Homem é morto na zona norte após reagir a assalto

14/11/2018

Vítima aguardava o transporte para o trabalho quando foi abordado

 

Um homem foi morto no início da manhã desta quarta-feira (14) no bairro Pajuçara, zona Norte de Natal. A vítima teria reagido a um assalto e foi morto com um tiro no peito.

De acordo com a Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), a vítima trabalhava em uma empresa de confecção, e estava em um ponto de ônibus aguardando o transporte da empresa para trabalhar quando foi surpreendido por dois homens.

A dupla anunciou o assalto e queria a mochila do rapaz, que se negou a entregar o objeto. O que fez com que um dos assaltantes atirasse. Após o disparo, os bandidos fugiram. A Polícia Militar (PM) foi acionada e realizou diligências, mas ninguém foi preso. Fonte Portal Noar.

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Fátima falta a encontro de governadores com Bolsonaro

14/11/2018

Governador reeleito no Piauí vai representar estados nordestinos

Fátima Bezerra, do PT, vai faltar à reunião desta quarta-feira, 14, dos governadores eleitos com Jair Bolsonaro, do PSL, eleito presidente da República. O futuro ministro da economia, Paulo Guedes, também participa do encontro em Brasília.

De acordo com comunicado emitido pela equipe de Fátima Bezerra, “os governadores eleitos e reeleitos do Nordeste decidiram, em fórum próprio, que o governador do Piauí, Wellington Dias (PT), representará os estados da região durante a reunião que ocorrerá nesta quarta”.

O chefe do executivo piauiense, reeleito no pleito deste ano, solicitará uma nova audiência para que os representantes dos estados nordestinos possam tratar e apresentar as demandas.

A governadora eleita informou ter “total disposição em dialogar com o futuro Governo da República”. Ela participará, na próxima semana, do Fórum dos Governadores eleitos e reeleitos do Nordeste, ocasião em que se desenhará uma pauta em comum a ser apresentada a Bolsonaro. Fonte Portal Noar.

 

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Conheça os nomes já confirmados para equipe ministerial de Bolsonaro

13/11/2018

Governo Federal Gestão 2019 a 2022

 

Foto: Wilson Dias/Agência Brasil/Agência Brasil

Duas semanas depois do segundo turno, o presidente eleito Jair Bolsonaro confirmou sete nomes da sua equipe ministerial. Alguns escolhidos atuam diretamente no governo de transição. Nas declarações públicas, Bolsonaro avisou que pretende reduzir de 29 para de 15 a 17 o número de ministérios, extinguindo pastas e fundindo outras.

Já foram confirmados nos respectivos cargos os seguintes nomes:

Onyx Lorenzoni – deputado federal pelo DEM do Rio Grande do Sul, assumirá a Casa Civil. Por enquanto atua como ministro extraordinário da transição;

General Augusto Heleno Ribeiro Pereira – oficial da reserva, assumirá o Gabinete de Segurança Institucional (GSI). É chamado de “conselheiro” pelo presidente eleito;

Paulo Guedes – economista que acompanhou Bolsonaro durante a campanha, ocupará o Ministério da Economia (unindo Fazenda, Planejamento e Indústria e Comércio);

Sérgio Moro – juiz federal, responsável pelos processos da Operação Lava Jato, assumirá o Ministério da Justiça (fusão com a Secretaria de Segurança Pública e o Conselho de Controle de Atividades Financeiras, o Coaf);

Marcos Pontes – astronauta e próximo ao Bolsonaro, ficará à frente do Ministério de Ciência e Tecnologia, que deverá agregar também a área do ensino superior;

Tereza Cristina – deputada federal pelo DEM do Mato Grosso do Sul, engenheira agrônoma e empresária do agronegócios, assumirá o Ministério da Agricultura;

General Fernando Azevedo e Silva – é militar da reserva e atuou como assessor do presidente do Superior Tribunal Federal, Dias Toffoli. Assumirá o Ministério da Defesa

Agência Brasil

 

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Bolsonaro planeja cortar no mínimo 30% de cargos comissionados

13/11/2018

corte

Foto: Jorge William / Agência O Globo

O presidente eleito, Jair Bolsonaro , planeja cortar “no mínimo” 30% dos cargos comissionados no governo federal. Ele disse concordar que há um “exagero” no número atual, de mais de 23 mil. O presidente eleito não quis cravar o número exato, mas acabou citando o percentual, em entrevista após reunião no Superior Tribunal Militar (STM) nesta terça-feira.

— Não posso falar percentual, no mínimo 30% tem que cortar no mínimo. Eu fui deputado e vereador, 30 anos, com comissionados do meu lado, eles são importantes, mas concordo que há um exagero no número de comissionados — disse o presidente eleito.

