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Por G1 RN

Projeto dobra produção de mel de associação em comunidade rural no interior do RN — Foto: Divulgação

Uma comunidade rural localizada em Jandaíra, no Mato Grande potiguar, participou de um projeto para ampliar a produção de mel de abelha na região. A expectativa é de que o incremento possa dobrar a produção anual e gerar uma renda mais digna aos produtores. Atualmente, são colhidos 300 quilos de mel por ano.

A localidade de Cabeço foi a beneficiada com o EDP Renováveis Rural, programa desenvolvido pela EDP Renováveis. A empresa atua no setor de energias renováveis e desenvolve o projeto em comunidades no entorno de onde estão instalados seus empreendimentos. No Rio Grande do Norte, são dois complexos eólicos e um parque.

O incremento na produção se deu pela instalação de um novo meliponário, estrutura de madeira para a criação de abelhas e produzir de mel. Oito famílias foram beneficiadas diretamente pela doação. De acordo com Jailza de Oliveira Melo, presidente da Associação dos Jovens Agroecologistas Amigos do Cabeço (Joca), eram pessoas da comunidade que tinham rendas insuficientes para o sustento. “Agora estamos felizes que eles terão uma renda melhor”, acrescentou.

TV Costa Branca

Armas e objetos roubados foram apreendidos com homem que morreu em confronto com a PM em Tibau, RN — Foto: Divulgação

Um homem morreu após trocar tiros com a Polícia Militar em Tibau, no litoral Norte potiguar, na noite desta sexta-feira (4). O suspeito chegou a ser socorrido ao hospital da cidade depois de ser baleado, porém não resistiu aos ferimentos e morreu. Ele havia sido preso no mês passado por tráfico de drogas.

Segundo a polícia, o confronto aconteceu na comunidade rural de Gangorra, às margens da RN-013. Os policiais receberam informações de que pessoas estavam sendo assaltadas na região. Quando chegaram ao local indicado, os policiais militares foram recebidos a tiros. Houve confronto.

Após a morte do suspeito, os PMs apreenderam com ele uma motocicleta roubada e também duas armas de fogo, celulares e cartões. Um outro homem que participou do tiroteio conseguiu fugir por uma região de mata.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu cinco tabletes de maconha, pesando cerca de 2 kg, durante fiscalização na BR-101, em São José de Mipibu, nessa sexta-feira (4). A droga estava escondida em um capacete sobre o banco de uma motocicleta.

De acordo com a PRF, o condutor abandonou o veículo no meio da rodovia ao visualizar os policiais e saiu correndo pelo matagal. Ele não foi localizado pelos agentes.

Ao vistoriar a motocicleta, os PRFs encontraram a droga no capacete. Contra o veículo não havia nenhuma restrição. A moto foi recolhida ao pátio e o proprietário será intimado para prestar esclarecimentos. A ocorrência foi encaminhada à Delegacia de Plantão da zona Sul de Natal. Fonte Portal No Ar.

Em parceria com os governos estaduais, distrital e municipais, o Ministério da Saúde inicia, na próxima segunda-feira (7), a Campanha Nacional de Vacinação contra o Sarampo. Na primeira fase, que vai até o dia 25 de outubro, o público-alvo serão as crianças com idade entre 6 meses e 4 anos e 29 dias.

A segunda etapa, de 18 a 30 de novembro, terá foco na população com idade entre 20 e 29 anos. Em entrevista coletiva, o ministro titular da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, disse que a prioridade para este grupo justifica-se porque, como provavelmente não receberam a segunda dose da vacina, seus filhos acabam apresentando um sistema imunológico mais vulnerável à doença. Além dos dois períodos, a campanha também destaca o dia 19 de outubro como o Dia D, para mobilização nacional.

Agencia Brasil.

A um mês do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) deu início a distribuição das provas para os locais de aplicação distribuídos em todo o país. Nessa quinta-feira, 3 de outubro, 408 mil impressões saíram do 4º Batalhão de Infantaria Leve do Exército, em Osasco (SP), com a escolta da Polícia Militar, em direção a municípios da Bahia e do Pará. Para o exame deste ano, são 10,2 milhões de provas impressas.

