Cerca de R$ 7,9 bilhões do saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), creditados nas contas Poupança Social Digital e não movimentados, vão retornar hoje (30) para as contas vinculadas dos trabalhadores, devidamente corrigidos. O balanço foi divulgado nesta segunda-feira pela Caixa Econômica Federal, O processamento do retorno dos valores pode levar até sete dias corridos. 

Caso desejem, os trabalhadores ainda podem ter acesso ao saque, cujo valor é de até R$ 1.045, considerando a soma dos saldos de todas as contas ativas e inativas no FGTS. Para isso, deverão solicitar pelo aplicativo do FGTS, entre 7 e 31 de dezembro, para que a Caixa transfira novamente o valor a ser sacado para a conta digital, que pode ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem. O saque emergencial poderá ser utilizado em transações eletrônicas, saque em espécie ou transferência, sem custo, para outras contas. 

A Caixa informa que é preciso estar com os dados cadastrais atualizados para receber o saque emergencial FGTS. Quem ainda não fez o saque e quer ter acesso ao dinheiro deve acessar o aplicativo FGTS, complementar os dados cadastrais e solicitar o saque dos valores, que serão creditados na Conta Poupança Social Digital. O valor e a data do crédito serão informados em seguida. 

O Saque Emergencial FGTS foi criado pela Medida Provisória 946/20 para auxiliar os brasileiros no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. Desde o início do calendário de saques, foram disponibilizados R$ 37,8 bilhões para mais de 60 milhões de trabalhadores. 

Mais dúvidas podem ser esclarecidas nos canais disponibilizados pela Caixa para atender demandas relacionadas ao saque emergencial FGTS: App FGTS, site fgts.caixa.gov.br, Central de Atendimento CAIXA 111, opção 2; e Internet Banking CAIXA. O banco alerta que não envia mensagens com solicitação de senhas, dados ou informações pessoais. A Caixa também não envia links ou pede confirmação de dispositivo ou acesso à conta por e-mail, SMS ou WhatsApp. Agencia Brasil.

O governo do Rio Grande do Norte decidiu prorrogar a adesão ao Programa de Regularização Tributária (Super Refis 2020) até o dia 29 de dezembro. A medida foi anunciada nesta segunda-feira (30), quando terminaria o prazo inicial. A motivação foi o alto volume de pedidos na data final, além da instabilidade do sistema da Procuradoria Geral do Estado (PGE) durante todo o dia. 

Para aderir ao refinanciamento dos débitos fiscais anteriores a julho deste ano, o contribuinte precisa acessar a página https://refis2020.set.rn.gov.br e clicar em uma das duas opções - "Débitos Fiscais" ou "Divida Ativa". 

De acordo com o governo, até agora foram computadas cerca de 3 mil adesões, o que representa um volume negociado e parcelado da ordem de R$ 100 milhões, sendo cerca de R$ 20 milhões à vista, isto sem contabilizar as adesões efetivadas pela PGE, órgão encarregado da cobrança da dívida ativa e cujos débitos também são objetos do Refis e passíveis de refinanciamento. 

Este será o único programa de refinanciamento previsto para a atual gestão do governo, que vai até 2022. 

O Refis oferece um desconto de 95% sobre juros e multas para o contribuinte que quitar o débito à vista. Também é possível parcelar em até 60 meses e ainda com descontos progressivos, que seguem as seguintes proporções: quem optar por parcelarem entre dois e 10 meses recebe um desconto de 90%; terão direito a um abate de 75% sobre os juros e multas aqueles contribuintes que optarem por entre 11 e até 20 parcelas. Acima disso, e até 60 meses, o desconto será de 60%. 

Um hacker invadiu uma solenidade virtual feita pela UFRN para a inauguração da Faculdade de Engenharia, Letras e Ciências Sociais do Seridó (Felcs), em Currais Novos, na Região Seridó do estado. 

Depois de tomar a tela de comando do evento, o hacker começou a colocar "conteúdos inadequados", de acordo com a universidade. 

Segundo a UFRN, "foi disponibilizado um link de acesso à sala virtual da cerimônia para que a comunidade pudesse participar do momento". 

A universidade julgou importante a abertura da solenidade porque o evento "simboliza um marco histórico no processo de interiorização da universidade" e um sonho da população do Seridó. 

"Contudo, como um usuário utilizou conteúdo inadequado, a organização do evento suspendeu, imediatamente, a sessão virtual e enviou um novo link para que a solenidade pudesse ser finalizada", disse a UFRN. 

