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Antecipação foi anunciada há pouco pelo presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães

Na quinta-feira (23), trabalhadores informais e pessoas inscritas no Cadastro Único de Programas Sociais do governo federal (CadÚnico) nascidas em janeiro e fevereiro receberão a segunda parcela do auxílio emergencial de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães solteiras). A antecipação foi anunciada há pouco pelo presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães.

Na sexta-feira (24), será a vez de os beneficiários nascidos em março e abril receberem a segunda parcela. No sábado (25), o pagamento será feito aos beneficiários nascidos em maio e junho. Na segunda (27), receberão os nascidos em julho e agosto. Na terça (28), os nascidos em setembro e outubro, e na quarta-feira (29) os nascidos em novembro e dezembro.

Originalmente, o pagamento começaria na próxima segunda-feira (27) para nascidos de janeiro a março. A antecipação não afeta as pessoas inscritas no Bolsa Família, que continuarão a receber no calendário tradicional de pagamento do programa, nos últimos dez dias úteis de abril, de maio e de junho.

Segundo Guimarães, cerca de 5 milhões de brasileiros que ainda não tiveram a primeira parcela liberada receberão o pagamento inicial na quarta-feira (22) e a segunda parcela no dia seguinte.

Aplicativo

O presidente da Caixa anunciou que uma nova atualização do aplicativo Caixa Auxílio Emergencial, liberada hoje (20) para dispositivos móveis do sistema Android e amanhã (21) para o sistema iOS, permitirá que o usuário conteste benefícios negados e refaça o cadastro no aplicativo, com a correção de dados. A atualização do cadastro já está disponível para o aplicativo e o site auxilio.caixa.gov.br, não nas agências bancárias.

Os novos dados serão analisados pela Dataprev, estatal federal de tecnologia, e pelo Ministério da Cidadania, que definirão se o benefício será liberado. A atualização do cadastro, no entanto, não estará liberada quando duas pessoas da mesma família estiverem recebendo o auxílio.

Balanço

Segundo Guimarães, a Caixa já pagou o auxílio emergencial a mais de 24,2 milhões de brasileiros, num total de R$ 16 bilhões. Mais de 10 milhões de contas poupança digitais foram abertas sem custo. “Nesta semana, vamos pagar a 26,3 milhões de brasileiros. Isso é mais que a população da Austrália, que tem 25 milhões de habitantes”, disse.

O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, disse que, até o fim da semana, 42 milhões de pessoas deverão estar recebendo o auxílio emergencial. “Estaremos bancarizando mais de 20 milhões de brasileiros que nunca tiveram conta bancária e dando condições para que o estado brasileiro enxergue aqueles que eram invisíveis e agora são visíveis”, disse. “Nenhum país fez um movimento deste tamanho com tanta segurança, tanta rapidez e atingindo aqueles que verdadeiramente mais precisam.”

O ministro comentou a suspensão, pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), da liminar que permitia a concessão do benefício a pessoas sem Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou com o CPF em situação irregular. Segundo Lorenzoni, o CPF é essencial para evitar fraudes no pagamento do auxílio emergencial.

“É importante lembrar que todo o sistema financeiro brasileiro é estruturado em cima dessa informação [o CPF], e é muito importante que pudéssemos manter a exigência. Só com o CPF, evitamos que mais de 70 mil prisioneiros recebessem o recurso que era direcionado para quem não precisa”, disse Lorenzoni.

Após o atendimento médico, os criminosos foram encaminhados para a Delegacia

Na noite desta segunda-feira (20), no bairro Passagem de Areia, em Parnamirim, a equipe da Força Tática da PM se deparou com um veículo de atitude suspeita, que ao ver a viatura tentou fugir. A polícia realizou o acompanhamento e quando começaram a abordagem, os ocupantes do carro desceram atirando. A PM revidou.

Quando os policiais abriram a porta, havia um cidadão como refém e um dos homens ainda estava com uma arma apontada para a vítima. O criminoso foi convencido pelos policiais a se render e a vítima foi salva sem nenhum ferimento. A Força Tática prendeu os dois homens. Um deles, que chegou a ser baleado na troca de tiros, foi socorrido no Pronto-Socorro Clóvis Sarinho. Após o atendimento médico, os criminosos foram encaminhados para a Delegacia. Agora RN.

O homem era morador de rua, tinha quadro de tuberculose, além de ser usuário de crack

Na manhã desta terça-feira (21), a Secretaria Municipal de Natal (SMS) confirmou a sétima morte de coronavírus em Natal. O homem era morador de rua, tinha quadro de tuberculose, além de ser usuário de crack. O caso estava em investigação desde 7 de abril, quando o paciente de 52 anos foi conduzido para uma Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) com tosse, febre e desconforto respiratório, mas morreu no mesmo dia.

