MPRN alerta sobre risco de descumprimento dos gastos em saúde no RN
16/11/2018
Percentual de aplicação em ações e serviços públicos de saúde sobre a receita líquida do RN alcançou 5,18%, quando deveria se aproximar de 12%


Quem tem problemas com a Justiça não entrará no governo, diz Bolsonaro
16/11/2018
O presidente eleito Jair Bolsonaro descartou a possibilidade de que pessoas com problemas com a Justiça integrem seu governo

O presidente eleito Jair Bolsonaro descartou a possibilidade de que pessoas com problemas com a Justiça integrem seu governo. Ao apresentar o futuro chanceler, o embaixador Ernesto Araújo, o futuro mandatário negou que esteja negociando indicações para embaixadas ou ministérios com qualquer integrante do atual governo.
“Quem estiver devendo para a Justiça não terá a mínima chance de continuar num governo meu. Quem não estiver devendo, podemos até conversar”, declarou Bolsonaro. Ele disse que pretende concluir a definição dos nomes para ocupar o primeiro escalão até 30 de novembro.
Sobre o futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, Bolsonaro declarou que ele está isento de acusações e tem qualidades para ocupar o cargo. O presidente eleito disse que as indicações não estão levando em conta critérios políticos.
“O Onyx é a pessoa mais adequada para responder a essa pergunta para vocês. Pelo que eu saiba, ele não é réu em nada. Não tem critério político [nas indicações]”, acrescentou Bolsonaro.
O ministro extraordinário da transição, Onyx Lorenzoni, negou hoje que tenha sido beneficiado com um segundo repasse da JBS, em 2012. Ele reconheceu que houve, sim, um repasse em 2014, e disse ter admitido o erro publicamente. De acordo com o ministro, a informação veiculada na imprensa tem a intenção de desestabilizar o governo eleito Jair Bolsonaro.
Perguntado se confiava plenamente na isenção de Lorenzoni, o futuro presidente respondeu: “Cem por cento da minha confiança, ninguém tem. Só meu pai e minha mãe”. Neste momento, Bolsonaro foi aplaudido por populares que acompanhavam a entrevista na porta do Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília, local onde está a equipe de transição.

Médicos cubanos lutam na Justiça por trabalho
16/11/2018
Grupo moveu ações contra Ministério da Saúde, o governo cubano e a Opas

Pelo menos 150 médicos cubanos desertores do programa federal lutam na Justiça para poder clinicar no Brasil de forma independente, fora do acordo entre Brasil e Cuba, ganhando salário integral. Esse grupo de profissionais moveu ações contra o Ministério da Saúde, o governo cubano e a Organização Panamericana de Saúde (Opas), segundo o advogado André de Santana Corrêa, que defende os estrangeiros.
Ele diz que, com a decisão de Cuba de sair do Mais Médicos, mais profissionais devem tentar permanecer no Brasil. “Desde ontem (anteontem, quarta-feira, 14), recebi muitas ligações de interessados em entrar com processo para ficar no Brasil”, afirmou.
De acordo com o advogado, o principal argumento usado é o respeito ao princípio da isonomia. “Por que eles recebem um salário menor que os outros estrangeiros se fazem exatamente o mesmo trabalho que os outros médicos?”, questionou o defensor.
Do total de ações movidas por ele, cinco já tiveram liminares favoráveis aos médicos. “O problema é que quando chega nas instâncias superiores, indeferem porque sabem que causaria colapso econômico ao governo ter que pagar o salário integral a todos os médicos”, disse.
O cubano R. abandonou o programa em 2017 e foi um dos que entraram na Justiça para tentar trabalhar como médico fora do acordo de cooperação. “Não achava justo ficarmos apenas com 25% do salário. Além disso, casei com uma brasileira e tive um filho Queria continuar aqui”, disse ele, que hoje vive em um município da região Norte. Enquanto espera a resposta judicial, sobrevive com a renda de um pequeno comércio que montou na cidade com a esposa.
R. diz que, por ter abandonado o programa, é considerado um desertor pelo governo cubano e está impedido de entrar em seu país pelos próximos oito anos. “Tenho um filho lá e não posso visitá-lo nem tenho condições financeiras para trazê-lo”, contou As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Suspeitos de assalto a farmácia morrem em confronto com a PM
16/11/2018
Troca de tiros com o Choque aconteceu no Planalto

