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                                                      Morre o ex-deputado federal Cipriano Correia, aos 79 anos, em Natal - Foto: Reprodução                             

O ex-deputado federal Cipriano Correia morreu aos 79 anos. Médico ortopedista por formação, ele foi deputado estadual entre 1987 e 1995, e exerceu mandato na Câmara Federal de 1991 a 1995. Nos últimos anos, disputou as prefeituras de Lagoa Nova e Santana do Matos — sua cidade natal, onde nasceu em 10 de outubro de 1945.

Cipriano era cunhado do ex-governador e ex-senador Geraldo Melo e viúvo de sua irmã, Ângela. Também era irmão do falecido deputado estadual Neto Correia, que chegou a ser prefeito de Santana do Matos.

Foi um dos fundadores do Instituto de Traumatologia e Ortopedia do Rio Grande do Norte (ITORN), referência na área médica no estado, deixando uma importante contribuição à saúde potiguar.

Mesmo após o fim dos mandatos legislativos, continuou atuando na vida pública. Era conhecido pela defesa das causas do homem do campo e pelo incentivo ao desenvolvimento regional.

Uma orca foi flagrada nadando ao lado de um barco de pescadores no mar de Caiçara do Norte, no litoral do Rio Grande do Norte. O encontro inusitado foi registrado em vídeo pelos próprios pescadores.

O episódio ocorreu no dia 20 de maio, mas só ganhou destaque nesta sexta-feira 30, quando o vídeo foi divulgado. Isso porque os pescadores Francisco Borges da Silva, de 26 anos, e Lenivaldo de Lima, de 45, passaram oito dias no mar e só divulgaram as imagens após retornarem à terra. “Estávamos a cerca de 50 milhas da costa. Eu pilotava o barco e ele estava sentado. Vi apenas a cabeça da orca subindo ao lado da embarcação. Ele então comentou que havia uma baleia nos seguindo”, contou Francisco Borges.

 

 

 

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                                                      Créditos: Reprodução                                                                                                                             

Segundo o portal Metrópoles, ex-funcionários da Cacau Show denunciaram ao Ministério Público do Trabalho práticas incomuns e abusivas promovidas pelo CEO Alexandre Tadeu da Costa.

Entre os relatos, estão rituais espirituais no ambiente de trabalho, com trajes brancos, cânticos e velas, além de episódios em que Alê Costa teria levado um tatuador a uma reunião para que líderes replicassem no braço a palavra “atitude”.

Também foram denunciadas condutas graves, como proibição de gravidez entre funcionárias, gordofobia, homofobia, assédio moral e sexual, supostamente ignoradas pela gestão. Franqueados criaram o perfil “Doce Amargura” no Instagram para expor os abusos.

A responsável pela página afirmou ter recebido a visita do vice-presidente da empresa em sua loja, a mais de 600 km da sede, que a teria questionado sobre o que desejava em troca de parar com as denúncias. Alguns franqueados compararam o CEO ao rapper P. Diddy, chamando-o de “P. Diddy dos doces”.

Em nota, a Cacau Show negou todas as acusações, disse valorizar o respeito e o diálogo, e afirmou que as visitas da diretoria às lojas fazem parte da rotina da empresa, sem relação com as denúncias.

                                                        Foto: PRF/RN                                                                                                                                         Um acidente na BR-405 resultou na morte de um motociclista de 43 anos na madrugada deste sábado (1º), no município de Pau dos Ferros, na região Oeste do Rio Grande do Norte. A colisão traseira entre um automóvel GM/Onix e uma motocicleta Honda/CG 150 aconteceu no Km 159 da rodovia federal. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o automóvel seguia na mesma direção da motocicleta — sentido Pau dos Ferros/Rafael Fernandes — quando colidiu violentamente na traseira do veículo menor. Com o impacto, o condutor da moto morreu no local.

Além disso, durante a análise do acidente, os agentes da PRF constataram que o motorista do carro estava com a Carteira Nacional de Habilitação vencida desde janeiro de 2021. Por outro lado, o motociclista não possuía habilitação. Ambos estavam em desacordo com as normas de trânsito. Após a colisão, o condutor do GM/Onix fugiu da cena, sem prestar socorro à vítima. Esse comportamento, além de configurar crime de omissão de socorro, dificulta o andamento das investigações.

