TRE desaprova contas do PL no RN e manda partido devolver mais de R$ 250 mil aos cofres públicos
28/05/2025
Apesar de alertado pela Justiça Eleitoral, partido não corrigiu falhas como contratos au-sentes, notas fiscais irregulares e uso indevido do Fundo Partidário
Em 2022, partido era presidido por João Maia; hoje legenda está sob comando de Rogério Marinho - Foto: José Aldenir/Agora RN / Andressa Anholete / Senado
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) desaprovou, por unanimidade, a prestação de contas do Diretório Estadual do Partido Liberal (PL) relativa ao exercício financeiro de 2022. Na decisão, proferida em 29 de abril, o TRE-RN determina ainda que o partido devolva R$ 254.218,70 aos cofres públicos, em função de irregularidades constatadas na prestação de contas.
Além da devolução dos recursos, os juízes do TRE-RN decidiram ainda que o PL deverá transferir R$ 141.443,75 exclusivamente para programas de promoção da participação política das mulheres.
A análise das contas apontou um conjunto de irregularidades consideradas graves pela Justiça Eleitoral, entre elas a falta de documentos comprobatórios de despesas, pagamentos sem contratos válidos e o descumprimento da cota mínima obrigatória de 5% do Fundo Partidário para ações voltadas às mulheres.
Em 2022, o PL do Rio Grande do Norte era presidido pelo deputado federal João Maia – que foi reeleito pelo partido na eleição daquele ano. Hoje, ele está no PP. A mulher do deputado, Shirley Targino, na época prefeita do município de Messias Targino, era a presidente do PL Mulher. Hoje, o PL é comandado no Estado pelo senador Rogério Marinho.
Entre as falhas identificadas, estavam a ausência do balanço contábil, do parecer da comissão executiva e da certidão de regularidade do contador responsável, além do não envio da escrituração contábil à Receita Federal. Embora parte dessas falhas sejam consideradas meramente formais, a falta do balanço foi classificada como “falha de natureza grave”, comprometendo a transparência da prestação de contas.
Já entre as irregularidades materiais — que envolvem o uso indevido de recursos — o partido não apresentou documentos para justificar diversas despesas. Um dos casos envolvia R$ 10 mil pagos a uma fornecedora de consultoria, sem respaldo contratual. Também foram desconsiderados gastos de R$ 35 mil por falta de contrato e notas fiscais.
A decisão também destacou o descumprimento de uma regra da legislação eleitoral que obriga os partidos a destinarem, no mínimo, 5% dos recursos do Fundo Partidário para ações que incentivem a participação política das mulheres.

PF prende grupo de policiais que cobrava R$ 250 mil para matar ministros do STF
28/05/2025
Organização se autodenominava “Comando C4”, sigla para “Comando de Caça a Comunistas, Corruptos e Criminosos”, e era composta por civis e militares da ativa e d
Tabela de preços da agência previa o valor de R$ 250 mil para matar ministros do STF, R$ 150 mil para senadores e R$ 100 mil para deputados. Foto: Divulgação/PF A Polícia Federal prendeu nesta quarta-feira 28 cinco integrantes de uma organização criminosa que cobrava até R$ 250 mil para monitorar e assassinar autoridades, entre elas ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A operação foi autorizada pelo ministro Cristiano Zanin, do STF.
A investigação, que corre sob sigilo, apura um esquema de venda de sentenças envolvendo servidores do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT). A descoberta da organização ocorreu dentro desse inquérito.
A organização se autodenominava “Comando C4”, sigla para “Comando de Caça a Comunistas, Corruptos e Criminosos”, e era composta por civis e militares da ativa e da reserva. Segundo a Polícia Federal, a tabela de preços da agência previa o valor de R$ 250 mil para matar ministros do STF, R$ 150 mil para senadores e R$ 100 mil para deputados.
Fontes da PF informaram que o advogado Roberto Zampieri, apontado como figura central no esquema de venda de decisões judiciais, foi morto a tiros pela própria organização no Mato Grosso.
A operação continua em andamento e novas diligências estão previstas. As identidades dos presos não foram divulgadas. Fonte Agora RN.