Um suspeito de participar de um assalto a um farmácia morreu em confronto com o Batalhão de Choque da Polícia Militar no bairro do Planalto, zona Oeste de Natal, na noite dessa quinta-feira (15). O crime aconteceu na manhã de ontem no conjunto Cidade Satélite, na zona Sul da capital.
De acordo com informações da PM, as investigações levaram os policiais ao bairro do Planalto. No local, dois suspeitos reagiram à abordagem e foi iniciada uma troca de tiros.
Os suspeitos foram alvejados e socorridos ao Hospital Walfredo Gurgel. No entanto, ambos morreram após a entrada na unidade hospitalar. Com a dupla, os policiais militares encontraram um revólver calibre 38, uma espingarda e várias munições.
Durante o crime na farmácia, um cliente ficou ferido em uma troca de tiros entre bandidos e outra pessoa que também estava no local. Fonte Portal Noar.

Ciclista morre atropelado por motocicleta na Cidade Alta
16/11/2018
Motoqueiro estaria empinando a moto

Um ciclista foi atropelado e morreu na noite dessa quinta-feira (15) no bairro de Cidade Alta, na zona Leste de Natal. De acordo com a polícia, a vítima empurrava a bicicleta quando foi atingido um motociclista.
Ainda segundo informações policiais e de testemunhas, o piloto estava empinando a moto no momento do acidente. Além da vítima fatal, o motoqueiro foi socorrido ao Hospital Walfredo Gurgel em estado grave.
No local, pertences da vítima e da motocicleta ficaram espalhados pela rua. A Polícia Civil vai investigar o caso. Fonte Portal Noar.

Paulo Guedes quer acabar com o ??toma lá, dá cá?? com o Congresso e faz promessa a novos governadores por apoio a Bolsonaro
15/11/2018
Governo Federal Gestão 2019 a 2022

O futuro ministro da Economia, Paulo Guedes , aproveitou a primeira reunião com governadores eleitos em 2018, nesta quarta-feira, em Brasília, para colocar em prática a tentativa de negociar as pautas de interesse do governo com os chefes de Executivo, e não com parlamentares.
Ao lado de Bolsonaro, Guedes distribuiu promessas aos governadores, como uma reforma tributária que garanta mais recursos aos estados. Mas exigiu em troca apoio à agenda do governo Bolsonaro. A reforma da Previdência foi tratada como principal item.
– A escalada do governo federal, a hipertrofia, e esse calote sobre governos estaduais são um processo de décadas. Os impostos subiram cerca de 18%, 20% do PIB há 30 anos para até 35%, 36% do PIB atualmente. A União criou contribuições não compartilhadas com estados e municípios. Temos várias reformas em andamento. Vamos estudá-las – disse Guedes, ao iniciar as promessas de mais verbas para os estados.
Segundo o futuro ministro da Economia, umas das reformas em estudo é a tributária, com a possibilidade de unificação dos impostos.
– Em vez de vocês ficarem de pires na mão, tendo que pedir dinheiro toda hora, será o contrário. Se você conseguir unificar esses impostos, ele já chega repartido. Nem precisa passar por Brasília – afirmou.
A cobrança por apoio veio na sequência:
– Querem ajuste (tributário) mais rápido? Participem da reforma previdenciária conosco. Façam um sacrifício – disse.
O almoço foi fechado, sem a presença da imprensa. O GLOBO obteve áudio com o discurso de Guedes.
Para completar o aceno, o economista terminou suas ponderações dizendo que ministros não têm a mesma importância de governadores. Segundo ele, ninguém se lembra os nomes de ministros.
– Importantes são os que foram eleitos, governadores e prefeitos que são os representantes da população – afirmou, cobrando mais uma vez apoio à reforma da Previdência.
Megaleilão
Na saída do encontro, alguns dos governadores informaram que Guedes se comprometeu a dividir com estados e municípios o que for arrecadado no megaleilão do pré-sal, cuja expectativa é que renda aos cofres públicos cerca de R$ 100 bilhões.
– O compromisso é que parte dos recursos serão partilhados com os estados. Ele não detalhou. Ele se comprometeu a compartilhar parte da arrecadação – disse o governador eleito do Distrito.
O GLOBO

Corte Especial do STJ deve julgar recurso de Lula no dia 5 de dezembro
15/11/2018
Julgamento

Revista Veja
Fachada do prÂŽdio do Superior Tribunal da JustiÂa
Foto Cristiano Mariz
Data: 26/04/2010
Local: Av. das Na›es- BrasÂ’lia – DF
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve julgar no dia 5 de dezembro um agravo regimental (recurso) apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso e condenado no âmbito da Operação Lava Jato.
No agravo, Lula contesta decisão da ministra Maria Thereza de Assis Moura, vice-presidente do STJ, que negou o envio de um recurso extraordinário para o Supremo Tribunal Federal (STF).
O julgamento da Corte Especial do STJ vai se concentrar em questões processuais e técnicas, ou seja, os ministros vão discutir se o recurso extraordinário de Lula deve ir ou não ao Supremo, sem avançar em questões de mérito.

