PCRN obtém bloqueio judicial de R$ 35 milhões de casal ligado ao tráfico interestadual de drogas

03/06/2024

Bloqueio

                                                               Créditos:

 

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte, através da Delegacia Especializada em Narcóticos de Natal (DENARC/Natal), deflagrou a “Operação Intocáveis", que resultou na prisão de dez suspeitos ligados ao tráfico interestadual de drogas. Além disso, a ação obteve judicialmente o bloqueio de valores que superam os R$35 milhões, além do sequestro de cinco imóveis de alto padrão, duas lanchas, joias, armas e dois veículos de luxo. Um casal milionário responsável pela distribuição de drogas e que liderava a organização criminosa foi preso no Estado de Santa Catarina. A operação foi deflagrada na última terça-feira (28) e as informações foram divulgadas nesta segunda-feira (03). 

As investigações, que se iniciaram há mais de seis meses, apuram os crimes de tráfico de drogas interestadual, organização criminosa, comércio ilegal de arma de fogo e lavagem de dinheiro. Até o momento, foram efetuadas dez prisões preventivas, três prisões em flagrante e cumpridos 13 mandados de busca e apreensão. As ações ocorreram simultaneamente nos Estados do Rio Grande do Norte, Santa Catarina, Paraíba e São Paulo. Além do casal milionário, outro traficante foi preso na Paraíba. Outros sete traficantes ligados a uma facção criminosa foram presos nos bairros de Felipe Camarão, Planalto, Guarapes, Lagoa Azul e Mãe Luiza, e nas cidades de Macaíba e São Gonçalo do Amarante. 

Além do bloqueio de, aproximadamente, R$36 milhões, foram sequestrados cinco imóveis de alto padrão, sendo três no Estado de Santa Catarina, um no Estado de São Paulo e um no Rio Grande do Norte. Também foi decretada a indisponibilidade de duas lanchas, cada uma no valor médio de R$800 mil reais. No local das buscas, foram apreendidas joias, artigos de luxo e dois carros de alto padrão, sendo uma Land Rover e um Mitsubishi. 

A operação contou com mais de 100 policiais da Diretoria de Polícia da Grande Natal (DPGRAN), da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (DEICOR), do Núcleo de Operações com Cães (NOC/PCRN), do Grupo Penitenciário de Operações com Cães (GPOC da Polícia Penal/RN), do Comando de Policiamento da Capital (CPC/BPAmb) e do Centro Integrado de Operações Aéreas (CIOPAER/SESED), das Polícias Civis de Santa Catarina, Paraíba e São Paulo, além do apoio do Departamento de Inteligência da Polícia Civil (DIP) e da Receita Federal. 

O nome da Operação faz referência àqueles que estão no topo da estrutura do crime organizado e acreditam que nunca serão atingidos pelo sistema punitivo estatal. No caso da investigação, os líderes da organização tinham uma vida de luxo no Estado de Santa Catarina, com o lucro oriundo do tráfico de drogas que acontecia no distante Estado do Rio Grande do Norte.  

A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações de forma anônima por meio do Disque Denúncia 181. 

Fonte: Portal Grande Ponto 

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Israel aceita termos gerais para encerrar guerra, diz assessor

03/06/2024

Parece que ta Chegando o Fim da Guerra

                                                          Créditos: Unicef

 

Israel aceitou os termos gerais de um acordo proposto por Joe Biden, presidente dos Estados Unidos, para interromper a guerra contra o Hamas na Faixa de Gaza. A informação foi divulgada neste domingo (2) por um articulador do primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu. 

Segundo o assessor de Relações Exteriores do premier, Ophir Falk, a proposta do presidente norte-americano “não é um bom acordo, mas queríamos muito libertar os reféns, todos os reféns, e por isso aceitamos”. A declaração foi dada em entrevista ao jornal britânico The Sunday Times. 

“Muitos detalhes precisam ser acertados, e nada mudou em relação às exigências israelenses de que os reféns devem ser soltos e que o Hamas deve ser destruído como uma organização terrorista genocida”, afirmou Falk. Ele reforçou que “não haverá cessar-fogo permanente até que todos nossos objetivos sejam atingidos”. 

A proposta de Biden, anunciada na última sexta-feira (31/5), prevê três fases até que a guerra seja encerrada. 