Bolsonaro afirmou que há intenção de reduzir cargos também em empresas estatais e em bancos públicos.

—  Pretendemos diminuir e botar gente comprometida com outros valores lá dentro — afirmou.

O presidente eleito reforçou que cabe a Paulo Guedes montar a equipe econômica e que o futuro ministro precisa ter ascendência sobre os nomeados para a área.

— É da minha índole confiar nas pessoas. Eu confio no Paulo Guedes. Essa é a política econômica dele.

Ele tem que ter realmente ascendência sobre esses bancos para fazer sua política econômica. O Brasil está numa situação crítica e está nas mãos dele retirar dessa situação –  disse Bolsonaro
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O Globo

 

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Banca abre inscrições para concurso da Control-RN; salários são de R$ 4,2 mil

13/11/2018

Cargos em disputa são para Analista Contábil (30 vagas) e Técnico de Controle Interno (23 vagas); taxa da inscrição é de R$ 90

Foram abertas nesta terça-feira, 13, as inscrições para o concurso público da Controladoria Geral do Estado, que pretende preencher 53 vagas no órgão. Os cargos em disputa são para Analista Contábil (30 vagas) e Técnico de Controle Interno (23 vagas).

Segundo o edital, as inscrições para o certame foram iniciadas nesta terça-feira, 13, e serão encerradas no dia 16 de dezembro na internet. Quem se candidatar terá de arcar com a taxa de inscrição, que está estipulada em R$ 90 para ambos os cargos.

Os salários são de R$ 4.295,63, sendo R$ 3.095,63 de vencimento e R$ 1.200,00 de gratificação por desempenho. Cada um dos 53 aprovados terão de trabalhar 40 horas semanais. A banca organizadora do concurso é o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC).

Clique aqui e confira o edital completo.

 

 

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Bolsonaro diz que Temer ??sabe o que fazer? sobre reajuste do Supremo

13/11/2018

'Ele sabe, é uma pessoa responsável, não precisa de apelo. Sabe o que vai fazer. O que ele vai fazer compete a ele', disse Bolsonaro no Superior Tribunal Mil

 

 

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, mostrou preocupação com o Orçamento de 2019 e sinalizou que gostaria que o presidente Michel Temer vetasse o reajuste salarial dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que elevará o teto do funcionalismo público para R$ 39 mil.

“Ele sabe, é uma pessoa responsável, não precisa de apelo. Sabe o que vai fazer. O que ele vai fazer compete a ele”, disse Bolsonaro no Superior Tribunal Militar, ao ser perguntado se faria um apelo a Temer para vetar reajuste. Ele se reuniu com José Coelho Ferreira, presidente do tribunal.

O presidente eleito mostra mais uma vez desconforto com a aprovação do reajuste, que pode gerar custos aos cofres públicos da ordem de R$ 4 bilhões por ano, se estendido o aumento aos juízes e procuradores estaduais, o que é permitido em algumas legislações estaduais e garantido por uma liminar do Conselho Nacional de Justiça. O reajuste foi aprovado no Senado na semana passada. O presidente do Senado, Eunício Oliveira, disse que pautou o tema por considerar que não tinha nenhuma restrição do novo governo.

Bolsonaro disse que o reajuste é mais um problema para o Orçamento. “Isso (reajuste) é mais motivo de preocupação. Estamos com déficit para ano que vem. É mais um problema que vamos ter”, disse.

O presidente eleito pelo PSL disse também que a pasta do Trabalho vai continuar com status de ministério, e não será uma secretaria. “Vai ser a princípio um enxugamento de ministério, o trabalho não está sendo menosprezado, mas apenas absorvido por outra pasta. Não sei ainda qual vai ser o formato”, disse.

Bolsonaro indicou que o destino do Trabalho não deve ser junto da Fazenda: “ficaria pesado”. O número final de ministérios, segundo ele, deve ficar entre 17 ou 18. O presidente eleito também criticou o número de cargos comissionados no Executivo.

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Bolsonaro decide manter Ministério do Trabalho

13/11/2018

Afirmação ocorre depois de ele ter anunciado que a pasta seria extinta.

Por Leandro Melito / Da Agência Brasil

O presidente eleito Jair Bolsonaro disse hoje (13) que a pasta do Trabalho será mantido com o status de ministério. A afirmação ocorre depois de ele ter anunciado que a pasta seria extinta. “Vai continuar com o status de ministério, não vai ser secretaria”, disse o presidente eleito depois de visitar o Superior Tribunal Militar (STM).

Mais cedo durante visita ao Tribunal Superior do Trabalho (TST), Bolsonaro afirmou que a estrutura do ministério será absorvida por outra pasta, mas não indicou qual.