A motocicleta, por sua vez, foi recolhida à Delegacia da Polícia Civil por apresentar sinais de adulteração em seus identificadores. O Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) realizou a remoção do corpo e os exames periciais necessários para auxiliar no inquérito.

Fonte Ponta Negra News.

                                                          Foto: Freepik                                                                                                                                         

O Nordeste receberá o investimento de R$ 10 bilhões, através do programa Chamada Nordeste, lançado na quarta-feira (28). O programa é resultado das iniciativas do Consócio Nordeste, e visa impulsionar a indústria regional, com foco na infraestrutura de serviços e na inovação. Dentre as áreas a serem beneficiadas na economia da Região, estão energias renováveis, bioeconomia, descarbonização com foco em hidrogênio verde, data center verde, e automação e máquinas agrícolas. Os valores serão disponibilizados por meio de diversas modalidades de fomento, incluindo crédito, subvenção econômica, participação acionária e recursos não reembolsáveis (para projetos cooperativos entre empresas e instituições tecnológicas). Os empresários que queiram buscar financiamento devem apresentar planos de negócio até 15 de setembro deste ano.

Os recursos estarão disponíveis para cooperativas, empresas brasileiras e estrangeiras com projetos em andamento ou que planejem novos investimentos na região, com orçamento superior a R$ 10 milhões. A expectativa é que esse aporte financeiro impulsione a inovação e o desenvolvimento em setores chave para a Região.

A iniciativa está inserida no Programa Nova Indústria Brasil (NIB), que busca a promoção da reindustrialização nacional por meio de propostas estabelecidas na Resolução do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial nº 01/2023, de 06/07/2023, com o objetivo de fomentar Planos de Negócio que contemplem investimentos estratégicos nos estados da Região Nordeste.

O programa envolve o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, a Financiadora de Estudos e Projetos – FINEP, o Banco do Brasil – BB, Banco do Nordeste do Brasil – BNB, Caixa Econômica Federal – CEF, com apoio técnico da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste – SUDENE e do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste – CNE.

As Propostas deverão estar dentro das seguintes temáticas:

·         Energias Renováveis – Foco em Armazenamento: iniciativas voltadas para soluções de armazenamento de energia renovável e que proponham tecnologias disruptivas ou melhorias significativas em baterias, sistemas de armazenamento térmico, hidrogênio ou outras formas emergentes de retenção de energia, inovação em gestão de carga, armazenamento de longa duração e soluções escaláveis que impulsionem a transição energética promovendo maior autonomia e segurança para redes elétricas sustentáveis.

O Sindicato dos Policiais Penais do Rio Grande do Norte (Sindppen-RN) alerta para o risco de novos confrontos entre facções no Complexo Penitenciário de Alcaçuz. Em revistas realizadas em maio, agentes encontraram armas artesanais e objetos perfurantes escondidos em celas, indicando preparativos para rebeliões. O mês foi marcado por mortes, tentativas de fuga e motins em presídios de Natal e outras regiões do estado.

“Estamos finalizando um mês bastante violento dentro do sistema prisional. Tivemos execuções, tentativas de motins e várias armas artesanais encontradas”, disse a presidente do Sindppen-RN, Vilma Batista.

Ela afirma que a Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP) ignora os alertas e persegue policiais penais em vez de reforçar a segurança. “Ontem, revistamos o Rogério Coutinho Madruga e retiramos facas feitas com ferramentas arrancadas de paredes e camas. No dia 13, em Alcaçuz, já havíamos apreendido objetos perfurantes porque os presos ameaçam novo confronto”, disse.

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O sindicato denuncia que a SEAP não fornece estrutura adequada para conter a ação do crime organizado, que tenta retomar o controle das unidades. Além da falta de recursos, os agentes enfrentam assédio e perseguição interna. “Continuamos fazendo nossa parte, mesmo diante da inoperância e do abandono da secretaria”, disse Batista.

Em maio, além das apreensões, ocorreram pelo menos duas mortes em presídios do RN. O Sindppen-RN afirma que a situação se repete em todo o estado e exige medidas urgentes para evitar uma nova crise como a de 2017, quando Alcaçuz registrou um massacre entre facções rivais. A SEAP não se pronunciou sobre as denúncias até o fechamento desta edição.

