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No próximo dia 12 começa a 57ª Festa do Boi no Parque Aristófanes Fernandes, em Parnamirim. Realizada pela Associação Norte-rio-grandense dos Criadores (Anorc), em parceria com o Governo do Estado, o evento segue até o dia 19 de outubro, expondo e fomentando negócios do campo com uma vasta programação.

“Em um momento no qual o Estado comemora a regularização de 39 queijeiras artesanais, por meio do Edital de Leite e Derivados do Governo Cidadão, a Festa do Boi traz, através de toda a sua programação, expertises e técnicas que fomentam os negócios no campo, fortalecendo a agricultura familiar”, destacou o secretário de Gestão de Projeto e Metas, Fernando Mineiro.

O maior evento agropecuário e de agronegócio do estado é um dos maiores do Nordeste e deve movimentar R$ 60 milhões com um público de 350 mil pessoas. A Secretaria estadual de Agricultura (SAPE) vai oferecer ciclos de palestras que abordarão desde tecnologias aplicáveis às demandas do consumidor de pescado, o circuito produtivo aquícola e o uso de macroalgas como instrumento de desenvolvimento do semiárido potiguar.

A Fazendinha, ação da Emater montada em um galpão, deve ser bastante visitada. Lá estarão tecnologias de convivência com o semiárido, como experiências de produção e armazenagem de forragens; além de técnicas de apicultura e meliponicultura e de acesso a mercados institucionais.

O maior evento agropecuário e de agronegócio do estado é um dos maiores do Nordeste e deve movimentar R$ 60 milhões com um público de 350 mil pessoas. A Secretaria estadual de Agricultura (SAPE) vai oferecer ciclos de palestras que abordarão desde tecnologias aplicáveis às demandas do consumidor de pescado, o circuito produtivo aquícola e o uso de macroalgas como instrumento de desenvolvimento do semiárido potiguar.

A Fazendinha, ação da Emater montada em um galpão, deve ser bastante visitada. Lá estarão tecnologias de convivência com o semiárido, como experiências de produção e armazenagem de forragens; além de técnicas de apicultura e meliponicultura e de acesso a mercados institucionais. Portal No Ar.

Moradores da Rua Jose Roque no Conjunto Novos Tempos ao Lado Do Prefeito Waldemar de Góis e sua Esposa a Primeira Dama Herica de Góis na Comemoração da Inauguração do Calçamento da Rua Jose Roque com Direito a Bolo estão todos de Parabéns.

Os moradores de Poço Branco vem sentindo dia após dia as mudanças proporcionadas por uma gestão comprometida e responsável.

Prova disso é que neste sábado (05), os moradores da rua José Roque, no Conjunto Novos Tempos decidiram festejar a implantação do calçamento da rua. O prefeito Waldemar de Góis esteve presente, junto da vice-prefeita Tina Galdino, vereadores e comunidade em geral para celebrar o momento. @ Poço Branco .Fonte Rede Social.

Prefeito Waldemar de Góis e a Primeira Dama Herica de Góis.

A juíza Maria Nadja Cavalcanti, do Juizado Especial Cível de Currais Novos, condenou o Município a pagar valores devidos a uma empresa, contratada para locação de máquinas de limpeza, conforme os valores evidenciados nas ordens de compra. A contratada realizou serviços em um aterro da cidade e deverá receber a quantia de R$ 24.624,00, com correção monetária.

Conforme consta no processo, a empresa demandante foi vencedora em processo licitatório na modalidade tomada de preços, em 2012 e apesar do serviço devidamente prestado, o Município permaneceu inadimplente. Em sua defesa, a Prefeitura “defendeu a improcedência da demanda face a ausência de provas dos fatos constitutivos do direito alegado pelo autor”.

Entretanto, de acordo com a magistrada Maria Nadja Cavalcanti, “caberia à parte ré comprovar os fatos modificativos, impeditivos e extintivos do direito do autor, nos termos do art. 373, II, do Código de Processo Civil”. Entretanto, aponta que a parte demandada não apresentou “qualquer documento comprobatório do pagamento dos títulos cobrados, nem mesmo outro documento que possa desvirtuar o direito autoral”.

