Situação na Venezuela preocupa setor de combustíveis

01/05/2019

Presidente Bolsonaro e ministros avaliam reflexos da crise venezuelana

O presidente Jair Bolsonaro fala à imprensa sobre a crise na Venezuela, após reunião no Ministério da Defesa. Ao lado, o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (1º) que há uma preocupação do governo com o impacto da crise da Venezuela nos preços dos combustíveis. O país é um grande produtor de petróleo e sofre com sanções econômicas e embargos de diversos países, liderados pelos Estados Unidos, à commodity.

“Uma preocupação existe sim, com essa ação e com embargos, o preço do petróleo a princípio sobe. Temos que nos preparar, dada a política da Petrobras [de seguir os preços do mercado internacional] e de não intervenção de nossa parte [do governo], mas poderemos ter um problema sério dentro do Brasil como efeito colateral do que acontece lá”, disse o presidente.

De acordo com Bolsonaro, o governo está em atenção para “nos anteciparmos a problemas de fora que venham de forma grave para dentro do Brasil”. Ele se reuniu hoje com o ministro da Defesa, Fernando Azevedo, para avaliar a situação política no país vizinho e os reflexos no Brasil. O encontro, no Ministério da Defesa, em Brasília, contou ainda com a presença dos ministros das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, do Gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno, e com os comandantes das Forças Armadas.Ao longo de terça-feira (30) foram registrados confrontos entre manifestantes e forças de segurança nas ruas de Caracas e outras cidades venezuelanas, depois que o autoproclamado presidente interino, Juan Guaidó, divulgou uma mensagem afirmando ter obtido apoio de oficiais das Forças Armadas para tirar o presidente Nicolás Maduro do poder. Guaidó batizou a ação de Operação Liberdade, para livrar o país do que classificou como “a usurpação” do poder pelo grupo de Maduro.

A partir da divulgação do anúncio de Guaidó pelas redes sociais, venezuelanos contrários e favoráveis a Maduro foram às ruas. O Palácio do Planalto tem acompanhado com atenção a situação na Venezuela, mas descarta uma intervenção militar no país vizinho. “A possibilidade é próxima de zero [de intervenção]. Outros atores estão nesse circuito, Estados Unidos e Rússia. Estamos preocupados porque temos reflexos”, disse Bolsonaro.

O presidente brasileiro elogiou o ato de Guaidó e disse que há, sim, uma fissura nas forças armadas venezuelanas que apoiam o governo de Maduro. “Existe uma fissura, sim, que cada vez mais se aproxima das cúpulas das forças armadas. Então existe a possibilidade do governo ruir pelo fato de alguns da cúpula passarem para o outro lado”, disse.

Asilo e acolhimento

Na terça-feira (30), 25 militares venezuelanos de baixa patente pediram asilo na embaixada brasileira em Caracas. Segundo Bolsonaro, a concessão foi autorizada, mas eles ainda não conseguiram entrar na embaixada por causa do isolamento que militares venezuelanos fazem nas ruas da capital.

O governo brasileiro também liberou um crédito extraordinário em favor do Ministério da Defesa no valor de R$ 223,853 milhões. Os recursos são para prorrogação por mais um ano da Operação Acolhida, coordenada pelo Exército brasileiro, que atende venezuelanos na fronteira com o Brasil.

O ministro da Defesa, Fernando Azevedo, explicou que a operação atua em três fases: o regramento da fronteira, o acolhimento em Boa Vista e Pacaraima, em Roraima, e a interiorização. Segundo ele, entretanto, há uma concentração de venezuelanos na segunda fase, de permanência em Roraima, e o governo pretende intensificar a interiorização.Fonte Agencia Brasil.

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Cosern desativa 2.183 'gatos' de energia nos 4 primeiros meses do ano

01/05/2019

Descobertas aconteceram após 18.538 inspeções realizadas em 2019 na 'Operação Varredura'.

Por G1 RN

Operação Varredura cosern gatos natal — Foto: Divulgação

Operação Varredura cosern gatos natal — Foto: Divulgação

A Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern) desativou 2.183 "gatos" de energia de janeiro até o dia 28 de abril deste ano. As descobertas aconteceram após 18.538 inspeções realizadas em 2019 na “Operação Varredura”.

Como base de comparação, o volume de energia recuperado pela companhia nestes quatro meses seria suficiente para abastecer um município do porte de São Gonçalo do Amarante por 30 dias.

O gerente de recuperação de energia da Cosern Gilmar Mikeias alerta que a utilização de “gatos” é considerada crime e pede o apoio da população para denunciar esse tipo de irregularidade. “Além de crime, a ligação clandestina pode provocar a queima de eletrodomésticos. Contamos com a ajuda da população para continuar fazendo denúncias anônimas no telefone 116 e no site da Cosern”, disse.

