Policial civil é baleado na frente de casa na zona Norte de Natal

04/10/2019

Agente foi socorrido ao hospital e não corre risco de morte

Um policial civil foi atingido por dois tiros na noite dessa quinta-feira (3). Ele estava chegando em casa, no bairro Pajuçara, na zona Norte de Natal, por volta das 21 horas, quando foi baleado por dois criminosos.

A vítima ainda tentou reagir, mas acabou baleada. O agente de segurança foi atingido no tórax e socorrido ao hospital Santa Catarina por um vizinho. Ele não corre risco de morte.

A polícia fez buscas pelos suspeitos, mas ninguém foi preso ainda. As investigações já foram iniciadas.Portal No Ar.

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União Europeia pode obrigar Facebook a apagar publicações difamatórias

03/10/2019

Decisão foi anunciada por Tribunal de Justiça

Logo Facebook

O Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) decidiu hoje (3) não se opor a que um Estado-membro obrigue a rede social Facebook a apagar comentários difamatórios, admitindo também que a medida "produza efeitos em escala mundial".

O caso diz respeito a uma deputada austríaca que viu a sua imagem difamada numa publicação feita no Facebook e foi remetido ao TJUE pelo Oberster Gerichtshof (Supremo Tribunal da Áustria) em março de 2018.

Segundo a decisão publicada pelo TJUE, "o Direito da União não se opõe a que seja ordenado a um fornecedor de armazenamento como o Facebook que suprima comentários idênticos e, sob determinadas condições, semelhantes a um comentário anteriormente declarado ilegal".

“O Direito da União também não se opõe a que essa medida inibitória produza efeitos em escala mundial, no âmbito do direito internacional relevante que cabe aos Estados-membros ter em conta", segundo o acórdão, a que a agência de notícias Lusa teve acesso.

Eva Glawischnig-Piesczek foi deputada no parlamento austríaco entre 2008 e 2017 pelos Verdes (die Grünen) e, durante esse período, instaurou uma ação contra o Facebook Irlanda nos órgãos jurisdicionais austríacos pedindo que a plataforma apagasse uma publicação feita por um utilizador na sua página pessoal.

Nessa publicação, que é pública e ainda está disponível, o utilizador partilhou um resumo de um artigo publicado na revista austríaca online oe24TV, cujo título era "Os Verdes: a favor da manutenção de um rendimento mínimo para os refugiados".

Foto de deputada

O utilizador partilhou, também, uma fotografia da deputada e teceu comentários que os órgãos jurisdicionais austríacos declararam serem "suscetíveis de ofender a honra" de Eva Glawischnig-Piesczek.

Por isso, o Supremo Tribunal austríaco pediu ao TJUE que analisasse o caso no âmbito da diretiva europeia sobre comércio eletrônico, que visa estabelecer um equilíbrio entre os diferentes interesses desse setor.

No acórdão hoje conhecido, o Tribunal de Justiça responde ao Oberster Gerichtshof indicando que não se opõe a que um órgão jurisdicional de um Estado- membro possa ordenar que plataformas como o Facebook "suprimam as informações por si armazenadas, cujo conteúdo seja idêntico ao de uma informação declarada ilegal anteriormente ou que bloqueie o acesso às mesmas, seja qual for o autor do pedido de armazenamento dessas informações".

O mesmo tribunal não se opõe, ainda, a que "o fornecedor de armazenamento possa recorrer a técnicas e a meios de pesquisa automatizados" para encontrar essas mesmas informações armazenadas, frisa o acórdão.

Agencia Brasil.

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Medo do desemprego cai e satisfação com a vida aumenta, diz pesquisa

03/10/2019

Boas Noticias.

Depois de dois aumentos consecutivos, o Índice de Medo do Desemprego caiu 1,1 ponto em relação a junho e ficou em 58,2 pontos em setembro. Com isso, o indicador está 7,5 pontos abaixo do registrado em setembro do ano passado.

Mesmo assim, continua acima da média histórica, que é de 50,1 pontos. As informações são de pesquisa divulgada hoje (3) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). O indicador varia de zero a cem pontos. Quanto mais alto o índice, maior é o medo do desemprego.

A maior queda no medo do desemprego foi verificada entre as pessoas com menor escolaridade e renda. Entre os que têm até a quarta série do ensino fundamental, o indicador caiu 5,4 pontos e saiu de 65,1 pontos em junho para 59,7 em setembro. Entre os que recebem até um salário mínimo, o medo do desemprego recuou 4 pontos, passando de 72,8 em junho para 68,8 em setembro.

O medo do desemprego é maior entre os moradores da região Nordeste, onde alcançou 69,7 pontos – a região foi a única a registrar aumento do medo do desemprego em setembro. O medo é menor no Sul, onde o indicador ficou em 47,7 pontos. No Sudeste, foi de 58,5 pontos e, no Norte/Centro-Oeste, de 49,3 pontos.

