Idoso de 72 anos morre em batida de bicicleta com carro na BR-304, no RN
13/02/2019
Acidente aconteceu na manhã desta quarta-feira (13) em Mossoró.
Por G1 RN
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Idoso estava na bicicleta. Batida aconteceu por volta das 7h40 no km 42,7 da BR-304 — Foto: PRF/Divulgação
Um idoso de 72 anos morreu na manhã desta quarta-feira (13) ao se envolver em um acidente na BR-304, em Mossoró, na região Oeste potiguar. A colisão foi de Volkswagen modelo Up e uma bicicleta. O idoso estava na bicicleta e morreu na hora.
Segundo a Polícia Rodoviária Federal, a batida aconteceu por volta das 7h40 no km 42,7 da rodovia. A equipe que atendeu a ocorrência disse que a causa do acidente foi a bicicleta sobre a via, já que o local não é área de cruzamento. Em outras palavras, o local onde aconteceu o acidente é inapropriado para alguém atravessar de um lado a outro da pista.
Teto de gastos, fim da Sejuc e antecipação de receitas; entenda o pacote de projetos enviado pelo Governo do RN à Assembleia
13/02/2019
Em reunião nesta quarta-feira (13), secretário de Planejamento explicou propostas aos deputados estaduais. Medidas ainda serão analisadas pelos parlamentares
Por G1 RN
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Aldemir Freire, secretário de Planejamento do RN, explica projetos de lei do governo a deputados estaduais — Foto: Mariana Rocha/Inter TV Cabugi
O governo do Rio Grande do Norte enviou seis projetos de lei à Assembleia Legislativa, nesta semana, dentro do pacote de medidas para redução de gastos e aumento de receitas do Estado, anunciado pela governadora Fátima Bezerra (PT). A pedido dos parlamentares, o secretário de Planejamento, Aldemir Freire, foi à Casa nesta quarta-feira (13), para explicar pelo menos duas propostas, que o governo quer aprovar com urgência.
"A gente veio a pedido dos deputados explicar dois projetos - o que solicita autorização para ampliar a margem de antecipação de receitas e o que solicita a antecipação de royalties. Como são dois projetos que exigem trâmite acelerado, eles pediram explicações", comentou o deputado.
O projeto que pede autorização dos royalties que o estado tem a receber até 2022 foi enviado à casa ainda no primeiro dia do mês. Mas ele só pode ser aprovado, se o governo também tiver autorização orçamentária para isso.
Pela lei atual, a margem de antecipação de receitas é de até 2% do orçamento, sendo que isso daria aproximadamente R$ 240 milhões. O governo estima que vai conseguir cerca de R$ 400 milhões com os royalties e quer aumentar esse limite para 6%. Por isso, enviou a mensagem 004/2019, na última segunda-feira (11).
Outras medidas
Entre as novas medidas enviadas, o governo também quer estipular um teto para o aumento de gastos anuais, previstos no orçamento do Estado. Se aprovada, a lei vai determinar que, por oito anos, as despesas só cresçam até 70% do aumento das receitas estaduais.
O governo também pretende fazer alterações na administração do estado, com extinção, criação e mudanças de secretarias. Pela proposta, entre outras medidas a Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc) seria extinta e daria lugar a outras duas: a de Administração Penitenciária (Seap) e a das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (SEMJIDH).
A recuperação de tributos também faz parte do pacote do governo. Confira abaixo um resumo de cada proposta.
Aumento do limite para antecipação de recursos
Pela mensagem 004/2019, o governo quer ampliar para 6% o limite que o Estado tem para antecipar receitas orçamentárias, dentro do orçamento deste ano. O limite atual é de 2%, o que representa um valor de aproximadamente R$ 240 milhões. O valor é menor do que o estado pretende conseguir com a antecipação dos Royalties. Por isso, ele precisa dessa autorização.
Programa de Cidadania Fiscal
Projeto de lei proposto pela mensagem 005/2019 cria o Programa Estadual de Educação e Cidadania Fiscal. A partir da instituição do programa, o cidadão que acumular notas fiscais de bens e produtos taxados com ICMS poderá receber prêmios ou descontos no IPVA.
Teto de Gastos
Proposta de Emenda à Constituição Estadual, enviada através da mensagem 006/2019, cria um teto para gastos públicos pelos próximos oitos anos. Se aprovada, o Estado o aumento da despesa só poderá ser de até 70% do crescimento da receita, ou manter-se no limite da despesa do ano anterior acrescida da inflação do mesmo período. Gastos em áreas essenciais, como segurança pública, saúde e educação, além de aposentadorias e pensões, ficam fora desse teto.
Regularização Tributária
A mensagem 007/2019 apresenta um projeto de lei que cria o “Programa de Estímulo à Regularidade Tributária – Contribuinte Exemplar”. Através dele, o governo poderia conceder até 100% de desconto em multas sobre dívidas tributárias, se o contribuinte regularizar sua situação com o Fisco Estadual em um prazo de um mês. Se for aprovada pela Assembleia Legislativa, a lei também vai autorizar procedimentos simplificados para a restituição de ICMS, além de "prazos diferenciados".
Requisições de pequeno valor
Projeto de lei previsto pela mensagem 008/2019 reduz de 60 para 10 salários mínimos (atuais R$ 59.880 para R$ 9.980) o limite para expedição de requisições de pequeno valor, que são uma forma mais simplificada de pagamento devidos pelo Estado, após decisões judiciais. Na prática, os valores acima de R$ 9.980 serão considerados precatórios, o que vai exigir mais espera e paciência de quem venceu o Estado na Justiça e tem recursos a receber.