A juíza ressaltou, por outro lado, que a empresa demandante juntou documento denominado “nota de liquidação”, assinado pelo secretário municipal de Administração, o qual “é suficiente para demonstrar que a empresa autora foi vencedora em processo licitatório, comprovando a prestação dos serviços na área de limpeza pública”.

Além disso, a magistrada Maria Nadja Cavalcanti frisou que a observância aos “procedimentos inerentes às despesas públicas deve ocorrer para garantir a lisura, a moralidade, a isonomia e a legalidade na gestão pública”, e não como um instrumento de proteção antiético e abusivo da Administração para eximir-se do pagamento de uma obrigação contraída.

De modo que também não seria suficiente “o argumento de que o regramento legal não fora plenamente observado”, fato que na prática poderia ser convertido “em escudo ilícito a favor da prática de arbitrariedades pelos gestores e violação ao fim primordial e único do ato normativo, qual seja, o atendimento ao interesse público primário”, destacou a decisão.

(Processo nº 0100334-02.2017.8.20.0103)

Fernando Pedroza/RN.

Por G1 RN

O corpo de um homem com marcas de uma arma branca, como uma faca, foi encontrado no início da manhã desta segunda-feira (7) no meio da rua, no loteamento Jardim Progresso, Zona Norte da capital potiguar. A vítima - um homem que aparenta ter aproximadamente 25 anos - foi encontrada por uma pessoa que saia de casa. A Polícia Militar e a Polícia Civil foram acionadas ao local.

De acordo com relatório da PM, as equipes foram acionadas por volta das 5h50 e, após chegar à Rua Santana, isolou o local do crime. A suspeita é de que o homem tenha sido assassinado. Pessoas da região disseram aos policiais que a vítima era um usuário de drogas conhecido na região. Apesar disso, a vítima ainda não foi identificada oficialmente.

O Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) foi acionado ao local para fazer a perícia e recolher o corpo. Nenhum suspeito foi preso.

Nos dias de hoje, uma pessoa desembolsa R$ 352,57 por uma cesta básica em Natal

Em setembro, o preço médio da cesta de alimentos em Natal ficou em R$ 352,57, uma redução de menos 0,53% em relação ao valor de agosto, segundo a pesquisa mensal do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

Foi o terceiro menor preço registrado entre as 17 capitais acompanhadas. Em 12 meses, a variação acumulada foi de 6,74%. Nos nove primeiros meses de 2019, ficou em 3,27%.

Seis produtos tiveram redução de preço entre agosto e setembro: tomate (-5,36%), açúcar (-4,84%), café em pó (-3,28%), feijão carioquinha (-2,94%), carne bovina de primeira (-0,61%) e farinha de mandioca (-0,24%).

O pão francês não apresentou variação de preço. Outros cinco produtos tiveram o preço médio majorado: óleo de soja (5,50%), Em 12 meses, os nove itens com alta acumulada foram: feijão carioquinha (41,05%), tomate (34,18%), banana (15,63%), óleo de soja (8,04%), arroz agulhinha (7,23%), açúcar (6,79%), manteiga (5,48%), pão francês (4,28%) e carne bovina de primeira (2,51%).

As taxas acumuladas foram negativas para: a farinha de mandioca (-17,07%), leite integral longa vida (-12,33%) e café em pó (-9,85%).

O trabalhador natalense que ganha salário-mínimo precisou cumprir jornada de trabalho de 77 horas e 43 minutos, em setembro último, para comprar a cesta. Em agosto, o tempo necessário foi de 78 horas e 44 minutos.

Já em setembro de 2018, a jornada média era de 76 horas e 10 minutos. Em setembro de 2019, o custo da cesta em Natal comprometeu 38,40% do salário mínimo líquido (após os descontos previdenciários), percentual menor que o de agosto (38,60%). Em setembro de 2018, equivalia a 37,63%.

Entre agosto e setembro deste ano, o custo do conjunto de alimentos essenciais no Brasil seguiu em queda e foi menor em 16 cidades, de acordo com a Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos, realizada pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos em 17 capitais.