A cerimônia virtual, que teve a presença do reitor José Daniel Diniz Melo, também empossou o professor Alexandro Teixeira Gomes na Direção da Unidade Acadêmica Especializada até 2023. Ele será o primeiro no cargo. 

“A criação da Felcs é extremamente simbólica e marca uma nova história da interiorização da UFRN”, disse Alexandro. 

Felcs 

Criada pelo Conselho Universitário (Consuni) no dia 27 de novembro de 2020, a Felcs foi desmembrada do Centro de Ensino Superior do Seridó (Ceres), com o objetivo de fortalecer o campus de Currais Novos em suas atividades de ensino, pesquisa e extensão. 

O Rio Grande do Norte chegou aos 95.123 casos confirmados de Covid-19 e a 2.688 mortes pela doença desde o início da pandemia. Os dados constam no boletim epidemiológico da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) desta segunda-feira (30). Outros 386 óbitos estão sob investigação. 

Em comparação com o último boletim enviado pela Sesap, o de sábado (28), são 1.751 casos a mais e outras quatro mortes. 

O número de internados pela Covid-19 subiu de 266 para 298, sendo 163 na rede pública e 135 na rede privada. A taxa de ocupação dos leitos críticos (semi-intensivo e UTIs) é de 54,3% na rede pública e de 49% na rede privada. 

Os casos suspeitos são 38.199 e os descartados 229.597. O número de confirmados recuperados segue em 48.736 e o de inconclusivos, tratados como "Síndrome Gripal não especificada", está em 65.933. 

Os números de testes feitos para coronavírus não foram atualizados e seguem em 327.420, sendo 174.976 RT-PCR (conhecidos também como Swab) e 152.444 sorológicos. 

Números do coronavírus no RN 

A Justiça determinou nesta segunda-feira (30) que as cerca de 60 famílias que estão no prédio da antiga Faculdade de Direito da UFRN, no bairro da Ribeira, Zona Leste de Natal, desocupem o local em até 24 horas. 

De acordo com a decisão da juíza federal Gisele Leite, a estrutura do casarão está em "condições precárias" e oferece risco à integridade física dos ocupantes. 

As famílias, ligadas ao Movimento de Lutas nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB), estão no local desde o dia 30 de outubro. A ocupação, denominada de Emmanuel Bezerra, exige moradia para diminuir o déficit de 60 mil desabrigados na cidade e que o casarão cumpra uma função social. 

Para a decisão, a magistrada da 4ª Vara Federal citou o Relatório de Vistoria Técnica, que foi elaborado por engenheiros e arquitetos da UFRN e do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), que aponta a insegurança do edifício e o risco à integridade física das famílias. 

A juíza encaminhou requisição à Defesa Civil para que vistorie o prédio e se manifeste sobre a segurança estrutural, procedendo com a desocupação do local. 

Essa foi a segunda determinação de desocupação pela Justiça Federal. A primeira decisão de reintegração de posse aconteceu no dia 20 de novembro, mas as famílias decidiram não sair do local. Dois dias depois foi aberto um diálogo com a UFRN, a Prefeitura de Natal e o Governo do RN em busca de uma solução integrada. 

No dia 23, ficou acordado que as famílias iriam pedir na Justiça um prazo de 15 dias para deixarem o local. 

O corpo do sargento Ricardo Brito, policial militar morto a tiros na tarde de domingo (29) durante assalto no bairro de Santos Reis, em Natal, foi sepultado na tarde desta segunda-feira (30), no cemitério Morada da Paz, em Parnamirim. Amigos, familiares e colegas de corporação prestaram as últimas homenagens na oportunidade. 

Após o velório realizado no centro esportivo em Cidade da Esperança, na zona Oeste de Natal, o cortejo seguiu com dezenas de carros seguiu até o cemitério para uma cerimônia restrita, sem a presença da imprensa. Batedores e viaturas da Polícia Militar com sirenes ligadas também acompanharam o comboio. 

Mais cedo, a Polícia Militar emitiu nota de pesar pela morte do sargento. "O policial ingressou nas fileiras da corporação no ano de 1997 e desde então esteve lotado no 5º Batalhão da Polícia Militar. Deixa esposa e um filho. A Polícia Militar lamenta a morte deste profissional de segurança pública, externando aos amigos, companheiros de trabalho e familiares, os nossos sentimentos de pesar", diz a nota. 