Polícia Civil deflagra ação contra o tráfico de drogas em quatro municípios no interior do RN
28/05/2025
“Operação Expurgo”
Créditos: Divulgação Polícia Civil
A Polícia Civil do Rio Grande do Norte deflagrou, nas primeiras horas da manhã desta quarta-feira (28), a “Operação Expurgo”, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa envolvida com o tráfico de drogas e outros crimes nos municípios de Umarizal, Olho D’Água do Borges e Mossoró, na região Oeste potiguar.
A ação foi desencadeada pela 73ª Delegacia de Polícia de Umarizal e resultou no cumprimento de 21 mandados judiciais, sendo: 11 mandados de busca e apreensão, oito mandados de prisão preventiva e duas medidas socioeducativas de internação provisória. Um dos mandados de prisão foi cumprido na cidade de Mossoró, onde um dos investigados estava residindo.
Durante as investigações, foi constatado que os suspeitos vinham se associando de forma estruturada para a prática do tráfico de drogas, promovendo o transporte de entorpecentes entre os municípios de Pau dos Ferros e Mossoró com destino à cidade de Umarizal.
A ação contou com o apoio da 6ª Delegacia Regional de Polícia de Patu (6ª DRP) e da Divisão de Polícia do Oeste (DIVIPOE), reforçando a integração entre as unidades da Polícia Civil na repressão ao crime organizado.
O nome “Expurgo” faz referência ao processo de eliminar ou expulsar elementos nocivos — neste caso, o tráfico de drogas e seus operadores —, simbolizando a retirada de um problema enraizado na comunidade e o restabelecimento da ordem pública. As diligências seguem em andamento e, em breve, mais informações serão divulgadas.

Diretor da PF será ouvido hoje na Câmara sobre fraudes no INSS
28/05/2025
INSS
Créditos: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
O diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, é esperado nesta quarta-feira (28) em uma audiência pública na Câmara dos Deputados para debater a operação que revelou a fraude de descontos associativos na folha de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A audiência será realizada na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado a partir das 10h e atende a requerimento dos deputados Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP) e Cabo Gilberto Silva (PL-PB).
Os deputados alegam que a audiência busca esclarecer se as investigações da PF estão sendo conduzidas com independência e imparcialidade, sem qualquer interferência do governo federal para atrapalhar o processo.
Na justificativa para o pedido, Silva afirma que a imprensa noticiou um encontro entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e representantes de sindicatos investigados na Operação Sem Desconto.
Para ele, a reunião “levanta sérias dúvidas sobre a possibilidade de interferência do Poder Executivo nas investigações em curso”.
Já Bilynskyi justificou o pedido com base em notícias divulgadas pela imprensa de que um dos investigados na operação teria sido escoltado por agentes da Polícia Federal no Aeroporto de Brasília, mesmo sem possuir prerrogativa legal ou ato formal que justificasse tal medida de segurança.
“O episódio levanta sérias dúvidas quanto à legalidade do uso da força policial para fins particulares, à eventual interferência política no funcionamento da Polícia Federal e à responsabilidade administrativa de seus superiores hierárquicos”, afirma.
Com informações de CNN

Governo Fátima atrasa pagamento de R$ 354 milhões em precatórios junto ao TJRN
28/05/2025
Governo do RN
Créditos: Reprodução
O Governo do Rio Grande do Norte está em atraso em relação ao pagamento de precatórios junto ao Tribunal de Justiça do RN. A informação foi apurada pela Tribuna do Norte junto ao TJRN em processos e decisões judiciais. São pelo menos R$ 354 milhões em pagamentos que deveriam ter sido feitos junto à Divisão de Precatórios do TJRN referentes ao plano de pagamento de 2024 e o de 2025. O Estado alega que teve dificuldades financeiras em razão das quedas de arrecadação e negocia com uma conciliação com a Justiça para regularizar os pagamentos. Até maio de 2025, a dívida consolidada de precatórios do Estado é de R$ 6,4 bilhões.
Segundo o TJRN, o Estado deveria ter destinado R$ 328,8 milhões entre janeiro e abril de 2025, no entanto, destinou apenas R$ 119.006.991,02. Ocorre que esse valor destinado no primeiro quadrimestre, segundo informou o TJRN, foi destinado para quitar o que ficou em aberto do plano de 2024. “Esse valor foi imputado para reduzir a parcela pendente do plano de 2024, conforme orientação do Conselho Nacional de Justiça”, explica juiz Diego de Almeida Cabral. De acordo com a Divisão de Precatórios do TJRN, o plano de 2024 era de R$ 646.029.970,97, com o Estado tendo aportado R$ 501 milhões.
Em 2025, o plano de pagamentos previsto para o Governo do Estado em relação aos precatórios chega à casa dos R$ 919.281.551,11, sendo necessário um aporte mensal na faixa dos R$ 76 milhões para se quitar o plano. Ocorre que o Estado faz parte do Regime Especial de Pagamento de Precatórios, tendo que quitar todo o seu passivo até novembro de 2029.
Segundo o secretário estadual de Fazenda do RN, Carlos Eduardo Xavier, os atrasos nos pagamentos ocorreram em função da crise fiscal vivida pelo Estado, em especial em 2024. Ele alega que a alíquota do ICMS em vigor no ano passado, de 18%, reduziu a arrecadação do Estado. Ele cita ainda que os atrasos salariais e descumprimentos de direitos de servidores nos últimos anos geraram ações que viraram precatórios para o Estado.
“A questão da redução do ICMS atrapalhou muito e também por causa desse crescimento do volume [de precatórios], que está passando do razoável. Ano passado o plano total se tivéssemos pago todo daria 3% do que arrecadamos em 2024. Esse avolumamento traz uma dificuldade muito séria de fazermos o cumprimentos dos precatórios. Temos feito o pagamento dos precatórios, mas precisamos que esse cumprimento não asfixie as finanças do Estado. Temos outras obrigações que têm uma importância muito grande, como pagamento da folha, custeio da máquina pública. É um problema que temos sensibilidade, mas dentro da razoabilidade do que o Estado tem condições de pagar”, cita.
O titular da Fazenda no RN cita ainda que o Estado está em tratativas judiciais junto ao Tribunal de Justiça do RN para reduzir o plano de pagamentos previsto para 2025, que é de R$ 919 milhões. Segundo ele, o valor compromete mais de 5% da Receita Corrente Líquida do Estado, o que é “inviável” para os cofres do Governo do Estado. Fonte Grande Ponto.

