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O Comando de Polícia Rodoviária Estadual (CPRE) da Polícia Militar apreendeu 60 motos durante um evento de manobras em Ielmo Marinho, nesse domingo (29). De acordo com a PM, o encontro de motocicletas proporcionava movimentos arriscados pelos participantes.

Segundo o CPRE, além das manobras, as motocicletas estavam com documentações atrasadas, sem placas e ainda com peças adulteradas.

Outro ponto que chamou a atenção dos policiais foi que uma ambulância do município de Ielmo Marinho estava dando apoio ao evento. No entanto, não havia nenhum médico ou enfermeiro no veículo, apenas um motorista sem capacitação para prestar os primeiros socorros.

Portal Noar.

Nos últimos cinco meses, 350 empresas simples de crédito (ESCs) foram criadas no país, uma média de duas por dia. O novo modelo de pessoa jurídica, espécie de microfinanceiras locais, autorizado por lei desde, possibilita aos proprietários de micro e pequenas empresas obter crédito com juros mais baixos e menos burocracia. Os dados são do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).

Segundo a Frente Parlamentar Mista das Micro e Pequenas Empresas, o novo modelo deve injetar cerca de R$ 20 bilhões por ano nos pequenos negócios e na economia do país. O balanço apresentado pelo Sebrae mostra que apenas dois estados ainda não possuem esse novo modelo de negócio: Acre e Rondônia ainda não contam com nenhuma ESC.

São Paulo, onde foi criada a primeira empresa dessa natureza, lidera o ranking com 121 ESCs em operação. Paraná vem na segunda colocação (28), seguido de Minas Gerais (26), Santa Catarina (25) e Rio Grande do Sul (23).  

O balanço mostra que o capital total de todas as ESC no Brasil é de R$ 168 milhões, sendo o menor de R$ 4 mil e o maior de R$ 10 milhões. De acordo com o levantamento, o aporte mais frequente nesse tipo de financeira local é de R$ 100 mil.

Meta é de mil empresas até o ano que vem

A expectativa do Sebrae era de que o número de empresas chegaria a 300 até o fim de 2019. A meta é somar mil empresas até 2020.

“Assim como a criação do Microempreendedor Individual (MEI) e do Simples Nacional, a Empresa Simples de Crédito foi uma das grandes vitórias dos pequenos negócios, que agora têm um acesso mais fácil ao crédito, sem a burocracia das instituições financeiras e os juros altos”, disse o presidente do Sebrae, Carlos Melles.

Segundo o Ministério da Economia, pessoas físicas podem abrir uma ESC em suas cidades e emprestar dinheiro para pequenos negócios, como cabeleireiros, mercadinhos e padarias. Não há exigência de capital mínimo para a abertura da empresa, mas a receita bruta anual permitida é de no máximo R$ 4,8 milhões, vedada ainda a cobrança de encargos e tarifas.

Conforme pesquisa do Sebrae realizada em 2018, só 14% dos pequenos negócios tomaram novos empréstimos em bancos tradicionais. O levantamento também indicou que 61% avaliam que o serviço é ruim ou muito ruim, sendo a pior avaliação dos últimos seis anos. A principal dificuldade para 47% dos entrevistados é a taxa de juros muito alta.

Agencia Brasil.

A liberação da maconha para uso medicinal deu um pequeno, mas importante passo na última semana no Senado. Em meio a muita polêmica, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) acatou, na quinta-feira (26), uma sugestão legislativa (SUG 6/2016) sobre uso da cannabis medicinal e do cânhamo industrial – variante da cannabis com menor concentração de tetraidrocanabinol e sem ação psicoativa relevante. A proposta vai tramitar como projeto de lei na Casa.

Uma espécie de marco regulatório para o uso medicinal dessas substâncias foi sugerido pela Rede Brasileira de Redução de Danos e Direitos Humanos (Reduc). O documento enviado pela entidade ao Senado detalhava, em 133 artigos, normas procedimentais e regulamentares sobre métodos de pesquisa, produção, registro, rotulagem, padronização, certificação, licenciamento, comercialização, circulação, tributação, publicidade, inspeção, controle e fiscalização da maconha medicinal e do cânhamo.

