• Inicio
• Sobre
• Fale Conosco

Por Acson Freitas, Inter TV Cabugi

Crime aconteceu no conjunto José Sarney, na Zona Norte de Natal — Foto: Inter TV Cabugi/Reprodução

Segundo Dodge, objetivo dos pagamentos era garantir o apoio do PSD ao PT na disputa presidencial de 2014

Agência Estado

Os Praças e Oficiais militares estaduais decidiram, na tarde desta terça-feira (18), que se até a quinta-feira (20) o Governo do Estado não pagar os décimos terceiros salários em atraso, ou ao menos sinalizar a data do pagamento, será retomada a operação Segurança com Segurança. Ou seja, a partir da sexta-feira (21), os policiais e bombeiros militares apenas trabalharão com as condições de equipamento e estrutura oferecidas pelo Estado – não colocarão em serviço equipamentos pessoais.

A decisão foi unânime em Assembleia partilhada. Primeiramente, os sargentos, subtenentes e oficiais se reuniram no Clube dos Oficiais e encaminharam a deliberação, que teve decisão confirmada, posteriormente, junto aos cabos e soldados no Clube Tiradentes.Segundo o subtenente Eliabe Marques, presidente da Associação dos Subtenentes e Sargentos Policiais e Bombeiros Militares do RN (ASSPMBMRN), os diretores das entidades representativas da categoria protocolarão um documento informando ao Governo do Estado sobre a decisão amanhã, quarta-feira (19).

“A situação está insustentável. Está muito difícil para os policiais e bombeiros militares trabalharem sabendo que nas suas casas pode estar faltando itens básicos, como o alimento”, revela o presidente da ASSPMBMRN.

Eliabe acrescenta que no início de janeiro deste ano o mesmo movimento teve fim com a assinatura do Termo de Compromisso e Acordo Extrajudicial. No entanto, dos 25 itens acordados, apenas 3 foram cumpridos. “As condições de trabalho estão agravadas desde então. Para se ter uma ideia, a última licitação para fardamento foi em 2005. Os policiais que andam fardados na rua hoje tiveram de comprar com o próprio dinheiro, sendo que é obrigação do Governo conceder a farda”, explica.

Operação Segurança com Segurança

Sendo instalado o movimento, os policiais e bombeiros militares só trabalharão se houver estrutura adequada para o serviço. Os militares se apresentarão às unidades normalmente, mas somente sairão às ruas se não houver falhas nos equipamentos.

Atraso de salários

No quesito financeiro, a categoria cobra o pagamento integral do décimo terceiro salário de 2017 (até o momento recebeu apenas os que têm salário até R$ 5 mil), o pagamento do 13° salário de 2018 (apenas os servidores públicos com fundo próprio receberam) e previsão de pagamento do salário de dezembro, que ainda está sem data certa para débito.

O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicação, Gilberto Kassab (PSD), é alvo de busca e apreensão da Polícia Federal nesta quarta-feira, 19. A ação foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e tem origem no acordo de colaboração dos executivos do grupo J&F.

Ao todo, a PF cumpre oito mandados de busca e apreensão. Além de Kassab, são cumpridos mandados relacionados ao governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria.De acordo com a PF, o objetivo da ação é “investigar o recebimento de vantagens indevidas”, entre os anos de 2010 a 2016, por parte de Kassab. Os repasses das empresas de Joesley e Wesley Batista teriam como objetivo garantir que Kassab defendesse os interesses do grupo e apoiasse a então candidata do PT Dilma Rousseff na eleição de presidencial de 2014.

Tanto o ex-prefeito de São Paulo como Faria são investigados por corrupção passiva e falsidade ideológica eleitoral. Ao longo da investigação, diz a PF, descobriu-se que os repasses para Kassab e Faria teriam sido efetuados por meio da assinatura de contratos falsos com simulação de serviços entre as empresas do Grupo J&F e firmas indicadas pelos políticos.

Aproximadamente 40 policiais federais dão cumprimento aos mandados de busca e apreensão, sendo seis mandados no estado de São Paulo e dois no Rio Grande do Norte.

Policiais civis da Delegacia Especializada em Defesa da Propriedade de Veículos e Cargas (Deprov) prenderam em flagrante, nessa segunda-feira (17), Francisco Irailton da Costa Nunes, pelo crime de receptação qualificada. Ele foi preso quando estava em uma oficina localizada as margens da BR-304, próximo ao município de Macaíba.