Satisfação com a vida

A pesquisa também mostra o grau de satisfação dos brasileiros com a vida. O índice de satisfação com a vida alcançou 69 pontos em setembro, 1,6 ponto acima do de junho.

Desemprego

O indicador, que é 3,1 pontos superior ao de setembro do ano passado, também está abaixo da média histórica de 69,6 pontos.

A satisfação com a vida aumentou em todas as regiões do país. A satisfação com a vida é maior no Sul, onde alcançou 71 pontos. No Nordeste ficou em 68,1 pontos, no Sudeste foi de 68,8 pontos e, no Norte/Centro-Oeste, de 68,6 pontos.

Esta edição da pesquisa trimestral ouviu 2 mil pessoas em 126 municípios entre os dias 19 e 22 de setembro.

Agencia Brasil.

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Quadrilha que produzia e vendia ingressos falsificados para shows é presa em Mossoró, RN

03/10/2019

Ao todo, sete homens foram detidos em ação conjunta da Polícia Rodoviária Federal e da Polícia Civil na madrugada desta quinta-feira (3).

Por G1 RN

Ação conjunta da PRF e da Polícia Civil apreendeu impressoras e ingressos falsificados com a quadrilha em Mossoró — Foto: Divulgação

Ação conjunta da PRF e da Polícia Civil apreendeu impressoras e ingressos falsificados com a quadrilha em Mossoró — Foto: Divulgação

Uma ação conjunta da Polícia Rodoviária Federal e da Polícia Civil prendeu na madrugada desta quinta-feira (3) uma quadrilha que estava produzindo e vendendo ingressos falsificados para shows no município de Mossoró, na Região Oeste do Rio Grande do Norte. Ao todo, sete pessoas foram detidas.

A quadrilha foi descoberta após a PRF prender, durante a madrugada, dois homens em um abordagem feita na saída de um show que aconteceu na Arena Partage, em Mossoró, que fica no Km 37 da BR-304. Dentro de um veículo tipo Gol, os homens estavam com 22 ingressos falsos, R$ 2.667 em espécie, além de uma máquina de cartão.

Após a prisão da dupla, policiais rodoviários federais e policiais civis fizeram novas buscas e encontraram outros cinco homens que integravam o grupo. Eles estavam de posse de materiais usados para a falsificação, como impressoras, que foram apreendidas. Os cinco foram presos pelos policiais já na rodoviária de Mossoró.

Os homens presos eram de outros estados como Ceará, Maranhão e São Paulo. Eles estavam hospedados em pousadas e hotéis do município.

De acordo com a PRF, todos os sete detidos fazem parte de uma mesma quadrilha especializada em falsificação de ingressos para grandes shows. Eles devem responder pelo crime de estelionato.

 

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Veículo pega fogo após acidente com outros 5 carros na Avenida Roberto Freire, em Natal

03/10/2019

Caso aconteceu na manhã desta quinta-feira (3). Responsável pela batida fugiu do local de táxi, segundo relataram testemunhas.

Por Inter TV Cabugi

Carro pega fogo em acidente na Roberto Freire, em Natal — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

Carro pega fogo em acidente na Roberto Freire, em Natal — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

Um acidente grave no início da manhã desta quinta-feira (3), feriado estadual dos Mártires de Cunhaú e Uruaçu no RN, envolveu seis veículos na Avenida Engenheiro Roberto Freire, na Zona Sul de Natal. Um deles pegou fogo após a batida e as chamas foram vistas de longe por quem passava pelo local. Um homem precisou ser atendido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

A batida aconteceu no semáforo que fica próximo à Universidade Potiguar. Cinco dos carros envolvidos estavam parados quando foram atingidos por um outro, segundo relatos de testemunhas e vítimas do acidente ao Comando de Polícia Rodoviária Estadual (CPRE).

Um dos veículos pegou fogo após o choque e outro chegou a rodar na pista e ficou bastante destruído. Segundo o relato de uma das pessoas que teve o carro atingido à Inter TV Cabugi, a motorista que causou o acidente fugiu e aparentava ter sinais de embriaguez.

"Eu estava indo fazer minha atividade física e me deparo com a batida atrás do meu carro. Quando olhei pelo retrovisor, o fogo já estava tomando conta de tudo. Quando vi a situação em volta, seis carros envolvidos, vi o pessoal saindo do carro que foi o mais atingido e ela (a motorista do carro que pegou fogo) fugindo. Ela estava bêbada. Foi uma irresponsabilidade. Ela atingiu seis carros, podia ter matado alguém", disse Adriana, que teve o seu carro atingido na batida.

Adriana disse ainda que a motorista estava acompanhada e fugiu, com essa outra pessoa, num táxi após ficar alguns minutos parada no canteiro central da avenida. A vítima relatou ainda que o rapaz que teve o carro mais atingido foi atendido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) sem sentir as pernas.