Apesar do voto favorável à sugestão, o relator, senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), apresentou uma nova redação à proposta, muito mais sucinta. Segundo Vieira, o texto mais enxuto tornará mais fácil contornar problemas de inconstitucionalidade e injuridicidade da redação original, principalmente sobre competências e atribuições de órgãos do Poder Executivo, que não devem ser definidas pelo Congresso.

Com a nova redação, o projeto passa a ter apenas seis artigos que tratam dos produtos, dos processos e dos serviços relacionados à maconha medicinal e ao cânhamo industrial. Um deles submete a produção, a distribuição, o transporte e a comercialização da cannabis medicinal à vigilância sanitária, com monitoramento da cadeia produtiva e do mercado.

O texto prevê ainda que normas relacionadas ao plantio, à cultura e colheita do cânhamo industrial sejam de responsabilidade de uma autoridade agrícola do estado. Também devem ser fomentados pelo Poder Público o desenvolvimento científico e tecnológico sobre medicamentos derivados da cannabis e sobre a produção do cânhamo industrial. Segundo Vieira, a proposta não libera o plantio caseiro a famílias com pacientes de doenças nas quais está provada a ação terapêutica da cannabis.

A Mesa do Senado ainda vai numerar a proposta e definir por quais comissões o texto vai passar. Se avançar no Senado, ele terá de ser enviado à Câmara dos Deputados. Se, por um lado, a sugestão com uma proposta sobre uso medicinal avançou, outra sobre uso recreativo, apreciada há duas semanas pela comissão, foi arquivada pelos senadores.

Outro lado

Autor de um projeto de lei (PL 5.158/19) que prevê a distribuição do canabidiol (CBD) pelo Sistema Único de Saúde (SUS), mas que não contempla outras substâncias medicinais produzidas a partir da maconha, o senador Eduardo Girão (Podemos-CE) defendeu que o assunto não pode ser tratado apenas com emoção, mas com responsabilidade. Girão destacou que a ciência tem demonstrado que, para algumas pessoas, a maconha medicinal causa a piora da saúde. O senador também apontou vícios de inconstitucionalidade e problemas de juridicidade para votar contra a SUG 6/2016, que, de acordo com ele, já está contemplada no ordenamento jurídico brasileiro.

Apioada por vários senadores, a senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP), usuária de um medicamento a base de cannabis, fez um apelo emocionado para que o senador não impedisse a votação da sugestão. Segundo ela, rejeitar a proposta seria virar as costas para as famílias que precisam da maconha medicinal e estão sofrendo. A parlamentar falou da própria situação.

“Se a gente aprovar um projeto permitindo só o canabidiol, o medicamento que eu tomo vai ser proibido. Isso vai fazer com que eu perca a minha força laboral. E, poxa, alguém aqui já me viu alucinando em algum canto do Congresso? Alguém aqui já me viu falando besteira? Alguém aqui tem algum senão quanto à minha dedicação, à minha seriedade no meu trabalho?”, questionou Mara.

Agencia Brasil.

O deputado do PSOL, Glauber Rocha, em entrevista ao UOL voltou a chamar o ministro Sergio Moro (JUstiça) de “juiz ladrão” e diz não ter arrependimento.

“Não retiro uma palavra do que eu disse na Comissão de Constituição e Justiça, de que Moro é um juiz ladrão. Estou apresentando a minha certeza baseada em duas teses jurídicas. A primeira é a da imunidade parlamentar. A segunda, se eles [Conselho de Ética] não arquivarem [processo contra Glauber pelo insulto], é a exceção da verdade, pois quem fala a verdade não merece castigo”, disparou.

No mês passado, o Conselho de Ética da Câmara instaurou processo contra o deputado por ter chamado Moro de “juiz ladrão” na CCJ.

O deputado minimizou as declarações ao dizer que o fez foi uma analogia a um juiz de futebol que beneficia um time durante a partida. Ele, no entanto, também afirmou que acusa Moro de ter cometido crimes.

“O deputado do PSOL, Glauber Rocha, em entrevista ao UOL voltou a chamar o ministro Sergio Moro (JUstiça) de “juiz ladrão” e diz não ter arrependimento.

