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                                                       Créditos: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados                                                                                      

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (3) o texto principal do Projeto de Lei 1546/2024, que proíbe entidades associativas e sindicais de descontarem mensalidades diretamente dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) sem autorização prévia.

A proposta foi aprovada por votação simbólica, sem registro nominal dos votos. Agora, os deputados analisam os destaques, ou seja, sugestões ao texto votadas separadamente. Depois, segue ao Senado.

Pela versão apresentada pelo relator Danilo Forte (União Brasil-CE), só serão aceitas autorizações de desconto realizadas por:

• escritura pública;
• instrumento particular com firma reconhecida;
• assinatura eletrônica qualificada;
• biometria.

Atualmente, a lei já permite que associações e entidades de aposentados cobrem mensalidades diretamente do benefício, desde que o filiado autorize. O problema é que, na prática, há inúmeros casos em que os descontos ocorrem sem a devida permissão.

Checagem individual e periódica

A proposta também estabelece que o INSS deverá realizar uma checagem individual e periódica, inclusive por meios digitais, para confirmar cada desconto. Isso significa que o beneficiário precisará validar e revalidar as cobranças regularmente.

Outros pontos definidos no texto:

• valores descontados sem autorização terão que ser devolvidos em dobro ao segurado;
• entidades que fizerem cobranças indevidas poderão ser suspensas ou descredenciadas do sistema do INSS;
• o segurado deverá ter acesso facilitado, inclusive por canais digitais, às informações sobre quais descontos estão ativos em seu benefício.

Com informações de Metrópoles

                                                                           Créditos: Divulgação Polícia Civil                                                                                                              

Policiais civis da 27ª Delegacia de Polícia de Monte Alegre, com apoio do 1º Núcleo de Investigação Qualificada (NIQ), cumpriram nesta quarta-feira (3) um mandado de prisão preventiva contra uma idosa de 69 anos, suspeita de furto, tráfico de drogas e favorecimento à prostituição. Ela estava foragida há mais de três anos.

As investigações apontam que a suspeita já responde por crimes graves, incluindo exploração sexual de terceiros. A prisão foi realizada no bairro Nossa Senhora da Apresentação, na Zona Norte de Natal, após diligências para localizar seu paradeiro.

A mulher foi conduzida à delegacia para os procedimentos legais e, em seguida, encaminhada ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça. Fonte Grande Ponto

                                                                Igor Cabral - Foto: Reprodução                                                                                                               

A Corregedoria do sistema prisional do Rio Grande do Norte notificou oito policiais penais suspeitos de omissão durante uma agressão sofrida por Igor Cabral dentro da unidade prisional onde está detido. O caso, confirmado por documentos oficiais, será investigado e os servidores têm até cinco dias úteis para apresentar defesa por escrito.

O procedimento ainda é preliminar e pode resultar no arquivamento ou na abertura de um processo administrativo disciplinar. Se instaurado, os policiais podem receber punições que vão de advertência até a demissão.

gor Cabral está preso desde julho, após ser flagrado pelas câmeras de segurança agredindo a namorada dentro de um elevador em Ponta Negra, zona Sul de Natal.

                                                     Créditos: Reprodução                                                                                                                            

A ministra Cármen Lúcia, decana da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), deu uma bronca no advogado Paulo Renato Garcia Cintra Pinto – que representa o deputado licenciado e ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Alexandre Ramagem – durante a segunda sessão de julgamento que pode levar à condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de sete de seus aliados por tentativa de golpe de Estado. Após citações reiteradas do advogado ao voto impresso, a ministra defendeu o processo eleitoral brasileiro, enfatizando que o sistema é “plenamente auditável”.

Cármen Lúcia destacou para “ficar claro” a pessoas que acompanham o julgamento, que “uma coisa é eleição com voto auditável e outra coisa é o voto impresso”. A ministra lembrou dos riscos do voto impresso, relacionado à violação do sigilo do voto.