Durante a primeira fase, haveria um cessar-fogo completo por seis semanas, obrigando Israel a retirar suas tropas de áreas habitadas da Faixa de Gaza, a libertação de reféns sequestrados pelos Hamas nos ataques de 7 de outubro em troca da soltura de prisioneiros palestinos e a entrada de 600 caminhões de ajuda humanitária em Gaza. 

Já na segunda fase, Israel e Hamas negociaram o fim permanente do conflito. O cessar-fogo permaneceria em vigor durante o acordo, indo contra a posição de Netanyahu de só erradicar a guerra com a aniquilação completa do grupo palestino. 

A terceira fase prevê um plano de reconstrução do território palestino. A proposta já foi entregue ao Hamas pelo Qatar, segundo a Casa Branca. 

Com informações de Metrópoles 

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Jovem morre ao tentar pegar bola em telhado e cair de altura de 5 m

03/06/2024

Acidente com Vitima

                                                                     Créditos: Reprodução

 

Um jovem, de 22 anos, morreu, em Goianésia (GO), após cair de uma altura de, aproximadamente, 5 metros. Luciano Damasceno da Silva Filho tentava escalar uma tela em um campo de futebol para pegar uma bola. De acordo com o pai dele, o acidente aconteceu em 20 de maio, porém, após ficar um período internado, Luciano não resistiu aos ferimentos e morreu nesse domingo (2). 

O caso aconteceu no Módulo Esportivo Pedro Volner. Na data do acidente, o jovem foi levado para uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da cidade, mas, por causa da gravidade, seguiu para o Hospital Estadual de Urgências Governador Otávio Lage de Siqueira (Hugol), em Goiânia, onde ficou cerca de 13 dias hospitalizado. 

Para o pai do jovem, o acidente demonstra negligência no campo de futebol. “Foi falta de segurança. No local, tinha vigilantes e permitiram que meu filho subisse na tela. Eu preferia ter buscado meu filho na delegacia, se o que ele fez fosse errado, do que na UPA, sabendo que ele ia morrer”, afirmou o homem ao g1. O caso foi registrado na Central de Flagrante da Polícia Civil de Goiânia e será investigado. 

Segundo a Polícia Civil, Luciano Damasceno sofreu um “choque misto”, e, como consequência, “lesão tronco encefálica e infecções nosocomiais”. 

Com informações de Metrópoles 

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Após derrotas no Congresso, Lula se reúne com ministro e líderes

03/06/2024

Governo Lula

                                                               Créditos: Ricardo Stuckert/PR

 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reúne na manhã desta segunda-feira (3) com a equipe responsável pela articulação política do Executivo com o Legislativo e com líderes do governo no Congresso Nacional. A reunião, realizada no Palácio do Planalto, ocorre após derrotas do governo em importantes votações na Câmara dos Deputados e no Senado. 

Participam do encontro o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e os líderes Randolfe Rodrigues (Congresso), Jaques Wagner (Senado) e José Guimarães (Câmara), além dos secretários-executivos da Casa Civil e da Fazenda, Miriam Belchior e Dario Durigan, respectivamente. 

Na semana passada, o Congresso derrubou alguns vetos de Lula a propostas aprovadas pelo parlamento. O Legislativo rejeitou, por exemplo, os vetos de Lula a um trecho da lei que proíbe as saidinhas de presos e também a itens da Lei de Diretrizes Orçamentárias. 

Além disso, o Congresso decidiu manter um veto do ex-presidente Jair Bolsonaro a uma proposta que buscava criminalizar notícias falsas relacionadas ao processo eleitoral. O governo Lula defendeu que o veto fosse derrubado, mas acabou derrotado. 

Com os resultados, Lula decidiu mudar o formato das reuniões com líderes governistas no Congresso, e a partir de agora vai se encontrar semanalmente com parlamentares e a equipe responsável pela articulação política na tentativa de melhorar a imagem junto ao Legislativo e, assim, aprovar projetos de interesse do governo. 

Com informações de R7 

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Ministra Cármen Lúcia volta à presidência do TSE, sucedendo Alexandre de Moraes

03/06/2024

Carmem Lucia é a nova Presidente do TSE

                                                                   Créditos: Fellipe Sampaio/SCO/STF

 

A ministra Cármen Lúcia toma posse nesta segunda-feira (3) na presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). 

Essa é a segunda vez em que a ministra preside o tribunal. Em 2012, ela foi a primeira mulher no comando da Corte Eleitoral. 

