• Inicio
• Sobre
• Fale Conosco

Por G1 RN

Detran RN faz leilão de carros e motos nesta quinta-feira (25) em Natal — Foto: Detran/Divulgação

 G1 RN

Durante esta quarta-feira (24), a Polícia Civil do RN integra a ‘Operação PC27’, deflagrada nos 26 estados e no Distrito Federal com o objetivo de cumprir mandados de prisão e mandados de busca e apreensão contra suspeitos por diversos crimes, como homicídios, tráfico de drogas e roubos.

Até o momento, nove pessoas foram presas no estado, pelos crimes de homicídio, latrocínio, posse ilegal de arma de fogo e tráfico de drogas. Sete pessoas foram detidas em cumprimento de mandados de prisão e duas delas em flagrante.

A iniciativa da Operação é do Conselho Nacional de Chefes de Polícia Civil (CONCPC). O nome da operação é uma referência à padronização de todas as Polícias Civis das 27 unidades federativas do país. Os mandados de prisão foram expedidos pela Justiça, após trabalho de investigação das Polícias Civis de cada estado. Fonte Portal Noar.

Agência Brasil

Delegada-geral do Estado, Ana Claudia Saraiva Gomes

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte espera lançar o novo edital para contratar agentes, delegados e escrivães no início do segundo semestre do ano. A delegada-geral do Estado, Ana Claudia Saraiva Gomes, revelou nesta terça-feira, 23, que o processo se encontra na fase de escolha da banca examinadora para o certame.

A comissão organizadora do concurso para Polícia Civil trabalha no processo desde fevereiro deste ano. O grupo é formado por cinco servidores da Secretaria Estadual de Administração e Recursos Humanos (Searh) e quatro delegados da Polícia Civil.

“Atualmente, o concurso está na de escolha da empresa que irá realizar as provas. A nossa meta é que o novo edital seja lançado no início do segundo semestre”, ressaltou a delegada Ana Cláudia Saraiva, durante entrevista ao programa “Patrulha Agora”, apresentado por Genésio Pitanga, na rádio Agora FM.

O processo de contratação de novos agentes de segurança deveria ter acontecido em 2018, mas o concurso foi revogado ainda em setembro do ano passado. O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) encontrou diversas irregularidades na condução do certame.

O ingresso de novos policiais ajudaria na redução do crônico problema de déficit de pessoal da polícia. O atual efetivo no estado é de cerca de 1,4 mil agentes, segundo dados do Sindicato dos Policiais Civis e Servidores da Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Norte (Sinpol). No entanto, a entidade aponta que o ideal seria um contingente de 5.150 de servidores, o que configura déficit de 3,7 mil pessoas.

A expectativa da Polícia Civil potiguar é obter, no mínimo, 302 vagas de servidores. Serão chamados 41 delegados, 26 escrivães e 235 agentes de polícia. “A chegada de novos agentes nos ajudará no combate mais efetivo da criminalidade”, diz Ana Cláudia Saraiva.

Apesar do atual quadro de déficit de profissionais, a segurança pública potiguar comemora os números obtidos nos primeiros quatro meses do ano. Houve redução em diversos índices de violência em todo o Rio Grande do Norte. O principal resultado foi a queda de 33% no número de Condutas Violentas Letais Intencionais (CVLI) – homicídios, latrocínios e agressões seguidas de morte. Em 2018, o RN registrou 371 ocorrências deste tipo, sendo 180 casos a menos do que no ano anterior.

“O sucesso das ações acontece em razão da integração de todas as forças policiais do Estado. Temos realizado medidas contínuas para traçar ações de combate da criminalidade”, reforça Ana Cláudia Saraiva.

Segundo dados da Polícia Civil, o número de prisões efetuadas no Estado aumentou 14% no primeiro trimestre de 2019 em comparação com 2018. Ao todo, pelos mais diversos delitos, foram presas 256 pessoas. Um dos motores do aumento de efetividade da Divisão Especializada em Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). Foram presas 43 pessoas envolvidas em assassinatos nos três primeiros meses do ano. Em 2018, no mesmo período de tempo, o número foi de 14 prisões.  