Além das 29 mortes que o RN já registra por coronavírus, o estado possui 595 casos confirmados da infecção em 46 cidades. Os dados são do último Boletim Epidemiológico da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), divulgado nesta segunda-feira (20).

O RN possui também 2.785 casos suspeitos e 2.541 descartados. Segundo a Sesap, há 161 pessoas recuperadas e, ainda, 7 óbitos em investigação. Já existem notificações da infecção em 151 municípios do estado.

O número de pacientes internados com confirmação ou suspeita da doença soma 91, dos quais 24 estão em hospitais públicos. Destes, 16 são casos já confirmados e os outros 8, suspeitos.

Mortes

As 29 mortes no RN foram registradas nas seguintes cidades:

• Mossoró: 8 mortes
• Natal: 7 mortes
• Tenente Ananias: 2 mortes
• São Gonçalo do Amarante: 2 mortes
• Canguaretama: 2 mortes
• Cerro Corá: 1 morte
• Taipu: 1 morte
• Assu: 1 morte
• Lagoa de Pedras: 1 morte
• Apodi: 1 morte
• Encanto: 1 morte
• Touros: 1 morte
• São Rafael: 1 morte
• Total: 29 mortes

Agora RN.

Por G1

A Caixa Econômica Federal segue com o calendário de pagamentos do auxílio emergencial de R$ 600. Nesta segunda-feira (20), serão creditados os pagamentos para 6.154.392 pessoas, entre beneficiários do Bolsa Família e inscritos via aplicativo e site, que vão receber por meio de poupança digital da CEF.

Até as 8h desta segunda, já haviam sido pagos R$ 16,3 bilhões para 24,2 milhões de brasileiros. Entre os que já receberam a primeira parcela do benefício, estão 9,29 milhões de inscritos Cadastro Único que não recebem Bolsa Família; 3,85 milhões de beneficiários do Bolsa Família; e 3,44 milhões de cadastrados via aplicativo e site que já tinham conta poupança na Caixa. No sábado, a Caixa creditou ainda o benefício para outros 1,4 milhão de inscritos via app e site.

São três calendários de pagamento diferentes:

1.       um para quem se inscreveu para receber o Auxílio Emergencial através do aplicativo ou do site do programa;

2.       um segundo para os beneficiários que recebem o Bolsa Família;

3.       e um terceiro para os inscritos no Cadastro Único que não recebem o Bolsa Família e mulheres chefes de família.

Para quem receber via poupança digital da Caixa, os saques em dinheiro começarão a ser liberados a partir do dia 27. Antes disso, no entanto, os recursos poderão ser movimentados digitalmente (veja o calendário ao final desta reportagem).

VEJA O CALENDÁRIO POR GRUPOS DE BENEFICIÁRIOS

1. Inscritos no aplicativo e site

·         Segunda-feira (20):
- Crédito para 4.230.900 pessoas na Poupança Social Digital Caixa

2. Bolsa Família

·         Segunda-feira (20):
- 1.923.492 beneficiários do Bolsa Família cujo último digito do NIS é igual a 3

·         Quarta-feira (22):
- 1.924.261 beneficiários do Bolsa Família cujo último digito do NIS é igual a 4

·         Quinta-feira (23):
- 1.922.522 beneficiários do Bolsa Família cujo último digito do NIS é igual a 5

·         Sexta-feira (24):
- 1.919.453 beneficiários do Bolsa Família cujo último digito do NIS é igual a 6

·         Segunda-feira (27):
- 1.921.061 beneficiários do Bolsa Família cujo último digito do NIS é igual a 7

·         Terça-feira (28):
- 1.917.991 beneficiários do Bolsa Família cujo último digito do NIS é igual a 8

·         Quarta-feira (29):
- 1.920.953 beneficiários do Bolsa Família cujo último digito do NIS é igual a 9

·         Quinta-feira (30):
- 1.918.047 beneficiários do Bolsa Família cujo último digito do NIS é igual a 0

Por G1 RN

Jayme de Oliveira Junior tinha 52 anos e era asmático — Foto: Reprodução

O médico Jayme de Oliveira Junior, de 52 anos, é a sexta vítima da Covid-19 em Natal, capital do Rio Grande do Norte. Este é o 27º óbito causado pelo novo coronavírus no estado. A informação foi divulgada pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS) na noite de domingo (19).

De acordo com a vigilância epidemiológica de Natal, o paciente que era asmático estava internado em um hospital privado desde o dia 24 de março e morreu no domingo (19). Até a manhã desta segunda-feira (20), a capital potiguar é a cidade do RN com o maior número de casos confirmados e a segunda em mortes da Covid-19.