Cármen Lúcia vai suceder o atual presidente do TSE, o ministro Alexandre de Moraes. 

Agora, em 2024, Cármen Lúcia volta ao cargo com desafio semelhante ao da primeira gestão: estará à frente da organização das eleições municipais deste ano. 

Na mesma cerimônia, o ministro Nunes Marques vai assumir a vice-presidência do TSE. Os dois foram eleitos no dia 7 

Atual vice-presidente, a ministra Cármen Lúcia foi a relatora do conjunto de 12 resoluções aprovadas pelo tribunal para regulamentar as eleições deste ano. 

Essas resoluções trataram, por exemplo, de temas desafiadores para o pleito, como: 

as restrições ao uso da inteligência artificial (IA); e 

o combate à desinformação. 

Pela tradição, a atual vice-presidente deve assumir o comando da Corte por ordem de antiguidade entre os ministros do STF que ocupam cadeiras no tribunal. 

Com informações de g1 

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PF prende passageiro no aeroporto de Natal com 4 kg de cocaína na bagagem

02/06/2024

Prisão

                                                                 Foto: Polícia Federal RN/Divulgação                                                                                                                                                                                                                                                                                    Um homem de 29 anos foi preso com 4,31 kg de cocaína na bagagem no Aeroporto Internacional Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, Região Metropolitana de Natal. De acordo com a Polícia Federal, o passageiro é do Rio de Janeiro e levava a droga de São Paulo com destino a Portugal. A prisão aconteceu na madrugada de sexta-feira (31). 

A ação ocorreu durante fiscalização de rotina, no momento em que a bagagem do homem era inspecionada e foi submetida ao aparelho de raios-X. Um pó branco, distribuído em pacotes, foi encontrado escondido em duas malas e no fundo falso de uma mochila.Submetida ao exame preliminar com utilização do narcoteste, a substância positivou para cocaína. O suspeito recebeu voz de prisão imediata e seguiu escoltado para os procedimentos de autuação em flagrante na Superintendência da Polícia Federal. 

Ele relatou que veio de São Paulo há dois dias e ficou hospedado em umhostel em Ponta Negra, Zona Sul de Natal. Disse ainda que teria recebido cerca de R$ 8 mil para as despesas de viagem, de uma pessoa desconhecida que o contratou, com a orientação de que a droga deveria ser entregue no aeroporto de Lisboa, onde seria procurado tão logo desembarcasse. Fonte Ponta Negra News.

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Moraes se declara impedido de julgar presos por ameaças a sua família

02/06/2024

Ministro declara Impedido de Julgar

                                                             Créditos: Marcelo Camargo/Agência Brasil

 

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu neste sábado (1º) manter a prisão preventiva de dois homens suspeitos de ameaçar a integridade física de sua família, mas em seguida se declarou impedido de julgá-los em relação a essas mesmas ameaças. 

Moraes manteve o sigilo das investigações sobre as ameaças a sua família. Ele justificou a manutenção das prisões afirmando que os autos apontam a prática de atos para “restringir o exercício livre da função judiciária”, em especial no que diz respeito à apuração dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. 

Para o ministro, “a manutenção das prisões preventivas é a medida razoável, adequada e proporcional para garantia da ordem pública, com a cessação da prática criminosa reiterada”, escreveu. 

Moraes manteve a relatoria sobre a parte do inquérito que aponta a prática do crime de tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, impedindo ou restringindo o exercício dos poderes constitucionais” (Art. 359-L do Código Penal). Foi em função desse crime que Raul Fonseca de Oliveira e Oliveirino de Oliveira Júnior foram presos pela Polícia Federal (PF) nessa sexta-feira (31). 

Já em relação aos crimes de ameaça e perseguição (Art. 147 e 147-A do Código Penal), que teriam sua família como alvo, Moraes se declarou impedido, sob a justificativa e que, apenas nesse ponto, ele é interessado direto no caso, não podendo, portanto, ser também o julgador. É a primeira vez que o ministro reconhece o impedimento em um caso sobre tentativa de golpe. 

Ao manter a prisão dos suspeitos, Moraes transcreveu parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), segundo o qual o conteúdo de mensagens trocadas pelos dois fazia referência a “comunismo” e “antipatriotismo”. 