“Estamos monitorando as áreas mais violentas do Estado. E este é um trabalho que precisa ser feito entre a área de investigação e as estatísticas criminais, pois a investigação, com o apoio da perícia, é umas das mais importantes ferramentas para o combate da criminalidade”, encerra. Fonte Agora RN.

Por Agência Brasil

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou na noite dessa terça-feira (23), por um placar de 48 votos a 18, o texto do relator Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG) pela admissibilidade da Prosposta de Emenda à Constituição (PEC 6/19), que trata da reforma da Previdência. A PEC segue agora para análise de uma comissão especial que, segundo a líder do governo no Congresso, deputada Joice Hasselmann, deve ser instalada nesta quinta-feira (25).

A PEC da reforma da Previdência está em tramitação na Câmara há dois meses. Para concretizar a aprovação de seu relatório, o deputado Delegado Marcelo Freitas, apresentou uma complementação de voto para retirar quatro prontos da proposta, que, segundo ele, estavam em desacordo com a Constituição. O parlamentar anunciou a medida ontem acompanhado do secretário especial de Previdência, Rogério Marinho.

Os quatro itens que foram suprimidos da proposta foram negociados com líderes da base governista. O primeiro é o fim do pagamento da multa de 40% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e do recolhimento do fundo do trabalhador aposentado que voltar ao mercado de trabalho.

O segundo ponto é a concentração, na Justiça Federal em Brasília, de ações judiciais contra a reforma da Previdência. Os outros pontos são a exclusividade do Poder Executivo de propor mudanças na reforma da Previdência e a possibilidade de que a idade de aposentadoria compulsória dos servidores públicos (atualmente aos 75 anos) seja alterada por lei complementar, em vez de ser definida pela Constituição, como atualmente.

A sessão

A votação do parecer sobre a PEC da reforma da Previdência do relator Delegado Marcelo Freitas durou mais de oito horas e foi aprovada sob protestos da oposição. A líder da minoria, deputada Jandira Feghali (PCdoB –RJ), apresentou um requerimento de pedido de adiamento da votação do relatório por 20 sessões até que fossem apresentados os dados que embasam a proposta de reforma da Previdência. Um dos argumentos é que a PEC é inconstitucional pois não está acompanhada da estimativa do impacto orçamentário e financeiro, como determina o Artigo 113 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

Embora a deputada tenha argumentado que o requerimento tinha assinatura de 110 deputados, durante a sessão, o presidente da comissão, Felipe Francischini (PSL-PR), informou que o protocolo de requerimento não atingiu as 103 assinaturas suficientes para ser aceito, pois segundo Francischini, algumas assinaturas não foram reconhecidas, o que gerou um dos vários tumultos que ocorreram durante a sessão. O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) disse que deve entrar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do presidente da CCJ.

As próximas 24 horas serão de polícia nas ruas em todos os 167 municípios do RN. Em uma ação nacional dos Comandantes Gerais das PMs e Bombeiros, a Polícia Militar do RN realiza a Operação Tiradentes III desta quarta-feira (24) até a manhã de quinta-feira (25).

A ação terá a participação de 3 mil policiais. Em 2017, o ato atendeu 320 ocorrências em 24 horas. Ao todo, 7.268 pessoas e veículos foram abordadas. No ano passado, a PM realizou 375 ocorrências. Nelas, foram sete armas apreendidas, 14 prisões, 17 veículos recuperados, além de 1.100 abordagens.

A Operação Tiradentes III será realizada em todo o país. Os dados de prisões e apreensões da ação deverão ser computados ao longo da quinta-feira. Fonte Portal Noar.

Por G1 RN

Agentes de segurança do RN protestam contra salários atrasados — Foto: Kleber Teixeira/Inter TV Cabugi

Por G1 RN

Vítimas prestaram depoimento na Delegacia de plantão da Zona Sul de Natal — Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi

Análise de recurso do ex-presidente contra sentença do Tribunal da Lava Jato está prevista para 14h

Agência Estado

Presidente Jair Bolsonaro (PSL) foi elogiado pelo empresário Emídio Melo

O empresário potiguar Emídio Melo, filiado ao Partido Social Liberal (PSL), elogiou os primeiros 100 dias do governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL). Em entrevista ao programa Jornal Agora, apresentado das 6h às 7h, na Rádio Agora FM (97,9), o empreendedor destacou as ações que mais considerou positivas. Para Emídio, a quantidade e qualidade de atos realizados pela presidência tem deixado os apoiadores de Bolsonaro “vaidosos de ver um governo assim”.