“O Enem envolve o país inteiro, é um projeto nacional. São milhares de participantes que contam com a gente, que esperam uma boa prova, um bom ambiente para aplicarmos essas provas com segurança”, disse o presidente do Inep, Alexandre Lopes. O Enem 2019 tem 5,1 milhões de inscritos.

O diretor de Gestão e Planejamento do Inep, Murillo Gameiro disse que a logística do Enem é "uma verdadeira operação de guerra”. “Sem a participação de todos os parceiros não seria possível. Estamos trabalhando para que o sucesso seja antes, na entrega das provas, até o final, quando realizamos a divulgação dos resultados”, completou.

Enem 2019

Este ano, o exame ocorre em 3 e 10 de novembro. São 10.133 locais de aplicação em 1.727 municípios. O Enem avalia o desempenho do estudante e viabiliza o acesso à educação superior, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), Programa Universidade para Todos (ProUni) e instituições portuguesas. O exame também possibilita o financiamento e apoio estudantil, por meio do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Para o dia da prova, é necessário levar caneta esferográfica de tinta preta, fabricada com material transparente, a única permitida. O Inep recomenda também que o participante imprima o Cartão de Confirmação da Inscrição e a Declaração de Comparecimento (caso precise de comprovante) e leve os dois para a sala do exame.

* Com informações do Ministério da Educação

Por G1 RN

Praça da Convivência, em Mossoró: temperaturas devem ser altas no fim de semana — Foto: Canindé Soares

O fim de semana no Rio Grande do Norte será de sol e sem previsão de chuva nas principais cidades. A capital Natal e praias do litoral Norte e Sul, como São Miguel do Gostoso e Pipa, vão ter mínima de 22ºC nos dois dias e máxima chegando a 31ºC no sábado (5), sem chuvas.

Em Mossoró, na região Oeste, os dias devem ser de muito calor. A previsão é que em todo o fim de semana a máxima atinja os 39ºC, com mínima de 23ºC, e também sem chuvas.

Na região Seridó, no município de Caicó, sábado e domingo também devem ser quentes. A máxima chega a 37ºC no sábado e 36ºC no domingo.

Por outro lado, o município de Tenente Laurentino vai ter períodos frios no fim de semana, com a mínima atingindo até os 15ºC no domingo. No município de Equador, a temperatura também fica baixa, atingindo 17ºC no domingo, mas a máxima chega até 33ºC.

As informações meteorológicas são fornecidas pelo Climatempo.

Por Inter TV Cabugi

Mototaxista foi morto na noite desta sexta-feira (4) em Parnamirim — Foto: Acson Freitas/Inter TV Cabugi

Um mototaxista identificado como José Antônio, de 50 anos, foi morto a facadas na noite desta sexta-feira (4) no município de Parnamirim, Região Metropolitana de Natal. O criminoso fugiu com a moto.

O homem teria sido esfaqueado após o passageiro que ele levava anunciar um assalto, segundo acredita a Polícia Militar. Após esfaquear a vítima, o criminoso fugiu do local com a moto de José Antônio, uma cinquenta cilindradas.

O crime aconteceu na Rua Presidente Artur Bernardes, no bairro Santa Tereza, o mesmo em que José Antônio morava com a família há cerca de 30 anos.

Policiais do 3º Batalhão da Polícia Militar fizeram buscas na região, mas não encontraram o bandido, que segue foragido.

Presidente da República, Jair Bolsonaro

Reuters

O presidente Jair Bolsonaro sancionou o novo marco legal das telecomunicações do país, informou o Diário Oficial da União desta sexta-feira, transformando em lei um projeto aprovado pelo Congresso em setembro com mudanças que eram bastante aguardadas pelo setor.

A indústria de telecomunicações defendia há anos novas regras para o setor permitidas pela lei, como a possibilidade de incorporação de ativos da União pelas operadoras mediante compromissos de investimento em infraestrutura e a criação de um mercado secundário de frequências de telefonia móvel.

O texto também permite a migração das atuais concessões para o regime de autorização, em troca de investimentos das empresas na expansão da banda larga.

