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A Polícia Civil confirmou na tarde desta terça-feira, 1º de outubro, que um garoto de 12 anos confessou ter assassinado a menina Raíssa Eloá Caparelli Dadona, de 9 anos, no último domingo, 29, no Parque Anhanguera (zona Norte de SP). O adolescente morava na mesma rua da vítima e foi apreendido pela polícia após confessar o crime.

Segundo o delegado Luiz Eduardo de Aguiar Marturano, titular da 5ª Delegacia da Divisão de Homicídios do Departamento de Homicídios e Proteção a Pessoa (DHPP), o garoto relatou o crime aos pais, que decidiram levá-lo à delegacia.

Aos policiais, ele primeiramente afirmou que apenas acompanhava a menina quando um homem de bicicleta chegou e cometeu o crime. Mais tarde, no entanto, ele voltou a relatar o que afirmara aos pais: que havia assassinado a colega.

“Eles saíram da festa no CEU (Centro Educacional Unificado), caminharam até a área de mata, brincaram um pouco, e o menino então começou a agredi-la com as mãos e com um pedaço de pau”, contou o delegado. Em seguida, o adolescente teria “laçado” a menina com uma corda em uma árvore e a enforcado.

De acordo com Marturano, ainda não é possível saber se a causa da morte foi asfixia ou os múltiplos traumas provocados pelas agressões. A confirmação depende dos laudos do Instituto Médico Legal (IML).

Ele relatou ainda que, como a investigação é muito recente, não descarta nenhuma hipótese, inclusive a de participação de um terceiro no crime.

Agora, a polícia pretende analisar mais imagens das câmeras da região e ouvir depoimentos de parentes e vizinhos das duas famílias.

Em depoimento, o menino não falou a motivação do crime. “Ele não demonstrou emoção”, relatou o delegado.

O menor teve a internação provisória decretada pela Justiça e deve ser encaminhado para a Fundação Casa.

Marturano disse que a mãe de Raíssa havia deixado a menina com o adolescente na fila do pula-pula enquanto foi buscar um alimento para o filho caçula.

A menina morava no bairro do Morro Doce, próximo ao Parque Anhanguera, e fazia acompanhamento para autismo há um ano. Seu corpo foi enterrado nesta segunda no Cemitério Municipal de Perus, na zona norte.

Dia de festa em Poço Branco com a chegada de Padre Alcimário ðŸ™ðŸ™ @ Poço Branco

Foto: Ilustrativa

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, à unanimidade de votos, manteve a condenação de uma empresa que responde a uma ação indenizatória por danos materiais e morais em virtude do cancelamento de uma apresentação artística sem justificativa e prévio aviso, que era de sua responsabilidade (a banda de forró iria tocar em uma festa no Município de Assu).

O fato ocorreu durante o andamento da festa e após a aquisição dos ingressos pelo público. Os desembargadores da 3ª Câmara Cível estipularam a quantia da indenização a ser paga pela empresa ao promotor de eventos em R$ 8 mil, valor que entendem que não acarreta enriquecimento indevido do contratante do serviço nem decréscimo patrimonial para a empresa contratada.

Leia matéria completa aqui no Justiça Potiguar.

Fonte Blog do BG.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Os trabalhadores já podem optar pelo Saque-Aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A opção pode ser registrada no aplicativo do FGTS ou na página .

Essa modalidade de saque foi criada pela Medida Provisória nº 889/2019. Ao confirmar esta opção em um dos canais divulgados pelo banco, o trabalhador deixará de efetuar o saque em caso de rescisão de contrato de trabalho.

O primeiro saque será feito de acordo com um calendário:

Mês de Nascimento Período de saque

Janeiro e fevereiro Abril a junho de 2020

Março e abril Maio a julho de 2020

Julho Julho a setembro de 2020

Agosto Agosto a outubro de 2020

Setembro Setembro a novembro de 2020

Outubro Outubro a dezembro de 2020

Novembro Novembro de 2020 a Janeiro de 2021

Dezembro Dezembro de 2020 a Fevereiro de 2021

A partir de 2021, a liberação ocorrerá no mês de aniversário do trabalhador, que deverá escolher o dia 1º ou 10º do mês. Segundo a Caixa, a diferença é que, ao optar pelo 10º dia, a base de cálculo do valor a receber será acrescida de juros e atualização monetária do mês de saque.

