Ministério da Justiça liberou apenas 14% de fundo para Estados em 2019

25/01/2020

De R$ 1,8 bilhão previstos para o Fundo Nacional da Segurança Pública (FNSP), apenas R$ 248 milhões foram destinados aos Estados

Estados já haviam recorrido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para ter acesso ao recurso

 
 

A gestão do ministro Sérgio Moro foi a primeira a contar com recursos vindos das Loterias da Caixa para o enfrentamento à criminalidade. Mas dos cerca de R$ 1,8 bilhão previstos para o Fundo Nacional da Segurança Pública (FNSP), apenas R$ 248 milhões, 14% da previsão total, foram destinados aos Estados no ano passado, e com liberação feita apenas em dezembro.

Alguns dos repasses já liberados nem chegaram a ser recebidos pelas unidades da federação. Para o Mato Grosso, por exemplo, foram enviados R$ 10,5 milhões no fim de dezembro. No entanto, segundo a Secretaria de Segurança Pública do Estado, o recurso ainda não está acessível. A pasta carimbou a verba para ser utilizada em serviços de reestruturação de órgãos de inteligência e da Polícia Científica do Estado.

Segundo o governo mato-grossense, sem os recursos do fundo, o Estado buscou verba de outras origens, como emendas parlamentares e receitas da Secretaria Nacional de Políticas contra Crogas (Senad) e do Fundo Penitenciário Nacional.

A liberação de recursos do FNSP foi uma das demandas levadas pelos secretários de segurança estaduais ao presidente Jair Bolsonaro em uma reunião ocorrida na quarta-feira. O fundo existe desde 2001, mas só foi turbinado com a receita dos jogos da Caixa a partir do ano passado. Da previsão original bilionária, o Ministério da Economia determinou um contingenciamento de R$ 1,1 bilhão ainda no começo do ano ( 65% do total). Por nota, o ministério informou que tinha um total liberado de R$ 262,8 milhões para ser repassado a fundos estaduais, e que empenhou (liberou para gasto) a totalidade daqueles recursos. A pasta não informou porque os repasses se concentraram em dezembro.

Os Estados já haviam recorrido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para ter acesso ao recurso. Decisão de dezembro do ministro Dias Toffoli determinou que 50% do valor contingenciado fosse liberado. “A União aguarda o STF definir como deverá ser operacionalizado este repasse” , informou o Ministério da Justiça, por nota, calculando a verba disponível em R$ 546 milhões.

Da reunião de quarta-feira, o presidente Bolsonaro saiu encampando outra demanda dos secretários, a recriação do Ministério da Segurança Pública como resposta às demandas por mais atenção federal ao tema – o presidente recuou da proposta ontem.

O secretário de Minas Gerais, general Mario Lucio Alves de Araujo, que havia se posicionado contra a mudança, disse que o repasse baixo se deve ao contingenciamento de despesas e por entraves burocráticos próprios da gestão pública. “Não é porque tinha um ministério ou dois”. Também pesou o apoio que diz receber do ministro Moro e a defesa de seu governo de um estado enxuto.

A socióloga Carolina Ricardo, diretora executiva do Instituto Sou da Paz, que acompanha o orçamento da segurança pública, destaca a falta de transparência no acompanhamento dos gastos do fundo. “Tem a informação do contingenciamento, mas não tem clareza.” As informações são do jornal O Estado de S. Paulo

 

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Bolsonaro diz que Estados Unidos tem ??direito?? de deportar brasileiros ilegais

25/01/2020

Presidente deu declaração em Nova Déli, durante visita oficial à Índia. Na madrugada deste sábado, avião procedente do Texas com dezenas de deportados ch

Ele também criticou a lei de imigração

O presidente Jair Bolsonaro afirmou neste sábado (25) em Nova Déli, na Índia, onde se encontra em visita oficial, que é “direito” dos Estados Unidos deportarem brasileiros que entraram no país ilegalmente. As informações foram apuradas pelo G1.

Na madrugada deste sábado, chegou a Belo Horizonte um avião que partiu de El Paso, no Texas, com 50 brasileiros deportados. Em outubro do ano passado, outro avião proveniente dos Estados Unidos trouxe 70 deportados.

O governo Bolsonaro tem facilitado a deportação de cidadãos que vivem irregularmente nos Estados Unidos, o que representa uma mudança em relação à política de governos anteriores. O presidente disse lamentar que brasileiros em busca de “novas oportunidades lá fora” voltem deportados.

“Qualquer país, as suas leis têm de ser respeitadas. Qualquer país do mundo onde pessoas estão lá de forma clandestina, é um direito daquele chefe de Estado, usando das leis, devolver aqueles nacionais”, declarou.

Questionado se poderia ajudar o governo norte-americano a identificar pessoas a serem deportadas, ele criticou a lei brasileira de imigração.

“Se você for ler a nossa lei de imigração, nenhum país do mundo tem isso o que nós temos lá. É uma vergonha a nossa lei de imigração. Fui o único a votar contra [quando deputado], foi simbólico, o único a discursar contra quando ela foi elaborada e votada lá. Fui muito criticado pela mídia. A pessoa chega no Brasil com mais direitos do que nós. Então, isso não pode acontecer. Afinal de contas, nós devemos preservar o nosso país. Se abrir as portas, o país pode receber um fluxo de gente muito grande”, afirmou. Agora RN.

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Morte por meningococcemia é confirmada em Pau dos Ferros

25/01/2020

Paciente apresentou febre e bolhas pelo corpo antes de falecer

Morte foi confirmada pela Sesap na tarde desta sexta (25)

A Secretaria de Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap) confirmou na tarde desta sexta-feira (24) a morte de uma mulher por meningococcemia no Hospital Regional de Pau dos Ferros, município localizado no Oeste potiguar.