“O governo Bolsonaro abriu a caixa preta do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES); cortou R$ 2 bilhões de verbas de publicidade e 21 mil cargos. Além disso, cortou obrigações dos trabalhadores de descontar a contribuição sindical via folha de pagamento, e mandou para o Congresso a proposta da Previdência. Ao todo, o governo Bolsonaro gerou um saldo positivo de R$ 30 bilhões só nos três primeiros meses”, informou.

O empresário aprovou também o corte da Lei Rouanet para os artistas que, segundo ele, diminuiu o benefício de R$ 60 milhões para somente R$ 1 milhão; as alterações na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e a decisão de extinguir as lombadas eletrônicas do país. Emídio Melo lembrou que o presidente também não se retraiu quando precisou corrigir erros na própria administração.

“Ele exonerou seu ministro [Gustavo] Bebianno, e mandou a Polícia Federal o investigar. Bolsonaro melhorou a aliança entre Brasil e Estados Unidos. Nos últimos oito anos, tivemos um decréscimo muito grande de negócios com os EUA. No Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), estava previsto um jantar que custaria R$ 290 mil, ele não apenas cancelou o jantar, como exonerou a responsável. Ele cancelou aluguel de camionetas com Ibama; acabou com o horário de verão – e isso era algo que fazia a gente se sentir discriminado, porque o Brasil passava a viver em função do horário do Sul-Sudeste; criou 13º do Bolsa Família… são tantas ações, mas o governo não vai parar”.

Comparando os 100 primeiros dias de Bolsonaro com os da governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), Emídio Melo afirmou que não viu grandes ações anunciadas pela petista. “Das medidas que o governo dela já adotou nestes 100 primeiros dias, a principal parece ter sido o corte da verba do restaurante do gabinete civil para o ano todo. Eu vi uma propaganda da governadora Fátima em que ela disse que, nos 100 primeiros dias, estava arrumando a casa. O governo Lula chegou a ter 39 ministérios ou cargos equivalentes a ministros. Hoje, temos 22. Isso é arrumar a casa”, disse o empresário.

Emídio Melo criticou a aliança entre a governadora e os integrantes do Movimento Sem-Terra (MST). O empreendedor acredita que isso colabora para que mais proprietários potiguares tenham suas terras invadidas pelos membros do grupo. “O governo do Rio Grande do Norte está querendo doar uma sede para o MST. O governo do PT teve 16 anos, sem contar os outros 16 anos de Fernando Henrique Cardoso, em que teve muitas oportunidades de resolver o problema dos sem-terra, e não resolveram. Agora, a governadora quer se aliar ao MST. Em 2017, 2018, houve quase 60 invasões – em 2019 houve só uma. O presidente Bolsonaro está certo, não posso ter minha propriedade invadida. Na Itália, quem invadir uma propriedade, o pode acabar morto pelo detentor, que tem o direito da livre defesa. Aqui no Brasil, não. Durante os anos de FHC, Lula e Dilma, invertemos a lógica. O dono, aquele que trabalhou e comprou, não tem tanto direito de defender sua propriedade”. Fonte Agora RN.

Parede dos açudes São Miguel 1, Vavá 1 e São Pedro se romperam

O Governo do Rio Grande do Norte publicou, na edição do Diário Oficial do Estado desta terça-feira, 23, o decreto que oficializa a situação de emergência em Fernando Pedroza, Angicos, Santana do Matos e Ipanguaçu, os quatro municípios potiguares que foram atingidos por enxurradas após o rompimento de barragens particulares.

De acordo com o texto, o Estado do Rio Grande do Norte fica autorizado a contratar, mediante dispensa de licitação, obras e serviços que se mostrarem aptos a minimizar os efeitos das enxurradas. O prazo do decreto é válido por 180 dias.

Confira aqui o decreto na íntegra.

Histórico

Devido à ruptura das barragens São Miguel 1, Vavá 1 e São Pedro no município de Fernando Pedroza na noite do último sábado, 20, e alto risco de rompimento de outros dois reservatórios, o Governo do Estado decretou situação de emergência.