As diminuições mais expressivas ocorreram em Fortaleza (-4,63%), Curitiba (-3,73%) e Brasília (-3,10%). A única alta foi registrada em Recife (1,53%). A capital com a cesta mais cara foi São Paulo (R$ 473,85). Agora RN.

Assembleia geral da categoria deve deliberar por paralisação no Rio Grande do Norte

Os agentes e escrivães da Polícia Civil do Rio Grande do Norte têm o terceiro pior salário de todo o Brasil. O piso salarial de R$ 3,755 mil só fica à frente do que é pago para policiais de São Paulo (R$ 3,743 mil) e do estado do Ceará (R$ 3,723 mil).

As informações estão no Ranking Salarial da Polícia Civil Brasileira 2019. O estudo foi elaborado pelo Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo (SINDPESP) com base em dados oficiais colhidos por meio do Portal da Transparência, Diário Oficial e Secretarias de Segurança Pública de todos os estados da Federação.

A análise do ranking mostra, ainda, que os estados que melhor pagam sua polícia não estão entre os que têm o maior Produto Interno Bruto (PIB). Um exemplo disso é que os agentes e escrivães de São Paulo recebem o segundo pior salário do Brasil.

“A exceção, neste ranking, é o Rio Grande do Sul, que tem o quarto maior PIB e o quarto melhor salário do país. Os outros estados mais bem posicionados no ranking salarial não figuram na lista dos cinco que têm a maior riqueza. E isso deixa claro que valorizar a carreira policial não é uma decisão econômica, mas política”, afirma a presidente do SINDPESP, Raquel Kobashi Gallinati.

De acordo com o estudo, o maior piso salarial é pago aos policiais civis do estado do Amazonas, ne região Norte. Por lá, os agentes e escrivães recebem R$ 9,613 mil.

Com relação ao salário pago aos delegados, ainda de acordo com a pesquisa, o Rio Grande do Norte está em 17º. Os responsáveis pelos distritos policiais potiguares têm piso inicial de R$ 15,290 mil. O topo da tabela é ocupado pelos delegados do estado do Moto Grosso, cujo salário é de R$ 24,451. Na outra extremidade da tabela, com vencimento inicial de R$ 9.069 mil, estão os delegados do Ceará.

O reajuste salarial para agentes e escrivães é um dos temas da assembleia geral da Polícia Civil do Rio Grande do Norte. A reunião marcada para esta segunda-feira, 7, às 8h, pode definir uma paralisação. Os agentes de segurança reclamam de mudanças no plano de reestruturação da categoria, maior celeridade nos processos de promoção e progressão e pagamento de salários atrasados.

De acordo com o presidente do Sindicato dos Policiais Civis do Rio Grande do Norte (Sinpol), Nilton Arruda, o Governo do Estado não demonstrou interesse em promover promoções e progressões de carreira. “Temos também reivindicações sobre a melhoria da estrutura do trabalho dos policiais civis do Rio Grande do Norte”, reclama.

Os policiais têm queixas relacionadas com a demora do Estado em realizar a restruturação da carreira dos agentes de segurança. Reuniões entre a entidade representativa da categoria e a Secretaria Estadual de Administração (Sead) foram realizadas ao longo do mês de setembro, mas não houve avanço nas discussões. “Temos um dos piores salários de todo o país. Queremos mais celeridade e menos burocracia nas nossas progressões. Esperamos que o projeto lei modificando o plano de carreia da Polícia Civil seja enviado à Assembleia Legislativa ainda este mês”, finaliza. 

Atualmente, o RN conta efetivo de cerca de 1,39 mil policiais civis, segundo dados do Sinpol. A entidade estima que o número ideal de agentes deveria ser de 5,15 mil. Um déficit de 3,7 mil agentes. Fonte Agora RN.

Três suspeitos de assalto morreram após uma perseguição e um confronto armado com a Polícia Militar. A ocorrência aconteceu nesse domingo (6), em Genipabu, litoral Norte do estado.