A paciente foi identificada como Renata Kelly de Souza Dutra. Inicialmente, foi declarado que o óbito havia sido causado por uma picada de escorpião, segundo a secretaria. No entanto, o laudo esclareceu a causa da morte.

Renata apresentou febre e bolhas pelo corpo antes de falecer.

Meningococcemia

A meningococcemia é ocasionada por uma bactéria que também causa meningite. Ambas são denominadas doenças meningocócicas. As informações são da Sociedade Brasileira de Imunizações.

Enquanto a meningite é a inflamação das meninges no cérebro, a meningococcemia é a infecção generalizada. O contágio se dá por via respiratória e, se o paciente for tratado precocemente, o resultado pode ser positivo. Porém, a doença costuma evoluir muito rapidamente, podendo levar à morte. Agora RN.

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Caged: país criou 644 mil novas vagas de trabalho em 2019

24/01/2020

? o maior saldo de emprego com carteira assinada desde 2013

carteira de trabalho

O Brasil registrou a criação de 644 mil vagas de emprego formal no ano passado, 21,63% a mais que o registrado em 2018. De acordo com o Ministério da Economia, é o maior saldo de emprego com carteira assinada em números absolutos desde 2013.

Dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados hoje (24), mostram que o estoque de empregos formais chegou a 39 milhões de vínculos. Em 2018, esse número tinha ficado em 38,4 milhões.

Todos os oitos setores da economia registraram saldo positivo no último ano. O destaque ficou com o setor de serviços, responsável pela geração de 382,5 mil postos. No comércio, foram 145,4 mil novas vagas e na construção civil, 71,1 mil. O menor desempenho foi o da administração pública, com 822 novas vagas.

No recorte geográfico, as cinco regiões fecharam o ano com saldo positivo. O melhor resultado absoluto foi o da Região Sudeste, com a criação de 318,2 mil vagas. Na Região Sul, houve abertura de 143,2 mil postos; no Nordeste, 76,5 mil; no Centro-Oeste, 73,4 mil; e no Norte, 32,5 mil. Considerando a variação relativa do estoque de empregos, as regiões com melhores desempenhos foram Centro-Oeste, que cresceu 2,30%; Sul (2,01%); Norte (1,82%); Sudeste (1,59%) e Nordeste (1,21%).

Em 2019, o saldo foi positivo para todas as unidades da federação, com destaque para São Paulo, com a geração de 184,1 mil novos postos, Minas Gerais, com 97,7 mil, e Santa Catarina, com 71,4 mil.

De acordo com o Caged, também houve aumento real nos salários. No ano, o salário médio de admissão foi de R$ 1.626,06 e o salário médio de desligamento, de R$ 1.791,97. Em termos reais (considerado o deflacionamento pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor, o INPC), registrou-se crescimento de 0,63% para o salário médio de admissão e de 0,7% para o salário de desligamento, na comparação com novembro do ano passado.

Novas regras

Segundo os dados divulgados hoje, em 2019 houve 220,5 mil desligamentos mediante acordo entre empregador e empregado. Os desligamentos ocorreram principalmente em serviços (108,8 mil), comércio (53,3 mil) e indústria de transformação (35 mil).

Na modalidade de trabalho intermitente, o saldo ficou positivo em 85,7 mil empregos. O melhor desempenho foi do setor de serviços, que fechou 2019 com 39,7 mil novas vagas. No comércio, o saldo ficou em 24,3 mil postos; na indústria da transformação, 10,4 mil; e na construção civil 10 mil. As principais ocupações nessa modalidade foram assistente de vendas, repositor de mercadorias e vigilante.

Já no regime de tempo parcial, o saldo de 2019 chegou a 20,3 mil empregos. Os setores que mais contrataram nessa modalidade foram serviços, 10,6 mil; comércio, 7,7 mil; e indústria de transformação, 1,2 mil. As principais ocupações foram repositor de mercadorias, operador de caixa e faxineiro.

Dados de dezembro

Já no mês de dezembro, o saldo de novos empregos foi negativo. Segundo o Ministério da Economia, o resultado ocorre todos os anos. “Trata-se de uma característica do mês, devido aos desligamentos dos trabalhadores temporários contratados durante o fim de ano, além da sazonalidade naturalmente observada nos setores de serviços, indústria e construção civil”, informou a pasta.

No último mês de 2019, o saldo ficou negativo em 307,3 mil vagas. Em 2018, o saldo de dezembro havia sido de 334,4 mil vagas fechadas. Os maiores desligamentos foram no setor de serviços, com menos 113,8 mil vagas, e na indústria de transformação, com redução de 104,6 mil postos de trabalho. O comércio foi o único a apresentar saldo positivo, com 19,1 mil vagas criadas.

Na modalidade de trabalho intermitente, o saldo também foi positivo: 8,8 mil novas vagas em dezembro. Comércio e serviços dominaram as contratações com saldos de 3,7 mil e 3,1 mil novos postos, respectivamente. Já o trabalho parcial teve déficit de 2,2 mil vagas no mês passado.

Agencia Brasil.

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Confira a previsão do tempo no RN e clima para o fim de semana, 25 e 26 de janeiro

24/01/2020

Chuva vai novamente aparecer em todas as regiões do estado no sábado e no domingo. Temperatura será alta nos dois dias.

Por G1 RN

Praia do Madeiro, em Pipa. Chuva deve aparecer no fim de semana — Foto: Lucas Cortez/G1

Praia do Madeiro, em Pipa. Chuva deve aparecer no fim de semana — Foto: Lucas Cortez/G1

A chuva deve se fazer presente em todas as regiões do Rio Grande do Norte neste fim de semana. Apesar disso, na maioria das cidades, a temperatura deve ficar alta.