Deputado federal Fábio Faria foi às redes para criticar Fátima Bezerra

O deputado federal Fabio Faria (PSD) criticou a decisão do Governo do Estado de não aderir ao modelo de escolas cívico-militares, afirmando que a governadora Fátima Bezerra (PT) estaria “tirando o direito dos pais escolherem a educação para seus filhos”.

“Não aceitar investimentos em educação? O governo de uma professora? Fátima Bezerra disse ‘não’”, disparou o parlamentar em sua conta no Twitter nesta sexta-feira, 4.

Fabio Faria ainda afirmou que dizer não à implantação de duas escolas cívico-militares seria “tirar oportunidades dos jovens” do Rio Grande do Norte.

A publicação traz como referência a reportagem do portal O Globo, publicada na última terça-feira, 1º, que mostra o balanço divulgado pelo Ministério da Educação (MEC) sobre a adesão dos estados. Os dados apontam que 15 estados e o Distrito Federal aderiram ao modelo. Do Nordeste, apenas o Ceará.

Agora RN.

Representantes de Natal, Parnamirim e Mossoró já confirmaram que estão avaliando a possibilidade de adotar o modelo

O Rio Grande do Norte foi um dos 11 estados que optaram por não aderir ao Programa de Escolas Cívico-Militar, do Ministério da Educação (MEC). Devido à recusa do RN, cidades pertencentes ao estado obtiveram o direito de demonstrar interesse em participar do projeto. Com isto, representantes de Natal, Parnamirim e Mossoró já confirmaram que estão avaliando a possibilidade de adotar o modelo.

O prazo para que os municípios postulantes se cadastrem como interessados em receber o Programa iniciou nesta sexta-feira, 4, e irá até o dia 11 de outubro.

O prefeito da capital potiguar, Álvaro Dias (MDB), e a prefeita de Mossoró, Rosalba Ciarlini (Progressistas), divulgaram em suas redes sociais que estão analisando o modelo cívico-militar. Antes do prazo da adesão dos estados encerrar, a vereadora de Parnamirim Fativan Alves (PSDB) já havia confirmado o interesse do município no projeto.

Álvaro Dias, na última quinta-feira, 3, publicou no seu twitter que esteve com membros do governo, no Gabinete Civil da presidência, para debater sobre o assunto.

“Estivemos no Gabinete Civil da presidência da República, com a secretária adjunta de Governo, Patrícia Brito Ávila e assessores, tratando da Escola Cívico Militar, para o município de Natal”, contou.

Já a ex-governadora Rosalba Ciarlini criticou os estados que não aderiram ao programa. Para ela, a atitude dos estados que não adotaram foi “partidária”, o que, para Rosalba, foi um “erro imensurável”.

“Acredito que é um erro imensurável dos estados que abriram mão, logo parabenizo o estado do Ceará que não agiu partidariamente e sim pensando no bem-estar e educação de seus jovens”, publicou no seu instagram.

Ainda na fase em que era de responsabilidade do Governo do Estado demonstrar interesse em receber o projeto, vereadores de Parnamirim já se articulavam em uma audiência pública, na Câmara Municipal, com o intuito de debater a implantação de uma escola cívico-militar no município.

O Programa Nacional de Escolas Cívico-Militares, é uma iniciativa do MEC, em conjunto com o Ministério da Defesa (MD). Apenas duas escolas serão escolhidas em todo o estado para que o modelo seja adotado. A ideia do Governo Federal é de implantar 216 escolas deste modelo em todo o país, até 2023, sendo 54 por ano. Para que escola possa participar, ela precisa oferecer as etapas Ensino Fundamental II e/ou Médio e, preferencialmente, atenda de 500 a 1000 alunos nos dois turnos. Fonte Agora RN.

Deputado federal General Girão foi às redes para criticar o Papa Francisco

Em crítica contra uma declaração do Papa Francisco sobre a Amazônia ser um “problema mundial”, o deputado federal Girão Monteiro (PSL) foi às redes sociais para desabafar, afirmando que a Igreja Católica está praticando uma “manipulação contra a soberania” do Brasil.

“Incrível a manipulação que a Igreja Católica pensa em fazer contra nossa soberania. O discurso do Papa não é isolado. Que ousem nos desafiar”, disparou o parlamentar em sua conta no Twitter, nesta sexta-feira, 4.