De acordo com a PM, os criminosos bateram em um buggy que estava com pelo menos dois turistas pernambucanos. Na tentativa de fuga, eles trocaram tiros com os policiais e foram baleados. O trio foi socorrido, mas não resistiu e morreu.

Já os turistas foram arremessados do carro com o impacto e sofreram escoriações, mas passam bem. A PM disse que eles estavam sem cinto de segurança. A situação mais grave foi do bugueiro, de acordo com a PM. No entanto, o estado de saúde dele não foi confirmado. Fonte Portal No Ar.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu um homem de 36 anos nesse sábado (5), no km 66, da BR-101, em Extremoz. Ele estava com uma adolescente de 12 anos em um ciclomotor.

Ao ser abordado, o homem disse que a jovem era sua irmã. No entanto, ao ser realizada a identificação dos dois, a polícia não identificou relação familiar entre eles.

De acordo com a PRF, a partir de então, o homem admitiu que a adolescente era sua namorada e que eles estavam juntos há cerca de nove meses. O suspeito disse ainda que eles moravam na casa da mãe dela.

“Diante dos fatos, ficou configurado que eles conviviam maritalmente, o que caracteriza o crime de estupro de vulnerável, previsto no artigo 217-A, do Código Penal, que prevê pena de 8 (oito) a 15 (quinze) anos de reclusão”, informou a PRF.

A ocorrência foi encaminhada para a delegacia de plantão da zona Norte de Natal

Fonte Portal No Ar.

Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro apresentou nesse domingo (6), por meio de sua conta no Twitter, alguns dos resultados obtidos por seu governo na primeira semana de outubro. Ele destacou medidas nas áreas econômica, de segurança pública e saúde.

Na área econômica, ressaltou a medida do Ministério da Economia, que zerou impostos de produtos no combate ao câncer e à aids e as alíquotas de importação de “mais 147 produtos sem similar produzidos no Brasil, relacionados a setores da indústria, informática e telecomunicação.

O presidente citou ainda o aumento de 10%, das vendas de carros novos no Brasil, na comparação entre setembro de 2019 e ao mesmo mês do ano anterior; do decreto presidencial que simplifica a entrada de bancos estrangeiros no Brasil; e da recuperação de rodovias no Brasil.

A digitalização dos serviços prestados pelo governo federal também foi relacionada pelo presidente, bem como o crescimento e a criação de empregos pelo setor de transportes marítimos.

Na segurança pública, Bolsonaro apresentou dados estatísticos do Programa Frente Brasil. Segundo ele, nos cinco municípios atendidos pelo programa o número de homicídios diminuiu 53% em setembro, na comparação com agosto.

O presidente ressaltou ainda que o país registrou redução de 22,6% em mortes violentas nos primeiros sete meses deste ano. O lançamento da campanha para aprovação do pacote anticrime; os recordes na apreensão de drogas foram também lembrados pelo presidente.

Ainda no balanço apresentado por meio o Twitter, Bolsonaro classificou como “vitória do Brasil” e “derrota do crime” a aprovação, pela Câmara, da Medida Provisória 885, que agiliza a venda de bens apreendidos do tráfico de drogas e permite o uso dos recursos no combate ao crime organizado.

No setor de saúde, os repasses de R$ 178 milhões, por meio do Programa Saúde na Hora, para custeio de unidades de atendimentos à população, foram também relacionados pelo presidente. Ele acrescentou medidas na área de habitação, que, durante a semana, 1.568 moradias foram entregues pelo Programa Minha Casa, Minha Vida.

O presidente comemorou o resultado do turismo no país, que teria movimentado 136,7 bilhões nos primeiros sete meses, o que, segundo o presidente, é “o melhor resultado dos últimos quatro anos”.

O presidente passou a manhã no Palácio da Alvorada, onde recebeu o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que deixou o palácio sem falar com os jornalistas. Em seguida, Bolsonaro apareceu de moto e deu algumas voltas ao redor do Alvorada.