Segundo o Comando de Polícia Rodoviária Estadual, as vítimas devem procurar a Delegacia de Acidentes para prestar queixa. "A responsável pelo acidente se evadiu no momento em que tudo aconteceu. A parte de coleta das informações que cabe ao CPRE será feita e as pessoas que estavam no acidente vão recorrer na Delegacia de Acidentes para que seja feita a busca da responsável pela Polícia Civil", explicou o sargento J. Lima, do CPRE.

Carro pegou fogo após bater em outros cinco veículos na Roberto Freire — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

Carro pegou fogo após bater em outros cinco veículos na Roberto Freire — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

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Representando governadores do Nordeste, Fátima apoia Novo Fundeb

03/10/2019

Governadores da região defendem a continuidade desse mecanismo, que possibilita o acesso de 40 milhões de crianças e jovens em todo o país à rede pública

Fátima ainda destacou que o apoio à PEC 15/19 não parte apenas dos governadores, mas também pelo Conselho Nacional de Secretários de Educação

A governadora Fátima Bezerra continua cumprindo agenda em Brasília e se reuniu na tarde da última quarta-feira, 2, com a deputada Dorinha Seabra Rezende e com o deputado João Carlos Bacelar, relatora e presidente, respectivamente, da Comissão Especial do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), na Câmara dos Deputados.

“Na condição de representante do Fórum dos Governadores do Nordeste sobre o debate do Fundeb, venho afirmar e reafirmar todo o nosso apoio à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/19 relatada pela deputada Dorinha”, afirmou.

Principal meio de financiamento à educação básica no Brasil, o Fundeb se encerra em 2020 e os governadores da região defendem a continuidade desse mecanismo, que possibilita o acesso de 40 milhões de crianças e jovens em todo o país à rede pública de ensino.

“O Fundeb tem pressa e a educação também”, declarou a autora do projeto apresentado numa das reuniões do Fórum dos Governadores do Brasil e que se tornou a base para a PEC 15/19.

“A PEC tem todo o nosso apoio porque conseguiu incorporar todos os pontos que eu sugeri, que são tornar o Fundeb uma política permanente, sem prazo de validade, e ampliação da participação financeira por parte da União junto aos estados e municípios, aumentando de 10% para 40% ao longo de 10 anos”, explicou. Na ocasião, ela convidou a deputada Dorinha e o deputado Bacelar para a próxima reunião do Fórum dos Governadores do Brasil, que será realizada dia 08 de outubro, em Brasília.

“É dever dos governadores de todo o Brasil apoiarem a proposta, que responde aos maiores desafios que os estados e municípios têm para cumprir as metas do Plano Nacional de Educação, que são mais educação em tempo integral, acesso às creches, valorização do magistério e outros desafios com vista à expansão e fortalecimento da educação básica”, declarou. “Estaremos todos empenhados para que o novo Fundeb seja aprovado ainda neste semestre”.

Fátima ainda destacou que o apoio à PEC 15/19 não parte apenas dos governadores, mas também pelo Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e diversas outras entidades que têm compromisso com a educação pública do país. O presidente da comissão, deputado Bacelar, apontou o Fundeb como o mais importante instrumento de financiamento da educação básica no Brasil e citou que a luta em defesa da continuidade do Fundo como uma política permanente é antiga e remonta ao tempo em que Fátima Bezerra foi deputada federal e depois senadora.

“Trata-se de uma luta muito antiga da então senadora Fatima Bezerra, que chega agora ao seu ponto final. Nós vamos constitucionalizar o Fundeb para que que se torne permanente. Nós vamos aumentar a complementação da União e vamos tornar o Fundeb mais equitativo para que todos os alunos do Brasil tenham a mesma oportunidade”.

SOBE O FUNDEB – Desde 2010, a União contribui com 10% do valor do Fundeb. O dinheiro é destinado aos estados que não alcançam um valor mínimo por aluno. Neste ano, essa participação representou R$ 14,3 bilhões. A proposta é que essa contribuição salte para 15% até 2021, com acréscimos anuais de 2,5 pontos percentuais até chegar a 40% em 2031.

O impacto orçamentário total seria de R$ 279,8 bilhões ao longo destes anos. O Fundeb é composto por recursos arrecadados por estados e municípios, além de uma complementação feita pela União. O Fundo é hoje o principal mecanismo de financiamento da educação básica, que vai da creche ao ensino médio. Equivale, segundo o Ministério da Educação (MEC), a 63% de tudo que é investido nas escolas públicas do Brasil.

O dinheiro é usado para pagamento do salário dos professores e para ações de manutenção e desenvolvimento do ensino, como obras e aquisição de equipamentos. Caso não seja renovado, o fundo deixa de existir no final de 2020. Agora RN.