A publicação foi um comentário à matéria do portal República de Curitiba, em que foi afirmado que o Papa se referiu à atual situação da Amazônia como um problema que diz respeito ao mundo inteiro.

A declaração do pontífice foi dada às vésperas do Sínodo dos Bispos para Região Pan-Amazônica, que acontecerá nos dias 6 e 27 de outubro. O evento promove o debate sobre novas formas de evangelização na região amazônica.

As queimadas em florestas que foram registradas no país neste ano geraram comoção em outros países, o que provocou atritos. O presidente Jair Bolsonaro (PSL), inclusive, chegou a atacar publicamente o presidente da França, Emmanuel Macron, um dos críticos da administração brasileira sobre a floresta amazônica. Fonte Agora RN.

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte

A Justiça do Rio Grande do Norte condenou dez pessoas acusadas de integrarem organização criminosa com atuação na região, além de envolvimento com tráfico ilícito de entorpecentes. A sentença é decorrente da “Operação Silêncio”, deflagrada pela Polícia Civil no dia 27 de junho de 2018 com o objetivo de desarticular uma facção criminosa que atuava na região.

Na mesma decisão, o juiz Rainel Batista Pereira Filho, da comarca de São José do Campestre, absolveu outros cinco denunciados. Ao longo de três fases, a operação resultou na prisão de diversos investigados e instauração de três ações penais, sendo esta a que contava com maior número de réus.

A sentença traz a condenação de Sérgio Herculano de Freitas, Edileide da Silva Lucena, José Maria Isídio Ferreira, Francineide dos Santos, Carlos José de Oliveira e Dayane Clementino Gomes pela prática dos crimes de organização criminosa majorada pelo emprego de arma de fogo e participação de adolescentes (art. 2º, §§2º e 4º, I, da Lei nº 12.850/13) e tráfico de drogas (art. 33, caput, da Lei nº 11.343/06). Já José Francisco de Lima, Ângela Coutinho de Sousa, Cleiton Marques da Silva e Juliete Ferreira Dantas foram condenados apenas pela prática do crime de organização criminosa.

Foram absolvidos pela Justiça os acusados Poliana Vicente da Rocha, José Adrielson da Silva, José Adailson Bernardino da Silva, Ycaro Rodrigo Cavalcante da Silva e Carla Esmeraldina Fernandes.

As condenações são baseadas nas provas colhidas ao longo da investigação policial, por meio de procedimentos de interceptação telefônica e quebra de sigilo da dados. “A prova dos presentes autos é pautada, sobremaneira, em procedimento de interceptação telefônica e quebra de sigilo de dados telefônicos, por meio dos quais foram apreendidos diversos diálogos acerca do ajuste sobre a distribuição e venda de drogas, bem como prestação de contas”, diz trecho da sentença do juiz juiz Rainel Batista Pereira Filho.

O magistrado observou ainda que a defesa de nenhum dos acusados contestou a autenticidade das mensagens e dos diálogos, sendo plenamente válidos como elementos de provas a embasar um decreto condenatório.
 

Confira as penas de cada um dos réus:

Sérgio Herculano de Freitas: 14 anos, cinco meses e 10 dias de reclusão em regime fechado

Edileide da Silva Lucena: 14 anos, cinco meses e 10 dias de reclusão em regime fechado

José Maria Isídio Ferreira: 16 anos, 10 meses e 26 dias de reclusão em regime fechado

Francineide dos Santos: 14 anos, cinco meses e 10 dias de reclusão em regime fechado

Carlos José de Oliveira: 14 anos, cinco meses e 10 dias de reclusão em regime fechado

Dayane Clementino Gomes: 16 anos, nove meses e 6 dias de reclusão em regime fechado

José Francisco de Lima: 7 anos, nove meses e 10 dias de reclusão em regime semiaberto

Ângela Coutinho de Sousa: 7 anos, nove meses e 10 dias em regime semiaberto

Cleiton Marques da Silva: 5 anos de reclusão em regime aberto

Juliete Ferreira Dantas: 7 anos, nove meses e 10 dias em regime semiaberto Agora RN.