Por G1

Concursos: órgãos abrem inscrições em sete estados nesta semana — Foto: Pixabay

Ao menos 13 concursos abrem inscrições nesta semana para preencher mais de 1,4 mil vagas. As oportunidades são para profissionais de todos os níveis de escolaridade, nos seguintes estados: Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, São Paulo, Santa Catarina, Pará.

• CONFIRA AQUI A LISTA COMPLETA DE CONCURSOS E OPORTUNIDADES

Além das vagas abertas, há concursos para formação de cadastro de reserva – ou seja, os candidatos aprovados são chamados conforme a abertura de postos durante a validade do concurso.

Os salários chegam a R$ 12,7 mil na Prefeitura de Mafra (SC), que tem 9 vagas abertas para profissionais de nível superior. As inscrições terminam no dia 7 de novembro, e devem ser feitas no site da organizadora.

Somente na Prefeitura de Gioânia (GO), há 1 mil vagas. As oportunidades são para profissionais com nível fundamental, médio e superior. O salários chegam a R$ 4,7 mil, e as inscrições terminam no dia 25 de outubro. O edital pode ser encontrado no site da prefeitura.

Veja abaixo os órgãos que abrem inscrições nesta semana:

Aeronáutica

• Inscrições até: 11/10/2019
• Vagas: 89
• Salário máximo: R$ 1.997.00
• Escolaridade: fundamental, médio e técnico

• Veja o edital

Fundação Instituto Tecnológico de Osasco (FITO)

• Inscrições até: 13/11/2019
• Vagas: 36
• Salário máximo: R$ 3.981,65
• Escolaridade: médio e superior
• Estado: São Paulo

Prefeitura de Campo Novo do Parecis (MT)

• Inscrições até: 20/10/2019
• Vagas: 39
• Salário máximo: R$ 3.204,19
• Escolaridade: superior
• Estado: Mato Grosso
• Veja o edital

Prefeitura de Contagem (MG)

• Inscrições até: 06/11/2019
• Vagas: 69
• Salário máximo: R$ 3.138,30
• Escolaridade: médio e superior
• Estado: Minas Gerais

• Veja o edital

Prefeitura de Goiânia (GO)

• Inscrições até: 25/10/2019
• Vagas: 1030
• Salário máximo: R$ 4.788,65
• Escolaridade: fundamental, médio e superior
• Estado: Goiás

• Veja o edital

Prefeitura de Mafra (SC)

• Inscrições até: 07/11/2019
• Vagas: 9
• Salário máximo: R$ 12.750,01
• Escolaridade: superior
• Estado: Santa Catarina

• Veja o edital

Prefeitura de Marcelândia (MT)

• Inscrições até: 06/11/2019
• Vagas: 12
• Salário máximo: R$ 8.808,75
• Escolaridade: alfabetizado,fundalmental, médio e superior
• Estado: Mato Grosso

• Veja o edital

Prefeitura de Piranguinho (MG)

• Inscrições até: 11/11/2019
• Vagas: 9
• Salário máximo: R$ 2.602,39
• Escolaridade: fundamental, médio, técnico e superior
• Estado: Minas Gerais

• Veja o edital

Prefeitura de Porto Alegre (RS)

• Inscrições até: 05/11/2019
• Vagas: 2
• Salário máximo: R$ 6.316,64
• Escolaridade: superior
• Estado: Rio Grande do Sul

• Veja o edital

Prefeitura de Várzea Paulista (SP)

• Inscrições até: 03/11/2019
• Vagas: 60
• Salário máximo: R$ 3.288,74
• Escolaridade: superior
• Estado: São Paulo

• Veja o edital

Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca do Pará (Sedap-PA)

• Inscrições até: 08/10/2019
• Vagas: 19
• Salário máximo: R$ 1.560,76
• Escolaridade: médio e superior
• Estado: Pará

• Veja o edital

Por G1 RN

Torneira sem água — Foto: Adonias Silva/G1

Um vazamento que surgiu na noite deste sábado (5) na Adutora Monsenhor Expedito, que abastece 30 municípios potiguares, motivou a interrupção do fornecimento de água neste domingo (6), segundo informou a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern).

