O governo apresentou o pacote na última semana. Uma das propostas é estabelecer uma idade mínima para a aposentadoria especial das Forças Armadas, além de acabar com outras regras classificadas pela equipe econômica como “privilégios”. 

Na peça publicitária, aparecem militares em treinamento, trabalhando em enchentes, estudando, mergulhando e encenando uma situação em que um navio afunda, enquanto outras pessoas fazem festa, aproveitam a praia, viajam e comemoram aniversário com a família. 

O vídeo encerra com uma militar falando: “Privilégios? Vem para a Marinha!” 

A peça foi produzida em alusão ao Dia do Marinheiro, que é comemorado no dia 13 de dezembro. Procurado, o órgão não se manifestou. 

A cúpula da Marinha há havia divulgado um comunicado em que questiona a idade mínima para a reserva remunerada proposta pelo governo. O pacote prevê idade mínima de 55 anos. Atualmente, o critério é apenas pelo tempo de serviço, de 35 anos. 

Veja o vídeo: 

De acordo com a 98 FM, a vítima é Leonardo Emiliano, que estava na região apresentando um imóvel ao advogado – que não teve a identidade divulgada. 

Segundo testemunhas, o crime foi cometido por pessoas que estavam em uma moto, que vinha perseguindo o carro havia algumas ruas. O caso aconteceu na frente de um condomínio, na esquina das ruas Gilberto Roberto Gomes e André Martins da Silva. 

Os criminosos fugiram logo após os disparos. Segundo a polícia, pelo menos 12 disparos atingiram o carro da vítima. A possível motivação do crime não foi informada. 

O Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) foi acionado para realizar perícia no local do crime e a Polícia Civil vai investigar o caso. 

Nenhum suspeito foi preso. 

Com informações de Portal da 98 FM 

Um homem de 42 anos foi preso em flagrante por armazenamento de nudez infantil nesta sexta-feira (29) em uma residência localizada no bairro de Nova Parnamirim, em Parnamirim, na Grande Natal. O mandado de prisão foi expedido pela Vara da Infância e Juventude da Comarca de Parnamirim.  As investigações indicam que um casal chantageava uma adolescente do seu núcleo familiar para a prática de atos sexuais. O suspeito foi preso em flagrante ao ser encontrado com diversas imagens de nudez e abuso sexual infantil em seu celular. 

As substâncias destruídas incluíam cocaína, maconha, haxixe e ecstasy, além de uma série de utensílios utilizados no processo de acondicionamento e transporte das drogas, como embalagens e outros materiais relacionados. A incineração seguiu todos os procedimentos legais e ambientais, com a presença de representantes do Ministério Público Estadual e da Vigilância Sanitária, que acompanharam o processo para garantir a conformidade e a segurança do procedimento. 

A ação é parte do trabalho contínuo da Polícia Federal no combate ao tráfico de drogas e à criminalidade organizada no estado com ações que envolvem a cooperação com diversos órgãos de segurança e fiscalização, além de reforçar o compromisso com a justiça e a segurança pública. Fonte Ponta Negra News.

Durante o mês de novembro, na bandeira amarela, o consumidor pagou o valor adicional de R$1,885 a cada 100 kWh consumidos. Mas a bandeira ficou verde na maior parte dos últimos anos: verde entre abril de 2022 e julho de 2024, quando o anúncio da bandeira amarela foi feito. Na sequência, voltou a ficar verde em agosto; mas em setembro a situação foi mais crítica e o anúncio de vermelha – patamar 1 foi feito e, em outubro, ficou vermelho – patamar 2.                                                                                                                                                                                 O que significa as cores das bandeiras? 

Bandeira verde: condições favoráveis de geração de energia = choveu bastante e os reservatórios de bacias hidrográficas estão cheios. A tarifa não sofre nenhum acréscimo 

Bandeira amarela: condições menos favoráveis = choveu, mas choveu pouco e precisamos economizar pra não piorar a situação. A tarifa sofre acréscimo de R$ 1,885 para cada quilowatt-hora (kWh) consumidos;   

A medida pode afetar principalmente a expansão do ensino em tempo integral, uma das promessas de campanha do petista nas eleições de 2022. 