A ministra disse que o advogado usou “com muita frequência” essas menções, “como se fosse a mesma coisa”. Na visão de Cármen, se tentou usar tal “confusão” para “criar confusão na mente do brasileiro”. “Vossa Senhoria sabe a distinção entre processo eleitoral auditável e voto impresso, repetiu como se fosse sinônimo, e não é. Porque o processo eleitoral é amplamente auditável no Brasil. Passamos por auditoria. Para que não fique, para quem assiste, a ideia de que não é auditável”, destacou.

O advogado chegou a explicar que usou a expressão “voto auditável, voto impresso”, pois os termos eram usados nos pronunciamentos de Jair Bolsonaro. “E ilegítimos”, completou Cármen, interrompendo o advogado. Pinto tentou seguir: “Minha opinião pessoal…”. Mas foi interpelado mais uma vez pela ministra. “Não é opinião. O fato é que o processo eleitoral brasileiro é amplamente auditável. Que fique claro. O processo eleitoral brasileiro é perfeitamente seguro, como se comprova amplamente”, destacou a ministra.

Veja o momento: 

                                                          Créditos: Divulgação                                                                                                                               

Policiais civis da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (DEICOR), em ação conjunta com a Polícia Federal (PF) e a Receita Federal do Brasil, deflagraram, nesta terça-feira (02), uma operação para combater o contrabando de cigarros em Natal.

Durante a ação, foram apreendidas 712 caixas de cigarros contrabandeados, totalizando aproximadamente 358.500 mil maços. Seis pessoas foram presas em flagrante, além da apreensão de um caminhão e duas vans utilizadas no transporte da carga ilícita.

O resultado da operação evidencia a importância da integração entre os órgãos de segurança e fiscalização, medida considerada essencial para desarticular redes criminosas, proteger a economia nacional e resguardar a saúde pública. Fonte Grande Ponto.

                                                         Créditos: Edilson Rodrigues/Agência Senado                                                                                              

O Senado aprovou nesta terça-feira (2), com 50 votos favoráveis e 24 contrários, um projeto que altera a lei da Ficha Limpa e muda a contagem do tempo em que uma pessoa fica proibida de se candidatar às eleições, a chamada inelegibilidade.

Esse prazo é de oito anos, mas o momento em que é aplicado vai variar de acordo com o tipo de crime cometido – e a alteração pode reduzir este prazo em alguns casos.

O texto seguirá para sanção do presidente Lula (PT). A proposta aguardava há um ano votação em plenário. Chegou a ser pautada pelo menos cinco vezes neste período, mas somente nesta terça houve consenso para aprovação.

Na prática, a matéria reduz o tempo de punição para políticos cassados. Isso valerá para parlamentares (deputados, senadores, vereadores), governadores, prefeitos e seus vices. A mudança é que o prazo de oito anos começará a contar a partir do momento da cassação e não depois do fim do mandato para o qual o político foi eleito e deveria cumprir.

O presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre (União-AP), deixou momentaneamente a presidência da sessão para votar a favor da medida.

“Eu faço questão dessa modernização, dessa atualização da legislação da lei da ficha limpa para dar o espírito do legislador quando da votação da lei. A inelegibilidade, ela não pode ser eterna. Está no texto da lei oito anos, não pode ser nove nem vinte. O meu voto é sim”, declarou.

Sem efeitos para Bolsonaro

O projeto não altera a condição do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que está inelegível até 2030 por abuso de poder político. Isso porque, neste caso específico, o texto mantém válida a regra atual.

Pela proposta, a pessoa condenada por abuso do poder econômico ou político, não poderá disputar eleições por oito anos, que serão contados a partir da data da eleição na qual ela cometeu o crime.

Apesar de mexer na redação, o texto não muda a jurisprudência já aplicada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), segundo juristas especialistas em direito eleitoral consultados pelo g1. É o que diz uma súmula da Corte Eleitoral, que define que o período conta a partir do dia da eleição e termina no “dia de igual número no oitavo ano seguinte”.

Com informações de g1

                                                                 Créditos: Bruno Rocha/Inter TV Cabugi                                                                                                                                                                                                                                                                  

Um acidente registrado na tarde desta terça-feira (2) resultou na morte de Josafá Sabino Campelo, de 64 anos, em Pirangi do Norte, Parnamirim. O caso aconteceu por volta das 13h, na rua Sargento Martiniano Brandão.