                                                                  Fátima ataca oposição ‘rasteira e misógina’ e confirma candidatura - Foto: José Aldenir / AgoraRN                

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), voltou a dizer que vai colocar seu nome à disposição para concorrer a uma vaga no Senado Federal nas eleições de 2026. Em entrevista ao Jornal do Dia, da TV Ponta Negra, nesta sexta-feira 30, Fátima afirmou que se licenciará do cargo em 31 de março do próximo ano para ficar apta à disputa. Além disso, fez duras críticas à oposição, que classificou como “rasteira, desqualificada, machista e misógina”. “Enquanto uma parte da oposição destila raiva, ódio, inveja e inventa mentiras, eu respondo com trabalho pelo povo do Rio Grande do Norte”, declarou.

A governadora aproveitou o espaço para anunciar que seu governo apoiará a candidatura de Cadu Xavier (PT) ao Executivo estadual. Auditor fiscal e homem de confiança da gestão, Cadu participou da transição de governo e, segundo Fátima, foi essencial na recuperação fiscal do Estado. “Cadu tem talento, preparo técnico e conhece profundamente a realidade do nosso estado. Está credenciado a gerir o Rio Grande do Norte”, afirmou, em referência ao atual secretário de Fazenda.

                                                          Créditos:                                                                                                                                               

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL-RJ) voltará ao Rio Grande do Norte entre os dias 12, 13 e 14 de junho. Na programação, o maior líder popular do país agradecerá aos profissionais de saúde que lhe atenderam no Estado e participará do projeto Rota 22, em Seminário que será realizado em Mossoró, região Oeste. 

Além disso, Bolsonaro também terá um encontro com digitais influencers, conhecerá a engorda de Ponta Negra - que foi construída com recursos liberados em sua gestão -, e visitará a Barragem de Oiticica, que teve a maior parte das suas obras concluídas também na gestão do ex-presidente. Confira abaixo a programação completa. 

ROTA 22 PL RN - PRESIDENTE BOLSONARO NO RN
 
Dia 12/06
11h - Chegada no Aeroporto de São Gonçalo do Amarante

12h - Almoço com digital influencers 

14h30 - Entrega de títulos de cidadania natalense e norte-rio-grandense
Local: Câmara Municipal

16h - Engorda de Ponta Negra
Local: Próximo ao Morro do Careca 
 
Dia 13/06
7h - Visita ao Hospital Rio Grande

9h30 – Tangará

10h30 - Santa Cruz: Visita ao Hospital Municipal e ao Santuário de Santa Rita de Cássia

13h – Acari: Visita a Cidade da Moda

15h – Jucurutu: Barragem de Oiticica

19h - Mossoró Cidade Junina
 
Dia 14/06
7h - Visita ao Anel Viário e entrega de título de Cidadão Mossoroense

8h - Seminário Rota 22
Local – Garbos Hotel

14h30 - Aeroporto de São Gonçalo do Amarante

                                                           Créditos: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil                                                                                              

As estatais federais registraram deficit recorde de R$ 2,73 bilhões em 2025. Foi o maior desde 2002 (23 anos). Dados do BC (Banco Central) mostram que o saldo negativo aumentou 62,8% em comparação com o mesmo período do ano passado.

As informações constam no relatório “Estatísticas fiscais” divulgado nesta sexta-feira (30). No 3º mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), as estatais federais registraram deficit no 1º quadrimestre de todos os anos: de R$ 1,84 bilhão em 2023, de R$ 1,68 bilhão em 2024 e de R$ 2,73 bilhões em 2025.

O levantamento do Banco Central desconsidera a Petrobras e as estatais financeiras como o BB (Banco do Brasil), a Caixa Econômica Federal e o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). Em abril, o saldo negativo das estatais federais foi de R$ 977 milhões.

DADOS DIVERGENTES DO GOVERNO
A ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, declarou, em 23 de abril, que a contabilidade do Banco Central é fiscal e desconsidera informações contábeis das companhias. Afirmou que há empresas que apresentam deficit no dado do Banco Central, mas registraram lucro líquido.

A ministra citou o caso do Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados) e da Dataprev (Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social), que, segundo Esther, tiveram balanços positivos.

O lucro líquido do Serpro foi de R$ 685 milhões no ano passado. Já a Dataprev teve lucro de R$ 508,2 milhões, mas houve queda em relação a 2023 (R$ 598,6 milhões).

Segundo Esther, são 19 empresas não dependentes na alçada do Ministério da Gestão e Inovação. Afirmou que o Banco Central contabilizou o deficit fiscal de 11 estatais em 2024.