O presidente eleito Jair Bolsonaro durante encontro com o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), João Batista Brito Pereira, no TST, em Brasília.”Eu não sei como vai ser, está tudo com Onyx Lorenzoni [ministro extraordinário da transição] e mais algumas pessoas que trabalham nessa área, e temos tempo para definir”, disse o presidente eleito. “A princípio é o enxugamento do ministério, ninguém está menosprezando o Ministério do Trabalho, está apenas sendo absorvido por outra pasta.”

Bolsonaro negou que o Ministério do Trabalho será agregado à Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) no futuro Ministério da Economia. “Indústria e comércio está lá no superministério do Paulo Guedes, botar mais o Trabalho lá acho que fica muito pesado.”

O presidente eleito deixou o STF e seguiu de helicóptero até o Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília, onde está a equipe de transição para o novo governo. De acordo com assessores, ele ficou apenas alguns minutos no local e foi para o apartamento funcional na Asa Norte.

 

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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMAR?

13/11/2018

Prefeitura de Guamaré anuncia a retomada do Projeto Guarda Mirim

Guamaré, 13 de novembro de 2018

 

Prefeitura de Guamaré anuncia a retomada do Projeto Guarda Mirim

 

A Prefeitura de Guamaré, por meio da Secretaria Municipal de Segurança, Defesa Social e Patrimonial, anunciou na noite desta segunda-feira (12) a retomada das atividades do Projeto Guarda Mirim. A informação foi repassada pelo novo secretário da pasta, Fagner do Monte Rodrigues, durante reunião realizada, no auditório do Hospital Municipal, com pais e crianças.

 

A programação oficial terá início, a partir do dia 18 deste mês, e inclui a prática de atividades cívicas, palestras educativas, reforço escolar, esportes e ainda ações de iniciação a carreira militar, como a ordem unida. Um total de 42 crianças, de 8 a 14 anos, serão beneficiadas. A Prefeitura pretende ampliar o número de vagas em 2019.

 

O projeto da Guarda Mirim proporciona as crianças um estilo de crescimento ético e cidadão, tanto no aspecto familiar quanto no social, sendo uma prioridade da atual gestão.

 

 

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WhatsApp afirma que não foi contratado pela campanha de Jair Bolsonaro

13/11/2018

Eleições 2018

 

(Foto: Reprodução/André Sugai)

O WhatsApp divulgou nota na noite dessa segunda-feira, 12, informando ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que não foi contratado pela campanha do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) para fornecer “serviços de impulsionamento de conteúdo na rede mundial de computadores”.

A declaração do WhatsApp surge após o relator da prestação de contas da campanha de Bolsonaro no TSE, ministro Luís Roberto Barroso, atender a um pedido de área técnica da Corte e determinar que as principais plataformas de distribuição de conteúdo digital (Google, Facebook, Twitter, Instagram e WhatsApp) apresentassem dentro de um prazo de três dias informações sobre a contratação ou não de impulsionamento de conteúdo a favor de Bolsonaro durante a campanha.

No mês passado, o corregedor nacional da Justiça Eleitoral, ministro Jorge Mussi, decidiu abrir uma ação de investigação judicial no TSE pedida pelo Partido dos Trabalhadores (PT) para que sejam investigadas as acusações de que empresas compraram pacotes de disparos em larga escala de mensagens no WhatsApp contra a legenda e a campanha de Fernando Haddad (PT) à Presidência da República.

Isto É, com Estadão

 

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Foragido de Alcaçuz durante massacre, suspeito de roubos a bancos é preso na Grande Natal

13/11/2018

Valdemir Gomes de Oliveira, de 40 anos, foi detido nesta terça-feira (13) em São Gonçalo do Amarante, na região metropolitana de Natal. Procurada pela justi

Por G1 RN

Valdemir Gomes de Oliveira estava foragido de Alcaçuz desde o massacre que aconteceu em janeiro de 2017.  — Foto: Polícia Civil/Divulgação

Valdemir Gomes de Oliveira estava foragido de Alcaçuz desde o massacre que aconteceu em janeiro de 2017. — Foto: Polícia Civil/Divulgação

 

Um homem que estava foragido do sistema penitenciário do Rio Grande do Norte desde a batalha entre facções rivais que deixou 26 mortos na penitenciária de Alcaçuz, em janeiro de 2017, foi preso pela Polícia Civil na manhã desta terça-feira (13) em São Gonçalo do Amarante, região metropolitana de Natal. Valdemir Gomes de Oliveira, de 40 anos, que é condenado a mais de 65 anos de prisão, e é suspeito de ter realizado roubos a bancos desde então.