A mais recente descoberta aconteceu na manhã de terça-feira (30) em uma ação em conjunto com a Polícia Civil e o Conselho Regional de Arquitetura e Agronomia. Ao todo, foram desativadas 27 ligações clandestinas encontradas em um canteiro de obras de um condomínio no bairro de Nova Esperança, em Parnamirim.

Durante a operação, a Cosern tem alertado para que a população não faça ligações clandestinas de energia elétrica. Além de crime, o “gato” coloca em risco a vida de quem faz e de quem está próximo à ligação. Para denunciar essas irregularidades, a população pode ligar para o número 116 de forma anônima.

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Servidores públicos cobram do Estado reajuste de 16,38% nos salários

01/05/2019

Fórum dos Servidores Públicos do Rio Grande do Norte quer que o Governo do Estado reajuste em 16,38% os salários de todo o funcionalismo dos órgãos da admi

Os sindicatos que compõem o Fórum dos Servidores Públicos do Rio Grande do Norte querem que o Governo do Estado reajuste em 16,38% os salários de todo o funcionalismo dos órgãos da administração direta e indireta. O mesmo índice de aumento foi proposto pelo Executivo para a recomposição salarial dos procuradores do Estado. O projeto de lei aumentando os vencimentos dos procuradores foi enviado no dia 26 de abril à Assembleia Legislativa.

A próxima reunião entre os servidores públicos estaduais e o Governo do Estado acontece na próxima segunda-feira, 6, quando também vão cobrar a apresentação de um calendário de pagamento das folhas salariais em atraso e dos meses restantes de 2019.

Ainda de acordo com o Fórum dos Servidores Públicos do Rio Grande do Norte, a principal pauta do encontro será a revisão geral dos salários do funcionalismo público, que estão sem qualquer reajuste há dez anos. A entidade também exige que a governadora Fátima Bezerra participe do diálogo com os servidores. Fonte Fonte Agora RN.

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Policial Civil é morto a tiros em Parnamirim

01/05/2019

André Severiano foi encontrado ao lado do seu carro às margens da BR 101

Um Policial civil foi encontrado ao lado do próprio carro baleado e já sem vida na marginal da BR 101, em Emaús, Parnamirim, na Grande Natal. O fato ocorreu na noite de ontem (30) e o policial foi identificado como André Severiano, de 45 anos, que era lotado na 2ª Delegacia de Polícia de Parnamirim.

O carro da vítima, um Fox branco, tinha várias perfurações de arma de fogo e há suspeitas de que André tenha sido vítima de tentativa de assalto. A arma dele não foi encontrada. Ele deixa mulher e filha.

Dois suspeitos deram entrada com ferimentos de tiros na mesma noite no Hospital Deoclécio Marques, também em Parnamirim e no Hopital Walfredo Gurgel, em Natal.

Em nota, a Polícia Civil disse que o policial tinha 13 anos na Civil, lamentou a morte de mais um agente de segurança do estado e disse que não medirá esforços para identificar e prender os responsáveis pelo crimePolicial Civil é morto a tiros em Parnamirim.

Veja:

É com muito pesar que a Polícia Civil do Rio Grande do Norte vem por meio desta nota informar o falecimento do agente de Polícia Civil, André Severiano da Silva, 45 anos, morto de forma covarde na noite desta terça-feira (30), no bairro de Emaús, em Parnamirim.

Neste momento de dor e perda, nós que fazemos a Polícia Civil do RN enviamos as sinceras condolências para os familiares do policial André Severiano, considerado pelos companheiros de trabalho como um policial dedicado no exercício de suas funções. Durante 13 anos de trabalho na Polícia Civil, exerceu suas atividades em unidades como a Delegacia Especializada em Narcóticos (Denarc) e estava lotado atualmente na 2ª. Delegacia de Polícia Civil de Parnamirim. A instituição perde um policial que sempre se esforçou em prol da segurança e do bem comum.

A Polícia Civil cumprirá seu papel investigativo, buscando identificar e prender os responsáveis pelo crime. Posteriormente, serão divulgadas informações sobre local e horário do velório e sepultamento. Fonte Portal Noar.

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Defesa do ex-diretor do Detran emite nota sobre investigação

01/05/2019

Nota é assinada pelo advogado Marcos Braga

O advogado Marcos Braga, que defende o ex-diretor do Detran-RN, Luiz Eduardo Machado, emitiu nota sobre a Operação Chapa Fria, do Ministério Público Estadual, que cumpriu ontem (30) mandados de busca e apreensão  na residência de Machado.

A Defesa destaca que Luiz Eduardo é dono de conduta ilibada, e que confia na justiça e no discernimento do Mistério Público do Rio Grande do Norte.

A ação do Ministério Público tem o objetivo de apurar suposta prática de crimes ocorridos durante o processo de credenciamento para fabricantes e estampadores das placas Mercosul realizado no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran).