DENARC prende suspeito por tráfico de drogas e posse ilegal de arma de fogo
15/11/2018
Prisão
Policiais Civis da Delegacia Especializada em Narcóticos (Denarc) prenderam em flagrante, na tarde desta quarta-feira (14), Fábio Gomes Frazão, 35 anos, suspeito pela prática do crime de tráfico de drogas e posse ilegal de arma de fogo com numeração suprimida, no bairro de Neópolis.
A ação ocorreu após denúncias anônimas que informavam sobre o tráfico de drogas na sua residência, os agentes realizaram uma abordagem e apreenderem arma de fogo, munições, 94 trouxinhas de maconha prontas para venda, porções da droga, balança de precisão, dinheiro fracionado e dois pés de maconha.
A população pode ajudar no trabalho da Denarc com informações que podem ser enviadas de forma anônima e com garantia de sigilo absoluto para o Disque-Denúncia 181. Fonte Blog do BG.

Preso é encontrado morto dentro da Penitenciária Estadual de Alcaçuz
15/11/2018
Detento foi encontrado caído no banheiro.
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Um detento foi encontrado morto dentro da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, nesta quarta-feira (14). O preso foi identificado como João Maria da Silva, de 57 anos.
De acordo com a Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania (Sejuc), João Maria foi encontrado por outros detentos caído no banheiro do setor de trabalhadores da penitenciária. A Polícia Civil e o Instituto Técnico-Científico de Perícia foram acionados.
Ainda segundo informações da Sejuc, João Maria tomava antidepressivos e no último dia 5 de novembro havia sido submetido a uma endoscopia, para análise do estômago e esôfago. O detento aguardava o resultado de uma biópsia para fechamento de laudo.
"Só o Itep - chamado pela direção da unidade, assim como a Polícia Civil - poderá determinar a real causa da morte, aparentemente natural", informou a Sejuc por meio de nota. Fonte G1RN.

Volume de serviços no RN cai 7,7% de janeiro a setembro, diz IBGE
15/11/2018
Queda é em relação ao mesmo período do ano passado. Dados do IBGE são de setembro e foram divulgados nesta quarta-feira (14).
Por G1 RN
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Volume de serviços no RN cai 7,7% de janeiro a setembro, diz IBGE — Foto: Reprodução/TV Morena
O índice de volume de serviços no Rio Grande do Norte teve uma queda de 7,7% de janeiro a setembro deste ano, em relação ao mesmo período do ano passado. Os dados são da Pesquisa Mensal de Serviços, divulgada nesta quarta-feira (14), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Os dados apontam que, em relação a agosto deste ano, houve uma queda de 0,2% no volume de serviços no Rio Grande do Norte.
No contexto nacional, em setembro foi observada uma variação negativa de 0,3% no setor de serviços, quando considerados os últimos doze meses. Segundo o IBGE, essa foi a taxa negativa menos intensa registrada, nessa categoria, desde junho de 2015 (-0,2%).
A Pesquisa Mensal de Serviços produz indicadores que permitem acompanhar o comportamento conjuntural do setor de serviços no País, investigando a receita bruta de serviços nas empresas formalmente constituídas, com 20 ou mais pessoas ocupadas, que desempenham como principal atividade um serviço não financeiro, excluídas as áreas de saúde e educação.