Os policiais encontraram na oficina três veículos, um furtado e dois com suspeita de adulteração. A equipe chegou até o local por meio de uma denúncia anônima, onde encontrou o responsável pela oficina, o qual foi autuado pelo crime. Fonte Blog do BG.

Por G1 RN

Com o trio foram apreendidos um rifle calibre 44, um revólver 38, uma pistola de ar comprimido, munições e material que havia sido roubado na granja — Foto: PMRN/Divulgação

Por G1 RN

Grupo de novos venezuelanos foi acolhido na Aldeias Infantis SOS, em Caicó, na região Seridó potiguar — Foto: Leianne Régia

Ex-presidente Fernando Henrique Cardoso

Agência Estado

O ministro Jorge Mussi, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), anulou nesta segunda-feira, 17, uma decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) que havia invalidado os votos recebidos pelo candidato a deputado federal Kériclis Alves Ribeiro, mais conhecido como Kerinho (PDT).

Com o despacho, o caso terá de ser novamente julgado pelo TRE-RN, e um novo entendimento da Corte poderá resultar em uma mudança na composição dos eleitos para a Câmara Federal no Estado. Com a validação dos votos de Kerinho, Beto Rosado (Progressistas) tomaria a vaga do deputado eleito Fernando Mineiro (PT).

Integrante da coligação “100% RN”, Kerinho obteve no último pleito 8.990 votos, que não foram considerados na apuração. O candidato do PDT foi declarado inelegível pelo TRE-RN por supostamente não ter obedecido aos prazos para entrega de documentos na Justiça Eleitoral no momento do registro de candidatura. A defesa de Kerinho sustenta desde então que respeitou os prazos.

Na decisão desta segunda-feira, Jorge Mussi entendeu que houve um “erro judiciário” no caso. O ministro reconheceu, fundamentado em um relatório da Coordenadoria de Sistemas Eleitorais, que Kerinho apresentou sua documentação no prazo correto, mas que o sistema de registro de candidaturas do TSE não processou as informações corretamente – o que gerou, depois, a inelegibilidade.

De acordo com o relatório que serviu de base para a decisão de Jorge Mussi, Kerinho entregou a documentação às 18h41 do dia 14 de agosto de 2018, ou seja, faltando pouco mais de três horas para o encerramento do prazo. “Como o envio foi feito próximo ao prazo final, acreditamos que as instabilidades provocadas pelo grande volume de arquivos recebidos naquele dia tenham (sic) causado erro e o não processamento dos arquivos do candidato em questão”, aponta o documento.

Na avaliação do ministro do TSE, “o erro cometido pelo aparelho judicial não pode reverter em prejuízo de sua vítima [no caso, Kerinho e sua coligação]”. “Assim, diante das especificidades do caso concreto, é forçoso reconhecer a falha da Justiça Eleitoral, anulando-se o aresto [decisão] regional”, destacou Mussi.

Ao determinar o retorno do processo ao TRE-RN, ao qual caberá dar a palavra final no caso, Jorge Mussi assinalou que não cabe ao TSE “aferir a presença ou não dos requisitos do registro, sob pena de supressão de instância”.

Se Kerinho tiver a candidatura confirmada, o que vai depender do exame final do TRE-RN, a recontagem dos votos vai alterar o quadro de eleitos para deputado federal. Isso porque a coligação de Kerinho, a 100% RN, ultrapassaria em número de votos a coligação Do Lado Certo. Com isso, o deputado eleito Fernando Mineiro perderia a vaga para Beto Rosado.

Por Fernanda Cruz/Agência Brasil

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira (18) a Operação Refúgio contra organização criminosa especializada no tráfico de drogas. Segundo as investigações, o grupo de sérvios usava o Porto de Santos, no litoral paulista, e o de Navegantes, em Santa Catarina, para enviar drogas para a Europa.

Foram cumpridos 13 mandados de prisão temporária e 12 mandados de busca e apreensão. Cinco pessoas foram presas. Os mandados judiciais, expedidos pela 7ª Vara Criminal Federal de São Paulo, são executados nas cidades paulistas de Guarulhos, Itapevi e São Paulo, além de Extrema (Minas Gerais) e Itajaí (Santa Catarina).Uma cooperação policial com a Agência Antidrogas Norte-Americana revelou que um grande narcotraficante sérvio articulava a compra de cocaína na cidade de São Paulo. O inquérito policial foi instaurado em abril deste ano.

