Condenados por morte de menina em ritual de magia negra são presos em Mossoró
18/10/2019
Francisco Veridiano Fernandes e Wollas Fernandes foram presos pela PM; Elizete Moura foi assassinada e teve o corpo esquartejado em 1996

Menina morreu vítima de afogamento e posteriormente teve o corpo esquartejado
Em uma ação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), a Polícia Militar prendeu nesta quinta-feira, 17, dois homens condenados por envolvimento no assassinato de uma menina durante um ritual de magia negra em 1996. Francisco Veridiano Fernandes da Costa e Wollas Cristian Fernandes foram localizados após telefonemas ao Disque Denúncia 127 do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do MPRN. Os dois são condenados pela Justiça potiguar a 37 anos e quatro meses de reclusão pelo assassinato de Elizete Moura Lemos, crime cometido em Ipanguaçu.
Elizete Moura Lemos foi morta em ritual de magia negra em 10 de novembro de 1996. O assassinato dela teve grande repercussão local e nacionalmente. Segundo apurou a polícia à época do crime, a menina, que tinha 10 anos, foi raptada e assassinada por volta das 19h, na localidade denominada Sítio Arapuá, em Ipanguaçu. Ela morreu vítima de afogamento e posteriormente teve o corpo esquartejado.
Na denúncia oferecida pelo MPRN à Justiça aponta que os condenados, no dia do crime, estavam em um bar, no Sítio Arapuá. Ao entardecer, Francisco Veridiano mandou que um outro homem raptasse uma menina por R$ 10 e levasse até ele. De posse da criança, os três e outras quatro pessoas foram, em dois carros, até o rio Pataxó. Ao chegar no local, a menina foi torturada com queimaduras no corpo.
Em seguida, Francisco Veridiano Fernandes da Costa levou a criança para dentro do rio e passou a afogá-la. Ainda segunda a denúncia, após o afogamento, a menina foi retirada do rio, e teve o corpo esquartejado.
Francisco Veridiano Fernandes da Costa e Wollas Cristian Fernandes foram entregues ao sistema prisional potiguar para cumprimento das penas a que foram condenados.
Projeto Memória
As prisões de Francisco Veridiano Fernandes da Costa e Wollas Cristian Fernandes fazem parte do projeto Memória, do MPRN. O projeto tem por objetivo localizar condenados de Justiça que estejam foragidos. A população pode colaborar com o MPRN na localização de criminosos. Para isso, o Gaeco oferece um canal direto para denúncias de crimes em geral. É o Disque Denúncia 127. A identidade da fonte é preservada.
Além do telefone, as denúncias também podem ser encaminhadas via WhatsApp para o número (84) 98863-4585 ou e-mail para denuncia@mprn.mp.br.
Os cidadãos podem encaminhar informações em geral que possam levar à prisão de criminosos, denunciar atos de corrupção e crimes de qualquer natureza. Pelo aplicativo são aceitos textos, fotos, áudios e vídeos que possam comprovar as informações oferecidas. Fonte Agora RN.

Depoimentos da Operação Alcmeon serão iniciados na próxima semana
18/10/2019
Depoimentos das testemunhas de acusação começarão na próxima terça-feira, 22, às 9h30, na sala de audiência da 14ª Vara

Justiça Federal do Rio Grande do Norte
O Juiz Federal Francisco Eduardo Guimarães Farias, titular da 14ª Vara Federal, agendou os primeiros depoimentos do processo nº 0809034-14.2017.4.05.8400, que ficou conhecido por Operação Alcmeon, com a acusação dos delitos de exploração de prestígio, associação criminosa e lavagem de dinheiro.
Os depoimentos das testemunhas de acusação começarão na próxima terça-feira, 22, às 9h30, na sala de audiência da 14ª Vara.
São réus nesse processo Francisco Barros Dias, José Luiz Carlos de Lima, Gleydson Firmino da Silva, Edvaldo Fagundes de Albuquerque, Noara Renea Vieira de Alencar Barros Dias, Ivis Georgio Tavares Barros Dias, Anderson Gurgel Dantas, Marcos Lacerda Almeida Filho e Jorge Luiz Costa de Oliveira. Agora RN.