Com a ruptura da parede do açude São Miguel 1, Vavá 1 e São Pedro, todos de propriedade privada, há o alto risco de rompimento da barragem Vavá 2 e São Miguel 2, em Fernando Pedroza. O preocupante, segundo a Defesa Civil, é que este último se trata de açude de maior volume de água com relação aos que já romperam.

Ainda não é possível informar quantas pessoas seriam afetadas com a possível ruptura da parede desses açudes. Segundo Marcos de Carvalho, da Defesa Civil Estadual, ficou acertado também na reunião que a partir desta noite de domingo será feito o monitoramento de hora em hora do São Miguel 2 pela Prefeitura de Fernando Pedroza. Fonte Agora RN.

O deputado estadual Coronel Azevedo, do PSL, partido do presidente da República, Jair Bolsonaro, criticou a gestão da governadora do Estado, Fátima Bezerra, do PT, que completou 100 dias neste mês de abril: “São 100 dias lastimáveis”, avaliou o parlamentar.Azevedo traçou um paralelo entre o Governo Bolsonaro e o Governo Fátima, afirmando que o presidente conseguiu cumprir as promessas iniciais, enquanto Fátima não logrou êxito nesse quesito.

“Enquanto Bolsonaro é o que mais cumpriu as promessas de campanha nesses primeiros 100 dias, não podemos dizer o mesmo em relação a Fátima, decepção total”, disse o ex-comandante geral da Polícia Militar do Estado em entrevista à rádio 91.9 FM, nessa segunda-feira, 22.

O parlamentar do PSL afirmou ainda que o ex-governador Robinson Faria, do PSD, é considerado o pior governador da história nos últimos 30 anos, mas que Fátima Bezerra está de olho no posto de seu antecessor. “Parece que Fátima, pelo andar da carruagem vai tomar o troféu de pior governador da história do Rio Grande do Norte”, ironizou o deputado.

Em referência aos governos dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, ícones do PT, o deputado também foi duro nas palavras: “Acabamos o período da bandidolatria que vivenciamos”, disse, acrescentando que Jair Bolsonaro inaugura uma “nova etapa no Brasil”.

A governadora Fátima Bezerra mudou, oficialmente, o nome da cidade de Augusto Severo, no Oeste Potiguar, para Campo Grande. A mudança, que já era reconhecida por uma Lei Municipal de 1991, foi decretada no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (22) e responde a uma demanda antiga dos cidadãos campo-grandenses.

O município já é reconhecido como Campo Grande por órgãos e instituições como Correios, Justiça Eleitoral, Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil. Mesmo assim, em 2017, o deputado Hermano Morais registrou um projeto de mudança do nome da cidade para evitar problemas com o Governo Federal. “É importante para evitar problemas administrativos e dúvidas em relação a convênios federais, já que se não existir o reconhecimento por parte de alguns órgãos da União, o município fica prejudicado”.

O Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE), por exemplo, ainda reconhece o município pelo seu antigo nome.Fonte Portal Noar.

Fátima Bezerra, governadora do RN

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, vai cobrar do governo federal a liberação de R$ 120 milhões para a área de segurança pública do Estado. A gestora reclama que, apesar de os recursos já estarem assegurados para o RN, a verba está presa no Ministério da Justiça e Segurança Pública por causa da burocracia do órgão.

O assunto deve ser debatido nesta terça-feira, 23, em Brasília, durante reunião do Fórum de Governadores. Na ocasião, Fátima Bezerra deverá pressionar o ministro Sérgio Moro para que o dinheiro seja disponibilizado para o Rio Grande do Norte rapidamente.

“É preciso simplificar, desburocratizar e liberar os recursos destinados à segurança pública. O Rio Grande do Norte tem R$ 80 milhões já empenhados (reservados para a área) e mais R$ 40 milhões em emenda de bancada. Todos os projetos já estão no Ministério da Justiça”, protestou a governadora, em entrevista à rádio 96 FM nesta segunda-feira, 22.

Fátima Bezerra afirmou que, se liberados pelo governo federal, os R$ 120 milhões serão deslocados para investimentos nas polícias Civil e Militar – como incremento do setor de inteligência e compra de equipamentos. “Vamos fazer com que o trabalho do Ciosp [Centro Integrado de Operações de Segurança Pública] chegue a todas as regiões do Estado”, exemplificou.