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Leonardo Bezerra é o novo presidente do América

03/10/2019

O vice-presidente é o economista Ricardo Valério

O América Futebol Clube tem um novo mandatário para o biênio 2020/2021, trata-se de Leonardo Luiz Gonçalves Bezerra, 39 anos, que terá como vice-presidente, Ricardo Valério Costa Menezes. 63 anos. Ambos fizeram parte da diretoria de Eduardo Rocha.

Empresário no ramo de farmácias de manipulação, Leonardo Bezerra esteve no último ano ocupando o cargo de Diretor de Futebol do Alvirrubro. Entre os anos de 2012 e 2014, esteve à frente das Categorias de Base como vice-presidente. Entre 2017 e 2018, esteve vice-presidente de futebol e em 2019, Diretor de Futebol nos mandatos de José Rocha – de forma interina – e Eduardo Rocha.

O economista Ricardo Valério assumiu posto diretivo no clube em 2018 ao aceitar o cargo de Diretor Comercial e ajudar a tocar a inauguração da Arena América, sonho americano que a partir de 2020 receberá jogos oficiais do time.

Portal Noar.

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Arquidiocese de Natal celebra os mártires de Cunhaú e Uruaçu

03/10/2019

Martírio, no Rio Grande do Norte, aconteceu no ano de 1645

A Arquidiocese de Natal celebra a festa dos Santos Mártires de Cunhaú e Uruaçu, os padroeiros do Rio Grande do Norte, nesta quinta-feira, 3 de outubro, com programação nos Santuários dedicados a eles, no bairro de Nazaré, em Natal, e em Uruaçu, no município de São Gonçalo do Amarante.

Santuário em Nazaré

No Santuário dos Santos Mártires, situado na Av. Miguel Castro, no bairro de Nazaré, zona oeste de Natal, haverá missa solene, às 8h30, nesta quinta-feira, presidida pelo arcebispo metropolitano, Dom Jaime Vieira Rocha. Lá, a programação se estende até o dia 12 de outubro, em comemoração aos dez anos de instalação da paróquia dedicada aos Mártires de Cunhaú e Uruaçu.

Santuário de Uruaçu

No Santuário de Uruaçu, no município de São Gonçalo do Amarante, a programação, no dia 3, será intensa, iniciando às 5 horas da manhã, se estendendo até o final da tarde. Às 5 horas, haverá caminhada, saindo da Igreja Matriz, em São Gonçalo, para Uruaçu. Às 8 horas, acontecerá a segunda Corrida dos Mártires, do Santuário para a Vila de Uruaçu. Pela manhã, serão celebradas três missas, às 8h, às 10h e às 12 horas. À tarde, às 14 horas, haverá show com a cantora natalense, Fátima Santos; às 15h, show com o missionário Antônio Cardoso, de São Paulo; às 17 horas, será celebrada a missa solene, presidida pelo arcebispo, Dom Jaime Vieira Rocha, encerrando os festejos.

Santos Mártires

O martírio, no Rio Grande do Norte, aconteceu no ano de 1645. No dia 16 de julho, no Engenho Cunhaú, em Canguaretama, durante a celebração da missa, na capela de Nossa Senhora das Candeias, o Padre André de Soveral e cerca de 70 fiéis foram cruelmente mortos por soldados holandeses e índios potiguares. Quase três meses depois, no dia 3 de outubro, em Uruaçu, no município de São Gonçalo do Amarante, aconteceu outro martírio, durante o qual cerca de 80 pessoas, entre elas o Padre Ambrósio Francisco Ferro, foram mortas por holandeses. Nos dois casos, por seguirem a religião católica, tiveram que pagar com a própria vida o preço da fé, por causa da intolerância calvinista dos invasores holandeses.

Os mártires foram beatificados dia 5 de março de 2000, na Praça de São Pedro, no Vaticano, pelo Papa João Paulo II, e foram canonizados em 15 de outubro de 2017, também na Praça de São Pedro, pelo Papa Francisco. Portal No Ar.

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STF decide amanhã tese sobre alegação final de delatado

02/10/2019

Alegação Final.

 Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF)

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, hoje (2), pela aprovação de uma tese sobre a extensão da decisão que reconhece o direito de delatados a falar por último em processos criminais. O resultado do julgamento que reconheceu o direito dos delatados pode anular várias condenações oriundas das investigações da Operação Lava Jato, segundo avaliação da força-tarefa de procuradores que atuam na operação.

A questão foi decidida na sessão desta tarde após três horas de debate. Na sessão de amanhã (1º), os ministros devem votar o conteúdo da tese, que servirá de parâmetro para todos os processos criminais que estão em tramitação no país. Os ministros deverão decidir se a decisão será aplicada somente em processos em que houve delação premiada homologada pela Justiça e nos casos nos quais os advogados tenham recorrido a todas as instâncias antes de chegar ao STF.

Por 7 a 4, os ministros da Corte decidiram que advogados de delatados podem apresentar as alegações finais, última fase antes da sentença, após a manifestação da defesa dos delatores. Diante da possibilidade de o entendimento anular centenas de condenações em todo o país, o STF limitou os efeitos de sua decisão.