Bento Fernandes: ? Neste Sábado Dia 19 a Festa da Padroeira
18/10/2019
? NESTE SÁBADO DIA 19 DE OUTUBRO



Chamou de falsa? Eduardo Bolsonaro compara Joice Hasselmann com nota de 3 reais
18/10/2019
Filho do presidente e deputada do PSL trocaram farpas nas redes sociais, nesta sexta-feira (18)

A deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), ex-líder do governo no Congresso, virou alvo do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente Jair Bolsonaro, nas redes sociais nesta sexta-feira, 18, em meio a uma crise generalizada no PSL.
Eduardo postou em suas redes sociais uma montagem de uma nota de três reais com o rosto da ex-aliada e afirmou que Joice “se acha a dona de tudo”, condenando as críticas que a deputada tem feito a Bolsonaro e a seus seguidores após ser destituída do cargo de líder do governo. Joice afirmou em entrevistas que o presidente tem “inteligência emocional de -20” e que sua destituição foi uma “carta de alforria”.
“Se acha a dona de tudo, ‘porque EU aprovei’, ‘porque EU isso’, ‘EU aquilo’, ‘EU sou mais filha do que os filhos do presidente’, ‘EU sou a Bolsonaro de saias’, mas correu a noite coletando assinaturas para termos Delegado Waldir de líder, pessoa que irritada com o Presidente orientou obstrução à MP 886, botando em risco uma pauta nacional devido a um problema pessoal”, escreveu Eduardo Bolsonaro sobre a deputada.
Joice, por sua vez, respondeu em seu Twitter afirmando que “não tem medo da milícia, nem de robôs” e que sabe quem os seguidores do presidente são e “o que fizeram no verão passado”. “Olha só mais um ‘presentinho’ da milícia digital para mim. Anota aí: NÃO TENHO MEDO DA MILÍCIA, NEM DE ROBÔS! Meus seguidores são DE VERDADE, orgânicos. E não se esqueçam que eu sei quem vocês são e o que fizeram no verão passado”, postou a ex-líder.
Na noite de quarta-feira, 16, teve início uma “batalha de listas” no PSL para definir quem seguirá como líder do partido na Câmara dos Deputados. O grupo alinhado a Bolsonaro tentou destituir o deputado Delegado Waldir do cargo ao colher uma lista com assinaturas a favor da condução de Eduardo Bolsonaro para a liderança do partido. A ala “bivarista”, no entanto, respondeu com uma nova lista que pedia a permanência de Waldir no cargo, o que foi acatado pela Mesa Diretora da Câmara. O fato de Joice ter assinado a lista do grupo de Waldir irritou o presidente, que a tirou da liderança do governo.
Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo na noite desta quinta-feira, Joice afirmou que esperava mais respeito e gratidão e disse que Bolsonaro utiliza o cargo de presidente para interferir no Poder Legislativo. “O próprio presidente estava ligando e pressionando deputados para assinar uma lista”, disse, em referência à tentativa de Bolsonaro de fazer Eduardo líder da bancada do PSL na Câmara.
Joice e Eduardo vêm trocando farpas desde que a deputada afirmou à imprensa que seria o nome preferido de Bolsonaro para disputar a Prefeitura de São Paulo, o que foi encarado pelo grupo do deputado como uma afronta à sua autoridade, já que ele comanda o PSL paulista.
“Não nasci líder, não preciso disso. Trabalhei 20h por dia para salvar o governo de crises, aprovar pautas importantes para o País, apagar incêndios durante todos esses meses. Agora ganho minha alforria e mais tempo para cuidar do meu mandato e da minha candidatura à prefeitura”, afirmou Joice no Twitter nesta quinta-feira. Fonte Conteudo Estadão.