O trabalhador poderá sacar um percentual calculado sobre o saldo do FGTS, acrescido de parcela adicional fixa:

Foto: EFE/Justin Lane

O jornal norte americano Wall Street Journal publicou um artigo no domingo (29 de setembro), em que defende a política econômica adotada até o momento pelo governo Jair Bolsonaro. Segundo a publicação, assinada pela jornalista Mary Anastasia O’Grady, as recentes evoluções como redução da inflação, melhora no mercado de ações e juros baixos tiveram saltos desde a posse do atual mandatário.

Entre os elogios feitos pelo artigo, também estão a redução das taxas de importação, o que representa, de acordo com o Wall Street, uma abertura em uma das “maiores economias fechadas do mundo”.

– O governo está abrindo uma das maiores economias fechadas do mundo, reduzindo as tarifas de importação de mais de 2.300 produtos e expondo as indústrias locais há muito acostumadas ao protecionismo aos desafios do livre comércio. Ainda virão a simplificação de impostos e uma “revisão geral” na administração do setor público – diz Anastasia citando um artigo de seu colega Paulo Trevisani.

Durante o texto, Anastasia cita o projeto do atual governo para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e diz que as atuais medidas tomadas por Bolsonaro e sua equipe para reforma do banco podem ser uma medida revolucionária, caso se concretizem.

A jornalista descreve que, entre as ações implementadas, estão a diminuição do uso político da instituição e a redução do dano causado pelo BNDES na economia nacional. A oposição às medidas tomadas pelos governos anteriores, como os empréstimos para obras estrangeiras sem retorno econômico, também é citada por O’Grady.

O artigo fala ainda a coragem de Bolsonaro ao enfrentar instituições ambientalistas, especialmente durante seu discurso na ONU, e diz que o que está acontecendo com a chegada do atual governo é algo “novo e importante”.

– Bolsonaro se recusa a se curvar aos deuses verdes e à polícia do pensamento internacional e, por isso, é condenado. No entanto, algo novo e importante está acontecendo no Brasil, mesmo que os ideólogos da ONU estejam muito envolvidos em clichês ambientais e políticas de interesses especiais para reconhecê-lo – completa.

Segundo a colunista, Bolsonaro pode até se tornar mais um político da velha escola. “Mas, surpreendentemente, sua agenda parece um divisor de águas para milhões de brasileiros pobres. Se seus críticos estivessem interessados ​​no futuro do Brasil, eles o cobrariam por suas promessas, em vez de falar mal dele”, apontou, mostrando apoio à agenda do brasileiro.

Com informações do Infomoney

Por G1 RN

Um homem de 54 anos, condenado por latrocínio no Rio Grande do Norte, foi preso nesta segunda-feira (30) dentro de uma igreja evangélica que ele liderava no município de Agudos, no interior de São Paulo. O crime foi cometido por ele em 1995 no município de São Paulo do Potengi, distante cerca de 60 quilômetros de Natal.

O criminoso foi encontrado após investigação da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa de Natal (DHPP), que contou com o auxílio da Polícia Civil de São Paulo para dar cumprimento ao mandado de prisão.

O homem foi preso dentro de uma igreja na Vila Honória, em Agudos. Segundo a investigação, ele liderava essa e outras 26 igrejas evangélicas da região. De acordo com a Polícia Civil do Rio Grande do Norte, isso possibilitou que o homem atingisse um patrimônio considerável. O mandado foi expedido pela Vara Única da Comarca de São Paulo de Potengi e, segundo a polícia, ele também é investigado por outros crimes.

Ele é condenado a 22 anos e 6 meses de prisão em regime fechado pelo crime de latrocínio. Após a prisão, o homem foi conduzido até a delegacia e encaminhado ao sistema prisional, onde está à disposição da Justiça. 

Cipriano Maia, secretário de Saúde

O secretário estadual de Saúde, Cipriano Maia, divulgou na última sexta-feira, 27, em Mossoró, onde o governo se instalou, que a Secretaria de Estado da Saúde do Rio Grande do Norte (Sesap) estará lançando nos próximos dias um conjunto de ações como parte da promoção à saúde no sentido de proteger a vida principalmente de crianças, com a presença do Ministério da Saúde.