Jayme Junior é o terceiro médico a morrer de Covid-19 no RN. No dia 5 de abril a Secretaria Municipal de Saúde de Natal confirmou a morte da proctologista Maria Altamira de Oliveira, de 71 anos. Já no dia 16 de abril a Secretaria de Saúde de Mossoró confirmou a morte do cirurgião Élio César Marson, 52.

"Dr. Jayme fazia parte da Sociedade Brasileira de Angiologia e de Cirurgia Vascular do RN, reconhecido por seus colegas e pacientes como um profissional qualificado, deixando como legado uma trajetória marcada pelo compromisso e respeito pela sua profissão", disse o Conselho Regional de Medicina do RN em nota.

As outras 26 mortes no RN estão concentradas nas cidades de Mossoró (8), Natal (5), Tenente Ananias (2), São Gonçalo do Amarante (2), Cerro Corá (1), Taipu (1), Assu (1), Lagoa de Pedras (1), Apodi (1) e Canguaretama (1), Encanto (1), Touros (1), São Rafael (1).

Até o último boletim divulgado pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), neste domingo (19), o Rio Grande do Norte tinha 561 casos confirmados e 26 mortes por coronavírus. Os casos suspeitos são 2.146.

Calendário de 2020 para pagamento dos benefícios está no site do INSS

Aantecipação do 13º salário para aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) começa nesta semana. A medida faz parte das ações do governo federal para enfrentar a crise causada pela pandemia do novo coronavírus.

A primeira parcela começará a ser paga a partir de 24 de abril, seguindo o mesmo calendário de pagamento do benefício (clique aqui para ver o calendário), e corresponde a 50% do valor total do 13º.

“A previsão é que a antecipação esteja disponível a partir da folha de pagamento de abril, entre os dias 24 de abril e 8 de maio de 2020”, afirmou em nota o INSS. A segunda parcela será paga entre os dias 25 de maio a 5 de junho, com a cobrança de impostos.

A despesa prevista pelo governo é de R$ 23 bilhões. Valor semelhante será disponibilizado em maio, no pagamento da segunda parcela. No ano passado, a primeira e a segunda parcela foram pagas, respectivamente, em setembro e novembro.

Veja o calendário da primeira parcela:

Para quem ganha até um salário mínimo:

Final 1: 24/04
Final 2: 27/04
Final 3: 28/04
Final 4: 29/04
Final 5: 30/04
Final 6: 04/05
Final 7: 05/05
Final 8: 06/05
Final 9: 07/05
Final 0: 08/05

Para quem ganha mais de um salário mínimo:

Final 1 e 6: 04/05
Final 2 e 7: 05/05
Final 3 e 8: 06/05
Final 4 e 9: 07/05
Final 5 e 0: 08/05

Veja o calendário de pagamentos da segunda parcela:

Para quem ganha até um salário mínimo:

Final 1: 25/05
Final 2: 26/05
Final 3: 27/05
Final 4: 28/05
Final 5: 29/05
Final 6: 01/06
Final 7: 02/06
Final 8: 03/06
Final 9: 04/06
Final 0: 05/06

Para quem ganha mais de um salário mínimo:

Final 1 e 6: 01/06
Final 2 e 7: 02/06
Final 3 e 8: 03/06
Final 4 e 9: 04/06
Final 5 e 0: 05/06

Agora RN.

Um manifesto a favor do presidente Bolsonaro aconteceu na tarde deste domingo (19) no bairro Tirol, na Zona Leste de Natal. A manifestação é uma das que acontecem por todo o país no Dia do Exército, onde exigem uma intervenção militar e pedem a reabertura do comércio.

Os atos contrariam as recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS), além de decretos do Estado e do município de Natal, relacionados a medidas de prevenção e contenção do novo coronavírus.

Um dos pedidos realizados pelos manifestantes é a volta do AI-5, o mais brutal ato do governo militar durante a ditadura, responsável pelo fechamento do Congresso e por limitações aos direitos individuais. 

Confira vídeo do "buzinaço", realizado no bairro Tirol:

Foi realizado o encaminhamento para Delegacia de Polícia Civil de Plantão, localizada na Praia da Pipa, em que houve a apreensão do aparelho de som do automóvel em razão da perturbação.

Policiais Militares de serviço em Tibau do Sul e na Praia de Pipa receberam uma denúncia anônima, através do 190, que estava ocorrendo uma festa de aniversário com um barulho intenso no Clube Águas Claras, Distrito de Bela Vista.

Diante dos fatos, os Policiais foram averiguar o teor da denúncia “in loco”, ocasião que no ambiente descrito havia um paredão de som acoplado a um veículo, como também uma aglomeração de aproximadamente 70 pessoas que estavam dançando, outras sentadas nas mesas ingerindo bebidas alcóolicas e algumas tomando banho de piscina.