Policial militar e filhos são presos por tentativa de homicídio em Extremoz
18/10/2019
Trio foi reconhecido pela vítima, que ainda está internada no hospital

Uma ação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) realizada nesta sexta-feira (18) resultou na prisão de um policial militar e dois filhos dele. O trio é suspeito de uma tentativa de homicídio registrada no dia 10 de outubro passado, em Extremoz. Além de invadirem a casa da vítima e atirarem diversas vezes contra o homem dentro do local, o PM e os filhos dele ainda são suspeitos de roubarem a arma pertencente ao dono da residência. Os três foram presos preventivamente.
Segundo relato de testemunhas, o PM e os dois filhos dele chegaram à casa da vítima por volta das 23h30. O trio se anunciou como sendo policiais, tendo invadido o local em seguida. De acordo com depoimentos do homem e da mulher dele, assim que entraram na casa, os três presos passaram a disparar várias vezes contra a vítima e, em seguida, roubaram a arma de fogo dela. O homem ainda está internado com lesões corporais graves, sem previsão de alta.
As três prisões são baseadas em provas de existência do crime e indícios suficientes de autoria. Além disso, servem para garantia da ordem pública e por conveniência da instrução criminal, uma vez que as testemunhas temem represálias.
Ao pedir a prisão preventiva dos três, o MPRN destacou a gravidade do crime cometido pelo PM e pelos filhos dele, “uma vez que agiram em quantidade expressiva de agentes (três no total), todos armados, invadiram a casa da vítima sob a justificativa de se tratar de uma operação policial, a alvejaram e subtraíram a sua arma de fogo”.
“Além disso, a vítima e seus familiares estão com imenso medo dos acusados, pois são prova viva e presencial do cometimento do crime. Assim, a manutenção dos acusados em liberdade, pode interferir na instrução processual”, frisa o pedido de prisão do trio.
O policial militar ficará preso no quartel do Comando Geral da PM. Os dois filhos dele serão encaminhados ao sistema prisional potiguar.
*Com informações do Ministério Público do Rio Grande do Norte

Corpo de Bombeiros encontra corpo de jovem desaparecido em lagoa do RN
18/10/2019
Rapaz mergulhou, mas não retornou à superfície, segundo os bombeiros

Bombeiros militares do Grupamento de Busca e Salvamento resgataram o corpo de um jovem de 18 anos que estava desaparecido na Lagoa da Cotia, próxima à praia de Zumbi, no litoral Norte do RN.
As buscas começaram na manhã desta sexta-feira (18) e concluídas no início da tarde. O rapaz foi identificado como Daniel Teixeira da Silva.
Ainda segundo o Corpo de Bombeiros, o jovem teria mergulhado e não retornou à superfície. “Infelizmente, o jovem foi encontrado já sem vida”, informou a corporação. Portal No Ar.

Servidores receberão 13º integral neste ano, garante Seplan
18/10/2019
Secretaria de Planejamento nega parcelamento entre categorias

A Secretaria de Planejamento do Rio Grande do Norte garantiu ao Portal No Ar que, mesmo em dificuldades financeiras, o Governo do Estado vai pagar o 13º salário de 2019 de todos os servidores ainda em 2019.
A pasta não detalhou como fará e nem a data exata, mas garante que o mais provável é efetivar esses pagamentos no mês de dezembro, sem parcelar ou segmentar por categoria.
Já as folhas em atraso, relativas a novembro, dezembro e o 13º de 2018, deixadas pela gestão passada, seguem sem previsão e dependem de repasses da União, segundo a Secretaria de Planejamento. Fonte Portal No Ar.