“Dessas 11 [empresas que apresentaram deficit], 9 tiveram lucros”, disse Esther em abril. 

METODOLOGIA DO BANCO CENTRAL
O Banco Central apura o resultado fiscal seguindo a metodologia conhecida como “abaixo da linha”, que é diferente do Tesouro Nacional, por exemplo, que adota a metodologia “acima da linha”.

O Banco Central não tem acesso a todos esses componentes, como dados de fluxo, somente a necessidade de financiamento. A autoridade monetária compara o nível de endividamento das estatais entre um período e outro para verificar a variação.

Significa dizer que o deficit de R$ 2,73 bilhões corresponde ao aumento da necessidade de financiamento. O Banco Central já defendeu que é preciso evitar entrar em juízo de valor sobre as formas diferentes do BC e do governo em calcular o saldo nas contas das estatais. Disse que os dados são complementares.

Com informações de Poder 360

                                                                O aumento no número de dias trabalhados para pagar tributos reflete o aumento dos impostos, incluindo o ICMS no RN | Foto: ALEX RÉGIS                                                                                                                

O brasileiro terá que trabalhar até esta quinta-feira (29) apenas para quitar impostos, taxas e contribuições aos governos federal, estadual e municipal, o que corresponde a 149 dias neste ano, equivalente a quatro meses e 29 dias. Em 2024, foram quatro meses e 28 dias, um dia a menos. Os dados são de estudo elaborado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT). O valor desembolsado representa 40,82% da renda média do brasileiro. De acordo com dados do Impostômetro, painel mantido pela Associação Comercial de São Paulo (ACSP), até esta quarta-feira (28), o brasileiro já tinha pago mais de R$ 1,628 trilhão em tributos. No Rio Grande do Norte, o valor pago até 16h desta quarta foi superior a R$ 11,6 bilhões, mais precisamente, R$ 11.696.191.349,64, dos quais R$ 458.827.103,31 apenas em Natal.

Conforme o Instituto, o aumento no número de dias trabalhados para pagar tributos entre 2024 e 2025 reflete o impacto da reoneração da folha, da tributação de importações e do aumento do ICMS para 20% em dez estados, incluindo o Rio Grande do Norte. Na avaliação de economistas ouvidos pela reportagem da TRIBUNA DO NORTE, o cenário é reflexo de uma estrutura tributária mal desenhada e falta de controle na oferta de subsídios.

O economista Thales Penha observa que a metodologia ideal para analisar a carga tributária de um país, em comparação a outros, é verificar o percentual que é arrecadado do Produto Interno Bruto (PIB) em tributos. No Brasil, por exemplo, em média cerca de 32% a 33% do PIB são arrecadados em tributos. O dado varia ao longo do tempo, sendo influenciado pela variação do próprio indicador. “Então a partir dessa metodologia que é utilizada na economia, na OCDE, o Brasil tem uma carga tributária na média dos países desenvolvidos”, aponta.Fonte Tribuna do Norte.

                                                              Proposta é conscientizar a população sobre a alta carga tributária no país por meio de uma ação simbólica - Foto: José Aldenir / AgoraRN                                                                                                                     

A manhã desta quinta-feira 29 começou com longas filas em postos de combustíveis em Natal devido à gasolina está sendo vendida a R$ 3,82 o litro, por conta da realização do Dia Livre de Impostos (DLI), ação que oferece produtos e serviços com descontos equivalentes aos tributos normalmente cobrados. Na capital potiguar, mais de 120 estabelecimentos participam da campanha.

O evento é promovido nacionalmente pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e, em Natal, tem coordenação da CDL Jovem Natal. A proposta é conscientizar a população sobre a alta carga tributária no país por meio de uma ação simbólica: durante o dia, os comerciantes assumem os impostos embutidos no valor dos produtos, oferecendo preços reduzidos aos consumidores.

No bairro Candelária, em um dos postos da Petrobras foram disponibilizados 4 mil litros de combustível para a ação, com a liberação de 200 fichas. Cada veículo pode abastecer até 20 litros, o que equivale a R$ 76,40.

Confira o vídeo:  

 

 

 

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                                                      Segundo habitantes da região, os danos aumentaram nos últimos anos, com trem passando em maior velocidade; CBTU afirma que construções são irregulares - Foto: José Aldenir/Agora RN                                

Moradores da rua Rio Potengi, no bairro das Quintas, em Natal, denunciam rachaduras constantes nas estruturas das casas localizadas às margens da linha férrea que corta a região, próximo ao grupamento de fuzileiros navais.