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, disse hoje (29) que a abstenção dos eleitores no segundo turno das eleições municipais foi maior que o desejável pela Justiça Eleitoral. Durante a apresentação do balanço das eleições, Barroso afirmou que a pandemia da covid-19 fez com que parte do eleitorado deixasse de comparecer às urnas por medo de contaminação pelo novo coronavírus. 

Com 100% das seções eleitorais apuradas, a abstenção dos eleitores foi de 29,50%, equivalente a 11,1 milhões de pessoas. Nas eleições de 2018, 2016 e 2014, o índice de eleitores faltosos ficou em torno de 21%. 

Na avaliação do presidente, embora a abstenção tenha sido maior que o desejado, a realização das eleições em meio à pandemia, com a participação de 70,50% dos eleitores, merece ser celebrada. 

“É um número maior do que nós desejaríamos, mas é preciso ter em conta que nós realizamos eleições em meio à uma pandemia, que já consumiu 170 mil vidas, e que muitas pessoas, com o compreensível temor de comparecem às urnas, deixaram de votar. Muitas por estarem com a doença, muitos por estarem com sintomas e muitas por estarem com medo”, afirmou.  

De acordo com o balanço final das eleições, houve 3,89% (1 milhão) de votos brancos e 8.81% (2,3 milhões) de votos nulos. 

Ataque hacker 

Durante a coletiva de imprensa, o presidente do TSE também afirmou que não foram registrados ataques bem sucedidos de hackers aos sistemas do TSE no segundo turno. Barroso também elogiou o trabalho da Polícia Federal (PF), que prendeu ontem (28) um suspeito de envolvimento no ataque ao sistema do tribunal durante o primeiro turno. 

"Há os que fazem esses ataques para procurar atacar a democracia e o sistema eleitoral, e procurarem tornar as instituições vulneráveis. Todos eles são criminosos, merecem o repúdio das pessoas de bem e merecem a ação da Justiça", disse. 

O apoio do ex-presidiário Lula foi decisivo no segundo turno das eleições municipais, mas no sentido negativo. Das 18 disputas (15 do PT) citadas pelo petista nas redes sociais para pedir votos, os candidatos do petista ganharam em apenas cinco. A derrota do PT se somou aos maus resultados dos principais partidos de esquerda, que saíram das eleições deste ano com cerca de 370 prefeituras a menos, em relação a 2016. 

Partido parceiro do PT, o PCdoB de Manuela D’Ávila amargou a pior derrota dentre todos os partidos de esquerda. 

Apesar da votação de Boulos, o Psol também teve desempenho modesto, exceto pela eleição de Edmilson Rodrigues em Belém. 

Conhecido pela temperatura baixíssima do próprio pé, o ex-presidente não impediu que o PT perdesse 30% das “suas” prefeituras. 

Nas mineiras Contagem e Juiz de Fora, além das paulistas Diadema e Mauá, o favoritismo passou longe e tiveram vitórias petistas apertadas. 

CLÁUDIO HUMBERTO 

Depois de quase três anos, o Brasil vai voltar a ter um piloto no grid do Mundial de Fórmula 1. A Haas anunciou, na manhã desta segunda-feira (30), que Pietro Fittipaldi vai substituir Romain Grosjean, lesionado após o gravíssimo acidente sofrido na primeira volta do GP do Bahrein, na corrida que acontece neste fim de semana no anel externo do circuito de Sakhir. Brasileiro de 24 anos nascido em Miami, o neto de Emerson Fittipaldi é um dos reservas da Haas e vai debutar na Fórmula 1. 

Pietro entende que, diante da situação que envolve o titular da Haas, não é o cenário ideal para fazer sua estreia na Fórmula 1. O brasileiro, contudo, se diz grato à cúpula da Haas pela chance de correr na principal categoria do esporte a motor. 

“Antes de tudo, estou feliz que Romain [Grosjean] está salvo e bem. Estamos felizmente que os ferimentos foram consideravelmente pequenos após um grave acidente. Obviamente, não é a condição ideal para ter minha primeira oportunidade de competir na Fórmula 1, mas sou extremamente grato ao Gene Haas e ao Guenther Steiner pela confiança de me colocarem no carro neste fim de semana”, disse. 

“Estive muito com o time neste ano, na pista e trabalhando no simulador, então estou familiarizado com as operações e procedimentos de um fim de semana de corrida. Vai ser muito empolgante fazer minha primeira corrida na Fórmula 1 e vou dar o máximo, começando pelo treino livre de sexta-feira no Bahrein”, complementou. 