Confira a nota:

NOTA DE ESCLARECIMENTO À OPINIÃO PÚBLICA

O publicitário Luiz Eduardo Machado Pereira, ex-diretor do Detran RN, foi surpreendido na manhã desta terça-feira, 30, com o cumprimento de um mandado de busca e apreensão em seu domicílio, fato este decorrente de uma operação deflagrada pelo Ministério Público Estadual.

Recentemente, mesmo sem ter tido acesso ao conteúdo da investigação, Luiz Eduardo Machado respondeu a todos os questionamentos do órgão ministerial quando convocado a prestar depoimento.

É fato público e notório, no âmbito da sociedade potiguar, que Luiz Eduardo Machado é dono de conduta ilibada e que ao longo de sua vida profissional nunca foi processado, cível ou criminalmente, nem sequer respondeu a uma investigação, embora nos últimos 10 anos tenha ocupado diversos cargos na gestão pública, inclusive como ordenador de despesa.

Por fim, ressalto que o meu cliente confia na justiça, no discernimento do Mistério Público do Rio Grande do Norte, e desde já coloca-se à disposição da Corte Ministerial, com o objetivo de colaborar com as investigações, imbuído no mais profundo desejo de que a verdade e o bom senso prevaleçam.

Marcos Braga

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Começa vacinação contra a febre aftosa no RN

01/05/2019

Vacinação é obrigatória para todo o rebanho

O Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do RN (IDIARN) inicia nesta quarta-feira (01), a primeira etapa da campanha de vacinação contra febre aftosa no Rio Grande do Norte.

Neste primeiro momento, durante todo o mês de maio, a vacinação é obrigatória para todo o rebanho.

De acordo com os técnicos do IDIARN, além da vacinação, os criadores devem fazer também a declaração dos seus animais. “O produtor, cadastrado junto ao IDIARN, deverá adquirir sua vacina em uma das lojas autorizadas a comercialização e, após isso, vacinar seus animais e declarar o rebanho em um dos nossos escritórios, na EMATER ou nas Secretarias Municipais de Agricultura”, explicou o diretor do setor de inspeção e sanidade animal do IDIARN, Renato Dias.

Renato acrescenta ainda que este ano a dosagem da vacina contra a Febre Aftosa será diminuída de 5 para 2ml. A expectativa é que com a redução da dosagem ocorram menos reações nos animais vacinados.

O RN tem hoje um rebanho bovino em torno de 900 mil animais. Na segunda etapa da ação, em novembro de 2018, o Estado imunizou mais de 94,52% do rebanho, dando sequência aos bons índices de vacinação que vendo sendo obtidos com o trabalho do Instituto. Além disso, esses números permitem que o Estado mantenha o status livre de febre aftosa com vacinação e continue com as ações para a retirada da obrigatoriedade da vacina no RN.

A febre aftosa é uma doença causada por vírus que provoca febre e aftas, principalmente na boca e entre os cascos dos animais, causando enorme perda na produção de leite e carnes.

O RN foi reconhecido internacionalmente livre de aftosa com vacinação pela Organização Mundial de Saúde Animal (OIE), em maio de 2014. Desde que conseguiu a classificação, sonhada há décadas pelos criadores potiguares, o Estado passou a estar apto a exportar seus animais para qualquer país do mundo. vf.

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Poço Branco: Gestão pagando em Dias Prefeitura Paga seus Funcionários Hj Dia 30

30/04/2019

? TEMPO DE MUDAN?A

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Prefeitura de Poço Branco/RN paga aos seus Funcionários Hoje Dia 30 sendo assim o Prefeito Waldemar de Góis vem horando com a População pagando aos Funcionários em Dias movimenta a Cidade mesmo com toda dificuldade que os Municípios vêm passando o Prefeito Waldemar de Góis vem Pagando aos Funcionários da Prefeitura em Dias Parabéns por essa Gestão 2017 a 2020.

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RN tem previsão de tempo parcialmente nublado e chuvas no feriado do Dia do Trabalho

30/04/2019

Segundo a Emparn, chuvas devem ocorrer no litoral durante a madrugada e início da manhã desta quarta (1º). Já no interior do estado, chuvas devem cair nos p

Por G1 RN

Em Natal, previsão é de tempo parcialmente nublado e chuvas no feriado do Dia do Trabalho — Foto: Fernanda Zauli/G1

Em Natal, previsão é de tempo parcialmente nublado e chuvas no feriado do Dia do Trabalho — Foto: Fernanda Zauli/G1

A quarta-feira (1º) no Rio Grande do Norte, feriado do Dia do Trabalho, deve ser de tempo parcialmente nublado com ocorrência de chuvas em todas as regiões. A previsão é da Gerência de Meteorologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN (Emparn).