Segundo Cipriano Maia, “nós temos hoje o problema do sarampo, e faço um chamamento de todos os prefeitos para a necessidade de intensificar a cobertura vacinal em seus municípios, assim como as arboviroses, outra preocupação nossa”.

O secretário fez essa fala na reunião que participou na II Unidade Regional de Saúde (Usarp) com a participação de prefeitos da região Oeste. A reunião contou com a presença também da coordenadora de Programas Estratégicos e do RN+Saudável, Teresa Freire, que abordou o que é o programa e seus objetivos.

“Quando se fala de RN+Saudável estamos tratando de um programa que diz respeito a qualidade de vida da população, conforme o próprio conceito do SUS, e isso se faz através de políticas públicas”.

Sobre os consórcios Interfederativos de Saúde, Cipriano Maia ressaltou a sua importância e disse que não se trata de uma solução, mas que contribuirá com a gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) no Rio Grande do Norte para que se fortaleça a integração sistêmica para o melhoramento do atendimento à população. “Para que os consórcios Interfederativos de Saúde tenham sucesso é preciso a adesão de todos”.

Agora RN.

Fátima e o senador potiguar Jean Paul Prates estiveram reunidos com o presidente do Senado Federal

Em reunião realizada na noite da última segunda-feira, 30, em Brasília, com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, os governantes das regiões Nordeste e Norte obtiveram o apoio do senador acerca da cessão onerosa do pré-sal, já aprovada no Plenário da Casa, e que agora está em análise na Câmara dos Deputados.

Desde que iniciou seu mandato e recebeu o governo com quatro folhas de pagamento em atraso, além de muitas dívidas com fornecedores, e se viu obrigada a assinar decreto de calamidade financeira, o discurso da governadora Fátima Bezerra tem se mantido firme na defesa na partilha dos recursos excedentes do pré-sal.

“Temos uma necessidade real e urgente de conseguirmos receitas extras para equilibrarmos as finanças do nosso estado. A partilha da cessão onerosa possibilitará exatamente isso”, disse a governadora do RN.

Alcolumbre defendeu a distribuição dos recursos dos leilões do pré-sal aos estados e municípios, de acordo com a PEC 98/2019. O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e alguns senadores também participaram do encontro. O presidente do Senado explicou que governo e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, garantiram a aprovação da proposta sem alteração do texto proposto pelo Senado. Dessa forma, a matéria poderá seguir à promulgação sem precisar retornar para a análise dos senadores.

“A conciliação e o entendimento são os melhores caminhos. Não tenho dúvida de que a construção vai ser feita com o apoio de todos os líderes na Câmara e os deputados compreenderão a importância e o significado da busca do consenso que isso representa para a sobrevivência dos estados e municípios”, destacou Alcolumbre. A PEC 98/2019, a PEC da Cessão Onerosa, foi aprovada em setembro no Senado. O presidente da casa promulgou a Emenda Constitucional nº 102, que autoriza o governo a realizar os leilões das áreas de exploração, previstos para 6 de novembro. A alteração constitucional é um trecho da PEC da Cessão Onerosa, que já foi votada nos dois parlamentos.

A proposta permitirá aos municípios, estados e o Distrito Federal receberem parte dos recursos da exploração dos campos de petróleo. Para que os recursos possam ser utilizados pelos entes federados, o Executivo deve editar um projeto de lei do Congresso Nacional (PLN) até 10 de outubro para ser apreciado ao Congresso.

Além da governadora Fátima Bezerra, participaram do encontro os governadores Rui Costa (BA), João Azevedo (PB), Wellington Dias (PI), Paulo Câmara (PE), Mauro Carlesse (TO), Helder Barbalho (PA), Gladson Cameli (AC), Waldez Góes (AP).

Os senadores Jean Paul Prates (RN), Eduardo Gomes (TO), Carlos Viana (MG), Jaques Wagner (BA), Eduardo Braga (AM), Rogério Carvalho (SE), Veneziano Vital do Rêgo (PB), Fernando Bezerra Coelho (PE), Otto Alencar (BA) e técnicos do ministério da Economia também participaram do encontro, que aconteceu na residência oficial do presidente do Senado.

CESSÃO ONEROSA – O Congresso Nacional promulgou na última quinta-feira, 26, a Emenda Constitucional 102 que viabiliza o leilão de áreas do pré-sal, no próximo dia 5 de novembro. O texto autoriza a União a repassar parte dos recursos para estados, Distrito Federal e municípios e prevê ainda que o dinheiro ficará fora do cálculo do teto de gastos.