Ex-ministro teria procurado Janot para dizer que acusações eram “vagas e infundadas”

Desde pedidos para ele próprio não ser investigado até uma solicitação para que não se investigasse o então presidente da Câmara, Eduardo Cunha, passando por outros pedidos emocionados de clemência que resultaram em cenas de choro e até o envio de uma garrafa de cachaça de presente.

Todos esses episódios, alguns mais e outros menos conhecidos, teriam sido protagonizados pelo ex-ministro Henrique Eduardo Alves e estão relatados no controvertido livro que o ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot acaba de lançar pela editora Planeta do Brasil com o sugestivo título “Nada menos que tudo”.

A obra – que já rendeu ao ex-PGR a suspensão do porte de armas, uma revista em sua residência com a apreensão de computador, telefone celular e a proibição de entrar no recinto do Supremo Tribunal Federal ou se aproximar dos ministros, tudo após ele dizer que entrou armado na Corte para matar Gilmar Mendes e depois se suicidar – está sendo enviada às centenas pelo WhatsApp, num autêntico vazamento de conteúdo digno da Operação Lava Jato.

Em dois trechos do livro de 250 páginas, divididas em 20 capítulos, Rodrigo Janot dedica extenso espaço para Henrique Eduardo, cuja presença já se dá nas primeiras páginas, retomando bem mais adiante, com alguns fatos conhecidos e outros inéditos.

Um encontro de Janot com o então vice-presidente Michel Temer, tendo Henrique ao seu lado e também o então ministro José Eduardo Cardozo, da Justiça, aparece já no primeiro capítulo. Na reunião, que teria acontecido numa varanda do Palácio do Jaburu, em Brasília, residência oficial do vice-presidente da República, Henrique teria pedido pessoalmente para que Janot não investigasse Eduardo Cunha, que acabara de assumir no lugar dele a presidência da Câmara.

“Cunha é um louco, pode reagir de forma imprevisível e colocar o Brasil em risco. Confiamos no senhor como brasileiro e como patriota para manter a estabilidade do país”, teria dito Henrique, segundo o relato de Janot.

Henrique voltou a ser lembrado várias páginas depois, ao tentar, segundo Janot, ficar de fora da lista de investigados do Ministério Público. O ex-PGR relembra acontecimentos conhecidos dos potiguares:

 “Ele (Henrique) me pediu uma audiência e eu concordei em recebê-lo. Chegou tenso, com o semblante carregado. Não me lembro das palavras exatas dele nos minutos seguintes. Sei que seguiu o padrão dos demais políticos que me visitavam com propósitos parecidos. Eles não dizem abertamente: ‘Por favor, não me investigue’ ou ‘Por favor, me exclua dessa investigação’. O texto é outro. Em geral, dizem que têm biografia limpa, um nome a zelar e, por isso, não suportariam encarar mulher, filhos e amigos se tivessem que passar pelo constrangimento de uma investigação. A regra também era dizer que as acusações eram vagas, infundadas, frutos de uma vingança ou de um descuido qualquer do delator. O ex-presidente da Câmara (Henrique) seguiu essa linha”.

Num segundo encontro, relata Janot, Henrique foi saber se o então PGR decidiu ou não o investigá-lo. O momento foi descrito assim: “Ali estava o conteúdo da minha decisão. Ele (Henrique) pareceu hesitante em abrir e ler a mensagem. Por fim, quando o fez, baixou a cabeça e começou a chorar. Tentou dizer algo, mas não conseguiu e foi embora. O nome dele estava na lista, mas na dos que teriam o pedido de inquérito arquivado. Era só mais um despacho regular, com base na lei, mas Alves ficou exultante. Alguns dias depois, me mandou uma garrafa de cachaça de presente (…)  Não demorou muito para ele descobrir que a cachacinha, a carta e as promessas de amizade sincera não criaram efeito vinculante. No decorrer das investigações, o nome de Henrique Alves surgiu em várias delações. Numa delas, ele aparece como destinatário de propinas em contas no exterior num esquema do ex-deputado Eduardo Cunha. Por causa das delações, Alves teve que ser afastado do Ministério do Turismo e acabou preso por decisões de Varas Federais do Rio Grande do Norte e de Brasília”.