A principal queixa está relacionada à vibração causada pela passagem dos trens. A Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) informou que os imóveis foram erguidos dentro da faixa de domínio da ferrovia, que é de 15 metros para cada lado, e que há uma ação civil pública pedindo a retirada das construções.

“A situação vem se arrastando há anos. A minha casa, pelo menos, já teve rachadura até de 5 centímetros”, afirmou Henrique Baracho, que vive na rua há 25 anos. Segundo a moradora Silvana Azevedo, o problema se intensifica com a velocidade dos trens.

“O trem quando passa, passa com tudo. Eles passam como se não tivesse casa aqui. Quando o trem passa, a casa treme. O chão todinho. Acho que se a velocidade fosse menor, evitaria rachaduras. A buzina é muito alta. A cancela não funciona quando o trem vem”, disse ela, em entrevista ao AGORA RN .

Francisco Domingos Siqueira, morador da área há mais de quatro décadas, contou que os danos aumentaram nos últimos anos. “São rachaduras pequenas, sempre teve. Não muita como está tendo agora. Já ajeitei várias vezes, colocava ferro e cimento. A linha [férrea] está toda desestruturada, arriando. O trem passa voando”, relatou.

                                                                Dr. Bernardo revela que MDB deve ter “supernominata” para 2026, com Ezequiel Ferreira puxando o grupo para deputado estadual - Foto: João Gilberto/ALRN                                                                                                                                                                                                                                                  

A composição para a sucessão da governadora Fátima Bezerra (PT) em 2026 já tem uma fórmula preferida dentro da base aliada: Cadu Xavier (PT) para o Governo, Fátima Bezerra (PT) ao Senado e Zenaide Maia (PSD) como segunda candidata ao Senado. A proposta partiu do deputado estadual Dr. Bernardo, em entrevista ao programa “12 em Ponto”, da 98 FM. Ele afirmou de forma objetiva: “Minha chapa já está decidida: Cadu, Fátima e Zenaide”.

Segundo o parlamentar, a coalizão liderada por Cadu tem um compromisso firmado para que o MDB indique o candidato a vice-governador. Dr. Bernardo confirmou que seu nome foi cogitado para ocupar essa posição, e ele se mostrou receptivo. O deputado está no PSDB, mas deve migrar para o MDB para a disputa eleitoral de 2026. “Eu sou um homem de partido. Se acharem que é interessante eu colaborar, eu estou pronto, preparado e querendo, embora não esteja precisando. Estou precisando de ficar quieto na Assembleia”, brincou. Apesar disso, Dr. Bernardo também não descartou concorrer à Câmara Federal, enquanto sua esposa, Kaline Amorim, assumiria uma candidatura a deputada estadual herdando o capital político do grupo.
Cadu Xavier, atual secretário estadual de Fazenda, foi lançado como pré-candidato ao Governo do Estado pelo grupo da situação, mas o deputado reconhece que a candidatura ainda é “incipiente” e “está apenas começando”. Mesmo assim, ele vê potencial no nome. “Cadu é um excelente nome. Transita na esquerda, mas também transita muito bem na direita. Não é um candidato radical que acaba fechando portas”, avaliou.

Apesar de o nome da senadora Zenaide Maia (PSD) estar hoje mais próximo do prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (União Brasil), Dr. Bernardo não vê problema em manter o apoio a ela. “Tenho um compromisso com a senadora Zenaide. Esteja ela onde estiver, eu voto nela para senadora”, disse, acrescentando que não vê espaço para Zenaide se acomodar dentro do campo bolsonarista. “Ainda que Allyson seja o candidato da direita, é muito difícil para Zenaide ir lá.”

Além disso, o deputado também relatou bastidores da reorganização partidária que ocorre no Rio Grande do Norte. Ele, que está prestes a desembarcar no MDB, participa da formação da nominata do partido para deputado estadual em 2026, ao lado de Ezequiel Ferreira, Kleber Rodrigues, Galeno Torquato, Eudiane Macedo, Hermano Morais, Ubaldo Fernandes e Ivanilson Oliveira. “As conversas estão sendo feitas no sentido de fazermos uma nominata forte no MDB, como foi no PSDB, para eleger nove ou dez deputados estaduais”, afirmou.