Atualmente, o prazo é simultâneo para as duas partes, conforme o Código de Processo Penal (CPP). Na prática, a maioria dos ministros entendeu que o delatado pode falar por último nessa fase, mesmo não estando previsto em lei. O entendimento foi baseado no princípio constitucional do contraditório e da ampla defesa.

Na sessão de hoje, foram proferidos os dois últimos votos. O ministro Marco Aurélio votou contra a anulação das condenações e o presidente, Dias Toffoli, entendeu que as defesas devem se manifestar por último no processo, mas sugeriu limites para concessão do benefício.

Em seu voto, Toffoli também rebateu críticas ao STF e disse que o combate à corrupção ocorre no Brasil graças ao trabalho da Corte. "É uma falácia dizer ao contrário, que essa Corte atua em sentido contrário, é uma desonestidade intelectual. Essa Corte defende o combate à corrupção, mantém as decisões tomadas, que foram feitas dentro dos princípios constitucionais, mas repudia os abusos e excessos e tentativas de criação de poderes paralelos e instituições paralelas", afirmou.

O caso foi discutido no habeas corpus em que a defesa do ex-gerente da Petrobras Márcio de Almeida Ferreira, condenado na Lava Jato a 10 anos de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro, pediu a anulação da sentença para apresentar novas alegações finais no processo que correu na Justiça Federal, em Curitiba. Com o resultado do julgamento, a condenação foi anulada, e o processo voltará à fase de alegações finais na Justiça Federal, em Curitiba.

Fonte Agencia Brasil.

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Governo quer ampliar número de municípios que recebem venezuelanos

02/10/2019

Protocolo de intenções foi assinado nesta quarta com agências da ONU

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O governo federal quer ampliar o número de municípios brasileiros que recebem migrantes e refugiados venezuelanos. Um protocolo de intenções foi assinado, na tarde desta quarta-feira (2), em cerimônia no Palácio do Planalto, e contou com a presença de nove ministros de Estado, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e representantes de três agências das Nações Unidos (ONU) que lidam com população (Unfpa), migração (OIM) e refugiados (Acnur).

O propósito do governo é interiorizar a acolhida, e criar melhores oportunidades de inserção dos migrantes da Venezuela no Brasil. Até agosto, o Brasil contabilizava 14.643 refugiados e migrantes do país vizinho em mais de 250 municípios. Mais de 9 mil deles entraram neste ano no país.

De acordo com o ministro chefe da Casa Civil, Onix Lorenzoni, a migração dos venezuelanos “é a maior diáspora da América Latina”. A ONU contabiliza que mais de 4 milhões de pessoas saíram da Venezuela desde 2016. Desses, 115 mil solicitaram refúgio no Brasil e outros 90 mil pediram residência temporária.

O protocolo prevê que municípios que aderirem à campanha de acolhimento definirão o número de pessoas e famílias que poderão receber e até o perfil dos migrantes, conforme vocação econômica das cidades. Cada município, em conjunto com o governo federal, definirá a data para receber os migrantes. Caberá ao governo federal fazer avaliação clínica, vacinar e prestar assistência médica imediata aos venezuelanos.

De acordo com o subchefe de articulação e monitoramento da Casa Civil Antônio José Barreto de Araújo Jr., a iniciativa do governo visa a diminuir a concentração de venezuelanos em Roraima (que tem 13 abrigos provisórios) e criar oportunidade de trabalho e renda em outros lugares. Segundo ele, apesar do Estado de Roraima “ser acolhedor” não há “estrutura necessária para o montante de pessoas entrando pela fronteira. Mantê-los lá tem um custo muito alto".

Araújo Jr. assinala que as estratégias de solidariedade e acolhimento devem ter sustentabilidade econômica e fiscal. “Eles buscavam novas oportunidades. Nova oportunidade não é ficar em Boa Vista ou Pacaraima”, disse ao referir-se à capital de Roraima e à cidade na fronteira do estado com a Venezuela. Ele disse ainda que a intenção é associar o melhor modelo de acolhimento com a menor despesa possível para que essa nova oportunidade se concretize em qualquer região do Brasil.

ONU

O coordenador-residente do Sistema ONU no Brasil, Niky Fabiancic, presente na solenidade, elogiou a iniciativa do governo de interiorização da operação acolhida: “É essencial para criação de oportunidades aos venezuelanos. Para isso, a participação dos municípios é de crucial importância”.

“A resposta brasileira é eficiente porque é abrangente. Envolve o ordenamento da fronteira, o acolhimento e a interiorização. O Brasil provê de maneira eficaz o acesso à documentação, saúde, educação, abrigo, proteção, alimentação e integração social e econômica”, assinalou Fabiancic.

Fonte Agencia Brasil.