Em Natal e nas praias de Pipa e São Miguel do Gostoso, nos litorais Sul e Norte, a mínima será de 24ºC em todo o fim de semana com 33ºC de máxima no sábado (25) e 32ºC no domingo (26). A meteorologia indica que as chuvas podem aparecer em qualquer horário.

Em Tibau, na Região Oeste, a mínima também será de 24ºC com a máxima atingindo até os 36ºC no domingo, quando haverá chuvas passageiras durante o dia. No sábado, a previsão é de pancadas de chuva à tarde e à noite.

Na região Seridó, em Caicó, haverá pancadas de chuva nos dois dias. A mínima é de 25ºC e a máxima atinge até os 38ºC no domingo. Em Currais Novos, também chove forte nas tardes e noites de sábado e domingo, com a mínima de 23ºC chegando à máxima de 36ºC no domingo.

No município de Alexandria, pancadas de chuva também são previstas à tarde e à noite de sábado e domingo. A temperatura máxima será de 35ºC.

Em lugares tradicionalmente com temperaturas mais amenas, como Monte das Gameleiras, a máxima será de 34ºC em todo o fim de semana, com mínima de 21ºC no sábado e 22ºC no domingo.

As informações meteorológicas são fornecidas pelo Climatempo.

 

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Estudo aponta 1 morte e 131 infectados por esporotricose no RN; pesquisadores alertam para crescimento da doença

24/01/2020

Micose é transmitida pelos gatos. Especialistas da UFRN explicam que a morte de humanos é rara, mas estão preocupados com o aumento no número de pacientes.

Por G1 RN

Gatos são transmissores da doença — Foto: Cícero Oliveira

Gatos são transmissores da doença — Foto: Cícero Oliveira

Uma pessoa morreu e pelo menos outras 131 já foram infectadas pela esporotricose - doença emergente provocada por fungos e transmitida por gatos - no Rio Grande do Norte desde 2016. Isso é o que indica um estudo realizado por pesquisadores da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Eles estão preocupados com o crescimento no número de pacientes e animais atingidos no estado.

Essa micose chegou em solo potiguar há cerca de cinco anos. Hoje, os pesquisadores alertam que o fungo, do gênero Sporothrix, tem se espalhado muito rápido por Natal e região metropolitana, principalmente Parnamirim, Extremoz e São Gonçalo. A doença também já foi encontrada em Santo Antônio.

A única morte no estado foi registrada em uma artesã de Parnamirim no ano de 2016. Ela contraiu a forma mais grave da doença, a pulmonar e, devido demora no diagnóstico, não resistiu. A probabilidade de óbito em humanos, no entanto, é baixa. Já nos animais, a esporotricose geralmente evolui para a morte, principalmente com a demora no início do tratamento.

A infectologista Evelin Pipolo, do Departamento de Infectologia da UFRN, foi responsável por diagnosticar o primeiro caso em humanos no estado, em outubro de 2016 - nos gatos, a confirmação aconteceu em 2015.

 

Segundo Pipolo, os pacientes infectados apresentam geralmente ferimentos visíveis devido a mordida ou arranhão de gatos. A infecção pode ocorrer também pelo contato do fungo na pele ou mucosa por meio de trauma decorrente de acidentes com espinhos, palha ou lascas de madeira e contato com vegetais em decomposição. Basta uma microlesão ou uma simples coçada de olho para o microrganismo se instalar.

Segundo o biomédico Thales Arantes, do Instituto de Medicina Tropical (IMT/UFRN), essa espécie de fungo causa lesões mais graves e se prolifera em menor tempo quando comparada a outras, principalmente nos animais. “É importante o controle da esporotricose porque com um gato doente no ambiente doméstico, muito provavelmente, você e/ou algum membro da família irão contrair esporotricose também. As chances são de pelo menos 70%. Por isso, quanto mais rápido o diagnóstico e início do tratamento, menor será a dispersão do fungo no ambiente”, afirma o pesquisador.

Tratamento

Um dos fatores preocupantes é o desconhecimento sobre a doença, que pode retardar o diagnóstico - o período de incubação da esporotricose é variável, de uma semana a um mês, podendo chegar a seis meses após a entrada do fungo no organismo. O diagnóstico laboratorial dos casos humanos até o momento, tem sido realizado no laboratório da Faculdade de Farmácia da UFRN, no âmbito de um projeto de pesquisa.

Para a médica Eveline Pipolo, outra preocupação é em relação à garantia do tratamento. "A esporotricose é tratada com Itraconazol, medicamento relativamente caro para pessoas em vulnerabilidade social. Seu custo médio é de R$ 80 mensais, com um tempo de tratamento que varia de três a seis meses, podendo se estender por um ano”, explica.

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Decreto de Bolsonaro autoriza CGU a acessar dados protegidos por sigilo fiscal

24/01/2020

Com acesso a dados protegidos por sigilo fiscal, a Controladoria 'obterá evidências e informações importantes que irão incrementar os trabalhos desenvolvid

Resultado será o aprimoramento da gestão pública'

 
 

O governo Bolsonaro publicou nesta quinta-feira (23) o Decreto nº 10.209/2020, que dispõe sobre o compartilhamento de informações e “documentos necessários aos trabalhos e atividades” da Controladoria-Geral da União (CGU), inclusive aqueles protegidos pelo sigilo fiscal, previsto no Código Tributário Nacional (Lei nº 5.172/1966).

Segundo a CGU, o normativo é resultado das atividades de grupo de trabalho constituído no Ministério da Economia, do qual a Controladoria participou.