Ainda segundo a Emparn, no litoral, as chuvas podem ocorrer durante a madrugada e o início da manhã. Já no interior do estado, as chuvas devem cair nos períodos da tarde e noite. A previsão se estende até o domingo, dia 5.

 

Chuvas

 

O boletim pluviométrico da Gerência de Meteorologia da Emparn registrou em seus postos de controle, entre as 7h da segunda (29) até as 7h desta terça (30), a ocorrência de chuvas em todas as regiões do estado.

A região Oeste foi a que registrou o maior volume, sobretudo em Riacho de Santana, com 56 milímetros de chuva. Em Rafael Fernandes choveu 53,1mm.

O município de Santana do Seridó foi onde mais choveu na região Central, com 35,5 mm. Já na região Agreste, no município de Bom Jesus choveu 11,4 mm.

Em Natal, choveu 23,7 mm. A capital potiguar foi onde mais choveu no Leste do estado.

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Emplacamento Padrão Mercosul do Detran é alvo de investigação

30/04/2019

Valor médio das placas passou de R$ 80 para R$ 202 no Rio Grande do Norte

Uma operação batizada de Chapa Fria foi deflagrada nesta terça-feira, 30, para apurar fraudes no Departamento Estadual de Trânsito, o Detran. Foram cumpridos mandados de busca e apreensão em Natal, Mossoró, Caicó e Assu.

A operação investigou suposta prática de crimes ocorridos durante o processo de credenciamento para fabricantes e estampadores das placas Mercosul. “Um mercado que antes da adoção dessas placas contava com, aproximadamente, 40 empresas. Hoje, está concentrado apenas em duas”, enfatizou Marcio Cardoso, Promotor de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, em entrevista na Procuradoria Geral.

Em fevereiro passado, o Ministério Público recomendou que o Detran anulasse o edital de credenciamento de fabricantes e estampadores de placas padrão Mercosul publicado em dezembro do ano passado. Para o MP, o edital de credenciamento de fabricantes e estampadores deveria ter sido anulado por ausência de competência do órgão estadual de trânsito em instituir um novo procedimento de credenciamento, uma vez que essa tarefa compete ao Departamento Nacional, o Denatran.

Segundo levantamento do MP, o valor médio das placas passou de R$ 80 para R$ 202 no Rio Grande do Norte.”Até março, 53 mil veículos tinham sido emplacados. Isso dá mais de R$ 8 milhões de faturamento”, destacou Cardoso.

O outro lado

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) vem a público se pronunciar a respeito da operação desencadeada na manhã de hoje (30), pelo Ministério Público do RN, que investiga o processo de credenciamento de estampadoras de Placas Veiculares no padrão Mercosul:

1- O Detran reitera seu compromisso com a legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, e diante do ocorrido, se coloca a inteira disposição dos órgãos públicos de investigação e controle para esclarecer e contribuir com a verdade dos fatos; 

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Michel Temer vira réu em denúncia sobre Decreto dos Portos

30/04/2019

Também foram denunciados e se tornaram réus dois empresários ligados a Rodrimar, o ex-deputado federal Rodrigo Rocha Loures o ex-coronel da PM e amigo de Tem

Ex-presidente da República, Michel Temer

 

A Justiça Federal em Brasília aceitou denúncia apresentada em dezembro do ano passado contra o então presidente Michel Temer e mais cinco investigados pelos crimes de corrupção ativa, passiva e lavagem de dinheiro.

A denúncia foi feita no inquérito que investiga o suposto favorecimento da empresa Rodrimar S/A na edição do chamado Decreto dos Portos (Decreto 9.048/2017), assinado em maio de 2017 por Temer.

Também foram denunciados e se tornaram réus dois empresários ligados a Rodrimar, o ex-deputado federal Rodrigo Rocha Loures o ex-coronel da PM e amigo de Temer, João Batista Lima.  

O caso começou no Supremo Tribunal Federal (STF), mas foi enviado à primeira instância após Temer deixar o cargo e perder foro privilegiado na Corte.

Após a apresentação da denúncia, a defesa do ex-presidente informou que Temer provará sua inocência.

A Rodrimar informou que os denunciados ligados à empresa estão afastados e que a companhia pauta sua gestão com base nos padrões de governança corporativa.

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Polícia Civil prende outro suspeito de participar da morte de empresário

30/04/2019

Vítima foi sequestrada e morta após sair de bar no Alecrim

Policiais civis da Divisão de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP) deram cumprimento, nessa segunda-feira (29), a um mandado de prisão preventiva em desfavor de José Weverton dos Santos Bento, conhecido como “Tonca”. A prisão aconteceu no bairro Nordeste, zona Oeste de Natal.

José Weverton é apontado como um dos autores do homicídio praticado contra Marcos Antônio Braga Ponte, 60 anos, funcionário da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern). Segundo as investigações, José Weverton teria dirigido o veículo utilizado para levar a vítima até o local da execução.