Jogo do tigrinho: polícia prende influencer e mais duas pessoas e bloqueia R$ 5 milhões em Natal
28/05/2025
Prisão
Créditos: Divulgação Polícia Civil
A Polícia Civil do Rio Grande do Norte, por meio da Delegacia Especializada em Falsificações e Defraudações (DEFD/Natal), com apoio da Delegacia Especializada na Defesa da Propriedade de Veículos e Cargas (DEPROV) e da 103ª Delegacia de Polícia de Tibau do Sul, deflagrou, na manhã desta quarta-feira (28), a terceira fase da “Operação Jackpot”. A ação resultou no cumprimento de três mandados de prisão preventiva, expedidos em desfavor de duas mulheres e um homem, com idades entre 29 e 35 anos, investigados pelos crimes de associação criminosa, induzimento à especulação, exploração de jogos de azar, crime contra as relações de consumo e lavagem de dinheiro.
De acordo com as investigações, os suspeitos integravam uma associação criminosa voltada à divulgação e exploração do chamado “jogo do tigrinho”. A influenciadora digital investigada era responsável por divulgar o jogo nas redes sociais, enquanto sua irmã administrava os grupos virtuais utilizados para atrair participantes. Já o terceiro investigado utilizava uma barbearia para lavar os valores obtidos de forma ilícita.
A Justiça determinou o sequestro de aproximadamente R$ 5 milhões em contas e bens dos envolvidos, além da apreensão de três veículos de luxo. Durante o cumprimento dos mandados de busca e apreensão, foram recolhidos diversos itens de alto valor, como mais de 150 perfumes importados, relógios da marca Rolex, bolsas de grife, joias e dinheiro em espécie (moeda nacional e estrangeira).
A “Operação Jackpot” visa reprimir a exploração de jogos de azar e fraudes associadas a esse tipo de prática, especialmente aquelas promovidas nas redes sociais com falsas promessas de lucros fáceis e constantes. O nome da operação faz alusão ao termo de origem inglesa utilizado no mundo das apostas, que significa “prêmio acumulado”, remetendo ao engodo utilizado pelos criminosos para atrair vítimas. Fonte Grande Ponto.

Polícia Militar recupera veículo roubado da Prefeitura de São Gonçalo do Amarante
27/05/2025
Carro Roubado é Recuperado pela PMRN.
Na tarde desta segunda-feira 26, policiais militares do 16º Batalhão localizaram e recuperaram um veículo da Prefeitura de São Gonçalo do Amarante, que havia sido roubado na comunidade de Uruaçu, no mesmo município. Três suspeitos teriam participado da ação criminosa.
Após serem acionadas com informações sobre o assalto, as equipes da Polícia Militar iniciaram buscas na região. O automóvel foi encontrado abandonado na comunidade de Arisco, evitando danos maiores ao patrimônio público. O veículo foi encaminhado à Delegacia de Plantão da Polícia Civil, onde foi registrado o Auto de Exibição e Apreensão. Concluídos os procedimentos legais, o carro foi devolvido à Prefeitura de São Gonçalo do Amarante.