Marcola é transferido para presídio federal; membros do PCC vêm para o RN
13/02/2019
Sete desses presos tiveram a transferência definida no ano passado por conta de envolvimento em crimes investigados na operação Echelon, entre eles ordem par
Marcos Willians Herbas Camacho, o Marcola, apontado como chefe do PCC
O governo de São Paulo transfere na manhã desta quarta-feira, 13, o chefe máximo do PCC, Marco Camacho, o Marcola, para um presídio federal. O destino ainda não foi revelado, mas estipula-se que seja Brasília.
Além dele, estão sendo transferidos em forte esquema de segurança ​​outros 21 membros da facção, parte também integrante da cúpula.
Os detentos estavam em Presidente Venceslau (a 611 km de São Paulo) e estão neste momento no aeroporto da vizinha Presidente Prudente para a transferência. Eles também serão transferidos para os presídios federais de Porto Velho (RO) e Mossoró (RN).
Sete desses presos tiveram a transferência definida no ano passado por conta de envolvimento em crimes investigados na operação Echelon, entre eles ordem para ataques a agentes públicos e assassinatos de rivais.
Já Marcola está sendo transferido por conta da descoberta em 2018 de um plano de fuga que utilizaria até um exército de mercenários para o resgate dele e de parte da cúpula da facção. ​
A transferência de Marcola provocou um racha nos meses do governo Márcio França (PSB) entre integrantes da cúpula que defendiam a transferência de Marcola e outros que temiam represália por parte dos criminosos se essa transferência fosse concretizada, a exemplo do que ocorreu em maio de 2006, quando forças de segurança foram atacadas em represália à transferência de 765 presos para Presidente Venceslau.
Mais de 300 ataques da facção a prédios públicos na época deixaram 59 agentes de segurança mortos em cinco dias. O saldo de mortes aumentaria nos dez dias que se seguiram, quando grupos de homens encapuzados saíram às ruas para vingar as mortes de policiais. Foram 505 civis mortos.
O principal a defender a permanência de Marcola e outros integrantes do PCC em São Paulo era o ex-secretário Mágino Alves Barbosa Filho, sob argumento de ter informações seguras de que esses ataques ocorreriam. Já o então secretário da Administração Penitenciária, Lourival Gomes, e membros do Ministério Público, refutavam a descoberta de planos de ataques por parte dos criminosos e defendiam a transferência imediata.
Para José Dias, Fátima cometeu improbidade administrativa ao priorizar folhas de 2019
13/02/2019
Segundo o parlamentar, a governadora não poderia priorizar o pagamento dos salários vencidos a partir de janeiro de 2019 em detrimento dos atrasados
José Dias, deputado estadual pelo PSDB
O deputado estadual José Dias (PSDB) afirmou nesta terça-feira, 12, em pronunciamento na Assembleia Legislativa, que a governadora Fátima Bezerra cometeu improbidade administrativa. Segundo o parlamentar, a governadora não poderia priorizar o pagamento dos salários vencidos a partir de janeiro de 2019 em detrimento dos atrasados. O ato foi impedido pelo juiz Marcus Vinicius Pereira Júnior, por meio de liminar concedida nesta segunda-feira, 11.
“Quero aqui exaltar a decisão desse juiz. Eu respeito as dificuldades do Estado, mas o ato da governadora é um ato de improbidade administrativa. Ao priorizar o pagamento de janeiro de 2019, ela deixou de pagar concursados com salários atrasados para pagar o salário dos seus correligionários em dia”, discursou José Dias em sua fala na Assembleia Legislativa.
O deputado declarou ainda que, caso o mesmo fosse praticado na iniciativa privada, o Ministério Público do Trabalho (MPT) teria ingressado uma ação contra quem tivesse a mesma iniciativa. “Estou confiante de que a decisão do juiz será mantida, para que se estabeleça o mínimo de justiça e isonomia no Rio Grande do Norte”, concluiu ele, encerrando seu pronunciamento. Agora RN.
Supremo deve julgar ação para criminalizar homofobia nesta quarta-feira
13/02/2019
Em tramitação na Corte desde 2013, a ação é relatado pelo ministro Celso de Mello
Em outra ação, que será analisada em conjunto com a do PPS, um mandado de injunção, a ABGLT, pede que o Supremo reconheça ser um crime específico de homofobia
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar hoje, 13, uma ação protocolada pelo PPS para criminalizar a homofobia, que é caracterizada pelo preconceito contra o público LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais). Em tramitação na Corte desde 2013, a ação é relatado pelo ministro Celso de Mello.
Ontem, 12, o presidente do Supremo, Dias Toffoli, recebeu integrantes das comunidades evangélica e LGBT. A Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 26, ajuizada pelo PPS, pede a equiparação da homofobia e transfobia ao crime de racismo.
“Todas as formas de homofobia e transfobia devem ser punidas com o mesmo rigor aplicado atualmente pela Lei de Racismo, sob pena de hierarquização de opressões decorrentes da punição mais severa de determinada opressão relativamente à outra”, diz a ação.
Em outra ação, que será analisada em conjunto com a do PPS, um mandado de injunção, a ABGLT, pede que o Supremo reconheça ser um crime específico de homofobia.
Regras
Os ministros devem definir se a Suprema Corte pode criar regras temporárias para punir agressores do público LGBT, até a votação de um projeto que trata sobre o tema no Congresso Nacional.