Justiça anula eleição do Conselho Tutelar de Macau
18/10/2019
Município da Costa Branca potiguar deverá criar nova comissão eleitoral e refazer o pleito. Ministério Público denunciou irregularidades como compra de vot
Por G1 RN
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A Justiça estadual anulou a eleição para os membros do Conselho Tutelar de Macau, cidade da Costa Branca potiguar, que foi realizada no domingo 6 de outubro. A decisão, que atendeu a um pedido do Ministério Público, considerou irregularidade como compra de votos, transporte irregular de eleitores, falta de locais de votação, entre outros.
Agora, ainda de acordo com a determinação da 1ª Vara de Justiça do município, deverão ser formados um novo Conselho Municipal de Direitos das Crianças e Adolescentes (CMDCA) e também de uma nova comissão especial para a eleição.
Na ação civil, o MPRN apontou que ocorreram diversas irregularidades, dentre elas, compra de voto nos locais de votação, ausência de quatro seções eleitorais (cujos eleitores foram impedidos de votar); aglomerações sem ordem de fila (o que teria causado a desistência de muitos eleitores); familiares de candidatos guardando lugares da fila para os eleitores levados pelo candidato; transporte irregular de eleitores; falta de apoio técnico da Justiça Eleitoral e ausência de local de votação nos distritos do município. A promotoria ainda considerou que houve despreparo da equipe do conselho e da comissão eleitoral para conduzir o eleitor até a urna em que estava registrado.
A magistrada que assina a decisão determinou o prazo de 20 dias para que o município de Macau realize nova eleição, nomeie um novo Conselho Municipal de Direitos das Crianças e Adolescente e nova comissão especial eleitoral, além de designar outro local para realização da eleição, sob pena de multa diária de mil reais para o prefeito.

PM fica ferido após trocar tiros com bandidos que tentavam invadir sua casa no RN
18/10/2019
Caso aconteceu no final da noite de terça-feira (17) em Extremoz, na região metropolitana de Natal.
Por G1 RN
Um sargento da policial militar ficou ferido após uma troca de tiros com criminosos na noite desta quinta-feira (17) em Extremoz, na região metropolitana de Natal. De acordo com o relatório da corporação, ele reagiu a uma tentativa de invasão a sua casa. O caso foi registrado no final da noite.
Equipes da Polícia Militar foram enviadas à casa do servidor da segurança pública, porém o homem já tinha sido socorrido ao Hospital Dr. José Pedro Bezerra, na Zona Norte de Natal. Os criminosos fugiram após o tiroteio.
O militar, que é lotado no 1º Batalhão da Polícia Militar ficou ferido com estilhaços de um tiro, aparentemente de espingarda calibre 12. Ele foi atendido, medicado e ficou sob observação, com o quadro de saúde estável.
De acordo com o relato dele aos colegas, os assaltantes tentaram invadir sua casa, mas ele reagiu e houve o tiroteio. A PM ainda não sabe se algum dos bandidos ficou ferido. Nenhum suspeito foi preso.

Polícia Civil resgata 48 gatos e 2 cães vítimas de maus-tratos em Natal
18/10/2019
Apreensão dos animais aconteceu nesta quinta-feira, 17, no bairro Alecrim. Uma mulher foi autuada em flagrante
Policiais civis resgataram na manhã desta quinta-feira, 17, no bairro Alecrim, em Natal, 48 gatos e 2 cães vítimas de maus-tratos. Uma mulher de 55 anos foi autuada em flagrante. A ação foi realizada pela Delegacia Especializada em Defesa ao Meio Ambiente (DEPREMA) e Delegacia Especializada em Assistência ao Turista (DEATUR).
Segundo a Polícia Civil, uma denúncia anônima dizia que a mulher estava mantendo os animais amarrados pelo pescoço. Após os policias constarem os maus-tratos, a dona dos bichos foi conduzida até a delegacia, sendo liberada após a lavratura de um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO).
A Polícia Civil pede que a população continue enviando informações de forma anônima através do Disque Denúncia 181. Fonte Agora RN.