                                                                   Créditos: Marcelo Camargo/Agência Brasil                                                                                                Ministro das Relações Exteriores do governo Lula, Mauro Vieira sustentou que a aplicação da Lei Magnitsky pelos Estados Unidos contra Alexandre de Moraes não tem o condão de atingir o magistrado do STF em solo brasileiro.

A interpretação do chanceler diverge da adotada pelos Estados Unidos. Isso porque a Lei Magnitsky prevê que os sancionados não podem fazer negócios ou assinar contratos com cidadãos norte-americanos e empresas com sede no país.

Além disso, proíbe o sancionado de fazer operações financeiras em dólar e de ter cartões de crédito com bandeira nos Estados Unidos. Tais restrições, segundo o governo norte-americano, afetam o sancionado a nível global.

Já na visão do chanceler Mauro Vieira, cidadãos brasileiros não podem ser impactados, em solo brasileiro, por sanções aplicadas por outros países. Questionado sobre a situação de Alexandre de Moraes, o ministro foi enfático.

“Essa é uma lei norte-americana aplicada em território norte americano. Não pode ser aplicada em outro pais. Eles podem evidentemente tomar medidas, movimentação financeira nos Estados Unidos e não permissão de ingresso nos Estados Unidos, mas não pode ter vigência extraterritorial e atingir, dentro do território brasileiro, cidadãos brasileiros”, disse Mauro Vieira.

“Isso é a defesa da soberania brasileira e não da soberania americana. A lei americana deve ser aplicada com todo rigor dentro do território americano. No Brasil, não”, finalizou o ministro.

Na última quinta-feira (22), o secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, afirmou haver “grande possibilidade” de Alexandre de Moraes ser sancionado com a Lei Magnitsky.

Com informações de Metrópoles                                                       

O prefeito de Natal, Paulinho Freire, homologou nesta quarta-feira (28) a convocação de 407 professores aprovados no concurso público da Secretaria Municipal de Educação (SME). A medida fortalece a rede de ensino do município e atende às demandas da Educação Infantil e do Ensino Fundamental.

Durante a solenidade no gabinete do prefeito, Paulinho Freire destacou a importância da ação. “Estamos cumprindo um compromisso com a melhoria da qualidade da educação na nossa cidade. Esses profissionais reforçarão o quadro docente e darão mais suporte às nossas crianças e jovens”, afirmou.

A convocação contempla professores de diversas disciplinas, incluindo Língua Portuguesa, Matemática, Ciências, História, Geografia, Artes, Educação Física, Ensino Religioso e Pedagogia.

Para o secretário municipal de Educação, Aldo Fernandes, essa convocação representa um marco na gestão educacional de Natal. “A entrada dos novos professores fortalece o ensino público. É uma demonstração clara de que a educação é prioridade para a atual administração”, destacou.

Além disso, Aldo ressaltou a abertura de 60 vagas para o atendimento educacional especializado. Pela primeira vez, o concurso contemplou essa área, ampliando o alcance da educação inclusiva na rede municipal.

O secretário também afirmou que a SME fará o possível para convocar os 710 aprovados no certame. A publicação da convocação no Diário Oficial do Município deve ocorrer nos próximos dias. Após isso, os selecionados deverão apresentar os documentos e exames exigidos para admissão.

                                                          Em 2022, partido era presidido por João Maia; hoje legenda está sob comando de Rogério Marinho - Foto: José Aldenir/Agora RN / Andressa Anholete / Senado                                                                                  

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) desaprovou, por unanimidade, a prestação de contas do Diretório Estadual do Partido Liberal (PL) relativa ao exercício financeiro de 2022. Na decisão, proferida em 29 de abril, o TRE-RN determina ainda que o partido devolva R$ 254.218,70 aos cofres públicos, em função de irregularidades constatadas na prestação de contas.

Além da devolução dos recursos, os juízes do TRE-RN decidiram ainda que o PL deverá transferir R$ 141.443,75 exclusivamente para programas de promoção da participação política das mulheres.

A análise das contas apontou um conjunto de irregularidades consideradas graves pela Justiça Eleitoral, entre elas a falta de documentos comprobatórios de despesas, pagamentos sem contratos válidos e o descumprimento da cota mínima obrigatória de 5% do Fundo Partidário para ações voltadas às mulheres.