Os policiais da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (Deicor), em investigação conjunta com a Delegacia Especializada em Roubos e Furtos de Pernambuco (Depatri), realizaram a prisão no bairro Cidade das Rosas. O procurado estava com um revólver, seis munições e documentos com nome falso.

A companheira de Valdemir, 30 anos de idade e tinha um mandado de prisão em aberto por "roubo majorado", também foi presa. Conforme a polícia, ela foi responsável, junto com ele, por alugar uma granja e dar apoio a uma organização criminosa que no dia 8 de março deste ano explodiu um caixa eletrônico da rede 24h em São Gonçalo do Amarante.

 

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Carro de candidato a prefeito de Água Nova sofre atentado

13/11/2018

Motorista ia buscar material de campanha quando veículo foi alvejado

Um dos candidatos a prefeito na eleição suplementar do município de Água Nova foi vítima de um atentado na noite dessa segunda-feira (12). O carro de Ronaldo Souza (DEM) foi alvejado por tiros de arma de fogo.

O candidato estava cumprindo agenda na casa de eleitores e pediu ao motorista que fosse pegar material de campanha em sua casa. No caminho, o carro, que estava identificado com adesivos, foi alvejado com oito disparos.

Os tiros atingiram o banco de passageiro e a parte de trás do carro e o motorista não foi atingido. A eleição suplementar em Água Nova foi marcada para o dia 25 deste mês pelo Tribunal Superior Eleitoral em razão da cassação e perda de mandato da prefeita Iomária Carvalho, e de seu vice, Elias Raimundo.

A chapa foi cassada por abuso de poder político e econômico e compra de votos nas eleições de 2016. A Justiça Eleitoral foi informada sobre o caso e determinou reforço do policiamento na cidade até o pleito.Fonte Portal Noar.

 

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Unicat não funcionará nesta sexta-feira (16)

13/11/2018

Atendimentos voltam à normalidade na segunda-feira (19)

 

A Unidade Central de Agentes Terapêuticos (Unicat) não oferecerá atendimento na sexta-feira (16) após o feriado da Proclamação da República que ocorre nesta quinta-feira. informa que nesta sexta-feira (16) não haverá atendimentos na unidade.

O órgão informou que o prédio passa por reformas e, por questões de segurança, nos dias agendados para modificações no teto do setor de atendimento as atividades estarão suspensas.

Os atendimentos, porém, voltam à normalidade na segunda-feira (19).

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Petrobras vai reduzir nesta terça preço da gasolina nas refinarias outra vez

12/11/2018

Gasolina mais Barata

Foto: Divulgação

Nesta terça-feira, dia 13, a Petrobras vai promover mais um corte no preço da gasolina vendida nas refinarias. O custo do litro vai baixar de R$ 1,6734 para R$ 1,6616 — uma redução de 0,70%.

Este novo recuo seguirá a tendência de diminuição de preços registrada desde 25 de setembro, quando o preço do litro nas refinarias baixou de R$ 2,2514 para R$ 2,2381 (corte de 0,59%). De lá para cá, foram sucessivas reduções, acumulando uma queda de 26,19% (até 13 de novembro).

Considerando somente o mês de novembro, a redução do custo do litro nas refinarias chega a 10,8%. No cenário externo, o preço do barril do petróleo também está em queda (US$ 70).

O preço do óleo diesel permanecerá inalterado (R$ 2,1228), segundo informações do site da Petrobras.

A gasolina e o diesel vendidos nas refinarias às distribuidoras são diferentes dos produtos à venda nos postos de combustíveis. São os combustíveis tipo A, ou seja, gasolina antes de sua combinação com o etanol, e diesel sem adição de biodiesel.

Repasse ao consumidor

O repasse ou não da queda de preço nas refinarias aos postos de combustíveis depende dos outros elos da cadeia, incluindo distribuidoras e revendedoras, bem como tributos incidentes sobre o produto e a mistura obrigatória de etanol anidro (de 27%).

Os tributos que incidem sobre os combustíveis são: Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS, estadual), Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide, federal), Programa de Integração Social / Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep, federal) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (CSLL, federal).