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Agricultura suspende venda de 33 marcas de azeite por adulteração

02/10/2019

Vendas Suspensas

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O Ministério da Agricultura, Pecuária a Abastecimento informou hoje (2) que suspendeu a comercialização de 33 marcas de azeite de oliva por terem sido adulteradas. De acordo com a pasta, a maior parte das fraudes foi feita com a mistura com óleo de soja e óleos de origem desconhecida.

As marcas que praticaram fraudes foram: Aldeia da Serra; Barcelona; Casa Medeiros; Casalberto; Conde de Torres; Dom Gamiero; Donana (premium); Flor de Espanha; Galo de Barcelos; Imperador; La Valenciana; Lisboa; Malaguenza; Olivaz; Oliveiras do Conde; Olivenza; One; Paschoeto; Porto Real; Porto Valencia; Pramesa; Quinta da Boa Vista; Rioliva; San Domingos; Serra das Oliveiras; Serra de Montejunto; Temperatta; Torezani (premium); Tradição; Tradição Brasileira; Três Pastores; Vale do Madero e Vale Fértil.

Segundo o ministério, uma fiscalização da Operação Iris identificou 59 lotes com irregularidades. A operação teve início em 2016, mas os lotes com irregularidades são de coletas feitas em 2017 e 2018. Os lotes suspensos podem ser consultados aqui.

“O processo é lento, pois envolve exames laboratoriais, notificação dos fraudadores, perícias, períodos para apresentação de defesa (até dois recursos) e julgamento dos recursos em duas instâncias administrativas”, disse o ministério.

Ainda de acordo com a pasta, praticamente não existe mais estoque no mercado desses lotes, e os remanescentes foram destruídos após o julgamento dos processos administrativos. No entanto, é possível que os consumidores encontrem ainda outros lotes das mesmas marcas.

A recomendação é que os comerciantes verifquem a procedência do azeite antes de formar os estoques que serão colocados à venda. Caso os supermercados venham a ofertar os produtos, podem ser punidos. “Embora os supermercados tenham sido alertados quanto às marcas que sistematicamente produzem azeite fraudado, muitos comerciantes ainda insistem em vender esse tipo de produto em razão do baixo preço”, ressaltou a pasta.

Segundo o ministério, com essas fiscalizações, houve uma redução no número de fraudes, para a qual contribuiu também uma ação realizada em abril do ano passado, quando a falsifcação envolveu 46 marcas.

 

A expectativa é que, a partir de 2020, a fiscalização seja ainda mais rigorosa, com o uso de aparelhos portáteis. Esse aparelhos fazem uma análise preliminar bastante precisa, no momento da fiscalização, sem necessidade de aguardar resultados laboratoriais que, em geral, demoram mais de 30 dias entre a coleta e o recebimento do laudo. Agencia Brasil.

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Corpo decapitado é encontrado boiando no Rio Potengi em Natal

02/10/2019

Cadáver estava próximo à comunidade Beira Rio, na Zona Norte da capital.

Inter TV Cabugi

Corpo decapitado é encontrado boiando no Rio Potengi em Natal — Foto: Julianne Barreto/Inter TV Cabugi

Corpo decapitado é encontrado boiando no Rio Potengi em Natal — Foto: Julianne Barreto/Inter TV Cabugi

O corpo de um homem foi encontrado boiando no Rio Potengi, próximo à comunidade Beira Rio, na Zona Norte de Natal. De acordo com a polícia, o cadáver estava sem a cabeça e foi avistado por moradores da região por volta das 16h desta quarta-feira (2).

As equipes do Corpo de Bombeiros e do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) foram acionadas para recolher o corpo, que segue sem identificação. O homem estava só de cueca e com as mãos amarradas para trás, e tinha marcas de tiros.

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Girão sugere que recusa do Governo do RN é decisão ??pessoal ou partidária?

02/10/2019

Para Girão Monteiro, a qualidade da educação no estado necessita de melhorias na qualidade, o que, segundo ele, seria consequência da adoção ao modelo cí

O deputado federal General Girão Monteiro criticou, por meio de suas redes sociais, a não adesão do Governo do Rio Grande do Norte ao Programa das Escolas Cívico-Militares, do Ministério da Educação (MEC).

De acordo com o parlamentar, a decisão de recusar o projeto é de cunho “pessoal ou partidário”. Para Girão Monteiro, a Educação no estado necessita de melhorias na qualidade, o que, segundo ele, seria consequência da adoção do modelo cívico-militar.

“A sociedade potiguar não merece ser deixada de lado por questões pessoais ou partidárias. Lamento muito essa decisão do Governo do RN, certamente infeliz. Nossas crianças e jovens merecem ter escolas de melhor qualidade, comprometidas com o conhecimento e a formação ética e moral”, afirmou.