Sem privatizar Eletrobrás, Governo Federal terá de cortar R$ 12 bilhões
15/11/2018
Secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, sugere que o novo governo aproveite a proposta da reforma da Previdência da administração Temer, que trami

O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, afirmou que sem a privatização da Eletrobrás, o novo governo precisará cortar R$ 12 bilhões do Orçamento de 2019, dado que tais recursos são considerados na proposta de receitas e despesas feita pela administração Michel Temer para o próximo ano: “A privatização da Eletrobrás é uma questão de diálogo entre o atual governo e a administração eleita. Trata-se de uma decisão política”.
“Para mim, a privatização da Eletrobrás é uma solução ganha-ganha, inclusive porque o governo federal não dispõe de recursos para aplicar no setor.”
Mansueto manifestou muita confiança na expansão do setor de energia no País nos próximos anos, com a possibilidade do avanço de investimentos, e destacou que o tema que trata das negociações sobre a cessão onerosa envolvendo a Petrobrás e o governo federal devem ser concluídas em 2019. Ele fez os comentários no evento do Bradesco BBI para investidores internacionais em Nova York.
O secretário afirmou que se o novo governo aproveitar a proposta da reforma da Previdência da administração Temer, que tramita na Câmara, “poderá economizar cinco meses” para ter a aprovação dessa mudança estrutural pelo Congresso. E ponderou que a apresentação de um novo texto para a Previdência empurraria a aprovação para o segundo semestre. “Se utilizar a proposta que está na Câmara, a reforma pode ser aprovada no primeiro semestre Isso ocorre porque, com a aprovação da proposta na Câmara, ela vai para o Senado e poder ser modificada amplamente a partir daquele ponto”, destacou.
Importante
“Por outro lado, se o novo governo fizer uma proposta desde o início, a reforma só será aprovada pelo Congresso no segundo semestre de 2019”, apontou o secretário. Ele afirmou que é “muito importante” para o novo governo aprovar a reforma da Previdência no próximo ano. Para ele, o País sofrerá sem as mudanças nas regras previdenciárias, dado que é um dos principais problemas estruturais das contas públicas federais.

Rio Grande do Norte tem seis concursos públicos abertos até o fim de novembro
15/11/2018
Rio Grande do Norte tem seis concursos públicos abertos até o fim de novembro

O Rio Grande do Norte tem quatro editais de concursos abertos para seis concursos públicos. São processos que estão disponibilizando um total de 131 vagas de emprego.
O certame com maior número de vagas é o da Controladoria Geral do Estado do Rio Grande do Norte. A oferta é de 53 vagas para os cargos de analista contábil e técnico de controle interno. A remuneração é de R$ 4.295,63. As inscrições começam na quarta-feira, 14, a partir do endereço eletrônico da empresa organizadora do concurso, o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC).
A Prefeitura de Taboleiro Grande abriu nesta segunda-feira, 12, inscrições para 37 vagas em concurso público. As inscrições seguem até o dia 12 de dezembro. Os interessados devem procurar o site da instituição responsável pelo certame, a Consulplam.
A Prefeitura de São José de Mipibu, por sua vez, vai abrir no próximo dia 19 de novembro as inscrições para selecionar 30 trabalhadores temporários. Os interessados devem se inscrever na Secretaria Municipal do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social.
A Câmara Municipal de Pau dos Ferros iniciou na segunda-feira, 12, as inscrições para concurso público. Serão preenchidas sete vagas para diveros cargos. Os profissionais receberão de R$ 954 a R$ 2,5 mil. As inscrições podem ser feitas no site da organizadora das provas, a Cpcon, até o dia 9 de dezembro de 2018. As taxas variam de R$ 80 e R$ 100 de acordo com o cargo escolhido.
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) vai realizar processo seletivo para professor substituto para as cidades de Parnamirim e Lajes. Ao todo, serão três vagas disponíveis para a docência das áreas de Sistemas de Informação e Eletroeletrônica.
As inscrições para a seleção podem ser feitas até o dia 20 de novembro de 2018 através do endereço eletrônico http://professorsubstituto.ifrn.edu.br. O valor da taxa de inscrição é de R$ 77,93.
Por fim, a Prefeitura de São Bento do Norte abriu processo seletivo para contratar, de forma temporária, um engenheiro civil. O profissional vai receber salário de R$ 3 mil. As inscrições podem ser feitas na Secretaria Municipal de Administração, na Avenida Ursulino Silvestre, 448, no horário das 8h às 12h. Agora RN.