Governo do RN entrega armamento e dá posse a 53 novos agentes penitenciários
18/10/2019
Evento acontece na manhã desta sexta, 18, na Escola de Governo, no Centro Administrativo do Estado

O Governo do Rio Grande do Norte entrega nesta sexta-feira (18) equipamentos e armamentos para reforçar o sistema prisional potiguar, além de dar posse a 53 novos agentes penitenciários.
O evento acontece às 10h, na Escola de Governo Cardeal Dom Eugênio de Araújo Sales (EGRN), no Centro Administrativo do Estado.
Entre os equipamentos e armamentos estão coletes balísticos, pistolas, fuzis, espingardas e algemas, totalizando um investimento de R$ 3,8 milhões, a partir de um convênio firmado entre a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap) e o Departamento Penitenciário Nacional (Depen).
Agora RN.

Cabo da PM é preso suspeito de roubar bolsa de uma mulher em Nova Parnamirim
18/10/2019
Ivan Rodrigues foi reconhecido pela vítima e levado para a Delegacia de Plantão da Zona Sul, onde foi autuado em flagrante

Cabo está detido no quartel do Comando Geral e será realizado um conselho de disciplina, o que pode ocasionar a expulsão do militar
Um cabo da Polícia Militar foi preso suspeito de roubar uma bolsa com pertences de uma mulher, no bairro de Nova Parnamirim, região Metropolitana de Natal, na tarde desta quinta-feira, 17.
De acordo com a PM, foi recebida a denúncia de que um casal havia realizado um assalto, em um veículo tipo Chevrolet Celta, e levado a bolsa com documentos, dinheiro e celular de uma senhora que caminhava pela rua.
Após a polícia realizar buscas a partir da placa do carro, chegaram ao endereço do cabo, identificado como Ivan Rodrigues Dantas de Carvalho, de 43 anos, lotado do 5º Batalhão da PM.
Ivan Rodrigues foi reconhecido pela vítima e levado para a Delegacia de Plantão da Zona Sul, onde foi autuado em flagrante. Segundo a assessoria da Polícia Militar, o cabo está detido no quartel do Comando Geral e será realizado um conselho de disciplina, o que pode ocasionar a expulsão do militar.
Os pertences da vítima foram recuperados e entregues pela polícia. Agora RN.

RN tem três mortes por Leishmaniose Visceral em 2019
18/10/2019
Até julho, foram 47 casos confirmados, segundo boletim da Sesap