“Não retiro uma palavra do que eu disse na Comissão de Constituição e Justiça, de que Moro é um juiz ladrão. Estou apresentando a minha certeza baseada em duas teses jurídicas. A primeira é a da imunidade parlamentar. A segunda, se eles [Conselho de Ética] não arquivarem [processo contra Glauber pelo insulto], é a exceção da verdade, pois quem fala a verdade não merece castigo”, disparou.

No mês passado, o Conselho de Ética da Câmara instaurou processo contra o deputado por ter chamado Moro de “juiz ladrão” na CCJ.

O deputado minimizou as declarações ao dizer que o fez foi uma analogia a um juiz de futebol que beneficia um time durante a partida. Ele, no entanto, também afirmou que acusa Moro de ter cometido crimes.

“Estou acusando ele de ter cometido crimes. Entre os quais a utilização do cargo de juiz para receber benefício pessoal. A minha analogia tem a ver, sim, com o juiz de futebol que está no estádio e toma partido de uma das equipes. Essa analogia foi clara. Agora, acuso ele também de ter recebido recompensa para ter sido um juiz parcial. No caso de um juiz que fica de um dos lados e depois recebe uma recompensa, o nome desse crime é corrupção”, destacou.

* Com informações do UOL Entre os quais a utilização do cargo de juiz para receber benefício pessoal. A minha analogia tem a ver, sim, com o juiz de futebol que está no estádio e toma partido de uma das equipes. Essa analogia foi clara. Agora, acuso ele também de ter recebido recompensa para ter sido um juiz parcial. No caso de um juiz que fica de um dos lados e depois recebe uma recompensa, o nome desse crime é corrupção”, destacou.

* Com informações do UOL

A vacinação contra a Brucelose que teve início no dia 1º de agosto será encerrada na próxima segunda-feira, 30 de setembro. O Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do Rio Grande do Norte (Idiarn), reforça a obrigatoriedade de vacinar as fêmeas bovinas e bubalinas, de zero a oito meses de idade.

É importante frisar que a partir do dia 30 de setembro os produtores que não vacinaram e declararam os rebanhos, não poderão mais emitir a Guia de Trânsito Animal (GTA), utilizada para o transporte dos animais. Além disso, os produtores de leite não poderão fornecer aos laticínios do Estado.

A Brucelose é uma doença infectocontagiosa provocada por bactérias do gênero Brucella, que afeta bovinos, bubalinos, caprinos, ovinos, suínos, entre outras espécies. A doença causa problemas reprodutivos e por se tratar de zoonose pode afetar até o homem. A prevenção do rebanho se dá com a vacinação das bezerras bovinas e bubalinas com idade de três a oito meses com a vacina B19.

O produtor que deseja adquirir a vacina, basta comparecer em uma das lojas autorizadas à comercialização, com posse do receituário emitido pelo veterinário cadastrado no Idiarn. Após isso, deve buscar um médico veterinário cadastrado junto ao Instituto, para vacinar os animais e declarar o rebanho em um dos escritórios do Idiarn, Emater ou Secretárias Municipais de Agricultura.

Tribuna do Norte

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) informou na sexta-feira, 27, que o pagamento de outubro das 80 mil bolsas de pós-graduação, referente ao mês de setembro, está assegurado. De acordo com o órgão, o Ministério da Economia liberou parte dos recursos que estava contingenciada.

Ainda segundo p CNPq, os recursos liberados são do próprio órgão.

No início do mês, o governo desbloqueou cerca de 3 mil bolsas de estudo de pós-graduação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Ensino Superior.

No fim de julho, o órgão anunciou a suspensão da concessão de novas bolsas de pesquisa enquanto o governo federal não liberasse crédito suplementar. O edital interrompido foi lançado em junho do ano passado e previa duas chamadas de pesquisadores selecionados, uma no início e outra no meio deste ano. No total, estava prevista a liberação de R$ 60 milhões para doutorandos, pós-doutorandos e professores visitantes.

Estadão Conteúdo

A Receita Federal apreendeu hoje (28) pouco mais de 850 mil euros que estavam na bagagem de um passageiro que desembarcou no Aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro. Ele havia chegado por um voo procedente de Belém e disse não possuir comprovação da origem do dinheiro.

Considerando a cotação atual, se convertido em reais, o montante encontrado é de quase R$ 4 milhões. As cédulas estavam em uma mala que havia sido despachada. O homem foi abordado pela equipe do Serviço de Vigilância Aduaneira da Alfândega, durante operação de rotina.