A mudança divulgada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ainda depende de aprovação do Congresso Nacional. Se aprovada, o corte de gastos permite que recursos atualmente reservados para o ensino em tempo integral sejam remanejados para outras áreas da educação ou até mesmo para outras áreas do governo. 

O ensino integral atualmente é financiado pelo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), que é composto por recursos dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.  O governo federal responde por 19% do fundo, percentual que deve aumentar para 23% em 2026. No entanto, a decisão sobre como usar esses recursos é feita pelos prefeitos e governadores. 

As investigações apontaram que, em 2022, ele submeteu o menino, que tinha 11 anos à época, a atos de tortura. Segundo a Polícia Civil, o homem obrigou a criança a permanecer de joelhos sobre pedras, causando sofrimento físico e psicológico, sem motivo aparente. 

Em outubro deste ano, o homem havia progredido para o regime semiaberto, porém, teve sua prisão novamente decretada pelo Juízo da Execução Penal, devido à regressão de regime. 

Com a ordem judicial em mãos, policiais civis, com o apoio da Divisão de Polícia Civil do Oeste (Divipoe), realizaram a prisão na zona urbana da cidade de São Miguel. Após os procedimentos legais, o homem foi encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça. Fonte TV Tropical

Já a previsão de lançamento de um segundo foguete, no mesmo modo, deverá acontecer apenas no segundo semestre de 2025. 

O objetivo do lançamento é aumentar a autonomia do Brasil em questão de lançamentos e a recuperação de carga útil. Neste foguete, a carga útil será cartas infantis com mensagens de alunos ao espaço. 

VS30 V15 

O VS-30 é um foguete de sondagem, monoestágio, não-guiado e lançado por meio de trilho. É composto por um estágio propulsivo, com quase uma tonelada de combustível sólido, e, ainda, pela plataforma suborbital de microgravidade (PSM). O veículo de sondagem, que foi projetado pelo Instituto de Aeronáutica e Espaço (IAE), pode alcançar altitude máxima de pouco mais de 150 quilômetros, com uma velocidade máxima de seis mil km/h. 

Centro de Lançamento da Barreira do Inferno 

O CLBI foi criado em 1965, mesmo ano em que ocorreu o lançamento do primeiro foguete a partir de Parnamirim (RN). Até hoje, mais de três mil lançamentos, divididos em 655 operações, ocorreram nas plataformas do Centro. 

Conforme as investigações, no dia 4 de outubro de 2024, os suspeitos participaram do roubo de um caminhão carregado de biscoitos no bairro de Candelária, em Natal. Na ocasião, o motorista foi rendido por homens armados enquanto estacionava próximo a um supermercado. Posteriormente, ele foi retirado do caminhão nas proximidades do Atacadão, na BR-101, e mantido sob ameaça dentro de um carro preto, sendo libertado em Parnamirim, na Grande Natal. No dia do crime, duas pessoas foram presas em flagrante, incluindo um adolescente, e parte da carga foi recuperada. Vale ressaltar que todos os autores foram identificados de forma rápida no mesmo dia do crime. 

Sebastião Amorim era natural da cidade de Antônio Martins e proprietário da fazenda Santa Luzia em João Câmara, João Câmara, RN. 

O velório e sepultamento do Sr. Sebastião Amorim de Souza, informaremos a qualquer instante. Fonte Blog Montoril.

Entre os municípios potiguares, apenas 16,2% dos municípios possuíam um Conselho Municipal de Saneamento Básico exclusivo, enquanto 11,4% integravam essa função a outras políticas públicas, e a maioria (72,4%) não contava com nenhum conselho. No que se refere aos aterros sanitários no Estado, são 38, e aterros controlados são 67. 