De acordo com informações da Polícia Civil, Josafá conduzia um trator quando perdeu o controle do veículo, que capotou e caiu sobre ele. O motorista morava a poucos metros do local onde ocorreu o acidente e morreu ainda no local.

O corpo foi levado para o Instituto de Perícia, onde passará por exames necroscópico e toxicológico.

A região onde ocorreu o acidente é conhecida por ter ladeiras íngremes. A Polícia Civil esteve no local e confirmou que realizará perícia no trator.

Josafá prestava serviços à Prefeitura de Parnamirim. Um caminhão-guincho foi usado para retirar a caçamba e o trator envolvidos no acidente. Moradores relatam que acidentes são frequentes na área.

Com informações de g1 RN

                                                         Créditos: Divulgação União Brasil                                                                                                             

O União Brasil e o PP (Progressistas) decidiram nesta terça-feira (2) deixar o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e mandaram dois ministros filiados aos partidos saírem dos cargos. A decisão prevê penalidades para quem não cumprir as regras.

A decisão das legendas vale para os ministros que foram eleitos para o Congresso nas eleições de 2022 e se licenciaram das funções parlamentares para integrar a Esplanada dos Ministérios: os ministros do Turismo, Celso Sabino (União Brasil), e do Esporte, André Fufuca (PP).

Os partidos estão à frente de outros dois ministérios — Ministério das Comunicações, com Frederico de Siqueira Filho, e Ministério do Desenvolvimento Regional, com Waldez Góes. No entanto, como ambos foram indicados pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), não devem ser obrigados a renunciar.

Contudo, a determinação dos partidos também será aplicada a outros cargos na administração federal. “Informamos a todos os detentores de mandato que devem renunciar a qualquer função que ocupem no governo federal”, anunciou o presidente do União, Antonio Rueda.

“Em caso de descumprimento desta determinação, se dirigentes desta federação em seus estados, haverá o afastamento em ato contínuo. Se a permanência persistir, serão adotadas as punições disciplinares previstas no estatuto”, acrescentou.

“Esta decisão representa um gesto de clareza e de coerência. É isso que o povo brasileiro e os eleitores exigem de seus representantes”, concluiu Rueda.

Com informações de R7

                                                              Foto: Divulgação/ Reprodução                                                                                                                 

O Instituto de Gestão das Águas do Rio Grande do Norte (Igarn) divulgou, nesta sexta-feira 29, o relatório atualizado sobre os principais reservatórios do estado. O levantamento mostra que os 69 mananciais monitorados acumulam juntos 45,72% da capacidade total de armazenamento, equivalente a mais de 5,2 bilhões de metros cúbicos de água.

A barragem Armando Ribeiro Gonçalves, em Assú, maior do RN, está com 54,72% do volume. Já a barragem de Oiticica, em Jucurutu, que recebe águas da transposição do rio São Francisco, segue com apenas 13,89% da capacidade, mesmo sendo o único manancial a registrar aumento desde o último relatório.

Entre os maiores reservatórios, Santa Cruz do Apodi apresenta 62,67% de volume, enquanto Umari, em Upanema, está com 65,02%. O Gargalheiras, em Acari, acumula 58,41%, e o açude Dourado, em Currais Novos, preocupa com apenas 24,79%.

As lagoas monitoradas estão em situação confortável: Jiqui e Pium estão cheias; Extremoz acumula 99,01% e Boqueirão, em Touros, 94,1%.

Apesar desses números, 11 reservatórios permanecem em volume crítico, com menos de 10% da capacidade. Entre eles estão Itans (Caicó), praticamente seco com apenas 0,17%, Passagem das Traíras (São José do Seridó), com 0,03%, e Lulu Pinto (Luís Gomes), com 1,78%.

O Igarn reforça que a situação exige atenção, sobretudo em regiões onde os mananciais seguem abaixo do nível ideal para garantir o abastecimento.