Composição de preços segundo a ANP, média do Brasil

Preço do produtor de gasolina comum (A) – R$ 1,62 (34,6%)

Preço do etanol anidro – R$ 0,51 (10,8%)

Tributos federais (PIS/Pasep, Cofins e Cide) – R$ 0,69 (14,6%)

Tributo estadual (ICMS) – R$ 1,26 (26,8%)

Margem bruta de distribuição + custo de transporte – R$ 0,19 (4,1%)

Margem bruta de revenda – R$ 0,43 (9,1%)

Preço ao consumidor – R$ 4,70

Composição de preços segundo a ANP, média do Sudeste

Preço do produtor de gasolina comum (A) – R$ 1,70 (36,1%)

Preço do etanol anidro – R$ 0,50 (10,6%)

Tributos federais (PIS/Pasep, Cofins e Cide) – R$ 0,69 (14,6%)

Tributo estadual (ICMS) – R$ 1,26 (26,8%)

Margem bruta de distribuição + custo de transporte – R$ 0,15 (3,1%)

Margem bruta de revenda – R$ 0,41 (8,7%)

Preço ao consumidor – R$ 4,69

Fonte : Dados de setembro, da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)

O Globo

 

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Polícia prende quadrilha especializada em arrombar cofres em PE, PB e RN

12/11/2018

Segundo a Polícia Civil, há, ao menos, dez ações ligadas ao grupo. Chefe da organização criminosa e irmão dele trabalhavam como serralheiros.

Por G1 PE

A Polícia Civil desarticulou uma quadrilha especializada em arrombar cofres em Pernambuco, na Paraíba e no Rio Grande do Norte, dentro da Operação Penumbra, divulgada nesta segunda-feira (12). Durante a investigação, foram presos dez homens. (Veja vídeo acima)

Segundo a corporação, há, ao menos, dez ações criminosas ligadas ao grupo, que costumava usar explosivos e ferramentas de serralharia para praticar os crimes.

De acordo com o delegado Paulo Jean Barros, da Delegacia de Polícia de Delitos de Trânsito, na quinta-feira (8), no Recife, foram cumpridos cinco mandados de prisão e expedidos sete mandados de busca e apreensão de veículos, além de cinco mandados de busca e apreensão domiciliar. Na ocasião, cinco pessoas foram presas.

Outras cinco haviam sido presas ao longo do ano, em ações rotineiras da corporação. "Iniciamos a investigação em abril. É uma quadrilha que agia em Pernambuco, na Paraíba e no Rio Grande do Norte. Os dez elementos que prendemos atuavam no arrombamento de cofres de postos de gasolina, casas lotéricas, bancos", explicou o delegado.

Da esquerda para direita, delegados Luiz Alberto Braga, José Cláudio Nogueira, Newson Motta e Paulo Jean, durante coletiva de imprensa, nesta segunda-feira (12) — Foto: Paulo Abreu/Polícia Civil

Da esquerda para direita, delegados Luiz Alberto Braga, José Cláudio Nogueira, Newson Motta e Paulo Jean, durante coletiva de imprensa, nesta segunda-feira (12) — Foto: Paulo Abreu/Polícia Civil

Segundo o delegado Luiz Alberto Braga, da Delegacia de Roubos e Furtos, dois dos suspeitos são de uma família de s

erralheiros no bairro do Jordão, Zona Sul do Recife, e utilizavam do conhecimento adquirido na profissão para praticar os crimes.

Cada um dos membros da quadrilha tinha uma atividade pré-definida. O líder trabalhava como serralheiro desde os 12 anos de idade e fez com que o irmão dele também atuasse no grupo. Eles também usavam furadeiras e esmerilhadeiras para fazer o corte dos cofres", disse Luiz.

O grupo costumava atuar durante a madrugada, explodindo os cofres dos estabelecimentos. "O líder da quadrilha, no momento da prisão, estava se preparando para efetuar uma nova ação, junto com outros dois elementos. Eles foram presos com vários equipamentos que usam para praticar os crimes", disse o delegado Paulo Jean.

Os cinco presos na quinta-feira (8) foram encaminhados ao Centro de Observação e Triagem Professor Everardo Luna (Cotel), em Abreu e Lima, no Grande Recife, e foram autuados pelo crime de associação criminosa.

Homens foram presos com materiais utilizados para arrombamento de cofres no Recife — Foto: Polícia Civil/Divulgação

 

 

 

 

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Superintendência da CBTU tenta impedir empréstimo de VLT de Natal para Brasília

12/11/2018

Um dos cinco veículos leves sobre trilhos que operam na região metropolitana da capital deve ser enviado para nova operação em Brasília. Para administraç

Por G1 RN

CBTU tem cinco VLTs em operação no RN — Foto: CBTU/Divulgação

CBTU tem cinco VLTs em operação no RN — Foto: CBTU/Divulgação

Um dos cinco veículos leves sobre trilhos (VLT) usados no transporte ferroviário na região metropolitana de Natal será emprestado ao Distrito Federal, conforme determinação da administração central da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU). Apesar disso, a superintendência local tentar reverter a decisão, porque considera que a mudança causará prejuízos ao serviço.