O proprietário do clube foi indagado se havia autorização para a realização da festa, tendo respostado que decidiu fazer o evento por conta própria, mesmo na situação de pandemia que vivenciamos atualmente.

Desta feita, pontua-se que houve a infringência do Decreto 29.583, de 1º de abril de 2020, em seu artigo 5º, a saber: “Está suspenso o funcionamento de boates, casas de eventos e de recepções, salões de festas, inclusive os privativos, clubes sociais, parques públicos, parques de diversões, academias de ginástica e similares. "Em que se coaduna com o crime cometido pelo dono do estabelecimento, previsto no artigo 268, do Código Penal, ora transcrito: “Infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa. ”

Por fim, foi realizado o encaminhamento para a Delegacia de Polícia Civil de Plantão, localizada na Praia da Pipa, em que houve a apreensão do aparelho de som do automóvel em razão da perturbação. Agora RN.

Agência da Caixa na Ribeira registrou longa fila na manhã desta segunda (20)

ACaixa Econômica Federal paga nesta segunda-feira (20) o auxílio emergencial de R$ 600 para 6.154.392 pessoas, entre beneficiários do Bolsa Família e inscritos via aplicativo e site. Em razão disto, longas filas se formaram em frente das agências da CEF da Ribeira e da Avenida Rodrigues Alves, ambas na Zona Leste de Natal (veja vídeo acima).

A aglomeração de pessoas contraria o decreto estadual que determina o isolamento social como forma de prevenção ao novo coronavírus.

Agora RN.

Reitor interino do IFRN, Josué de Oliveira Moreira

OMinistério da Educação nomeou o professor Josué de Oliveira Moreira para ocupar o cargo de reitor interino no Instituto Federal do Rio Grande do Norte. A posse do reitor eleito em votação realizada pela instituição, José Arnóbio de Araújo Filho, seria nesta segunda-feira (20).

A informação foi divulgada nesta segunda, no Diário Oficial da União (DOU). Conforme consta na publicação, o ministro Abraham Weintraub utilizou do artigo 7º da Medida Provisória 914, que permite intervenção do Governo na escolha de um reitor interino para a instituições na vacância simultânea dos cargos de reitor e vice-reitor e na impossibilidade de homologação do resultado da votação, em razão de irregularidades verificadas no processo de consulta do MEC. Agora RN.

Os exames adquiridos fornece o resultado em 15 minutos

do comportamento futuro. O ideal seria que as medidas de restrição ficassem até o final do mês, mas não para abrir. Para ver o que está acontecendo e tomar decisão — disse ele.

O secretário afirma que os dados ajudarão a definir as políticas de mobilidade e a entender qual é o tamanho da transmissão comunitária.

— O objetivo da pesquisa é ver a velocidade real de transmissão na comunidade e não em quem procura serviço de saúde — explica o secretário. — Por que isso é importante? No momento em que a gente está perto da metade da população imune, a gente está com maior controle da epidemia. Essa informação nos ajuda a definir a melhor política de mobilidade social — diz.

Em vídeo divulgado neste domingo, o ministro Nelson Teich voltou a defender a necessidade de ampliar a testagem no Brasil, mas disse que isso não significa que todos serão testados.

— Embora a gente coloque testes em massa, não é que a gente vai conseguir testar todo mundo. Se a gente olhar a Coreia do Sul, que é considerado um exemplo nessa situação, eles fizeram em torno de 10 mil testes (por milhão de habitantes). A Itália, que viveu uma situação muito mais crítica, tem 21 mil testes por milhão de pessoas — afirmou Teich. Agora RN.

Os exames adquiridos fornece o resultado em 15 minutos

do comportamento futuro. O ideal seria que as medidas de restrição ficassem até o final do mês, mas não para abrir. Para ver o que está acontecendo e tomar decisão — disse ele.

O secretário afirma que os dados ajudarão a definir as políticas de mobilidade e a entender qual é o tamanho da transmissão comunitária.

— O objetivo da pesquisa é ver a velocidade real de transmissão na comunidade e não em quem procura serviço de saúde — explica o secretário. — Por que isso é importante? No momento em que a gente está perto da metade da população imune, a gente está com maior controle da epidemia. Essa informação nos ajuda a definir a melhor política de mobilidade social — diz.

Em vídeo divulgado neste domingo, o ministro Nelson Teich voltou a defender a necessidade de ampliar a testagem no Brasil, mas disse que isso não significa que todos serão testados.

— Embora a gente coloque testes em massa, não é que a gente vai conseguir testar todo mundo. Se a gente olhar a Coreia do Sul, que é considerado um exemplo nessa situação, eles fizeram em torno de 10 mil testes (por milhão de habitantes). A Itália, que viveu uma situação muito mais crítica, tem 21 mil testes por milhão de pessoas — afirmou Teich. Agora RN.