Em 2022, o PL do Rio Grande do Norte era presidido pelo deputado federal João Maia – que foi reeleito pelo partido na eleição daquele ano. Hoje, ele está no PP. A mulher do deputado, Shirley Targino, na época prefeita do município de Messias Targino, era a presidente do PL Mulher. Hoje, o PL é comandado no Estado pelo senador Rogério Marinho.

Entre as falhas identificadas, estavam a ausência do balanço contábil, do parecer da comissão executiva e da certidão de regularidade do contador responsável, além do não envio da escrituração contábil à Receita Federal. Embora parte dessas falhas sejam consideradas meramente formais, a falta do balanço foi classificada como “falha de natureza grave”, comprometendo a transparência da prestação de contas.

Já entre as irregularidades materiais — que envolvem o uso indevido de recursos — o partido não apresentou documentos para justificar diversas despesas. Um dos casos envolvia R$ 10 mil pagos a uma fornecedora de consultoria, sem respaldo contratual. Também foram desconsiderados gastos de R$ 35 mil por falta de contrato e notas fiscais.

A decisão também destacou o descumprimento de uma regra da legislação eleitoral que obriga os partidos a destinarem, no mínimo, 5% dos recursos do Fundo Partidário para ações que incentivem a participação política das mulheres.

                                                            Tabela de preços da agência previa o valor de R$ 250 mil para matar ministros do STF, R$ 150 mil para senadores e R$ 100 mil para deputados. Foto: Divulgação/PF                                                                       A Polícia Federal prendeu nesta quarta-feira 28 cinco integrantes de uma organização criminosa que cobrava até R$ 250 mil para monitorar e assassinar autoridades, entre elas ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A operação foi autorizada pelo ministro Cristiano Zanin, do STF.

A investigação, que corre sob sigilo, apura um esquema de venda de sentenças envolvendo servidores do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT). A descoberta da organização ocorreu dentro desse inquérito.

A organização se autodenominava “Comando C4”, sigla para “Comando de Caça a Comunistas, Corruptos e Criminosos”, e era composta por civis e militares da ativa e da reserva. Segundo a Polícia Federal, a tabela de preços da agência previa o valor de R$ 250 mil para matar ministros do STF, R$ 150 mil para senadores e R$ 100 mil para deputados.

Fontes da PF informaram que o advogado Roberto Zampieri, apontado como figura central no esquema de venda de decisões judiciais, foi morto a tiros pela própria organização no Mato Grosso.

A operação continua em andamento e novas diligências estão previstas. As identidades dos presos não foram divulgadas. Fonte Agora RN.

                                                           Créditos: Divulgação Polícia Civil                                                                                                               

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte deflagrou, nas primeiras horas da manhã desta quarta-feira (28), a “Operação Expurgo”, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa envolvida com o tráfico de drogas e outros crimes nos municípios de Umarizal, Olho D’Água do Borges e Mossoró, na região Oeste potiguar.

A ação foi desencadeada pela 73ª Delegacia de Polícia de Umarizal e resultou no cumprimento de 21 mandados judiciais, sendo: 11 mandados de busca e apreensão, oito mandados de prisão preventiva e duas medidas socioeducativas de internação provisória. Um dos mandados de prisão foi cumprido na cidade de Mossoró, onde um dos investigados estava residindo.

Durante as investigações, foi constatado que os suspeitos vinham se associando de forma estruturada para a prática do tráfico de drogas, promovendo o transporte de entorpecentes entre os municípios de Pau dos Ferros e Mossoró com destino à cidade de Umarizal.

A ação contou com o apoio da 6ª Delegacia Regional de Polícia de Patu (6ª DRP) e da Divisão de Polícia do Oeste (DIVIPOE), reforçando a integração entre as unidades da Polícia Civil na repressão ao crime organizado.

O nome “Expurgo” faz referência ao processo de eliminar ou expulsar elementos nocivos — neste caso, o tráfico de drogas e seus operadores —, simbolizando a retirada de um problema enraizado na comunidade e o restabelecimento da ordem pública. As diligências seguem em andamento e, em breve, mais informações serão divulgadas.

                                                                       Créditos: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil                                                                                   

O diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, é esperado nesta quarta-feira (28) em uma audiência pública na Câmara dos Deputados para debater a operação que revelou a fraude de descontos associativos na folha de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

A audiência será realizada na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado a partir das 10h e atende a requerimento dos deputados Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP) e Cabo Gilberto Silva (PL-PB).