Segundo a CBTU, a companhia vai iniciar uma nova operação de transporte de passageiros em Brasília, conectando a capital federal à cidade de Valparaíso, em Goiás. Durante os primeiros seis meses, porém, está previsto que o sistema funcione de forma experimental, usando duas composições de VLTs cedidas por Natal e João Pessoa. O caso também gerou repercussão na capital paraibana.

A superintendência regional de Natal considera que a retirada temporária de um dos cincos VLTs da operação local causará prejuízos ao serviço no estado, porque a demanda de passageiros nos municípios potiguares já está acima da capacidade atual.

"Além disso, ainda este ano, terá início a modernização de trecho de via permanente em Natal, bem como está em tramitação projetos de ampliação da malha ferroviária, o que, consequentemente, aumentará a oferta de viagens e a demanda de passageiros", informou a superintendência por meio de nota.

A Administração Central da CBTU informou à superintendência do Rio Grande do Norte que está prestes a receber cinco novos trens encomendados para Natal. Mesmo assim, o órgão regional solicitou que o direção nacional reconsidere o empréstimo.

"Esta Superintendência Regional tem acompanhado de perto a solução, buscando preservar os interesses dos passageiros, bem como a qualidade do serviço prestado", concluiu, em nota enviada.

 

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Comércio estima economia de R$ 1 bilhão devido a reforma trabalhista

12/11/2018

Essa é a principal conclusão de estudo da Confederação Nacional do Comércio (CNC) feito para avaliar os impactos do primeiro ano de vigência da reforma tr

 

As empresas do comércio economizaram neste ano, até agosto, R$ 748,7 milhões em indenizações aos empregados por causa da reforma trabalhista, que entrou em vigor há exatamente um ano, no dia 11 de novembro de 2017. Até o fim deste ano, essa redução de gastos pode chegar a quase R$ 1 bilhão.

Essa é a principal conclusão de estudo da Confederação Nacional do Comércio (CNC) feito para avaliar os impactos do primeiro ano de vigência da reforma trabalhista. “R$ 1 bilhão de redução de gastos com indenizações trabalhistas é muito e pode melhorar o caixa das empresas do comércio”, diz o economista-chefe da CNC, Fabio Bentes, responsável pelo estudo.

Para calcular o corte nas despesas com indenizações, Bentes considerou a retração de mais de 30% neste ano no número de processos trabalhistas e o valor médio das indenizações pagas na Justiça. Também levou em conta o total desembolsado no ano passado pelo comércio com rescisões, que inclui processos que correm na Justiça e acertos feitos diretamente entre empresa e empregado.

Em 2017, o comércio pagou R$ 9,3 bilhões de indenizações trabalhistas, segundo dados do IBGE. Desse total, um terço foi por conta de indenizações pagas na Justiça e dois terços de rescisões fechadas entre empregados e empregadores. “Como a legislação ficou mais flexível, os pagamentos diretos também caíram”, diz Bentes.

O estudo também concluiu que o ganho no salário inicial obtido pelos trabalhadores formais admitidos como intermitentes ou em regime de tempo parcial – modalidades de contrato introduzidas pela reforma – é maior em relação ao salário médio da economia.

Entre abril e setembro, os trabalhadores admitidos em contratos intermitentes iniciaram com salário de R$ 906,82, ligeiramente acima do valor médio do total de admitidos pelo mercado formal no mesmo período (R$ 899,24). No caso de contratos por tempo parcial, a remuneração média foi de R$ 1.004,36, com ganho de 20,5% comparado ao salário recebido por trabalhadores formais com jornadas de 16 a 20 horas semanais.

Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados do Ministério do Trabalho. Bentes avaliou os dados a partir de abril para ter informações mais consistentes, relacionadas a um período de seis meses de vigência da reforma.

“A reforma não frustrou o trabalhador, pelo contrário. Nas novas modalidades de contratos o salário médio foi um pouco maior”, diz Bentes. Ele atribui o ganho na remuneração à economia nos encargos que houve para o empregador ao aplicar as novas modalidades de contratação. Mas, do ponto de vista de geração de vagas, a reforma não engrenou, mostra o estudo. Menos de 1% das vagas formais abertas entre abril e setembro foram intermitentes ou por tempo parcial, situação creditada por Bentes à fraqueza da economia.

Selvagem. O presidente do Sindicato dos Empregados no Comércio de São Paulo, Ricardo Patah, diz que a queda nas ações em razão da insegurança jurídica deve se reverter no próximo ano. A entidade prepara diversas ações coletivas, envolvendo cerca de 5 mil comerciários, e questiona vários itens, como o trabalho intermitente. “Tem uma empresa que contratou intermitentes pagando R$ 4,85 por hora, para período de 5 horas semanais. O trabalhador recebe R$ 100 por mês, mas, se quiser participar do sistema previdenciário tem de recolher R$ 80”, diz. “É uma forma selvagem de contratação.”