A partir de agora, com acesso a dados protegidos por sigilo fiscal, a Controladoria “obterá evidências e informações importantes que irão incrementar os trabalhos desenvolvidos pelo órgão”.

O decreto regulamenta a forma de transferência do sigilo, prevendo os requisitos, condições e vedações para sua implementação.

A norma também se aplica, no que couber, às requisições e solicitações efetuadas pelo Tribunal de Contas da União.

Para o ministro da CGU, Wagner Rosário, “o decreto tem potencial para permitir a realização de trabalhos de auditoria mais robustos”.

“Historicamente, sempre houve um conflito de entendimentos quanto ao acesso desses dados”, assinala Rosário. “Com o espírito de cooperação e respeito que nutre as relações da nossa CGU com o Ministério da Economia, em especial com a Receita Federal, chegamos a um consenso que foi aprovado pelo Presidente da República.”

Em sua avaliação, “o resultado será o aprimoramento da gestão pública”.

Transparência

O decreto também prevê a publicação, na internet, das Notas Fiscais Eletrônicas relativas às aquisições do Governo.

“A divulgação desse conteúdo permitirá ampliar o trabalho de controle social dos gastos públicos, já exercido pela sociedade, pois fornecerá detalhamento sobre os itens e serviços adquiridos pela administração pública e possibilitará estudos comparativos entre órgãos ou mesmo entre o governo e setores do mercado privado que optem por disponibilizar as informações”, destacou a Controladoria.

A publicação das Notas Fiscais Eletrônicas será feita no Portal da Transparência (www.portaldatransparencia.gov.br), administrado pela CGU.

Além de consulta tradicional por meio da navegação no portal, também está prevista a abertura dos dados em formato aberto, para pesquisadores e desenvolvedores interessados nos dados.

Segundo a Controladoria, como acontece com as despesas e outras informações no Portal da Transparência, “será resguardado o sigilo das aquisições cujas informações são protegidas por lei”.

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Demolição do Hotel Reis Magos deve ser finalizada neste sábado (25)

24/01/2020

Previsão é finalizar até o final do dia. ?ltima parte a ser demolida será a escada, onde há um fosso para o elevador

Demolição foi iniciada no dia 8 de janeiro

A demolição do Hotel Internacional dos Reis Magos, na Praia do Meio, será finalizada neste sábado (25), segundo informações de Alexandre Duarte, presidente do grupo Duarte. “Nossa previsão é que ao final do dia de amanhã esteja concluído, tendo em vista que só falta fazer a demolição dessas escadas, onde há um fosso para o elevador”, disse ele.

A demolição foi iniciada no dia 8 de janeiro. O desembargador Vivaldo Pinheiro, do TJRN, havia determinado, em dezembro de 2019, prazo de 15 dias para que o Governo do RN finalizasse o processo administrativo em que é discutido o tombamento do prédio.

Na liminar, informava que caso o Estado não se pronunciasse no prazo determinado, a Prefeitura do Natal estaria autorizada a expedir o alvará para que o Grupo Hotéis Pernambuco, proprietário da estrutura, fizesse a demolição.

O hotel

O Hotel Internacional Reis Magos foi construído em 1965. O projeto foi elaborado por uma equipe de arquitetos pernambucanos, composta por Waldecy Pinto, Antônio Didier e Renato Torres. A estrutura turística funcionou como hotel de luxo em Natal entre os anos de 1965 e 1995, quando foi desativado.

O complexo contava com 63 apartamentos, uma suíte presidencial, recepção, salões nobres, elevadores, parque aquático, sauna, playground, restaurante, estacionamento com aproximadamente 50 vagas, salão de beleza, áreas de lazer, lojas de artesanato e serviço médico. Agora RN.

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??Obra pública não pode ser tocada aos remendos?, diz Femurn sobre recusa de verba

24/01/2020

Polêmica começou quando Styvenson divulgou conversa em que o prefeito de Encanto recusa verba de R$ 250 mil. Femurn diz que é direito do prefeito aceitar ou

Senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) divulgou trechos da conversa

A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) se pronunciou na tarde desta sexta-feira (24) sobre o ocorrido entre o prefeito de Encanto, Atevaldo Nazário, e o senador Styvenson Valentim. Segundo a federação, “obra pública não pode ser tocada aos remendos, no eminente risco de descontinuidade”.

A polêmica começou quando o senador expôs trechos de uma conversa em que o prefeito recusa uma verba de R$ 250 mil, que seria destinada para a construção de um abatedouro na cidade de Encanto.

Saiba mais: Styvenson exibe conversa no WhatsApp em que prefeito recusa verba federal

Em resposta à oferta de Styvenson, o prefeito teria escrito – segundo as conversas divulgadas pelo senador – que não teria interesse nos recursos e que preferia receber um ônibus. O dinheiro disponibilizado, teria dito o prefeito, não daria para executar toda a obra.

Em nota, a Femurn afirmou que, ao publicar a conversa, o senador “posicionou-se de forma a quebrar o clima de serenidade, harmonia e respeito mútuo que deve nortear a relação entre os parlamentares”.

Além disso, a federação também confirmou que “é direito/dever do prefeito acatar e/ou recusar recursos provindos de emendas parlamentares que não são suficientes à consecução de seus fins”.

Confira a nota na íntegra:

Em recente entrevista em programa de rádio na cidade de Pau dos Ferros/RN, repercutida nas redes sociais, ao comentar opinião do Prefeito de Encanto/RN, Atevaldo Nazário, sobre recursos destinados ao município, para a construção de Abatedouro Público, cujo valor é, claramente, insuficiente para execução completa da obra, o Senador Styvenson Valentim posicionou-se de forma a quebrar o clima de serenidade, harmonia e respeito mútuo que deve nortear a relação entre os parlamentares, representantes do Congresso Nacional, e gestores públicos municipais do nosso Estado.