Após quadro de labirintite, Lula passa por nova avaliação médica nesta terça
27/05/2025
Presidente Lula
Créditos: Reprodução
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai passar por uma nova avaliação médica, na manhã desta terça-feira (27). A reavaliação de saúde ocorre após o petista ter sido diagnosticado com um quadro de labirintite, na tarde de segunda (26).
De acordo com a Secretaria de Comunicação da Presidência, a agenda de Lula desta terça e dos próximos dias ainda será definida. O presidente está despachando do Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência da República.
Segundo a CNN, as agendas de viagens previstas para o Nordeste e para o Sul, na quarta (28) e na quinta (29), podem sofrer mudanças a depender da avaliação médica.
Na segunda, Lula pediu para ser levado ao hospital depois de sentir tonturas. No Hospital Sírio-Libanês, ele passou por uma bateria de exames e foi diagnosticado com labirintite.
Segundo interlocutores do presidente, ele recebeu um primeiro atendimento, em casa, da médica da presidência, Ana Helena Germoglio, que indicou a necessidade de procurar a unidade hospitalar.
Os exames descartaram qualquer relação do mal estar de Lula com as cirurgias no crânio, no final do ano passado.
Com informações de CNN

Cadu Xavier desafia Álvaro Dias e Rogério Marinho para debate sobre o RN e gestão Fátima
27/05/2025
Eleições 2026
Créditos: João Gilberto/ALRN Pré-candidato ao Governo do Rio Grande do Norte pelo PT, o secretário estadual de Planejamento, Cadu Xavier, desafiou dois dos principais nomes da oposição, o prefeito de Natal, Álvaro Dias (Republicanos), e o senador Rogério Marinho (PL), para um debate sobre o estado e os dois mandatos da governadora Fátima Bezerra (PT).
“Não só eles, mas qualquer um. Eu participo desse Governo desde o processo de transição […] Portanto, defender esse Governo é defender o meu trabalho e a minha competência. Afinal, sempre estive no centro das decisões mais importantes desse Governo”, afirmou Cadu em entrevista ao Diário do RN.
Pré-candidato apoiado pelo grupo político de Fátima Bezerra, Cadu vem sendo construído como nome da continuidade da atual administração estadual. Apesar de evitar ataques diretos aos oponentes, cobrou um debate de ideias. “Agressividade não faz parte da minha personalidade, mas, evidentemente, não ficarão sem respostas”, afirmou.
O secretário tem intensificado viagens ao interior do Estado, participando de eventos partidários, e disse estar confiante com o retorno que tem recebido nas visitas. Ele também demonstrou preocupação com a disseminação de fake news nas eleições, atribuindo esse tipo de prática à direita.
A expectativa de Cadu é que a senadora Zenaide Maia (PSD) componha a chapa majoritária da situação nas eleições de 2026. Segundo ele, esse é o desejo do PT estadual, do presidente Lula e da governadora Fátima.
Com informações de Portal da 98 FM

Polícia Civil desarticula esquema de quase R$ 5 milhões em fraudes fiscais no setor de panificação em Natal
27/05/2025
Esquema é Desaticulado em Natal
Créditos: Divulgação Polícia Civil
A Polícia Civil do Rio Grande do Norte, por meio da Delegacia Especializada na Investigação de Crimes Contra a Ordem Tributária (DEICOT), em ação conjunta com a Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ/RN), deflagrou, na manhã desta terça-feira (27), a “Operação Sócio de Papel”, com o objetivo de desarticular um esquema de sonegação fiscal e blindagem patrimonial no setor de panificação, na Zona Sul de Natal.
A ação resultou no cumprimento de dois mandados de busca e apreensão em imóveis ligados aos investigados e na decretação judicial de sequestro de bens até o limite de R$ 4,8 milhões, valor correspondente ao prejuízo estimado causado aos cofres públicos.
O nome da operação faz referência à principal tática utilizada pelos envolvidos: o uso de “laranjas” como sócios no papel, enquanto a administração e os benefícios permaneciam ocultos nas mãos do real controlador, com o objetivo de frustrar a atuação dos órgãos de controle e a cobrança de tributos devidos.Fonte Grande Ponto.

Mulher morre após procedimento odontológico em UBS de Macaíba
27/05/2025
Lamentavel essa Situação na Saude do Municipio
Créditos: Reprodução Uma mulher de 34 anos morreu após passar por um procedimento dentário em uma Unidade Básica de Saúde (UBS) localizada no loteamento Cidade Campestre, na zona rural de Macaíba, na Grande Natal. O caso aconteceu na manhã desta segunda-feira (26) e está sendo investigado.
Conforme relato do esposo da vítima, George Silva, o casal chegou à unidade por volta das 8h20, após conseguirem agendar uma consulta com o dentista. “Uns quarenta minutos depois, estranhei porque ela não saiu da sala. Quando abri a porta ela estava desacordada na cadeira do dentista”.
A vítima, identificada como Conceição dos Santos Silva, passou mal durante o procedimento de extração da raiz de um dente. Segundo o marido, após a aplicação de duas injeções, Conceição começou a apresentar sinais de piora, incluindo episódios de vômito. Diante da situação crítica, George registrou com o celular os momentos em que os profissionais da unidade tentavam reanimar sua esposa.
Ainda de acordo com o relato, a ambulância do município não chegou a tempo. Por isso, a mulher precisou ser transportada em um carro particular até outra unidade de saúde. Primeiro foi levada à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Macaíba e, em seguida, transferida para a UPA de Parnamirim, onde não resistiu e faleceu no final da tarde.
Na noite desta segunda-feira (26), o corpo de Conceição permanecia na UPA de Parnamirim. Ela deixa duas filhas, de 8 e 14 anos.
Até o momento, a Prefeitura de Macaíba não se pronunciou oficialmente sobre o ocorrido.
Com informações do Portal Realidade e Blog do Tom