Pelo atual ordenamento jurídico, a tipificação de crimes cabe ao Poder Legislativo, responsável pela criação das leis.
Tifipicação
O crime de homofobia não está tipificado na legislação penal brasileira. Nos casos envolvendo agressões contra homossexuais, a conduta é tratada como lesão corporal, tentativa de homicídio ou ofensa moral.
No entendimento do partido, a minoria LGBT deve ser incluída no conceito de “raça social” e os agressores punidos na forma do crime de racismo.
MP apura ??irregularidade de intromissão? de funerárias no recolhimento de cadáveres
13/02/2019
Documento publicado no Diário Oficial investiga se empregados ou proprietários estão ??executando atividade de competência dos agentes de necropsia?
Promotor também disse que essa é a terceira vez que solicita informações a esse respeito junto ao Itep
O recolhimento e transporte de cadáveres de vítimas de morte violenta é alvo de inquérito civil instaurado pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) para “apurar a irregularidade da intromissão de particulares, notadamente empregados ou proprietários de empresas funerárias”.
De acordo com o documento assinado pelo promotor de Justiça Wendell Beetoven, a “irregularidade de intromissão” no recolhimento e transporte dos cadáveres “executando atividade de competência dos agentes de necropsia” a serem submetidos a perícia médico-legal no Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) comprometendo o trabalho de cronologia das provas.
Dentro do inquérito, Beetoven dá prazo de 15 dias ao diretor-geral do Itep para responder “se existe procedimento operacional padrão para o recolhimento e transporte de cadáveres de vítimas de morte violenta” e, além disso, saber a “logística empregada atualmente na remoção de cadáveres dos locais de óbito (inclusive hospitais) para as unidades do Itep que realizam exame necroscópico”.
O promotor questiona também “as normas sanitárias sobre o funcionamento de necrotérios e empresas funerárias e “o número de cargos de Agente de Necropsia” detalhando quantos estão ocupados e vagos, os locais de lotação e o regime de trabalho dos servidores.
Em outro trecho, busca esclarecer “se existe alguma ordem de serviço, instrução normativa ou ato administrativo similar destinado a inibir a atuação de agenciadores de serviços funerários nas dependências do Itep”.
O promotor de Justiça ressaltou, no documento publicado, “que se trata da terceira vez em que essas informações são requisitadas, uma vez que o destinatário deixou de cumprir as outras duas requisições” e alertou que, caso persista o descumprimento, “as informações serão requisitadas diretamente do seu superior hierárquico, o secretário de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social”.Fonte Agora RN.
Governo do RN simplifica acesso à isenção de ICMS do diesel para pesca
13/02/2019
Decreto, que será assinado nesta quarta-feira, 13, pela governadora Fátima Bezerra, vai desburocratizar os procedimentos de acesso de embarcações pesqueiras
Decreto beneficiará os pescadores do Rio Grande do Norte
As embarcações pesqueiras do Rio Grande do Norte cadastradas para ter isenção do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) sobre o óleo diesel terão acesso ao benefício de forma simplificada.
O Governo do Estado vai publicar decreto, que estabelece uma nova sistemática desburocratizada na Secretaria Estadual de Tributação (SET), relativa à isenção do ICMS nas saídas de óleo diesel promovidas por distribuidoras de combustíveis. O setor pesqueiro passará a ter direito ao benefício de forma imediata. Antes, devido aos procedimentos e análises, a autorização podia demorar até 30 dias. A solenidade de assinatura pela governadora Fátima Bezerra (PT) será realizada nesta quarta-feira, 13, às 15h, no auditório da Governadoria.
A medida faz parte da nova política adotada pela SET para simplificar os serviços prestados aos contribuintes potiguares e visa, neste caso, fomentar a atividade pesqueira na costa potiguar. Com o decreto, após a publicação da portaria do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (MAPA), habilitando as distribuidoras de combustíveis a fornecer óleo diesel com isenção do ICMS e especificando a cota de óleo diesel anual para cada embarcação, os pescadores já poderão usufruir do benefício, sem a obrigatoriedade de publicação de um novo decreto com a relação das distribuidoras e embarcações contempladas com a isenção.
Antes, a burocracia restringia o direito à isenção, sobretudo no início do ano, que atrasava a publicação do decreto estadual. Sem o decreto os pescadores se viam obrigados a adquirir o combustível tributado. Com a desburocratização, as embarcações terão combustível isento garantido, bastando apresentar à distribuidora a Requisição de Abastecimento de Óleo Diesel Eletrônica (RODe).
O texto do novo decreto altera o artigo 13 do Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto nº 13.640/1997, que estabelece isenção do ICMS ao setor. A isenção do ICMS está estabelecida no Rio Grande do Norte por meio do Programa de Equalização do Preço do Diesel para Embarcações Pesqueiras, conforme orientado pela Secretaria Especial da Aquicultura e da Pesca da Presidência da República.
Por ano, são fornecidos sem a incidência do tributo cerca de seis milhões de litros de diesel para a frota pesqueira cadastrada e aprovada pelo sistema. O combustível distribuído para os 78 barcos beneficiados pelo programa é comercializado com redução de 18% sobre o valor final, por cada litro de diesel. O Governo do Estado já havia publicado o decreto 28.699/2018, ainda em janeiro, renovando essa isenção ao setor para fomentar a atividade, já que o insumo representa cerca de 30% do custo total das operações. Fonte Agora RN.