O levantamento também aponta que 59,3% dos municípios potiguares já implementaram Planos Municipais de Saneamento Básico (PLMSB), abrangendo áreas como esgotamento sanitário, abastecimento de água, limpeza urbana e drenagem de águas pluviais. Apesar disso, 23,3% ainda estão em processo de elaboração e 17,4% não possuem esse planejamento, comprometendo a efetividade das políticas públicas no setor. Municípios com PLMSB também relataram iniciativas como diagnósticos sobre o impacto do saneamento na qualidade de vida (41,1%) e estabelecimento de metas de universalização dos serviços (52,1%), embora desafios significativos permaneçam na implementação e monitoramento dessas ações. 

Outro dado é que apenas 2,4% das cidades possuem políticas municipais de educação ambiental voltadas ao saneamento básico, enquanto 71,2% carecem completamente dessa iniciativa. Programas de educação para limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos são fundamentais para fomentar práticas sustentáveis, mas sua ausência em grande parte do estado reflete um panorama crítico de conscientização ambiental. Além disso, a implementação de soluções baseadas na natureza no manejo de águas pluviais é igualmente escassa, sendo adotada em apenas 14,4% dos municípios. 

Fonte: Tribuna do Norte 

De acordo com a Polícia Civil, o homem praticava atos libidinosos contra as vítimas durante as corridas. O suspeito foi conduzido à delegacia para os procedimentos legais e, em seguida, encaminhado ao sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça. Fonte Agora RN.

De acordo com informações do Corpo de Bombeiros, a idosa que estava no carro ficou presa às ferragens e precisou ser retirada com a ajuda da equipe de resgate. O homem, que também estava no veículo, não ficou preso, mas ambos foram socorridos e encaminhados para o Hospital Walfredo Gurgel. 

O atendimento à ocorrência causou lentidão no trânsito das duas avenidas, que são bastante movimentadas, especialmente nos horários de pico. O vídeo do momento do resgate foi registrado e destaca o trabalho rápido dos bombeiros. 

Um policial militar foi baleado em um confronto com um criminoso na tarde desta quarta-feira (27), no município de Jardim de Piranhas, no Seridó do Rio Grande do Norte. O militar foi identificado inicialmente como sargento Valmir. 

O suspeito também foi atingido. Ele chegou a ser socorrido, mas não resistiu. 

*Mais informações em instantes  Fonte Portal Tv Tropical

“É o Brasil justo, com menos imposto e mais dinheiro no bolso para investir no seu pequeno negócio, impulsionar o comércio no seu bairro e ajudar a sua cidade a crescer. A nova medida não trará impacto fiscal, ou seja, não aumentará os gastos do governo. Porque quem tem renda superior a R$ 50 mil por mês pagará um pouco mais. Tudo sem excessos e respeitando padrões internacionais consagrados”, disse o ministro em pronunciamento em cadeia nacional de rádio e de televisão. 

Segundo Haddad, a medida faz parte da segunda etapa da reforma tributária, que prevê a reforma do Imposto de Renda. No pronunciamento, o ministro lembrou da reforma tributária do consumo, promulgada no ano passado e em regulamentação pelo Congresso, que trará outros benefícios às classes baixa e média. 

“Essa medida, combinada à histórica Reforma Tributária, fará com que grande parte do povo brasileiro não pague nem Imposto de Renda e nem imposto sobre produtos da cesta básica, inclusive a carne. Corrigindo grande parte da inaceitável injustiça tributária, que aprofundava a desigualdade social em nosso país”, acrescentou o ministro. Fonte Ponta Negra News.

Uma das prisões foi de uma mulher de 43 anos, contra quem havia um mandado de prisão pelo crime de tráfico de drogas. O segundo preso, um homem de 60 anos, estava com ordem judicial de regressão de regime em razão de crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e no Código Penal Brasileiro (homicídio), relacionados à Operação Hagnos. 

A ação também contou com o suporte do Grupo Tático Operacional (GTO) da Polícia Militar do Rio Grande do Norte (PMRN) no cumprimento do mandado de prisão da mulher. 

Ambos os detidos foram conduzidos ao sistema prisional, onde permanecerão à disposição da Justiça. Fonte Ponta Negra News.