O crime ocorreu no dia 21 de setembro de 2018, quando Marcos Antonio Braga foi sequestrado na saída de um bar localizado à Avenida Alexandrino de Alencar, bairro do Alecrim, Natal. Minutos depois, a vítima foi executada com diversos disparos de arma de fogo, na Rua São José, uma estrada de terra, na zona rural do distrito de Manguabeira, em Macaíba.

Caso

As investigações da DHPP revelaram que o assassinato do empresário foi planejado pela companheira dele, Brena Katuana da Silva, 32 anos, com apoio de Ivan Vicente Ferreira Junior, 32 anos, vulgo “Junior Cabeça”. Brena mantinha um relacionamento amoroso secreto com Ivan Vicente e decidiram matar a vítima com o propósito de se apropriar do patrimônio de Marcos Antonio.

Marcos Antonio foi executado por Ivan Vicente, que é suspeito de ser traficante de drogas, com atuação na comunidade do Japão, Zona Oeste de Natal. A execução da vítima teria contado com a colaboração de outros coautores, moradores do bairro das Quintas, região onde Ivan Junior atua diretamente na atividade de tráfico de drogas.Fonte Portal Noar.

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Reserva hídrica do RN acumula maior volume dos últimos quatro anos

30/04/2019

Reservatórios do estado estão com 31,75% da capacidade

As reservas hídricas estaduais atingiram 1.400.578.055 m³, o correspondente a 31,75% do total que as bacias hidrográficas potiguares conseguem acumular juntas, que é de 4.411.787.259 m³, é o que revela o último relatório volumétrico dos principais reservatórios estaduais, divulgado pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn). Em um comparativo com 2018, que já tinha atingido armazenamento superior aos anos de 2015, 2016 e 2017, ao final da quadra chuvosa em 31 de maio, o estado acumulava 1.389.909.157 m³.

A barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório do Estado, com capacidade para 2,4 bilhões de metros cúbicos, atualmente, está com 787.349.500 m³, correspondentes a 32,79% da sua capacidade.

Segundo maior reservatório potiguar, Santa Cruz do Apodi, com capacidade para 599,712 milhões de metros cúbicos, está com 153.070.976 m³, ou 25,52%, do seu volume total.

O açude Umari, com capacidade para 292.813.650 m³, atualmente está acumulando 121.257.066 m³, percentualmente, 41,41% do volume total da barragem.

Dos 47 reservatórios, com capacidade superior a cinco milhões de metros cúbicos, monitorados pelo Igarn, 8 permanecem em volume morto, percentualmente, 17,02% dos mananciais. Já os secos são 4, que correspondem a 8,51% das barragens potiguares.

Entre os reservatórios monitorados, cinco já atingiram 100% das suas capacidades, ou seja, “sangraram”, são eles: Beldroega, em Paraú; Mendubim, em Assú; Pataxó, em Ipanguaçu; Encanto, localizado em Encanto; e Riacho da Cruz II, em Riacho da Cruz. Outros mananciais já estão com volumes acima dos 70% de suas capacidades, casos de: Marcelino Vieira, com 90,13%; Rodeador, em Umarizal, com 82,73%; Apanha Peixe, em Caraúbas, com 88,33% e Santo Antônio de Caraúbas, em Caraúbas, com 73,67%

Os reservatórios que estão em volume morto, são: Itans, em Caicó; Pau dos Ferros; Zangalheiras, em Jardim do Seridó; Esguicho, em Ouro Branco; Santa Cruz do Trairí, em Santa Cruz; Bonito II, em São Miguel; Pilões, em Pilões e Marechal Dutra (Gargalheiras), em Acari. Já os secos são: Santana, em Rafael Fernandes; Inharé, em Santa Cruz; Trairi, em Tangará e Japi II, São José do Campestre.Portal Noar.

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Governo do RN pode baixar ICMS sobre querosene para 6%

30/04/2019

Revelação foi feita pelo coordenador da Câmara de Turismo da Fecomércio

O Governo do Rio Grande do Norte estuda conceder mais benefícios às empresas aéreas que atuam no Estado, baixando de 12% para 6% a alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre o querosene de aviação (QAV). A revelação sobre o novo pacote de benefícios foi feita nessa segunda-feira (29) pelo coordenador da Câmara de Turismo da Fecomércio, George Costa, em entrevista à Rádio 91.9 FM.

A última redução do ICMS sobre o QAV foi feita em 2015 pelo governo Robinson Faria (PSD), por meio de um decreto que baixou a alíquota de 17% para 12%. A intenção, na época, era, além de conseguir o sonhado Hub da Latam, aumentar o número de voos para o RN e baratear o preço das passagens aéreas, o que acabou não acontecendo.