SINE-RN oferece oportunidades de emprego nesta quarta-feira
13/02/2019
Trabalhos são para Natal e Mossoró
O SINE-RN oferece 7 oportunidades de emprego nesta quarta-feira (13). Para concorrer às vagas, o candidato deve se cadastrar via Internet no Portal Emprega Brasil do Ministério do Trabalho e Emprego, através do endereço empregabrasil.mte.gov.br ou na unidade do Sine Matriz em Natal, na Cidade da Esperança, na Rua Adolfo Gordo, s/n, prédio da Central do Trabalhador, de 8h às 14h, ou em qualquer agência do Sine nas centrais do cidadão de Natal e no interior.
O interessado que não tem cadastro e acesso ao Portal Emprega Brasil, pode comparecer as Agências do SINE, com Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), Número do PIS, cédula de identidade (RG), Cadastro de Pessoa Física (CPF) e comprovante de residência. O atendimento é de acordo com o horário de funcionamento das centrais do cidadão e do SINE Matriz Cidade da Esperança no prédio da Central do Trabalhador, das 8h às 14h, de segunda a sexta.
VAGAS PERMANENTES – NATAL e GRANDE NATAL
OCUPAÇÃO QUANT. DE VAGAS
MECÂNICO DE AUTOMÓVEIS E CAMINHÕES 1
MOTORISTA DE CAMINHÃO 1
VENDEDOR PRACISTA 2
Total 4
MOSSORÓ E REGIÃO
OCUPAÇÃO QUANT. DE VAGAS
COZINHEIRO GERAL 1
DESENHISTA DE PÁGINAS DA INTERNET (WEB DESIGNER) 1
VENDEDOR PRACISTA 1
Polícia apreende máquinas caça-níqueis em Natal
13/02/2019
Segundo a PM, algumas das máquinas eram portáteis
A Polícia Militar apreendeu 16 máquinas caça-níqueis em um ponto comercial na Avenida Miguel Castro, no bairro de Lagoa Nova, na zona Sul de Natal. Segundo a PM, algumas das máquinas eram portáteis.
Ainda de acordo com a PM, no momento da abordagem apenas duas funcionárias estavam no local. Elas foram autuadas por exploração de jogos de azar.
Além das máquinas, a polícia apreendeu ainda cerca de R$ 700 em dinheiro. O ponto teria sido inaugurado na última sexta-feira e a PM chegou ao local após denúncia anônima. Fonte Portal Noar.
Juiz reduz mensalidade de universitária que já cursou disciplinas
13/02/2019
Estudante de Medicina da UNP ganhou causa na Justiça
A Justiça do Rio Grande do Norte determinou a diminuição do valor da mensalidade de uma aluna que solicitou aproveitamento de disciplinas no curso de Medicina da Universidade Potiguar (UnP). A decisão foi do juiz Mádson Ottoni, da 9ª Vara Civel de Natal.
A aluna requereu a adequação no valor, pois pediu dispensa de três disciplinas que já havia cursado antes, o que diminuiu a carga horária do semestre de 660h para 220h. Dessa forma, haveria a redução em dois terços na prestação do serviço por parte da UnP.
Com base no Código de Defesa do Consumidor, o juiz responsável pelo processo considerou que seria abusivo cobrar o valor integral da mensalidade, pois a aluna não utilizaria integralmente os serviços.
“Mostra-se abusiva a cláusula contratual que prevê a cobrança integral da mensalidade de acordo com a semestralidade, vez que a aluna não está cursando todas as disciplinas do semestre”, afirmou Ottoni.
A Justiça ainda avaliou que o valor reajustado deve estar disponível no site da instituição, sob pena de multa por descumprimento no valor de R$ 1 mil por cada boleto emitido.
Por se uma decisão provisória, ela pode ser modificada no julgamento de mérito, ao final do processo. Fonte Portal Noar.
FOTOS: PF faz apreensão recorde de drogas no Porto de Natal
12/02/2019
apreensão
Foto: Divulgação/PF
A Polícia Federal realizou na madrugada desta terça-feira, 12/02, a maior apreensão de drogas da história do Porto de Natal. Cerca de 1.275 quilos de cocaína foram encontrados em meio a frutas no interior de um container que seguiria para os Países Baixos (Holanda). Na ação, a PF contou com apoio logístico da Receita Federal. Ninguém foi preso.
O embarque da carga para a Europa, contendo 998 tabletes da droga, seria feito na manhã de hoje. A descoberta se deu em decorrência de uma análise de situações suspeitas no Porto de Natal, onde a fiscalização pela Polícia Federal vem sendo intensificada nos últimos meses.
As investigações terão prosseguimento visando identificar os donos da carga ilícita.
Dentre as ações da Polícia Federal no RN previstas para o ano de 2019, com a finalidade de prevenir crimes, serão feitas reuniões da Cesportos, presididas pela instituição, para implementação de medidas de segurança no Porto de Natal.
Somando-se ao total de droga de 2018, a PF já apreendeu até hoje um total 2.948 quilos de cocaína na Grande Natal.
Produção de ovos bate recorde no país, diz IBGE
12/02/2019
Produção em Alta
As granjas brasileiras registraram a produção de 928,42 milhões de dúzias de ovos no quarto trimestre de 2018. Segundo dados divulgados hoje (12) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), esse é o maior valor da série da histórica da pesquisa, iniciada em 1987.