ORio Grande do Norte já registra 27 mortes por coronavírus e 561 casos confirmados. Os dados são do último Boletim Epidemiológico da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), divulgado neste domingo (19).

O boletim apresentou o aumento de 45 novas pessoas infectadas com o vírus, em comparação ao anterior, que apresentava 516 casos. A pasta informou que 2.480 casos já foram descartados e ainda há 2.146 suspeitos.

As mortes mais recentes foram registradas neste final de semana no município de São Rafael, o 1º caso da cidade, e em Natal, que agora soma 6 óbitos.

Devido ao primeiro óbito em São Rafael, a Prefeitura optou por suspender a feira livre que aconteceria nesta segunda (20).

No caso de Natal, a Secretaria Municipal de Saúde informou que o paciente tinha 52 anos e era asmático. Ele morreu neste domingo (19).

Mortes

As 26 mortes no RN foram registradas nas seguintes cidades:

• Mossoró (8)
• Natal (6)
• Tenente Ananias (2)
• São Gonçalo do Amarante (2)
• Cerro Corá (1)
• Taipu (1)
• Assu (1)
• Lagoa de Pedras (1)
• Apodi (1)
• Canguaretama (1)
• Encanto (1)
• Touros (1)
• São Rafael (1)
• Total (27)

Agora RN.

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu alerta de perigo para 72 municípios potiguares, com chuva fortes, de até 60 milímetros por hora e 100 mm por dia, além de ventos intensos, que também podem chegar a 100 quilômetros por hora. O aviso é válido até às 11h deste sábado (18). Os demais municípios potiguares também estão listados em aviso de perigo potencial

De acordo com o instituto, a previsão é de risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.

A orientação nesse caso é de que, em caso de rajadas de vento, as pessoas não devem se abrigar debaixo de árvores, pois há risco de queda e descargas elétricas. Motoristas também devem evitar estacionar veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda. Se possível, o cidadão também deve desligar aparelhos elétricos e quadro geral de energia.

Mesmo os municípios potiguares que não estão sob o aviso de alerta de perigo, devem ficar sob atenção, porque estão no aviso de alerta potencial, emitido também pelo instituto e válido pelo mesmo prazo, até às 11h deste sábado.

Nesse segundo caso, a previsão é de chuva menor - entre 20 e 30 mm/h ou até 50 mm diários, além de baixo risco de alagamentos e pequenos deslizamentos, em cidades com áreas de risco. As recomendações do Inmet são: evitar enfrentar o mau tempo, observar alteração nas encostas e evitar usar aparelhos eletrônicos ligados à tomada.

Veja os 72 municípios do RN com alerta de perigo

1. Afonso Bezerra
2. Alto Do Rodrigues
3. Areia Branca
4. Arês
5. Baraúna
6. Baía Formosa
7. Bento Fernandes
8. Bom Jesus
9. Brejinho
10. Caiçara Do Norte
11. Caiçara Do Rio Do Vento
12. Canguaretama
13. Carnaubais
14. Ceará-Mirim
15. Espírito Santo
16. Extremoz
17. Galinhos
18. Goianinha
19. Grossos
20. Guamaré
21. Ielmo Marinho
22. Jandaíra
23. Januário Cicco
24. Jardim de Angicos
25. João Câmara
26. Jundiá
27. Lagoa D'Anta
28. Lagoa de Pedras
29. Lagoa Salgada
30. Lajes
31. Macau
32. Macaíba
33. Maxaranguape
34. Montanhas
35. Monte Alegre
36. Mossoró
37. Natal
38. Nova Cruz
39. Nísia Floresta
40. Parazinho
41. Parnamirim
42. Passagem
43. Pedra Grande
44. Pedra Preta
45. Pedro Avelino
46. Pedro Velho
47. Pendências
48. Porto do Mangue
49. Poço Branco
50. Pureza
51. Riachuelo
52. Rio do Fogo
53. Santa Maria
54. Santo Antônio
55. Senador Elói de Souza
56. Senador Georgino Avelino
57. Serra Caiada
58. Serra do Mel
59. Serrinha
60. São Bento do Norte
61. São Gonçalo do Amarante
62. São José de Mipibu
63. São Miguel do Gostoso
64. São Paulo do Potengi
65. São Pedro
66. Taipu
67. Tibau
68. Tibau do Sul
69. Touros
70. Vera Cruz
71. Vila Flor
72. Várzea

Agencia Brasil.