Conhecida como Calazar, a Leishmaniose Visceral (LV), é uma doença crônica, que, quando não tratada, pode evoluir para óbito em mais de 90% dos casos. No Rio Grande do Norte, desde o início deste ano até julho, foram notificados 88 casos suspeitos de LV, com 47 confirmações e três óbitos. Os dados são do mais recente boletim epidemiológico divulgado nesta quinta-feira (17), pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), por meio da Subcoordenadoria de Vigilância Epidemiológica.
Em todo o ano de 2018, foram 162 casos notificados da doença, dos quais 102 foram confirmados, com a ocorrência de seis óbitos. No estado, a Leishmaniose Visceral está dispersa em todas as regiões de forma heterogênea, concentrando o maior número de casos nas áreas urbanas e próximas, nos municípios que possuem maior concentração populacional.
A doença no RN apresenta maior frequência em indivíduos do sexo masculino e afeta predominantemente adultos acima de 20 anos de idade. A LV é mais grave em pessoas com imunidade baixa, como imunodeprimidos. Dessa forma, a presença da infecção simultânea por LV e HIV-Aids é um fator importante a ser considerado, já que indivíduos nessa situação apresentam maior risco de morte. Em 2019, de janeiro a julho, foram confirmados 47 casos de infecção simultânea por LV e HIV. Em todo o ano de 2018, foram 102 casos de coinfecção.
A Leishmaniose Visceral é transmitida através da picada de certas espécies de mosquito, sendo o principal vetor no Brasil e no RN a espécie longipalpis (conhecido como mosquito palha, asa-dura, entre outros). Suas larvas se desenvolvem em ambientes terrestres úmidos, escuros e ricos em matéria orgânica.
Sintomas e tratamento
No homem, os principais sintomas da LV são: febre de longa duração, aumento do fígado e baço, perda de peso, fraqueza, redução da força muscular e anemia. O diagnóstico laboratorial da LV é gratuito e os exames imunológicos para diagnóstico estão disponíveis no Laboratório Central (Lacen), laboratórios regionais e nos hospitais de referência para diagnóstico e tratamento no Estado, como o Hospital Giselda Trigueiro, Hospital Infantil Varela Santiago, em Natal, e o Hospital Rafael Fernandes, em Mossoró.
Apesar de grave, a Leishmaniose Visceral tem tratamento gratuito para os humanos, disponível na rede de serviços do SUS.
Leishmaniose Visceral Canina
Além dos humanos, a LV é transmitida a cães, raposas e marsupiais. A leishmaniose visceral canina (LVC) é uma doença crônica progressiva, que produz grandes impactos na saúde pública. O cão é considerado a principal fonte de infecção no ambiente urbano, em virtude da elevada susceptibilidade à infecção. Assim, a presença de cães soropositivos é visto como um fator de risco e está diretamente associada à infecção humana.
No RN, do início de 2019 até julho foram encontrados 1.037 cães positivos para Leishmaniose Visceral entre os 10.979 examinados. Diante disso, um dos pilares do Programa de Vigilância e Controle da Leishmaniose Visceral é a realização de sorologia canina e eutanásia dos animais comprovadamente infectados que não estão em tratamento.
Prevenção
De acordo com a técnica responsável pelas Leishmanioses da Sesap, Iraci Duarte, a prevenção e controle da LV ocorre por meio do combate ao inseto transmissor e de ações voltadas para o reservatório. Para isso, recomenda-se a limpeza periódica dos quintais, retirada da matéria orgânica em decomposição (folhas, frutos, fezes de animais e outros entulhos que favoreçam a umidade do solo, locais onde os mosquitos se desenvolvem). É necessário fazer o destino adequado do lixo orgânico, a fim de impedir o desenvolvimento das larvas dos mosquitos.
A técnica recomenda, ainda, a limpeza dos abrigos de animais domésticos, além da manutenção desses animais distantes do domicílio, especialmente durante a noite, a fim de reduzir a atração dos insetos transmissores para dentro do domicílio. Para áreas com elevado número de casos da doença, é indicado o uso de inseticida.
Serviço:
Confira aqui o boletim epidemiológico da Leishmaniose Visceral.

Homem é assassinado na frente da filha após sair de missa
18/10/2019
Crime aconteceu na BR-101, perto da rotatória de Extremoz

Um homem foi assassinado a tiros na noite dessa quinta-feira (17), na BR-101 Norte, perto da rotatória de Extremoz, na Grande Natal. Segundo a polícia, a vítima saía de uma missa com a filha. A adolescente presenciou o crime.
De acordo com a polícia, dois criminosos teriam chegado em uma moto e anunciado o assalto. O homem teria tentado fugir, mas desistiu. Em seguida, os suspeitos efetuaram pelo menos três disparos.
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado, mas constatou a morte do homem ainda no local. Os bandidos não levaram nada da vítima.
A Polícia Militar foi acionada, fez buscas, mas ninguém foi preso. A Polícia Civil vai investigar o caso. Portal Noar.

RN tem aumento no números de casos de sarampo em investigação
18/10/2019
Novo boletim indica que estado segue com quatro confirmações