Assegurado por Lei, a Petrobras deve pagar R$ 74,8 bilhões à União, sem licitação, pela exploração de 5 bilhões de barris de óleo do pré-sal. No entanto, a reserva tem um extra de 6 bilhões a 15 bilhões. É este excedente da cessão onerosa que o governo quer leiloar.

O governo estima arrecadar, em bônus de assinatura, R$ 106,5 bilhões.  Desse total, R$ 33,6 bilhões vão indenizar a Petrobras e R$ 72,8 bilhões serão distribuídos entre União, estados e municípios.  Ainda não há consenso sobre a distribuição desse valor. Agora RN.

Presidente da República, Jair Bolsonaro

Agência Estado

O presidente Jair Bolsonaro disse ao Estado na última segunda-feira, 30, que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem o “direito” de não querer sair da prisão, em Curitiba. “Quer ficar, fica”, afirmou ele, ao ser questionado sobre o fato de Lula ter escrito uma carta na qual diz não aceitar barganhar seus direitos e sua liberdade. “Não vou tripudiar em cima dele”, declarou. Logo em seguida, porém, o presidente afirmou que, “graças a Deus”, o projeto de poder do PT não deu certo. “O cara meteu a mão.”

Bolsonaro conversou com o Estado entre uma selfie e outra com turistas, ao chegar ao Palácio da Alvorada, sua residência oficial, por volta das 19h. Indagado se manteria o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), disse que conversará com ele. No dia 19, o gabinete do senador foi alvo de busca e apreensão da Polícia Federal. “Eu vou conversar com ele ainda. Está fazendo um excelente trabalho para mim lá. E eu preciso de voto no Senado”, disse o presidente. A seguir os principais trechos da entrevista:

O ex-presidente Lula divulgou uma carta dizendo que não aceita barganha pelo direito à liberdade.

É direito dele ficar preso lá. Quer ficar, fica. Não vou interferir. Não vou tripudiar em cima dele. Foi julgado em segunda instância, terceira… O que o governo dele fez está patente. Esta noite assisti a uma entrevista de um dos delatores. Esqueci o nome dele, cabeça branca… Senhor Barusco? (Pedro Barusco, ex-gerente da Petrobrás). Ele fala em detalhes o que aconteceu no governo dele (do ex-presidente Lula). Não tem como várias pessoas inventarem a mesma história. O cara meteu a mão e entregou a amigos dele. Para quê? Projeto de poder. Não deu certo. Graças a Deus, não deu certo. A gente está tentando fazer aqui o melhor para o Brasil.

O senhor teme que o julgamento desta semana do Supremo Tribunal Federal afete sentenças da Lava Jato?

Não, não me meto em poder nenhum. Quando você já viu um presidente vetar algo sobre lei eleitoral? Eu vetei. Assim como se o Congresso derrubar veto, não tem problema nenhum. Cada um faz sua parte. Eu quero é harmonia, paz e governar o Brasil. Não quero confusão, não. Eu sou Executivo, não sou Legislativo. A última palavra é deles, do veto. A regra do jogo é essa, não vai mudar a regra. A Bachelet (Michele, presidente do Conselho de Direitos Humanos da ONU) disse que eu estou diminuindo o espaço democrático. Não há nenhum partido que eu fechei na mão grande, nenhuma manifestação que nós não aceitamos, muito pelo contrário. Tem espaço democrático. Eu tenho total respeito às instituições por si só, à liberdade de imprensa, que o Lula e o PT eram contra. Queriam implantar o socialismo.

O senhor fará uma reforma ministerial?

Zero. Fake news total. Cada vez a mídia mira no Paulo Guedes (ministro da Economia), mira no Moro (Sérgio Moro, ministro da Justiça), mira no Salles (Ricardo Salles, ministro do Meio Ambiente). Quem é a vítima da vez? Canuto (Gustavo Canuto, ministro do Desenvolvimento Regional), Mandeta (Luiz Henrique Mandeta, ministro da Saúde)? Ninguém quer o ministério da Damares (Damares Alves, ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos).

O presidente do Incra será demitido?