“Após decidirmos que a melhor coisa para Romain [Grosjean] seria pular pelo menos uma corrida, a escolha pelo Pietro [Fittipaldi] foi bem fácil. Pietro vai pilotar o VF-20 e ele está familiarizado conosco ao redor nas últimas duas temporadas como piloto de testes e reserva. É a coisa certa a fazer e obviamente uma grande oportunidade para ele. Foi paciente e sempre se preparou para esse momento — e agora chegou”, falou Guenther Steiner, chefe da Haas. 

“É por isso que o queremos no carro e estamos certos de que vai fazer um grande trabalho. É muito difícil ser chamado de última hora, como eu disse, mas acredito que seja a coisa certa para a Haas”, acrescentou o dirigente italiano. 

Irmão de Enzo Fittipaldi, que neste ano disputou a Fórmula 3, Pietro será o 31º piloto brasileiro a fazer parte de uma prova do Mundial de Fórmula 1. A última vez que um competidor tupiniquim participou de um GP da principal categoria do automobilismo mundial foi Felipe Massa, que fez sua última prova e se despediu da F1 no GP de Abu Dhabi de 2017. 

A última corrida disputada por Pietro Fittipaldi foi na etapa de Buriram da Fórmula 3 Asiática, em fevereiro de 2020. O piloto começou sua carreira correndo nas divisões de base da Nascar nos Estados Unidos e mudou seu foco para o automobilismo europeu em 2013, quando passou a correr na F4 Inglesa. 

No ano seguinte, foi campeão da F-Renault inglesa e, em 2015, disputou a Fórmula 3 Europeia pela Fortec. Fittipaldi também correu e foi campeão do MRF Challenge, campeonato de base que é disputado no Oriente Médio e na China, antes de seguir com a Fortec para a antiga World Series by Renault, chamada também de Fórmula V8. 

Na categoria, já em fase decadente, Fittipaldi conquistou o título da temporada 2017, garantindo a maior parte dos pontos da superlicença que hoje o permite a chance de estrear na Fórmula 1. 

Fittipaldi chegou a fazer um dia de teste com a Jaguar na Fórmula E antes de ingressar no radar da Haas a partir de 2018, quando teve a chance de fazer seu primeiro teste com um carro de Fórmula 1. Naquele ano, Pietro se dividiu entre várias categorias, fazendo seis corridas pela Dale Coyne na Indy, uma etapa da Super Formula Japonesa. 

Também em 2018, Fittipaldi sofreu um grave acidente durante os treinos para as 6 Horas de Spa-Francorchamps da supertemporada 2018/19 do Mundial de Endurance, quando pilotava o LMP1 da equipe Dragon Speed. 

Na sequência da sua carreira, já como piloto reserva da Haas, Fittipaldi teve seis dias de testes pela equipe norte-americana em 2019, além de disputar toda a temporada do DTM pela equipe WRT, vinculada à Audi, tendo marcado 22 pontos e finalizado o campeonato em 15º lugar. 

Agora, em 2020, Fittipaldi tem uma inesperada chance de finalmente realizar o sonho de disputar uma prova do Mundial de Fórmula 1. 

Grande Prêmio 

Foto: Reprodução 

O juiz eleitoral Ricardo Farias proferiu sentença inédita no atual pleito municipal em que por não haver feito a substituição do candidato em tempo hábil, o prefeito eleito do município de Passa e Fica, Flaviano Correia Lisboa não terá vice-prefeito duranre a sua gestão. 

No caso julgado, o então candidato a você da chapa, Jackson Soares anunciou desistência após o prazo de registro de candidatura já ter sido deferido. Houve o pedido para substituição para ser incluído Ronildo de Souza na vaga, o que foi indeferido. 

“Não houve qualquer registro de problema no CANDex no dia 26 de outubro de 2020. Na verdade, não se escolheu a alternativa correta quando se tentou inscrever o substituto do vice anterior que renunciou, qual seja, “requerimento de registro de candidatura – RRC – Tipo: Substituição”. 

Leia  matéria completa AQUI no Justiça Potiguar. 

Termina nesta segunda-feira (30) o prazo para que as empresas paguem aos seus funcionários o adiantamento da primeira parcela do 13º salário. A segunda parcela, por sua vez, precisa ser depositada na conta dos trabalhadores até o dia 18 de dezembro. 

Aqueles que pediram o adiantamento do 13º nas férias, contudo, não recebem a primeira parcela agora (pois já receberam), apenas a segunda. A primeira parte representa metade do salário que o funcionário ganha. 