Confira os 11 reservatórios com menos de 10% de sua capacidade:

• Itans (Caicó): 0,17%
   
• Sabugi (São João do Sabugi): 3,60%
   
• Passagem das Traíras (São José do Seridó): 0,03%
   
• Esguicho (Ouro Branco): 2,49%
   
• Caraúbas (São João do Sabugi): 4,60%
   
• Japi II (São José do Campestre): 7,26%
   
• Jesus Maria José (Tenente Ananias): 1,57%
   
• Tourão (Patu): 6,04%
   
• Brejo (Olho D’Água do Borges): 3,16%
   
• Mundo Novo (Caicó): 2,01%
   
• Lulu Pinto (Luís Gomes): 1,78%

                                                            Levantamento mostra que os 69 mananciais monitorados acumulam juntos 45,72% da capacidade total de armazenamento - Foto: Divulgação                                                                                                               

O Instituto de Gestão das Águas do Rio Grande do Norte (Igarn) divulgou, nesta sexta-feira 29, o relatório atualizado sobre os principais reservatórios do estado. O levantamento mostra que os 69 mananciais monitorados acumulam juntos 45,72% da capacidade total de armazenamento, equivalente a mais de 5,2 bilhões de metros cúbicos de água.

A barragem Armando Ribeiro Gonçalves, em Assú, maior do RN, está com 54,72% do volume. Já a barragem de Oiticica, em Jucurutu, que recebe águas da transposição do rio São Francisco, segue com apenas 13,89% da capacidade, mesmo sendo o único manancial a registrar aumento desde o último relatório.

Entre os maiores reservatórios, Santa Cruz do Apodi apresenta 62,67% de volume, enquanto Umari, em Upanema, está com 65,02%. O Gargalheiras, em Acari, acumula 58,41%, e o açude Dourado, em Currais Novos, preocupa com apenas 24,79%.

As lagoas monitoradas estão em situação confortável: Jiqui e Pium estão cheias; Extremoz acumula 99,01% e Boqueirão, em Touros, 94,1%.

Apesar desses números, 11 reservatórios permanecem em volume crítico, com menos de 10% da capacidade. Entre eles estão Itans (Caicó), praticamente seco com apenas 0,17%, Passagem das Traíras (São José do Seridó), com 0,03%, e Lulu Pinto (Luís Gomes), com 1,78%.

O Igarn reforça que a situação exige atenção, sobretudo em regiões onde os mananciais seguem abaixo do nível ideal para garantir o abastecimento.

Confira os 11 reservatórios com menos de 10% de sua capacidade:

• Itans (Caicó): 0,17%
   
• Sabugi (São João do Sabugi): 3,60%
   
• Passagem das Traíras (São José do Seridó): 0,03%
   
• Esguicho (Ouro Branco): 2,49%
   
• Caraúbas (São João do Sabugi): 4,60%
   
• Japi II (São José do Campestre): 7,26%
   
• Jesus Maria José (Tenente Ananias): 1,57%
   
• Tourão (Patu): 6,04%
   
• Brejo (Olho D’Água do Borges): 3,16%
   
• Mundo Novo (Caicó): 2,01%
   
• Lulu Pinto (Luís Gomes): 1,78%

                                                                        Quase meio milhão de pessoas sentiram o impacto do terremoto - Foto: Reprodução                                   

Um terremoto de magnitude 6 atingiu o leste do Afeganistão, próximo à fronteira com o Paquistão, na noite deste domingo 30, deixando ao menos 800 mortos e 2.800 feridos, segundo informou Zabihullah Mujahid, porta-voz do Talibã.

O tremor ocorreu às 23h47, no horário local, a 27 km de Jalalabad, na província de Nangarhar, de acordo com o Serviço Geológico dos Estados Unidos (USGS). A profundidade registrada foi de 8 km — considerada rasa, o que aumenta o potencial de destruição.

Quase meio milhão de pessoas sentiram o impacto do terremoto em diferentes intensidades, muitas delas em áreas com construções frágeis, o que pode ter ampliado os danos.

