natal

O preço da tarifa de ônibus aumentou 207% ao longo dos últimos 15 anos. Entre os anos de 2005 e 2019, os reajustes fizeram com que a tarifa saltasse de R$ 1,30 para os atuais R$ 4,00.

No fim de fevereiro, a Prefeitura do Natal chegou a anunciar outro reajuste, que elevaria a tarifa para R$ 4,25, mas o prefeito Álvaro Dias decidiu manter o preço atual.

O serviço de transporte urbano em Natal está dividido entre sete empresas. Em 2018, segundo dados da Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU), foram realizadas mais de 2,1 milhões de viagens. Os ônibus da capital registraram mais de 94 milhões de passagens.

A secretaria criou um site para a disposição de informação sobre o serviços de transporte público (dados.natal.br). A ferramenta, segundo a Prefeitura, deixava o Município em sintonia com a Lei de Acesso a Informação e com as iniciativas de “Open Data”. O sistema disponibiliza Dados Estáticos e Dados Dinâmicos, mas não é atualizado desde maio de 2019. Agora RN.

Comerciantes querem retomada das atividades

OGoverno do Rio Grande do Norte propõe manter as restrições de funcionamento do comércio no estado pelo menos até o dia 5 de maio. A proposta é uma resposta à Federação do Comércio (Fecomércio) e Federação da Câmara dos Dirigentes Lojistas (FCDL), que pedem a flexibilização das medidas impostas por decreto estadual, que expiram nesta quinta-feira (23).

A governadora Fátima Bezerra disse que esteve, ao lado do vice-governador Antenor Roberto e de secretários estaduais, reunidos nesta terça-feira (21), por videoconferência, com representantes da Fiern, Fecomércio, Fetronor, Faern e diversos sindicatos e representantes do setor produtivo potiguar para discutir sobre a vigência do decreto que diminuiu a concentração de pessoas no combate à propagação da pandemia da Covid-19.

"Seguindo as recomendações de especialistas do mundo inteiro e do corpo de técnicos do RN, que falam sobre a necessidade de permanência do isolamento social, o Governo propôs manter as regras de restrição do funcionamento do comércio até pelo menos o próximo dia 05 de maio, quando poderá ser reavaliada a possibilidade de retomada das atividadeS", destacou o Governo.

Para discutir e planejar as próximas ações na área, foi criado um Grupo de Trabalho com representantes do Governo, dos empresários, do comitê científico estadual e da Federação dos Municípios para, juntos, elaborarem um plano que visa a retomada do funcionamento do comércio e da economia em geral. Agora RN.

A Caixa abre 775 agências neste feriado, das 8h às 12h. O banco esclarece que o objetivo não é fazer atendimentos relacionados ao auxílio emergencial da pandemia do novo coronavírus, mas atender exclusivamente serviços sociais à população.

>> Confira a lista das agências que abrem nesta terça-feira (21).

As seguintes operações poderão ser realizadas: saque INSS sem cartão; saque de Seguro Desemprego/Defeso sem cartão e senha; saque Bolsa Família e outros benefícios sociais sem cartão e senha; pagamento de Abono Salarial e FGTS sem cartão e senha; saque de conta salário sem cartão e senha; e desbloqueio de cartão e senha de contas.

O auxílio emergencial, por sua vez, pode ser movimentado por meio da internet, destaca a Caixa. Por meio do aplicativo Caixa Tem, é possível pagar boletos e contas de água, luz, telefone, entre outras, bem como fazer transferências para outros bancos, sendo desnecessário o saque nesses casos.

Acesso

O banco informou que o fluxo de clientes está sendo controlado para manter distância de no mínimo um metro entre as pessoas. O acesso aos caixas eletrônicos também é limitado e a área externa das agências foram sinalizadas para garantir o distanciamento social.  

Devido à liberação do auxílio emergencial, foram registradas na última semana grandes filas e aglomerações em frente a agências da Caixa em estados como Bahia, Rio de Janeiro e São Paulo.

A Caixa diz ter reforçado o protocolo de limpeza das agências, priorizando superfícies de contato humano, como portas, maçanetas e vidros do entorno, teclados dos caixas eletrônicos, balcões de caixa e banheiros, que são limpos ao menos seis vezes ao dia.

Agencia Brasil.

G1 RN

Maria Roberlândia com os filhos, João Paulo e Jéssica — Foto: Arquivo da família

Mais de um mês após a morte de Maria Roberlândia de Carvalho Gomes, os familiares dela ainda não sabem o que provocou o óbito. A suspeita de morte por Covid-19 está sendo investigada pelos órgãos de saúde do Rio Grande do Norte, mas o resultado do exame ainda não saiu.

Desde então, os parentes não têm qualquer informação sobre esse processo, nem foi dado prazo para o resultado do exame realizado no corpo. “Estamos indignados”, diz Jéssica Carvalho, filha de Roberlândia.

Em nota, a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) afirmou que aguarda o resultado do teste para coronavírus que foi colhido e enviado para o Instituto Evandro Chagas, no Pará. A Sesap também disse que pediu prioridade para esse exame.

Roberlândia tinha 47 anos de idade e era faxineira de uma loja de venda de carros seminovos. Ela não havia sido sequer identificada como paciente suspeita do novo coronavírus quando morreu, no dia 19 de março. O exame para identificação da doença não foi realizado antes da morte dela.

Triângulo vermelho mostra a localização da estação de Riachuelo

OLaboratório de Sismologia da UFRN (LabSis) registrou dois novos tremores na região chamada dorsal meso-oceânica. O primeiro evento, de magnitude 4.6, aconteceu na quarta-feira (15). O epicentro foi localizado a aproximadamente 1.940 quilômetros de Natal.

O segundo terremoto, de magnitude 4.9, ocorreu neste sábado (18), com epicentro a aproximadamente 1.550 quilômetros da capital potiguar.

O mapa de localização epicentral dos eventos está na figura em destaque. A estrela amarela representa o epicentro do evento do dia 15. A estrela vermelha representa o epicentro do evento deste sábado. Agora RN.