O vazamento ocorre nas proximidades de uma ponte na cidade de Monte Alegre. De acordo com a Caern, abastecimento através da adutora foi interrompido para que a equipe possa realizar o conserto. A previsão é de que a água volte a ser entregue assim que o trabalho for concluído, no início da tarde.

"Após religado o sistema, a previsão é de 48 horas para que o fornecimento de água esteja totalmente normalizado", informou a estatal.

As cidades atendidas pela Adutora Monsenhor Expedito são:

1. Ruy Barbosa
2. São Pedro
3. São Tomé
4. São Paulo do Potengi
5. Japi
6. Coronel Ezequiel
7. Jaçanã
8. São Bento do Trairi
9. Lajes Pintadas
10. São José de Campestre
11. Serrinha
12. Sítio Novo
13. Boa Saúde
14. Serra Caiada
15. Lagoa de Velhos
16. Barcelona
17. Bom Jesus
18. Lagoa Salgada
19. Lagoa de Pedras
20. Tangará
21. Santa Cruz
22. Monte das Gameleiras
23. Serra de São Bento
24. Passa e Fica
25. Lagoa D`anta
26. Monte Alegre
27. Ielmo Marinho
28. Santa Maria
29. Senador Eloi de Souza
30. Campo Redondo

Por G1 RN

Arma de fogo foi encontrada perto do corpo de um homem vítima de homicídio na Via Costeira, em Natal. — Foto: Redes sociais

O corpo de um homem morto a tiros foi encontrado na noite deste sábado (5) na área conhecida como Vale das Cascatas, na Via Costeira de Natal - avenida que liga as zonas Sul e Leste da capital potiguar e concentra vários hotéis. A informação foi confirmada pela Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).

A vítima ainda não foi identificada. De acordo com a DHPP, pessoas da região ouviram tiros e acionaram a Polícia Militar que, ao chegar no local, encontrou o corpo de um homem. Uma arma também foi achada no local.

A divisão da Polícia Civil e o Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) foram acionados para o local, para dar início à perícia e investigação, e o corpo foi recolhido.

De acordo com a DHPP, ainda não é possível dizer a motivação do crime. Nenhum suspeito foi preso.

Tecnologia da informação é usada para identificar irregularidades

Agência Brasil

O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário, disse que entre dezembro de 2018 e agosto deste ano foram suspensas licitações para compras públicas com um valor total de R$ 812 milhões por suspeita de fraude. Segundo o ministro, os indícios foram identificados a partir de problemas ocorridos em contratos anteriores.

“Nós pegamos casos de corrupção confirmados e fomos estudar os editais de licitação. Verificamos que esses editais possuíam características comuns”, disse ao palestrar na universidade Mackenzie. Esses pontos foram usados para elaborar um programa que faz uma triagem nos textos das concorrências públicas. “A partir daí, a turma de TI [tecnologia da informação] desenvolveu um algoritmo que identifica esses casos. Então diariamente agora, 250 licitações de pregão eletrônico vão para o sistema de compras do governo federal”, explicou o ministro.

O uso do processamento digital permite que a CGU consiga analisar a grande quantidade de processos de licitação abertos diariamente. “São em torno de 5 mil páginas de edital de licitação por dia e o algoritmo tentando identificar aqueles problemas que, quando presentes em editais anteriores, ocasionaram casos de fraude. A partir dessa análise nós levantamos os editais que apresentam risco de ocorrência de fraude”, acrescentou.

As licitações com pontos duvidosos são, então, checadas por uma comissão do órgão. “Esses editais vão para a análise de um grupo de três servidores antes da licitação ocorrer. E as recomendações de resoluções de problemas vão antes da licitação ocorrer”, disse.

Agentes da Ronda de Proteção Escolar da Guarda Municipal do Natal (Rope/GMN) apreenderam um adolescente de 15 anos que estava portando uma pistola calibre 22 de capacidade para duas munições. A ação dos guardas municipais se deu na Escola Municipal Professor Antônio Severiano, situada no Conjunto Pirangi, na zona Sul da capital.