VÍDEO: Polícia recupera no RN quase R$ 1 milhão roubados de banco em Pernambuco
27/05/2025
Prissão e Apreensão
Créditos: Divulgação PRF
Quase R$ 1 milhão roubados de uma agência do Banco do Brasil em Cabrobó (PE) no fim de semana passado foram recuperados nesta segunda-feira (26) na cidade de Santa Cruz (RN).
A apreensão aconteceu em uma ação integrada entre a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Polícia Militar do Rio Grande do Norte (PMRN). Segundo a PRF, o dinheiro foi roubado em um arrombamento no último fim de semana.
O montante foi encontrado durante uma abordagem no km 112 da BR-226, em Santa Cruz, quando os policiais fiscalizaram um automóvel ocupado por um casal. Durante a vistoria, os agentes localizaram baldes plásticos contendo o dinheiro escondido no interior do veículo.
Segundo a Polícia Militar de Pernambuco, o furto aconteceu logo após a realização de uma obra no interior da agência, o que poderia ter facilitado a ação criminosa.
O casal, bem como o dinheiro, foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil de Santa Cruz.
Quase R$ 1 milhão roubados de uma agência do Banco do Brasil em Cabrobó (PE) no fim de semana passado foram recuperados nesta segunda-feira (26) na cidade de Santa Cruz (RN). pic.twitter.com/34gvFQyoEo
— 98 FM Natal (@98FMNatal) May 26, 2025

Presidente da Femurn defende PEC 66 e rejeita municipalização da segurança pública: “Querem passar a conta sem mandar os recursos”
21/05/2025
PEC 66
Créditos: Reprodução
Durante a 56ª Marcha dos Prefeitos a Brasília, o presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), Babá Pereira, destacou a importância da aprovação da PEC 66, que permite o parcelamento de dívidas previdenciárias dos municípios por 25 anos. A proposta é o ponto central da agenda dos mais de 3 mil prefeitos reunidos na capital federal, para aliviar o sufoco fiscal das prefeituras brasileiras. O impacto da medida é estimado em cerca de R$ 700 bilhões.
Babá informou que a bancada federal do Rio Grande do Norte já foi procurada para apoiar a pauta. “Dos oito parlamentares federais do RN, seis já assinaram apoio. A aprovação da PEC 66 será a redenção de muitos municípios”. Os parlamentares do RN, inclusive, tiveram reunião com os prefeitos, na tarde desta terça, pós evento da Marcha. Mais de 100 chefes de executivos municipais potiguares estão em Brasília.
A PEC já foi aprovada no Senado e agora depende da Câmara. Se passar, prevê limite para pagamento de precatórios, trazendo previsibilidade orçamentária; parcelamento de débitos em até 300 meses; e uniformização de regras previdenciárias, permitindo alinhamento entre os regimes próprios e modelo da União, com ajustes para a autonomia dos municípios.
Municípios cobram responsabilidade da União
O presidente da FEMURN, Babá Pereira, também chamou atenção para os efeitos colaterais de programas federais que são executados nas cidades sem o repasse proporcional de recursos. “O Governo Federal cria os programas e quem executa somos nós, os municípios. Isso gera contratações, aumenta a folha e pressiona ainda mais a Previdência”, explicou.
Prefeitos contra municipalização da segurança
Outra pauta sensível debatida em Brasília é a proposta de municipalização da segurança pública, defendida pelo ministro da Justiça Ricardo Lewandowski. A medida encontra forte resistência entre os prefeitos. Para Babá, a ideia é injusta e perigosa.
“Já temos muitas obrigações. Querem municipalizar a segurança sem mandar os recursos. Isso vai quebrar os municípios e causar um caos ainda maior na segurança pública”, alertou.
A manifestação do presidente da FEMURN reforça o posicionamento de gestores de todo o país que defendem mais autonomia e justiça fiscal para os municípios, mas com o devido respaldo orçamentário por parte da União.
Por isso, outra pauta da Marcha é a criação de um fundo com 3% dos recursos das emendas parlamentares e outros repasses realizados pelo governo federal, para contemplar municípios que não receberam emendas.
Fonte: BNews Natal