Ao todo, 15 estados e o Distrito Federal aderiram ao programa. Como o RN escolheu não adotar o modelo, municípios do estado poderiam manifestar interesse de sua participação. Até o último dia do prazo estabelecido pelo MEC, apenas Parnamirim havia demonstrado que gostaria de ter as escolas cívico-militares. Fonte Agora RN.

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Senador Styvenson é internado em Brasília

02/10/2019

Ele teve princípio de pneumonia

O senador Styvenson Valentim foi internado nesta quarta-feira (2) em Brasília/DF. De acordo com nota da assessoria de imprensa, ele teve um princípio de infarto.

“A Assessoria do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) informa que o parlamentar está internado em um hospital em Brasília, devido a um princípio de pneumonia. O senador já está medicado e estável”, informa a nota

Styvenson estava participando normalmente de suas atividades parlamentares. Ontem, participou da sessão que aprovou o texto-base da reforma da Previdência no plenário do Senado. A sessão se estendeu pela madrugada. Antes disso, em seu gabinete, prefeitos de dezoito cidades do RN, secretários e assessores. Portal Noar.

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RN terá três vagas na Copa São Paulo em 2020

02/10/2019

Além de ABC e Visão Celeste, o Palmeira vai representar o estado

A Federação Norte-rio-grandense de Futebol (FNF) confirmou nesta quarta-feira (2) que o Rio Grande do Norte terá três representantes na Copa São Paulo de Futebol Júnior, a Copinha, em 2020.

Inicialmente, ABC e Visão Celeste – campeão e vice do Estadual Sub-19 – seriam os potiguares na competição. Agora, com a nova vaga, o Palmeira de Goianinha, que ficou na terceira posição, também estará em São Paulo para a disputa da competição.

O presidente da FNF, José Vanildo, comentou sobre a conquista da terceira vaga para o RN e destacou a importância do torneio que acontecerá em 2020. “A Copinha é a maior competição da categorias de bases das Américas, então, ter três representantes do Rio Grande do Norte no torneio é de suma importância para destacar jogadores potiguares no âmbito nacional. Desejo boa sorte aos três representares e reafirmo o apoio da FNF.” afirmou o dirigente.

Já foram definidos os critérios para participação na 51ª Copa São Paulo de Futebol Júnior de 2020. Como tradicionalmente acontece, o torneio será disputado no primeiro mês do ano, tendo o início marcado para o dia 2 de janeiro, e a grande final no dia 25 do mesmo mês, em comemoração ao aniversário da cidade de São Paulo. Fonte Portal No Ar.

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Varejo e serviço devem abrir mais de 3 mil vagas temporárias no Rio Grande do Norte

02/10/2019

Somente em Natal serão 1.750 novas contratações

Dados divulgados essa semana pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e Câmara de Dirigentes Lojistas de Natal (CDL Natal) apontam que o comércio vai contratar funcionários temporários de olho nas vendas de fim de ano. De acordo com o presidente da CDL Natal, Augusto Vaz, na capital serão 1.750 novas contratações. Já no Rio Grande do Norte, serão 3.100. Fato comemorado pelo líder empresarial.

“Falar de novas contratações é muito bom, são novas oportunidades para trabalhadores, empresários e consumidores. O fim do ano é visto por nós lojistas, como um momento de grandes oportunidades e de fecharmos 2019 de forma positiva”, afirmou ele.

Ainda segundo Vaz os mercado local está na fase de seleção desses temporários. Ele afirma que o trabalho efetivo começa em novembro e se estende muitas vezes até janeiro do ano seguinte, podendo ainda o funcionário ser efetivado após os três meses, a depender do desempenho.

O otimismo em relação as vagas temporárias é nacional, a pesquisa do SPC Brasil revela que deve abrir mais de 100 mil vagas para o fim de ano em todo o Brasil. E que metade dos entrevistados pretende contratar mais este ano; 52% criarão postos de trabalho para temporários, sendo que em 40% dos casos há planos de efetivar o colaborador

Faltando três meses para as comemorações de fim de ano, os setores varejista e de serviços já vêm se preparando para um dos melhores períodos que promete aquecer o setor com a contratação de novos profissionais. A estimativa e de que aproximadamente 103 mil vagas serão abertas até dezembro — um aumento de 43,8 mil postos de trabalho em relação ao previsto ano passado.Portal Noar.

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No RN, bandeira tarifária da energia elétrica é amarela em outubro

02/10/2019

Na bandeira amarela a tarifa sofre acréscimo de R$ 0,015 para cada quilowatt-hora (kWh) consumidos.

Por G1 RN

A bandeira tarifária de energia elétrica de outubro será amarela no Rio Grande do Norte. Isso significa uma cobrança extra de R$ 1,50 a cada 100 quilowatts-hora consumidos.

Em setembro a bandeira estava no patamar vermelho 1, com cobrança de R$ 4 a cada 100 quilowatts-hora consumidos.