Por G1 RN

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu alerta de perigo para 72 municípios potiguares, com chuva fortes, de até 60 milímetros por hora e 100 mm por dia, além de ventos intensos, que também podem chegar a 100 quilômetros por hora. O aviso é válido até às 11h deste sábado (18). Os demais municípios potiguares também estão listados em aviso de perigo potencial

De acordo com o instituto, a previsão é de risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.

A orientação nesse caso é de que, em caso de rajadas de vento, as pessoas não devem se abrigar debaixo de árvores, pois há risco de queda e descargas elétricas. Motoristas também devem evitar estacionar veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda. Se possível, o cidadão também deve desligar aparelhos elétricos e quadro geral de energia.

Mesmo os municípios potiguares que não estão sob o aviso de alerta de perigo, devem ficar sob atenção, porque estão no aviso de alerta potencial, emitido também pelo instituto e válido pelo mesmo prazo, até às 11h deste sábado.

Nesse segundo caso, a previsão é de chuva menor - entre 20 e 30 mm/h ou até 50 mm diários, além de baixo risco de alagamentos e pequenos deslizamentos, em cidades com áreas de risco. As recomendações do Inmet são: evitar enfrentar o mau tempo, observar alteração nas encostas e evitar usar aparelhos eletrônicos ligados à tomada.

Veja os 72 municípios do RN com alerta de perigo

1. Afonso Bezerra
2. Alto Do Rodrigues
3. Areia Branca
4. Arês
5. Baraúna
6. Baía Formosa
7. Bento Fernandes
8. Bom Jesus
9. Brejinho
10. Caiçara Do Norte
11. Caiçara Do Rio Do Vento
12. Canguaretama
13. Carnaubais
14. Ceará-Mirim
15. Espírito Santo
16. Extremoz
17. Galinhos
18. Goianinha
19. Grossos
20. Guamaré
21. Ielmo Marinho
22. Jandaíra
23. Januário Cicco
24. Jardim de Angicos
25. João Câmara
26. Jundiá
27. Lagoa D'Anta
28. Lagoa de Pedras
29. Lagoa Salgada
30. Lajes
31. Macau
32. Macaíba
33. Maxaranguape
34. Montanhas
35. Monte Alegre
36. Mossoró
37. Natal
38. Nova Cruz
39. Nísia Floresta
40. Parazinho
41. Parnamirim
42. Passagem
43. Pedra Grande
44. Pedra Preta
45. Pedro Avelino
46. Pedro Velho
47. Pendências
48. Porto do Mangue
49. Poço Branco
50. Pureza
51. Riachuelo
52. Rio do Fogo
53. Santa Maria
54. Santo Antônio
55. Senador Elói de Souza
56. Senador Georgino Avelino
57. Serra Caiada
58. Serra do Mel
59. Serrinha
60. São Bento do Norte
61. São Gonçalo do Amarante
62. São José de Mipibu
63. São Miguel do Gostoso
64. São Paulo do Potengi
65. São Pedro
66. Taipu
67. Tibau
68. Tibau do Sul
69. Touros
70. Vera Cruz
71. Vila Flor
72. Várzea

Por G1 RN

Hospital de campanha na Via Costeira — Foto: Sara Cardoso/Inter TV Cabugi

Anunciado pela própria Prefeitura de Natal por um valor de R$ 8 milhões, o hospital de campanha montado para atender pacientes do novo coronavírus, no antigo Hotel Parque da Costeira, já tem contratos que ultrapassam R$ 28 milhões. Os dados estão em publicações no Diário Oficial do Município. Mais de R$ 25 milhões seriam apenas para mão de obra, mas a Secretaria de Saúde diz que os contratos também abrangeriam outras unidades e não apenas o hospital de campanha.

O Sindicato dos Médicos do Estado fez uma representação ao Ministério Público pedindo apuração sobre os valores e também entrou com uma ação civil pública solicitando liminar na Justiça para impedir o município de terceirizar ou "quarterizar" mão de obra médica. De acordo com o sindicato, embora a empresa tenha sido contratada para fornecer os profissionais, não teria nenhum médico contratado e iria disponibilizar a mão de obra através de uma cooperativa.

Todos os contratos foram feitos com dispensa de licitação, ou seja, não passaram pelo processo normal de concorrência pública, por causa dos decretos estadual e municipal de calamidade pública em razão da pandemia do novo coronavírus - causador da Covid-19. As empresas são convidadas a apresentar as propostas e vence a que tiver menor preço. "Toda publicidade dos atos administrativos estão em conformidade com a legislação vigente que encontra-se excepcionalmente em vigência devido a Pandemia do Covid-19", argumenta a prefeitura.

O Hotel Parque da Costeira estava fechado e teve uso autorizado pela Justiça do Trabalho em março deste ano. A previsão era de que a unidade entrasse em funcionamento no último dia 15 de abril, com 120 leitos, sendo 100 de enfermaria e 20 de UTI - Unidade de Tratamento Intensivo. O prazo não se concretizou.