O pagamento do 13º salário é feito com base no salário de dezembro, exceto no caso de empregados que recebem salários variáveis, por meio de comissões ou porcentagens – nesse caso, o 13º deve perfazer a média anual dos valores. 

Cabe ao empregador a decisão de pagar em uma ou duas parcelas. No caso de ser apenas em uma única vez, o pagamento deve ser feito até esta segunda. 

Os trabalhadores que tiveram a jornada de trabalho reduzida devem receber o 13º de forma integral, com base na remuneração do mês de dezembro, sem influência das reduções temporárias de jornada e salário. O pagamento integral vale mesmo que, em dezembro, o funcionário esteja recebendo remuneração menor em função da jornada reduzida. 

No caso dos contratos suspensos, o período em que o funcionário não trabalhou não será considerado para o cálculo do 13º, a não ser que ele tenha prestado serviço por mais de 15 dias no mês. Neste caso, o mês será considerado para o pagamento do benefício. 

Quem não receber a primeira parcela até a data limite deve procurar as Superintendências do Trabalho ou as Gerências do Trabalho para fazer a reclamação. Outra opção é buscar orientação no sindicato de cada categoria. A mesma orientação vale para os trabalhadores com jornada reduzida que não receberem o 13º de forma integral. 

Caso o empregador não respeite o prazo do pagamento ou não pague o valor devido, poderá ser autuado por um auditor-fiscal do Ministério do Trabalho no momento em que houver fiscalização, o que gerará uma multa de R$ 170,25 por empregado. 

O Imposto de Renda e a contribuição ao INSS incidem sobre o 13º salário. Os descontos ocorrem na segunda parcela sobre o valor integral do 13º salário. Já o FGTS é pago tanto na primeira como na segunda parcela. 

Um corpo encontrado na manhã deste domingo (29) no distrito de Sibaúma, em Tibau do Sul, pode ser da jovem Andreza Alves do Nascimento, de 16 anos, desaparecida desde o dia 21 deste mês. 

Segundo a família de Andreza, o corpo é da jovem. Mas, de acordo com o Itep, será necessário realizar um exame de DNA para confirmação oficial. 

De acordo com a Polícia Civil, o corpo foi encontrado em uma área de mata, em avançado estado de decomposição. No local, havia pertences da vítima. 

O corpo foi encontrado em uma área de mata no distrito de Sibaúma, em Tibau do Sul. No local, havia pertences da vítima. — Foto: Cedida

Uma pessoa morreu e cinco ficaram gravemente feridas em um acidente envolvendo dois carros na RN-086, na tarde desse domingo (29), entre os municípios de Parelhas e Equador, na região Seridó potiguar. Os carros bateram de frente, um deles pegou fogo e o motorista morreu carbonizado. 

O acidente aconteceu por volta das 15h30. Um dos carros, o prisma, estava ocupado por 5 pessoas de uma mesma família, dois homens e três mulheres. Eles vinham da cidade de Carnaúba dos Dantas e seguiam para o município onde moravam, Junco, na Paraíba. Já o outro carro, um Golf, ocupado apenas pelo motorista, seguia da cidade de Junco para Santana do Seridó. Depois de baterem de frente, o prisma pegou fogo. 

Três policiais militares que tinham acabado de sair de serviço, passavam pelo local e ajudaram a retirar os feridos de dentro do carro. Segundo um dos policias, cabo Fernando Silva, o motorista do prisma ainda estava vivo, mas ficou preso às ferragens e morreu carbonizado. 

“Ele morreu pedindo socorro na minha frente. A gente tentou tirar ele do carro, mas ele estava preso nas ferragens. A esposa dele se agarrou com ele no local e queria morrer junto. A gente arrancou ela (do carro) pra não morrer também”, afirmou o policial. 

O candidato Bruno Covas (PSDB) venceu a eleição para prefeito da capital paulista com 59,45% dos votos válidos. Guilherme Boulos (PSOL) ficou em segundo lugar, com 40,55% dos votos válidos.  

Até agora foram apurados 93,68% das urnas. 

Bruno Covas, candidato da coligação Todos por São Paulo (PP / MDB / Podemos / PSC / PL / Cidadania / DEM / PTC / PV / PSDB / PROS)  tem 40 anos e ensino superior completo. Ele declarou R$ 104,9 mil em bens. Já o candidato derrotado, Guilherme Boulos, da coligação Pra Virar o Jogo (PCB / PSOL / UP) é professor de ensino superior e tem 38 anos. Ele declarou R$15,9 mil em bens.