O sindicalista, que também preside a central UGT, diz que, apesar de ser contra o que chama de “fábrica de ações”, esse “ganho comemorado de R$ 1 bilhão vai ser evaporado no ano que vem”.

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Governo do Estado segue sem previsão para pagamento de salários

12/11/2018

Executivo aguarda a entrada de recursos para pagar funcionalismo

 

O Governo do Estado segue sem previsão para o pagamento do resto do 13º salário referente ao ano de 2017 e do salário de outubro deste ano. O Executivo segue no aguardo da entrada de receitas para definir o calendário de pagamento.

A expectativa era de fechar o pagamento dos valores de 2017 até outubro deste ano, o que terminou não acontecendo. Mas até o momento, receberam o 13º do ano passado os funcionários que têm salários de até R$ 5 mil.

Já para os servidores que recebem acima deste valor não há a expectativa para pagamento dos valores de 2017. A situação é semelhante ao salário do mês de outubro.

O Governo do Estado informou que pagou no sábado (10) os servidores ativos e inativos que têm salários de até R$ 5 mil, além dos profissionais do Detran, Ipern, Idema, Jucern, DEI, Arsep, Sesed, Sejuc, Itep, Bombeiros, Polícia Civil e Militar.

Os demais servidores seguem sem o salário e o Executivo segue sem previsão para o pagamento do 13º de 2018. Fonte Portal Noar.

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Exportações do RN encolhem 12,9% em 2018

12/11/2018

Apenas tecidos de algodão e peixes apresentam evolução positiva

No acumulado do ano, as exportações do Rio Grande do Norte estão 12,9% menores do que no mesmo período de 2017. É o que mostra levantamento da Fiern e do Centro Internacional de Negócios (CIN) divulgado nesta segunda-feira, 12.

Melões, tecidos de algodão, peixes, castanhas de caju e sal foram os produtos com maiores valores exportados no período, com apenas tecidos de algodão e peixes apresentando evolução positiva em relação ao ano passado entre os cinco mais exportados.

Em relação ao item ‘peixes’, os números apresentados consolidam todas as exportações de peixes e seus produtos, inclusive ‘fígados, ovas e gônadas’, cujo valor neste ano representa 25,5% do total exportado, em comparação a 14% no mesmo período do ano passado.

Foi registrado também o crescimento de 88% nas exportações de produtos animais impróprios para a alimentação humana, que ocupa a 6ª posição na pauta.

As exportações de outubro foram 25% maiores que as de setembro deste ano e 21,5% menores que as de outubro do ano passado.

Na balança comercial as importações estão 8,8% menores e a corrente de comércio está 11,3% menor que em 2017. Fonte Portal Noar.

 

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Corte de ministérios deve gerar economia de R$ 85,6 milhões

11/11/2018

Governo Federal Gestão 2019 a 2022

Com a intenção de reduzir o número de ministérios de 29 para 18, o presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), está cumprindo a pretensão de enxugar a máquina pública. A medida promete mexer na Esplanada dos Ministérios, que tem 17 prédios. Atualmente, o local é considerado insuficiente para abrigar todos os servidores públicos federais. Tanto é que três pastas ficam em outras regiões de Brasília — Transparência, Cidades e Esportes. Levantamento do Correio mostra que o aluguel para manter esses prédios e outros anexos custa, ao menos, R$ 85,6 milhões por ano.

Pelo menos seis mil funcionários públicos federais trabalham em ministérios localizados fora da Esplanada. Segundo analistas, manter as estruturas onera o Estado, e caberá ao eleito decidir se deve ou não reduzir os desembolsos para otimizar os gastos. Os cortes não têm impactos significativos no ajuste fiscal, já que os principais vilões do orçamento são outras despesas mais robustas, como os benefícios previdenciários, em que o deficit se aproxima de R$ 300 bilhões.

Mesmo assim, o cientista político e vice-presidente da Arko Advice, Cristiano Noronha, explica que, ao reduzir o número de ministérios, a tendência também é de queda no número de cargos comissionados, o que agrada grande parte do eleitorado brasileiro. “Não só ministérios, mas existe uma discussão deste novo governo para reduzir a máquina pública. Trata-se tanto da extinção e privatização de estatais, que, querendo ou não, é uma forma de diminuir o número de funcionários públicos”, ressalta.