O atual presidente do Incra (general João Carlos Jesus Corrêa) é uma boa pessoa, mas, por exemplo, é igual se você tem um excelente jogador de basquete que está jogando vôlei. Não existe. Quem decide é a Tereza Cristina (ministra da Agricultura). Isso foi conversado com ela. Não é pedido meu, porque eu não tenho nada contra ele, muito pelo contrário. Excelente pessoa. Mas existe a possibilidade de ser trocado o presidente do Incra, sim.

E já existe outro nome?

Não sei. Eu não conheço ninguém dessa área. Então eu não apito. Talvez o problema dele, eu conversei com ele uma vez só, é a história do pato e da galinha: ele faz, mas não comparece. E, no campo político, é desgaste, pressão, tiroteio. Então, a Tereza Cristina está decidindo. E ele vai ter de ser avisado, se for sair. Todos os ministros têm carta-branca para demitir e para vetar nomes. É menos problema para mim. Eu não quero dor de cabeça.

E o senhor já decidiu o que fazer com o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra?

Eu vou conversar com ele ainda. Está fazendo um excelente trabalho para mim lá. E eu preciso de voto no Senado.

Esse atraso na votação da reforma da Previdência preocupa?

Eu gostaria que fosse aprovado logo, não é? Mas eu não posso apressar quem quer que seja. Está (marcado) para esta semana…

Mas há a possibilidade de o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, deixar para a próxima semana…

Se atrasar é (só) mais uma semana. O que acontece, pela primeira vez na história do Brasil, é que os Poderes estão independentes.

Agência Brasil

O Palácio do Planalto manifestou confiança na aprovação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da reforma da Previdência no Senado Federal até a noite desta terça-feira (30).

“A nossa expectativa é muito positiva e esperamos que, de fato, amanhã nós já tenhamos encerrada essa primeira rodada da Nova Previdência, no âmbito do Senado e, logo em seguida, a segunda e, por fim, a sua aprovação final”, afirmou hoje (30) o porta-voz do governo federal, Otávio Rêgo Barros, em entrevista a jornalistas.

A reforma da Previdência deve ser o único item na pauta do plenário do Senado. Durante a manhã, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) vai votar o parecer do relator da proposta, Tasso Jereissati (PSDB-CE), e a matéria deve chegar ao plenário a partir das 16h, para que a votação seja concluída até a noite ou, no máximo, até a quarta-feira (2).

Mais cedo, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), afirmou que a reforma da Previdência pode ter mais de 60 votos favoráveis na votação em plenário. São necessários 49 votos para que a Casa aprove mudanças constitucionais.

O segundo turno da votação em plenário deve ocorrer na terça-feira ou na quarta-feira da semana que vem, segundo a previsão de Alcolumbre, que se baseia em um calendário acertado entre lideranças partidárias da Casa.

Dois bandidos assaltaram um posto de combustíveis e levaram um malote de dinheiro nessa segunda-feira (30), no bairro de Cidade da Esperança, na zona Oeste de Natal. O pacote seria transportado em um carro que estava estacionado na frente da administração do estabelecimento.

Os homens abordaram a vítima e pegaram o malote. Em seguida, eles correram em direção a uma rua na lateral do posto. Lá, a dupla pegou uma moto e fugiu. A quantidade de dinheiro roubada não foi informada.

A Polícia Militar foi acionada, fez buscas, mas ninguém foi localizado. A PM acredita em um crime planejado, já que a ação aconteceu no momento em que o dinheiro seria transportado.

Portal No Ar.

A Petrobras assinou nessa segunda-feira (30), com a empresa Central Resources do Brasil Produção de Petróleo Ltda., contratos para a venda da totalidade de sua participação nos campos terrestres de Ponta do Mel e Redonda, localizados no Rio Grande do Norte. O valor da venda é de US$ 7,2 milhões, a serem pagos integralmente no fechamento da transação, sem considerar os ajustes devidos.

No comunicado, a empresa destacou que “a produção de petróleo dos campos Ponta do Mel e Redonda, no primeiro semestre de 2019, totalizou cerca de 540 bbl/dia. As descobertas desses campos, ocorridas nos anos de 1984 e 1987 foram resultados de contratos de prestação de serviços para exploração de petróleo com cláusula de risco (os chamados “Contratos de Risco”), atualmente detidos pela Central Resources. Através destes contratos, a empresa contratante explorou as áreas delimitadas, por sua conta e risco, e em função das descobertas petrolíferas, adquiriu o direito de receber da Petrobras uma participação financeira sobre o resultado líquido dos campos”.