CCJ do Senado aprova texto-base do fim da reeleição para presidente, governadores e prefeitos
21/05/2025
Sem Reeleição
Créditos: Fernando Frazão/Agência Brasil
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (21) texto-base da proposta de emenda à Constituição (PEC) do fim da reeleição para cargos do poder Executivo – presidente, governadores e prefeitos. A votação ocorreu de forma simbólica. Agora, texto segue para plenário da Casa.
A PEC (12/2022) também mantém reeleição para cargos do Legislativo (senadores, deputados e vereadores) e modifica tempo de mandato de cargos (entenda mais abaixo), cada um com regras de transição diferentes. Por exemplo, presidente, governadores, prefeitos, deputados (federais, estaduais e distritais) e vereadores terão mandato de cinco anos.
Proposta pelo senador Jorge Kajuru (PSB-GO) e com relatoria de Marcelo Castro (MDB-PI), projeto passou por diversas mudanças hoje e também envolve unificar eleições gerais (presidente, governadores e deputados federais, estaduais e distritais) e municipais (prefeitos e vereadores) para todos os cargos a cada cinco anos a partir do pleito de 2034.
Para ser aprovada no Senado, a PEC precisa de 49 votos favoráveis (do total de 81) no plenário, em dois turnos. Depois, ainda tramitará na Câmara dos Deputados.
Fonte: SBT News

Vídeo: Diferente de Lula, Bolsonaro chega a Marcha dos Prefeitos e é ovacionado
21/05/2025
Ex Presidente Bolsonaro chega a Macha dos Prefeitos
Créditos: Stênio Dantas Durante a Marcha dos Prefeitos, em Brasília, o ex-presidente Jair Bolsonaro foi recebido com aplausos e gritos de apoio.
A recepção calorosa contrastou com o que ocorreu no dia anterior, quando o presidente Lula foi vaiado por parte do público.
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Rogério Marinho critica omissão do Planalto no escândalo do INSS
21/05/2025
Senador Rogerio Marinho Faz Criticas a Omissão
Créditos: Reprodução
Secretário-geral do Partido Liberal Rogério Marinho (PL-RN), participou na terça-feira (20), ao vivo na GloboNews, de um debate com Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo na Casa, a respeito do escândalo envolvendo fraudes em aposentadorias e os respectivos responsáveis.
Para o senador Rogério Marinho, no entanto, a fraude bilionária em aposentadorias e pensões não foi descoberta inicialmente por órgãos de controle, mas sim por uma série de reportagens do portal Metrópoles, que revelaram as distorções. “Isso é muito grave. Você tem PF, TCU, CGU e AGU alertando o governo, e o governo apertando o pé no acelerador, aumentando ainda mais o roubo. É um crime hediondo contra pessoas frágeis e hipossuficientes”, afirmou o senador potiguar.
A respeito da alegação do governo sobre os instrumentos legais para tocar a investigação, Marinho diz que a CPMI tem as mesmas atribuições: “Nós temos uma situação muito complexa. Todos os instrumentos que o senador está colocando claramente estão à disposição da CPMI. de quebra de sigilo, investigação, fazer intimação para pessoas que devem falar a respeito do tema, eu acho que é um instrumento legítimo que deve ser colocado a serviço da sociedade”.
Marinho defende que “haja investigação, sem parcialidade, sem as pessoas serem protegidas, todos sendo investigados para que nós possamos, ao final, devolver o recurso aposentados”.
Por outro, Marinho disse que “não há crime mais hediondo do que tirar recurso de crianças e de velhos indefesos. E o governo quer que tudo mude para ficar como está, porque nessa questão da CONTAG, o cara ligar para o INSS e dizer que não deu causa, ele vai perguntar à CONTAG se ela tem um documento, que a gente sabe que foi feito de uma maneira fraudulenta, paara manter essa situação, o governo deveria, como de fato já fez, suspender todas essas contribuições e acabar de uma vez por todas com essa forma de se retirar dinheiro dos velhinhos em defesa do Brasil”.
O líder da oposição no Senado da República argumenta que “a própria dinâmica do processo vai determinar” quem deve presidir ou relatar os trabalhos da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), que está para ser criada para investigar os desvios de recursos de aposentados e pensionistas da previdência social, a despeito do governo, por ser maioria nas duas casas do Congresso Nacional, reivindicar as duas funções para membros de sia bancada.
“Quem for para essa CPMI para passar a mão na cabeça do governo vai ter dificuldade na sua eleição”, alertou o senador potiguar.
Governo
Questionado pela jornalista Julia Duailibi sobre o motivo de o governo federal ser contra a instalação da CPMI do INSS, Jaques Wagner afirmou que não se trata de oposição à apuração no Congresso, mas que a Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União já iniciaram as investigações desde 2023, e que os trabalhos estão sendo bem conduzidos.
Wagner insistiu que “alguém está querendo colocar a cortina de fumaça, porque quando terminar a investigação, que está em curso, vai se saber quais foram as entidades que mais roubaram os aposentados e posso garantir que as que mais roubaram os aposentados foram essas recentes criadas se preparando para dar o bote nos aposentados”.
Com informações de Tribuna do Norte