Com informações de Agência Brasil 

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Praia de Natal registra 92 vezes mais coliformes fecais na água que o limite aceito pelo Conama, aponta boletim

02/06/2024

Praia com com califormes acima do normal

                                                              Créditos: Reprodução

 

A praia de Areia Preta, na Zona Leste de Natal, registrou 92 vezes mais coliformes fecais que o limite aceito pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), segundo o boletim de balneabilidade das praias da região metropolitana, publicado nesta sexta-feira (31). 

De acordo com o documento, o litoral da capital potiguar tem pelo menos oito pontos considerados impróprios para o banho neste fim de semana. Cidades como Parnamirim, e Nísia Floresta, também apresentaram praias ou rios com água poluída. 

Outra praia com níveis elevados de coliformes fecais é Ponta Negra, cartão postal da cidade, que no dia 25 estava com 16 mil coliformes fecais por 100 ml de água coletada. Um dos pontos de análise da praia registrou poluição ainda maior, no novo boletim, chegando a 35 mil. 

A presença elevada de coliformes fecais nas praias da capital e da região metropolitana é causada por diferentes fatores. Porém, no caso de Ponta Negra e Areia Preta, a suspeita é de instalações irregulares de esgoto em galerias pluviais (que deveriam receber apenas água da chuva), bem como o contrário - ligações de águas da chuva no sistema de esgoto, o que causa transbordamento do sistema para a praia. 

Veja os 12 pontos impróprios para banho neste fim de semana na Grande Natal 

  • Nísia Floresta / Foz do Rio Pirangi 

  • Parnamirim / Rio Pirangi (Ponte Nova) 

  • Parnamirim / Pirangi do Norte (APURN) 

  • Parnamirim / Rio Pirangi-Pium (Balneário Pium) 

  • Natal / Ponta Negra (Morro do Careca) 

  • Natal/ Ponta Negra (Acesso principal) 

  • Natal / Ponta Negra (Rua M.S. Medeiros) 

  • Natal / Via Costeira (Cacimba do Boi) 

  • Natal / Areia Preta (Escadaria de Mãe Luíza) 

  • Natal / Forte 

  • Natal / Redinha (Rio Potengi) 

  • Natal / Redinha (Igreja) 

Com informações de g1 RN 

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TAIPU - AUDITORIAS DO TCE DESAPROVA TODA A GESTÃO DO PREFEITO LOUVADO.

01/06/2024

CONTAS DESAPROVADAS DO PREFEITO DE TAIPU

                                                                                 Prefeito de Taipu Louvado.                                                                                                                             O Tribunal de Contas do Estado emitiu relatórios das contas de gestão do município de Taipu referente aos anos de 2013,2014,2015 e 2016 onde na ocasião era administrado pelo atual prefeito Louvado. 

 

Louvado foi eleito em 2012 para administrar entre os anos de 2013 e 2016, porém para os técnicos do Tribunal de Contas do Estado, sua gestão foi recheadas de irregularidades, tendo todas as contas dessa gestão tiveram relatórios pela sua desaprovação e rejeição, as contas do exercício de 2013 que tá sob o n° 006748/2015 teve a anulação do acordão recentemente e agora segue para defesa do prefeito e que tem como relator o conselheiro Marco Antônio Montenegro, processo está em fase de citação e defesa. 

 As informações estão no site do TCE, e os processos são os de nº 006747/2014, 006748/2015,010122/2016 e 002369/2020.  

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BENTO FERNANDES - MINISTÉRIO PÚBLICO INVESTIGA FALTA DE TRANSPARÊNCIA NA PREFEITURA.

01/06/2024

Bento Fernandes na Mira do MPRN

                                                                                                                                                                                                                         O Ministério Público abriu uma investigação através do Inquérito civil n° 04.23.2013.0000009/2022-94 para apurar falta de transparência n site da prefeitura municipal daquele município. 

 

O inquérito tramita na 1° Promotoria de João Câmara e teve movimentação no último dia 16. 

 

O portal da transparência do município está desatualizado desde o ano passado, motivo para a investigação do MP, e a Câmara? vai investigar? 

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POÇO BRANCO - EX-PREFEITO WALDEMAR DE GOIS, DEIXOU ROMBO DE R$ 4 MILHÕES NAS CONTAS DA PREFEITURA, SEGUNDO AUDITORIA DO TCE.