A Secretaria Municipal de Saúde afirma que está nos "ajustes finais", aguardando entrega dos materiais pelos fornecedores, que incluem equipamentos, insumos e materiais médico-hospitalares, mas não informou uma nova data de inauguração.

"Como de conhecimento público, todos os estados e países encontraram dificuldade na aquisição, em razão de se tratar de pandemia, com grandes reflexos na oferta de produtos que estão sendo buscados por todos os entes".

Juntos, os três contratos da prefeitura com empresas para fornecimento de serviços somam R$ 28.619.357,75‬. São eles

• Serviços gerais de recuperação, reforma e adequação do Hospital de Campanha de Natal - R$ 2.157.246,35
• Contratação de empresa especializada para execução de serviços de mão de obra qualificada de assistência a saúde nas funções de assistente social, auxiliar de farmácia, bioquímico, enfermeiro, farmacêutico, médico nutricionista, psicólogo, técnico em enfermagem, técnico em radiologia e técnico em laboratório, conforme especificações técnicas, para atender às necessidades exigidas no Plano de contingência no Combate ao COVID 19, no Município de Natal, Pelo período de 180 dias, com solicitações de acordo com a demanda - R$ 19.158.626,40
• Contratação emergencial de empresa especializada para execução de serviços de mão de obra qualificada de assistência a saúde nas funções de copeiro, higienista hospitalar, maqueiro, recepcionista e outros, para atender as necessidades exigidas no Plano de contingências no Combate ao (COVID-19), no município de Natal, para garantir o atendimento durante o período de 180 dias - R$ 7.303.485,00.

Em nota, a Secretaria Municipal de Saúde afirmou o valor de R$ 8 milhões foi "o estimado para as obras de infraestrutura e adequações necessárias para transformar os leitos do hotel, em leitos hospitalares, considerando que estamos falando de implantação de um hospital de campanha que irá tratar uma pandemia".

Ainda de acordo com a pasta, o contrato de R$ 19 milhões refere-se à contratação de empresa especializada em terceirização de pessoal da área de assistência à saúde, pelo prazo de 180 dias, ou seis meses, no total de 384 profissionais que trabalharão em turnos de 12 horas por 36 de descanso. Além disso, afirmou que eles serão destinados a toda a rede de enfrentamento à pandemia, incluindo mais duas unidades, além do Hospital de Campanha - o Hospital dos Pescadores e o Hospital de Pediatria.

"Porém, cabe informar que as contratações ocorrerão de acordo com a evolução do quadro epidemiológico do município, sendo os quantitativos mencionados, estimados, podendo ser implementados em todo ou em parte, a depender da necessidade da Administração, conforme contrato firmado", afirmou a SMS.

Em representação enviada ao Ministério Público, o Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Norte solicitou que a Prefeitura seja intimada a prestar informações acerca dos contratos e, caso contrário haja a instauração de inquérito civil ou o ajuizamento de ação civil pública em desfavor do gestor público responsável pelo cumprimento das medidas.

No pedido, a entidade ainda afirmou que há "um risco enorme e iminente de malversação de recursos públicos, o que atrai a necessidade imperiosa e inadiável de atuação" do Ministério Público.

Contratações

O sindicato também entrou com uma ação na Justiça do Trabalho para tentar impedir que a empresa contratada pela prefeitura execute o serviço de mão de obra médica através da contratação de profissionais de cooperativas, que não teriam direitos trabalhistas garantidos, através dessa forma de trabalho.

Para o presidente do sindicato, Geraldo Ferreira, a medida é preocupante principalmente durante uma pandemia, porque, através desse tipo de contrato, os profissionais que estariam expostos aos riscos de contrair a Covid-19 não teriam nenhuma garantia, como afastamento remunerado.

"O curioso é que a empresa contratada para prestar a execução de serviços de mão de obra, de assistência à saúde (...) não possui em seus quadros os profissionais médicos, querendo realizar a contratação de tais profissionais médicos através de novo contrato via cooperativas. Excelência, como uma empresa que fora contratada através de dispensa de licitação pretende terceirizar atividades-fim por meio de cooperativas de intermediação de mão de- obra?", questionou o sindicato na ação.

"Realizada a contratação emergencial (estado de calamidade), esperava-se que a empresa contratada pelo Município realizasse contratação de pessoal que suprisse, minimamente, a demanda da rede de saúde da cidade. Ocorre que, no caso dos profissionais médicos, tais medidas estão sendo realizadas através de subcontratação, via cooperativas", apontou ainda.

O pedido do sindicato é de que o contrato seja interrompido e que a prefeitura e a empresa sejam impedidas de fazer esse tipo de contratação. Ainda pede que os profissionais sejam contratados através de concurso temporário ou contratação direta pelo próprio município.