A produção de ovos do quarto trimestre foi 1% maior do que a registrada no terceiro trimestre e 8,2% superior ao resultado do quarto trimestre de 2017.
A pesquisa também analisa as aquisições de leite e de couro pelas unidades beneficiadoras do país. A aquisição de leite registrou aumentos de 7,2% em relação ao terceiro trimestre de 2018 e de 2,5% na comparação com o quarto trimestre de 2017. Já a aquisição de couro teve queda de 2,1% em relação ao terceiro trimestre e alta de 2% em relação ao quarto trimestre do ano anterior.
Abate de animais
O IBGE também divulgou hoje as pesquisas de abates de bovinos, suínos e de frangos. O abate de bovinos chegou a 8,09 milhões de cabeças de bovinos no quarto trimestre de 2018, uma queda de 2,3% na comparação com o terceiro trimestre. O resultado é 0,4% maior do que o do quarto trimestre de 2017.
No quarto trimestre de 2018, foram abatidas 11,1 milhões de cabeças de suínos, representando queda de 4,0% em relação ao trimestre imediatamente anterior e um crescimento de 0,4% na comparação com o mesmo período de 2017.
No país, foram abatidas 1,42 bilhão de cabeças de frangos, no quarto trimestre de 2018. Esse resultado significou queda em relação ao trimestre imediatamente anterior (-0,7%) e ao mesmo período de 2017 (-0,9%). Fonte Agencia Brasil.
Tribunal de Contas considera legal antecipação de salários de servidores do Estado do RN
12/02/2019
Medida é considerada dentro da lei pelo TCE desde que os valores sejam pagos durante o mês trabalhado e o pagamento seja feito de forma indistinta para todos.
Por G1 RN
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TCE RN — Foto: Kléber Teixeira/ Inter TV Cabugi
O Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte (TCE/RN) respondeu consulta formulada pela Controladoria Geral do Estado e considerou que o pagamento fracionado antecipado dos salários dos servidores públicos é legal, desde que os valores sejam pagos durante o mês trabalhado e o pagamento seja feito de forma indistinta para todos, sem priorizar um grupo ou categoria em detrimento de outro.
Segundo o voto do conselheiro Carlos Thompson Costa Fernandes, que foi aprovado por maioria na sessão do Pleno realizada na quinta-feira (07), “há permissivo jurídico para que as remunerações devidas aos servidores públicos estaduais sejam quitadas fracionadamente, por meio da prévia fixação de uma ou várias datas de pagamento distribuídas dentro do mesmo mês laborado”.
O conselheiro entendeu, no entanto, que a antecipação só pode ser feita caso seja formalizado e divulgado previamente um cronograma de pagamentos e “sobretudo, que cada ato de pagamento salarial beneficie todos os servidores públicos da Administração Pública Direta e Indireta indistintamente, de maneira uniforme e isonômica, vedando-se a priorização casuística do pagamento em prol de um grupo ou categoria de servidores públicos de forma antecipada aos demais”.
“Não consigo visualizar parâmetros objetivos balizados no princípio da isonomia, que também é garantia constitucional, para legitimar esse tratamento diferenciado entre categorias de servidores públicos. Todos os servidores públicos possuem igual importância, tanto que há a praxe de se efetuar o pagamento dos salários de todos os servidores do Poder ou Órgão autônomo no mesmo dia”, aponta o voto.
Após confronto com ladrões de banco, Polícia Civil apreende fuzis e explosivos dentro de granja em Taipu, RN
12/02/2019
Confronto aconteceu às margens da BR-406. Também foram apreendidos escopetas, pistolas, munições, coletes à prova de bala, veículos e rádios comunicadore
Por G1 RN
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Armas foram apreendidas dentro de uma granja às margens da BR-406, em Taipu — Foto: Polícia Civil do RN/Divulgação
Policiais Civis da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado -(DEICOR) entraram em confronto com criminosos nesta segunda-feira (11) na zona rural de Taipu, no interior potiguar. Os bandidos conseguiram fugir, mas deixaram para trás, dentro de uma granja, 5 fuzis, 3 escopetas, 4 pistolas, explosivos e centenas de munições.
Ainda segundo a Polícia Civil, o bando é especializado em assaltos a bancos, explosões de caixas eletrônicos e roubos a carros-fortes.
Os investigadores relataram que a quadrilha já vinha sendo monitorada há meses, e que partiu para realizar a prisão do bando assim que se descobriu a localização do esconderijo, às margens da BR-406. Contudo, quando os policiais se aproximaram da granja, foram recebidos a tiros.
Em meio ao confronto, os bandidos fugiram para dentro do matagal e depois roubaram um veículo que passava pela rodovia. Os policiais ainda fizeram buscas pela região, mas a quadrilha conseguiu escapar.
Na granja, além do armamento, também foram apreendidos coletes balísticos, veículos preparados para as ações criminosas, grampos, além de rádios comunicadores na frequência da PM.
Juiz proíbe Governo do RN de antecipar salários de 2019 sem antes pagar atrasados
12/02/2019
Juiz de Currais Novos acatou pedido de vereador da cidade. Estado deve salários de novembro e dezembro de 2018, e mais o 13º de 2017 e de 2018.
Por G1 RN
O Governo do Rio Grande do Norte deve obedecer a ordem cronológica do pagamento das folhas salariais dos servidores e está proibido de antecipar ou mesmo pagar qualquer vencimento de 2019 sem que antes efetue o pagamento dos atrasados de 2018.