Mujahid afirmou nas redes sociais que “o terremoto causou vítimas humanas e prejuízos materiais em várias províncias orientais” e que todas as forças locais e nacionais estão mobilizadas em operações de resgate.

Pouco depois do tremor principal, a região foi atingida por dois abalos secundários: um de magnitude 4,5 e outro de 5,2, ambos a 10 km de profundidade.

O sistema Pager do USGS emitiu um alerta laranja, que indica risco elevado de perdas humanas e econômicas, exigindo resposta em nível regional ou nacional.

Moradores de Cabul, a mais de 160 km do epicentro, relataram que os prédios tremeram intensamente e muitas pessoas correram para as ruas com medo de desabamentos.

O Afeganistão já havia enfrentado outra tragédia recente: em outubro de 2023, um terremoto de magnitude 6,3 no oeste do país deixou mais de 2 mil mortos, considerado um dos mais letais dos últimos anos.

                                                               Créditos: Divulgação Polícia Civil ;                                                                                                            

A influenciadora digital Maria Karollyny Campos Ferreira, conhecida como Karol Digital, foi presa preventivamente em Araguaína (TO) ao lado do namorado, Dhemerson Rezende. Segundo a Polícia Civil, ela é acusada de exploração ilegal de jogos de azar, associação criminosa, lavagem de dinheiro, crime contra a economia popular, corrupção passiva e tráfico de influência.

De acordo com a investigação, Karol simulava ganhos em apostas para atrair seguidores a plataformas de jogos. O delegado Wanderson Queiroz explicou que os supostos prêmios exibidos nos vídeos eram, na verdade, pagamentos recebidos por contrato com as empresas.

"As pessoas acreditavam que ela estava jogando, estava ganhando, quando na verdade o que tínhamos ali, na maioria das vezes, era uma simulação", afirma Queiroz.

Quem é Karol Digital
Karol ficou conhecida nas redes sociais por exibir uma vida de luxo. Ela ostentava roupas de grife, mansões, fazendas, um haras, barcos e uma coleção de carros esportivos, incluindo uma McLaren de mais de R$ 3 milhões. O perfil acumula mais de 1,5 milhão de seguidores, e em sua última publicação ela mostrou um barco personalizado nas cores rosa, cinza e preto.

A investigação começou após denúncia ao Ministério Público do Tocantins em 2023, quando Karol comprou uma mansão de R$ 4 milhões à vista, em uma única transferência via Pix. Nos anos seguintes, segundo a polícia, as aquisições milionárias se repetiram, incluindo imóveis de R$ 10 milhões e a realização de um reality show transmitido pela internet em sua própria casa.

A influenciadora tem uma longa ficha criminal. Em 2015, foi alvo da Polícia Federal por fraude no seguro-desemprego e chegou a ser presa duas vezes em dois anos por roubo à mão armada, cumprindo parte da pena em prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica. 

Na semana passada, a Justiça bloqueou todo o patrimônio de Karol Digital, incluindo contas bancárias. A defesa dela afirma que a investigação é ilegal e que vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal. Se for condenada, a influenciadora pode pegar mais de dez anos de prisão.

Com informações de g1

                                                                  Créditos: Reprodução                                                                                                                             

O PT, partido do presidente Lula, declarou ter contratado ao menos duas empresas de fretamento de aviões durante a campanha municipal.

No total, o PT desembolsou R$ 1,8 milhão em gastos com voos fretados. Quem mais recebeu foi a “Helic Fly Táxi Aéreo”, sediada em Belo Horizonte, com R$ 1,2 milhão referente a cinco fretamentos de jatos modelo C90.

O primeiro contrato, no valor de R$ 179,2 mil, correspondeu a voos realizados entre os dias 17 e 19 de setembro de 2024. Foram pouco mais de 11 horas horas voadas, incluindo trechos com a então ministra da Saúde, Nísia Trindade.

Segundo os dados fornecidos pelo PT ao TSE, foram duas viagens: Brasília/Montes Claros/Brasília e Brasília/Belo Horizonte/Rio de Janeiro. Na ocasião, a Nísia esteve na capital mineira em campanha por candidatos do PT.