Os investigados responderão pelos crimes de tráfico de drogas e associação internacional para o tráfico de drogas, com penas de três a 15 anos de prisão.

Por Aline do Valle/Agência do Rádio Mais

Quem vive no Rio Grande do Norte precisa precisa ficar atento aos focos do mosquito Aedes aegypti – aquele responsável pela dengue, zika e chikungunya. O estado tem 131 cidades em situação de alerta ou risco para surto dessas doenças. A atenção dos potiguares deve ser triplicada. De acordo com o Ministério da Saúde, a maior parte dos depósitos de água parada são recipientes plásticos, garrafas PET, latas, sucatas, entulhos de construção e o lixo acumulado.

Por isso, a atenção deve ser redobrada. É importante não deixar lixo destampado, ou recipientes – como tonéis, baldes e garrafas vazios com a boca para cima. Além disso, as portas e janelas das casas devem estar abertas enquanto o carro do fumacê passar pelos bairros e comunidades. O produto não faz mal ao ser humano e nem aos animais – só afeta os mosquitos.

O Ministério da Saúde oferece continuamente aos estados e municípios apoio técnico e fornecimento de insumos, como larvicidas para o combate ao vetor, carro fumacê e testes diagnósticos. Basta que os gestores locais façam a solicitação.

Até dezembro deste ano, em todo o país foram notificados mais de 240 mil casos de dengue, cerca de 84 mil casos de chikungunya e 8.024 de zika. Em um total, as três doenças mataram 371 pessoas. Para saber mais, acesse saude.gov.br/combateaedes.

A Comissão de Coordenação Geral do Concurso Público para Praças da Polícia Militar está orientando os candidatos que atingiram o ponto de corte nas redações a adiantarem os exames de saúde, previstos no item 9 do Edital n° 003/2018 – SEARH/PMRN, de modo a agilizar a confecção e os resultados dos respectivos exames.

De acordo com o Tenente Coronel PM Antônio Pessoa de Souza Júnior, membro da Comissão no âmbito da Polícia Militar e da Secretaria de Administração e Recursos Humanos, o resultado final das redações deverá ser divulgado na data provável de 19 de dezembro, quarta-feira próxima, e os exames de saúde iniciarão na data provável de 21 de janeiro de 2019.

Com o provável prazo, os candidatos terão aproximadamente 20 dias úteis para a confecção dos exames laboratoriais e respectivos laudos, que, conforme item 9.5 do edital correrão a expensas dos candidatos.

“Os candidatos terão que apresentar 29 exames laboratoriais e seus respectivos laudos constantes no anexo V do edital, o que demanda tempo em sua confecção. Por isso, a necessidade de os candidatos realizarem os exames tão logo saia o resultado final da redação, que está previsto para ocorrer no dia 19 de dezembro”, explicou o Tenente Coronel PM Antônio Pessoa.

Por GloboEsporte.com — Natal

Por G1 RN

Polícia Rodoviária Federal realizou Operação Carnatal 2018 na capital potiguar neste fim de semana — Foto: Divulgação/PRF

Alexandre de Moraes, ministro do STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, afirmou nesta segunda-feira, 17, que montar um partido político no Brasil é “mais negócio” do que abrir uma empresa. A declaração foi dada durante palestra na Associação Comercial de São Paulo (ACSP), em comemoração aos 30 anos da Constituição.

“Hoje no Brasil é muito mais negócio montar um partido”, disse o ministro. “Por que você vai montar uma pequena empresa? Você monta o partido, existem escritórios especializados nisso, para colher assinatura, e imediatamente você tem mais de R$ 100 mil de Fundo Partidário, mesmo sem parlamentar nenhum. Virou um negócio.”

Alexandre criticou o Fundo Partidário e deu como exemplo o Partido Social Liberal (PSL), legenda do presidente eleito Jair Bolsonaro, que terá direito a R$ 110 milhões em 2019.

“Isso é um absurdo. E não é porque é o PSL. Que empresa tem esse faturamento no Brasil? E mais: R$ 110 milhões de dinheiro público”, criticou o ministro, relembrando ainda que, somando-se o total do Fundo Partidário, do Fundo Eleitoral e das isenções, são cerca de R$ 7 bilhões por ano destinados aos partidos.

Ele se declarou “totalmente contrário” ao financiamento público.