Vídeo: Lula volta a ser vaiado em evento com prefeitos em Brasília
20/05/2025
Lula É Vaiado
Créditos: Imagens: UOL e Canal Gov
O presidente Lula (PT) voltou a ser vaiado ao participar da Marcha dos Prefeitos nesta manhã, em Brasília.
Lula foi vaiado em pelos menos três momentos. Primeiro, ao ser anunciado para entrar no palco. Também teve aplausos, mas as vaias foram preponderantes. Alguns ministros presentes fizeram menção de reprimir as manifestações, mas o presidente ignorou.
As vaias se repetiram ao ser chamado para falar. Lula esperou por um momento e não citou os gritos. As manifestações negativas voltaram ao final do discurso, enquanto agradecia, com breves protestos durante a fala. Ele já havia sido vaiado no ano passado.
A marcha é o principal evento com prefeitos na capital federal. Neste ano, segundo a CNM (Confederação Nacional dos Municípios), foram mais de 14 mil inscritos —quase o triplo das 5.570 cidades do país.
Lula participa do evento anual desde que assumiu, em 2023. Neste ano, subiu ao palco junto ao vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e aos presidentes Davi Alcolumbre (União-AP), do Senado, e Hugo Motta (Republicanos-PB), da Câmara.

Câmara de Natal aprova, pela segunda vez, título de Cidadão Natalense para Bolsonaro
20/05/2025
Titulo Cidadão de Natal RN.
Créditos: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
A Câmara Municipal de Natal aprovou nesta terça-feira (20), por 19 votos a favor, 5 contrários e uma abstenção, a concessão do título de Cidadão Natalense ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A proposta é do vereador Subtenente Eliabe (PL).
O projeto segue agora para publicação no Diário Oficial do Município, sem necessidade de sanção do prefeito Paulinho Freire (União), por ser um decreto legislativo. A entrega da homenagem está prevista para o dia 12 de junho, durante visita de Bolsonaro ao RN.
É a segunda vez que a Câmara aprova o título. A primeira, em 10 de abril, foi anulada por decisão judicial após a vereadora Samanda Alves (PT) alegar irregularidades na tramitação. Com a nova votação, o título foi revalidado.
Votaram a favor: Aldo Clemente, Anne Lagartixa, Camila Araújo, Chagas Catarino, Cleiton da Policlínica, Daniel Renda Daniel Santiago, Matheus Faustino, Irapoã Nóbrega, João Batista Torres, Kleber Fernandes, Fúlvio Saulo, Leo Souza, Luciano Nascimento, Preto Aquino, Robson Carvalho, Tércio Tinoco, Subtenente Eliabe e Tony Henrique.
Votaram contra: Brisa Bracchi, Daniel Valença, Pedro Henrique, Samanda Alves e Thabatta Pimenta.
Abstenção: Cláudio Custódio.
Ausentes: Eribaldo Medeiros, Eriko Jácome, Herberth Sena e Tárcio de Eudiane.