Por G1 RN

Governadoria do Rio Grande do Norte — Foto: Thyago Macedo

O Governo do Rio Grande do Norte e a Prefeitura de Natal decretaram ponto facultativo para servidores das administrações públicas estadual e municipal na próxima segunda-feira (20). Na terça-feira (21), ocorre o feriado nacional do Dia da Inconfidência - conhecido popularmente como Dia de Tiradentes.

Os decretos foram publicados ainda nesta sexta-feira (17). A exceção são para as atividades consideradas essenciais, como as relacionadas ao combate ao novo coronavírus (Covid-19).

"Competirá aos dirigentes máximos dos Órgãos e Entidades da Administração Indireta, Autárquica e Fundacional do Estado dispor sobre a adesão ao ponto facultativo instituído", afirmou o decreto estadual.

Suspeito foi conduzido a Central de Flagrantes

APolícia Militar apreendeu 21 tabletes de cocaína e crack em São José de Mipibu, na Grande Natal, no início da tarde desta sexta-feira (17). Suspeito foi conduzido à Central de Flagrantes.

Segundo informações da PM, policiais realizavam patrulhamento de rotina, quando suspeitaram de um motorista nas proximidades da comunidade de Passagem dos Cavalos, em uma estrada de terra, às margens da BR-101.

Ao realizar abordagem no veículo, os policiais militares localizaram 21 tabletes de cocaína e crack, dando voz de prisão ao homem. O suspeito foi conduzido à Central de Flagrantes, em Natal, para a adoção das medidas cabíveis.

Agora RN.

Carros em protesto contra o fechamento do comércio em Natal, no dia 28 de março

OMinistério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) expediu, na tarde desta sexta-feira (17), uma recomendação à Polícia Militar sobre manifestações em vias públicas. De acordo com o documento, estão liberadas carreatas, desde que "os policiais militares orientem os manifestantes a permanecerem nos respectivos veículos automotores ou, quando desembarcados, evitarem aglomerações superiores a 20 pessoas".

Indivíduos e organizações vêm convocando a população - através das redes sociais - para participar de manifestações coletivas contra as medidas de isolamento social, em diversos municípios potiguares.

De acordo com a recomendação do MPRN, "não existe norma específica, federal ou estadual, que proíba a realização de carreatas, de modo que a intervenção policial repressiva somente é admissível na hipótese de flagrante de infração penal".

O comando geral da Polícia Militar tem um prazo de 10 dias para informar as providências adotadas a partir da recomendação.

Mais cedo, no entanto, o Ministério Público Federal (MPF) emitiu uma recomendação à Polícia Rodoviária Federal no estado, à Polícia Militar e à Secretaria de Trânsito de Natal para que fiscalizem e impeçam a realização de quaisquer carreatas que venham a resultar em aglomerações ou prejudicar o combate à pandemia do novo coronavírus. Agora RN.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (17) contra o aval de sindicatos para validar acordos individuais entre empresas e empregados para redução de jornada de trabalho e salários. Com o voto do ministro, o placar da votação está empatado em 1 a 1. Mais oito ministros devem votar.

Os acordos estão previstos na Medida Provisória 936/2020, editada para preservar o vínculo empregatício e permitir acesso a benefícios durante os efeitos da pandemia do novo coronavírus (covid-19) na economia.

No entendimento de Moraes, a MP foi criada para manter o vínculo empregatício e evitar as demissões durante o período de 90 dias em troca da redução das horas trabalhadas e do salário. Para o ministro, se o acordo depender do aval dos sindicatos, os contratos poderão ser cancelados e provocar demissões em massa.

“Qual a insegurança jurídica que o empregador teria para fazer os acordos podendo ter que complementar [os salários]. Mas, complementar como se as horas trabalhadas não foram as horas integrais?”, questionou o ministro.

A Corte avalia se vai referendar a liminar do ministro Ricardo Lewandowski, proferida no dia 6 de abril, para garantir que os sindicatos não podem ser excluídos das negociações individuais e devem ser comunicados em até dez dias para analisarem os acordos. O ministro atendeu pedido da Rede Sustentabilidade para considerar ilegal parte da interpretação jurídica da MP e assegurar a participação das entidades.

Na sessão de ontem (16), Lewandowski foi o primeiro a votar e reafirmou a validade imediata dos acordos individuais. No entanto, o ministro entendeu que os sindicatos podem propor acordo coletivo, que terá prevalência ao individual se for mais benéfico ao trabalhador.

Segundo o Ministério da Economia, cerca de 2,5 milhão de acordos individuais entre empresas e empregados para redução de jornada e salários já foram registrados após a edição da MP.

Agencia Brasil.