"O passageiro declarou não possuir a comprovação da origem do dinheiro e ser apenas o portador do montante", informou em nota a Receita Federal. A identidade do homem não foi revelada.

Ele foi conduzido à Polícia Federal após a conclusão do trâmite aduaneiro. A Agência Brasil fez contato com a Polícia Federal, mas não obteve retorno.

Agencia Brasil.

Em 2019, o acesso à internet passou a estar disponível a 51% da população mundial. Foi o primeiro ano em que a conectividade ultrapassou a casa dos 50%. Contudo, o índice mostra que, a despeito da Rede Mundial de Computadores ter ganhado importância nas mais diversas esferas sociais nos últimos 20 anos, quase metade da população ainda não dispõe desse recurso. A informação é apresentada e discutida no relatório "Estado da Banda Larga 2019", da Comissão de Banda Larga, grupo que reune representantes de empresas e das Nações Unidas.

Quando considerados os domicílios, o índice aumenta, chegando a 57,8%. Em 2005, 19% das casas conseguiam navegar na web. Contudo, quando considerada a banda larga fixa, o percentual cai para 14%. Já o ritmo de crescimento de conectividade em lares desacelerou, tendo saído de 53% para 54,8% entre 2017 e 2018. Em países mais pobres, a taxa de crescimento caiu de 19% em 2017 para 17,5% em 2018.

A análise sobre a presença de lares atendidos por serviços de fixas de banda larga é considerada importante por pesquisadores uma vez que as conexões móveis em geral possuem limitações para a fruição plena de serviços, como franquias que restringem o consumo, por exemplo, de vídeos em quantidade razoável.

Banda larga é o termo empregado para a conectividade com uma velocidade de pelo menos 256 kbps e que assegure um conjunto mínimo de atividades online, como visitação de sites e aplicações de comunicação. O índice de 51% ainda está distante da meta de chegar a 75% de penetração até 2025.

Desigualdades

O relatório aponta que para além de metade da população estar fora da internet, entre os conectados há desigualdades importantes. “As distâncias existentes na adoção de conectividade são conduzidas por brechas de diferentes tipos: geografias (áreas urbanas x rurais), renda (ricos x pobres), idade e gênero, entre outros”, destaca o relatório.

Enquanto a conexão de baixa qualidade foi apontada por 43% em países mais pobres, o problema foi mencionado 25% de entrevistados em nações mais ricas. Outro exemplo mais claro é no preço dos pacotes entre diferentes regiões do globo. Enquanto o preço de uma franquia de 1 giga em países do Sul da Ásia consome 1,2% da renda mensal média, na África Subsaariana o serviço custa o equivalente a 6,8% da receita média mensal.

Redes

Contudo, conforme o relatório a infraestrutura avançou e hoje está presente em localidades abrangendo 96% da população mundial. O tráfego internacional de dados é realizado por 400 cabos submarinos, abarcando 1,2 milhão de quilômetros, e por 775 satélites com atuação em serviços de comunicação na órbita da Terra.

No ecossistema móvel, 2018 foi o ano em que a tecnologia 4G se tornou hegemônica, ultrapassando a 2G, sendo responsável por 44% das conexões móveis. Citando dados da consultoria GSMA, o documento ressalta que o 5G, o novo paradigma tecnológico dos serviços móveis, tornou-se “uma realidade”.

Agencia Brasil.

Por G1 RN

Acidente aconteceu no sentido Praia do Forte/Redinha, e deixou o trânsito lento no local. Não houve feridos. — Foto: Redes Sociais

Um carro capotou na manhã deste domingo (29) em cima da ponte Newton Navarro, que liga a Zona Leste à Zona Norte de Natal. O acidente aconteceu na descida, no sentido Praia do Forte/Redinha, e deixou o trânsito lento no local.

Segundo o Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), o carro que capotou foi um Palio, e o motorista do veículo sofreu apenas uma escoriação na mão. Ele contou que estava descendo a ponte, em baixa velocidade, quando foi atingido na traseira por um outro carro que descia em alta velocidade. A força da batida foi tão grande que fez o Palio capotar. Já o carro que bateu, fugiu do local e não foi encontrado pelos policiais.