E, mais adiante, Rodrigo Janot acrescenta, em seu livro:

“Olhando em retrospecto, o caso de Henrique Alves é didático sobre o funcionamento do poder e do alcance de uma investigação da Procuradoria-Geral. No início de 2015, a presidente Dilma Rousseff tinha deixado o comando do Ministério do Turismo reservado para o ex-deputado. Ele só seria indicado para o cargo se seu nome não estivesse na “lista de Janot”. Era o que diziam os jornais. Aliado de Temer e Cunha, ele teria obrigado a presidente a esperar o resultado da apuração preliminar do nosso grupo de trabalho para se impor como ministro. Detalhe: na campanha eleitoral, Alves tinha apoiado o senador Aécio Neves, adversário de Dilma. Depois de nomeado ministro, ele perdeu o cargo por causa da investigação sobre contas abastecidas com dinheiro de propina”. Fonte Agora RN.

Intenção do Governo é firmar parceria com o banco para fomentar economia local

O Grupo de Trabalho composto por secretários e técnicos de oito pastas do Governo do Estado se reuniu na tarde da última terça-feira, 1º, com representantes do Departamento Regional Nordeste do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O intuito foi apresentar oportunidades de Parcerias Público-Privadas em diversos setores econômicos do Rio Grande do Norte. O encontro aconteceu na sala de reuniões da Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças.

“Este foi um primeiro de muitos encontros para definirmos possíveis concessões em áreas fundamentais ao desenvolvimento do Estado. Segmentos como o turismo, o saneamento, a infraestrutura de modais aquaviário, ferroviário e aeroviário, infovias e outras possibilidades no campo dos parques de energia eólica e solar, no parque tecnológico e científico… São possibilidades que precisam ser avaliadas, tanto pela viabilidade econômica como pelo fundo garantidor dessas parcerias”, comentou o titular da Seplan, Aldemir Freire.

Este grupo de trabalho foi criado via Decreto do Governo do Estado, no último dia 18 de setembro, para estudar a reformulação do marco regulatório estadual das PPP’s. O objetivo da construção das novas regras é a celebração de contratos de concessão nas modalidades patrocinada e administrativa, com mais transparência e agilidade. No próximo dia 16 de outubro, este Grupo de Trabalho promoverá um seminário para discutir o assunto amplamente. Agora RN.

/Agência Brasil

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse hoje (2) que o governo deve compensar as perdas econômicas com a desidratação parcial da reforma da Previdência por meio do projeto de um novo pacto federativo. Ele reuniu-se com o ministro da Economia, Paulo Guedes, no fim desta tarde.

Maia advertiu que a redução do impacto fiscal da reforma da Previdência no Senado provocará uma perda nos recursos que o governo deverá distribuir para estados e municípios. “Essa foi uma decisão legítima do Senado [a retirada de pontos da reforma da Previdência], mas sem dúvida nenhuma, vai ser preciso [o governo] recompor o valor ao longo dos próximos dez anos”, disse.

“Não é uma questão de querer, agora é uma questão de obrigação. Se o governo tinha uma expectativa de economizar R$ 1 trilhão em dez anos e agora tem a previsão de economizar R$ 800 bilhões, é óbvio que ele tem que tirar das contas dele os R$ 15 bilhões a R$ 20 bilhões que perdeu por ano. Não é uma questão de interesse”, acrescentou Maia.

Após o primeiro turno no Senado, a economia com a reforma da Previdência em dez anos caiu de R$ 933,5 bilhões, valor aprovado pela Câmara, para R$ 800,2 bilhões. A principal responsável pela redução foi a aprovação do destaque para a retirada da restrição do pagamento ao abono salarial, na madrugada de ontem (2).

Apesar da desidratação parcial da reforma, Maia disse considerar expressivo o valor a ser economizado. “Não acho isso um problema. O valor aprovado pelo Senado é um ótimo valor. O Senado fez um ótimo trabalho, assim como a Câmara”, disse. 

O senador Styvenson Valetim (Podemos-RN) recebeu alta hospitalar nessa quinta-feira (3) e retornou ao trabalho no Senado. Ele havia sido internado em um hospital de Brasília com um princípio de pneumonia.

Segundo a assessoria de imprensa, o parlamentar tem “quadro clínico estável e controlado”. Ele decidiu retornar ao plenário “embora tenha recebido atestado médico de três dias”, acrescentou o comunicado. Portal Noar.