A governadora ressaltou que, entre os investimentos que o Estado pretende fazer com os recursos presos no Ministério da Justiça e Segurança Pública, está a compra de um novo helicóptero para as forças de segurança. Atualmente, o Estado tem apenas uma aeronave, que está em manutenção. Por causa disso, Fátima pediu emprestado um helicóptero do Governo do Ceará.

PLANO DE RECUPERAÇÃO
Outro assunto que deverá ser discutido nesta terça-feira no Fórum de Governadores é o plano de recuperação fiscal que está sendo elaborado pelo governo federal para socorrer estados em crise. A equipe econômica do presidente Jair Bolsonaro estuda alternativas para auxiliar as gestões regionais e deve formalizar a proposta em um projeto de lei a ser encaminhado ao Congresso Nacional.

Segundo Fátima Bezerra, o Governo do Rio Grande do Norte não está negociando seu apoio à proposta de reforma da Previdência apresentada pelo governo federal em troca de um plano de recuperação fiscal que atenda às suas necessidades.

“Os estados têm suas autonomias. O governo federal tem todo o direito de defender as suas teses e propostas, e os estados têm toda autonomia de adotar os caminhos que eles julgam mais consequentes”, sustentou, na entrevista à 96 FM.

Por fim, a governadora salientou que outras medidas defendidas anteriormente pela equipe econômica federal, como a privatização da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), estão igualmente descartadas.

“Por que eu iria privatizar a Caern? Do jeito que a iniciativa privada tem interesse na Caern, a governadora tem interesse nela em nome do povo do Rio Grande do Norte. E a Caern vai dar lucro social. A privatização está descartada. De repente a questão da capitalização pode ser discutida. Parcerias público-privadas estão no meu programa de governo”, finalizou. Fonte Agora RN.

O relatório Volumétrico divulgado nesta segunda-feira, 22, pelo Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), apontou que açude Dourado, localizado em Currais Novos, recebeu boa quantidade de água com as últimas chuvas e já acumula 3,054 milhões de metros cúbicos (29,60% da sua capacidade total). O manancial estava seco desde novembro de 2017. Com o volume atual, a barragem já tem capacidade de voltar a abastecer a cidade.

As reservas hídricas superficiais totais do Estado, atualmente, são de 1,38 bilhão m³ (31,42% dos 4,41 bilhões de metros cúbicos que conseguem acumular). No final do inverno de 2018, as reservas hídricas superficiais potiguares eram de 1,39 bilhão m³ (31,57%). Ou seja, faltam pouco mais de 3 milhões de metros cúbicos para que o RN atinja uma situação melhor que a do ano passado.

Caso as chuvas continuem a ocorrer dentro do previsto, é provável que as reservas hídricas totais ultrapassem a situação do final da quadra chuvosa de 2018 ainda durante o mês de abril. “Já estamos muito próximos de atingir uma situação melhor que a do ano passado, o que nos dá uma maior tranquilidade para fazer a gestão dos recursos hídricos do Estado. Uma chuva como a ocorrida em Currais Novos demonstra como a situação ainda pode melhorar substancialmente até o final de maio e talvez possamos terminar o período chuvoso deste ano com reservas em torno dos 40%”, disse o diretor-presidente do Igarn, Caramuru Paiva.

A barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório do Estado, com capacidade para 2,4 bilhões de metros cúbicos, continua recebendo águas e atualmente está com 779,7 milhões de m³, correspondentes a 32,49% da sua capacidade total. No levantamento do dia 15 de abril ela acumulava 743,2 milhões de m³ (30,97% da capacidade).

Segundo maior reservatório do Estado, com capacidade para 599,712 milhões de metros cúbicos, a barragem Santa Cruz do Apodi está acumulando 153 milhões, o equivalente a 25,52% da sua capacidade total. Em comparação com o último relatório a barragem se manteve com 25% da sua capacidade preenchida.

O açude Umari, em Upanema, com capacidade para 292,8 milhões de m³, acumula, atualmente, 121,7 milhões (41,59% do seu volume total). O reservatório também manteve os 41% do seu volume máximo.