Por G1 RN

Blitz da Operação Lei Seca foi realizada na madrugada deste domingo (29) no entorno da Arena das Dunas, em Natal — Foto: PMRN

Uma blitz da Operação Lei Seca realizada na madrugada deste domingo (29) no entorno da Arena das Dunas, em Natal, autuou 34 motoristas por embriaguez ao volante. Durante a fiscalização, uma motocicleta 'atrasada' há 19 anos foi apreendida.

Coordenador da Operação Lei Seca no Rio Grande do Norte, o capitão PM Isaac Paiva revelou ao G1 que 1.395 motoristas foram abordados na saída de um show que aconteceu no estádio.

"Chamou a atenção o caso de um condutor de uma motocicleta que estava atrasada há 19 anos. Pelo menos é o que constava ao se consultar a placa do veículo. Porém, a moto estava com a numeração do motor adulterada, o que pode indicar que o veículo tenha sido roubado. O condutor e a moto foram levados à Delegacia de Plantão, onde será averiguada a origem do veículo. Durante a blitz, o condutor ainda tentou fugir ao perceber que havíamos detectado a irregularidade, mas foi impedido pelos policiais", destacou o capitão.

Por G1 RN

Cinco assassinatos brutais foram registrados em poucas horas na cidade de Mossoró, na região Oeste potiguar. Um adulto e dois adolescentes foram mortos a tiros e facadas na noite da sexta (27) no bairro Aeroporto. Ao amanhecer, outro adulto e mais um adolescente foram encontrados mortos em uma estrada de terra na zona rural. Os corpos estavam parcialmente carbonizados. A Polícia Militar acredita que eles também tenham sido mortos na noite anterior. Ninguém foi preso.

Triplo homicídio aconteceu dentro de uma casa na comunidade Ouro Branco, no bairro Aeroporto — Foto: Marcelino Neto/O Câmera

Triplo homicídio

O triplo homicídio no bairro Aeroporto aconteceu dentro de uma casa na comunidade Ouro Branco. Reginaldo Fernandes Pimenta tinha 37 anos e era cadeirante. Ele foi executado a tiros, assim como o enteado dele, Matheus Philipe da Silva Souza, de 15 anos. O adolescente ainda foi socorrido, mas morreu no hospital na manhã do sábado (28).

A outra vítima foi identificada como Pedro Henrique Padre Basílio, de 14 anos, sobrinho da mulher de Reginaldo. O garoto foi morto a facadas. A Polícia Civil ainda não tem pistas dos assassinos nem da motivação do crime.

Duplo homicídio aconteceu em uma estrada de terra no bairro Belo Horizonte — Foto: Hugo Andrade/Inter TV Costa Branca

Duplo homicídio

Ainda na manhã do sábado (28), policiais militares foram chamados para uma estrada de terra no assentamento Frei Damião, zona rural do município, onde dois corpos haviam sido encontrados parcialmente queimados. As vítimas, que estavam amarradas e amordaçadas, foram identificadas como Jadson Lucas Alves Maia, de 17 anos, e Esterfeson Pedro Silva de Oliveira, de 25. A PM disse que também não há pistas dos assassinos nem qual seria a motivação para o crime.

Nos dois casos, a Polícia Militar fez buscas na tentativa de encontrar algum suspeito, mas ninguém foi preso.

Regularidade dos salários dos servidores está garantida

Em reunião com o Fórum dos Servidores Estaduais realizada na Secretaria da Administração, o Governo do Estado reiterou o compromisso de pagar o salário dos servidores dentro do mês trabalhado e anunciou o calendário de pagamento dos meses de outubro, novembro e dezembro.

No dia 15 de outubro recebem os servidores estaduais com salários até R$ 3 mil (valor bruto) e 30% do salário dos servidores que ganham acima desse valor, entre ativos, inativos e pensionistas, além do pagamento integral do salário à categoria da Segurança Pública. No dia 31 de outubro recebem o salário integral os servidores das pastas com recursos próprios e da Educação, além dos 70% restantes de quem ganha acima de R$ 3 mil, concluindo a folha do mês.