A decisão foi tomada nesta segunda-feira (11) pelo juiz Marcus Vinícius Pereira Júnior, substituto da Comarca de Currais Novos, que acatou ação popular movida pelo vereador Ezequiel Pereira da Silva Neto.
Na sentença, o magistrado declarou ser “ilegal qualquer ato praticado pelo Estado do Rio Grande do Norte no sentido de efetuar o pagamento de vencimentos e proventos atuais, em detrimento dos atrasados, simplesmente pelo fato de terem sido as dívidas contraídas na gestão de pessoa diferente da atual gestão”.
Atualmente, o Executivo estadual deve salários referentes às folhas de novembro e dezembro de 2018, além de parte do 13º salário de 2017 e a integralidade do 13º de 2018.
Ainda de acordo com a decisão, o juiz tomou como análise um documento apresentado que comprova que o Estado realizou o pagamento, nesta segunda-feira (11), de 30% dos vencimentos de janeiro para os servidores que ganham acima de R$ 6 mil, já deixando agendado para o dia 15 os valores devidos para quem ganha até R$ 6 mil e no dia 28, fechando a folha, 70% dos valores de quem ganha acima de R$ 6 mil.
“Com o documento referido no item acima, restou comprovado, em cognição sumária, que o Estado do Rio Grande do Norte decidiu usar o dinheiro à sua disposição para pagamento dos vencimentos dos meses vencidos e a vencer no ano de 2019, em detrimento do pagamento das dívidas contraídas pelo promovido no ano de 2017 e 2018, quais sejam: vencimentos e proventos relativos aos meses de novembro e dezembro de 2018, assim como décimos terceiros salários de 2017 e 2018 (é fato público a existência da referida dívida)”, ressaltou.
Para tomar a decisão, o juiz também considerou que as dívidas do Estado do Rio Grande do Norte não são vinculadas aos gestores Robinson Faria ou Maria de Fátima Bezerra, mas sim ao próprio Estado do Rio Grande do Norte.
?rgãos de segurança farão hoje vistoria detalhada no Ninho do Urubu
12/02/2019
Informações preliminares foram divulgadas depois de uma reunião para tratar a respeito da tragédia ocorrida
Especialistas do Corpo de Bombeiros, da Defesa Civil, da prefeitura do Rio, da Procuradoria-Geral de Justiça do estado e do Ministério Público do Trabalho farão hoje, 12, uma vistoria detalhada no Centro de Treinamento George Helal, do Flamengo, conhecido como Ninho do Urubu, onde morreram dez atletas da base há quatro dias.
A partir das constatações, o local pode sofrer interdição total ou parcial. Informações preliminares foram divulgadas depois de uma reunião de integrantes do clube, Ministério Público (MP), Defensoria Pública, Corpo de Bombeiros, Polícia Civil e da prefeitura do Rio.
O procurador-geral de Justiça, Eduardo Gussem, ressaltou que a diretoria do Flamengo assumiu as responsabilidades em relação à tragédia e comprometeu-se a dar apoio e acolhimento às famílias dos jogadores. O presidente do clube, Rodolfo Landim, fez ontem, 11, um pronunciamento, sem responder a perguntas.
Segundo Landim, o foco é prestar assistência às famílias das vítimas, tanto é que o clube disponibilizou psicólogos e trouxe parentes dos atletas de outras cidades para o Rio de Janeiro. De acordo com ele, o Flamengo estuda a possibilidade de indenização.
“Falamos da nossa vontade de indenizar essas famílias o mais rapidamente possível, buscando com a Defensoria um processo de mediação, fazendo com que isso possa terminar o mais rápido possível. Pois, às vezes, os processos judiciais demoram muito tempo”, disse Landim.
O procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro, Fábio Goulart Vilella, disse que haverá um esforço da entidade para fiscalizar todos os centros de treinamento no estado do Rio.
Vítimas
De acordo com informações, o fogo começou por volta das 5h do último dia 8, enquanto a maioria dos jovens ainda dormia. Dez adolescentes morreram no incêndio. Eles pertenciam às categorias de base do clube. Muitos vieram de outras cidades para realizar o sonho de jogar em um time da primeira divisão e que tem uma das maiores torcidas do país.
Três jogadores ficaram feridos e foram hospitalizados. Um jogador teve alta médica. Segundo o Flamengo, Francisco Dyogo segue em curva de melhora, mas continua com demandas ventilatórias de oxigênio e ainda precisa de suporte com catéter nasal. Ele permanece internado no CTI.
O chefe do Departamento Médico do Flamengo, Dr. Márcio Tannure, e o médico das categorias de base do clube, Dr. Mauro Fonseca, além do clínico cardiologista do Hospital Vitória, responsável pela internação dos meninos, Dr. Fernando Bassan, acompanham a evolução dos quadros.
Operação encontra vestígios de drogas em contêineres no Porto de Natal
12/02/2019
Durante a fiscalização, foram analisados cerca de 474 contêineres, sendo que cerca de 100 deles foram submetidos à inspeção não invasiva (scanner) e à e
Operação de presença fiscal no Portal de Natal teve início na manhã da última quinta-feira e se estendeu até o último domingo, 10
A Receita Federal realizou operação de presença fiscal no Porto de Natal, com o apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF) na manhã da última quinta-feira e se estendeu até o último domingo, 10, a fim de avaliar as condições operacionais do Porto, combater o tráfico de drogas e a evasão de divisas.