Tensão marca 1º depoimento do ex-presidente Lula sobre sítio de Atibaia
15/11/2018
Na audiência, que durou ontem quase três horas, a juíza federal Gabriela Hardt chegou a advertir o petista logo no início do depoimento

O primeiro interrogatório do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado e preso na Operação Lava Jato, com a substituta do juiz Sérgio Moro, a juíza federal Gabriela Hardt, foi marcado por um clima de tensão. Na audiência, que durou ontem quase três horas, a magistrada chegou a advertir o petista logo no início do depoimento. Foi a primeira vez que o ex-presidente deixou a Superintendência da Polícia Federal desde que foi preso, em 7 de abril, após ser condenado em segunda instância no processo que envolve o triplex do Guarujá.
Nesta ação, o ex-presidente – que disse ontem que não sabia do que era acusado e alegou ser vítima de uma “farsa” – é réu no caso do sítio de Atibaia por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Segundo a acusação, o petista recebeu propina das empreiteiras OAS e Odebrecht por meio de reformas no sítio, que está em nome do empresário Fernando Bittar, também réu na ação – ao todo são 13 acusados. As obras teriam custado cerca de R$ 1 milhão.
“O senhor sabe do que está sendo acusado?”, questionou a juíza, seguindo o rito dos interrogatórios a que são submetidos todos os réus. “Não”, respondeu o petista, para, em seguida, dizer que estava disposto a responder a toda e qualquer pergunta. “Eu sou dono do sítio ou não?”, questionou.
“Isso é o senhor que tem que responder e não eu”, rebateu Gabriela. “E eu não estou sendo interrogada nesse momento.” Após ser interrompida por Lula, que insistia em fazer perguntas, a juíza afirmou: “Senhor ex-presidente, se começar nesse tom comigo, a gente vai ter problema.”
Tanto os delatores da Odebrecht como o ex-presidente da OAS José Aldemário Pinheiro, o Léo Pinheiro, afirmaram em juízo que executaram serviços em benefício do petista. Pinheiro chegou a dizer que o sítio era de Lula, o que ex-presidente nega.
Na segunda-feira passada, Bittar havia dito a Gabriela que a ex-primeira-dama Marisa Letícia, morta em fevereiro de 2017, “ia tocar a obra” no sítio e o pecuarista José Carlos Bumlai, amigo de Lula, faria a reforma. Segundo Bittar, Marisa “tinha autonomia” para coordenar as obras.
As reformas do sítio teriam sido feitas em três etapas. A primeira, sob comando de Bumlai no valor de R$ 150 mil, a segunda da Odebrecht, de R$ 700 mil – ambas em 2010 – e uma terceira obra na cozinha, pela OAS, de R$ 170 mil – em 2014 -, em um total de R$ 1,02 milhão.
“Agora ficou fácil citar o nome da dona Marisa, porque ela morreu”, afirmou Lula. “Tenho muita dúvida se dona Marisa pediu para fazer a reforma. Tenho muita dúvida. Como ela não está aqui para se explicar, eu fico com a minha dúvida.”
Lula disse ainda que “tem a tranquilidade de dizer que não sabe quanto custou a reforma”. Segundo ele, só “quem pode dizer isso é quem é o dono do sítio.”
O petista também se exaltou quando foi questionado sobre propinas pagas no âmbito de contratos da Petrobrás e a criação de um suposto caixa do PT, que teria sido administrado pelo ex-tesoureiro da sigla João Vaccari.
“O senhor não acredita, mas foi lhe dito nos outros depoimentos sobre quantidades de valores devolvidos por diretores e gerentes da Petrobrás relativos a propinas e os valores em contas bloqueadas de políticos no exterior”, afirmou Gabriela. Lula respondeu: “Aí é caixa deles, na verdade eles ganhavam um prêmio Nunca foi tão fácil ser ladrão nesse País. Você rouba, aí depois faz a delação e fica com um terço do roubo ou dois terços do roubo”.
A juíza reagiu quando Lula sugeriu amizade entre Sérgio Moro e o doleiro Alberto Youssef, delator das Operações Lava Jato e Banestado. “Ele não vai fazer acusações a meu colega aqui”, disse.
Acusações rebatidas
Em nota divulgada ontem, o advogado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Cristiano Zanin Martins, disse que durante seu depoimento o petista “demonstrou perplexidade” e reforçou “indignação por estar preso sem ter cometido crime”.
“Lula apresentou em seu depoimento a perplexidade de estar sendo acusado pelo recebimento de reformas em um sítio situado em Atibaia que, em verdade, não têm qualquer vínculo com a Petrobrás e que pertence de fato e de direito à família Bittar, conforme farta documentação constante no processo”, escreveu o advogado.
Na sequência, o advogado afirma que Lula – “preso sem ter cometido qualquer crime” – estaria “sofrendo uma perseguição judicial por motivação política materializada em diversas acusações ofensivas e despropositadas para alguém que governou atendendo exclusivamente aos interesses do País”. Agora RN.