Oitenta e dois casos com suspeita de sarampo foram notificados no Rio Grande do Norte até o dia 12 de outubro. A informação é da Subcoordenadoria de Vigilância Epidemiológica (Suvige), da Secretaria de Estado da Saúde Pública. Desse total, permanece o número de quatro casos confirmados, 25 casos foram descartados e 53 permanecem em investigação.
Novamente, a maior concentração dos casos em investigação está na 7ª região de saúde (Região Metropolitana de Natal), na capital potiguar, e na 4ª região de saúde (Região do Seridó), destacando-se o município de Currais Novos.
CAMPANHA DE VACINAÇÃO
O Dia D da Campanha Nacional de Vacinação contra o Sarampo acontece no próximo sábado (19) em todo o país. O público-alvo dessa primeira etapa da campanha são crianças que possuem de seis meses a menores 5 anos. Para que haja a imunização, é necessário apresentar documento de identificação e carteirinha de vacinação.
HISTÓRICO
O primeiro caso foi de sarampo no Rio Grande do Norte foi de um paciente do sexo masculino de 54 anos que teve um histórico de viagem a São Paulo; os outros confirmados foram de uma criança de 6 anos, do sexo masculino, do município de Macaíba, uma criança de 1 ano e 6 meses, residente no município de Tibau do Sul, e o quarto caso foi de uma paciente de 19 anos, do município de Extremoz.
Para conferir o boletim completo, clique AQUI.

Força Nacional atuará por mais 180 dias no combate ao desmatamento
17/10/2019
permanência por mais 180 Dias
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A Força Nacional de Segurança Pública vai permanecer por mais 180 dias, no período de 20 de outubro até 16 de abril de 2020, em apoio às ações de fiscalização do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade ICMBio, conforme portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (17).
De acordo com o documento, os militares vão atuar nas unidades de conservação federais, com ênfase no combate ao desmatamento na região amazônica. As ações de fiscalização serão em caráter episódico e planejado. A quantidade de militares ser disponibilizados obedecerá ao planejamento definido pelo ministério.
A portaria diz ainda que o prazo do apoio prestado pela Força Nacional poderá ser prorrogado, caso seja necessário, cabendo ao ICMBio o apoio logístico e disponibilizar a estrutura necessária aos militares.
Roraima
A Força Nacional ficará também por mais 120 dias, a contar de 21 de outubro até 17 de fevereiro de 2020, na cidade de Boa Vista, capital de Roraima, em apoio aos órgãos de segurança pública do estado.
Os militares vão atuar nas atividades de preservação da ordem e de proteção à população e do patrimônio. As ações serão em caráter episódico e planejado.
Agencia Brasil.

Guedes discute com o Congresso agenda pós-reforma da Previdência
17/10/2019
Ministerio da Economia
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O ministro da Economia, Paulo Guedes, vai debater hoje (17) com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, uma agenda para depois da aprovação da reforma da Previdência.
Ao chegar ao Ministério da Economia, ele afirmou que esse é o tema de reunião nesta manhã com os parlamentares. Segundo o ministro, serão debatidos a reforma tributária, pacto federativo e reforma administrativa.
Sobre o tema prioritário, Guedes disse que essa definição é do Congresso Nacional. "Eles que sabem como processar politicamente. A gente mostra o que tem e eles processam". Agencia Brasil.

Segunda instância: Toffoli diz que julgamento não termina nesta quinta
17/10/2019
STF
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, disse hoje (16) que o julgamento sobre a validade da prisão em segunda instância deve se estender até a semana que vem. Segundo Toffoli, na sessão desta quinta-feira (17), quando o caso começará a ser analisado, somente as manifestações das partes envolvidas no processo serão ouvidas. Os votos serão proferidos na sessão da próxima quarta-feira (23).
A partir de amanhã, a Corte vai julgar definitivamente três ações declaratórias de constitucionalidade (ADCs), relatadas pelo ministro Marco Aurélio e protocoladas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), pelo PCdoB e pelo antigo PEN, atual Patriota.
Os processos discutem até onde vigora a presunção de inocência prevista na Constituição, se até a confirmação da condenação criminal em segunda instância da Justiça, ou se até o chamado trânsito em julgado, quando não cabem mais recursos sequer nos tribunais superiores, em Brasília.
O assunto é polêmico dentro do próprio Supremo, onde já foi levado ao menos quatro vezes a plenário desde 2016, quando houve mudança no posicionamento da Corte, e a prisão em segunda instância foi autorizada. No entanto, em todas os casos, as decisões não foram definitivas. De 2009 a 2016, prevaleceu o entendimento contrário, de modo que a sentença só poderia ser executada após o Supremo julgar os últimos recursos.
De acordo com Conselho Nacional de Justiça (CNJ), cerca de 4,9 mil pessoas condenadas à prisão em segunda instância podem ser beneficiadas caso o STF decida pelo cumprimento de pena somente após o trânsito em julgado.
Agencia Brasil.