Como representante do povo, legitimamente eleito, é direito/dever do Prefeito acatar e/ou recusar recursos provindos de emendas parlamentares que não são suficientes à consecução de seus fins, por imperativo a uma gestão responsável e do cuidado com os recursos públicos, e como lhe exige a lei.

Obra pública não pode ser tocada aos remendos, no eminente risco de descontinuidade.

A aplicação séria e comprometida do dinheiro do povo exige que a obra seja iniciada, concluída e entregue com a sua devida funcionalidade garantida, e dentro de um cronograma razoável de execução, de modo que possa, efetivamente, servir à população, sem nenhum prejuízo. Principalmente em um momento difícil pelo qual passa o nosso país, atualmente, que corriqueiramente, não vem cumprindo, a contento, nem com os seus repasses constitucionais, e nem com um financiamento justo dos serviços públicos, através dos programas federais impostos às municipalidades.

O comportamento não é consectário com a prudência, com o bom senso e, muito menos, com os fins almejados pela lei.

Neste caso específico, a paralisação da obra, pela insuficiência dos recursos financeiros, sem sombra de dúvidas, acarretaria a sua degradação/ruína natural, resultando em flagrante dano ao erário e, consequentemente, em ato de improbidade administrativa para o gestor envolvido.

Finalmente e por oportuno, a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – Femurn convoca a todos para defender o municipalismo potiguar e lutar para que a relação entre os entes federativos e os poderes constituídos do nosso querido Brasil, através dos seus representantes, seja sempre de muito compromisso e respeito, para o bem da causa e da coisa pública, de Brasília até o menor e mais distante município do interior deste nosso maravilhoso país. Agora RN.

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Morte por meningococcemia é confirmada em Pau dos Ferros

24/01/2020

Paciente apresentou febre e bolhas pelo corpo antes de falecer

Morte foi confirmada pela Sesap na tarde desta sexta (25)

A Secretaria de Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap) confirmou na tarde desta sexta-feira (24) a morte de uma mulher por meningococcemia no Hospital Regional de Pau dos Ferros, município localizado no Oeste potiguar.

A paciente foi identificada como Renata Kelly de Souza Dutra. Inicialmente, foi declarado que o óbito havia sido causado por uma picada de escorpião, segundo a secretaria. No entanto, o laudo esclareceu a causa da morte.

Renata apresentou febre e bolhas pelo corpo antes de falecer.

Meningococcemia

A meningococcemia é ocasionada por uma bactéria que também causa meningite. Ambas são denominadas doenças meningocócicas. As informações são da Sociedade Brasileira de Imunizações.

Enquanto a meningite é a inflamação das meninges no cérebro, a meningococcemia é a infecção generalizada. O contágio se dá por via respiratória e, se o paciente for tratado precocemente, o resultado pode ser positivo. Porém, a doença costuma evoluir muito rapidamente, podendo levar à morte. Agora RN.

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Seap e Prefeitura de Apodi firmam convênio para presos limparem espaços públicos

24/01/2020

Cinco apenados do Centro de Detenção realizarão, de forma voluntária e supervisionada por policiais penais, a limpeza de espaços públicos

Convênio tem validade de um ano a partir do dia 1º de fevereiro de 2020

A Secretaria da Administração Penitenciária (Seap) e a Prefeitura de Apodi firmaram convênio para que cinco apenados do Centro de Detenção realizem de forma voluntária e supervisionada por policiais penais a limpeza de espaços públicos. O serviço vai começar pelos pontos turísticos da cidade, como o Lajedo Soledade e a Barragem de Santa Cruz. Parte do plástico recolhido será reciclado para utilização no projeto de fábrica de vassouras da unidade penal.

O secretário da Seap, Pedro Florêncio, explica que o convênio tem validade de um ano a partir do dia 1º de fevereiro de 2020. Os cinco voluntários cumpriram um sexto da pena e são classificados como de bom comportamento. A cada três dias de serviços, eles terão um dia de pena remido.

“Em Apodi sempre tivemos atividades de ressocialização dos internos. E agora vamos avançar mais com a utilização de mão de obra dos custodiados para a limpeza de locais públicos e pontos turísticos. Essa é uma forma do preso se sentir útil, valorizado e dar um retorno a sociedade”, disse o secretário.

O prefeito de Apodi, Alan Jefferson, esclarece que no primeiro momento serão feitas limpezas detalhadas na Barragem de Santa Cruz, calçadão e balneário da Lagoa de Apodi e no Lajedo Soledade. “Apodi é pioneira nesse projeto e tenho certeza que todos saem ganhando”, falou o prefeito. A Prefeitura vai fornecer todos os equipamentos de proteção individual para os apenados e está coordenando as ações através da Secretaria de Urbanismo.

Em visita a Apodi, o secretário Pedro Florêncio esteve reunido com o juiz 2ª Vara, Antonio Borja, para explicar detalhes do projeto e as ações da Seap para levar educação, trabalho e profissionalização ao sistema penal como forma de ressocialização. O magistrado destacou que a reincidência é menor quando o apenado participa de alguma atividade de ressocialização. “O ócio na cadeia é um grande problema”, constatou.

As garrafas PET e plástico recolhidos serão utilizados pelos detentos no projeto “Reciclando Vidas” para a fabricação de vassouras artesanais. O Centro de Detenção de Apodi abriga atualmente 76 apenados. Agora RN.