Nos meses de novembro e dezembro, o Governo aumenta a faixa de pagamento para a primeira quinzena. Assim, serão pagos no dia 15 dos respectivos meses os servidores com salários até R$ 4 mil (valor bruto) e 30% do salário dos servidores que ganham acima desse valor, entre ativos, inativos e pensionistas, além do pagamento integral do salário à categoria da Segurança Pública.

No final do mês, tanto de novembro quanto dezembro, recebem o salário integral os servidores das pastas com recursos próprios, assim como serão pagos os 70% restantes de quem ganha acima de R$ 4 mil, concluindo a folha.

Outras pautas como a quitação das folhas atrasadas foram discutidas com o Fórum, no entanto, o pagamento dessa dívida, conforme acordado desde o início do ano com os representantes dos servidores, está condicionada ao aporte de recursos extras.

Sobre o tema, o secretário de Planejamento, Aldemir Freire, pontuou que a equipe está buscando alternativas. Além disso, aguarda definições de recursos que podem ser viabilizados para os cofres do Estado oriundos da cessão onerosa e do plano de equilíbrio fiscal do Governo Federal.

Também participaram da reunião os secretários da Administração, Virgínia Ferreira, Raimundo Alves (Gabinete Civil) e também o Controlador Geral do Estado, Pedro Lopes. A próxima reunião do governo com o fórum de servidores ficou previamente agendada para o final do mês de outubro. Agora RN.

 Estadão Conteúdo

Fora da agenda, o presidente Jair Bolsonaro recebeu, neste sábado (28), o advogado Frederick Wassef, que defende o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) no caso envolvendo as movimentações financeiras identificadas pelo Coaf. O defensor chegou ao Palácio da Alvorada por volta das 16h30. O Planalto ainda não informou o motivo da agenda. O presidente passa o dia na residência oficial.

Wassef já havia se reunido com Bolsonaro no sábado anterior, 21. No último dia 20, a defesa do filho de Jair Bolsonaro entrou no Supremo Tributal Federal (STF) contra decisões da Justiça do Rio no âmbito das investigações do caso Queiroz, que miram suposto esquema de “rachadinha” no gabinete de Flávio na época em que exercia mandato na Assembleia Legislativa do Rio.

O pedido corre em segredo de justiça e o caso está nas mãos do ministro Gilmar Mendes, que ficou com a relatoria da reclamação.

 Da Agência Brasil

A 10ª Vara Federal de Brasília converteu a prisão temporária em preventiva (por tempo indeterminado) de dois investigados presos na 2ª fase da Operação Spoofing, deflagrada no último dia 19 pela Polícia Federal. A operação investiga a invasão de dispositivos eletrônicos de autoridades e a prática de crimes cibernéticos.

Segundo as investigações, os dois presos são suspeitos de integrar a organização criminosa acusada de acessar, sem autorização, o telefone celular de autoridades como o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro. A audiência de custódia dos dois presos está marcada para segunda-feira (30).

No dia 1º de agosto, o juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal de Brasília, decretou a prisão preventiva dos quatro investigados presos na primeira fase da Operação Spoofing.

A primeira fase da Operação Spoofing foi deflagrada no dia 23 de julho e resultou na prisão de quatro suspeitos de hackear o ministro Sergio Moro. Os detidos também são suspeitos de terem interceptado e divulgado parte das comunicações do ministro.

A operação foi batizada de Spoofing, expressão relativa a um tipo de falsificação tecnológica, que procura enganar uma rede ou uma pessoa fazendo-a acreditar que a fonte de uma informação é confiável quando, na realidade, não é.

Agente de Endemias da Secretaria de Saúde de Poço Branco/RN Intensificam a Vacinação nos Cães e Gatas no Dia D da Campanha de Vacina Antirrábica

Há 11 anos, Renata Vilela, 34 anos, renasceu. Seu segundo nascimento foi possível após sua madrinha, Andrea Reusing, ter doado um dos rins para o transplante. O procedimento foi realizado no Hospital do Rim e Hipertensão, em São Paulo, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS).