01/06/2024

TCE-RN ENCONTRA DESFALQUE DE 4 MILHÕES DE REAIS

                                                                      Foto Redes Socias.                                                                                                                                         As contas de gestão nº004487/2021 do exercício de 2017 do município de Poço Branco teve parecer pela desaprovação através da auditoria nº 077/2023, os auditores do TCE são categóricos em citar um déficit orçamentário no exercício de 2017 de R$ 4.052.225,34, chegando a um percentual de 15,84% de comprometimento entre o que arrecadou e o que se gastou, além disso o ex-prefeito também desrespeitou a lei de responsabilidade fiscal com gastos de folha de pagamento, chegando a ultrapassar os 75,78% das receitas corrente líquida. A auditoria segue tramitando em fase de contestação por parte do ex-prefeito.  Fonte Obelisco Macau..

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Rogério Marinho vai tirar licença, e Flávio Azevedo assumirá vaga no Senado

01/06/2024

Empresário, ex- presidente da Fiern e ex-vice-presidente do CNI, atuará no Congresso durante três meses enquanto Rogério percorrerá municípios visando 2026

Flávio Azevedo - Foto: José Aldenir/Agora RN                                                                   Empresário Flávio Azevedo, primeiro suplente do senador Rogério Marinho (PL), vai assumir vaga temporariamente - Foto: José Aldenir/Agora RN                                                                                                                                                                                                                                                                 Primeiro suplente do senador Rogério Marinho (PL), o empresário Flávio Azevedo (PL) se prepara para assumir a titularidade no Senado Federal a partir de julho, quando o parlamentar se licenciará para acompanhar as campanhas eleitorais dos candidatos do partido nos municípios do Rio Grande do Norte. O afastamento já estava previsto desde o início deste ano e deve ser anunciado nas próximas semanas por Rogério. A estratégia traçada pelo diretório estadual visa fortalecer as bases municipais do Partido Liberal no Rio Grande do Norte com foco nas eleições gerais de 2026, quando há a expectativa de Rogério disputar o Governo do Estado. E ainda fazer um agrado ao seu primeiro suplente no Senado. A expectativa é que Rogério fique afastado de suas atividades no Senado Federal por três meses, de julho a setembro, retornando apenas após o primeiro turno das eleições municipais, que será no dia 6 de outubro próximo. O objetivo é priorizar as representações do PL nos municípios onde o partido terá candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereadores. Rogério, ex-ministro do Desenvolvimento Regional (MDR) na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), pretende viajar o Estado inteiro buscando novas alianças políticas e eleitorais para qualificar e ampliar seu projeto político de comandar o governo do Estado, conforme informações do jornalista Joaquim Pinheiro. 

Empresário e primeiro suplente do senador Rogério Marinho, Flávio Azevedo presidiu a Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (Fiern) entre os anos de 2003 e 2011 e foi vice-presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI) entre 2008 e 2011. 

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Greve dos motoristas só inicia após reunião na segunda-feira 3; Entenda

01/06/2024

Greve já aprovada em assembleia só será iniciada, ou não, depois desse encontro

Parada de Onibus na av Bernardo Vieira (1)                                                                Os motoristas de ônibus de Natal terão uma nova reunião com empresários, na próxima segunda-feira 3, para discutir a pauta de reivindicações da categoria. Segundo o Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários (Sintro), a greve já aprovada em assembleia só será iniciada, ou não, depois desse encontro. Na última quarta-feira 29, uma reunião terminou sem acordo. De acordo com o Sintro, as empresas apresentaram proposta de reajuste salarial de 3%, abaixo da inflação, divididos em 1,5% no mês de maio e a outra parcela em novembro. Além disso, foi proposto o reajuste de 3% para o vale alimentação dos trabalhadores. Os rodoviários dizem, ainda, que o Seturn sinalizou com a possibilidade de tratar de aumento para o plano de saúde e implantação de benefício para custeio da renovação da CNH.  Fonte Agora RN.

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Paciente flagra médico e enfermeira fazendo sexo em hospital

01/06/2024

Flagra

                                                                                     Créditos: Reprodução Google Street View

 

Dois funcionários foram flagrados fazendo sexo na noite de quarta-feira (29) dentro de um hospital público no sul de Minas Gerais. A Prefeitura de Poços de Caldas está investigando o caso. 

Um médico e uma enfermeira foram flagrados por uma paciente fazendo sexo durante o plantão, no Hospital Municipal Margarita Moralles. A coordenadoria do local está investigando o caso. 