A Petrobras ressaltou ainda que “o fechamento da transação está sujeito ao cumprimento de condições precedentes, tais como a aprovação pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A operação está de acordo com a Sistemática para Desinvestimentos da Petrobras e com as disposições do procedimento especial de cessão de direitos de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos, previsto no Decreto 9.355/2018”.

“A transação está alinhada à otimização do portfólio e à melhoria de alocação do capital da companhia, visando à geração de valor para os nossos acionistas”, acrescentou a empresa.

Fonte Portal No Ar.

A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (1º) a ‘Operação Rodovia’ para desarticular uma organização criminosa suspeita de envolvimento em 11 ocorrências de crimes de roubo a veículos dos Correios ocorridas no período de 15 de abril a 27 de agosto desde ano, nos municípios de Ceará-Mirim, São José de Mipibu, Vera Cruz e Bom Jesus/RN.

Cerca de 25 policiais federais estão cumprindo, em Natal e São Gonçalo do Amarante, na Região Metropolitana, quatro mandados de busca e apreensão; dois de prisão provisória e um de prisão preventiva expedidos pela 15a. Vara Federal de Ceará-Mirim/RN

Os presos responderão por crimes de roubo duplamente qualificado, organização criminosa, adulteração de sinal identificador de veículo e falsidade ideológica. Fonte Portal Noar.

Por G1 RN

Veja concursos que estão com inscrições abertas no Rio Grande do Norte — Foto: Divulgação

Três concursos para ocupação de vagas no interior do Rio Grande do Norte seguem com inscrições abertas. Ao todo, são 543 vagas disponíveis em diferentes cidades, com salários que chegam a R$ 10 mil. Os editais foram lançados entre o final de agosto e no decorrer deste mês de setembro.

Concurso para a Secretaria de Educação de Parnamirim

• Vagas: 244
• Nível: médio
• Remunerações: R$ 998
• Prazo de inscrição: até o dia 22 de outubro
• Local de inscrição: site da Funcern
• Taxas de inscrição: R$ 65
• Provas: 17 de novembro

• Edital do concurso para Apoio Escolar em Parnamirim

Concurso para a Prefeitura de Ipueira

• Vagas: 6
• Nível: médio e superior
• Remunerações: de R$ 998 a R$ 2 mil
• Prazo de inscrição: até o dia 11 de novembro
• Local de inscrição: site da Funvapi
• Taxas de inscrição: R$ 70 (nível médio) e R$ 100 (nível superior)
• Provas: 17 de novembro

• Edital do concurso para a Prefeitura de Ipueira

Concurso para prefeituras e câmaras municipais do Mato Grande

• Vagas: 293
• Nível: fundamental, médio e superior
• Remunerações: de R$ 998 a R$ 10 mil
• Prazo de inscrição: até o dia 2 de outubro
• Local de inscrição: site da Funcern
• Taxas de inscrição: R$ 80 (nível fundamental), R$ 100 (nível médio) e R$ 120 (nível superior)
• Provas: 1º de dezembro

• Edital do concurso para a João Câmara, Jardim de Angicos, Parazinho, Pedro Avelino e Guamaré

Por G1 RN

Acidente aconteceu na madrugada deste domingo (29) em João Câmara — Foto: PRF-RN

A Polícia Rodoviária Federal prendeu um homem alcoolizado que atropelou e matou um idoso, acidente ocorrido na madrugada deste domingo (29) no Km 103 da BR-406, no município de João Câmara, no interior potiguar. A vítima foi identificada como Francisco Canindé, de 67 anos.

Segundo a PRF, os policiais foram ao local do acidente e encontraram o motociclista, um homem de 29 anos que se feriu na queda, sendo socorrido para o hospital. Após os primeiros socorros, se constatou que o condutor não era habilitado. Ele ainda foi submetido ao teste de etilômetro (bafômetro), e o resultado foi de 0,52 miligramas de álcool por litro de ar expelido dos pulmões, constatando o crime de trânsito.

Diante dos fatos, o motociclista foi preso em flagrante por homicídio culposo na direção de veículo automotor, embriaguez ao volante e por dirigir veículo sem possuir CNH, gerando perigo de dano. A ocorrência foi encaminhada a Delegacia de Polícia Civil de João Câmara.