O Brasil é, segundo a Associação Brasileira de Transplante de Órgãos (ABTO), o segundo país do mundo em número absoluto de transplantes. É também, de acordo com o Ministério da Saúde, o maior sistema público de transplantes do mundo. Atualmente, cerca de 95% dos procedimentos realizados em todo o país são financiados pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

“Apesar de se chamar sobrevida, eu não sinto que tenho uma sobrevida. Sinto que tenho uma vida plena, satisfatória. Posso trabalhar, posso estudar, posso namorar, posso produzir, posso sonhar. O que é muito diferente de quando você está em um tratamento de diálise, que te impede de viajar. É como se ela [a madrinha] tivesse me dado à luz pela segunda vez. A minha mãe me deu à luz pela primeira vez; a minha madrinha, pela segunda vez”, disse Renata, à Agência Brasil.

O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (27), com vetos, o projeto que altera regras eleitorais (Projeto de Lei 5029/19). Com isso, as medidas já valerão para as eleições municipais de 2020. O Congresso Nacional ainda terá a possibilidade de apreciar os vetos na semana que vem, que poderão ser mantidos ou derrubados. O prazo final para isso ocorrer a tempo de valer para o ano que vem é o dia 4 de outubro, limite de um ano antes do pleito. 

A versão do projeto que veio do Legislativo foi aprovada no último dia 18, pela Câmara dos Deputados, depois de ter sido modificada durante a tramitação no Senado. O texto alterou regras do Fundo Partidário, normas relacionadas à prestação de contas, regras de elegibilidade, e ainda recriou a propaganda político-partidária no rádio e na televisão. 

O Palácio do Planalto informou que, entre os pontos vetados pelo presidente da República, está justamente a recriação da propaganda político-partidária no rádio e na televisão, que havia deixado de existir com a reforma aleitoral anterior (Lei 13.487, de 2017). Um dos motivos para a extinção do horário político era para viabilizar a criação do Fundo Eleitoral, já que o horário político-partidário é custeado mediante renúncia fiscal conferido às emissoras de rádio e TV, como contrapartida ao tempo disponibilizado. 

"O veto se deu por inconstitucionalidade, uma vez que ofende dispositivo constitucional que dispõe que as proposições que tragam renúncia de receita ou aumento de despesa estejam acompanhados de estudo de impacto orçamentário-financeiro, o que não ocorreu na proposição em questão", informou o Planalto, em nota.

Outro ponto vetado por Bolsonaro foi a previsão de aumento de recursos a serem destinados ao Fundo Eleitoral anualmente, sem limitação prévia, não apenas em ano de eleição como previsto atualmente. Para o próximo ano, caberá à lei orçamentária definir o valor do fundo, segundo percentual do total de emendas de bancada cuja execução é obrigatória. O projeto de lei do orçamento (PLOA 2020), enviado pelo governo federal, destina R$ 2,54 bilhões para as eleições municipais. Em relação ao pleito de 2018 (R$ 1,72 bilhão), o aumento proposto é de 48%. "Igualmente, a razão do veto está atrelada às questões orçamentárias, uma vez que a proposição não veio acompanhada do impacto orçamentário-financeiro", justificou o Planalto no veto da medida.

Também foi vetado dispositivo que possibilitava gastos ilimitados com passagens aéreas e impedia que fossem apresentados documentos que comprovassem os gastos e as finalidades. O dispositivo que permitia a utilização do fundo partidário para pagamento de multas também foi vetado, segundo o Palácio do Planalto, "por contrariar a lógica, a saúde financeira do sistema e por permitir que o dinheiro arrecadado com as multas e direcionados ao fundo seja utilizado para pagar as próprias multas".

Outros dispositivos vetados flexibilizavam os critérios de de análise da elegibilidade dos candidatos com base na Lei da Ficha Limpa. Com isso, a Justiça Federal só deveria analisar a ficha do candidato no momento da posse e não no do registro da candidatura, como ocorre hoje. 

Foram vetados ainda, segundo o governo, os dispositivos que traziam anistias às multas aplicadas pela Justiça Eleitoral. "Os vetos em comento se justificam em razão dos artigos contrariarem a Lei de Responsabilidade Fiscal e a Constituição Federal, ao não trazerem o estudo do impacto nas contas públicas das anistias às sanções que foram aplicadas", diz a nota do Planalto. 