Agora o Governo quer diminuir ainda mais a alíquota para 6%, conforme outros estados da Federação já estão praticando, mas quer deixar claro e acompanhar de perto quais são as contrapartidas que cada empresa aérea deverá cumprir em troca do benefício, algo que não foi feito pelo governo passado.

“A informação que chegou até o trade turístico todo, de uma reunião feita com a própria secretária [de Turismo do RN, Ana Maria Costa] é que o pacote de incentivos é uma redução para 6% para aqueles que atingirem um crescimento X, Y ou Z no número que já existe hoje voando”, explica o representante da Fecomércio, George Costa.

George classifica a negociação como um “acordo importante”, conforme já é praticado em outros estados como Paraíba e Pernambuco.

MUDANÇA DE REGIME

Hoje a companhia aérea Gol paga apenas 9% de ICMS sobre o querosene de aviação (QAV) no RN, diferente das demais, que pagam 12% de imposto. A diferença se dá pelo fato de a Gol ter um voo internacional partindo de Natal. A empresa já sinalizou a abertura de um segundo voo para Buenos Aires, além de outros voos nacionais. Com esses acréscimos, dentro desse novo regime de cobrança, a Gol passaria a ter direito a uma redução para 6% no ICMS do QAV.

“Está em negociação, porque existe o Confaz [Conselho Nacional de Política Fazendária], que reúne todos os secretários de Fazenda do Brasil e essa reunião vai ser agora em maio e está para a gente conseguir aprovar a entrada do Rio Grande do Norte nesse regime de 6%”, explica George Costa.Fonte Portal Noar.

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Governo do RN paga salários de abril a servidores que ganham acima de R$ 5 mil nesta terça (30)

29/04/2019

De acordo com administração estadual, serão depositados 70% dos vencimentos. Outros 30% foram pagos no dia 15 de abril.

Por G1 RN

De acordo com Governo do RN, valores pagos nesta quinta-feira chega a R$ 61,4 milhões. — Foto: G1 RN

 

O Governo do Rio Grande do Norte informou que vai concluir o pagamento da folha salarial de abril nesta terça-feira (30). Os servidores que recebem acima de R$ 5 mil deverão ter depositados os 70% restantes dos vencimentos. Ao todo, são R$ 142 milhões. Os outros 30% dos salários foram depositados no meio do mês.

Já servidores que ganham acima de R$ 5 mil receberam pagamento no dia 15.

Funcionários dos órgãos estaduais com receita própria, como a Educação, Detran, Ipern, Idema, Jucern e DEI, receberão a integralidade dos salários também na terça. Com isso, o Estado paga os 37% restantes da folha de abril, de um total de mais de R$ 428 milhões.

De acordo com a administração estadual, o calendário de pagamento do mês de maio ainda será decidido em reunião com o Fórum dos Servidores.

O Estado anunciou o pagamento do valor que falta para quitar totalmente o décimo terceiro de 2017, com data ainda a ser definida, mas com prazo máximo até 30 de junho. Esse pagamento será possível, de acordo com o governo, com o uso dos royalties de petróleo e gás dos meses de maio e junho - cerca de R$ 28 milhões.

Na primeira semana de junho, também está previsto o novo pregão eletrônico para antecipação dos royalties de julho deste ano até dezembro de 2023.

Com esse recurso, o Executivo pretende recompor a dívida com o fundo previdenciário. Outras ações, como a venda da folha do Estado, também estão previstas para os próximos meses, como forma de amortizar outras três folhas em atraso.

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Polícia Civil prende segundo suspeito de participação em morte de empresário em Natal

29/04/2019

Marcos Antônio Braga Ponte, de 60 anos, foi morto em setembro do ano passado quando saía de um bar no Alecrim.

Por G1 RN

Marcos Antônio Braga Ponte foi morto em setembro do ano passado — Foto: Redes Sociais

Marcos Antônio Braga Ponte foi morto em setembro do ano passado — Foto: Redes Sociais

A Polícia Civil prendeu nesta segunda-feira (29) mais um suspeito de ter participado do assassinato do empresário Marcos Antônio Braga Ponte, de 60 anos - e que foi funcionário da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) por 41 -, em setembro do ano passado.

Segundo investigações da Divisão de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP), o suspeito preso nesta tarde teria sido o responsável por dirigir o veículo que levou Marcos Antônio até o local da execução. A prisão foi feita no bairro Nordeste, na Zona Oeste de Natal. A ação aconteceu por conta de um mandado de prisão preventiva contra o suspeito.

No dia 11 de abril, a Polícia Civil já havia efetuado a prisão de um outro homem, que é suspeito de ter disparado os tiros que mataram o empresário. Segundo as investigações, a mulher com quem Marcos Antônio mantinha relações na época da morte também tinha um caso com esse suspeito.

 

Caso

 

O empresário Marcos Antônio Braga Ponte foi morto no dia 21 de setembro no bairro Guarapes, Zona Oeste de Natal, depois de ser levado por criminosos no Alecrim, na Zona Leste, quando saía de um bar.