Durante a fiscalização, foram analisados cerca de 474 contêineres, sendo que cerca de 100 deles foram submetidos à inspeção não invasiva (scanner) e à equipe de cães de faro.
Houve a retenção de cinco contêineres por insuficiência de documentos, o que pode acarretar pena de perdimento da mercadoria, caso comprovada a irregularidade.
Também foi constatado que cerca de 34 contêineres apresentaram diferença de controle de pátio, o que acarretará multa para os responsáveis.
Não foram encontradas drogas, contudo, foram localizados vestígios de drogas em dois contêineres, o que aponta que alguns deles podem ter sido utilizados para essa finalidade. Tais constatações subsidiarão a Receita Federal para futuras operações.
Estiveram envolvidos na Operação cerca de 55 servidores: 25 da Receita Federal, 25 da Polícia Rodoviária Federal e cinco da Polícia Federal.
A Receita Federal informou que os objetivos da operação foram alcançados, pois, com a presença fiscal, aumentou-se a percepção de risco por parte de eventuais infratores. Foram avaliadas as condições operacionais do Porto, tendo sido identificados elementos que permitirão aprimorar o controle aduaneiro.
A operação ocorreu de forma simultânea com a realizada nos Portos do Ceará (Pecém e Mucuripe). Fonte Agora RN.
Chuva acumulada no fim de semana chega a 200 milímetros em Venha Ver, RN
11/02/2019
Emparn registrou chuvas em 115 postos de observação no período de 7h da sexta-feira (8) às 7h desta segunda (11). Em Jaçanã, foram 180,5 mm.
A Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn) registrou chuvas em 115 postos de observação, incluindo municípios de todas as regiões do estado, no período de 7h da sexta-feira (8) às 7h desta segunda (11). No acumulado durante o fim de semana, o município de Venha Ver, na região Oeste, foi onde mais choveu: 200 milímetros. Em Lucrécia, foram 111,9 mm.
Já na região Agreste, os municípios que mais registraram chuvas foram Jaçanã (180,5 mm) e Ruy Barbosa (102 mm). Na região Leste, destaque para Goianinha (102,1 mm) e Parnamirim (82 mm). E, na região Central potiguar, as maiores chuvas foram registradas em Lajes (91,4 mm) e Parelhas (86,1 mm).
Veja o registro das chuvas por região.
Oeste
- Venha Ver: 200 mm
- Lucrécia: 111,9 mm
- Coronel João Pessoa: 98,2 mm
- Rafael Godeiro: 97,4 mm
- Tenente Ananias: 92,5 mm
- Martins: 91 mm
- Major Sales: 86,2 mm
- Paraná: 85 mm
- Felipe Guerra: 84 mm
- Riacho da Cruz: 72,3 mm
- São Francisco do Oeste: 67 mm
- Pau dos Ferros: 61 mm
- Rafael Fernandes: 60,4 mm
- Luis Gomes: 60 mm
- Patu: 59 mm
- Janduís: 55,6 mm
- Francisco Dantas: 55 mm
- Areia Branca: 49,3 mm
- José da Penha: 48,1 mm
- Caraúbas: 47,3 mm
- Portalegre: 45,8 mm
- Encanto: 45 mm
- Itaú: 45 mm
- Pendências: 44,7 mm
- Olho D’Água do Borges: 42,7 mm
- Água Nova:42,5 mm
- Rodolfo Fernandes: 42,5 mm
- Baraúna: 40 mm
- Dr. Severiano: 39,9 mm
- Viçosa: 38,6 mm
- Messias Targino: 38,5 mm
- Apodi: 36,8 mm
- Serrinha dos Pintos: 29,1 mm
- Alto do Rodrigues: 27,5 mm
- Umarizal: 26,3 mm
- Carnaubais: 24,8 mm
- Pilões: 24,6 mm
- Riacho de Santana: 23 mm
- Grossos: 18,9 mm
- Jão Dias: 17,5 mm
- Alto do Rodrigues: 14 mm
- Paraú: 10 mm
- Serra do Mel: 10 mm
- Ipanguaçu: 9,7 mm
- São Rafael: 8,8 mm
- Tibau: 8,7 mm
- São Rafael: 8,7 mm
- Campo Grande: 8,1 mm
- Assu: 7,2 mm
- Upanema: 5,3 mm
- Campo Grande: 4,6 mm
- Jucurutu: 1,7 mm
Agreste
- Jaçanã: 180,5 mm
- Ruy Barbosa: 102 mm
- Coronel Ezequiel: 89,3 mm
- Monte Alegre: 82 mm
- Boa Saúde: 78,9 mm
- Ielmo Marinho: 76,7
- Bento Fernandes: 61 mm
- Monte das Gameleiras: 53 mm
- Santo Antônio: 46,4 mm
- Bom Jesus: 43,5 mm
- Lagoa de Pedras: 37,7 mm
- Santa Cruz: 35,3 mm
- Santa Maria: 29 mm
- São Pedro: 29 mm
- Parazinho: 21,3 mm
- Barcelona: 21 mm
- Japi: 20 mm
- João Câmara: 12,7 mm
- São Bento do Trairi: 7,1 mm
- Tangará: 7 mm
- Bento Fernandes: 5,9 mm
Leste
- Goianinha: 102,1 mm
- Parnamirim: 82 mm
- Espírito Santo: 78,2 mm
- Maxaranguape: 70 mm
- Canguaretama: 63,5 mm
- Montanhas: 47,3 mm
- Extremoz: 46 mm
- Taipu: 45 mm
- Baía Formosa: 41,8 mm
- Natal: 36,9 mm
- São Gonçalo do Amarante: 36,7 mm
- Ceará-Mirim: 28 mm
- Macaíba: 3,2 mm
Central
- Lajes: 91,4 mm
- Parelhas: 86,1 mm
- São José do Serido: 56 mm
- Pedro Avelino: 54,6 mm
- Jardim de Angicos: 50 mm
- Cruzeta: 48,1 mm
- Caicó: 46 mm
- Caiçara do Rio dos Ventos: 38,2 mm
- Lagoa Nova: 33 mm
- Bodó: 31 mm
- Acari: 30,1 mm