Em número gerais, dos 47 reservatórios monitorados pelo Igarn, sete estão em volume morto, o que corresponde a 14% dos mananciais potiguares monitorados. Já os secos são 5 (10,63%). Comparando com o relatório volumétrico do último dia 15 de abril, oito reservatórios estavam em volume morto e seis secos. Além do Dourado, que saiu da situação de seco para 29,60% da sua capacidade total, o açude Cruzeta com 6,08% do seu volume total saiu do seu volume morto.

Entre os reservatórios monitorados, cinco já atingiram 100% das suas capacidades, ou seja, “sangraram”, são eles: Beldroega, em Paraú; Mendubim, em Assú; Pataxó, em Ipanguaçu; Encanto, localizado em Encanto; e Riacho da Cruz II, em Riacho da Cruz. Outros mananciais já estão com volumes acima dos 70% de suas capacidades, casos de: Marcelino Vieira, com 90,39%; Rodeador, em Umarizal, com 8,83% e Apanha Peixe, em Caraúbas, com 84,83%.

Os reservatórios que estão em volume morto, são: Itans, em Caicó; Pau dos Ferros; Zangalheiras, em Jardim do Seridó; Esguicho, em Ouro Branco e Santa Cruz do Trairí, em Santa Cruz. Já os secos são: Santana, em Rafael Fernandes; Marechal Dutra (Gargalheiras), em Acari; Inharé, em Santa Cruz; Trairi, em Tangará e Japi II, São José do Campestre. Agora RN.

Em todo o país, ainda de acordo com a CMN, a redução do FPM afetou 1.350 municípios brasileiros

O Rio Grande do Norte teve 93 prefeituras – ou 55% do total das cidades potiguares – que sofreram com algum tipo de desconto do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) nos primeiros três meses de 2019, segundo informações da Confederação Nacional de Municípios (CNM).

O levantamento publicado nesta segunda-feira, 22, mostra que 25 de todos os municípios afetadas tiveram repasse zerado ao longo do trimestre. Outras 68 prefeituras tiveram descontos entre 70% a 99% dos valores federais.

No caso do Rio Grande do Norte, a retenção de valores do FPM decorre, principalmente, de dívidas com a previdência. Além disso, o problema pode afetar, ainda, cidades com atrasos nos repasses para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) ou no pagamento de créditos ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Em todo o país, ainda de acordo com a CMN, a redução afetou 1.350 municípios brasileiros. Em 361 entes municipais tiveram pelo menos um decêndio zerado e outros 989 tiveram o FPM parcialmente retido – entre 70% e 99%.

Ainda de acordo com a CNM, dos R$ 28,6 bilhões do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) destinados aos cofres municipais no primeiro trimestre deste ano, R$ 482,9 milhões foram retidos pela Receita Federal do Brasil (RFB) em razão de dívidas previdenciárias.

O valor corresponde a 2% do montante total, em valor bruto nominal, ou seja, considerando os valores do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Segundo a CNM, a Medida Provisória 2.129-6/2001 autorizou aos entes, na falta de pagamento de débitos vencidos ou de prestações de acordos com parcelamento, a retenção do FPM e o repasse ao INSS do valor correspondente à mora, por ocasião da primeira transferência que ocorrer após a comunicação da autarquia previdenciária ao Ministério da Fazenda. Fonte Agora RN.

O departamento de marketing do América informou que, até às 17h desta segunda-feira, 22, 15,2 mil ingressos foram vendidos para o jogo contra o rival ABC, agendado para esta quarta-feira, 24, e válido pela 2ª partida da final do Campeonato Potiguar de 2019.

Segundo a diretoria alvirrubra, a expectativa é de que mais de 20 mil torcedores possam comparecer à Arena das Dunas para acompanhar de perto o duelo que definirá o campeão da temporada no Rio Grande do Norte. Até agora, o recorde de público em clássicos é de 18 mil na Arena.

Dos sete setores do estádio que foram colocados como disponíveis para os torcedores, três deles estão esgotados: Leste inferior e Sul (torcida do América) e Norte (torcida do ABC). Os setores Leste superior (América), Noroeste inferior e superior (ABC) devem se esgotar ainda nesta terça, 23.