Dois ônibus são assaltados na Zona Norte de Natal
17/10/2019
Casos aconteceram na madrugada desta quinta-feira (17), em Nossa Senhora da Apresentação. A suspeita é que a mesma dupla tenha agido nos dois crimes.
Por G1 RN

Foto ilustrativa do Google.
Dois assaltos a ônibus foram registrados no final da madrugada desta quinta-feira (17) no bairro Nossa Senhora da Apresentação, em Natal. Os casos foram registrados na Delegacia de Plantão da Zona Norte da capital. A suspeita é que os mesmos criminosos tenham agido nos dois casos. Nenhum suspeito foi preso.
O primeiro caso aconteceu por volta das 4h30. Um ônibus da linha 72, da empresa Guanaraba, parou em um ponto de ônibus, no Conjunto Vale Dourado, quando dois homens em uma moto amarela passaram ao lado do veículo. Os criminosos deram a volta e anunciaram o assalto apontando um revólver para o motorista.
Após entrar no ônibus, os assaltantes tomaram dinheiro do motorista e pertences dos passageiros, fugindo em seguida.
Minutos depois, outro caso aconteceu na Avenida Boa Sorte, onde dois homens, também em uma moto amarela, trancaram um ônibus da linha 07, apontaram a arma de fogo e entraram no veículo. Eles também recolheram dinheiro e pertences dos passageiros.
Os dois casos foram registrados na Delegacia de Plantão da Zona Norte de Natal na manhã desta quinta-feira (17). De acordo com a polícia, um suspeito vestia uma farda azul com detalhes amarelos, além de um capacete preto. A suspeita da Polícia Civil é que os mesmos criminosos tenham agido nos dois assaltos.

Decisão do STF sobre 2ª instância pode afetar 4,9 mil presos, diz CNJ
17/10/2019
Número não inclui, por exemplo, penas alternativas à prisão, como multas ou serviços comunitários

Caso voltará a ser debatido nesta quinta-feira, 17, na Suprema Corte
Agência Brasil
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou nesta quarta-feira, 16, que cerca de 4,9 mil pessoas condenadas a prisão em segunda instância podem ser beneficiadas caso o Supremo Tribunal Federal (STF) decida pelo cumprimento de pena somente após o trânsito em julgado, quando não há mais possibilidade de recursos a tribunais superiores. O caso voltará a ser debatido nesta quinta-feira, 17, na Suprema Corte.
O dado foi extraído do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP), segundo o qual constam hoje no País 4.895 mandados de prisão expedidos pelo segundo grau das justiças federal e estaduais, informou o CNJ.
O número não inclui, por exemplo, penas alternativas à prisão, como multas ou serviços comunitários. Também, o BNMP é atualizado com informações repassadas pelos tribunais de todo o país, nem sempre atualizadas de modo sincronizado, podendo haver imprecisões.
De todo modo, a cifra é bem menor do que os 190 mil presos que vinham sendo considerados como potenciais beneficiários de uma decisão do Supremo em favor do trânsito em julgado, ressaltou o CNJ. O número mais alto se refere a todos os presos provisórios do País, o que inclui também aqueles submetidos a prisões preventivas, mas que ainda não possuem condenações em segundo grau, frisou o órgão.
Em dezembro, quando o ministro Marco Aurélio Mello determinou, via liminar (decisão provisória), a soltura de todos os presos com base em condenações na segunda instância, esse número total de presos provisórios era de 169 mil.
Na ocasião, a Procuradoria-Geral da República (PGR) indicou todos esses 169 mil presos provisórios como potenciais beneficiários da liminar. O número foi depois replicado pelo presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli, no despacho em que derrubou a decisão de Marco Aurélio.

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