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Carnaval privado de Caicó não acontecerá em 2020

24/01/2020

No ano passado, a programação do evento contou com apresentações de Xand Avião, Gabriel Diniz, Wallas Arrais, Wesley Safadão, Saia Rodada e Solange Almeid

O carnaval privado de Caicó, um dos mais buscados pelos foliões, não irá acontecer em 2020. A festa, que acontecia há 10 anos na Capital do Seridó, se tornou conhecida por reunir nomes de peso da música nacional. Localizada a 256 km da capital Natal, Caicó se acostumou a receber turistas do Brasil inteiro no período carnavalesco.

No ano passado, a programação do evento contou com apresentações de Xand Avião, Gabriel Diniz, Wallas Arrais, Wesley Safadão, Saia Rodada e Solange Almeida. Dificuldades logísticas e operacionais impediram a promoção do carnaval privado, segundo os responsáveis pelo evento.

As produtoras ULTRA e RP Produções divulgaram uma nota, na manhã desta sexta-feira (24) para prestar esclarecimentos aos foliões. A ideia é que o já tradicional Carnaval de Caicó retorne em 2021.

Confira a nota da produtora na íntegra: G1RN.

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PM prende 3 homens e apreende adolescentes suspeitos de roubar carro dos Correios no RN

24/01/2020

Com os suspeitos foram encontrados uma moto roubada e uma arma de fabricação artesanal. Caso aconteceu nesta quinta (23) em Mossoró.

Por Inter TV Costa Branca

Carro foi encontrado e encomendas que seriam entregues foram reviradas pelos criminosos em Mossoró, nesta quinta (23) — Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi

Carro foi encontrado e encomendas que seriam entregues foram reviradas pelos criminosos em Mossoró, nesta quinta (23) — Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi

Três homens foram presos e dois adolescentes apreendidos suspeitos de roubarem um carro dos Correios em Mossoró, Oeste potiguar, nesta quinta-feira (23). De acordo com a Polícia Militar, os suspeitos foram pegos enquanto repartiam produtos que estavam no veículo.

Segundo a Polícia, os suspeitos abordaram o motorista do veículo, roubaram o carro e fugiram em seguida. Os militares encontraram o carro abandonado em um matagal. Em seguida, acharam os criminosos em uma casa, dividindo os produtos que estavam dentro da viatura.

De acordo com a PM, com os criminosos foram encontrados uma moto roubada e uma arma de fabricação caseira. Ainda segundo informações da Polícia Militar, os dois menores foram encaminhados à Delegacia Especial de Atendimento ao Adolescente Infrator (DEA) e os outros três suspeitos à Delegacia da Polícia Federal.

 

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TCE vê 'inconsistências' e notifica Governo do RN sobre contas do 2º quadrimestre de 2019

24/01/2020

Conselheiro Carlos Thompson deu prazo de 15 dias para governo acrescentar informações ao relatório de acompanhamento de gestão fiscal.

Por G1 RN

Relator das contas do Governo no TCE, conselheiro Carlos Thompson pediu esclarecimentos sobre 'inconsistências' no relatório de gestão — Foto: TCE/Divulgação

Relator das contas do Governo no TCE, conselheiro Carlos Thompson pediu esclarecimentos sobre 'inconsistências' no relatório de gestão — Foto: TCE/Divulgação

 

Relator das contas do Governo do Rio Grande do Norte em 2019, o conselheiro Carlos Thompson Costa Fernandes, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), apontou "inconsistências" no Relatório de Acompanhamento da Gestão Fiscal do Poder Executivo Estadual (Racom-Gov), do segundo quadrimestre de 2019. Ele determinou a notificação do Executivo, com prazo de 15 dias para resposta.

A determinação do conselheiro é da última segunda-feira (20). Devem ser notificados a governadora Fátima Bezerra, o secretário de Planejamento e Finanças, Aldemir Freire, o controlador-geral do Estado, Pedro Lopes Neto, e o contador-geral do Estado, Marcos Antônio Costa.

O Racom-Gov monitora aspectos como a gestão fiscal, a execução orçamentária, o cumprimento dos percentuais mínimos em educação e saúde, a situação previdenciária, o crescimento da dívida pública, entre outros pontos. Veja os relatórios dos dois quadrimestres e a manifestação do relator aqui.

De acordo com o conselheiro, no relatório do segundo quadrimestre, foram encontradas inconsistências como a ausência de remessas de demonstrativos de execução orçamentária e gestão fiscal, como também a necessidade de republicação do demonstrativo da receita corrente líquida.

Além disso, a despesa líquida com pessoal atingiu 65,49% de comprometimento da Receita Corrente Líquida. O percentual é menor que o apurado no primeiro quadrimestre de 2019, mas excede em mais de 15 pontos percentuais o limite legal previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Por outro lado, o relatório apontou uma tendência para cumprimento dos limites constitucionais em educação e saúde.

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Criança de um ano morre afogada depois de cair em viveiro de peixes na Grande Natal

24/01/2020

Morte aconteceu na tarde desta quinta (23) em Ceará-Mirim. Mãe do menino tentou reanimá-lo sem sucesso.

Inter TV Cabugi

Menino de um ano e quatro meses morreu após cair em viveiro de peixes em Ceará-Mirim, nesta quinta (23) — Foto: Arquivo da família

Menino de um ano e quatro meses morreu após cair em viveiro de peixes em Ceará-Mirim, nesta quinta (23) — Foto: Arquivo da família

Uma criança de um ano e quatro meses morreu afogada depois de cair em um viveiro de criação de peixes na zona rural de Ceará-Mirim, na Grande Natal, na tarde de quinta-feira (23). A mãe disse que o menino sumiu e depois de procurado em todos os cômodos da casa, foi encontrado dentro de um poço onde o vizinho cria peixes.