Operação de inspeção resgata 25 de trabalho escravo no Rio Grande do Norte
15/11/2018
Um grupo de 19 resgatados atuava na extração de palha de carnaúba em condições degradantes e outros seis foram encontrados em cerâmicas locais na zona rur

Uma ação realizada pelo Grupo Móvel de Fiscalização do Ministério do Trabalho resgatou nesta semana 25 trabalhadores submetidos a trabalho degradante na zona rural de Carnaubais, no Rio Grande do Norte. Eles trabalhavam de forma informal na extração da palha das palmeiras nativas e em cerâmicas locais.
Nas áreas de extração fiscalizadas foram resgatados 19 trabalhadores, dos quais 10 laboravam e pernoitavam no meio da mata, e outros nove que estavam pernoitando no interior do baú de um velho caminhão que servia como local de moagem. Outros seis foram resgatados em cerâmicas locais. Eles dormiam no local, sem as mínimas condições de higiene e segurança.
“As palhas de carnaúba são amarradas e submetidas ao processo de secagem, com a disposição da matéria-prima no chão para exposição ao sol. Uma vez seca, a palha é ‘batida’ em maquinário próprio, processo pelo qual se extrai o pó da carnaúba. O pó é vendido então para a indústria, passando muitas vezes pela mão de intermediários que o transformam em cera utilizada em produtos automobilísticos, cosméticos e componentes eletrônicos”, explica a coordenadora da ação, Gislene Ferreira dos Santos Stacholski.
Na primeira propriedade de extração fiscalizada, de 15 trabalhadores que atuavam no meio da mata, todos na informalidade, cinco dormiam em redes presas aos troncos das árvores, inclusive no tronco das carnaúbas. “O empregador fornecia apenas uma lona para que fosse utilizada caso chovesse”, conta a coordenadora. Os fiscais constataram que nenhum dos 15 trabalhadores contratados na propriedade havia sido registrado. Cada empregado recebia uma média de R$ 300 a R$ 350 por quinzena, já descontados o valor referente à alimentação, de acordo com a produção da equipe.
Segundo ela, a “degradância das condições de vida e trabalho desses trabalhadores se ampliava ainda mais porque, afora a falta de alojamento, nenhuma estrutura que compõe uma área de vivência minimamente digna era ofertada a eles”.
Por descumprir a legislação trabalhista e manter os trabalhadores em condições de degradância, os empregadores foram autuados pela fiscalização e terão de arcar com os custos de rescisão trabalhistas a todos não registrados e aos resgatados, que alcançam R$ 43 mil para os operários da atividade de extração de carnaúba e R$ 22 mil para os trabalhadores das cerâmicas. Os empregadores terão ainda que arcar com o recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de todos os funcionários. Os resgatados receberão ainda do Ministério do Trabalho três parcelas do seguro-desemprego a que têm direito.
A operação do Ministério do Trabalho contou com a participação de representantes do Ministério Público do Trabalho, do Ministério Público Federal, da Defensoria Pública Federal e da Polícia Federal. Fonte Agora RN.

Prestações de contas eleitorais devem ser apresentadas até este sábado
15/11/2018
Este é pré-requisito para diplomação dos eleitos
Por Luiza Damé / Da Agência Brasil