Taxa de mortalidade por infarto no RN é a 4ª menor do Brasil e a menor do Nordeste
20/05/2025
Infartos em Pessoas no RN
Os resultados positivos são reflexo do investimento feito pelo Governo do Estado na criação da linha de cuidado do infarto - Foto: Arquivo / Sesap
O Rio Grande do Norte é o estado do Nordeste que possui a menor taxa de mortalidade por Infarto Agudo do Miocárdio (IAM) com 5,82% em 2024, registrando a 4ª menor taxa de mortalidade por infarto no Brasil. No período de 2019 a 2024, o Rio Grande do Norte registrou uma queda de 39,47% na taxa, enquanto o Brasil teve uma redução média de 21,2% e o Nordeste de 22%. Os dados são do sistema DATASUS, do Ministério da Saúde, e fazem parte de um estudo realizado pela Coordenação de Regulação em Saúde e Avaliação da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap).
Os resultados positivos são reflexo do investimento feito pelo Governo do Estado na criação da linha de cuidado do infarto. Apenas no medicamento utilizado para dissolver os coágulos causados pelo infarto, o valor aplicado passou de R$ 343,5 mil em 2022, quando a linha de cuidado foi instalada, para R$ 1,42 milhão em 2024. um crescimento de 316%. O aumento nos investimentos na compra da alteplase, medicamento essencial para o tratamento, fez com o que o número de trombólise (procedimento para dissolver o coágulo) passa-se de 63 em 2019 para 262 em 2024, salvando diretamente quase 200 vidas a mais.
“Os números mostram que a qualificação da rede de saúde, especialmente a criação da linha de cuidado do infarto, está dando resultados. São inúmeras vidas salvas, a partir do esforço de muita gente e do investimento que vem sendo feito pelo Governo do Estado”, afirma o secretário de Estado da Saúde Pública, Alexandre
Linha de Cuidado em Infarto Agudo do Miocárdio
A implantação pela Sesap da Linha de Cuidado em Infarto Agudo do Miocárdio, em abril de 2022, iniciou uma nova estratégia no enfrentamento a uma das principais causas de morte no RN. A combinação de treinamentos, melhor gestão de recursos e ampliação do acesso a procedimentos como trombólises (que consiste na utilização de medicação para dissolver o coágulo e dar mais tempo para a atuação das equipes de saúde no trato do caso de infarto) e cateterismos posicionou o estado como referência nacional no enfrentamento ao infarto. “Os resultados demonstram que a implementação de políticas estruturadas foi determinante para a redução da mortalidade por doenças cardiovasculares no Rio Grande do Norte. A experiência do nosso estado destaca o potencial do SUS em salvar vidas quando há investimento”, enfatizou a subcoordenadora de Regulação das Urgências e Emergências da Sesap, Walkíria Nóbrega.

RN fica em 7º no Nordeste em projeção do PIB para 2025
20/05/2025
Projeção de PIB
No cenário nacional, a projeção mostra o RN atrás de 19 outros estados e do Distrito Federal | Foto: Magnus Nascimento
O Rio Grande do Norte, que figurou entre os destaques do Nordeste em 2024 com um crescimento de 6,2% no Produto Interno Bruto (PIB), deve perder posições no ranking regional em 2025. De acordo com a Resenha Regional de Assessoramento Econômico do Banco do Brasil divulgada neste mês, a economia potiguar deve registrar avanço de 1,8% no ano, desempenho abaixo da média nacional e do Nordeste – ambas estimadas em 2,2% – e distante de estados vizinhos como Paraíba (3,0%) e Piauí (3,7%). Após surgir como vice-líder no Nordeste em 2024, o desempenho geral previsto deixa o Rio Grande do Norte atrás de seis estados nordestinos no ritmo de expansão econômica. No cenário nacional, aparece depois de outros 19 estados e do Distrito Federal, se igualando ao crescimento do Amazonas e ficando à frente apenas dos estados de Sergipe (1,7%), São Paulo (1,7%), Rio de Janeiro (1,5%), Pernambuco (1,4%) e Rio Grande do Sul (1,2%). Em nível nacional, o RN ocupou a 3ª posição em crescimento no ano passado.
O economista Ediran Teixeira destaca, no entanto, que a projeção para o estado é compatível com a média nacional. “A previsão de crescimento de 1,8% ainda é positiva. Está dentro do esperado para o Nordeste e é do tamanho do crescimento para o Sudeste. A gente vê o crescimento no Sudeste, principalmente no Espírito Santo e em Minas, abaixo de 2%. O grande problema está concentrado no Sudeste, por causa da agropecuária impactada pelo clima” explica.
O desempenho do Rio Grande do Norte, portanto, aparece também inferior ao avanço esperado para regiões Sul (2,3%), Norte (3,2%) e Centro-Oeste (3,9%), se igualando à do Sudeste (1,8%). Entre os estados com maior expectativa de crescimento estão Mato Grosso (5,8%), Goiás (4,2%) e Rondônia (4,7%), todos fortemente impactados pela supersafra agrícola e pela cadeia do agronegócio. Já o Rio Grande do Sul, afetado por problemas climáticos e revisão negativa da safra, deve registrar apenas 1,2% de crescimento.
O economista Ediran Teixeira também alerta para a natureza incerta das previsões e ressalta que as projeções para o estado em 2025 tendem a ser revistas. “Isso pode ser revisto ao longo do ano. As previsões de PIB do Banco do Brasil para o Nordeste geralmente não se concretizam. Quem geralmente faz boas previsões de crescimento do PIB é o Banco Central e o IBGE, que são os órgãos que calculam realmente o PIB”, aponta.

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