“Do mesmo jeito que as associações, inclusive a Associação Comercial, vivem de contribuição espontânea, se você quer ser um partido político, você tem de ter filiados que o sustentem”, afirmou. “Por que você tem que dar dinheiro a partidos políticos que não têm voto e seus presidentes passam o ano viajando para parlamentos estrangeiros com dinheiro nosso, do povo?”

Alexandre de Moraes disse que, em sua opinião, o Supremo Tribunal Federal errou ao proibir, em 2006, a cláusula de barreira proposta na última reforma política.

“O Supremo errou e abriu a porteira. Então, precisamos fazer a reforma e isso, a meu ver, seria a mais importante, mas também a mais difícil de ser feita, porque é interna corporis”, aconselhou.

O ministro observou que o ideal é aproximar-se do modelo alemão, com seis ou sete legendas. Em outro momento da palestra, ele havia comentado que essa foi uma das três piores decisões da história do Supremo, “atrapalhando o fortalecimento do legislativo”.

O papel da Constituição de 1988

De acordo com Alexandre, diferentemente do que ocorre na cultura americana, que vinha da cultura parlamentar inglesa, “no Brasil o Legislativo sempre foi fraco”.

“Para melhorar o equilíbrio com o Executivo, o legislador constituinte de 1988 então alçou o terceiro ramo do Poder, o Judiciário, para o mesmo patamar dos outros dois, sendo este o poder moderador.”

Ele fez um alerta. “O Poder Judiciário, e principalmente o Supremo Tribunal Federal, não pode cometer o mesmo erro que o antigo poder moderador, de fato, cometeu em 1964, que não moderou somente. As Forças Armadas se tornaram o principal ator político. E não dá para fazer as duas coisas. Você não deve ser poder moderador, ter legitimidade como poder moderador, dar a última palavra como poder moderador, se você quiser estar no palco, ser o principal ator político.”

“Não podemos confundir posição contra majoritária com substituição de uma legítima opção política da maioria por aquela que nós, Judiciário, preferimos. Aí o caldo vai entornar”, disse.

Ao final da fala de Alexandre, o presidente da Associação Comercial de São Paulo e da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp), Alencar Burti, agradeceu. “Nossa gratidão pela exposição e pela aula, que preserva o direito em cada cidadão. E com o direito, vem a responsabilidade “

Também participaram do encontro Guilherme Afif Domingos, presidente do Sebrae Nacional, George Pinheiro, presidente da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB), Alfredo Cotait Neto, vice-presidente da ACSP e da Facesp, e Marco Bertaiolli, deputado federal eleito por São Paulo.

Michel Temer, atual presidente da República, e Jair Bolsonaro, presidente eleito

Agência Estado

Fátima Bezerra, governadora eleita do RN

O grupo de transição liderado pela governadora eleita do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), terminará os trabalhos esta semana finalizando a fase de levantamentos e diagnósticos e entrando – de fato – na fase de proposição de alternativas para a gestão que se inicia dia 1º de janeiro. De acordo com o vice-governador eleito Antenor Roberto (PCdoB), a semana será movimentada.

Segundo o vice-governador, não dá para adiantar nada de maneira isolada. “Alguns setores estão mais adiantados que outros e não existe esse assunto de revisar contrato como se algo estivesse errado. Não se trata de nada de gravidade. O que existe é uma preocupação para saber a real condição do Estado e vamos saber mais quando a Assembleia Legislativa aprovar o orçamento para o próximo esta semana”, detalhou Antenor Roberto.

O vice-governador disse, ainda, que existe uma preocupação relacionada às receitas do Estado, no sentido de que estejam superestimadas. Para ele, a partir da aprovação do orçamento na Assembleia Legislativa, a questão será dissipada e o governo terá condições de saber o tamanho da despesa, além da receita verdadeira. Antenor Roberto frisou que as maiores preocupações estão voltadas para as áreas de educação, saúde, segurança, além do pagamento do funcionalismo público.

Pelo andar da carruagem mencionado pelo vice-governador, nesta terça-feira, 18, será encerrado o trabalho dos grupos temáticos. Na quarta-feira, 19, será a vez da diplomação dos candidatos eleitos e, no caso da governadora, é provável que alguma medida já seja anunciada. Na quinta-feira, 20, será o dia de fechamento dos relatórios de todas as pastas do governo e, na sexta-feira, 21, a governadora poderá anunciar algumas medidas, embora Antenor Roberto não confirme. “No máximo até a próxima segunda-feira, 23, a governadora vai anunciar as primeiras medidas”, afirmou. agora RN.