O segundo contrato, de R$ 955,2 mil, correspondeu a quase 60 horas de voo entre os dias 23 de agosto e 15 de setembro. A maior parte das viagens foi entre municípios mineiros, transportando dirigentes do partido.

O terceiro contrato, de R$ 91,2 mil, foi para um único trecho entre Belo Horizonte, Brasília e o município mineiro de Caxambu. A aeronave transportou o então líder do PT na Câmara à época, deputado Odair Cunha (MG).

Outra empresa

O PT também registrou em 2024 um gasto de R$ 920,5 mil com outra empresa de fretamento de aeronaves, a Rima Aviação. A companhia está localizada em Porto Velho, capital de Rondônia.

Um desses contratos, no valor de R$ 450 mil, foi declarado como gasto eleitoral. Os voos foram realizados entre os dias 10 e 18 de setembro, auge da campanha, e transportaram a hoje ministra Gleisi Hoffmann.

Na época, Gleisi era a presidente nacional do PT. De acordo com a prestação de contas da sigla à Justiça Eleitoral, os jatinhos levaram a petista para destinos como Florianópolis e diversas cidades de Minas Gerais.

A Rima Aviação recebeu ainda outros R$ 130,1 mil do PT, em um segundo contrato para transporte de petistas. Os voos foram realizados entre os dias 3 e 4 de agosto, levando Gleisi de Campo Grande (MS) a Belo Horizonte (MG).

O terceiro contrato com a Rima, de R$ 60,4 mil, foi destinado à pré-campanha. A descrição informa que os voos foram realizados pela então presidente do PT para lançamento de pré-candidaturas em quatro cidades mineiras.

Contratos do PT com jatinhos para as eleições de 2024

Helic Fly Táxi Aéreo

• R$ 179,2 mil em 20 de setembro de 2024
• R$ 955,2 mil em 23 de setembro de 2024
• R$ 91,1 mil em 2 de outubro de 2024

Rima Aviação

• R$ 60,4 mil em 25 de abril de 2024
• R$ 130,1 mil em 26 de julho de 2024
• R$ 450 mil em 7 de outubro de 2024

Igor Gadelha, Metrópoles

                                                                                   Créditos: Reprodução Instagram                                                                                                              

O Sargento Manassés, da PMRN, deu uma bronca nos pais de duas crianças no Conjunto José Sarney, na Zona Norte de Natal. O motivo? Eles estavam consumindo maconha na frente dos filhos. O vídeo foi publicado pelo próprio sargento nas redes sociais.

“A partir de hoje, vocês vão fumar maconha na casa do c******! Tá entendendo? Se eu passar aqui e sentir pelo menos um cheiro de maconha com uma criança aqui você perde a guarda”, diz o militar à mãe da criança.

Na publicação feita no Instagram, o sargento escreveu: “Que tipo de referência estamos dando aos nossos filhos? Hoje é algo normal fumar maconha. Lembro que minha falecida mãe sofria chacota em Mãe Luiza por causa do meu irmão que usava maconha. Eu cresci vendo ele fazendo o baseado, mas nunca fumando dentro de casa. Hoje quem fazia chacota dela, vive com viciados na família. Que tipo de sociedade estamos construindo?”

Veja o momento:                                                                                                                                                                                  

 

 

 

Ver essa foto no Instagram

Uma publicação compartilhada por Sargento Manassés (@sargento_manasses)

                                                                Leilão online será na quarta-feira 3, às 10h; pagamento deve ser feito à vista em até três dias úteis - Foto: Divulgação                                                                                                                                              

A Secretaria de Administração do Rio Grande do Norte (Sead) realiza na quarta-feira 3 um leilão online de 184 lotes de veículos utilizados pela polícia. O pregão está marcado para as 10h.

Serão leiloados carros, caminhonetes e motos, incluindo veículos conservados e sucata. Entre os modelos disponíveis estão caminhonetes Pajero Dakar (R$ 15 mil), Ford Ranger (R$ 5 mil), Troller (R$ 20 mil), Duster 4×2 (R$ 5 mil) e motos BMW 650 cc (R$ 5 mil), além de outros modelos a partir de R$ 1.500.