De acordo com informações da GMN, o adolescente é aluno da escola pública e foi abordado pelos guardas municipais ainda na entrada da unidade escolar. Na revista pessoal os guardas encontraram a pistola que de imediato foi apreendida. “O estudante informou que estava com arma para se defender de inimigos”, contou um dos guardas.

O menor foi apreendido e conduzido pela guarnição a Delegacia Especializada em Atendimento ao Adolescente Infrator (DEA). A diretora da unidade escolar foi como testemunha do fato e o pai do menor foi contatado para acompanhar os guardas municipais no registro da ocorrência. Essa não é a primeira vez que os agentes do Rope/GMN apreendem arma com estudantes.

O Rope leva ações de segurança preventiva para 145 escolas e centros de educação infantil espalhados pelas quatro zonas administrativas do município de Natal. A Prefeitura criou o Rope por meio de um convênio firmado entre as secretarias municipais de Segurança Pública e Defesa Social (Semdes) e a de Educação (SME) e veio com objetivo de inibir a violência nas escolas e áreas adjacentes. Fonte Portal No Ar.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu notificar o presidente Jair Bolsonaro (PSL) para que ele explique as declarações em que atribui a ONGs a responsabilidade por queimadas na Amazônia. A determinação ocorreu na quarta-feira, 2, e atende a pedido da Associação Civil Alternativa Terrazul, de Fortaleza.

A notificação do ministro prevê que Bolsonaro responda a oito questionamentos relacionados a declarações que fez em agosto. Na decisão, Moraes aponta que o pedido tem “pertinência” “em primeira análise”. Além disso, lembra que o pedido de explicações está previsto no Código Penal e tem o objetivo de esclarecer “situações ambíguas” e “viabilizar o exercício futuro de ação penal condenatória”, “sendo cabível em qualquer das modalidades de crimes contra a honra”.

Em agosto, Bolsonaro insinuou que as queimadas na floresta estariam relacionadas à suspensão de repasses do Fundo Amazônia a projetos. “Pode estar havendo, não estou afirmando, ação criminosa desses ‘ongueiros’ para exatamente chamar a atenção contra a minha pessoa, contra o governo do Brasil”, disse na época.

A fala teve repercussão negativa entre ambientalistas e também na imprensa estrangeira. O presidente nunca apresentou provas do envolvimento de ONGs com as queimadas. Conteudo Estadão

Depois de alternar resultados negativos e positivos nos últimos meses, a caderneta de poupança, aplicação financeira mais tradicional do país, registrou captação líquida recorde para meses de setembro. No mês passado, os depósitos na caderneta de poupança superaram os saques em R$ 8,72 bilhões, informou hoje (4) o Banco Central. Este é o maior valor para o mês desde o início da série histórica, em 1995.

Em setembro do ano passado, os correntistas tinham depositado R$ 8,54 bilhões a mais do que tinham retirado. Apesar do recorde do último mês, a poupança acumula saques líquidos em 2019. De janeiro a setembro, os brasileiros retiraram R$ 6,06 bilhões a mais do que depositaram na caderneta. No mesmo período do ano passado, as captações (depósitos) tinham superado as retiradas em R$ 25,5 bilhões.

Até 2014, os brasileiros depositavam mais do que retiravam da poupança. Naquele ano, as captações líquidas chegaram a R$ 24 bilhões. Com o início da recessão econômica, em 2015, os investidores passaram a retirar dinheiro da caderneta para cobrir dívidas, em um cenário de queda da renda e de aumento de desemprego.

Em 2015, R$ 53,57 bilhões foram sacados da poupança, a maior retirada líquida da história. Em 2016, os saques superaram os depósitos em R$ 40,7 bilhões. A tendência inverteu-se em 2017, quando as captações excederam as retiradas em R$ 17,12 bilhões, e em 2018 – captação líquida de R$ 38,26 bilhões.

Com rendimento de 70% da Taxa Selic (juros básicos da economia), a poupança está se tornando menos atrativa porque os juros básicos estão no menor nível da história, em 5,5% ao ano. Mesmo assim, o investimento tem conseguido garantir rendimentos acima da inflação, que está em níveis baixos.