A prefeitura informou que o médico foi demitido depois do ocorrido. O profissional era contratado de uma empresa terceirizada. Já a enfermeira será investigada. Ela é servidora pública e, por isso, um processo administrativo vai apurar os fatos e tomar as medidas necessárias. 

Em nota, a prefeitura disse que está "prestando todo o apoio necessário aos funcionários do turno e à paciente que presenciou o incidente". 

Com informações de UOL 

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Cabo da PM aposentado morre ao colidir com caminhonete na BR-304 em Mossoró

01/06/2024

Acidente com Vitima Fatal

                                                                     Créditos: Reprodução

 

Um trágico acidente ocorreu no início da noite desta sexta-feira (31), na BR-304, em frente ao terminal rodoviário de passageiros em Mossoró. A vítima foi o cabo aposentado da Polícia Militar, Damião da Silva Belo. 

Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Damião colidiu na traseira de uma caminhonete F4000 enquanto pilotava sua motocicleta. Com o impacto, a moto ficou invertida, com os dois pneus para cima, e Damião ficou preso sob o veículo e não resistiu aos ferimentos. 

  

Com informações de Folha Potiguar 

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Após criticar “viadagem”, papa diz que “fofoca é para mulheres”

01/06/2024

Papa Diz que Fofocas é pra Mulheres

                                                                  Créditos: Reprodução Vatican Media

 

Uma nova polêmica envolvendo uma fala do papa Francisco foi divulgada pela mídia italiana na quinta-feira (30). Desta vez, o pontífice teria dito a sacerdotes jovens que “fofoca é algo para mulheres”. A declaração teria sido dada em um encontro fechado em Roma. 

Segundo informações divulgadas pelo site Silere non possumus e pela agência de notícias ANSA (Agência Nacional de Imprensa Associada), Francisco teria dito ainda que homens devem falar com transparência porque “usam calças”. 

Essa é a 2ª polêmica relacionada as falas polêmicas do Papa Francisco. Em 20 de maio, o pontífice teria dito a bispos italianos que não aceitassem padres abertamente gays nos seminários porque “já existe viadagem demais”. 

O papa Francisco pediu desculpas na terça-feira (28) por usar um termo considerado homofóbico em uma reunião com bispos italianos. 

Com informações de Poder 360 

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Justiças Federal e Estadual do RN condenam bancos por perdas em fraudes

31/05/2024

Instituições estão sujeitas ao Código de Defesa do Consumidor e às regulamentações do Banco Central

Gustavo Nobre, do escritório Lima Cortez Advogados, fala sobre temática. Foto: Divulgação.                                                        Gustavo Nobre, do escritório Lima Cortez Advogados, fala sobre temática. Foto: Divulgação.                                                                                                                                                                                               Fraudes bancárias são um tema frequente nas discussões sociais e nos grupos de mensagens de amigos e familiares. Muitas pessoas já foram vítimas ou conhecem alguém que sofreu tentativas de golpes financeiros. Criminosos têm se tornado cada vez mais ousados, utilizando recursos persuasivos e convincentes. Além dos aplicativos de mensagens, os golpistas agora se passam por entregadores ou funcionários bancários para obter informações e realizar fraudes. Recentes decisões judiciais na Justiça Estadual e Federal do Rio Grande do Norte têm sido favoráveis às vítimas de fraudes. A 2ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte deu provimento a um recurso de uma cliente do Banco do Brasil que buscava indenização por danos morais e materiais após ter seu celular furtado em São Paulo. Os criminosos alteraram a identificação biométrica e subtraíram valores significativos de sua conta bancária. O relator, Dr. Fábio Filgueira, destacou que os bancos tinham condições de verificar os indícios de fraude devido às transferências inusitadas e significativas via PIX, que fugiam do perfil usual da correntista. Em outro caso, a 3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte condenou a Caixa Econômica Federal a restituir perdas e danos a um correntista vítima do “Golpe da Central Telefônica” ou “Spoofing”. O advogado Gustavo Nobre, do escritório Lima Cortez Advogados, ressaltou que uma boa fundamentação e um conjunto probatório robusto são essenciais para o sucesso de ações dessa natureza. Ele também aconselhou que, ao tomar conhecimento de uma fraude, o cliente deve imediatamente comunicar o banco, registrar um boletim de ocorrência e procurar um advogado. Fonte Agora RN