Na primeira partida da final do Estadual, realizada no estádio Frasqueirão na quarta-feira passada, 8,1 mil torcedores compareceram para prestigiar o jogo in loco. A maioria era do ABC, dono da casa, que disponibilizou ainda 20% da carga total para os torcedores americanos.

Para a partida da volta na Arena das Dunas, a maioria será rubra. Por coerência, também foram disponibilizados 20% dos ingressos aos alvinegros, o que representa um total de 6 mil bilhetes (distribuídos nos setores Norte e Noroeste inferior/superior).

O torcedor que tem interesse em adquirir o ingresso para a partida pode fazê-lo pelo site arenadunas.com.br ou nos pontos de vendas fixos: SportMaster (Midway, Cidade Jardim e Zona Norte), Gol Mania Store (Av. Prudente de Moraes e Norte Shopping), ERK (Tirol) e Sede do América.

Para os setores Leste superior e Noroeste superior/inferior, os ingressos custam, a partir de terça-feira, R$ 40 (inteira) e R$ 20 (meia/convênios). O setor Premium, que tradicionalmente abriga torcedores das duas equipes, também já teve sua carga de ingressos esgotada. Agora RN.

Estadão Conteúdo

Representantes dos caminhoneiros avaliam que a realização de uma nova paralisação da categoria, no próximo dia 29, depende do governo. “A resposta de paralisação, ou não, vai ser do governo”, disse Wanderlei Alves, conhecido como Dedéco, líder da categoria, antes de participar de reunião no Ministério da Infraestrutura, nesta tarde em Brasília. Integrantes da Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA) e lideranças dos caminhoneiros se reúnem nesta tarde de segunda-feira (22), com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, na sede da pasta.

Dedéco já disse que a paralisação convocada para começar à meia-noite do dia 29 de abril teve origem em debates dos grupos de caminhoneiros nas redes sociais. Na sua avaliação, o movimento deve atingir o Brasil inteiro, crescendo à medida que os dias passam.

O presidente da CNTA, Diumar Bueno, também afirmou que a paralisação ou não dos caminhoneiros vai depender do que o ministro sinalizar. Segundo ele, as principais reivindicações são definições claras para o tabelamento do frete e fiscalização deste cumprimento. Dedéco também disse esperar que o governo adote rapidamente o “gatilho” formado pela revisão da tabela do frete atrelada aos reajustes do preço diesel.

Dedéco e Bueno reclamaram de falta de diálogo com o governo e disseram que “os representantes da categoria não são as pessoas que estão sendo apresentadas, principalmente pelo governo”. Dedéco disse que desde janeiro o governo de Jair Bolsonaro “fechou as conversas com a categoria” e que ele tenta conversar, sem sucesso, com o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.

Entre as ações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), durante a Operação Semana Santa 2019, realizada nesse fim de semana, estava a fiscalização do respeito às leis de velocidade máxima estipulada. O resultado mostrou que muitos motoristas não estão atentos aos limites. Ao todo, as operações flagraram 1.197 veículos com excesso de velocidade nas rodovias federais que cortam o RN.

Na BR-304, principal ligação entre Natal e as cidades do Oeste Potiguar, o órgão flagrou motoristas dirigindo a 160 km/h, 157 km/h e 151 km/h em trecho próximo à Reta Tabajara. De acordo com o órgão, no local da fiscalização, a velocidade máxima era de 80 km/h.

Carro trafegava com o dobro da máxima permitida (Foto: Divulgação/PRF)

A infração é de natureza gravíssima e tem fator multiplicador por três. A conta corresponde a R$ 880 e sete pontos no prontuário. A inobediência ainda tem a penalidade adicional da suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) por até oito meses.

A recomendação da PRF é para que o motorista sempre respeite os limites de velocidade indicados pelas sinalizações da rodovia. “O alerta é sempre andar nos limites de velocidade estabelecidos pela sinalização. O excesso de velocidade é uma das principais causas dos acidentes graves”.

Segundo o órgão, os acidentes considerados graves são aqueles que resultam em feridos graves e até mortes. Apesar dos registros de imprudência, o feriadão da Semana Santa no RN não teve mortes em rodovias federais. Em 2018, foram quatro mortos no mesmo período.