Nos 12 meses terminados em setembro, a poupança rendeu 4,13%. O Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA)-15, que funciona como uma prévia da inflação oficial, acumula 3,22% no mesmo período. Na próxima quarta-feira (9), o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulga o IPCA cheio de setembro.

Agencia Brasil.

Em setembro, foram registrados 32.602 focos de calor nos nove estados que formam a Amazônia Legal, área composta por todos os estados da Região Norte, mais o Mato Grosso e o Maranhão. O número foi 16% menor do que o verificado em agosto, 39.177 focos de calor. Os dados são do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

A tendência de redução dos focos de calor ainda ao final de agosto foi antecipada pela Agência Brasil.

De acordo com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Ministério do Meio Ambiente (MMA), o período é que assiste o maior número de queimadas. "Historicamente, 95% dos incêndios que ocorrem em todo o país se concentram no segundo semestre de cada ano, principalmente entre agosto e outubro. O pico ocorre geralmente em setembro”, detalha nota publicada na última quinta-feira (3) pelo MMA.

O ministério atribui a queda à “presença de mais de mil brigadistas do Centro Nacional de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais (Prevfogo)”. Além dos brigadistas, o governo federal mobilizou o Exército para combater o fogo na Amazônia e liberou R$ 38 milhões para ações de controle dos incêndios. O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto proibindo queimadas na região por 60 dias.

Na nota, o MMA informa que “o Ibama manterá 1.550 brigadistas contratados pelo menos até o fim de outubro para garantir a tendência de redução dos focos de incêndio e garantir a proteção de áreas federais prioritárias, principalmente terras indígenas e quilombolas”.

Operação Verde Brasil

Segundo balanço publicado pelo Ministério da Defesa, que coordena a Operação Verde Brasil, 1,7 mil focos de incêndios foram combatidos nos últimos 40 dias, 73 pessoas foram detidas e 237 termos de infração lavrados, que totalizam R$ 55 milhões em multas a serem arrecadadas.

A operação teve início em 24 de agosto. Desde então, os militares embargaram mais de 12 mil hectares, destruíram 18 acampamentos ilegais, apreenderam 143 veículos e mais de 24 mil litros de combustível que serve para combustão e para abastecer equipamentos usados no desmatamento, como escavadeiras, motosserras e motobombas.

Os focos de calor são monitorados pelo Inpe por meio de um conjunto de imagens fornecidas por quase uma dezena de satélites geoestacionários. As imagens servem ao Sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (DETER), que apoia à fiscalização e controle do desmatamento e degradação na Amazônia.

A consolidação anual dos dados e a confirmação de que os focos de calor resultaram em  desmatamento só ocorre por meio Programa de Monitoramento da Floresta Amazônica Brasileira por Satélite (Prodes).

Além desses dois sistemas, o Inpe conta com o TerraClass, realizado a cada dois anos em parceria com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). Esse sistema permite a identificação do uso e cobertura das áreas apontadas como desmatadas pelo Prodes.

Agencia Brasil.

A partir deste sábado (5), quando entra em vigor a Lei nº 13.855, o transporte “pirata” de passageiros, incluindo de estudantes, passa a ser considerado infração gravíssima ao Código de Trânsito Brasileiro.

Publicada no Diário Oficial da União de 8 de julho, a Lei nº 13.855 alterou o Código, tornando mais rigorosas as penalidades aplicadas aos motoristas flagrados transportando passageiros mediante remuneração, sem terem a autorização para fazê-lo.

Ao ser classificado como infração gravíssima, o transporte irregular de estudantes passa a ser punido com multa de R$ 293,47 multiplicado pelo fator 5, totalizando R$ 1.467,35, e mais a remoção do veículo a um depósito.

Já o transporte remunerado de pessoas ou bens, quando não licenciado, passa de infração média a gravíssima, punida com multa e remoção do veículo. O motorista só não será punido em “casos de força maior ou com permissão da autoridade competente”.

Nos dois casos, os motoristas ainda perdem 7 pontos na carteira de habilitação, conforme estabelece o Artigo 259 do Código de Trânsito Brasileiro.

Agencia Brasil.