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RN registra 318 casos de ‘stalking’ nos primeiros quatro meses de 2024

31/05/2024

O Rio Grande do Norte é o terceiro estado brasileiro com maior crescimento no número de casos

RN registra 318 casos de ‘stalking’ nos primeiros quatro meses de 2024. Foto: Freepik                                                                         RN registra 318 casos de ‘stalking’ nos primeiros quatro meses de 2024. Foto: Freepik                                                                                                                                                                                                         O Rio Grande do Norte registrou 318 casos de ‘stalking’ de janeiro a abril deste ano, segundo dados da Secretaria de Segurança Pública (Sesed). 85% das vítimas foram mulheres. Delegada da Mulher em Natal, Victoria Lisboa diz que frequentemente os crimes de perseguição são associados à violência doméstica. “Há uma ligação frequente entre ‘stalking’ e violência doméstica, mas não podemos fazer uma correlação 100% uma vez que ‘stalking’ é um crime mais amplo e que pode ocorrer fora do âmbito de violência doméstica”, explicou a delegada. Levantamento feito pelo jornal Folha de S. Paulo aponta que os crimes de ‘stalking’ aumentaram 38,5% de 2022 para 2023. O Rio Grande do Norte é o terceiro estado brasileiro com maior crescimento no número de casos, com um aumento de 78,1%. 

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Trump condenado: ele ainda pode disputar a Presidência dos EUA e votar? Entenda

31/05/2024

Eleições nos Estados Unidos

                                                                  Créditos: Reprodução

 

Agora que um júri de Nova York condenou o ex-presidente Donald Trump por todas as 34 acusações criminais de falsificação de registros comerciais, a próxima pergunta óbvia é: um criminoso condenado pode concorrer à presidência? 

Uma outra questão é mais complicada: Trump poderia, como criminoso, votar em si mesmo? 

Um condenado pode concorrer à presidência? 

A Constituição dos EUA estabelece apenas três requisitos para candidatos presidenciais. Eles devem: 

Seja um cidadão nato. 

Ter pelo menos 35 anos. 

Ser residente nos EUA há pelo menos 14 anos. 

Trump atende a todos os três requisitos. Existe, sem dúvida, outro critério estabelecido na 14ª Emenda, onde se afirma que ninguém que tenha prestado anteriormente um juramento de posse e que se envolva em insurreição pode ser um oficial dos EUA. 

Mas o Supremo Tribunal dos EUA decidiu, no início deste ano, que o Congresso teria de aprovar uma lei especial invocando esta proibição. Isso não vai acontecer tão cedo. 

Há também precedentes de campanhas presidenciais, embora malsucedidas, serem montadas a partir de celas de prisão. 

Um criminoso condenado pode votar? 

Depende. Cada estado faz suas próprias regras. Vermont e Maine permitem que criminosos votem na prisão. Houve um movimento em vários estados no sentido de permitir que criminosos em liberdade condicional votassem. 

Trump é agora residente na Flórida – e os eleitores da Flórida, em 2018, apoiaram esmagadoramente um referendo para reconquistar o direito de voto aos criminosos condenados. Mas os legisladores republicanos que controlam o governo do estado primeiro atrasaram e depois qualificaram a reemancipação exigindo que os criminosos pagassem todas as multas e taxas associadas à sua sentença. 

Com informações do CNN Brasil 

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Uma pessoa morre e lancha afunda no litoral perto de Santa Rita; tripulantes são resgatados

31/05/2024

Lancha Naufraga

                                                                          Créditos: Reprodução/Redes Sociais

 

Uma pessoa morreu após uma embarcação afundar na tarde desta quinta-feira (30), a uma distância de cinco milhas náuticas (oito quilômetros) da praia de Santa Rita, no litoral Norte. 

Dois tripulantes que estavam desaparecidos foram resgatados na noite de hoje. A informação foi confirmada pelo Comodoro do Iate Clube de Natal, Kaleb Freire. 

Segundo ele, as duas pessoas foram resgatadas por equipes de apoio do Iate que estavam auxiliando nas buscas. 

Em nota, a Marinha do Brasil informou que “tomou conhecimento do naufrágio de uma lancha. Dos seis tripulantes que estavam a bordo, quatro foram resgatados”. 

“Três deles encontram-se em boas condições de saúde e um veio a óbito”, relatou o documento Com informações da Tribuna do Norte 

Fonte: Portal Grande Ponto 

   

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