Por G1 RN

Assaltantes vestidos com fardamento de carteiro roubaram na manhã desta segunda-feira (30) a arma e o colote à prova de balas de um vigilante da agência dos Correios da cidade de Caiçara do Rio do Vento, distante pouco mais de 100 quilômetros de Natal. Na fuga, os bandidos ainda levaram o gerente da agência como refém.

Segundo a Polícia Militar, eram pelo menos cinco os bandidos que chegaram à agência. Porém, eles não roubaram nenhum valor em dinheiro. Quanto ao gerente, ele foi libertado logo em seguida, sendo solto às margens da BR-304, entre Caiçara do Rio do Vento e Riachuelo.

A PM faz buscas pela região na tentativa de encontrar os criminosos.

Prefeitura Municipal de Poço Branco/RN Está Pagando aos seus Funcionários hoje pagamento dentro do Mês Corrente Parabéns ao Prefeito Waldemar e a Todos quer Faz a Gestão 2017 a 2020 

Presidente da República, Jair Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a lei que flexibiliza regras eleitorais e partidárias. Entre os principais vetos presidenciais, estão a recriação da propaganda político-partidária gratuita em rádio e TV; o aumento anual de recursos do fundo eleitoral, sem limitação orçamentária prévia; a utilização do fundo partidário para pagamento de multas; e os dispositivos que traziam anistias às multas aplicadas pela Justiça Eleitoral.

Outros dispositivos vetados flexibilizavam os critérios de análise da elegibilidade dos candidatos com base na Lei da Ficha Limpa. Com isso, a Justiça Federal só deveria analisar a ficha do candidato no momento da posse e não no do registro da candidatura.

Após a publicação no Diário Oficial da União, os vetos ainda terão que ser analisados pelo Congresso, que tem o poder de derrubá-los.

No caso do aumento de recursos do fundo eleitoral sem limitação orçamentária prévia, que havia sido aprovado pelo Congresso, passa a valer o que foi enviado no projeto do orçamento.

Inicialmente, o governo federal previu R$ 2,5 bilhões para o fundo eleitoral. Mas, depois, o Ministério da Economia avisou que enviará uma correção após ser alertado pelo partido Novo de que houve erro no cálculo. A estimativa é de que a cifra caia para R$ 1,86 bilhão. Agora RN.

O Ministério da Educação anunciou nesta segunda-feira, 30, o descontingenciamento de R$ 1,156 bilhão para as universidades federais. Isso corresponde a pouco mais da metade do que havia sido contingenciado no orçamento deste ano para as unidades. Os recursos serão distribuídos proporcionalmente, de acordo com bloqueio realizado em cada universidade. A verba, de acordo com o ministro da Educação, Abraham Weintraub, chega ao cofres das instituições ainda nesta segunda.

Universidades têm ainda 15% da verba discricionária – usada, por exemplo, para pagamento de gastos com empresas de segurança, alimentação ou gastos com energia – bloqueadas. Weintraub disse esperar que uma nova parcela da verba contingenciada seja liberada em outubro, mas não garantiu a liberação do total congelado.

As verbas anunciadas para universidades fazem parte de um total de R$ 1,990 bilhão do orçamento do Ministério da Educação que estava bloqueado e que foi liberado pelo governo. Além das universidades e institutos federais, serão desbloqueados R$ 270 milhões para Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), R$ 105 milhões para o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e R$ 290 milhões para o Programa Nacional dos Livros Didáticos.

O MEC teve contingenciado o equivalente a R$ 5,8 bilhões no primeiro semestre deste ano. Há ainda outros R$ 3,8 bilhões que continuam bloqueados. A fatia destinada nesta segunda-feira para universidades corresponde a 58% do total liberado. Fonte Conteudo Estadão.

A governadora Fátima Bezerra estará em Brasília nesta segunda-feira, 30, para reuniões com os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre. No início da tarde, a chefe do Executivo potiguar publicou uma foto no Twitter informando a viagem à capital federal.

“Embarcando para BSB. Reuniões hoje às 17h com o presidente do Senado e às 21h30 com Rodrigo Maia, presidente da Câmara, junto aos demais governadores do Nordeste”. De acordo com a governadora, os assuntos a serem tratados serão a “pauta federativa, nossa cessão onerosa, PEF [Programa de Educação Fiscal ], Fundeb…”.

Portal Noar.