Marcos Braga Ponte estava em um bar com os amigos e foi abordado quando se dirigia ao carro. Ele chegou a destravar o alarme do veículo, mas foi interceptado antes de entrar no automóvel por um homem armado. O suspeito sai de um carro que estava parado logo atrás. Marcos Ponte ainda tenta correr, mas não consegue fugir. Em seguida, ele é colocado dentro do veículo dos bandidos, um Gol preto. O corpo do empresário foi encontrado uma hora depois.

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Bolsonaro propõe isentar de punição produtor rural que atirar contra invasor

29/04/2019

Presidente quer ampliar perímetro permitido para uso de arma no interior da propriedade e que quem usá-la na defesa do patrimônio ou da vida não seja punido

Jair Bolsonaro, presidente do Brasil

 

O presidente Jair Bolsonaro quer que o Congresso Nacional aprove medidas voltadas ao uso de armas de fogo por produtores rurais. Uma das medidas, que segundo Bolsonaro será posta em votação pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), é a que prevê que o perímetro de uso da arma de fogo para quem tem a sua posse seja a integridade da área da propriedade rural, e não somente uma residência.

A outra medida, explicou o presidente Bolsonaro ao discursar no evento Agrishow, realizado em Ribeirão Preto, no interior de São Paulo, diz respeito à inclusão no excludente de ilicitude do proprietário rural que usar sua arma na defesa do seu patrimônio ou da sua vida. Segundo o presidente, esse aspecto também será abordado por projeto a ser enviado à Câmara dos Deputados para apreciação.

“A propriedade privada é sagrada e ponto final”, disse. Sobre o projeto do excludente de ilicitude, ele disse que é “uma maneira que temos de ajudar a combater a violência no campo”. “É fazer com que, ao se defender a propriedade privada ou a sua vida, o cidadão de bem entre no excludente de ilicutde, ou seja, responde, mas não tem punição. É a forma que temos de proceder para que o outro lado, que teima em desrespeitar a lei, temam vocês, temam o cidadão de bem, e não o contrário.”

Bolsonaro participou da abertura da Agrishow, em Ribeirão Preto, no interior de São Paulo. Na chegada, subiu em uma das máquinas agrícolas e posou para fotos. Entre outros, estava acompanhado da ministra Tereza Cristina, da Agricultura, e dos ministros Augusto Heleno, do Gabinete da Segurança Institucional, e Ricardo Salles, do Meio Ambiente, além do presidente do Banco do Brasil, Rubem Novaes, e o governador paulista, João Doria.

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RN garante R$ 50 milhões com a União para retomar obras do projeto Pró-Moradia

29/04/2019

Governo Federal garantiu também a regularização de 25 mil unidades habitacionais, possibilitando a aquisição de escrituras públicas das moradias da popula

Jean Paul Prates, senador pelo PT-RN, atuou ativamente pela causa

Além da liberação de R$ 12 milhões para a retomada das obras da Barragem de Oiticica, o Governo do Rio Grande do Norte confirmou que vai receber, nas próximas semanas, outros R$ 50 milhões para a retomada do projeto Pró-Moradia, que beneficiará 1.300 famílias, contemplando 18 mil pessoas em 60 municípios do RN.

A liberação dos recursos foi confirmada na quarta-feira passada, 24, pelo presidente da Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano (Cehab), Pablo Thiago Lins, que esteve reunido com o secretário nacional de Habitação, Celso Toshido Matsuda.

O resultado obtido pelo Estado na reunião foi bastante elogiado pelo senador Jean Paul Prates (PT-RN). Desde o início do ano, ele tem ajudado na conquista desse pleito. “A população do nosso estado, necessita de moradias dignas para usufruir com sua família”, ressaltou.

No início de abril, em reunião com Celso Matsuda, a governadora Fátima Bezerra e o presidente da Cehab apresentaram a comprovação da contrapartida exigida pelo governo federal, para o desenvolvimento do projeto e para o recebimento destes recursos que estavam destinados ao RN desde 2010.

O Governo Federal garantiu também a regularização de 25 mil unidades habitacionais, possibilitando a aquisição de escrituras públicas das moradias da população mais carente. Fonte Agora RN.

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Empresa indiana vai investir R$ 600 mi em linhas de transmissão no RN

29/04/2019

Sterlite Power Grid apresentou ao Governo nesta segunda, 29, o projeto Dunas, que prevê a construção de 421 km de linhas de transmissão de energia interliga

Expectativa é que sejam gerados de 800 a 1200 empregos diretos

Com investimentos na ordem de R$ 600 milhões para o Rio Grande do Norte e expectativa de geração de 800 a 1200 empregos diretos, a empresa indiana Sterlite Power Grid apresentou à governadora Fatima Bezerra e equipe nesta segunda, 29, o projeto Dunas, que prevê a construção de 421 km de linhas de transmissão de energia interligando doze cidades do Ceará e sete do RN. O empreendimento inclui a ampliação de três subestações e construção de mais três subestações, sendo uma na cidade de Caraúbas, na região do Oeste, viabilizando o desenvolvimento desse importante polo do interior potiguar.