O presidente Jair Bolsonaro sancionou lei que estabelece os limites de gastos de campanha para as eleições municipais de 2020. O texto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 3. Para que a regra seja válida no pleito do ano que vem, o Planalto precisava sancionar a norma até esta sexta-feira (4), um ano antes do primeiro turno da eleição.

O projeto da lei foi aprovado esta semana por Câmara e Senado. O texto determina que o limite de gastos nas campanhas dos candidatos às eleições para prefeito e vereador, na respectiva circunscrição, será equivalente ao limite para os respectivos cargos nas eleições de 2016, corrigido pelo índice oficial da inflação, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA)

A nova lei também estabelece que o candidato poderá usar recursos próprios em sua campanha até o total de 10% dos limites previstos para gastos de campanha no cargo em que concorrer. Por exemplo, para cada R$ 100 mil de limite de gastos, o candidato só poderá usar R$ 10 mil do próprio bolso na campanha. Portal No Ar.

Por Agência Brasil

A Mega-Sena sorteia neste sábado (5) o prêmio acumulado de R$ 18 milhões. O sorteio das seis dezenas do concurso 2.195 será realizado a partir das 20h (horário de Brasília) no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário do Tietê, na cidade de São Paulo.

De acordo com a Caixa, caso aplicado na poupança, o valor do prêmio principal poderia render mais de R$ 61 mil por mês.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer loja lotérica credenciada pela Caixa em todo o país. O bilhete simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 3,50.

Sidrônio Freire da Silva, ex-prefeito da cidade de Tibau, no Oeste Potiguar, foi condenado pela Justiça pelo crime de improbidade administrativa. A decisão foi do juiz Thiago Lins Coelho Fonteles, da 2ª Vara Cível de Areia Branca.

De acordo com o Ministério Público Estadual, o gestor deixou de prestar contas de governo e relatórios cobrados pela Lei de Responsabilidade Fiscal referentes aos anos de 2002 e 2003, bem como contas mensais de janeiro a dezembro de 2003 e execução orçamentária de 2014 dos recursos para o  Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).

O ex-prefeito teve os direitos políticos suspensos por três anos e foi condenado ao pagamento de multa civil de 10 vezes o valor de sua última remuneração como prefeito.

Na defesa, Silva requereu a improcedência da Ação Civil Pública, alegando de que as contas foram apresentadas, embora com atraso. Argumentou ainda que a Lei de Improbidade Administrativa não é aplicável a agentes políticos.

Decisão

Ao decidir sobre o caso, o magistrado Thiago Lins verificou que a ausência da prestação de contas do ano de 2003 está devidamente comprovada, conforme atestou o Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), não tendo o réu se desincumbindo de apresentar prova em contrário.

O juiz aponta ainda que a conduta do ex-prefeito não foi um mero atraso na prestação das contas do ano de 2003, ou eventual deficiência nas informações ou documentos apresentados, uma vez que ficou comprovado nos autos que o réu somente realizou a prestação de contas com atraso referente ao ano de 2004, não tendo apresentado as contas referentes ao ano de 2003.

O magistrado destacou que precedentes do Superior Tribunal de Justiça e do TJRN, entendem que o elemento da vontade do agente é essencial para a configuração do ato ilícito e para a adequada tipificação da conduta, bastando o dolo genérico para configurar o ato de improbidade por ofensa aos princípios da administração pública.

Para o juiz, ficou caracterizada a ocorrência do dolo, pois o réu, mesmo depois de encerrado o seu mandato como prefeito do Município de Tibau desde 2004, não forneceu a prestação de contas referente ao ano de 2003, “situação que demonstra claramente que a consciência sobre a obrigatoriedade de prestar contas e o descaso com suas atribuições decorrentes do mandato eletivo”.

“Impõe se reconhecer que restou suficientemente demonstrado que ele praticou ato de improbidade que encontram previsão do caput do art. 11, VI, da Lei nº 8.429/92 e, em consequência, deve-se-lhe aplicar as sanções suficientes e adequadas dentre as previstas no art. 12, inciso III, do mesmo diploma normativo”.

* Com informações do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte