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A governadora Fátima Bezerra nomeou o promotor Eudo Rodrigues Leite, o mais votado da lista de indicados do Ministério Público, para exercer o cargo de procurador geral de Justiça no biênio 2019-2021. A nomeação está publicada no Diário Oficial do Estado deste sábado (27).

Eudo Rodrigues Leite é o atual procurador-geral de Justiça e tem quase 19 anos no Ministério Público do RN. Em Natal, atuou na Promotoria de Direitos Humanos e Cidadania e na Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público. Exerceu também cargos de coordenador do Caop Patrimônio Público, promotor assessor do PGJ, coordenador jurídico judicial, chefe de Gabinete do PGJ e presidente da Associação do Ministério Público do RN (Ampern) por dois mandatos. Atuou ainda como promotor assessor da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público.Portal Noar.

O juiz titular da 7ª Vara do Trabalho de Natal, Alexandre Érico Alves da Silva, negou pedido de multa contra o grupo Guararapes no valor de R$ 38 milhões, por dano moral coletivo, bem como a formação de vínculo direto e a responsabilização solidária da empresa.

A ação civil pública foi impetrada pelo Ministério Público do Trabalho(MPT) que cobrava do grupo direitos trabalhistas de funcionários das facções de costura, contratadas pela empresa das lojas Riachuelo. A ação tramitava desde 2017 e foi alvo de manifestações de funcionários da fábrica e das facções de costura e de políticos contra a ação do MPT.

Os diretores do grupo chegaram a anunciar que os investimentos da empresa poderiam ser direcionados a outros estados em virtude da ação que traria insegurança jurídica e inviabilizaria os investimentos. Se ocorresse centenas de trabalhadores ficariam desempregados tanto na fábrica da Guararapes, quanto nas facções de costura do interior..Fonte Portal Noar.

Por G1 RN

Trem da CBTU, indo a Parnamirim, na Grande Natal — Foto: CBTU/Divulgação

Governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT)

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), afirmou que o estado está “virando a página na insegurança pública”. A declaração da chefe do Executivo foi dada durante solenidade de formação de 133 novos sargentos nas regiões do Seridó e do Alto Oeste.

“Estamos virando a página da insegurança pública, mas temos muito a melhorar. Agora, o RN aparece como o segundo estado brasileiro que mais combateu o crime”, disse Fátima ao agradecer a atuação da polícia nesses primeiros três meses de sua gestão. Ela destacou ainda o plano estadual de segurança pública que prevê a valorização da categoria.

Em Caicó, a governadora destacou os resultados dos 100 primeiros dias alcançados na segurança pública estadual que, mesmo diante das dificuldades encontradas na gestão, teve o primeiro trimestre menos violento dos últimos cinco anos. “Por trás desses números estão vidas. Vocês tiveram papel decisivo para salvar mais de duzentas vidas. O nosso desafio é dar continuidade a esse trabalho e avançar”, disse.

De acordo com o comandante da Polícia Militar, coronel Alarico Azevedo, presente ao evento, o processo de promoção dos novos sargentos está em andamento. “A formação desses policiais é um exemplo do comprometimento. Significa que a sociedade receberá agentes de segurança mais capacitados para proteger a população, desenvolvendo ações com cidadania e dignidade”, completou. Até a próxima segunda-feira, 29, serão 383 sargentos formados nos polos de Caicó, Pau dos Ferros, Mossoró, Natal e Nova Cruz.

Pau dos Ferros

Dando continuidade à agenda pelo interior, a governadora Fátima Bezerra acompanhou a formatura do curso de formação de sargentos 2018.3 do polo Pau dos Ferros. No ato solene realizado no auditório do IFRN foram oficializadas as habilitações para promoções a sargentos de 33 cabos da polícia militar na região do Alto Oeste potiguar.

Após o descerramento da placa da turma, foi realizada uma mensagem em memória do soldado Ronaldo Rodrigues de Oliveira, a quem os concluintes homenagearam com o nome da turma. Em seguida, a governadora, acompanhada de outros militares estaduais, recebeu dos formandos uma placa em homenagem como patronesse da turma.

“O curso incontestavelmente foi de grande valia para o nosso desenvolvimento pessoal, profissional e intelectual. Agora podemos oferecer melhores serviços a uma sociedade sedenta por justiça, segurança e cidadania”, disse o orador da turma, o cabo PM José Carlos Vieira. Ele destacou também a presença da governadora na solenidade, destacando sua atuação política e pessoal em prol da educação e sociedade potiguar.

Coronel Alarico destacou a responsabilidade dos formandos: “Vocês fazem parte de uma estatística, são profissionais responsáveis pela queda no índice de criminalidade. Estamos mostrando como é possível trabalhar com comprometimento, dedicação e esforço.”

O curso de Formação de Sargentos teve duração de quatro meses totalizando 720 horas/aulas, com disciplinas de tiro policial, gerenciamento de crises, abordagem policial, capacitação em policiamento comunitário e direitos humanos. Os policiais receberam seus distintivos e certificados de conclusão do curso que os habilitam à promoção na carreira militar. Fonte Agora RN.

Nenhuma das 17 instituições financeiras que baixaram o edital se interessou em formalizar uma proposta de compra pelos créditos de royalties do petróleo do Governo do Rio Grande do Norte. O pregão eletrônico marcado para acontecer na manhã desta sexta-feira, 26, foi deserto.

O secretário estadual de Planejamento e das Finanças, Aldemir Freire, explicou que o Executivo já prepara um novo edital para publicação em junho deste ano, no intuito de consolidar a venda a partir do mês seguinte. Consequentemente, os royalties de maio e junho não entrarão mais nos planos. O dinheiro será revertido para pagar parte da dívida com os servidores do Estado.

“Os royalties de maio e junho não entrarão mais nessa seção, por determinação da governadora Fátima Bezerra. Eles serão utilizados para pagar o 13º salário atrasado do ano de 2017, seguindo o nosso compromisso de pagar na forma cronológica”, explicou Aldemir em entrevista concedida ao Agora RN.

O resultado negativo, segundo ele, era um receio da administração, uma vez que as instituições haviam pedido um prazo maior para a realização do pregão. O governo, contudo, decidiu insistir na data definida.

“Na semana passada, recebemos solicitações de alguns bancos para que prorrogássemos [o pregão] por dez dias, porque disseram que precisavam de mais tempo para estruturar a operação. Acreditamos que talvez os bancos não quisessem participar sozinhos, e sim por meio de consórcios, mas optamos por não prorrogar, porque já tínhamos o compromisso de lançar hoje”, esclareceu o secretário.

A expectativa do Governo de Fátima Bezerra era de conseguir uma proposta mínima de R$ 315 milhões. O montante seria usado para quitar as dívidas com a folha de pagamento dos servidores do Estado. A proposta do pregão, que oferecia créditos de royalties do petróleo e gás natural, contemplava o período de 1º de maio de 2019 a 31 de dezembro de 2022 (agora será de 1º de julho a 31 de dezembro de 2022), quando o Estado deveria receber, segundo projeção da Secretaria de Planejamento e das Finanças (Seplan), R$ 559,9 milhões.

Quitando o 13º salário de 2017, restará ao Governo do Estado arcar com os débitos do 13º de 2018, além de parte dos salários de novembro e dezembro de 2018. Fonte Agora RN.

A governadora Fátima Bezerra sancionou nessa quinta-feira (25), a Lei Complementar nº 647, que reajusta os salários dos professores e especialistas de educação ativos, inativos e pensionistas do Rio Grande do Norte. O texto, publicado no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (26), confere aumento de 4,17% nos vencimentos básicos dos profissionais do Quadro Funcional da Secretaria de Educação e Cultura (Seec) que tenham jornada de trabalho correspondente a 30 horas semanais.

Aqueles que trabalham mais ou menos do que 30 horas semanais terão reajuste recalculado proporcionalmente ao valor da hora aula nos montantes estabelecidos no DOE. Além disso, a publicação especifica que o reajuste será para os funcionários que desempenham atividades de docência ou de suporte pedagógico à docência, compreendendo as funções educacionais de direção, administração, planejamento, inspeção, supervisão, orientação e coordenação.

Os níveis I e II correspondem aos professores com formação média e de magistério, respectivamente. De acordo com a Seec, apesar de o ensino publico estadual não mais efetivar professores com esses níveis de formação, ainda existem funcionários com esses níveis de formação nos quadros de ativos ou inativos.

De acordo com a sanção da governadora, as despesas decorrentes do aumento ficarão por conta da dotação orçamentária anual da Secretaria da Educação e da Cultura.

Confira a tabela:

A Gerência de Metereologia da EMPARN prevê a ocorrência de chuvas, de intensidade moderada a forte, desta quinta-feira, 25, até sábado, 27, em todas as regiões do RN, principalmente nas regiões leste e agreste, inclusive para a região onde está ocorrendo a operação de contenção da Barragem São Miguel II, no município de Fernando Pedrosa, coordenada pela Defesa Civil Estadual.

As chuvas são em decorrência da perda de força da condição de bloqueio atmosférico, presente desde a última terça-feira, 23, o que ocasionou a liberação da atuação da Zona de Convergência Intertropical que está sobre o RN, influenciada ainda pelo aumento da temperatura das águas superficiais do oceano Atlântico próximo do litoral potiguar, que registram temperaturas acima de 30º C, quase 2ºC acima da média esperada.

“Lembrando que estamos no período chuvoso com a atuação da Zona de Convergência Intertropical, podendo ocorrem também distúrbios atmosféricos como descargas elétricas e ventanias em regiões com influência do relevo”, afirmou o gerente de metereologia, Gilmar Bristot.Agora RN.

Pela primeira vez em POÇO BRANCO
O fenômeno dos paredões DODÔ PRESSÃO
NA TARDIZINHA DA PRESSÃO
Tem
DODÔ PRESSÃO
DANY PLAY
BL FORROZEIRA
Domingo dia de Maio a partir da no Alecrim Club.

A mensagem governamental que reajusta os vencimentos dos cargos do magistério (professor e especialista de educação) foi aprovada à unanimidade pelos deputados na sessão plenária desta quinta-feira (25). Pelo Projeto do Executivo os vencimentos básicos de Professor e de Especialista de Educação, pertencentes ao Quadro Funcional do Magistério Público Estadual, ficam reajustados na proporção de 4,17%.

“O plenário da Assembleia Legislativa mais uma vez se mostrou altivo, garantiu um direito legal do magistério e assegurou direitos aos mais carentes. Ampliamos as discussões das matérias através das comissões e assim daremos continuidade nas tramitações de outros projetos para votação”, salientou Ezequiel Ferreira, presidente da Assembleia Legislativa.

O reajuste previsto será implantado para os professores ativos a partir deste mês de abril e o retroativo em três parcelas nos meses de abril, maio e junho. Para os inativos e os pensionistas o reajuste será implantado a partir de maio e o retroativo será pago em sete parcelas. A primeira parcela de 4,17% em junho e as demais parcelas no percentual de 2,085% nos meses de julho a dezembro deste ano.

Na discussão da matéria, o deputado Allyson Bezerra (SDD) criticou o projeto, por, na sua opinião, não estar tratando com igualdade os servidores ativos e inativos, visto que o retroativo para os inativos acontecerá em sete parcelas e em apenas três para os servidores ativos. “Trata de forma desigual os que já estão sofrendo com os salários atrasados”, disse. O deputado Getúlio Rêgo também endossou a opinião com relação aos inativos.

O deputado Gustavo Carvalho (PSDB) chegou a propor a retirada do projeto para que fosse alterado, beneficiando os inativos, mas sua proposta foi rejeitada em plenário, assim como o destaque apresentado pelo deputado Hermano Morais (MDB), propondo essa isonomia no parcelamento.

Líder do governo, o deputado George Soares (PR) disse que o governo tem se pautado pelo diálogo e manteve, no encaminhamento desse projeto, um amplo diálogo com o sindicato dos professores (Sinte-RN). “O governo está tratando com isonomia pois o reajuste é igual. Se tivesse condições financeiras, não parcelaria e qualquer mudança nesse sentido terá um impacto financeiro que não foi estudado pela Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF)”, afirmou o deputado.Portal Noar.

Os deputados estaduais do RN aprovaram em sessão ordinária nesta quinta-feira (25) o projeto de iniciativa do Executivo que perdoa dívidas de IPVA para os proprietários de motocicletas com até 150 cilindradas. Com a medida, o Executivo espera arrecadar cerca de R$ 14 milhões com o IPVA 2019 dos inadimplentes. De acordo com o deputado George Soares (PR), são cerca de 450 mil motos inadimplentes no Estado.

Para ficarem isentos dos débitos de IPVA até o ano de 2018, os proprietários de motocicletas têm que atender alguns requisitos, como estar com esse imposto relativo a 2019 regularizado, bem como também com a taxa de licenciamento 2019 em dia. Também devem estar com o seguro DPVT em dia, não apresentar multas em aberto e não ter impedimento no Renavam.

Os parlamentares enalteceram a iniciativa, que beneficiará principalmente pessoas de baixa renda e que sobrevivem da agricultura. “A governadora Fátima Bezerra está de parabéns, esse projeto foi uma solicitação de vários parlamentares e é de natureza extremamente popular, pois essas pessoas tem dívidas acumuladas e não conseguiriam quitar sem a isenção”, destacou o deputado Nélter Queiroz. O deputado apresentou destaque à matéria, também aprovado, para que além do perdão das dívidas com o IPVA, as multas que foram geradas em decorrência do não pagamento do IPVA também sejam dispensadas.Fonte Portal Noar.

Irmão, faça sua matéria

5° conferência municipal de saúde de poço Branco

Local escola municipal Raimundo Rosa Santiago

25/04/19

Prefeito e Secretarios Fazem Presentes na 5ª Conferência de Saude no Municipio

Uma Gestão voltada pra Saude de Todos do Nosso Municipio.

G1 RN

Canal para o escoamento da água acumulada no açude São Miguel II ajudou a diminuir vazão no sangradouro e o risco de rompimento da parede do reservatório — Foto: Defesa Civil do RN

Motorista do Palio não sobreviveu ao acidente

O Corpo de Bombeiros foi acionado na manhã desta quinta-feira, 25, para atender uma ocorrência de vítima presa às ferragens na Via Costeira, principal corredor turístico de Natal.

Uma caminhonete teria aquaplanado, atravessado o canteiro central e batido no veículo modelo Palio, que transitava no sentido oposto. O motorista do Palio ficou preso às ferragens e não resistiu a colisão.

Foi necessária uma equipe do Grupamento de Busca e Salvamento (GBS) para realizar o desencarceramento.

Os Bombeiros orientam cautela aos motoristas em tempo de chuva devido ao grande risco de aquaplanagem veicular.

O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho (PSDB-RN), prometeu que o Ministério da Economia apresentará nesta quinta-feira (25) os dados detalhados que embasaram a reforma da Previdência.

Marinho chegou às 9h na residência do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para uma reunião com líderes partidários sobre as informações que sustentaram a formulação da proposta. “Vamos conversar com os líderes, conversar sobre os números”, disse o secretário, ao chegar ao local.

Líderes parlamentares que chegaram ao local manifestaram expectativa em ter acesso aos dados durante o encontro. Fonte Portal Noar.

Estrada que Liga Lagoa do Juazeiro a Contador sendo feito serviços de melhoria.

Estrada que Liga Pouza a Br 406 sendo Feita Melhorias.

Estrada sendo Feita Melhorias em todos os Distritos começando pela Pouza e Contador.

A Prefeitura Não Para de Trabalhar em todos os quatros quantos do Município.

Aeronave que virá ao Rio Grande do Norte

O Governo do Ceará confirmou nesta quarta-feira, 24, que vai emprestar ao Rio Grande do Norte uma das dez aeronaves que pertencem à Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas (Ciopaer). O empréstimo ocorre após pedido da governadora potiguar, Fátima Bezerra, uma vez que a única aeronave que o Estado tem está em manutenção.

O secretário da Segurança Pública e Defesa Social, André Costa, explicou que o equipamento do Ceará foi solicitado via ofício. “Fomos procurados pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte para cessão temporária de uma aeronave. Utilizamos o acordo do pacto integrador – que é uma iniciativa do Colégio Nacional dos Secretários de Segurança Pública (Consesp) – para ceder a aeronave”, afirmou o secretário.

Os custos com o equipamento ficarão a cargo dos potiguares. “As despesas referentes à manutenção e combustível serão custeadas pelo Rio Grande do Norte”, detalhou André Costa.

O titular da Secretaria de Segurança cearense explicou ainda qual será a primeira missão que será desenvolvida no Estado potiguar com a aeronave. “Nessa primeira semana a missão é inclusive de caráter humanitário. O Ceará vai acompanhar e sobrevoar as regiões onde tem várias famílias passando por dificuldades por conta das enchentes. Então é uma ação em que conseguimos apoiar nossos irmãos potiguares, assim como em outras situações fomos ajudados por eles e por outros estados. A gente está sempre a postos para apoiar aqueles que precisam da nossa ajuda”, finalizou André.