Na manhã desta segunda-feira (17), o ministro da saúde, Gilberto Occhi, esteve em Natal para anunciar a liberação de R$ 14 milhões para ampliação e qualificação dos serviços de saúde no Rio Grande do Norte. Foram assinadas portarias para liberação de recursos de serviços de média e alta complexidade, academias de saúde e doação de veículos adaptados para pessoas com deficiência e também para ações de combate às endemias.

“São 160 milhões de brasileiros que dependem exclusivamente do SUS. Estes recursos investidos vão ajudar a prestar um atendimento de saúde melhor para a população. Nós defendemos duas importantes frentes: a regionalização e a informatização da saúde. Esperamos que estados e municípios possam superar as dificuldades e estamos trabalhando para isso, investindo na radioterapia, e também numa melhor gestão do controle da informação nas unidades básicas de saúde”, disse o ministro.

O secretário de estado da Saúde Pública, Sidney Domingos, anunciou em primeira mão o repasse de recursos ainda este ano, no valor de R$ 7 milhões, para os 167 municípios do estado, destinados ao pagamento do programa Farmácia Básica. “Conseguimos também trazer para o Hospital da Polícia um valor de custeio de R$ 7,8 milhões por ano, que irá garantir a realização de cirurgias eletivas na parte de urologia e também de urgência oftalmológica – que o RN ainda não possui. O Hospital realizará parte de cirurgias complexas para pacientes queimados ou que sofreram alguma lesão com retirada de tecidos, realizando enxertos, ou seja, toda a parte de plástica corretiva para apoiar o Centro de Tratamento de Queimados do Hospital Walfredo Gurgel”, explicou o secretário.

No próximo dia 26, a reforma do Hospital da Polícia será entregue, com ampliação de 1.000 para 6.000 metros quadrados, obra que se arrastava há quase dez anos. Entre os anúncios do Ministério da Saúde, o Centro de Reabilitação Infantil e Adulto de Caicó foi habilitado na modalidade CER III passando a receber um valor anual de R$ 2,4 milhões. O hospital Walfredo Gurgel foi habilitado como unidade em alta complexidade de terapia nutricional, enteral e parenteral com recursos anuais no valor de R$ 926.420,22.Um total de 24 caminhonetes serão entregues para reforçar o efetivo no combate ao mosquito Aedes aegypti, no atual cenário de risco dos municípios em relação às doenças dengue, zika e chikungunya, com investimento de R$ 2,6 milhões.

Os municípios contemplados com as novas caminhonetes no estado do Rio Grande do Norte são: Acaré, Guamaré, Jardim do Seridó, São Rafael, Triunfo Potiguar, Caicó, Timbaúba dos Batistas, Caiçara do Rio do Vento, Riachuelo, Baraúna, Caraúbas, Itajaí, Lagoa D´Anta, Monte das gameleiras, Mossoró, Nísia Floresta, Olho D´Agua do Borges, Paraú, Parazinho, Riacho da Cruz, São Fernando, São José do Campestre, Serrinha dos Pintos e Severino Melo.Fonte Portal Noar.

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) informou hoje (17) que está adotando procedimentos para organizar a substituição de placas automotivas pelas novas placas padrão Mercosul. De acordo com o órgão, a medida se dá em virtude da alta procura dos proprietários de veículos pelo serviço de substituição.

A prioridade dos emplacamentos será para veículos zero-quilômetro e os que sejam objeto de transferência de propriedade. Nos casos de troca espontânea de placas é preciso que os interessados façam o agendamento na sede administrativa do Detran, (situada na Av. Perimetral Leste, 113, bairro de Cidade da Esperança, Natal-RN), sendo atendido com no mínimo 48 após a solicitação.

Os agendamentos desse tipo de serviço serão realizados apenas até o final deste ano, sendo logo em janeiro de 2019 normalizada a situação, fazendo com que o interessado baste apenas ir a um posto do Detran e solicite a abertura do processo específico. Fonte Portal Noar.

Por G1 RN

Nos três dias de evento, mais de 90 mil pessoas foram ao anfiteatro da UFRN prestigiar o Halleluya Natal — Foto: Festival Halleluya Natal/Divulgação