Os deputados alegam que a audiência busca esclarecer se as investigações da PF estão sendo conduzidas com independência e imparcialidade, sem qualquer interferência do governo federal para atrapalhar o processo.

Na justificativa para o pedido, Silva afirma que a imprensa noticiou um encontro entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e representantes de sindicatos investigados na Operação Sem Desconto.

Para ele, a reunião “levanta sérias dúvidas sobre a possibilidade de interferência do Poder Executivo nas investigações em curso”.

Já Bilynskyi justificou o pedido com base em notícias divulgadas pela imprensa de que um dos investigados na operação teria sido escoltado por agentes da Polícia Federal no Aeroporto de Brasília, mesmo sem possuir prerrogativa legal ou ato formal que justificasse tal medida de segurança.

“O episódio levanta sérias dúvidas quanto à legalidade do uso da força policial para fins particulares, à eventual interferência política no funcionamento da Polícia Federal e à responsabilidade administrativa de seus superiores hierárquicos”, afirma.

Com informações de CNN

                                                      Créditos: Reprodução                                                                                                                              

O Governo do Rio Grande do Norte está em atraso em relação ao pagamento de precatórios junto ao Tribunal de Justiça do RN. A informação foi apurada pela Tribuna do Norte junto ao TJRN em processos e decisões judiciais. São pelo menos R$ 354 milhões em pagamentos que deveriam ter sido feitos junto à Divisão de Precatórios do TJRN referentes ao plano de pagamento de 2024 e o de 2025. O Estado alega que teve dificuldades financeiras em razão das quedas de arrecadação e negocia com uma conciliação com a Justiça para regularizar os pagamentos. Até maio de 2025, a dívida consolidada de precatórios do Estado é de R$ 6,4 bilhões.

Segundo o TJRN, o Estado deveria ter destinado R$ 328,8 milhões entre janeiro e abril de 2025, no entanto, destinou apenas R$ 119.006.991,02. Ocorre que esse valor destinado no primeiro quadrimestre, segundo informou o TJRN, foi destinado para quitar o que ficou em aberto do plano de 2024. “Esse valor foi imputado para reduzir a parcela pendente do plano de 2024, conforme orientação do Conselho Nacional de Justiça”, explica juiz Diego de Almeida Cabral. De acordo com a Divisão de Precatórios do TJRN, o plano de 2024 era de R$ 646.029.970,97, com o Estado tendo aportado R$ 501 milhões.

Em 2025, o plano de pagamentos previsto para o Governo do Estado em relação aos precatórios chega à casa dos R$ 919.281.551,11, sendo necessário um aporte mensal na faixa dos R$ 76 milhões para se quitar o plano. Ocorre que o Estado faz parte do Regime Especial de Pagamento de Precatórios, tendo que quitar todo o seu passivo até novembro de 2029.

Segundo o secretário estadual de Fazenda do RN, Carlos Eduardo Xavier, os atrasos nos pagamentos ocorreram em função da crise fiscal vivida pelo Estado, em especial em 2024. Ele alega que a alíquota do ICMS em vigor no ano passado, de 18%, reduziu a arrecadação do Estado. Ele cita ainda que os atrasos salariais e descumprimentos de direitos de servidores nos últimos anos geraram ações que viraram precatórios para o Estado.

“A questão da redução do ICMS atrapalhou muito e também por causa desse crescimento do volume [de precatórios], que está passando do razoável. Ano passado o plano total se tivéssemos pago todo daria 3% do que arrecadamos em 2024. Esse avolumamento traz uma dificuldade muito séria de fazermos o cumprimentos dos precatórios. Temos feito o pagamento dos precatórios, mas precisamos que esse cumprimento não asfixie as finanças do Estado. Temos outras obrigações que têm uma importância muito grande, como pagamento da folha, custeio da máquina pública. É um problema que temos sensibilidade, mas dentro da razoabilidade do que o Estado tem condições de pagar”, cita.

O titular da Fazenda no RN cita ainda que o Estado está em tratativas judiciais junto ao Tribunal de Justiça do RN para reduzir o plano de pagamentos previsto para 2025, que é de R$ 919 milhões. Segundo ele, o valor compromete mais de 5% da Receita Corrente Líquida do Estado, o que é “inviável” para os cofres do Governo do Estado. Fonte Grande Ponto.