A vítima do afogamento é Cássio Victor Rocha da Silva, de um ano e quatro meses. Lílian Rocha da Silva, mãe da criança, disse que ela e o menino foram dormir e que, quando acordou, não achou a criança.

Em seguida, Lílian disse que encontrou o corpo do filho no viveiro em que o vizinho cria peixes e ainda tentou reanimá-lo, mas a criança já estava sem vida. O corpo de Cássio foi levado para o Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (Itep-RN) em Natal e liberado na noite de quinta.

Desempregada e recebendo benefícios sociais como única fonte de renda, Lílian criou dois dos três filhos com a ajuda da mãe. Sem condições, a outra filha de 9 anos seguiu para adoção. A mulher ganhou um caixão mas não tinha verba para pagar o táxi que levou o corpo do menino, a funerária e os gastos com velório e sepultamento.

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Quase 80 quilos de maconha são apreendidos com casal pela PRF, na Paraíba

23/01/2020

Foram localizados 81 tabletes de maconha dentro do veículo após vistoria da PRF.

Por G1 PB

Maconha foi apreendida pela PRF na saída da Paraíba para Recife, na BR-101 — Foto: PRF-PB/Divulgação

Maconha foi apreendida pela PRF na saída da Paraíba para Recife, na BR-101 — Foto: PRF-PB/Divulgação

Cerca de 78 quilos de maconha foram apreendidos na noite desta quarta-feira (22), na BR-101, na Paraíba. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a droga estava com uma casal, um homem de 42 anos e uma mulher de 39.

A apreensão aconteceu durante uma ronda de rotina da equipe da PRF, na saída para a cidade de Recife. Ao revistarem o veículo, foram localizados 81 tabletes de maconha.

O homem preso tinha um mandado de prisão contra ele. Ele estava no regime semiaberto, cumprindo pena por tráfico de drogas, mas não estava comparecendo às audiências. O casal alegou que estava levando a droga de Sergipe para o Rio Grande do Norte. Os suspeitos foram encaminhados para a Central de Polícia Civil.

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Estados confirmam ter descartado suspeitas de coronavírus

23/01/2020

Protocolo de diagnóstico exclui possibilidade de casos do vírus

Secretarias de saúde de quatro estados e do Distrito Federal confirmaram ter descartado casos que chegaram a reportar à rede Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (CIEVS)

 
 

Após o Ministério da Saúde informar, nesta quinta-feira (23), que não há casos suspeitos de coronavírus no Brasil, secretarias de saúde de quatro estados e do Distrito Federal confirmaram ter descartado casos que chegaram a reportar à rede Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (CIEVS).

Em nota, a secretaria estadual de Saúde de Minas Gerais explicou que, após receber orientações do ministério, e com base nos critérios estabelecidos pela Organização Mundial de Saúde (OMS) para definir os casos suspeitos da nova doença, concluiu que o caso da mulher de 35 anos que, no último dia 18, desembarcou em Belo Horizonte com sintomas compatíveis com uma “doença respiratória viral aguda”, não se trata de um caso da nova doença.

De acordo com a secretaria mineira, a mulher – cujo nome não foi divulgado – desembarcou na capital mineira após retornar de uma viagem a Xangai, na China. “A notificação [a Rede Cievs] se deu porque a paciente esteve em um evento internacional na China, teve contato com pessoas de diversos locais do mundo, com vários dias de duração, e apresentava sintomas respiratórios”, acrescentou a secretaria em nota enviada em resposta às questões da Agência Brasil.

De acordo com a secretaria, a notificação de suspeita foi feita porque só nesta quinta (23) os técnicos da área tiveram acesso às orientações oficiais do Ministério da Saúde, com os critérios de definição de casos suspeitos para o novo Coronavírus.

“Quando a paciente procurou atendimento [no dia 18], a secretaria ainda não dispunha do protocolo do Ministério da Saúde, com orientações sobre esses casos. Ela foi conduzida rapidamente para o Hospital Eduardo de Menezes e, por medida de precaução, para evitar a disseminação de uma possível nova doença, ainda desconhecida, foi decidido pelo isolamento da paciente, para observação cuidadosa em ambiente hospitalar”, acrescentou a pasta.

A paciente continua internada no Hospital Eduardo de Menezes, onde foi submetida a exames laboratoriais de rotina, capazes de detectar a presença dos vírus influenza, comuns em diversos tipos de infecções respiratórias, e de outros vírus. Antes de receber a nova orientação do Ministério da Saúde, contudo, a secretaria já tinha enviado uma amostra dos testes da paciente para ser analisada no laboratório da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), no Rio de Janeiro. A secretaria de Saúde de Minas Gerais afirma que ainda vai avaliar, junto com o Ministério da Saúde e com a fundação, se deve ou não realizar o exame para o novo coronavírus.

“A partir do protocolo veiculado hoje, o estado de Minas Gerais adotará as recomendações do Ministério da Saúde”, garantiu a secretaria antes de informar que o estado clínico da mulher é considerado estável e a expectativa é que ela tenha alta médica em breve.

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Moro atende a pedido da mulher, Rosângela, e cria conta no Instagram

23/01/2020

'? uma forma de prestar contas à sociedade. Isso no dia 23 de janeiro, provando que esse perfil é meu mesmo', disse Moro

Moro explicou que decidiu abrir a conta no Insta 'para alcançar um outro público na divulgação dos trabalhos do MJSP'

 
 

O ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sergio Moro, anunciou nesta quinta-feira (23) em sua conta no Twitter, que resolveu criar um perfil também no Instagram. Segundo o ministro, sua entrada na rede social atende a um pedido de sua mulher, a advogada Rosângela Moro.