- Jardim do Seridó: 28,3 mm
- Santana do Serido: 25,9 mm
- Ouro Branco: 24,5 mm
- Angicos: 23,5 mm
- Timbaúba dos Batistas: 23 mm
- Florânia: 22,8 mm
- Cerro Corá: 19,8 mm
- Equador: 17,4 mm
- São Vicente: 16,7 mm
- Lajes: 16 mm
- Santana do Matos: 11,4 mm
- Carnaúba dos Dantas: 11,3 mm
- Currais Novos: 4,7 mm
- Serra Negra do Norte: 3 mm
- São Fernando: 2,2
Suspeitos de assalto são baleados em Nova Parnamirim, na Grande Natal; um morre e outro é socorrido
11/02/2019
Fato aconteceu no final da madrugada desta segunda (11) ao lado do Leroy Merlin. Segundo a PM, dupla foi perseguida e baleada por um homem em um carro, que fugi
Por G1 RN
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Suspeitos foram baleados no final da madrugada desta segunda-feira (11) em uma rua lateral a loja de material Leroy Merlin — Foto: Mariana Rocha/Inter TV Cabugi
Dois homens, ambos suspeitos de cometerem assaltos na região de Nova Parnamirim, em Parnamirim, cidade da Grande Natal, foram baleados no final da madrugada desta segunda-feira (11) em uma rua lateral à loja de material de construção Leroy Merlin. Um deles morreu na hora. O outro, foi levado ao Pronto-Socorro Clóvis Sarinho. Ainda não há pistas do atirador.
Segundo a PM, os dois suspeitos estavam em uma motocicleta e teriam sido seguidos por um homem em um carro logo após terem assaltado uma mulher em uma parada de ônibus na Av. Abel Cabral, uma das mais movimentadas do bairro.
Já na Rua Antônio Lopes Filho, que fica ao lado da loja, o motorista do carro teria encontrado a dupla, parado o veículo, descido e atirado.
A PM foi chamada e ainda fez buscas pela região, mas o suposto motorista não foi encontrado.
O morto ainda não foi identificado. Já o baleado que foi socorrido, tem 19 anos e foi reconhecido por já ter passagens pela polícia. Há informações de que ele chegou ao hospital sem conseguir movimentar as pernas.
Taxista escapa nu de assalto no RN após ser espancado e amarrado no porta-malas; suspeitos são presos
11/02/2019
Crime começou na madrugada desta segunda-feira (11) em Natal e terminou em Currais Novos, na região Seridó potiguar.
Por G1 RN
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Taxista assaltado e feito refém por criminosos em Natal foi levado à região Seridó potiguar pelos criminosos — Foto: Edimilson Souza
Um taxista foi assaltado e trancado no porta-malas do carro, na madrugada desta segunda-feira (11), durante um assalto que começou em Natal e terminou em Currais Novos, na região Seridó potiguar. Dois suspeitos foram presos pela Polícia Militar ainda na região. Durante o crime, os assaltantes tiraram as roupas da vítima, que fugiu nua, após conseguir abrir o bagageiro onde estava.
O taxista de 49 anos afirmou à polícia que foi abordado por dois homens, na rodoviária de Natal, para uma corrida até a rua São José, no bairro Felipe Camarão, Zona Oeste da capital potiguar. O motorista afirmou que pensou que se tratava da rua São José próximo à avenida Prudente de Morais e foi com os homens até lá, mas depois os levou até o destino original.
Ao chegar no bairro, os suspeitos anunciaram o assalto, pegaram dinheiro e bens da vítima tomaram o controle do veículo. O taxista ainda tentou correr, mas foi contido pelos assaltantes.
Ainda com a vítima, eles pegaram rodovias federais e, por duas ocasiões, entraram em estradas de terra. Na primeira, colocaram o taxista dentro do porta-malas. Na segunda, despiram o profissional, o amordaçaram e o prenderam novamente no porta-malas.
Os assaltantes seguiram com a vítima pela BR-226, no sentido à região Seridó potiguar. Durante o trajeto, o taxista conseguiu abrir o porta-malas, mas não conseguiu descer por causa da velocidade. Quando os assaltantes pararam o carro para abastecer em um posto às margens da rodovia, em Currais Novos, a vítima saiu do carro e correu, mesmo sem roupas.
A Polícia Militar foi acionada e começou as buscas pelos suspeitos, na região. Equipes dos municípios de Currais Novos, Lagoa Nova, Cerro Corá e Acari foram mobilizadas no cerco. O táxi foi encontrado abandonado na RN-041, entre Currais Novos e Lagoa Nova.
Os homens, um de 21 e outro de 29 anos, foram encontrados pela polícia em um matagal, e levados à Delegacia de Currais Novos. Os dois confessaram o assalto, mas afirmaram à polícia que estavam bêbados e que não agrediram o motorista.
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