O texto sancionado será publicado em uma edição extra do Diário Oficial da União ainda nesta sexta-feira. O Palácio do Planalto também listou alguns dos principais pontos sancionados pelo presidente da República, que já passam a valer após a publicação:

- Trecho que amplia a possibilidade de se estabelecer sede e de promover os atos de registro de constituição dos partidos políticos em qualquer localidade do território nacional, não mais se restringindo apenas à capital federal;

- Item que determina que as manifestações das áreas técnicas dos tribunais eleitorais se atenham à legislação e às normas de contabilidade, competindo o juízo de valor aos magistrados;

- Dispositivo que desobriga os partidos políticos da apresentação de certidões ou documentos referentes a informações que a Justiça Eleitoral já receba por meio de convênio ou integração de sistema eletrônico com órgãos da administração pública ou entidade bancária e do sistema financeiro;

- Item que permite o recebimento de doações de pessoas físicas por meio de boleto bancário e débito em conta, além de dispor que os bancos e as empresas de meios de pagamentos disponibilizem a abertura de contas bancárias e seus serviços de meios de pagamento e compensação aos partidos políticos;

- Dispositivo que altera a legislação trabalhista para quem presta atividades nos partidos políticos;

- Item que disciplina a forma de utilização dos gastos com advogados, contadores e demais despesas serão realizados em razão do processo eleitoral;

- Dispositivo que regulamenta a cobrança das multas eleitorais, de modo a limitar a cobrança mensal destes valores.

Fonte Agencia Brasil.

Por G1 CE

Siciliano' foi transferido de helicóptero Presídio Federal de Segurança Máxima de Mossoró — Foto: Divulgação/SSPDS

Um homem considerado um dos chefes de uma facção criminosa e responsável por ordenar ataques no Ceará, de acordo com a polícia, foi transferido para o Presídio Federal de Segurança Máxima de Mossoró, no Rio Grande do Norte, na tarde desta sexta-feira (27). Ednal Braz da Silva, o "Siciliano", se encontrava preso em Limoeiro, em Pernambuco.

Policiais federais do Ceará cumpriram mandado de prisão contra 'Siciliano', na última terça-feira (24), na Operação Torre. Ele é apontado pela polícia como um dos responsáveis pela explosões às torres de transmissão de energia da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf), em Fortaleza e Maracanaú, em abril deste ano. Segundo a Polícia Civil, ele é o dono de um dos seis anéis templários da facção. A Polícia cearense já tinha prendido os outros cinco maiores chefes da organização criminosa, proprietários das joias. Cada anel custa cerca de R$ 7 mil.

A transferência do paraibano Ednal Braz da Silva, o 'Siciliano', de 45 anos, foi realizada em um helicóptero da Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas (Ciopaer), da Polícia Militar do Ceará (PMCE), com apoio da Polícia Federal (PF). A Justiça determinou a inclusão do detento no Sistema Penitenciário Federal após pedido da própria PF.

As investigações da PF apontaram que o Siciliano, mesmo preso em Pernambuco, continuava a dar ordens de ações criminosas no Ceará, inclusive aos ataques ocorridos nos últimos dias. Na cela em que ele se encontrava, foi apreendido um aparelho celular.

Por G1 RN

Homem e adolescente foram mortos dentro de casa em Mossoró, RN — Foto: Marcelino Neto/O Câmera

Um homem e um adolescente foram mortos dentro de uma casa em Mossoró, Oeste potiguar, na noite desta sexta-feira (27). O adulto, que era deficiente físico, foi assassinado a tiros e o rapaz de 14 anos a facadas. O crime aconteceu na comunidade Ouro Preto, no bairro Aeroporto. Outro adolescente, de 15 anos, foi baleado na cabeça e socorrido em estado grave para o hospital.

Segundo a polícia, os suspeitos chegaram ao imóvel em que estavam os três e chamaram no portão. O primeiro a ser baleado foi o adolescente de 15 anos, quando abriu a porta para ver quem estava do lado de fora. O tiro acertou a cabeça. O garoto é enteado do homem mais velho que também foi assassinado.

Em seguida, o bando foi na direção do cadeirante, que tinha 37 anos de idade. Ele foi executado dentro da casa. O adolescente de 14 anos, sobrinho da esposa do deficiente, tentou fugir pelos fundos da residência, mas foi seguido e morto com golpes de faca.

A esposa do homem de 37 anos e um outro filho dela, uma criança de 11 anos, estavam dentro da casa. O menino se feriu com estilhaços de bala, mas passa bem. A mulher não foi ferida.