Os candidatos e partidos políticos que disputaram o segundo turno têm até as 19h deste sábado (17) para prestar contas da campanha à Justiça Eleitoral. No âmbito nacional, participaram do segundo turno das eleições Jair Bolsonaro, eleito presidente pela coligação PSL/PRTB, e Fernando Haddad, pela aliança PT/ PCdoB/Pros, além de seus respectivos vices.
Bolsonaro e o PSL já entregaram as prestações de contas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas a documentação ainda está pendente de julgamento. Essa etapa é condição para que o presidente eleito seja diplomado no dia 10 de dezembro, data acertada entre o TSE e o governo de transição. Antes do julgamento, a campanha de Bolsonaro terá de apresentar esclarecimentos sobre inconsistências identificadas na prestação de contas.
Também concorreram no segundo turno 28 candidatos a governador, com os respectivos vices, no Amazonas, Amapá, em Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, no Pará, Rio Grande do Sul, em Rondônia, no Rio Grande do Norte, em Sergipe, Roraima, no Rio de Janeiro, em Santa Catarina, São Paulo e no Distrito Federal.
Segundo o TSE, nas prestações de contas devem ser discriminados o total de recursos arrecadados, bem como as despesas de campanha referentes aos dois turnos. É preciso incluir os órgãos partidários que efetuaram doações ou tiveram gastos com as candidaturas.
Quitação eleitoral
Pela legislação eleitoral, o candidato que não prestar contas fica impedido de obter certidão de quitação eleitoral e não poderá ser diplomado. A sanção para o partido que deixar de apresentar as contas é a perda do direito ao recebimento dos recursos do fundo partidário.
Conforme o TSE, “todos os candidatos devem prestar contas, inclusive os que tenham renunciado à candidatura ou desistido dela, bem como os que foram substituídos e aqueles que tiveram o seu registro indeferido pela Justiça Eleitoral”. Nesses casos, a prestação deve abranger o período em que os candidatos “participaram do processo eleitoral, mesmo que não tenham realizado campanha”.
O TSE informa ainda que, no caso de falecimento do candidato, a responsabilidade da prestação de contas é de seu administrador financeiro.
O prazo para os candidatos que disputaram o primeiro turno se encerrou no último dia 6 de novembro. Segundo TSE, das mais de 28 mil prestações aguardadas, o Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE) contabilizou 16.450 entregues, ou seja, 58% do total.

RN vai perder mais da metade do ??Mais Médicos?
15/11/2018
Estado tem 142 médicos cubanos. Governo de Cuba anunciou saída

Dos 282 médicos que atendem 67 municípios pelo programa Mais Médicos, 142 devem deixar o programa após a saída de Cuba do acordo que os mantém no programa. Isso corresponde a mais da metade dos profissionais designados para atende o estado via o Mais Médicos.
Isso deve acontecer porque ontem (14) o Ministério da Saúde de Cuba informou oficialmente que não fará mais parte do programa. O governo cubano tomou a decisão após o anúncio do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) promover mudanças no contrato referente ao programa entre Brasil e Cuba quando assumir o governo.
O acordo está em vigor há cinco anos. O Ministério da Saúde pretende lançar edital para preencher as vagas deixadas pelos cubanos, dando preferência para médicos formados no Brasil. Já no Rio Grande do Norte, a ideia da Secretaria Estadual de Saúde (sesap) é começar a articular o Conselho dos Secretários Municipais de Saúde para discutir estratégias que possam amenizar o vácuo que poderá ficar no atendimento médico em diversas cidades no estado.
Segundo Cuba, a ideologia do presidente eleito do Brasil em 2018, ameaça a integridades dos profissionais cubanos. O governo da ilha também criticou questionamentos de Bolsonaro sobre a formação e capacidade dos médicos de lá. O presidente eleito no Brasil disse que que os médicos de Cuba precisariam fazer teste de capacidade, receberiam salário integral (atualmente o pagamento é entregue ao Governo de Cuba, que repassa uma parte aos profissionais) e a vinda dos familiares desses médicos para o Brasil (já que Cuba não permite

Diante da juíza federal substituta Gabriela Hardt, Lula presta depoimento em Curitiba na tarde desta quarta no processo do sítio de Atibaia
14/11/2018
Depoimento

Foto: André Richter – Enviado Especial
O ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) será interrogado hoje (14), a partir das 14h, em Curitiba. Ele será transportado de carro da carceragem da Superintendência da Polícia Federal onde está preso, desde abril, para a sede da Justiça Federal, ambas na capital paranaense. Será a primeira vez que ele deixará a superintendência em sete meses.
Lula vai depor em um dos processos da Operação Lava Jato relativo ao sítio Santa Bárbara de Atibaia (SP). A juíza federal substituta Gabriela Hardt vai conduzir a oitiva.
O ex-presidente foi condenado a 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro em outro processo, o caso do triplex em Guarujá (SP).
Gabriela Hardt, da 13ª Vara da Justiça Federal, substitui o juiz federal Sergio Moro, que aceitou ser ministro da Justiça do governo eleito Jair Bolsonaro. De férias e informando que irá pedir exoneração do cargo, Moro é substituído por Hardt.
Caso
O ex-presidente foi denunciado por recebimento de propina das construtoras OAS e Odebrecht. Outras 12 pessoas também estão denunciadas no processo. Lula nega as acusações e diz não ser dono do sítio. De acordo com as investigações, foram feitas reformas e melhorias no patrimônio.
Pelas investigações, as reformas no sítio começaram após a compra da propriedade pelos empresários Fernando Bittar e Jonas Suassuna, amigos de Lula. No laudo elaborado pela Polícia Federal, em 2016, os peritos citam as obras que foram realizadas, entre elas a de uma cozinha avaliada em R$ 252 mil.
A estimativa é de que tenha sido gasto um valor de cerca de R$ 1,7 milhão, somando a compra do sítio (R$ 1,1 milhão) e a reforma (R$ 544,8 mil). A defesa de Lula sustenta que a propriedade era frequentada pela família do ex-presidente, mas ele não é proprietário do sítio.
O empresário José Carlos Bumlai, amigo do ex-presidente da República, e réu por lavagem de dinheiro na mesma ação penal deverá ser interrogado hoje também.
Agência Brasil