O sistema de bandeiras tarifárias sinaliza o custo de geração de energia. O objetivo é informar aos consumidores quando esse custo aumenta e permitir que eles reduzam o uso para evitar pagar uma conta de luz mais cara.

Segundo a Aneel, outubro é um mês de transição entre a estação seca e o período úmido. Além disso, explica a agência, há previsão de aumento para as chuvas nos principais reservatórios. Com isso, será possível reduzir o uso de usinas térmicas, que geram uma energia mais cara.

Entenda as bandeiras tarifárias — Foto: Arte/G1

 

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Carro pega fogo na BR-304 entre Parnamirim e Macaíba

02/10/2019

Incêndio aconteceu na noite desta terça-feira (1º).

Por Inter TV Cabugi

Carro pegou fogo na BR-304; ninguém ficou ferido — Foto: Jean Lenilson/Cedida

Carro pegou fogo na BR-304; ninguém ficou ferido — Foto: Jean Lenilson/Cedida

Um carro pegou fogo na BR-304 entre os municípios de Parnamirim e Macaíba na noite de terça (1º). O fogo começou por volta das 23h45.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, o carro modelo Corola estava com três ocupantes indo no sentido Natal-Macaíba quando um problema no veículo fez o condutor parar no acostamento. Foi então que começou o incêndio.

Os bombeiros foram acionados e apagaram o fogo. Ninguém ficou ferido.

 

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Governo do RN e Prefeitura de Natal decretam ponto facultativo na sexta-feira (4)

02/10/2019

Feriado estadual dos Santos Mártires de Cunhaú e Uruaçu será comemorado nesta quinta-feira (3).

Por G1 RN

Prédio da Governadoria do RN — Foto: Thyago Macedo

Prédio da Governadoria do RN — Foto: Thyago Macedo

O Governo do Rio Grande do Norte e a Prefeitura de Natal estabeleceram ponto facultativo para o serviço público na próxima sexta-feira (4), um dia após o feriado estadual dos Santos Mártires de Cunhaú e Uruaçu. Com a publicação dos decretos, o atendimento da maior parte dos órgãos ficará suspenso por quatro dias, considerando também o fim de semana.

O decreto do Governo do Estado é do último dia 27 de setembro e vale para os órgãos da administração direta, indireta, fundações e autarquias estaduais, com exceção para as atividades essenciais. O documento foi assinado pela governadora Fátima Bezerra (PT) e pela secretária de Administração, Virgínia Ferreira.

No caso da capital potiguar, o decreto foi publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (2), assinado pelo prefeito Álvado Dias (MDB). "Aos dirigentes dos órgãos e entidades cabe fazer observar o funcionamento dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de competência nesse dia", reforçou o decreto.

Santos brasileiros

Desde 2006, o dia 03 de outubro é feriado estadual em comemoração ao Dia dos Mártires de Uruaçu e Cunhaú, segundo Lei Nº 8.913. O movimento de turismo religioso foi iniciado desde a beatificação dos mártires, que aconteceu na Praça de São Pedro, no Vaticano, no dia 5 de março de 2000.

Em 2017, os 30 mártires de Cunhaú e Uruaçu – massacrados em terras potiguares no ano de 1645 - foram declarados santos, pela Igreja Católica, durante cerimônia no Vaticano. A cerimônia de canonização foi presidida pelo Papa Francisco, contou com 450 concelebrantes e foi acompanhada por aproximadamente 50 mil pessoas, que lotaram a Praça de São Pedro.

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Saque-aniversário do FGTS já pode ser solicitado na Caixa Econômica

02/10/2019

Opção pode ser registrada no aplicativo do FGTS ou na página; essa modalidade de saque foi criada pela Medida Provisória nº 889/2019

Trabalhadores já podem optar pelo saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço

Agência Brasil

Os trabalhadores já podem optar pelo saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A opção pode ser registrada no aplicativo do FGTS ou na página. Essa modalidade de saque foi criada pela Medida Provisória nº 889/2019. Ao confirmar esta opção em um dos canais divulgados pelo banco, o trabalhador deixará de efetuar o saque em caso de rescisão de contrato de trabalho.

Os trabalhadores já podem optar pelo saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A opção pode ser registrada no aplicativo do FGTS ou na página. Segundo o vice-presidente de Fundos de governo e Loterias, Paulo Ângelo, o primeiro calendário de liberação do saque-aniversário foi feito para não coincidir com a liberação da outra modalidade.

“Estamos no calendário do pagamento do saque imediato com previsão de atendimento a 96 milhões de pessoas. Fizemos uma organização do atendimento de tal maneira a não confundir o saque imediato e o saque-aniversário”, disse. A partir de 2021, a liberação ocorrerá no mês de aniversário do trabalhador, que deverá escolher o dia 1º ou 10º do mês. Segundo a Caixa, a diferença é que, ao optar pelo 10º dia, a base de cálculo do valor a receber será acrescida de juros e atualização monetária do mês de saque. 

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