“Estamos tratando de um tema fundamental, porque não adianta ter produção de energia e não ter como transmitir”, declarou a governadora ao destacar a importância da expansão das linhas de transmissão, uma vez que o estado é um dos líderes na produção de energia limpa. O diretor de projetos Carlos Frederico Pontual informou que o empreendimento está em fase de licenciamentos ambientais e que estão aguardando a convocação do Ibama para uma audiência pública, que deverá ser realizada no segundo semestre.  “O valor da empresa é fazer projetos desafiadores, utilizando inovação e comprometidos com o impacto social”, afirmou.

No RN, as linhas de transmissão passarão pelas cidades de Assú, Upanema, Caraúbas, Governador Dix-sept Rosado, Mossoró, Baraúna e Tibau. O coordenador de desenvolvimento energético da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec), Hugo Fonseca, enfatizou a relevância do projeto Dunas por contemplar principalmente a região do Seridó. “Serão viabilizados novos projetos de geração de energia no interior, favorecendo em especial as usinas fotovoltaicas”. Participaram também da reunião o vice-governador Antenor Roberto, o titular da Sedec, Jaime Calado e o secretário da Infraestrutura, Gustavo Rosado.

A gerente de tributação da Sterlite Tatiana Navarro informou que a empresa realiza trabalhos sociais de acordo com as demandas apresentadas pelas comunidades nas audiências públicas. “Estamos aqui para ajudar a desenvolver a região Nordeste”, afirmou, complementando que a Sterlite tem com premissa ter pelo menos 35% de mulheres no seu quadro de pessoal. De acordo com o contrato assinado em setembro com a Aneel (Agencia Nacional de Energia Elétrica), o projeto deverá ser concluído até 2023, mas a empresa pretende adiantar o quanto antes a execução do Dunas.

No Brasil, a Sterlite está investindo quase 2 bilhões de dólares no setor de transmissão de energia. A companhia chegou ao país em 2017, quando venceu três certames de transmissão de energia, inclusive o maior deles, no valor de 1 bilhão de dólares. Fonte Agora RN.

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Deputado cobra direito à defesa prévia em processo de bens bloqueados

29/04/2019

Em nota, José Dias nega acusações

O deputado José Dias (PSDB) cobrou em nota o direito à defesa prévia, conforme a lei, no processo em que teve seus bens bloqueados. Segundo diz, ele não foi notificado sobre a ação e, por isso, repudia a medida do Ministério Público Estadual, acatada pela justiça.

José Dias destaca que vai provar inocência quanto às acusações do MPRN no processo em que a Justiça decretou a indisponibilidade dos seus bens e dos bens da influenciadora digital Janine Faria, filha do ex-governador Robinson Faria (PSD).

Segundo o MP, ela estava lotada no gabinete do deputado, mas sem a efetiva prestação do serviço. Dias argumenta que Janine exercia suas funções, com expediente interno e externo, de acordo com a legislação pertinente.

Ambos deverão se manifestar por escrito à Justiça no prazo de 15 dias.

Confira a nota do deputado José Dias:

Acerca da notícia veiculada hoje na imprensa local, sobre ação do MP/RN em meu desfavor, venho esclarecer o seguinte:

1 – Não fui sequer notificado da referida ação para prestar manisfestacão prévia, por escrito, na forma da lei.

2 – Repudio, veementemente, a providência tomada açodadamente quanto à indisponibilidade de valores do meu patrimônio, sem o mínimo exercício do meu direito de defesa.

3 – De toda sorte, ficará devidamente provado que a Secretária Parlamentar de Gabinete Janine Faria exercia suas funções, com expediente interno e externo, de acordo com a legislação pertinente. Fonte Portal Noar.

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Midway diz que fogo foi na área externa, mas fechou por hoje e não confima reabertura amanhã

29/04/2019

Sistema de ar condicionado do shopping foi atingido

 

O Midway Mall esclarece que na tarde desta segunda-feira (29/04) detectou em área externa do empreendimento um incêndio.

Imediatamente a brigada de incendio do Shopping iniciou o combate. Logo em seguida, o Corpo de Bombeiros se juntou a equipe e o fogo foi controlado.

O Midway Mall informa que o incendio foi pontual nesta area externa e ninguém ficou ferido. Devido a interferencia no sistema de ar condicionado, o shopping encerrou suas atividades antecipadamente.

 

Oportunamente, informaremos sobre a reabertura. Fonte Portal Noar.

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