“A pedido da minha esposa, estou finalmente entrando no Instagram. É uma forma de prestar contas à sociedade. Isso no dia 23 de janeiro, provando que esse perfil é meu mesmo”, disse Moro em vídeo publicado no Instagram. Na postagem, ele aparece segurando um calendário, referência à sua primeira publicação no Twitter.

Na rede de microblog, Moro explicou que decidiu abrir a conta no Insta “para alcançar um outro público na divulgação dos trabalhos do MJSP”.

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Regina vai ??refletir sobre o que viu e aprendeu?? em Brasília antes de resposta

23/01/2020

Ideia é responder ao convite após a próxima terça-feira (28), quando o presidente Jair Bolsonaro retorna de viagem para a Índia

Mesmo sem ter confirmado a sua entrada no governo Jair Bolsonaro, a atriz escolheu nesta quinta (23) como 'número 2' da Secretaria Especial de Cultura a reverenda Jane Silva

 
 

A atriz Regina Duarte irá “refletir sobre tudo o que viu e aprendeu” durante os dias de “teste” em Brasília para responder se aceita ou não virar chefe da Cultura do governo federal. A ideia é responder ao convite após a próxima terça-feira (28), quando o presidente Jair Bolsonaro retorna de viagem para a Índia.

As informações foram dadas nesta quinta-feira, 23, pela Secretaria Especial de Cultura. Regina esteve hoje pelo segundo dia seguido na secretaria, onde fez reuniões com a equipe da Cultura.

“De acordo com a assessoria particular de Regina, ela vai refletir sobre tudo que viu e aprendeu. A previsão para que ela dê uma resposta é após o retorno do presidente”, diz a nota da secretaria.

Mesmo sem ter confirmado a sua entrada no governo Jair Bolsonaro, a atriz escolheu nesta quinta (23) como “número 2” da Secretaria Especial de Cultura a reverenda Jane Silva, atual secretária de Diversidade Cultural da pasta.

Jane ocupará o cargo de secretária-adjunta da Cultura “até que haja uma definição sobre a nomeação de Regina Duarte”, disse a Secretaria Especial de Cultura.

Como adjunta, a reverenda atuará automaticamente como chefe interina da cultura, já que o cargo de secretário da pasta está vago desde a última sexta-feira, 17, quando o dramaturgo Roberto Alvim foi demitido por parafrasear em discurso o nazista Joseph Goebbels.

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Dólar tem 2º dia de queda e recua para R$ 4,16 com entrada de capital externo

23/01/2020

Dólar à vista fechou em queda de 0,21%, a R$ 4,1664

Declarações da Organização Mundial da Saúde (OMS) na tarde desta quinta também ajudaram a reduzir o clima de aversão ao risco no mercado

 
 

O dólar teve o segundo dia seguido de queda nesta quinta-feira, 23, descolado de outras moedas emergentes. Operadores relatam que houve entrada de fluxo externo nesta quinta-feira (23) de captações externas, que já encostam em US$ 7 bilhões, e para aplicações na Bolsa, que superou nesta tarde os 119 mil pontos pela primeira vez, batendo novo recorde histórico.

Com isso, o mercado doméstico passou ao largo do clima de cautela visto no exterior, com renovados temores sobre a disseminação do coronavírus, que primeiro foi visto na China e já atinge outros oito países. O dólar à vista fechou em queda de 0,21%, a R$ 4,1664.

O real foi a segunda divisa que mais ganhou valor ante o dólar no mercado internacional, em uma cesta de 34 divisas.

Profissionais das mesas de câmbio relatam ainda que a participação do ministro da Economia, Paulo Guedes, no Fórum Econômico Mundial em Davos, mostrando compromisso em andar com as reformas, também foi bem vista nas mesas de câmbio hoje. “Claramente no ano passado, o Brasil estava no inferno. Saímos do inferno e agora fomos recebidos aqui com muito reconhecimento”, disse o ministro a jornalistas hoje, relatando que durante encontros fechados com governos e empresas esteve “no centro das atenções”.

Para o gerente da mesa de Operações BMF da Planner Corretora, Marcio Simões Rodrigues, inicialmente o IPCA-15 mais pressionado deu um pouco de alívio no câmbio, pois reforçou a visão no mercado de câmbio de que os juros poderiam ser mantidos em 4,50% pelo Banco Central. Além disso, um movimento de fluxo e notícias da participação de Guedes em Davos ajudaram o real a andar na contramão de outras moedas hoje. Na avaliação de Rodrigues, o dólar pode testar níveis mais baixos nos próximos dias, mais perto dos R$ 4,10, especialmente na semana que vem, com o vencimento do referencial Ptax de janeiro.

O ambiente político doméstico, na avaliação do Banco Mizuho hoje, parece mais estável que no passado recente, sugerindo espaço para aprovar as reformas liberais de Guedes. Além disso, a popularidade de Jair Bolsonaro aumentou recentemente, o que abre espaço para otimismo com o avanço da agenda. O banco prevê que o dólar deve encerrar o ano em R$ 4,00.

Declarações da Organização Mundial da Saúde (OMS) na tarde desta quinta também ajudaram a reduzir o clima de aversão ao risco no mercado. A instituição informou que ainda não há evidência de transmissão do coronavírus por contato humano fora da China. A avaliação da consultoria inglesa Capital Economics é que é pouco provável que o coronavírus tenha impacto relevante no crescimento da economia mundial. O dólar, porém, ganhou força ante divisas fortes e emergentes. A moeda americana subiu 0,87% na Colômbia, que passa por nova onda de manifestações, 0,68% no Chile e 0,48% na África do Sul.

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