Segundo a Sead, o pagamento dos bens arrematados deverá ser feito à vista, no prazo de três dias úteis após o leilão, por meio da emissão de uma Guia de Recolhimento da União (GRU) pelo leiloeiro.

Para participar e apresentar lances durante o pregão, os interessados devem estar cadastrados no site da MN Leilão.

Um novo boletim divulgado pela equipe médica que acompanha o ex-deputado Rafael Motta informa “nos próximos dias deverá ser submetido a uma nova cirurgia de correção de fraturas de face e do antebraço esquerdo.

De acordo com o documento divulgado no sábado à noite, ele está “evoluindo satisfatoriamente no pós-operatório” e “encontra-se intubado e em coma induzido, em acompanhamento contínuo de equipe multiprofissional”. Por fim, esclarece que “o estado clínico é considerável estável”.

O ex-deputado sofreu um acidente de kitesurfe na sexta-feira (22), em Natal, quando uma corrente de vento o fez cair e, posteriormente, ser arrastado pelo equipamento, provocando uma queda de cerca de 12 metros.

Ele foi socorrido e submetido a cirurgias de urgência no Hospital Walfredo Gurgel, antes de ser transferido em UTI aérea para São Paulo, no domingo (24).

Tribuna do Norte

                                                              Créditos: Reprodução                                                                                                                           Um parecer feito pela Advocacia do Senado Federal a pedido da CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) afirma que o nome de pessoas que estiveram nos gabinetes dos parlamentares deve ser mantido sob sigilo.

Atendendo à consulta formulada pelo senador Carlos Viana (Podemos-MG), presidente da CPMI, a Advocacia afirmou que algumas informações não podem ser divulgadas.

O registro de entrada nos gabinetes parlamentares se tornou uma das prioridades da CPMI do INSS por conta do lobista Antonio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”.

Antunes foi convocado pela CPMI na terça-feira (26), mas a oposição ainda mira a lista de gabinetes visitados por ele na Câmara dos Deputados e no Senado a partir de 2019, além dos dias em que esteve na sede do INSS e no Ministério da Previdência.

Entre as perguntas encaminhadas à Advocacia do Senado, Viana questionou se a CPMI teria poder de requisitar as informações de acesso de uma pessoa ao gabinete de um parlamentar.

O parecer apontou que o pedido seria inconstitucional, e que a CPMI só poderia obter a relação de pessoas que estiveram no Congresso sem o detalhamento dos gabinetes visitados.

“É inconstitucional requisitar informações de acesso de pessoas a gabinetes parlamentares. Contudo, não haverá problema requisitar informações de acesso de pessoas ao prédio do Congresso, desde que não importe em devassa indiscriminada capaz de revelar o acesso aos gabinetes dos membros do Poder Legislativo”, diz o parecer assinado pelo advogado do Senado Marcelo Cheli de Lima.

O relator da CPMI, deputado federal Alfredo Gaspar, reclamou da situação. “Não tem problema nenhum qualquer cidadão brasileiro fazer uma visita a um gabinete de um parlamentar. O problema é esconder qual parlamentar e qual assunto foi tratado”, disse, após a sessão de quinta (28).

Outro ponto do parecer jurídico foi objeto de polêmica ao longo do dia, por conta do depoimento do delegado da PF Bruno Oliveira Pereira Bergamaschi, um dos responsáveis pela operação Sem Desconto, deflagrada em abril.

Bergamaschi falou à CPMI durante cinco horas em uma reunião foi fechada. A participação dele mobilizou a AGU (Advocacia-Geral da União), a Advocacia-Geral do Senado e até mesmo o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) André Mendonça, relator da investigação das fraudes no INSS.                                                                                    

                                                            Créditos: Reprodução PF                                                                                                                          

Um parecer feito pela Advocacia do Senado Federal a pedido da CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) afirma que o nome de pessoas que estiveram nos gabinetes dos parlamentares deve ser mantido sob sigilo.