A aeronave Fênix 03, do mesmo modelo que o Estado potiguar já opera – a S350 B2 esquilo – deverá ser enviada nesta quinta-feira, 25. “Nós enviaremos, além da aeronave, um piloto e um mecânico”, explicou o tenente coronel Marcus Costa, relações públicas e piloto da Ciopaer. Ele acrescentou ainda o que a aeronave fará em missão no RN. “A prioridade é o monitoramento de barragens e açudes em situação de alerta, além da realização de voos de segurança”, afirmou Marcus Costa.

PACTO INTEGRADOR DE SEGURANÇA INTERESTADUAL
A ação é possível graças à participação dos dois estados no Pacto Integrador de Segurança Pública Interestadual. O pacto estabelece o compromisso entre os estados, no desenvolvimento de ações de segurança preventivas, ostensivas, repressivas, de combates a incêndios, buscas, salvamento e resgate pré-hospitalar, além de atividades de defesa civil, incluindo as atividades das Polícias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros Militar e da Perícia Forense.

Participam do pacto a União, o Distrito Federal e os estados do Acre, Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, São Paulo e Tocantins.

SAIBA MAIS
A Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas (Ciopaer) do Ceará tem a terceira maior frota policial de aeronaves do Brasil, considerando todos os tipos de aeronave, e a maior em aeronaves biturbina e em voo por instrumentos, o que resulta em autonomia de sobrevoo a qualquer hora e em qualquer ponto do Estado, diminuindo o tempo médio de resposta para ocorrências a 30 minutos.

Atualmente, a Ciopaer dispõe de dez aeronaves em operação. Os equipamentos reforçam a atuação policial em resgates, missões, combate a incêndios e monitoramento do meio ambiente na Capital e no Interior. Fonte Agora RN.

A Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) da Assembleia Legislativa do RN aprovou nesta quarta-feira, 24, os Projetos de Lei Complementar 03/19 e 05/19, que tratam do aumento do salário mensal dos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e dos Procuradores do Ministério Público junto ao Tribunal, bem como dos Defensores Públicos do Estado.

O projeto de iniciativa do TCE foi aprovado pela unanimidade dos cinco deputados que participaram da reunião, e o de iniciativa da Defensoria Púbica teve dois votos contrários, dos deputados Tomba Faria e Galeno Torquato.

“Votei de acordo com o meu pensamento, porque os defensores já tiveram vários aumentos desde que chegamos a esta Casa, diferente dos conselheiros do Tribunal de Contas”, disse o deputado e presidente da CFF, Tomba Farias.

Na exposição de motivos do anteprojeto de Lei encaminhado pelo Tribunal de Contas é destacado que a matéria encontra guarida na vinculação existente entre o subsídio dos desembargadores do Poder Judiciário do Estado e os conselheiros do TCE, nos termos da emenda constitucional 20, combinado com o § 4º do artigo 56 da Constituição do Rio Grande do Norte.

O subsídio dos conselheiros, defensoria pública do Estado e dos procuradores está limitado ao percentual correspondente de 90,25% do subsídio mensal em espécie dos Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), tendo por fundamento o artigo 37 inciso XI da Constituição Federal.

Participaram da reunião os deputados Tomba Farias, Galeno Torquato, Francisco do PT, Getúlio Rêgo (DEM) e Cristiane Dantas (SDD). As duas matérias seguiram para o plenário para votação final. Fonte Agora RN.

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O Governo do Rio Grande do Norte garantiu com o ministro-chefe da secretaria de Governo da Presidência da República, general Santos Cruz, a liberação de R$ 12 milhões até sexta-feira para a retomada das obras da barragem de Oiticica.

“Queremos ajudar e podem contar com o governo federal. Queremos terminar a obra”, disse Santa Cruz à governadora Fátima Bezerra durante audiência em que esteve acompanhada pelo senador Jean Paul Prates, o presidente do Comitê da Hidrográfica do Piancó-Piranhas-Açu, Paulo Varella, e os deputados João Maia e Benes Leocádio, em Brasília. Fátima cobrou que o repasse seja feito para o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS). “Com os recursos sendo enviados ao Dnocs, evitaremos transtornos financeiros, como atrasos na obra. Precisamos acelerar a conclusão dessa obra ainda este ano, para que ela seja entregue no começo de 2020”, explicou.

Projetada para ser entregue no final de 2016, Oiticica está com 70% das obras físicas realizadas. Quando estiver concluída, será o segundo maior reservatório do Rio Grande do Norte, com capacidade para acumular 560 milhões de metros cúbicos de água. O reservatório vai garantir o abastecimento de água a 43 municípios localizados na região mais seca do estado.Fonte Portal Noar.