Segundo o órgão, os cafés foram desclassificados após serem encontradas matérias estranhas e impurezas acima do limite permitido na portaria que estabelece o padrão oficial de classificação do café torrado. 

As matérias estranhas podem ser detritos de qualquer natureza, que não têm relação com o café, como grãos ou sementes de outras espécies vegetais, areia, pedras ou torrões. Já as impurezas costumam ser elementos provenientes do próprio cafeeiro, como cascas e paus. 

Cafés das marcas Cooperbac, Fino Sabor Superior, Rio Preto, Pedrosa, Caseiro Mineiro e Café Pioneiro foram reprovados na análise. 

A Café Rio Preto afirmou que o lote refere-se a um café produzido em 2023. "No mesmo período em questão fomos notificados, identificamos o problema e realizamos o recolhimento de todo o lote que na época estava em um único ponto de venda", disse, em nota. 

As demais empresas procuradas pela reportagem da Folha e não responderam até a publicação deste texto. 

Os consumidores que adquiriram esses produtos devem interromper seu consumo e podem solicitar a substituição conforme o Código de Defesa do Consumidor. 

Segundo o ministério, a divulgação da lista está sendo feita após análise dos laudos laboratoriais e notificação das empresas. O órgão também determinará o recolhimento dos produtos inadequados. 

As apreensões do produto fazem parte da PNFRAUDE (Programa Nacional de Prevenção e Combate à Fraude e Clandestinidade em Produtos de Origem Vegetal) que busca diminuir a ocorrência de fraudes e promover a regularidade de estabelecimentos produtores de alimentos de origem vegetal. 

Com informações de Folha de São Paulo 

Esquemas e penas 

A investigação apontou que, nos últimos anos, aumentou a participação de pessoas que, conscientemente, “emprestam” suas contas bancárias para receber transações fraudulentas em troca de pagamento. Conhecidos como “laranjas”, esses indivíduos facilitam golpes que causam prejuízo a milhares de brasileiros.  Entre os crimes investigados estão associação criminosa, furto qualificado mediante fraude, uso de documentos falsos, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica, com penas que podem ultrapassar 20 anos de prisão.                                                                                                                                           Alerta à população 

Apresentada em 2012 pelo ex-deputado Eduardo Cunha, a PEC inclui a expressão “desde a concepção” no trecho da Constituição que trata dos direitos e garantias fundamentais e prevê a “inviolabilidade do direito à vida”. 

Em seu parecer, a relatora da proposta, deputada Chris Tonietto (PL-RJ) votou pela admissibilidade do texto. 

Na semana passada, um pedido de vista (mais tempo para análise do texto) adiou a votação, que foi retomada e concluída nesta quarta. 

A CCJ é presidida pela deputada Caroline de Toni (PL-SC) e tem entre seus membros titulares outros parlamentares de direita e aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro, entre eles Bia Kicis (PL-DF), Delegado Ramagem (PL-RJ), Delegado Éder Mauro (PL-PA), Julia Zanatta (PL-SC) e Pastor Marco Feliciano (PL-SP). 

É a principal comissão da Câmara e tem como função avaliar se propostas que chegam para discussão estão de acordo com a Constituição e podem tramitar para serem votadas. 

Agora a proposta será encaminhada para apreciação de uma comissão especial a ser criada e só irá a votação no plenário se for pautada pelo presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL). 

Para aprovar uma PEC no plenário da Câmara são necessários, pelo menos, 308 votos favoráveis. Se isso acontecer o texto ainda terá de passar pelo Senado. 

Na justificativa da proposição, Cunha afirmou que o debate sobre a inviolabilidade do direito à vida não pode excluir o “momento do início da vida”. 

“A vida não se inicia com o nascimento e sim com a concepção. Na medida desse conceito, as garantias da inviolabilidade do direito à vida têm que ser estendidas aos fetos, colocando a discussão na posição em que deve ser colocada”, disse o parlamentar.  Fonte Grande Ponto.