Tentativa de assalto termina com carro capotado e comerciante morto na BR-304, em Parnamirim
14/11/2018
Tentativa de Assalto

Foto: PRF/Divulgação
Mais uma ação criminosa no Rio Grande do Norte resultou na morte de uma cidadão inocente nesta quarta-feira(14) durante uma tentativa de assalto que terminou com um carro capotado e um passageiro morto nesta madrugada na BR-304, em Parnamirim, na Grande Natal.
Veja também: Trabalhador é morto ao reagir assalto em parada de ônibus na Zona Norte de Natal
Segundo a Polícia Rodoviária Federal, informações preliminares dão conta que um veículo Montana trafegava em direção a Macaíba, por volta das 4h, quando foi trancado por outros dois veículos. Neste momento motorista perdeu o controle e capotou logo após o viaduto de Parnamirim, no Km 306.
Ainda segundo a PRF, o motorista da Montana sofreu ferimentos leves, mas o passageiro, um comerciante, acabou morrendo. Os bandidos, fugiram sem levar nada.

Bolsonaro diz que dinheiro de loterias bancará segurança pública
14/11/2018
Segurança Publica
O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) afirmou, em entrevista exclusiva à RecordTV na manhã desta quarta-feira (14), que o dinheiro arrecadado nas loterias será utilizado para reforçar o orçamento da segurança pública no país.
Bolsonaro admitiu que haverá “um percentual a mais” para o setor.
“É um dinheiro novo, outra fonte. As loterias são fatiadas, um percentual vai para cada lugar. Teria um percentual a mais para exatamente a questão da segurança pública no Brasil. É uma medida provisória, tem prazo para expirar, por isso vai fazer parte do café da manhã com o Rodrigo Maia” [Bolsonaro se reúne com o presidente da câmara nesta quarta (14) para falar sobre pautas-bomba], afirmou.
A aprovação da MP (medida provisória) é defendida por Sergio Moro, futuro ministro da Justiça e Segurança Pública. O texto prevê a destinação de recursos de loterias federais para a segurança pública, como forma de gerar recursos para as políticas públicas da pasta.
Segundo esse acordo, do dinheiro que vem de todas as loterias, a segurança pegaria um porcentual de 13%, em vez dos 15% que estavam previstos. A diferença iria para a área do esporte, após pressão de parlamentares ligados ao setor. O acordo teria sido selado após conversa entre técnicos do governo, Caixa Econômica e parlamentares.
O presidente eleito reforçou a importância de ter um bom relacionamento com o Congresso Nacional para conseguir a aprovação das pautas de interesse do governo. Para Bolsonaro, é preciso contar com a colaboração de todos os parlamentares, inclusive dos que não foram reeleitos.
“O Brasil continua. Eu tenho dito. Estamos todos no mesmo barco, com ou sem

Governo do RN decreta ponto facultativo na sexta-feira
14/11/2018
Atividades essenciais ficam como exceção ao decreto

O Governo do Rio Grande do Norte decretou ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Funcional do governo na próxima sexta-feira (16).
Assinado pelo governador Robinson Faria, o decreto foi publicado nessa terça-feira (13). A exceção fica para as atividades considerada essenciais.
DECRETO Nº 28.481, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018.
Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 64, V, da Constituição Estadual, combinado com o art. 230, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica decretado ponto facultativo no dia 16 de novembro, sexta-feira, nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional, excetuando-se aquelas atividades que sejam consideradas essenciais.
Art.2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 13 de novembro de 2018, 197º da Independência e 130º da República.
ROBINSON FARIA
Marco Antônio Medeiros

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