Atendendo à consulta formulada pelo senador Carlos Viana (Podemos-MG), presidente da CPMI, a Advocacia afirmou que algumas informações não podem ser divulgadas.

O registro de entrada nos gabinetes parlamentares se tornou uma das prioridades da CPMI do INSS por conta do lobista Antonio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”.

Antunes foi convocado pela CPMI na terça-feira (26), mas a oposição ainda mira a lista de gabinetes visitados por ele na Câmara dos Deputados e no Senado a partir de 2019, além dos dias em que esteve na sede do INSS e no Ministério da Previdência.

Entre as perguntas encaminhadas à Advocacia do Senado, Viana questionou se a CPMI teria poder de requisitar as informações de acesso de uma pessoa ao gabinete de um parlamentar.

O parecer apontou que o pedido seria inconstitucional, e que a CPMI só poderia obter a relação de pessoas que estiveram no Congresso sem o detalhamento dos gabinetes visitados.

“É inconstitucional requisitar informações de acesso de pessoas a gabinetes parlamentares. Contudo, não haverá problema requisitar informações de acesso de pessoas ao prédio do Congresso, desde que não importe em devassa indiscriminada capaz de revelar o acesso aos gabinetes dos membros do Poder Legislativo”, diz o parecer assinado pelo advogado do Senado Marcelo Cheli de Lima.

O relator da CPMI, deputado federal Alfredo Gaspar, reclamou da situação. “Não tem problema nenhum qualquer cidadão brasileiro fazer uma visita a um gabinete de um parlamentar. O problema é esconder qual parlamentar e qual assunto foi tratado”, disse, após a sessão de quinta (28).

Outro ponto do parecer jurídico foi objeto de polêmica ao longo do dia, por conta do depoimento do delegado da PF Bruno Oliveira Pereira Bergamaschi, um dos responsáveis pela operação Sem Desconto, deflagrada em abril.

Bergamaschi falou à CPMI durante cinco horas em uma reunião foi fechada. A participação dele mobilizou a AGU (Advocacia-Geral da União), a Advocacia-Geral do Senado e até mesmo o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) André Mendonça, relator da investigação das fraudes no INSS.

                                                       Créditos: Jefferson Rudy / Agência Senado                                                                                               

Pesquisa do Instituto Consult divulgada neste sábado (30) mostra o cenário para a disputa pelas duas vagas do RN no Senado, considerando o 1º e o 2º voto.

Styvenson Valentim lidera com 24,41%, seguido por Zenaide Maia com 12,3%. Em terceiro, Álvaro Dias com 10,82%; em quarto, Fátima Bezerra com 9,15%, seguida por Coronel Hélio 2,71%, Nina com 1,21%, Babá com 0,79% e Luizinho Cavalcante com 0,44%.  Outros 16,23% afirmaram que não votariam em nenhum dos candidatos, e 21,94% não souberam dizer.

O levantamento da Consult foi realizado entre 21 e 23 de agosto. Ao todo foram realizadas 1.700 entrevistas nas 12 regiões do Rio Grande do Norte. A confiabilidade da pesquisa é de 95%, com uma margem de erro de 2,3%                                                                                 

                                                                  Créditos: Rosinei Coutinho/STF                                                                                                               

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) poderão ter meia hora de meditação online nesta segunda-feira, 1º, véspera do início do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus no processo da trama golpista. A atividade é oferecida semanalmente pela Corte a ministros, servidores, funcionários terceirizados e estagiários para “melhorar a saúde e reduzir o estresse”.

O programa da Secretaria de Saúde do Supremo, batizado de “Meditação no STF”, disponibiliza a prática da meditação Raja Yoga, que pode ser feita de olhos abertos e em qualquer ambiente, inclusive no trabalho.

A dinâmica dura meia hora e é feita por videoconferência. Acessível para iniciantes, a técnica tem exercícios simples e não exige rituais específicos.

Com segurança reforçada, a Primeira Turma do STF começará a julgar o primeiro núcleo da ação penal do golpe, classificado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como “núcleo crucial”. Foram marcadas sessões em cinco dias, ao longo de duas semanas.

Com informações de Estadão