Dos 29 ministérios, há pelo menos 13 com anexos fora da Esplanada. Manter essas estruturas gera um custo administrativo. Pesquisa da ONG Contas Abertas, considerando o total de gastos com aluguéis em toda a administração pública federal, aponta que a despesa da União com a locação de imóveis somou R$ 1,7 bilhão em 2017, sendo aproximadamente R$ 400 milhões pagos no Distrito Federal. Mesmo assim, há um prédio abandonado na Esplanada. O bloco O virou um esqueleto no centro da cidade desde 2016. Há três anos, há promessas de que o edifício seria revitalizado para voltar a ser utilizado administrativamente. Mesmo parado, ele gera custo de vigilância e energia elétrica — R$ 46,5 mil e R$ 2 mil por mês, respectivamente. Segundo o Ministério do Planejamento, existe a possibilidade de que o prédio seja destinado à Fazenda.

O fundador e secretário-geral da Contas Abertas, Gil Castello Branco, destaca que o Estado brasileiro é “paquidérmico, corporativo ineficiente e caro”. “Na atual hipertrofiada estrutura administrativa do governo federal, há ministérios inteiros e inúmeros órgãos federais fora da Esplanada dos Ministérios, instalados em imóveis alugados de terceiros, muito embora exista um prédio desocupado na própria avenida”, cita. “A redução de 11 ou 12 pastas permitirá a redução da quantidade de imóveis alugados, mesmo que a Esplanada não seja suficiente para abrigar toda a estrutura do Executivo”.

Pelo menos 14 ministérios têm prédios, anexos ou imóveis fora da Esplanada: Segurança Pública, Fazenda, Transporte, Trabalho, Saúde, Esporte, Turismo, Relações Exteriores, Integração Nacional, Cidades, Transparência, Direitos Humanos, Meio Ambiente e Desenvolvimento Social.

Fusão

Castello Branco destaca que a redução da quantidade de ministérios não tem como efeito “apenas diminuir custos”. “Trata-se de racionalizar a estrutura administrativa. Se os EUA e a Alemanha, por exemplo, possuem 15 ou 16 pastas, é perfeitamente possível imaginar que a máquina administrativa brasileira funcione com 17 ou 18 pastas. É uma falsa ideia imaginar que um setor está sendo prestigiado pois existe administrativamente como ministério”, alega.

A principal fusão que será feita no governo Bolsonaro é o superministério da Economia, que vai juntar a Fazenda, o Planejamento e a Indústria, o Comércio Exterior e Serviços. Além disso, o Trabalho será extinto e incorporado em outras pastas. Segundo Cristiano Noronha, isso possibilitará a redução no quadro de pessoal. “A diminuição de ministérios cria, naturalmente, uma estrutura menor para essas 29 pastas. Então, não haverá o número de secretários que havia anteriormente, que é um cargo de confiança, ou seja, comissionado”, destaca.

Não é a primeira vez que um presidente do Brasil resolve enxugar a máquina pública. Fernando Collor, na década de 1990, teve a mesma iniciativa, mas não deu certo. “Juntaram pastas muito grandes, com muitos cargos e atribuições. Cada ministério tem, em média, seis secretários — um deles é executivo. Se pensar nessa lógica, serão ao menos 20 secretários. Diminuirão só o número de secretários executivos. A economia será irrisória, enquanto a responsabilidade estará centralizada em apenas uma pessoa”, esclarece o analista político Thiago Vidal, gerente de análise política da Prospectiva Consultoria. Segundo ele, haverá dificuldades para que os próprios funcionários entendam as novas funções. “As pessoas da nova pasta demoram um tempo, ao menos um ano, para absorverem as novas demandas. Então, é preciso estar na cabeça que a nova diagramação da Esplanada não vai funcionar, de antemão, a partir de 1º de janeiro, como o esperado”.

Correio Braziliense

 

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Ivan Monteiro é confirmado para continuar na Petrobras no governo Bolsonaro

11/11/2018

Governo Federal Gestão 2019 a 2022

 

Foto: Alan Santos/PR

Ao final de uma semana em que tomou conhecimento mais detalhado da realidade das contas do governo, o futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, também avançou na montagem de sua equipe. Ele acertou a presença de nomes já conhecidos na administração federal. Entre eles: o de Ivan Monteiro, que deve continuar na presidência da Petrobras na gestão Jair Bolsonaro.

Para dar resposta às tantas atribuições que terá a partir de janeiro do ano que vem, Guedes escolherá também o secretário de Planejamento e também o secretário de Indústria e Desenvolvimento, cargos correspondentes aos dos ministros de hoje.

A permanência de Ivan Monteiro na presidência da Petrobras já foi comunicada ao atual governo. Monteiro também fez uma apresentação sobre os números da companhia ao vice-presidente eleito Hamilton Mourao e foi elogiado pelos resultados obtidos; e também teve conversa com o futuro ministro da Economia, Paulo Guedes.

G1

 

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